Como vive o idoso brasileiro

Como vive o idoso brasileiro

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CAPÍTULO 1

Ana Amélia Camarano Da Diretoria de Estudos Macroeconômicos do IPEA

Solange Kanso Da Diretoria de Estudos Macroeconômicos do IPEA

Juliana Leitão e Mello Da Diretoria de Estudos Macroeconômicos do IPEA

1 INTRODUÇÃO: O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

O envelhecimento populacional é, hoje, um proeminente fenômeno mundial. No caso brasileiro, pode ser exemplificado por um aumento da participação da população maior de 60 anos no total da população nacional: de 4% em 1940 para 8,6% em 2000.1 Nos últimos 60 anos, o número absoluto de pessoas com mais de 60 anos aumentou nove vezes. Em 1940 era de 1,7 milhão e em 2000, de 14,5 milhões. Projeta-se para 2020 um contingente de aproximadamente 30,9 milhões de pessoas que terão mais de 60 anos [Beltrão, Camarano e Kanso (2004)].

Além disso, a proporção da população “mais idosa”, ou seja, a de 80 anos e mais, também está aumentando, alterando a composição etária dentro do próprio grupo. Isso quer dizer que a população considerada idosa também está envelhecendo [Camarano et alii (1999)]. Em 2000, esse segmento foi responsável por 12,6% do total da população idosa. Tais alterações levam a uma heterogeneidade do segmento populacional chamado idoso. Por exemplo, esse grupo etário abrange um intervalo de aproximadamente 30 anos. Compreende pessoas na faixa de 60 anos, que, pelos avanços tecnológicos da medicina, podem estar em pleno vigor físico e mental bem como pessoas na faixa de 90 anos, que devem se encontrar em situações de maior vulnerabilidade.

A heterogeneidade desse segmento extrapola a da composição etária. Dadas as diferentes trajetórias de vida experimentadas pelos idosos, eles têm inserções

26ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO – JULIANA LEITÃO E MELLO distintas na vida social e econômica do país. A heterogeneidade do grupo de idosos, seja em termos etários ou socioeconômicos, traz também demandas diferenciadas, o que tem rebatimento na formulação de políticas públicas para o segmento.

Segundo Camarano (2002), o crescimento da população idosa é conseqüência de dois processos: a alta fecundidade no passado, observada nos anos 1950 e 1960, comparada à fecundidade de hoje, e a redução da mortalidade da população idosa. Por um lado, a queda da fecundidade modificou a distribuição etária da população brasileira, fazendo com que a população idosa passasse a ser um componente cada vez mais expressivo dentro da população total, resultando no envelhecimento pela base. Por outro, a redução da mortalidade trouxe como conseqüência o aumento no tempo vivido pelos idosos, isto é, alargou o topo da pirâmide, provocando o seu envelhecimento.

O envelhecimento da população é acompanhado pelo envelhecimento do indivíduo, de outros segmentos populacionais, como a População Economicamente Ativa (PEA) e as famílias (crescimento do número de famílias nas quais existe pelo menos um idoso, verticalização das famílias etc.). Esse processo altera a vida do indivíduo, as estruturas familiares e a sociedade.

Este capítulo está dividido em sete seções, incluindo esta introdução. A Seção 2 trata das características sociodemográficas da população idosa brasileira, investigando a sua composição por sexo, idade, região, raça e estado conjugal, bem como a sua escolaridade. Mortalidade e saúde desse segmento populacional são consideradas na Seção 3. Em seguida, descreve-se a inserção do idoso na família e no mercado de trabalho nas Seções 4 e 5. Na Seção 6 são analisados os rendimentos da população idosa, considerando a sua composição e participação no orçamento familiar. Por fim, na Seção 7 são apresentados os principais resultados.

Os dados utilizados são, basicamente, os provenientes dos censos demográficos. Na Seção 3, estes são complementados com os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1998, suplemento Saúde, e os provenientes do Sistema de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/Datasus).

2 CARACTERÍSTICAS SOCIODEMOGRÁFICAS

2.1 Ritmo de Crescimento

Desde os anos 1960 o ritmo de crescimento da população brasileira vem diminuindo. A mais elevada taxa de crescimento observada no país de que se tem notícias foi observada na década de 1950, quando se registrou um crescimento anual de 3,1%. A partir daí, essa taxa tem declinado, atingindo valores de 1,6% a.a. nos

27COMO VIVE O IDOSO BRASILEIRO? anos 1990. O Gráfico 1 mostra as taxas de crescimento da população brasileira entre 1940 e 2000 por grandes grupos etários: a população de crianças (até 14 anos), a em idade ativa (15 a 59 anos) e a idosa (60 anos e mais).

Desde os anos 1940, as taxas mais altas de crescimento populacional têm sido observadas entre a população idosa, e nos anos 1950, esta já atingira valores superiores a 3% a.a. [Camarano et alii (1999)] — entre 1991 e 2000 ela atingiu 3,4%. Essas maiores taxas sugerem que o processo de envelhecimento da população brasileira, se medido pela maior taxa de crescimento do segmento idoso, não é novo.

De acordo com Beltrão, Camarano e Kanso (2004), espera-se que esse contingente atinja a magnitude de aproximadamente 30,9 milhões de pessoas no ano de 2020, vindo a constituir 14% da população brasileira. Isso é resultado de um crescimento a taxas elevadas, conseqüência, em parte, da inércia demográfica, ou seja, uma proporção importante do seu crescimento já está determinada pela estrutura etária atual; os idosos do futuro próximo já nasceram.

Ainda segundo o Gráfico 1, nota-se que o ritmo de crescimento dos outros dois segmentos populacionais, de crianças e em idade ativa, apresentaram uma tendência de queda ao longo do período, mais acentuada para o grupo jovem. Nos anos 1990, esse subgrupo apresentou taxas negativas de 0,16% a.a.

2.2 Composição por Idade, Sexo, Raça e Estado Conjugal

2.2.1 Composição por idade

Uma das formas mais utilizadas de se visualizar o envelhecimento de uma população é através da pirâmide etária, mostrada no Gráfico 2. Esta apresenta a distribuição etária por sexo da população brasileira em 1940 e 2000. O movimento de envelhecimento pode ser reconhecido pelo estreitamento da base e alargamento do

28ANA AMÉLIA CAMARANO – SOLANGE KANSO – JULIANA LEITÃO E MELLO topo da pirâmide. Este último foi mais expressivo entre as mulheres. Um dos resultados é a maior proporção de mulheres dentro do segmento idoso.

Como foi dito, o intervalo etário que define a população idosa é bastante amplo, o que resulta em uma população muito heterogênea. Por essa razão, objetiva-se desagregar esse segmento por idade, sexo, raça e estado conjugal e observar os aspectos que os diferenciam.

É comum desagregar esse segmento populacional em dois subgrupos etários: de 60 a 79 anos e de 80 anos e mais. Os avanços da medicina e da tecnologia levaram a um aumento da sobrevida dos indivíduos. Com isso, o grupo de 80 anos e mais, chamado de “mais idoso”, passou a ter maior representatividade dentro do segmento idoso.

O Gráfico 3 mostra a evolução, em termos absolutos, da população idosa brasileira entre 1940 e 2000. O segmento de mais de 80 anos também está representado.

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Observa-se que esse cresce a um ritmo relativamente maior do que o da população idosa. Era responsável por cerca de 10% da população idosa em 1940 e em 2000 passou a responder por 13%.

2.2.2 A feminização da velhice

O envelhecimento é também uma questão de gênero. Considerando a população idosa como um todo, observa-se que 5% dela são formados por mulheres. Quando desagregada pelos subgrupos de idade, a diferença entre essas proporções aumenta, principalmente entre os mais idosos. O Gráfico 4 apresenta a razão de sexo2 da população idosa por subgrupos etários.

A proporção do contingente feminino é mais expressiva quanto mais idoso for o segmento, fato este explicado pela mortalidade diferencial por sexo. Isso leva à constatação de que “o mundo dos muito idosos é um mundo das mulheres” [Carstensen e Pasupathi, apud Goldani (1999)]. A prevalência de mulheres também se tornou mais expressiva ao longo das décadas. Embora tenha apresentado um aumento no período compreendido entre 1940 e 1960, a tendência da razão de sexos foi de queda acentuada nas décadas seguintes.

A predominância feminina entre os idosos se dá nas áreas urbanas. Nas rurais, predominam os homens. A maior participação das mulheres no fluxo migratório rural urbano explica essa diferença [Camarano (2003) e Bercovich (1993)]. Isso implica necessidades distintas de cuidados para a população idosa. Por exemplo, é reconhecido que a predominância masculina nas áreas rurais pode resultar em isolamento e abandono das pessoas idosas [Camarano et alii (1999) e Saad (1999)].

2. Razão entre o número de homens e mulheres de uma dada população.

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De acordo com Lloyd-Sherlock (2002), mesmo que a velhice não seja universalmente feminina, ela possui um forte componente de gênero. Por exemplo, mulheres idosas experimentam uma probabilidade maior de ficarem viúvas e em situação socioeconômica desvantajosa. A maioria das idosas brasileiras de hoje não teve um trabalho remunerado durante a sua vida adulta. Além disso, embora vivam mais do que os homens, passam por um período maior de debilitação física antes da morte do que eles [Nogales (1998)]. Por outro lado, são elas que participam, mais do que os homens, de atividades extradomésticas, de organizações e movimentos de mulheres, fazem cursos especiais, viagens e trabalho remunerado temporário. Ao contrário do que fizeram na sua vida adulta, assumem, progressivamente, o papel de chefes de família e de provedoras [Camarano (2003)]. Já homens mais velhos têm maiores dificuldades de se adaptar à saída do mercado de trabalho [Goldani (1999) e Simões (2004)].

2.2.3 Composição por cor ou raça

A distribuição da população idosa por cor/raça em 2000 não se diferenciou da distribuição da população como um todo, em que há predominância da população de cor branca, seguida pela parda. Dos 14,5 milhões de idosos, 8,8 milhões eram brancos, cerca de 1 milhão eram negros e 4,4 milhões eram pardos, o que corresponde, respectivamente, a 60,7%, 7,0% e 30,7% da população idosa. Os amarelos e indígenas constituem uma parcela pequena da população idosa, 1,2% (ver Gráfico 5).

Comparadas aos homens, as mulheres idosas apresentam uma proporção mais elevada de brancas e uma bem menor de pardas e pretas (ver Gráfico 5), o que pode ser explicado pelos diferenciais de mortalidade por raça. Além disso,

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Camarano (2003) levantou a possibilidade da existência de um problema de enumeração nas informações desagregadas por cor/raça por serem essas resultados de autodeclaração.

A Tabela 1 apresenta a evolução da proporção de população idosa por cor/ raça entre 1980 e 2000. Como esperado, as referidas proporções cresceram em todos os grupos raciais considerados, mas em ritmo diferenciado. As maiores proporções de idosos são observadas entre os amarelos (16,6%), seguidas dos brancos e pretos (9,6%). A mais baixa foi verificada entre os pardos. Em relação à elevada proporção de idosos pretos em 1991, Bercovich (1993) salienta que desde 1980 a pirâmide da população preta apresentava uma base estreita compatível com uma queda recente da fecundidade.

TABELA 1 BRASIL: PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA POR COR/RAÇA — 1980, 1991 E 2000

Cor/raça 1980 1991 2000 Branca6,7 8,3 9,7 Preta7,2 8,8 9,6

Pardaa 5,0 5,8 6,8

Fonte: IBGE/Censos Demográficos de 1980, 1991 e 2000.

a Em 1980 a cor/raça parda incluiu: mulata, mestiça, índia, cabocla, mameluca, cafuza etc.

2.2.4 Composição por estado conjugal

A Tabela 2 mostra a distribuição percentual da população idosa por estado conjugal e sexo para os anos de 1940, 1970, 1991 e 2000. Observou-se um aumento na proporção de separados, desquitados e divorciados ao longo do período analisado. Em 1940, entre os homens idosos apenas 0,5% se declarou separado e entre as mulheres, esse percentual foi de 0,3%. Em 2000, a referida proporção para a população idosa masculina foi de 6,2% e para a feminina, de 1,8%.

As mulheres idosas predominam entre as viúvas. Em 1940, a proporção de idosas nessa condição era duas vezes mais elevada do que a de idosos e, em 2000, essa diferença passou a ser 3,4 vezes maior. Isso se deve a dois fatores: a maior longevidade da mulher e o recasamento, mais freqüentemente observado entre os homens idosos [Camarano (2003)]. A proporção de mulheres idosas viúvas decresceu

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