O TRABALHO SOCIAL ESPÍRITA  A experiência no Centro Espírita Seara Fraterna

O TRABALHO SOCIAL ESPÍRITA A experiência no Centro Espírita Seara Fraterna

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O TRABALHO SOCIAL ESPÍRITA

A experiência no Centro Espírita Seara Fraterna

Cintya Cristine Martins Veiga de Faria

Matricula: P1020143

Curso: Pós-Graduação em O Serviço Social e o Trabalho com Famílias

Orientadora: Maria Fernanda Duarte Salgueiro

"Ainda que a firmeza seja necessária para atingir o fim a

que nos propomos em nossas boas obras é, contudo,

necessário empregar muita doçura nos meios”.

São Vicente de Paulo

"Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás."

Ernesto Che Guevara

Rio de Janeiro

2012

RESUMO

A prática da assistência social religiosa ainda se encontra arraigada à concepção da pobreza como redentora de pecados. Esta visão, e sua prática consequente, devem ser questionadas ante a concepção da Assistência Social como um direito. Historicamente a miséria era o estado dos que por uma razão qualquer perdiam seus meios de subsistência em situações ou não de crise. As primeiras indicações de ajuda assistencial ocorreram no Império Romano. O Cristianismo trouxe novos conceitos: todos os homens são irmãos; a pobreza e a doença são provações; ajudar aos pobres é meritório, e assim a caridade era uma virtude. Com o Protestantismo surge o termo filantropia que dissocia a ajuda ao próximo da ideia religiosa. Com o advento do Espiritismo a caridade, uma virtude, se torna também um dever de solidariedade natural. O presente artigo pretende fazer uma reflexão sobre a experiência, em uma instituição espírita, acerca das possibilidades e dos limites que o profissional de Serviço Social enfrenta nos tempos atuais, onde a pobreza se tornou multidimensional, o que torna mais complexo o entendimento do que seja caridade e a sua intervenção. Os desafios que as instituições espíritas terão no enfrentamento à carência e ao direito do indivíduo, surgindo daí a necessidade de refletir sobre o papel do profissional de serviço social nestas instituições e sobre que trabalho social as mesmas podem desenvolver.

Palavras Chave: Serviço Social, Espiritismo, Caridade, Políticas Públicas.

ABSTRACT

The religious practice of social work is still rooted in the concept of poverty as redeemer of sins. This vision, and his subsequent practice, should be questioned by the conception of Social Welfare as a right. Historically, the state of misery was that for some reason some person or group lost their livelihoods in situations of crisis or not. The first indications help care occurred in the Roman Empire. Christianity brought new concepts: all men are brothers, poverty and disease are trials; help the poor is commendable, and so the charity was a virtue. With Protestantism comes the term philanthropy that decouples the idea of helping others of the religious idea. With the advent of Kardecist Spiritism charity, a virtue, becomes also a natural duty of solidarity. This article aims to reflect on the experience in an institution of Spiritsm, about the possibilities and limits of the professional Social Service faces nowadays, where poverty has become multidimensional, which makes it more complex understanding of what is charity and its intervention. The challenges that institutions Kardecists have to face the shortage and the right of a person, there came the need to reflect on the role of professional social workers in these institutions and on which social work can develop.

Keywords: Social Work, Kardecist Spiritism, Charity, Public Policy.

INTRODUÇÃO

A observação do quanto às ações filantrópicas e caritativas praticadas nas instituições religiosas ainda está arraigada à concepção histórica da pobreza como redentora de pecados, fundamentou os questionamentos sobre o tema da Assistência Social na percepção do Espiritismo, sua visão e sua prática nessas instituições.

Conceber que uma assistência social que só trabalhe a carência e não objetive promover o direito do individuo já não é mais possível. Por isso se faz importante aprofundar as reflexões sobre qual e como deve ser o trabalho social das instituições espíritas, fortalecer o seu vínculo com o Sistema Único de Assistência Social, reconhecer que a entidade espírita integra a rede socioassistencial, avaliar a oferta de suas atividades ao SUAS e, finalmente, garantir direitos aos usuários.

Entretanto, as ações em nome da caridade, embora acompanhadas de sentimento humanitário e preocupação com o bem-estar, ainda se encontram desarticuladas das políticas públicas de assistência social, fragmentando e até mesmo obstruindo a efetivação da cidadania dos usuários que ainda são vistos como “assistidos”.

É primordial, refletir o papel do profissional de serviço social em instituições espíritas tendo como foco principal o pensar sobre o que seja “assistência social”; objetivando os métodos e as práticas assistenciais das casas espíritas e sua correlação com as políticas públicas, partindo da premissa que essas instituições ao longo da história sempre buscaram na assistência social e na filantropia a compreensão do que é solidariedade e ajuda ao próximo; associando, porém a ações focadas e ocasionais, como por exemplo, doação de cestas básicas, entregas de sopas às pessoas em situação de rua, doações em espécie, entre outras.

Partindo destes questionamentos e considerando o histórico do trabalho social desenvolvido por este segmento religioso, iremos clarificar questões acerca do que é uma instituição. Falarei especificamente sobre a minha experiência no Centro Espírita Seara Fraterna, tendo sido necessária a realização de levantamento de bibliografia a respeito. Encontrei, em Souza (1995), Serra (1982) e em Lapassade (1989), algumas questões importantes sobre o assunto e buscarei explicitá-las aqui. Lapassade reflete sobre as organizações, as instituições e os grupos; Souza sobre a prática institucional dos assistentes sociais e Serra sobre as instituições e também sobre a prática institucionalizada do Serviço Social.

Segundo o Minidicionário da Língua Portuguesa Aurélio (2000), existem as seguintes definições para instituição: “1. Ato ou efeito de instituir. 2. A coisa instituída. 3. Associação ou organização de caráter social, religioso, filantrópico, etc.” (p.393). Pensando no trabalho como um todo, estarei remetendo-me ao conceito de instituição apresentado na terceira opção da citação, enquanto uma organização de caráter social. Mas também é preciso vislumbrar o seu plural, que também será comumente utilizado no referido trabalho. Portanto, “Instituições: sm. pl. 1. O conjunto das leis, das normas que regem uma sociedade política. 2. O conjunto das estruturas sociais estabelecidas, especificamente as relacionadas com a coisa pública”. (IDEM).

Sendo assim, irei me respaldar na terceira definição para instituição, mais especificamente quando esta se refere à associação ou organização de caráter social, religioso, filantrópico, visto que o Centro Espírita Seara Fraterna da qual falarei mais especificamente adiante, é uma instituição religiosa que possui normas, regras, e tem como finalidade geral difundir a cultura espírita.

Diante de toda reflexão realizada até o momento, faz-se necessário abordar mais especificamente as atribuições do assistente social e a sua prática dentro das instituições.

DESENVOLVIMENTO

Desta forma, “O estado fez com que a assistência social transitasse sempre no campo da solidariedade, filantropia e benemerência, princípios que nem sempre representam direitos sociais, mas apenas benevolência paliativa.” (Mestriner, 2011).

Os avanços que ocorreram nos últimos anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foram permitindo que a Assistência Social cumpra um papel cada vez mais significativo no campo da proteção social brasileira. Porém, se faz necessário continuar os esforços para fortalecer a assistência social como política pública, ampliando e fortalecendo sua capacidade protetiva, assim como promovendo, cada vez mais, sua integração com as demais políticas sociais de modo a que todos os que habitam o território brasileiro possam ter seus direitos sociais efetivados e dentro deste avanço.

O Assistente Social pode atuar nas mais diversas áreas, como por exemplo, as Organizações Não-Governamentais (ONGs), organizações estatais, organizações político-sindicais, em empresas mercantis, como autônomo, etc. Este profissional deve trabalhar, segundo o Código de Ética dos Assistentes Sociais, executando as seguintes ações:

Art.4º. – Constituem competência do Assistente Social:

I - Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da administração pública direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares.

II – Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com a participação da sociedade civil.

III – Encaminhar providências, e prestar orientação social a indivíduos, grupos e a população.

V – Orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos.

VI – Planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais.

VII – Planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a

análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais.

VIII – Prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, com relação às matérias relacionadas no inciso II deste artigo.

IX – Prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade.

X – Planejamento, organização e administração de Serviços Sociais e de Unidade de Serviço Social.

XI – Realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades (CRESS 7ª Região, 2005, p. 33 e 34).

Segundo Freynet, apud Faleiros (2002), o Serviço Social atuante nas instituições, possui também um papel de mediador de conflitos, intervindo sobre “(...) as tensões, os conflitos, a violência, entre os grupos excluídos, a sociabilidade local e a sociedade instituída” (p.33 e 34).

Neste sentido, o foco do trabalho do assistente social, segundo Faleiros (2002), é “(...) trabalhar estratégias de intervenção nas diferentes trajetórias individuais e coletivas que se produzem nas relações sociais” (p.36). O profissional de Serviço Social deve estar atento às modificações que ocorrem na sociedade para poder auxiliar na intervenção nas instituições as quais estará trabalhando.

O papel das instituições Espíritas, enquanto entidades filantrópicas, historicamente comprometidas com o enfrentamento da pobreza, na qualidade de prestadoras de assistência social, a partir da LOAS, passam também participar do estabelecimento das políticas, na definição das prioridades e no controle das verbas.

A instituição Centro Espírita Seara Fraterna

A instituição Centro Espírita Seara Fraterna (CESF) atualmente localizada no bairro do Catete - Rio de Janeiro – foi inaugurada em Janeiro de 1954, Desde então, e até hoje, são seus principais objetivos: instruir e educar.

O Centro Espírita Seara Fraterna, atende um público de aproximadamente 1500 pessoas, possui um grande número de trabalhadores, distribuídos pelas várias atividades que a casa desenvolve, como: Reuniões Públicas, Ciclo Mediúnico, Estudo Sistematizado da Doutrina Espírita, Evangelização Infanto- Juvenil, Teatro e Coral.

A demanda pelo Serviço Social no CESF

O advento do Cristianismo transformou o conceito de caridade: todos os homens, de qualquer nacionalidade ou raça, são irmãos. Ser pobre ou doente não constituía castigo de Deus, mas consequência da imprevidência individual ou das circunstâncias; a pobreza e a doença são consideradas como provação, da qual se poderiam haurir grandes merecimentos. Ajudar o pobre e recebê-lo é meritório, pois ele representa a própria pessoa do Salvador. A caridade constituía, assim, para quem a dispensava, um meio de alcançar méritos para a vida eterna: era uma “virtude”.

Com a Reforma Protestante rompe-se a unidade religiosa; instaura-se a era da secularização do humanismo e, mais tarde, do racionalismo. Surge, assim, nova concepção da caridade que representava um meio de santificação para aquele que a praticava. Sobre a influência de alguns escritores, entre eles Jean-Jacques Rousseau, nasce a “filantropia”, ou seja, a caridade secularizada, separada muitas vezes da ideia religiosa.

Com o advento do Espiritismo, a caridade além de ser uma virtude, também é “um dever de solidariedade natural”, o que levou o Codificador Allan Kardec a dizer: “Fora da caridade não há salvação.” Neste contexto, vários questionamentos surgiram dentro do Movimento Espírita sobre o papel de suas instituições com relação às demandas da sociedade atual. Como o conceito de exclusão se ampliou como também qual é a real necessidade dos excluídos hoje.

A assistência social e a filantropia foram ao longo da história em nossa sociedade compreendidas como expressões de ajuda ao outro e solidariedade, sempre cercadas de ações focadas e ocasionais. Algumas organizações também tiveram sua contribuição nesta prática de concessões e regulação de favores.

Estas práticas construíram suas próprias categorias como as do voluntariado em uma ação de promoção de cidadania para aqueles que são tidos como inúteis produtivos.

A benemerência institucionalizada quando realizada de forma particular, geralmente são direcionadas a situações de dificuldades específicas e relativas à criança, à terceira idade, entre outros.

Historicamente, esta área foi se solidificando em sua relação com a sociedade civil de uma forma prática, pois são tratadas como “sobras de recursos”, difere da política pública onde se exige responsabilidade e comprometimento, e um orçamento voltado especificamente para este fim.

As instituições espíritas, seguindo a mesma linha religiosa da igreja católica, coloca ao longo das décadas a prática da caridade como carro chefe em sua dinâmica de ajuda ao próximo e acaba dessa forma sendo mais um contribuinte para que o Estado que não reconhece a assistência social como política pública se acomode aos seu interesses econômicos e políticos.

Trazendo esta reflexão sobre como o Serviço Social passou a realizar o seu trabalho no CESF, foi possível perceber que tal acontecimento se deu em decorrência natural dos princípios doutrinários, que direcionam as suas atividades. O trabalho assistencial realizado pelo Movimento Espírita junto às populações em situação de vulnerabilidade social mostra-se amplo, indo desde as eventuais distribuições de alimentos, até assistência social articulada com o Poder Público, no que diz respeito à assistência e promoção do indivíduo enquanto cidadão de direitos. Encontramos no Manual do SAPSE (Serviço de Assistência e Promoção Social Espírita) fundamentos que legitimam essas atividades:

“É uma nova concepção da assistência social, superando a tradicional filantropia, que atravessou os séculos, no Brasil, em sua prática assistencialista, considerada por muitos como paternalista e ingênua”.

“É importante registrar que as leis, a exemplo da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – estão de acordo com O Livro dos Espíritos (pergunta 797): são fruto das forças das coisas e influência das pessoas do bem”.

Segundo Souza (1995), “A clientela chega ao Serviço Social através de uma organização institucional” (p.39), sendo assim,

A organização se coloca como intermediadora entre os bens e serviços procurados e a população que os procura. E na organização, o Serviço Social é, em geral, o serviço que informa, encaminha, estimula, anima e orienta a população em função das exigências necessárias à aquisição desses bens e serviços.

No caso específico do CESF problematizando a necessidade de uma nova visão de promover o direito, e não de trabalhar a carência, de refletir sobre qual deve ser o trabalho social da instituição, buscando a necessidade de fortalecer a prevenção primária, e a ação socioassistencial; como também embasado pelas diretrizes do SAPSE, o Serviço Social foi procurado para atender às demandas das sessenta (60) famílias atendidas pela instituição há cerca de quinze anos. Tanto a Diretora, que possui formação em Direito, quanto a Vice-presidente da instituição que possui formação em serviço social atualmente aposentada, já tinham conhecimento do trabalho do Serviço Social sendo assim fui apresentada a Diretora que me convidou, para realizar um trabalho com as famílias como assistente social voluntária em Maio de 2010.

Em minha experiência no Centro Espírita Seara Fraterna, encontramos o desafio de desconstruir a ideia de combater a pobreza em nome da caridade. Esta visão que as instituições adotaram desde o surgimento do Espiritismo no Brasil, era algo muito concreto, dar alimento para as pessoas, roupas e algumas possibilidades, acreditando-se que se resolvia a questão. Numa visão da pobreza de 50 anos, década em que a instituição foi fundada, realmente se poderia pensar na resolução dessas demandas.

Porém, hoje a pobreza ganhou novas características. Citada por estudiosos como “Pobreza Multidimensional”, não possuindo mais uma única dimensão.

Atualmente as pessoas atendidas por essas instituições, já não se contentam com uma casa para morar e uma cesta de alimentos. Observando, por uma ótica econômica mais ortodoxa, utilizada no mundo globalizado, um país como o nosso, nesse contexto atual do grande desenvolvimento econômico, empurra a classe E para cima.

A economia precisa que a população, além de roupa, moradia e comida, também seja consumidora de eletrodomésticos, móveis, lazer, telefone, computador. O país precisa fazer parte do chamado desenvolvimento econômico, que é a condição básica para um país ser considerado emergente.

Temos que refletir a visão de pobreza própria do tempo em que a instituição foi fundada e que não existe mais. Hoje o conceito de pobreza é outro e se alargou, é Multidimensional.

Em função da solicitação da instituição, o Serviço Social iniciou sua atuação desenvolvendo a Acolhida, Entrevista Social, Visita domiciliar, Criação do Grupo de Convivência (Roda de Conversa) com as famílias atendidas na instituição.

Passei a identificar as demandas de Proteção Social apresentadas pelo usuário; clarificação da demanda de Proteção Social; Coleta de dados – reunindo informações que possibilitassem conhecer a realidade sociofamiliar. Veiculação de Informações - oferecendo referências para as famílias e indivíduos sobre os serviços socioassistenciais do SUAS, sobre o BPC e o PBF, prevendo ainda outros benefícios.

Buscando assegurar que as informações fossem compreendidas e ganhassem significado e utilidade no cotidiano vivido pela família e indivíduos. Visando uma reflexão conjunta sobre o modo de responder as demandas de Proteção Social, foi solicitado um profissional da área de psicologia para mediante atendimento psicossocial, identificar onde estavam as potencialidades de “saída emancipatória”, as forças do grupo familiar e da comunidade no entorno da instituição que poderiam ser introduzidas no processo de apoio psicossocial.

Nesse sentido o Serviço Social passou a ser um mediador das relações entre as famílias usuárias e a instituição. Souza (1995) reforça esse conceito e diz a esse respeito:

O Serviço Social assume o papel de intermediador entre a organização que oferece e a população que deve ser informada, estimulada e motivada a receber os serviços oferecidos. (p.39)

O Serviço Social dentro da perspectiva do SAPSE que é de promover o ser humano é, acima de tudo, oferecer-lhe condições para superar a sua situação de penúria sócio econômico moral espiritual buscou, na sua missão de informar e motivar as famílias usuárias, conhecer e participar das atividades que a instituição oferecia.

A partir de então começamos a trabalhar com os usuários do SAPSE o estabelecimento de vínculos entre eles, às atividades da instituição, os voluntários e a articulação com instituições públicas e privadas. O trabalho precisou ser realizado de forma muito cautelosa. A porta de entrada foi a reunião das famílias usuárias a cada segundo domingo do mês para a construção de um Grupo de Convivência, como um espaço sócio educativo nos apoiando no conceito Paulo Freire, que nos diz “educação é toda experiência na qual as pessoas mudam a sua maneira de ver as coisas, enriquecem a maneira de encarar a si mesmas, os outros e a realidade circundante”.

Metodologia de Ação Segundo orientação da Cartilha do Conselho Espírita do Estado do Rio de Janeiro para o SAPSE:

1ª – Observar a realidade encontrada e procurar compreender a sua complexidade, analisando a melhor forma de atender ao necessitado. Estar disponível para o outro.

2ª - Aproximar-se: Ir ao encontro do outro, conforme assevera Vicente de Paulo (“O Livro dos Espíritos”, Questão 888) ao destacar a caridade dentro de uma visão mais abrangente, realizando um movimento em direção ao próximo, não apenas no sentido físico, mas, acima de tudo, fraternal, procurando compreendê-lo de forma integral para poder atendê-lo em suas necessidades gerais, tais como, morais, espirituais, físicas, econômicas, sociais e psicológicas. O processo é de envolvimento solidário de um Ser com outro Ser.

3ª – Acolher: Utilizar os recursos necessários à assistência imediata e seguir adiante no atendimento às demais necessidades.

4ª – Acompanhar: Dar prosseguimento ao trabalho de reerguimento, adotando as providências e procedimentos necessários ao processo de recuperação individual e social do usuário.

O nosso objetivo, dentro das atividades do SAPSE, é de proporcionar a participação dos membros do grupo nas tomadas de decisões, nas atividades do grupo e nas atividades da instituição, levando assim a uma reflexão crítica. Através de um planejamento participativo auxiliar na promoção de uma maior liberdade dos usuários na construção e realização das atividades. Pois segundo Martinelli, apud Kern (2003), a prática profissional é construída através da relação profissional/usuário.

O construtor da prática não é apenas o profissional que a realiza, mas sim, o conjunto dos sujeitos que, articuladamente com o assistente social, dão vida e concretude à prática. Esse é um dado que nos indica a importância da dimensão política dessa prática.

Serviços oferecidos a cada segundo domingo do mês as Famílias Usuárias do SAPSE:

  • Café da manhã

  • Atendimento Médico

  • Nutrição

  • Grupo de Convivência (adultos, idosos e gestantes)

  • Evangelização Infantil

  • Oficinas (música, trabalhos manuais, teatro)

  • Passe Magnético

  • Almoço

  • Cesta Básica

O Atendimento Psicossocial acontece às quartas-feiras das 09h00 às 12h00 (entrevista, encaminhamentos e orientações). Os encaminhamentos são realizados aos equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, UPA, Defensoria Pública, entre outros). Como também para as instituições privadas, com as quais mantemos uma parceria de serviços (oftalmologia, óticas, hortifrutis, etc.).

Considerações Finais

Considero que qualquer espaço institucional é local onde existem contradições o tempo inteiro. A instituição Espírita que se proponha a realizar um trabalho voltado para a questão social, não foge à regra, porém é um local mais que propício para a prática do Serviço Social, haja visto os conflitos existentes nestes espaços, e as necessidades das pessoas que lá atuam. Dessa forma, o Serviço Social pode não somente trabalhar com o que lhe é demandado, mediando conflitos e atendendo a essas necessidades, mas também pode criar serviços para que o usuário se sinta mais acolhido na instituição na qual procurou auxílio.

Neste contexto, vários questionamentos surgem sobre o papel das instituições Espíritas com relação a estas novas demandas. Entendendo ainda que o conceito de pobreza se ampliou, analisando qual é a real necessidade dos excluídos hoje, que certamente não é a mesma daquelas famílias do tempo em que a instituição iniciou suas atividades. O que as pessoas hoje têm como necessidade? Aos pobres basta alimento? Será que hoje vamos dar conta da pobreza com doação de auxílios sem superar a prática circunstancial e imediatista que acaba reproduzindo cada vez mais a desigualdade social, perpetuando uma compreensão equivocada de princípios que enfraquecem a luta pelos direitos sociais?

Diante dessas considerações, a assistência social não pode ser mais concebida de maneira que trabalhe a carência e que não objetive promover o direito.

Considero, assim, ser importante aprofundar nossas reflexões sobre o trabalho social do Centro Espírita Seara Fraterna, a partir da perspectiva do Serviço de Assistência e Promoção Social Espírita, fortalecendo seu vínculo com o Sistema Único de Assistência Social, no reconhecimento de que a entidade integra a rede socioassistencial, ofertando suas atividades ao SUAS na perspectiva de garantia de direitos aos seus usuários.

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