V - psicopedagogia[baixa]

V - psicopedagogia[baixa]

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VIDYA, v. 27, n. 1, p. 9-20, jan./jun., 2007 - Santa Maria, 2009. ISSN 0104-270X

PSICOPEDAGOGIA: APARANDO ARESTAS PELA HISTÓRIAPsychoPedagogy: trimming edges through the history GéSSICA PRISCILA RAmOS*

RESumO

A palavra “Psicopedagogia”, especialmente após 1990, começou a fazer parte dos debates sobre educação escolar de modo intenso. Todavia, tal terminologia, ainda hoje, tem sua história e significados perdidos em meio a discursos que em muito enfraquecem o potencial científico dos estudos psicopedagógicos, fundamentalmente no campo da educação escolar. Com base nessa observação inicial, este artigo tem o objetivo de resgatar a história (passada e presente) e o significado da Psicopedagogia, bem como o papel de seu profissional, a partir de uma análise bibliográfica que busca recuperar e unir os dados que se encontram dispersos na literatura sobre o tema.

Palavras-chave: Psicopedagogia; ABPp; História.

the word “Psychopedagogy”, especially after 1990 began to take part in debates about school education. however, that terminology, nowadays, has its history and meaning lost in speeches, that weaken the scientific potential of the psychopedagogical studies, fundamentally in the school education area. Based on that initial analysis, this article has the objective of rescuing the history (past and present) and the Psychopedagogy meaning, as well as its professional’s responsibility, starting from a deep bibliographical analysis, that aims at recovering and joining the dispersed data in the literature theme

AbstrAct Keywords: Psychopedagogy; aBPp; history.

* Mestre em Educação Escolar pela UNESP de Araraquara/SP, Doutora em Educação pela UFSCar de São Carlos/SP. Atualmente atua como professora substituta no Departamento de Educação do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas (IBILCE) da UNESP de São José do Rio Preto.

INTRODuçãO

A palavra “Psicopedagogia”, especialmente a partir dos anos 90, começou a fazer parte dos debates sobre educação escolar de modo intenso. Nesse contexto, essa terminologia acabou tornando-se mistificada, presa a discursos amadores que pouco ou quase nada contribuíram para sua compreensão efetiva, confundindo-a ora com a Psicologia, ora com a Pedagogia, ora com uma mescla de ambas as áreas.

Conforme constatado em levantamento bibliográfico, tal terminologia, ainda hoje, tem sua história e significados perdidos em meio aos discursos amadores que em muito enfraquecem o potencial científico dos estudos psicopedagógicos, fundamentalmente no campo da educação escolar. Com base nessa observação inicial, este artigo objetiva resgatar a história (passada e presente) e o significado da Psicopedagogia, a partir de uma análise bibliográfica que busca recuperar e unir os dados dispersos na literatura sobre o tema.

OS PRImÓRDIOS

O nascimento da Psicopedagogia ocorreu na Europa do século X. Todavia, o ano preciso ainda não é um dado consensual na literatura. Segundo Andrade (2004), ele teria acontecido na década de 1920, momento em que se instituiu o primeiro Centro de Psicopedagogia do mundo. Ligado ao pensamento psicanalítico de Lacan, tal centro, de acordo com a autora, fundamentou aquilo que posteriormente foi nomeado de Psicopedagogia

Clínica. Bossa (1994) e Masini et al. (1993), por outro lado, apontam que a Psicopedagogia teria nascido no ano de 1946, período em que se deu a criação dos primeiros Centros Psicopegagógicos na Europa, em Paris, por Juliette Favez-Boutonier e George Mauco.

Conforme Masini et al. (1993), Mauco teria explicado que o termo “psicopedagógico” foi utilizado na nomenclatura desses centros em substituição à expressão “médico-pedagógico”, já que os pais aceitavam mais facilmente encaminhar suas crianças para consultas psicopedagógicas, do que médicas. A Psicopedagogia iniciada nesses centros tinha entre os seus objetivos centrais auxiliar as crianças e os adolescentes que apresentavam dificuldades de comportamento (na escola ou na família), segundo os padrões da época, no intuito de reeducá-las para o seu ambiente por meio de um acompanhamento psicopedagógico (BOSSA, 1994). A prática da reeducação consistia em identificar e tratar dificuldades de aprendizagem, a partir de ações de medição, de classificação de desvios e de elaboração de planos de trabalho. A base do conhecimento utilizado provinha fundamentalmente da Psicologia, da Psicanálise e da Pedagogia e o tipo de enfoque predominante era o médico-pedagógico.

Apesar das equipes desses centros serem formadas por profissionais de várias áreas (psicólogos, psicanalistas, pedagogos, reeducadores de psicomotricidade, de escrita etc.), era o médico o responsável pela realização do diagnóstico do sujeito (MASINI et. al, 1993). Por intermédio da investigação da vida familiar, das relações conjugais, das condições de vida, dos métodos educativos, dos resultados dos testes de QI da pessoa, ele dava a orientação sobre o tipo de tratamento cabível, visando corrigir a falta de adaptação detectada no sujeito.

Em 1948, para além da consideração dos casos de problema de comportamento, o estudioso Maurice Debesse inseriu, ainda, como preocupação psicopedagógica, a ocorrência de crianças e adolescentes que, embora fossem considerados inteligentes, apresentavam problemas de aprendizagem. Nesses casos, o tipo de atuação privilegiada também era de cunho médico-pedagógico e o objetivo da ação era diferenciar esses sujeitos daqueles que possuíam deficiências físicas, mentais e ou sensoriais, bem como lhes possibilitar ações reeducadoras que contribuíssem para o desaparecimento de seus sintomas. Segundo Drouet (1995), esse tipo de atuação recebeu o nome de “Psicopedagogia Curativa” ou “Pedagogia Curativa” e designava, além de uma ação de reeducação especializada, exercícios de readaptação.

Embora, desde a década de 60, vários pesquisadores não concordassem com essa conceituação diagnóstica, tal enfoque perdurou na história da Psicopedagogia por muito tempo, vindo a influenciar os cursos de formação que se seguiram na área, bem como o desenvolvimento do campo psicopedagógico na Argentina. Nesse país, a criação dos primeiros cursos em Psicopedagogia se deu por volta da década de 70, com a instalação dos Centros de Saúde Mental. Eles se localizavam em Buenos Aires e possuíam equipes de psicopedagogos que atuavam no diagnóstico e no tratamento dos casos.

Foi a Argentina a maior influenciadora da Psicopedagogia brasileira, notadamente a partir dos anos 60, momento em que vários países latinos contavam com governos ditatoriais e vivenciavam a lógica do medo e do silêncio em seus territórios. Por essa razão, a Psicopedagogia chegou até nós de forma clandestina, por intermédio de seus exilados políticos (ANDRADE, 2004). Sob tais influências, igualmente ao que ocorria naquele país, a Psicopedagogia brasileira também se construiu sob um enfoque médico-pedagógico e com uma natureza mais prática do que acadêmica.

Anteriormente, o Brasil já tinha contado com uma iniciativa de trabalho psicopedagógico de cunho mais preventivo, especialmente voltada para a relação professor-aluno. Essa experiência ocorreu, conforme Masini et. al (1993), em 1958, com a criação do Serviço de Orientação Psicopedagógica (SOPP) da Escola Guatemala, na Guanabara (escola experimental do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/ MEC), participando um profissional da Pedagogia e outro da Psicologia. Entretanto, a despeito dessa experiência, a literatura revela que a finalidade que predominou na história antiga da Psicopedagogia brasileira foi a de atuar nos problemas referentes às disfunções neurológicas ou, mais precisamente, naquilo que foi denominado na época de “Disfunção Cerebral Mínima” (DCM). Essa tendência, fortalecida notadamente por volta da década de 70, ilustrava no momento uma interpretação psiconeurológica do desenvolvimento humano, bem como sustentava uma visão orgânica e patologizante sobre os problemas de aprendizagem. Sob essa perspectiva, tais problemas eram tratados como originários de disfunções neurológicas tão pequenas que, por essa razão, acabavam não sendo detectadas nos exames clínicos, embora provocassem alterações de comportamento.

Essa visão patologizante, que em princípio era utilizada apenas dentro dos consultórios particulares, acabou chegando às escolas sem nenhum critério, num processo de rotulação de crianças e adolescentes (SCOZ, 1994). Segundo Bossa (1994, p. 43, grifo do original):

O rótulo DCM foi apenas um dentre os vários diagnósticos empregados para camuflar problemas ciopedagógicos traduzidos ideologicamente em termos de psicologia individual. Termos como dislexia, disritmia e outros também foram usados para esse fim.

Todavia, concomitantemente aos diagnósticos patologizantes sobre os problemas de aprendizagem feitos na época, o sistema educacional brasileiro vivia um conturbado processo de democratização do ensino, mediante profunda massificação da escola e da qualidade da educação. Nessa perspectiva, os diagnósticos patologizantes contribuíam para ocultar todas as mazelas educacionais provenientes desse momento político, responsabilizando, em termos biológicos e individuais, a criança e o adolescente pelos problemas que eles apresentavam em tais condições.

Iludidos pelo cientificismo do discurso presente nos diagnósticos, os próprios pais e professores passaram a tomá-los como verdades, de modo que, frente às dificuldades de aprendizagem detectadas em seus filhos ou alunos, eles apresentavam como primeira atitude o encaminhamento médico da criança e do adolescente. Por isso, conforme Scoz (1994), se por um lado o conceito de DCM permitiu um maior processo de aceitação da criança e do adolescente por parte de seus pais e professores, por outro, contribuiu para desmotivar alguns professores e pais a investirem na aprendizagem desses sujeitos.

Foi sob essa herança conceitual médico-pedagógica que nasceram, na década de 70, os primeiros cursos de Psicopedagogia no país, voltados especialmente para complementar a formação do psicólogo e do educador. Em princípio, a formação dos profissionais em Psicopedagogia se dava na Clínica Médico-Pedagógica de Porto Alegre. Posteriormente, foram criados alguns cursos de mestrado com área de concentração em Aconselhamento Psicopedagógico (por exemplo, o da PUC-RS, em 1972).

Porém, somente em 1979, após quase vinte anos da efetiva prática psicopedagógica no Brasil, surgiu o primeiro curso de especialização em Psicopedagogia do país, inicialmente chamado de Curso de Reeducação Psicopedagógica. Ele foi criado no Instituto Sedes Sapientiae (SP) e não era legalmente reconhecido já que a referida Instituição preferiu abrir mão da validação acadêmica de seus certificados em troca de poder exercer a prática da liberdade de pensamento e de expressão multidisciplinar, formando profissionais comprometidos com os direitos da pessoa humana (ANDRADE, 2004).

A despeito de durante muito tempo esse tipo de curso ter sido raridade no contexto nacional, com o passar dos anos, as especializações e os cursos de aperfeiçoamento se expandiram, proliferando-se, sobretudo por volta da década de 90. Em princípio, eles se concentravam nas Faculdades de Educação do estado de São Paulo. Em seguida, espalharam-se por todo o território brasileiro.

Ao trilhar esse caminho, a formação do psicopedagogo brasileiro acabou afastandose, e muito, de sua matriz argentina. Isso porque, enquanto nesse país a formação do psicopedagogo continuou a dar-se por meio de cursos de graduação de aproximadamente cinco anos, o Brasil perpetuou a tradição de uma formação mais aligeirada, por volta de um ano, em nível de especialização lato sensu ou em cursos de aperfeiçoamento, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância. Segundo Bossa (1994), essa tradição brasileira de formação menos aprofundada na área explicaria por que, na Argentina, tornou-se facultativo para o psicopedagogo o uso de alguns testes diagnósticos que, no Brasil, mantiveram-se apenas para o uso exclusivo pelo psicólogo.

Embora ainda hoje o país mantenha a tradição de formação psicopedagógica nos cursos de especialização, em meados dos anos

2000, a Psicopedagogia brasileira começou a escrever uma nova história, criando outros tipos de cursos de formação na área (curso superior de curta duração; curso de graduação em Psicopedagogia; curso de mestrado em Psicopedagogia; curso de doutorado em Psicopedagogia), ocasionando um aumento significativo da produção acadêmica dentro desse campo (FONTES, 2006).

Não obstante essa expansão dos cursos e das pesquisas em Psicopedagogia no Brasil, vale frisar que a profissão de psicopedagogo ainda não foi nacionalmente regulamentada. Pela Classificação Brasileira de Ocupações, o psicopedagogo é apenas membro da família dos “Programadores, Avaliadores e Orientadores de Ensino”, que é composta por coordenador pedagógico, orientador educacional, pedagogo, professor de técnicas e recursos audiovisuais, supervisor de ensino e psicopedagogo.

Pensando nessa realidade, desde 1997, está em trâmite em Brasília um projeto de lei cujo objetivo é alterar tal situação2. Esse projeto, registrado sob o nº 3.124/97, é de autoria do deputado federal Barbosa Neto e dispõe sobre a regulamentação da profissão de psicopedagogo no país, bem como cria os Conselhos Regionais de Psicopedagogia e dá outras providências. O referido projeto se encontra atualmente na mesa diretora da Câmara dos Deputados, na situação de arquivado desde 31 de janeiro de 2007. Apesar desses limites legais, o estado de São Paulo, desde

1 Esse material foi inicialmente apresentado, em 1996, no “I Congresso Brasileiro de Psicopedagogia” e “VII Encontro de Psicopedagogos”, da ABPp, com o relato do trabalho “A Regulamentação da Profissão Assegurando o Reconhecimento do Psicopedagogo”. Tal trabalho fomentou a construção do projeto de lei apresentado à Câmara Federal pelo deputado Barbosa Neto.

2001, tem aprovada a lei nº 10.891 (resultado do projeto de lei nº 128, de 2000, do deputado Claury Alves da Silva), que autoriza implantar a assistência psicológica e psicopedagógica nos estabelecimentos de ensino público básico paulista, tendo como preocupação central o aprendiz e a instituição pública de educação infantil e ensino fundamental e médio, no diagnóstico e na prevenção de problemas de aprendizagem. Enquanto isso, a Associação Brasileira de Psicopedagogia -ABPp- continua na luta pela regulamentação dessa profissão no país.

A ABPp

Em 1980, com base na iniciativa de professores e formandos em Psicopedagogia do curso do Instituto Sedes Sapientiae, a Associação de Psicopedagogos de São Paulo foi criada na capital do estado. Sua preocupação central era definir o perfil do profissional da área, atuando no oferecimento de pequemos encontros para reflexão e trocas de experiências sobre o trabalho com os problemas de aprendizagem (BOSSA, 1994).

O primeiro grande encontro foi realizado no ano de 1984, cuja preocupação essencial foi não somente a discussão sobre os problemas de aprendizagem, mas, inclusive, a reflexão sobre as ações que poderiam implicar a melhoria da qualidade do ensino.

Com o crescente desenvolvimento do campo de ação psicopedagógica no contexto paulista e a latente necessidade de uma atuação mais multidisciplinar por esses profissionais, a Associação começou a oferecer cursos, palestras, seminários etc., voltados à participação de graduados em Psicologia, Neurologia, Psiquiatria, Pedagogia etc., almejando a troca de experiências e saberes entre eles. Enquanto isso, vários outros estados, seguindo o exemplo paulista, criavam os seus núcleos associativos.

Assim, em 1988, a Associação de

Psicopedagogia de São Paulo passou a se chamar Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp). Ela tornou-se uma entidade de representação do grupo que cadastrava seus profissionais e atuava na consolidação da identidade legal da categoria, na elaboração, publicação e revisão de conhecimentos e tendências na área, bem como na organização de eventos.

Uma de suas primeiras ações em termos nacionais foi a promoção do “I Congresso Brasileiro de Psicopedagogia” conjuntamente ao “I Encontro de Psicopedagogos”, cuja finalidade era exatamente a de reforçar a importância da integração de conhecimentos para se compreender o processo de aprendizagem como um todo – o que já havia tentado enquanto Associação paulista. Após esse encontro, vários outros eventos foram promovidos pela ABPp.

Além de sua atuação na promoção de encontros, congressos, seminários etc., a ABPp passou a agir na orientação dos psicopedagogos do país. Com esse objetivo, o Conselho Nacional da ABPp aprovou, em 2000, um documento (“Diretrizes Básicas da Formação de Psicopedagogos no Brasil e Eixos Temáticos para Cursos de Formação em Psicopedagogia”) em que constavam sugestões de diretrizes para a consolidação e identidade da formação do psicopedagogo nacional.

Dentre outras coisas, o Conselho orientava que os cursos de Psicopedagogia fossem oferecidos preferencialmente em nível de pós-graduação e contemplassem as áreas institucional e clínica, por meio de uma carga horária mínima de 600 horas (75% de aulas teóricas e 25% de estágios supervisionados). Segundo o documento, os coordenadores dos cursos precisariam ter formação em Psicopedagogia e grande parte do corpo docente (70%) deveria ser constituída por psicopedagogos com experiência prática e de pesquisa na área.

O Conselho sugeria ainda que os candidatos ao curso fossem necessariamente habilitados em nível superior e selecionados por meio de análise de currículo, de entrevista individual ou coletiva, de carta de intenções/exposição de motivos e de sua experiência docente. O aluno participante do curso deveria realizar um estágio supervisionado (clínico e institucional), bem como a elaboração de um trabalho de conclusão que articulasse teoria e prática.

Ao curso de Psicopedagogia em si, o Conselho sugeriu como eixos temáticos de seu currículo: a especificidade e a concei-tuação da Psicopedagogia (contextualização da Psicopedagogia; ética no trabalho psicopedagógico; metodologia científica e produção do conhecimento; filosofia das ci- ências; sociologia); a Psicopedagogia e as áreas de conhecimento (desenvolvimento socioafetivo e implicações na aprendizagem; desenvolvimento cognitivo, aquisição de conhecimento e habilidades intelectuais; desenvolvimento psicomotor e implicações na aprendizagem; constituição do sujeito do conhecimento e da aprendizagem; aquisição e desenvolvimento da leitura e da escrita; processos de pensamento lógico-matemá- tico; aprendizagem e contextos sociais); o diagnóstico e a intervenção psicopedagó-gica (fundamentos teóricos do atendimento psicopedagógico; avaliação psicopedagógica da aprendizagem individual e grupal com utilização de instrumentos próprios da Psicopedagogia; intervenção psicopedagógica em diferentes contextos de aprendizagem).

A ABPp também aprovou, em 12 de julho de 1992, durante a assembléia geral realizada no “V Encontro” e “I Congresso de Psicopedagogia”, um código de ética (“Código de Ética da Associação Brasileira de Psicopedagogia”) que, dentre outros fins, pretendia delimitar melhor os objetivos da Psicopedagogia e a identidade do psicopedagogo no Brasil. Tal Código declarava que a Psicopedagogia seria um campo de atuação em Saúde e Educação voltado para o processo de aprendizagem humana em seus padrões normais e patológicos, considerada a influência do meio nos casos. Ainda, segundo o Código, tal campo atuaria a partir de procedimentos, técnicas e métodos próprios e valer-se-ia das várias áreas do conhecimento humano voltadas para a compreensão do ato de aprender (em seu sentido ontogenético e filogenético), tendo em vista a sua natureza interdisciplinar. A base desse trabalho seria de origem clínica e institucional, de caráter preventivo e ou remediativo, tendo como metas essenciais a promoção da aprendizagem e a realização de pesquisas científicas no campo da Psicopedagogia.

O documento indicava ainda que o psicopedagogo atuasse somente nos limites das atividades que lhe coubesse, bem como considerasse a existência dos casos referentes a outros campos de especialização e a necessidade do encaminhamento para diferentes profissionais.

Nessa linha de atuação, a ABPp posteriormente criou uma Comissão de Ética, composta por membros de seu Conselho, cuja ação dar-se-ia na orientação sobre a formação profissional do psicopedagogo e sobre sua conduta profissional, bem como em relação à conduta dos grupos associativos de psicopedagogos, com base no Código de Ética.

Hoje, a ABPp se encontra presente em todo país, tendo seção na Bahia, em Brasília, no Ceará, em Goiás, em Minas Gerais, no Paraná Norte, no Paraná Sul, em Pernambuco, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte, no Rio Grande do Sul, em São Paulo, no Sergipe, bem como núcleos no Espírito Santo, no Sul Mineiro e em Teresina. Sem embargo dessa história da ABPp, vale lembrar que ela se constitui numa entidade representativa de uma categoria profissional que, até o presente, não é reconhecida legalmente no Brasil.

O OBjETO DE ESTuDO DA PSICOPEDAGOGIA E O PAPEL DO PSICOPEDAGOGO

Diferentemente do que costuma supor o senso comum, a Psicopedagogia não se resume a uma fração da Psicologia, ou a parte da Pedagogia, ou a uma junção reducionista entre Pedagogia e Psicologia. Antes disso, a Psicopedagogia é uma área de conhecimento e de atuação profissional voltada para a temá- tica da aprendizagem ou, mais precisamente, para a temática do sujeito que aprende.

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