Trabalho direito

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INTRODUÇÃO

HISTÓRIA DA VENEZUELA

Até 1498 a região era habitada por índios caraíbas e arauaques, quando Cristóvão Colombo chegou à região. Os espanhóis passaram a explorar a colônia a partir do século XVIII, fazendo a utilização de mão-de-obra escrava africana para plantar cacau e café. A independência foi obtida em 1819 sob a liderança de Simon Bolívar.

Passou a fazer parte da Grã-Colômbia ( Equador, Panamá, Venezuela e Colômbia). Sua retirada da federação se deu em 1830. Após o governo do general José Antônio Paez, quase um século de ditadura, guerras civis e disputas nas fronteiras. A descoberta das grandes jazidas de petróleo se deu no inicio do século XX. As primeiras eleições presidenciais se deu apenas após a construção de 1947.

A legalização dos partidos de esquerda e a pacificação da nação após dez anos de guerrilhas, foram feitos do então presidente eleito em 1969, Rafael Caldera. No fim da década de 80, tiveram grandes levantes populares, derivados da corrupção no governo e pelas medidas adotadas para combater a crise econômica. Um grupo de militares tentou derrubar o presidente Andrés Pérez em 1992, mas fracassaram.

Aproximadamente mil militares foram presos incluindo o coronel Hugo Chávez (fundador do movimento nacionalista). Em 1993 Pérez foi afastado devido a acusações sobre o desvio de 17 milhões do governo. No ano de 1998, Hugo Chávez anistiado, foi eleito presidente, as medidas apresentadas por chávez conquistaram o apoio da população mais pobre, no entanto desagradaram os empresários.

A partir de 2001 Hugo Chávez começou a perder apoio político dentro do país. Em 2002 foi iniciada uma greve geral. Já no dia 12, golpistas nomearam o representante dos empresários, Pedro Carmona, novo presidente. Milhares de partidários de chávez saídos dos bairros populares tomaram o centro da capital. Comandantes se rebelaram e pressionaram Carmona, que abandonou o palácio.

Com isso Chávez retomou seu posto em 14 de abril. Após isso surgiram vários conflitos, um principio de guerra civil, o que desestabilizou a economia venezuelana, e que afetou diretamente os EUA tendo em vista que é o principal importador do petróleo do país. Isso fez com que os EUA pressionassem oposição venezuelana para que fizesse um acordo com Chávez.

Em 2003 decidiram fazer uma votação popular para definir se o presidente continuaria ou não no poder, após uma serie de discussão entre o governo e oposição, 15 de agosto de 2004 foi realizado o referendo. Que manteve Chávez no poder com 59% dos votos.

Criação e países membros

O Mercado Comum do Sul ( Mercosul ) foi criado em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Os membros deste importante bloco econômico da América do Sul são os seguintes países: Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai (suspenso temporariamente do bloco e função da deposição do ex-presidente Fernando Lugo em junho de 2012). A suspensão do Paraguai irá até abril de 2013, quando ocorrerão eleições no país.

A incorporação da Venezuela no Mercosul ocorrerá em 31 de julho de 2012.

Embora tenha sido criado apenas em 1991, os esboços deste acordo datam da década de 1980, quando Brasil e Argentina assinaram vários acordos comerciais com o objetivo de integração. Chile, Equador, Colômbia,Peru e Bolívia poderão entrar neste bloco econômico, pois assinaram tratados comerciais e já estão organizando suas economias para tanto. Participam até o momento como países associados ao Mercosul.

Etapas e avanços

No ano de 1995, foi instalada a zona de livre comércio entre os países membros. A partir deste ano, cerca de 90% das mercadorias produzidas nos países membros podem ser comercializadas sem tarifas comerciais. Alguns produtos não entraram neste acordo e possuem tarifação especial por serem considerados estratégicos ou por aguardarem legislação comercial específica.

Em julho de 1999, um importante passo foi dado no sentido de integração econômica entre os países membros. Estabelece-se um plano de uniformização de taxas de juros, índice de déficit e taxas de inflação. Futuramente, há planos para a adoção de uma moeda única, a exemplo do fez o Mercado Comum Europeu.

Atualmente, os países do Mercosul juntos concentram uma população estimada em 311 milhões de habitantes e um PIB (Produto Interno Bruto) de aproximadamente 2 trilhões de dólares.

Os conflitos comerciais entre Brasil e Argentina

As duas maiores economias do Mercosul enfrentam algumas dificuldades nas relações comerciais. A Argentina está impondo algumas barreiras no setor automobilístico e da linha branca ( geladeiras, micro-ondas, fogões ), pois a livre entrada dos produtos brasileiros está dificultando o crescimento destes setores na Argentina.

Na área agrícola também ocorrem dificuldades de integração, pois os argentinos alegam que o governo brasileiro oferece subsídios aos produtores de açúcar. Desta forma, o produto chegaria ao mercado argentino a um preço muito competitivo, prejudicando o produtor e o comércio argentino.

Em 1999, o Brasil recorreu à OMC ( Organização Mundial do Comércio ), pois a Argentina estabeleceu barreiras aos tecidos de algodão e lã produzidos no Brasil. No mesmo ano, a Argentina começa a exigir selo de qualidade nos calçados vindos do Brasil. Esta medida visava prejudicar a entrada de calçados brasileiros no mercado argentino.

Estas dificuldades estão sendo discutidas e os governos estão caminhando e negociando no sentido de superar barreiras e fazer com que o bloco econômico funcione plenamente.

Conclusão

Espera-se que o Mercosul supere suas dificuldades e comece a funcionar plenamente e possibilite a entrada de novos parceiros da América do Sul. Esta integração econômica, bem sucedida, aumentaria o desenvolvimento econômico nos países membros, além de facilitar as relações comerciais entre o Mercosul e outros blocos econômicos, como o NAFTA e a União Européia. Economistas renomados afirmam que, muito em breve, dentro desta economia globalizada as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Participar de um bloco econômico forte será de extrema importância para o Brasil.

Mercosul confirma entrada da Venezuela

Brasília, DF – Em uma reunião de quatro presidentes, o Mercosul confirmou a entrada da Venezuela no bloco sem o Paraguai. Apesar da suspensão, no entanto, o país vizinho esteve presente o tempo todo nos debates e nos discursos dos chefes de Estado, em uma tentativa de deixar claro que, mesmo suspenso, ainda faz parte do grupo.Em um encontro fechado de quase duas horas, a presidente Dilma Rousseff e seus colegas do Uruguai, José Mujica, da Venezuela, Hugo Chávez, e da Argentina, Cristina Kirchner, discutiram os próximos passos da integração venezuelana e a situação paraguaia, mas Dilma aproveitou para reforçar sua intenção de ampliar cada vez mais o Mercosul - uma ideia que ganhou o apoio explícito de José Mujica.

Apesar dos empecilhos jurídicos existentes hoje, Dilma quer discutir uma forma de atrair novos membros fortes para o Mercosul, de olho especialmente em Colômbia, Chile e Peru. Juntos, os três trariam mais de US$ 1 trilhão ao Produto Interno Bruto do bloco.No entanto, todos eles têm hoje acordos de livre comércio com os Estados Unidos, o que, na situação atual, impede sua entrada no Mercosul.

O assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, explica que a intenção é examinar se existe a possibilidade de se criar uma alternativa que permita a entrada desses países.O que podemos examinar é se podemos criar mecanismos que aprofundem a possibilidade de países que não estão formalmente nas normas do Mercosul possam estar”, afirmou. Perguntado se essa era uma ideia brasileira, disse que é “uma meta do Mercosul como um todo”, mas que hoje não se pode romper a regra existente de que os países do Bloco tenham uma tarifa externa comum.

O assunto não está ainda sendo discutido entre diplomatas e assessores técnicos do grupo. Para o Itamaraty, juridicamente essa mudança é impossível.

CRESCIMENTOEntre os presidentes, no entanto, essa impossibilidade não é tão categórica. “O que não cresce, perece. Estamos obrigados a pretender uma incidência maior do que a de hoje”, defendeu o presidente uruguaio.

Temos que buscar formas inteligentes de incorporar. Temos que abrir a cabeça, porque quando as coisas estão demasiadamente fechadas, rígidas, cheias de regras, não funciona”. Perguntado se haveria uma solução para uma equação tão difícil, Mujica respondeu que os presidentes “estão trabalhando”.

Em sua declaração à imprensa, ao final do encontro dos presidentes, Dilma voltou a falar no crescimento do bloco. “Há tempos desejamos um Mercosul ampliado em suas fronteiras e com capacidades acrescidas”, afirmou. “Foi com esse propósito que assinamos, em 2006, o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Bloco, instrumento que entrará em vigor formalmente no dia 12 de agosto”.

O que muda?

A Venezuela tem uma das maiores reservas de petróleo no mundo, só este ano, estima-se que o país produza 3,5 milhões de barris por dia. Com o ingresso no bloco, as relações com o Brasil tendem a ficar mais estreitas, prova disso é a declaração que Chavez falou ontem (30) à imprensa. Segundo o venezuelano, ele já propôs à Dilma que a Venezuela exporte petróleo cru para o Brasil.

Chávez também disse que a entrada de seu país no Mercosul fortalece “o caráter democrático” que o bloco tem. Quanto a situação do Paraguai, Chavez declarou que ao ser restabelecida a democracia no país, a Venezuela será a primeira a dar apoio e aprovar o reingresso do Paraguai ao Mercosul.

Segundo informações do Itamaraty, com o novo país-membro, o Mercosul obterá uma população de 270 milhões de habitantes, o que representa 70% da população da América do Sul, registrará um Produto Interno Bruto (PIB) em torno de US$ 3,3 trilhões (o equivalente a 83,2% do PIB sul-americano) e um território de 12,7 milhões de quilômetros quadrados (72% da área da América do Sul).

Importância da Venezuela para Roraima e demais estados da região norte .

As economias do Norte do Brasil têm uma vocação de complementaridade com as economias dos países andinos, amazônicos e caribenhos, se identificando mais fortemente em relação a seus costumes, cultura e realidade económica, do que com as economias dos países platinos que atualmente formam, juntamente com o Brasil, o MERCOSUL (Uruguai, Paraguai e Argentina).

Há muitos anos que os estados do Norte do Brasil sonham e esperam com ansiedade a

ampliação desse bloco económico (Mercado Comum do Sul), idealizado para ser o eixo

estruturante do processo de integração sul-americana, especialmente com a entrada da Venezuela, pois desde 1994, fazem parte do MERCOSUL de direito, como parte da Federação Brasileira, no entanto de fato ainda não desfrutam de praticamente nenhum benefício do MERCOSUL "platino", pois estão muito distante desse mercado e de sua realidade económica.

E necessário perceber que o MERCOSUL, tal como foi concebido e desenvolvido até o presente, não é um projeto do qual a região Norte do Brasil faça parte integralmente, sendo antes um projeto que beneficia o Sul e o Sudeste brasileiros, tendo em vista as largas distancias que separam nossa região, bem como o nível de desenvolvimento de nossa economia e as deficiências de infraestrutura.

O que estão deixando os estados do Norte esperançosos em participarem efetivamente desse processo de desenvolvimento, claramente perceptível com o aumento dos fluxos económicos entre os países que compõem o referido bloco, é a necessidade urgente que tem o MERCOSUL de se fortalecer, utilizando, como uma das estratégias a ampliação do número de integrantes e parceiros, principalmente englobando os mercados que estão ao Norte.

CURSO: COMÉRCIO EXTERIOR

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL INTERNACIONAL

LUCÉLIA SERRÃO BAIMA

QUAL A IMPORTÂNCIA DA VENEZUELA NO MERCOSUL? E QUAL O REFLEXO NO ESTADO DE RORAIMA?

BOA VISTA, AGOSTO

2012

LUCÉLIA SERRÃO BAIMA

QUAL A IMPORTÂNCIA DA VENEZUELA NO MERCOSUL? E QUAL O REFLEXO NO ESTADO DE RORAIMA?

BOA VISTA, AGOSTO

2012

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