PROPOSTAS REGENERATIVAS PARA COMUNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – O CASO ALVORADA.

PROPOSTAS REGENERATIVAS PARA COMUNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – O...

(Parte 1 de 2)

Aline Maria Costa Barroso alinebarroso@ieg.com.br Mestranda do Núcleo Orientado para

Inovação na Edificação -NORIE/ Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil -PPGEC / Universidade Federal do Rio-Grande do Sul -UFRGS.

Marta Madureira mspm@terra.com.br Doutoranda do NORIE / PPGEC /UFRGS. Yuri Moraes ym@bol.com.br Pesquisador do NORIE / PPGEC /UFRGS. Vladimir Stello stello@terra.com.br Mestrando do NORIE / PPGEC /UFRGS. Eugen Stumpp Doutorando do NORIE / PPGEC /UFRGS. Sérgio Dias Doutorando do NORIE / PPGEC /UFRGS.

Miguel Aloysio Sattler sattler@ufrgs.br Professor PhD do NORIE / PPGEC /UFRGS.

As cidades atuais começam a ser consideradas como complexos ecossistemas artificiais, construídos em primeira instância para satisfazer necessidades humanas. Porém, elas devem apresentar capacidade para proporcionar um habitat a outras espécies, e seu impacto sobre o entorno natural deve ser rigorosamente gerido. A sustentabilidade está se induzindo em todas as atividades humanas, e as áreas do desenho e planejamento urbano não são uma exceção. Seus novos objetivos são o desenho, o desenvolvimento e a gestão de comunidades sustentáveis. Este trabalho surgiu como apêndice de um projeto, em processo de desenvolvimento pelo NORIE, que visa implementar no município de Alvorada, região metropolitana de Porto Alegre/RS, um Centro Experimental de Tecnologias Habitacionais Sustentáveis. O objetivo principal é desenvolver um projeto regenerativo que melhore a qualidade de vida da comunidade do entorno, através de um uso mais racional das fontes de energia renováveis e não-renováveis, da reciclagem de resíduos sólidos e líquidos, do zoneamento da paisagem e da utilização de tecnologias e tipologias apropriadas de construção e manutenção das edificações. Pretende-se através deste trabalho, criar um referencial de comunidade sustentável, que possa ser projetado, acompanhado, implementado e avaliado não somente pela equipe coordenadora do projeto, como também, e principalmente, pela comunidade local.

Palavras-chave: sustentabilidade, comunidades sustentáveis, projetos regenerativos.

Today cities begin to be considered as complex artificial ecosystems, built at first to satisfy human needs. Nevertheless, they have to present the competence to provide a proper habitat to other species, and its impact (or consequences) over the natural environment should be straightly managed. Sustainability is being inducted in every human activities, and design or urban planning are not an exception. Its new goals are design, development and the management of sustainable human communities. This work came as a project appendix, being dealt and developed by NORIE, which intends to perform, in the city of Alvorada, metropolitan region of Porto Alegre (RS), an Experimental Center of Sustainable Housing Technologies. The priority is the definition of basic paths for an urban intervention project in the social interests housing nucleus of Boa Vista (Alvorada), aiming the sustainability of this community. It’s intended, through this work, to contribute in creating a reference of sustainable community, one that can be projected, managed, performed and evaluated not only by the designing team, as well, and most importantly, by the community itself.

Keywords: regenerative design, sustainability, sustainable communities.

1. INTRODUÇÃO

Ao se analisar a evolução urbana do planeta Terra, verifica-se que o processo de planejamento urbano, o próprio desenho das cidades, a forma de entender este processo de desenvolvimento, bem como o meio ambiente, alteram-se ao longo da história. Infelizmente este processo nem sempre foi benéfico aos habitantes do planeta.

Entretanto, há algumas décadas uma nova forma de entender este desenvolvimento, agora dito sustentável, vem se infiltrando nos campos do conhecimento. A sustentabilidade está se induzindo em todas as atividades humanas, e as disciplinas do desenho e planejamento urbano não são uma exceção. Seus novos objetivos são o desenho, o desenvolvimento e a gestão de comunidades humanas sustentáveis.

As cidades atuais começam a ser consideradas como complexos ecossistemas artificiais, construídos em primeira instância para satisfazer necessidades humanas, porém com capacidade para proporcionar um habitat a outras espécies, e cujo impacto sobre o entorno natural dever ser rigorosamente gerido.

A “ecotecnologia” já permite hoje em dia fazer um uso mais racional das fontes de energia renováveis e não-renováveis. A reciclagem de resíduos sólidos e líquidos, o uso de fontes alternativas de energia ou a criação de microclimas já não são mais utopias, porém realidades efetivas e tangíveis que estão funcionando satisfatoriamente em muitos lugares do mundo, tanto em escala urbana quanto em edifícios concretos.

Ao se analisar a realidade brasileira, contudo, verifica-se que o país ainda possui um déficit habitacional gigantesco, que se reflete na baixíssima qualidade de vida de uma grande parcela da população e na degradação do ambiente natural e urbano. Estes núcleos urbanos de baixa renda, ditos de “interesse social”, na verdade apresentam habitações mal planejadas, que visam apenas o baixo custo construtivo, o que acarreta sérios problemas de habitabilidade a esta camada da população.

Diante desta realidade, as ações do poder público se tornam insignificantes tanto em termos quantitativos, quanto qualitativos; o que acarreta uma desesperança dos cidadãos que procuram, por seus próprios meios (lícitos ou não), uma organização social e uma melhoria de sua qualidade de vida. Nota-se que as consequências imediatas destes atos são: a crescente presença de ocupações ilegais no território nacional e a formação de movimentos populares, como o MST (Movimento dos Sem Terra).

Tendo conhecimento deste quadro nacional, esta pesquisa pretende contribuir de forma pontual, mas concreta, neste processo de melhoria das condições de habitabilidade dessa população.

A proposta do trabalho é baseada na concepção de projetos regenerativos (Lyle, 2000) e direcionada à busca de soluções alternativas aos problemas e conflitos sócio-ambientais urbanos, diretamente relacionados com a organização territorial de uma ocupação irregular de caráter social. Seu objetivo principal é a definição de diretrizes básicas para um projeto de intervenção urbana no núcleo habitacional de interesse social, denominado Boa Vista (localizado no município de Alvorada, região metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul), visando a sustentabilidade desta comunidade.

Este artigo está dividido em quatro capítulos gerais: a) Neste capítulo inicial buscou-se contextualizar a pesquisa, justificar a escolha do tema e as linhas de ação adotadas. b) No segundo capítulo faz-se uma caracterização inicial do município de Alvorada, e da comunidade de Boa Vista, objeto desta pesquisa. c) No terceiro capítulo são expostas as diretrizes de ação propostas pela equipe de trabalho para a comunidade em estudo. d) No capítulo final, expõem-se algumas conclusões iniciais sobre a proposta.

2. CARACTERIZAÇÃO GERAL 2.1. O Município de Alvorada

Localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre, teve sua emancipação política do Município de Viamão em 1965.

O município têm uma área de 72,9 km², possuindo um clima subtropical, com temperatura média de 19,3ºC, com chuvas irregulares de junho a outubro e esparsas de novembro a maio.

Os ventos dominantes são de sudeste a leste, em uma topografia levemente ondulada, de solo predominantemente argiloso.

Segundo o IBGE (1996), o município contava com 162.005 habitantes, com um crescimento populacional de 4%, acima da média da Região Metropolitana, distribuídos em 4.646 Unidades Familiares.

A infra-estrutura de saneamento está a cargo do Governo do Estado, através da CORSAN. Segundo a Prefeitura Municipal de Alvorada (PMA, 2002), 98% da população (50.243 economias) possui ligação com a rede de água e 9% da população possui abastecimento de energia elétrica.

Em relação à segurança pública, o município conta com três Delegacias de Polícia, um Batalhão da Polícia Militar e um destacamento de bombeiros militares (PMA, 2002).

O município é atendido por vinte e três escolas municipais, dezesseis escolas estaduais e três escolas privadas, seu sistema de saúde conta com um hospital público, onze postos de saúde e cinco clínicas particulares (PMA, 2002).

Alvorada conta com uma população economicamente ativa de cerca de 50.0 pessoas, predominantemente jovem, distribuída conforme a tabela 1.

Tabela 1: Caracterização geral da população economicamente ativa do município de Alvorada.

Sexo:

Masculino 62,3% Feminino 37,7%

Idade: De 16 a 2 20,1% De 23 a 29 20,6% De 30 a 36 16,3% De 37 a 43 16,1% De 4 a 50 12,7% De mais de 51 14,2%

Estado Civil:

Solteiros 32,0% Casados 57,4% Viúvos 3,0% Separados/Divorciados 7,2% Não Respondeu 0,4%

Experiência Profissional: Até um ano 2,0% Mais de um ano, até três anos 20,2%. Mais de três anos até oito anos 24,1% Mais de três anos até 16 anos 18,5% Mais de 15 anos 15,1%

(fonte: Prefeitura Municipal de Alvorada, 2002)

Conforme entrevistas realizadas na Prefeitura Municipal de Alvorada, o município é considerado o quinto mais pobre do estado em arrecadação, e é caracterizado como cidadedormitório, sendo que, a maior parte da população trabalha em prestação de serviços a cidade de Porto Alegre. Existe interesse da prefeitura local na ativação do distrito industrial municipal, mas isso ainda não se efetivou.

2.2. A comunidade de Boa Vista 2.2.1. Método de Pesquisa

Para a realização desta parte do trabalho, a equipe participou de reuniões com líderes da comunidade e da prefeitura local. A partir disso, foi levantado quais dados deveriam ser coletados e posteriormente elaborou-se um formulário de pesquisa, que foi aplicado a uma amostragem da comunidade.

2.2.2. Condições Atuais

Este assentamento, de 31084,9m2 de área, constitui-se em uma ocupação irregular de um terreno particular, ocorrida em 1997. Localizado próximo à área central da cidade, no bairro Intersul, tem como um de seus limites a rua Oscar Schick, importante corredor de circulação local (ver figura 1).

A área ocupada tem como limites visíveis uma área verde florestada, uma chácara e um arroio.

Figura 1 – Vista geral da Ocupação Fonte: (Equipe de Autores 2002).

2.2.3. Zoneamento conforme o PDDUA

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Alvorada foi instituído em 2000, após a ocupação da área Boa Vista e definiu essa área como Zona de Preservação.

No Título I, relativo às estratégias em relação às áreas de preservação e recuperação do meio ambiente em seu artigo 5º diz que:

a preservação e recuperação do meio ambiente, áreas naturais e espaços urbanos, é estruturada através do controle das áreas e espécies de preservação, estímulo à recuperação de áreas degradadas e estímulo ao aproveitamento turístico.

No Capítulo I relacionado à Base Ambiental tem-se:

Art. 48º - As Áreas de Interesse Ambiental são denominadas de Zonas de Preservação. Art. 49º - As Zonas de Preservação são áreas públicas ou privadas de concentração de matas, margens de cursos d’água, banhados e sistemas ecológicos de migração de fauna, sujeitas a restrições de uso. Art. 50º - Nas Zonas de Preservação, as atividades permitidas são a recuperação, aproveitamento turístico-cultural e habitacional de ocupação rarefeita, de forma a garantir sua perenidade. § único- nas Zonas de Preservação serão permitidos outros projetos que não prejudiquem o ecossistema, desde que suficientemente justificados.

Uma análise do Art. 5º e Art. 50º levam ao entendimento de que o PDDUA tem flexibilidade no sentido de possibilitar a regularização de uso na área Boa Vista, o que reforça a idéia de sugerir subsídios para a o planejamento da ocupação com vistas à sua regularização.

Conforme entrevista com o setor de planejamento da Prefeitura de Alvorada, existe a possibilidade de avanço no sentido de regularizar a área, pois a prefeitura reconhece essa comunidade carente e entende que o encaminhamento pode ser feito no sentido de substituição da área para Área Especial de Interesse Social (AEIS).

2.2.4. Perfil da Comunidade

A comunidade de Boa Vista é constituída por 138 famílias, a maioria integrante de uma Cooperativa denominada “Cooperativa Habitacional Boa Vista Ltda”, que tem como objetivo a aquisição e regularização da área e transformação dessa “num Condomínio Habitacional, a custo baixo e subsidiado, oferecendo ao associado habitação digna com conforto e segurança.” (Correio Dinâmico-9/junho/2000)

Os moradores, cuja renda média encontra-se entre um e quatro salários mínimos, se comprometeram a pagar o valor de R$ 60,0 pela aquisição do lote, que foi dividido em prestações de R$25,0, além de uma taxa de administração de R$ 5,0.

Entretanto, após visitas ao local e entrevistas com os moradores, verificou-se que o processo de aquisição e quitação dos lotes está bastante atrasado, devido a divergências entre a presidência da cooperativa e os moradores, que entraram com um processo judicial contra a entidade.

A maioria da população pesquisada é natural do estado, casados, com faixa etária variando entre 35 a 50 anos e nível de escolaridade de 1o. grau do ensino fundamental. Verificou-se uma grande concentração de crianças na faixa etária entre 0 a 12 anos.

A renda familiar média varia entre um e quatro salários mínimos, geralmente de responsabilidade de apenas um integrante da família.

metalúrgicos, faxineiras e auxiliares de escritório

As ocupações também são variadas, existindo uma maior incidência de: pedreiros, motoristas, A criação de animais domésticos também é uma característica marcante da comunidade.

2.2.5. Uso e Ocupação do Solo

A ocupação da área, devido ao caráter ilegal, é bastante espontânea. Conforme a Cooperativa, os lotes mínimos existentes são de 175 m2.

Entretanto, a partir de visitas realizadas ao local, constata-se que existe uma grande irregularidade na forma e dimensões dos lotes, alguns destes com mais de uma edificação construída. Existe um ausência de áreas públicas e os equipamentos públicos detectados foram: um armazém, uma loja de artigos de baixo custo (R$ 1,9) e uma igreja.

A maioria da comunidade não utiliza o terreno para produção de hortaliças (horta) ou criação de animais (galinhas) pela total desinformação a respeito dos procedimentos a serem adotados. Os terrenos são demarcados precariamente com cercas e não existe quase nenhuma arborização na área ocupada.

Em relação a edificação, constatou-se que a maioria destas são pequenas e de madeira e estão localizadas junto às ruelas precárias e estreitas, possuindo mais de quatro cômodos. Os sanitários são localizados em construções isoladas da habitação.

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