Indicador de Avaliação do Estado de Conservação Sustentável de Cidades — Patrimônio Cultural da Humanidade: teoria, metodologia e aplicação (Tese de Doutorado)

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Indicador de Avaliação do Estado de Conservação Sustentável de

Cidades — Patrimônio Cultural da Humanidade: teoria, metodologia e aplicação

(Tese de Doutorado)

1 LÚCIA TONE FERREIRA HIDAKA

Indicador de Avaliação do Estado de Conservação Sustentável de

Cidades — Patrimônio Cultural da Humanidade: teoria, metodologia e aplicação

(Tese de Doutorado)

Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (MDU) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) como um dos requisitos para a obtenção do título de Doutor em Desenvolvimento Urbano.

Orientador: Prof. Dr. Silvio Mendes Zancheti

Recife 2011

Catalogação na fonte Bibliotecária Delane Diu, CRB4- Nº849/86

H632iHidaka, Lúcia Tone Ferreira.

Indicador de avaliação do Estado de conservação sustentável de cidades – patrimônio cultural da humanidade: teoria, metodologia e aplicação / Lúcia Tone Ferreira Hidaka. - Recife: O autor, 2011. 228p. : il. ; 30 cm.

Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco, CAC

Orientador: Silvio Mendes Zancheti.

Desenvolvimento Urbano, 2011. Inclui bibliografia e apêndices.

1. Planejamento urbano. 2. Patrimônio – Conservação. 3. Sítios históricos. 4. Patrimônio – Indicadores. 5. Indicadores de desempenho. I. Zancheti, Silvio Mendes (Orientador). I. Título.

Aos meus pais, Lúcia e Germano, pelo apoio irrestrito e o amor incondicional; Ao meu irmão, Leonardo Jun, por todas as nossas lembranças; Ao meu amor, Marcelo, por esses anos ―sempre juntos‖, de companheirismo e carinho.

Ao meu querido mestre e orientador desta tese, Prof. Dr. Silvio Mendes

Zancheti, pela dedicação e empenho, questionando, refletindo, encaminhando e investigando junto comigo; não medindo esforços para que esta pesquisa fosse desenvolvida e concluída com qualidade. Obrigada pelo compartilhar ímpar destes anos de trabalho intelectual.

Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pelo auxílio financeiro durante o curso e desenvolvimento desta pesquisa.

Ao Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano (MDU) da

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) nas figuras dos seus docentes e técnicos administrativos, por todo apoio institucional recebido.

Aos queridos Rebeca, Catarina, Jonas e José pelo carinho e boa vontade com que sempre me atenderam na secretaria do MDU/ UFPE nesses quinze anos que nos conhecemos.

Aos professores Ana Rita Sá Carneiro, Luís de La Mora, Lúcia Leitão Santos,

Norma Lacerda, Fernando Diniz Moreira, Tomás de Albuquerque Lapa, Maria de Fátima Furtado, Luiz Manuel do Eirado Amorim, Virgínia Pontual, Vera Lúcia Mayrinck de Oliveira Melo, Maurício Rocha e Silke Weber, pelos conhecimentos compartilhados nas disciplinas cursadas durante o doutorado.

Aos professores Fátima Furtado, Maria do Carmo Sobral, Denise Dunk de

Medeiros, Norma Lacerda e Leonardo Castriota pela disponibilidade na participação nas bancas de avaliação da qualificação e defesa final da tese, com contribuições importantes ao trabalho realizado.

Ao Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada (CECI), nas pessoas de Silvio Zancheti, Jorge Tinoco, Fernando Diniz, Raquel Bertuzzi e Leandro

Costa, pelo respeito, carinho e suporte institucional com que sempre me receberam e me trataram nestes anos de pesquisa.

À Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade Federal de

Alagoas (UFAL), nas figuras de seus docentes, discentes, técnicos administrativos e serviços prestados, pelo apoio recebido e reconhecimento nesses últimos anos de convivência.

Aos diretores da FAU/UFAL, nas figuras dos professores Flávio de Souza,

Leonardo Bittencourt e Augusto Aragão (gestão 2008-2010), e das professoras Verônica Robalinho Cavalcanti e Gianna Barbirato (gestão 2010-em andamento) pelo apoio e dedicação desprendidos sempre na priorização do desenvolvimento desta tese.

À coordenação do curso de Arquitetura e Urbanismo da FAU/ UFAL, nas figuras das professoras Gianna Barbirato e Morgana Duarte (gestão 2007-2008), e Taís Normande, Adriana Capretz e Juliana Loureiro (gestão 2008-2010) pelo apoio na conciliação quanto aos horários das atividades docentes e o desenvolvimento desta pesquisa.

Ao querido professor Bianor Monteiro Lima pelo companheirismo, respeito, as caronas e o compartilhar diário das disciplinas de Projeto de Paisagismo 1 e 2. Obrigada, amigo, pelo aprendizado e suporte nesses anos de convivência docente.

À amiga Manuella Mariana de Andrade pelos ouvidos atentos, a prontidão no auxílio, os conselhos, a revisão do memorial de qualificação e a torcida pelo sucesso desta investigação. Além disso, obrigada pelos almoços, idas ao cabeleireiro, dicas sobre a gravidez e conversas do dia-a-dia.

À querida Regina Coeli Marques pelas conversas, carinho e boa vontade em assumir a disciplina de Paisagismo 1 quando da necessidade de maior tempo à finalização dessa pesquisa.

Aos queridos Edineide Soares, Ângela Cristina de Araújo, Fernando Tenório e Ana Paula de Lima, pelo carinho e boa vontade com que sempre me atenderam na secretaria da FAU/ UFAL e na coordenação de Arquitetura e Urbanismo.

Aos amigos do Grupo de Estudos de Problemas Urbanos (GEPUR), nas figuras de Flávio, Ana Cláudia, Augusto Aragão, Suzann Cordeiro, Ana Paula

Alencar, Luizinho, Louise, Gilson, Ângelo, Andréa, Carol, Anny, Nilmara, Fernanda e Yasmim por entenderem as ausências e pelo apoio irrestrito durante esta jornada.

Ao colega professor Dr. do Centro de Tecnologia da Universidade Federal de

Alagoas, Christiano Cantarelli Rodrigues, pelas orientações dadas sobre as questões de ordem estatística desta pesquisa.

Ao colega professor Dr. do Centro de Tecnologia da Universidade Federal de

Alagoas, Laboratório de Computação Científica e Visualização – LCCV, Eduardo Nobre Lages, pela orientação, desenvolvimento e produção do gráfico de releitura do Indicador do estado de conservação.

Às amigas Cecília Ribeiro e Barbara Aguiar pelo compartilhar intelectual na busca do entendimento sobre a significância cultural dos bens patrimoniais. Obrigada por me acolherem nas suas casas; pelo respeito e amizade.

Às amigas Rosane Piccolo e Flaviana Lira pelas contribuições feitas a essa pesquisa. Obrigada por me aconselharem, por participarem da construção da tese, pelo apoio, respeito e amizade em todas as horas que precisei.

À amiga Evelyne Labanca pela disponibilização de referências bibliográficas importantes ao desenvolvimento metodológico do trabalho. Obrigada pelo apoio, incentivo e exemplo profissional.

À querida Gabriela Magalhães Azevedo pelo apoio e dedicação em fases decisivas a essa pesquisa, principalmente na execução da pesquisa de campo no Sítio Histórico da Cidade de Olinda e organização do referencial teórico. Obrigada pelo convívio intenso destes dois últimos anos.

À querida Maria Eduarda Oliveira da Costa pela dedicação e responsabilidade desprendidas ao início desta investigação com os relatórios periódicos, gráficos e análise de conteúdo.

À querida Olga Maria de Gusmão pela agilidade e cuidadosa revisão ortográfica realizada neste documento.

Ao Sr. Roderick S. Kay pelo profissionalismo, celeridade e cuidadosa tradução para língua inglesa dos questionários, folders, textos, resumo e e-mails.

A Sra. Delane Diu, da Biblioteca do Centro de Artes e Comunicação – CAC/ UFPE, pela atenção, disponibilidade e confecção da ficha catalográfica desta tese.

Às amigas Onilda Gomes Bezerra, Paula Maciel Silva, Isabel Cristina Pereira de Oliveira e Elena Florissi pelos encontros maravilhosos e compartilhar dos ―aperreios‖ nos momentos de orientação coletiva com o Mestre.

Ao Sítio Histórico da cidade de Olinda por existir e me acolher como ―da casa‖, possibilitando reflexões e ações a essa pesquisa.

Aos especialistas da conservação patrimonial Dora Arizaga, Beatriz Mugayar

Kühl e Paulo Ormindo pela disponibilidade e contribuições dadas.

Aos especialistas estudiosos e profissionais da conservação do Sítio Histórico de Olinda, especialmente Vera Milet, Jorge Tinoco, Juliana Barreto, Fábio Cavalcanti, Patrícia Pedrosa, André Pina, Roseana Falcão e Roseline Oliveira pela disponibilidade e conteúdo técnico compartilhado.

Às ordens religiosas do Sítio Histórico de Olinda dos mosteiros de São Bento e São Francisco, e das igrejas da Conceição, Misericórdia e Santa Tereza, nas figuras de Dom Gerardo (in memorian), frei Roberto, irmã Belchior, irmã Úrsula e irmã Maria Galindo, respectivamente, obrigada pelo carinho, pronta disposição e dedicação.

Aos moradores do Sítio Histórico de Olinda nas figuras de Alice dos Anjos,

Marisa, Josseli, Evani, Isa do Amparo, Reinaldo, Juracy, Janete, Tiago, Macos Pinheiro, Rodrigo Cabral, Marcus da Rocha, Alice Liedke, Luis Moriel e Ricardo por disponibilizarem tempo, pela visão crítica e por demonstrarem amor pelo SHO, além de todos me receberem de braços abertos em suas residências e locais de trabalho.

Às pousadas do Sítio Histórico de Olinda — Pousada do Amparo (Sr. Bento),

Pousada Quatro Cantos (Sra. Sheyla), Albergue de Olinda (Sr. Ailton e Sra. Mirian), Hotel São Francisco (Sr. Júnior) e Hotel Sete Colinas (Sr. Anderson) — pela cordialidade e disposição na explicação, distribuição e recolhimento dos folders de pesquisa junto aos seus hóspedes.

Aos visitantes do Sítio Histórico de Olinda, a maioria anônima, os quais disponibilizaram parte do tempo de lazer e descanso ao preenchimento dos folders da pesquisa.

Aos amigos Ana Cláudia Cavalcanti e Flavio Antônio Miranda de Souza pelas orientações, suporte intelectual, exemplo profissional e amizade.

À minha irmã de vida, Germana Zaicaner, obrigada pela hospedagem, pelas conversas, pelos jantares, enfim, por fazer parte da minha vida.

Aos amigos das turmas ME28 e DO09, Márcio Carvalho, Rafael Ferraz,

Renata Maciel, Iria Almeida, Mariana Pontes, Cecília de La Mora, Gustavo Miranda, Aristóteles Cantalice, Amíria Brasil, Werther Ferraz, Nilson Andrade, Robson Canuto, Pedro Mergulhão, Ana Maria Costa, Adriana, Fernando Pontual, Luis Alessandro e Helena Tourinho pelas trocas e o convívio nos almoços, nas aulas e nas conversas nos corredores do Centro de Artes e Comunicação da UFPE.

Aos amigos e familiares de Belém, Maceió, Recife, Brasília e outros tantos lugares, por entenderem as ausências e por torcerem pelo sucesso dessa caminhada.

Por fim, a Deus, acima de tudo, por me dar condições econômicas, físicas, intelectuais e espirituais para o desenvolvimento e conclusão desta pesquisa e consequentemente de mais uma etapa dessa existência.

―Em rigor, os valores não são: existem, apenas, graças ao sujeito, que lhes dá existência‖.

Jean-Paul Resweber

A pesquisa, aqui apresentada, define, portanto, uma proposta teórica e operacional de um indicador para avaliar o estado de conservação de sítios urbanos patrimoniais. Constatou-se, a partir da literatura, que a significância, a integridade e a autenticidade são as três variáveis centrais para avaliar o estado de conservação dos atributos materiais e não materiais do patrimônio cultural, porém estas variáveis não podem ser avaliadas da maneira tradicional a partir de uma investigação objetiva. A construção, teórico-operacional, de indicadores que expressem o estado de conservação sob uma perspectiva de sustentabilidade do universo das cidades patrimônio da humanidade é, portanto, o objeto de pesquisa dessa tese. O objetivo geral da investigação é propor um indicador para a avaliação do estado de conservação sustentável de cidades patrimônio mundial. Esta tese define, então, um modelo de indicador do estado de conservação patrimonial, a partir de uma abordagem subjetiva e intersubjetiva das variáveis em questão, apresenta a estrutura matemática do indicador e dos indicadores que o compõe, os pesos das variáveis, a metodologia utilizada para calculá-los e a aplicação do proposto no Sítio Histórico da Cidade de Olinda em Pernambuco, Brasil. A relevância desse estudo diz respeito à exigência de que o processo de avaliação da conservação patrimonial seja capaz de medir as alterações dessas três variáveis atribuindo valores estimados para essas mudanças e, portanto, para as próprias variáveis. Espera-se que este indicador venha a ser considerado como um instrumento valioso para ser incluído no sistema de monitoramento da UNESCO para monitorar o estado de conservação dos sítios urbanos incluídos na Lista do Patrimônio Mundial.

Palavras-chave: estado de conservação, cidades patrimoniais, atributos materiais e não materiais, indicadores de desempenho, valores, significância, integridade, autenticidade, subjetividade e intersubjetividade.

This research study therefore puts forward a theoretical and operational indicator to assess the state of conservation of urban heritage sites. It was found from the literature that significance, integrity and authenticity are the three core variables to assess the state of conservation of the material and non-material attributes of cultural heritage, but these variables cannot be evaluated in the traditional way based on an objective investigation. The theoretical and operational construction of indicators that express the state of conservation from the perspective of the sustainability of the universe of world heritage cities is therefore the object of research of this thesis. The overall goal of the study is to propose an indicator for the assessment of the sustainable state of conservation of world heritage cities. This thesis then defines a model indicator of the state of conserving the heritage based on a subjective and intersubjective approach to the variables in question. It shows the mathematical structure of the indicator and the indicators of which it consists, the weights of the variables, the methodology used to calculate them and the application of the proposal to the Historic Site of the City of Olinda in Pernambuco, Brazil. The relevance of this study concerns the requirement that the evaluation process of heritage conservation be able to measure the changes of these three variables by assigning values estimated for these changes and, hence, the variables themselves. It is hoped that this indicator will be considered as a valuable instrument to be included in UNESCO's monitoring system for monitoring the state of conservation of urban sites included in the World Heritage List.

Palavras-chave: state of conservation status, heritage towns, material and nonmaterial attributes, performance indicators, values, significance, integrity, authenticity, subjectivity and intersubjectivity.

INTRODUÇÃO
1 INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
1.1 Definições e Funções dos Indicadores
1.2 Métodos de Construção de Indicadores
1.3 Experiências na Construção de Indicadores e Cidades Patrimoniais
1.4 A Metodologia de Pesquisa
CULTURAL MUNDIAL
2.1 Conservação patrimonial: visão tradicional X visão contemporânea
humanidade
2.3 Conservação Urbana Sustentável de cidades patrimoniais

2 CONSERVAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DE CIDADES PATRIMÔNIO 2.2 Análises das declarações de significância de cidades patrimônio cultural da

SUSTENTÁVEL
símbolos patrimoniais
3.3 Integridade e Autenticidade: atributos versus consensos intersubjetivos
3.4 Julgamento dos Envolvidos: processos subjetivos e intersubjetivos

3 DIMENSÕES E VARIÁVEIS DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO URBANA 3.1 Sujeitos, Objetos, Processos e Atributos: uma relação indissociável dos 3.2 Valores e Significância Cultural: permanências e transformações contínuas..

SUSTENTÁVEL
Urbanos Patrimoniais
4.2 Validações do Sistema Proposto
4.3 Desenvolvimento do Instrumento de Levantamento dos Dados
4.4 Sensibilização do Indicador Proposto
5 APLICAÇÃO E DISCUSSÕES DO INDICADOR PROPOSTO
5.1 A Significância Cultural do Sítio Histórico da Cidade de Olinda (SHO)
dos Stakeholders
5.3 Resultados do Indicador do Estado de Conservação (Isc) do SHO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
APÊNDICES

4 AVALIAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO URBANA 4.1 O Indicador de Avaliação do Estado de Conservação Sustentável de Sítios 5.2 Estratégias, Instrumentos e Resultados sobre o levantamento das Opiniões

(ZEPC1 – Lei 4849/92)
Imagem 2: . Sítio Histórico da Cidade de Olinda
Francisco, com o mar ao fundo
Francisco, com o mar ao fundo
São Pedro
Ribeira, Prefeitura, Igreja e Mosteiro de São Bento
Ribeira, Prefeitura, Igreja e Mosteiro de São Bento
casario, ladeira da Prefeitura
Imagem 9: Hoto D‘el Rey + os quintais vegetados + os sítios conventuais
com Recife ao fundo
Igreja do Amparo, largo, Igreja de São João
Imagem 12: Sequência de vistas panorâmicas do Istmo para o SHO
Francisco
Pedro
Nordestina
Imagem 16: Procissões religiosas e manifestações de sincretismo religioso
arquitetônica
Imagem 21: O carnaval de Rua de Olinda
Imagem 2: Artesanato de entalhe na madeira

Imagem 1: Município de Olinda, limites e localização do Sítio Histórico Imagem 3: . Vista panorâmica do Seminário de Olinda para o Convento de Imagem 4: Vista panorâmica do Seminário de Olinda para o Convento de Imagem 5: Percurso do conjunto da Igreja do Carmo, casario, praças e Igreja de Imagem 6: Percurso do conjunto dos Quatro Cantos, casario, Mercado da Imagem 7: Percurso do conjunto dos Quatro Cantos, casario, Mercado da Imagem 8: Percurso do conjunto do Varadouro, mercado, Igreja São Sebastião, Imagem 10: Vista Panorâmica da frente da Igreja da Misericórdia para o Istmo Imagem 1: Percurso do conjunto edificado do casario da Rua do Amparo, Imagem 13: Vista panorâmica da Igreja da Sé para o Convento de São Imagem 14: Vista panorâmica da Igreja da Sé às Igrejas de Carmo e São Imagem 15: Vista panorâmica das colinas do SHO pela Avenida Pan- Imagem 17: Convivência no SHO dos usos residencial, religioso e educacional. Imagem 18: Manutenção do equilíbrio entre o traçado urbano, o parcelamento antigo, a cobertura vegetal (fundo dos lotes), a ocupação dos lotes e a tipologia Imagem 19: Relação entre comunidade e Igreja do Rosário dos Homens Pretos. Imagem 20: Manutenção das técnicas construtivas e revestimentos tradicionais

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