Cartilha plágio

Cartilha plágio

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entenda o que nem tudo que parece é:

o i GáLP

O plágio acadêmico se configura quando um aluno retira, seja de livros ou da Internet, ideias, conceitos ou frases de outro autor (que as formulou e as publicou), sem lhe dar o devido crédito, sem citá-lo como fonte de pesquisa.

Trata-se de uma violação dos direitos autorais de outrem. Isso tem implicações cíveis e pe nais. E o “desconhecimento da lei” não serve de desculpa, pois a lei é pública e explícita.

Na universidade, o que se espera dos alunos é que estes se capacitem tanto técnica como teoricamente. Que

Esta cartilha tem como objetivo de explicar aos alunos o que é exatamente o plágio, problema tão presente hoje em dia no ambiente universitário.

Além das implicações ético-legais sobre o tema, o aluno encontrará aqui quais são os tipos mais comuns de plágio, exemplos de quando ocorrem e a forma correta de escrever um texto científico. Também conhecerá o que é o conjunto de licenças Creative Commons, um modelo alternativo ao sistema tradicional de copyright.

Este material é uma iniciativa da Comissão de Avaliação de Casos de Autoria (biênio 2008-2010), do Departamento de Comunicação Social - Instituto de Arte e Comunicação Social (IACS) da Universidade Federal Fluminense. Esta Comissão não se presta somente a avaliar ocorrências de plágio, mas tem a função de educar os alunos para que eles não incorram neste tipo de situação.

Guilherme Nery (Presidente)

Ana Paula Bragaglia

Flávia Clemente Suzana Barbosa sejam capazes de refletir sobre sua profissão, a partir da leitura e compreensão dos autores da sua área.

Faz parte da formação dos alu nos que estes sejam capa zes de articular as ideias desses autores de referência com as suas próprias ideias.

Para isto, é funda men tal que os alunos explicitem, em seus trabalhos acadêmicos, exatamente o que estão usando desses autores, e o que eles mesmos estão propondo. Ser capaz de tais articulações intelectuais, por tanto, torna-se cri té rio básico para as avaliações feitas pelos professores.

Cartilha sobre Direitos Autorais

Convenção Universal

Lei de Direitos Autorais/ Constituição

Referências

GARSCHAGEN, B. Universidade em tempos de plágio. 2006. Disponível em: http://observatorio. ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp? cod=366ASP006 Acesso em 04/10/2009

Site Creative Commons: http://creative commons.org Site Creative Commons no Brasil: http:// creative commons.org.br/ LEMOS, Ronaldo. “Creative Commons”. In: SPYER, Juliano. (Org.). Para en tender a internet - Noções, práticas e desafios da comunicação em rede. 2009 (online). Disponível em: http://educarede. info/livr o/Para%20entender%20a%20 Internet.pdf Acesso em 16/06/2009.

Agora você já sabe

Pronto. como ser um pesquisador.

acadêmicos, incluindo

Pratique essa idéia em cada um de seus tra balhos a sua monografia, e, converse com seu profes sor ou com a própria Comissão para Avaliação de Autoria.

para esclarecer qualquer dúvida quanto à forma cor reta de reda ção,

Segundo o professor Lécio Ra mos, ci tado por Garschagen (2006), podemos listar pelo me nos 3 tipos de plágio:

IntegrAL o “engano” citado acima...

PArCIAL que ocorre quando o trabalho é um “mosaico” formado por cópias de parágrafos e frases de autores diversos, sem mencionar suas obras

COnCeItUAL a utilização da idéia do autor escrevendo de outra forma, porém, novamente, sem citar a fonte original engana-se quem pensa que só faz

quemcopia,

plágio palavra palavra por um trabalho inteirosem citar a fonte de onde tirou. o veja o que diz a lei

Código Penal

Crime contra o Direito Autoral, previsto nos

3, 101 a 110,
e 184 a 186
pela Lei 9.610/1998)
e 299

Artigos 7, 2, 24, (direitos do Autor formulados (falsidade ideológica).

Código Civil

injustamente,

Art. 524 “a lei assegura ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, e de reavê-los do poder de quem quer que, os possua”.

Art. 7 define as obras intelec tuais que são protegidas por lei: considerando cmo obras intelectuais “as cria ções do espírito, expressas por qualquer meio ou fixa das em qualquer supor te, tan gível ou intangível, co nhecido ou que se inven te no futuro”.

Art. 2 a 24 regem os direitos morais e patrimoniais da obra criada, como pertencen tes ao seu Autor.

Art. 3 diz que ninguém pode reproduzir a obra inte lec tual de um Autor, sem a per mis são deste.

Art. 101 a 110 tratam das sanções cíveis aplicáveis em casos de vio lação dos direitos au torais, sem exclusão das possíveis sanções penais.

Art. 184 configura como crime de plá gio o uso inde vido da pro priedade intelectual de outro.

Art. 299 define o plágio co mo cri me de falsida de ide o ló gi ca, em do cu mentos par ticu la res ou públicos.

plágioparcial

Se desde a época do ‘desencaixe’ e ao longo da era moderna, dos ‘projetos de vida’, o ‘problema da identidade’ era a questão de como construir a própria identidade (...) – atual mente, o problema da identidade resulta principalmente da dificuldade de se manter fiel a qualquer identidade por muito tempo.

A pós modernidade representa o momento histórico pre ciso em que todos os freios institucionais que se opunham à emancipação individual se esboroam e desaparecem, dando lugar à manifestação dos desejos subjetivos, da realização in dividual, do amor próprio.

A substituição crescente dos ideais da cultura por ideais estritamente consumistas, com fins de utilização dos indiví duos como mera força de consumo e o atual aguçamento da descrença em projetos coletivos unificadores – talvez ainda existentes nas chamadas “culturas de massas” – promovem a constituição de um tipo de “pseudo individuação” ancorada, ainda mais estritamente, em mecanismos de idealização.

Vamos imaginar que, por solicitação do professor, alguns alunos “fizeram” artigos acadêmicos sobre os chamados “tem pos pós-modernos”. É uma situação hipotética, não ocorreu de fato, mas nos ajudará a entender como se configura o plágio e como evitá-lo. Suponhamos, primeiramente, que eles “escreveram” assim:

Tudo muito bonito, mas acontece que, além de o professor conhecer muito bem o estilo de escrita do aluno - e saber se ele escreve tão bem ou não - o texto é o típico exemplo de plágio parcial, porque os parágrafos são copiados na íntegra, sem citação, de obras de Bauman1 , Lipovetsky2 e Severiano3

, res- pectivamente. BAUMAN, Z. Globalização e consequëncias humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.LIPOVETSKY, Gilles. Os tempos hipermodernos. São Paulo: Barcarolla, 2004. SEVERIANO, Maria de Fátima Vieira. As subjetividades contemporâneas sob o signo do consumo – os ideais narcísicos na publicidade da tv: produção e consumo. 1999. 567 p. Tese. (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Cam

pinas, Campinas, 1999.5 mesmo citando

Se desde a época do ‘desencaixe’ e ao longo da contemporaneidade, dos ‘projetos de vida’, o ‘problema da identidade’ era o modo como construir a própria identidade (...) – hoje, o pro blema da identidade resulta principalmente da dificuldade de se manter fiel a qualquer identidade por muito tempo. (BAUMAN, 1999, p. 155)

A pós modernidade siginifica a época histórica precisa em que todos os freios institucionais que se opunham à emancipa ção individual se desmoronam e desaparecem, dando lugar à manifestação dos desejos subjetivos, da realização individual, do amor próprio. (LIPOVETSKY, 2004, p. 23)

A substituição progressiva dos ideais da cultura por ideais totalmente consumistas, com fins de utilização dos indivíduos como mera força de consumo e o atual aguçamento da descren ça em projetos coletivos unificadores – talvez ainda existentes nas chamadas “culturas de massas” – promovem a constituição de um tipo de “pseudo individuação” baseada, ainda mais es tritamente, em mecanismos de idealização. (SEVERIANO, 1999, p. 162 163) as fontes ainda assim a forma de escrever é incorreta, pois o pesquisador, ou seja, o aluno, não deve apenas fazer um levantamento de trechos de autores (“colcha de retalhos”), mas sim, criar um texto diferente baseado nas ideias dos mesmos, explicando o que eles quiseram dizer com exem plos esclarecedores, entre outros complementos.

Dessa forma, é incorreto, por exemplo, co locar, em vá rios pa rágrafos sucessivos, lite ralmente o texto deles (entre aspas, portanto), ou mu dan do apenas uma ou outra palavra. Abaixo, uma versão incorreta, mesmo tendo as fontes citadas (as palavras alteradas estão em negrito).

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