Saúde do Trabalhador

Saúde do Trabalhador

  • As primeiras tentativas sistemáticas de construir teoricamente o conceito de Saúde, ainda na década de 70, partiram da noção de saúde como ausência de doença (Boorse, 1975, 1977).

  • Segundo a OMS, “saúde é completo bem-estar físico, mental e social.”

  • Aurélio: Saúde é o estado do indivíduo cujas funções orgânicas, físicas e mentais se acham em estado normal

  • Maletta: Saúde é o resultado do equilíbrio dinâmico entre o indivíduo e o seu meio ambiente

  • 8ª Conferência Nacional de Saúde:

  • Em um conceito mais abrangente, saúde é a resultante das condições de alimentação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra, acesso a serviços de saúde, etc.; resultado de formas de organização social de produção, as quais podem gerar profundas desigualdades no níveis de saúde.

A saúde deve ser entendida como componente da qualidade de vida.

  • A saúde deve ser entendida como componente da qualidade de vida.

  • Assim, não é um “bem de troca”, mas um “bem comum”.

  • Saúde é um bem e um direito social

  • Cada um e todos devem ter o direito à saúde.

  • Dispor de toda a riqueza, conhecimentos e tecnologia desenvolvidos pela sociedade nesse campo.

  • Direito à promoção e proteção da saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças.

  • O direito à saúde é um exercício da cidadania.

  • Então, o poder público deve utilizá-lo para o balizamento e orientação de sua conduta, decisões, estratégias e ações.

Durante muito tempo, houve a teoria mística sobre a doença.

  • Durante muito tempo, houve a teoria mística sobre a doença.

  • Os antepassados a julgavam como um fenômeno sobrenatural, ou seja, ela estava além da sua compreensão do mundo.

  • Posteriormente, surgiu a teoria de que a doença era um fato decorrente das alterações ambientais no meio físico e concreto que o homem vivia.

  • Em seguida, surge a teoria dos miasmas (gases), que predominou por mais tempo ainda.

Com a urbanização e estratificação social, o poder de diagnosticar, controlar e explicar as doenças ficou concentrado em um segmento social urbano, os sacerdotes, sempre vinculados aos grupos dominantes.

  • Com a urbanização e estratificação social, o poder de diagnosticar, controlar e explicar as doenças ficou concentrado em um segmento social urbano, os sacerdotes, sempre vinculados aos grupos dominantes.

  • A capacidade de mediar as atenções de deuses e humanos passou a ser monopolizada por estes atores sociais, e o modo mágico de lidar com as doenças foi suplantado pelo modelo religioso, que se tornou hegemônico.

  • A doença passou a ser vista como pecado, resultado da desobediência a códigos de condutas prescritos pelos deuses e vigiados pelos sacerdotes, sendo atribuído ao enfermo a responsabilidade, individual ou coletiva, por seus sofrimentos.

Assim, diversas concepções de saúde e doença podem coexistir, através da persistência de modelos antigos, mas que ainda atendem a necessidades atuais.

  • Assim, diversas concepções de saúde e doença podem coexistir, através da persistência de modelos antigos, mas que ainda atendem a necessidades atuais.

  • Nas comunidades tradicionais de coletores e caçadores, a ocorrência de doenças era explicada de modo compatível com sua visão de mundo, pela influência de demônios e outras forças sobrenaturais, que conviviam com os homens e podiam ser por eles invocados ou controlados, desde que fossem utilizados os meios adequados.

Estudos de Louis Pasteur na França e outros pesquisadores – surge a “teoria da unicausalidade”, com a descoberta dos micróbios e, portanto, do agente etiológico,ou seja, aquele que causa a doença.

  • Estudos de Louis Pasteur na França e outros pesquisadores – surge a “teoria da unicausalidade”, com a descoberta dos micróbios e, portanto, do agente etiológico,ou seja, aquele que causa a doença.

  • Incapacidade para explicar a ocorrência de uma série de outros agravos à saúde do homem.

  • Conhecimentos epidemiológicos complementaram esta teoria, considerando-se a multicausalidade como determinante da doença e não apenas a presença exclusiva de um agente.

Estudos de epidemiologia social esclarecem melhor a determinação e a ocorrência das doenças em termos individuais e coletivo.

  • Estudos de epidemiologia social esclarecem melhor a determinação e a ocorrência das doenças em termos individuais e coletivo.

  • Passa-se a considerar saúde e doença como estados de um mesmo processo, composto por fatores biológicos, econômicos, culturais e sociais.

Na prática clínica, a doença é conceituada como a falta ou uma perturbação na saúde.

  • Na prática clínica, a doença é conceituada como a falta ou uma perturbação na saúde.

  • Dicionário Priberam: Falta de saúde, moléstia, mal

  • Dicionário Michaelis:

    • 1 - Falta de saúde, achaque, enfermidade, indisposição, moléstia. 
    • 2 - Processo mórbido definido, com sintomas característicos, que pode afetar o corpo todo ou uma ou várias de suas partes. 
    • 3 - Mal.

Contribuem direta ou indiretamente para o surgimento da doença.

  • Contribuem direta ou indiretamente para o surgimento da doença.

  • Podem ser enumerados alguns exemplos:

  • Biológicos: bactérias, vírus;

  • Físicos : radiação, impactos;

  • Químicos : drogas, gases, fumo, álcool;

  • Genéticos : alterações cromossômicas;

  • Psíquicos ou psicossociais: estresse do desemprego e da migração;

  • Imunidade;

  • Ambientais: poluição;

  • Estilo de vida: sedentarismo, obesidade, etc.

O termo refere-se a todos os acidentes que ocorrem no exercício da atividade laboral, ou no percurso de casa para o trabalho e vice-versa, podendo o trabalhador estar inserido tanto no mercado formal como informal de trabalho.

  • O termo refere-se a todos os acidentes que ocorrem no exercício da atividade laboral, ou no percurso de casa para o trabalho e vice-versa, podendo o trabalhador estar inserido tanto no mercado formal como informal de trabalho.

  • São também considerados como acidentes de trabalho aqueles que, embora não tenham sido a única causa, contribuíram diretamente para a ocorrência do agravo.

  • São eventos agudos, podendo ocasionar morte ou lesão, a qual poderá levar à redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho.

  • Ex.: Arranjo físico inadequado do espaço de trabalho, falta de proteção em máquinas perigosas, ferramentas defeituosas, possibilidade de incêndio e explosão, esforço físico intenso, etc.

As doenças do trabalho referem-se a um conjunto de danos ou agravos que incidem sobre a saúde dos trabalhadores, causados, desencadeados ou agravados por fatores de risco presentes nos locais de trabalho.

  • As doenças do trabalho referem-se a um conjunto de danos ou agravos que incidem sobre a saúde dos trabalhadores, causados, desencadeados ou agravados por fatores de risco presentes nos locais de trabalho.

  • A maior incidência ocorre na faixa dos 30 aos 40 anos, prejudicando a produtividade do trabalhador e podendo interromper sua carreira e desestabilizar a sua vida.

  • Manifestam-se de forma lenta, insidiosa, podendo levar muitos anos para manifestarem dificultando o estabelecimento da relação causal.

  • Também são consideradas as doenças provenientes de contaminação acidental no exercício do trabalho.

  • Além das doenças endêmicas contraídas pela natureza do trabalho realizado.

Físicos – ruído, vibração, calor, frio, luminosidade, ventilação, umidade, pressões anormais, radiação etc.

  • Físicos – ruído, vibração, calor, frio, luminosidade, ventilação, umidade, pressões anormais, radiação etc.

  • Químicos – substâncias químicas tóxicas, presentes nos ambientes de trabalho como gases, fumo, névoa, neblina e/ou poeira.

  • Biológicos – bactérias, fungos, parasitas, vírus, etc.

  • Ergonômicos – divisão do trabalho, pressão da chefia por produtividade ou disciplina, ritmo acelerado, repetitividade de movimento, jornadas de trabalho extensas, etc.

  • Acidentes – Falta de manutenção em equipamentos, arranjo físico inadequado, treinamento inadequado, etc.

O termo refere-se a um campo do saber que visa compreender as relações entre o trabalho e o processo saúde/doença.

  • O termo refere-se a um campo do saber que visa compreender as relações entre o trabalho e o processo saúde/doença.

  • A saúde e a doença são considerados como processos dinâmicos, relacionados com os modos de desenvolvimento produtivo da humanidade em determinado momento histórico.

  • Parte do princípio de que a forma de inserção nos espaços de trabalho contribui decisivamente para formas específicas de adoecer e morrer.

  • É importante ter uma abordagem multiprofissional, interdisciplinar e inter-setorial.

  • Trabalhadores são todos os homens e mulheres que exercem atividades para sustento próprio e/ou de seus dependentes, nos setores formais ou informais da economia.

O mercado informal no Brasil tem crescido acentuadamente nos últimos anos.

  • O mercado informal no Brasil tem crescido acentuadamente nos últimos anos.

  • Cerca de 2/3 da população economicamente ativa têm desenvolvido suas atividades de trabalho no mercado informal (IBGE).

  • A execução de atividades de trabalho no espaço familiar tem acarretado a transferência de riscos ocupacionais para o fundo dos quintais, ou mesmo para dentro das casas, num processo conhecido como domiciliação do risco.

  • Ministério da Saúde - adoção da Estratégia da Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde - construção de um modelo assistencial que atue no campo da Vigilância da Saúde.

  • Identificação de riscos, danos, necessidades, condições de vida e de trabalho, que determinam as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais.

Construção das práticas de Vigilância da Saúde

  • Construção das práticas de Vigilância da Saúde

  • Busca por aspectos demográficos, culturais, políticos, socioeconômicos, epidemiológicos e sanitários, visando à priorização de problemas de grupos populacionais inseridos em determinada realidade territorial.

  • As ações devem girar em torno do eixo informação – decisão – ação.

  • Portanto, aspectos relativos ao trabalho, presentes na vida dos indivíduos, famílias e conjunto da população, devem ser incorporados no processo.

  • Considerar os diversos riscos ambientais e organizacionais, em função de sua inserção nos processos de trabalho.

  • Assim, as ações de saúde do trabalhador devem ser incluídas formalmente na agenda da rede básica de atenção à saúde.

O objetivo da Vigilância em Saúde é de ampliar a assistência já ofertada aos trabalhadores.

  • O objetivo da Vigilância em Saúde é de ampliar a assistência já ofertada aos trabalhadores.

  • Passando olhá-los como sujeitos a um adoecimento específico que exige estratégias adequadas de promoção, proteção e recuperação da saúde.

  • No que se refere à população em geral, é preciso ter em mente os diversos problemas de saúde relacionados aos contaminantes ambientais, causados por processos produtivos danosos ao meio ambiente.

Em vigor desde 2004,  visa à redução dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, mediante a execução de ações de promoção, reabilitação e vigilância na área de saúde.

  • Em vigor desde 2004,  visa à redução dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, mediante a execução de ações de promoção, reabilitação e vigilância na área de saúde.

  • Suas diretrizes, descritas na Portaria nº 1.125 de 6 de julho de 2005, compreendem:

    • Atenção integral à saúde
    • Articulação intra e inter-setorial
    • Estruturação da rede de informações em Saúde do Trabalhador
    • Apoio a estudos e pesquisas
    • Capacitação de recursos humanos
    • Participação da comunidade na gestão dessas ações.

Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast)

  • Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast)

  • É composta por 178 Centros Estaduais e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest)

  • E por uma rede sentinela de 1.000 serviços médicos e ambulatoriais de média e alta complexidade

  • Responsáveis por diagnosticar os acidentes e doenças relacionados ao trabalho e por registrá-los no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN-NET).

  • A Renast responde pela execução de ações curativas, preventivas, de promoção e de reabilitação à saúde do trabalhador brasileiro.

Rede Sentinela

  • Rede Sentinela

  • Composta por unidades de saúde (chamadas de unidades sentinela) que identificam, investigam e notificam, quando confirmados, os casos de doenças, agravos e/ou acidentes relacionados ao trabalho.

  • Cerest

  • Promovem ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador por meio da prevenção e vigilância. Existem dois tipos de Cerest: os estaduais e os regionais.

    • Regionais – capacitação, apoio e acessoria.
    • Estatuais – acompanhar e apoiar os Cerest regionais, executar a política de Vigilância em Saúde.

Desenvolvida pelo Ministério da Saúde, integrada com os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência cujas diretrizes compreendem:

  • Desenvolvida pelo Ministério da Saúde, integrada com os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência cujas diretrizes compreendem:

  • I - Ampliação das ações, visando incluir todos os trabalhadores no sistema de promoção e proteção da saúde;

  • II - Harmonização das normas e articulação das ações de promoção, proteção e reparação da saúde do trabalhador;

  • III - Precedência das ações de prevenção sobre as de reparação;

  • IV - Estruturação de rede integrada de informações em Saúde do Trabalhador;

  • V - Reestruturação da formação em Saúde do Trabalhador e em segurança no trabalho e incentivo à capacitação e à educação continuada dos trabalhadores responsáveis pela operacionalização da política;

  • VI - Promoção de agenda integrada de estudos e pesquisas em segurança e Saúde do Trabalhador.

Importância da notificação (SINAN-NET) - evitar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

  • Importância da notificação (SINAN-NET) - evitar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

  • Identificar o motivo pelo qual os trabalhadores adoecem ou morrem, associando esses dados aos ramos de atividade econômica e aos processos de trabalho.

  • Elaborar estratégias de promoção e prevenção, controlando e enfrentando os problemas de saúde coletiva relacionados com o trabalho.

  • Acidentes e doenças relacionados ao trabalho = custos sociais elevados para trabalhadores, família, empresa, estado e sociedade.

  • Tais eventos são, atualmente, sub-registrados, e sua real magnitude não é bem conhecida.

Importância da notificação (SINAN-NET) - evitar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

  • Importância da notificação (SINAN-NET) - evitar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

  • Identificar o motivo pelo qual os trabalhadores adoecem ou morrem, associando esses dados aos ramos de atividade econômica e aos processos de trabalho.

  • Elaborar estratégias de promoção e prevenção, controlando e enfrentando os problemas de saúde coletiva relacionados com o trabalho.

  • Acidentes e doenças relacionados ao trabalho = custos sociais elevados para trabalhadores, família, empresa, estado e sociedade.

  • Tais eventos são, atualmente, sub-registrados, e sua real magnitude não é bem conhecida.

Por que há subnotificação dos acidentes de trabalho?

  • Por que há subnotificação dos acidentes de trabalho?

  • Cultura de materialização e banalização dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;

  • Desconhecimento da legislação;

  • Resistência das empresas por imperativos econômicos; e

  • Medo dos trabalhadores em perder os empregos.

  • Como o cidadão pode colaborar?

  • O dever de notificar acidentes de trabalho é do serviço de saúde.

  • O cidadão pode ajudar informando ao serviço de atendimento quando no ato de acidente de trabalho ou suspeita de doença relacionada ao trabalho;

  • Incentivando companheiros de trabalho a procurarem atendimento de saúde em caso de acidente ou doença.

A qualidade de vida resulta da adequação das condições sócio-ambientais às exigências humanas.

  • A qualidade de vida resulta da adequação das condições sócio-ambientais às exigências humanas.

  • É importante compreender que os indivíduos não são saudáveis ou doentes, mas apresentam diferentes graus de saúde ou doença nas suas condições de vida.

  • Este processo é dinâmico e se modifica nos diversos momentos históricos e do desenvolvimento científico da humanidade.

  • Na sociedade existem comunidades, famílias e indivíduos com maior probabilidade de apresentarem problemas de saúde, acidentes, morte prematura; outros possuem maior probabilidade de apresentarem boas condições de saúde.

  • A percepção de saúde e doença de cada indivíduo está relacionada com a sua percepção de vida, influenciada por diferenças culturais, sociais, econômicas e individuais.

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