Um pouco sobre esses 3 poderes

Um pouco sobre esses 3 poderes

(Parte 1 de 2)

Charles de Montesquieu e a teoria dos 3 poderes

Charles-Louis de Secondatt, ou simplesmente Charles de Montesquieu

Nascimento 18 de janeiro de 1689

La Brède, Aquitânia França

Morte 10 de Fevereiro de 1755 (6 anos)

Paris, Ile-de-France França

Nacionalidade Francês

Influências

Influências Vico, Maquiavel, Hobbes, Locke

Influenciados

Influenciados Rousseau, Hegel, Émile Durkheim

Magnum opusO Espírito das Leis Escola/tradição Iluminismo Principais interesses Política, História, Economia, Sociologia

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Charles_de_Montesquieu

Algumas frases do Barão de Montesquieu:

“A maioria dos homens é mais capaz de grandes ações do que de boas.”

“O que não for bom para a colmeia também não é bom para a abelha.”

“As repúblicas acabam pelo luxo; as monarquias, pela pobreza.”

“O que vulgarmente faz que um pensamento seja grande é dizerse uma coisa que nos conduz a muitas outras.”

“A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios.”

“Um homem não é infeliz porque tem ambições, mas porque elas o devoram.”

“Os leões têm uma grande força, mas esta ser-lhes-ia inútil se a natureza lhes não tivesse dado olhos.”

“Uma máxima admirável: nunca mais falar das coisas depois de elas já estarem feitas.”

“A luxúria é como a avareza: aumenta a sua própria sede com a aquisição de tesouros.”

“Nas mulheres jovens, a beleza supre o espírito. Nas velhas, o espírito supre a beleza.”

“As leis conservam o crédito não porque sejam justas, mas porque são leis.”

“Qualquer povo defende sempre mais os costumes do que as leis.”

“A liberdade é o direito de fazer tudo quanto as leis permitem: e, se um cidadão pudesse fazer o que elas proíbem, não teria mais liberdade porque os outros teriam idêntico poder”

Fonte: http://pensador.uol.com.br/autor/barao_de_montesquieu

Teoria dos Três Poderes (executivo, legislativo e judiciário) Por Vivian Fernandes

A Teoria dos Três Poderes foi consagrada pelo pensador francês Montesquieu. Baseando-se na obra Política, do filósofo Aristóteles, e na obra Segundo Tratado do Governo Civil, publicada por John Locke, Montesquieu escreveu a obra O Espírito das Leis, traçando parâmetros fundamentais da organização política liberal.

O filósofo iluminista foi o responsável por explicar, sistematizar e ampliar a divisão dos poderes que fora anteriormente estabelecida por Locke. Montesquieu acreditava também que, para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Criou-se, assim, o sistema de freios e contrapesos, o qual consiste na contenção do poder pelo poder, ou seja, cada poder deve ser autônomo e exercer determinada função, porém o exercício desta função deve ser controlado pelos outros poderes. Assim, pode-se dizer que os poderes são independentes, porém harmônicos entre si.

Essa divisão clássica está consolidada atualmente pelo artigo 16 da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e é prevista no artigo 2º na nossa Constituição Federal.

No Brasil, as funções exercidas por cada poder estão divididas entre típicas (atividades freqüentes) e atípicas (atividades realizadas mais raramente).

Poder Executivo

- Função típica: administrar a coisa pública (república) - Funções atípicas: legislar e julgar.

Poder Legislativo

- Funções típicas: legislar e fiscalizar - Funções atípicas: administrar (organização interna) e julgar

Poder Judiciário

- Função típica: julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultante de um conflito de interesses. - Funções atípicas: as de natureza administrativa e legislativa.

Atualmente fala-se no Brasil a respeitos da existência de um quarto poder, exercido pelo Ministério Público, o qual é o responsável pela defesa dos direitos fundamentais e a fiscalizar os Poderes Públicos, garantindo assim, a eficiência do sistema de freios e contrapesos. Cumpre ressaltar, contudo, que há divergência de opiniões a respeito da existência deste quarto poder.

Fonte: Site InfoEscola - http://www.infoescola.com/sociologia/teoria-dos-tres-poderesexecutivo-legislativo-e-judiciario/

O que Itu tem a ver com a teoria dos 3 poderes e com esse cara chamado Montesquieu?

Como um Francês conhecido como Montesquieu que teve suas obras publicadas no século XVI ( X = 10 + V = 5 + I = 1 como tem I, então I = 2) tem influenciado nossas vidas no dia de hoje com a teoria da separação dos 3 poderes?

Como era dividida a sociedade antes de ser posta em prática a teoria da separação dos 3 poderes?

O sistema era absolutista!

O Absolutismo é uma teoria política que defende que alguém (em geral, um monarca) deve ter poder absoluto, isto é, independente de outro órgão. Os teóricos de relevo associados ao absolutismo incluem autores como Maquiavel, Jean Bodin, Jaime I de Inglaterra, Bossuet e Thomas Hobbes.

Durante os séculos XVI e XVII, diversos pensadores buscaram justificar o poder absoluto dos monarcas. A principal obra de Nicolau Maquiavel, O príncipe, escrita para responder a um questionamento a respeito da origem e da manutenção do poder, influenciou os monarcas europeus, que a utilizaram para a defesa do absolutismo. Maquiavel defendia o Estado como um fim em si mesmo, afirmando que os soberanos poderiam utilizar-se de todos os meios - considerados lícitos ou não - que garantissem a conquista e a continuidade do seu poder. As ações do Estado são regidas, sobretudo, pela racionalidade.

Alguns personagens importantes desse período:

Jean Bodin, sua obra foi Os seis livros da República, associava o Estado à própria célula familiar, colocando o poder real como ilimitado, comparado ao chefe de família.

Jacques-Bénigne Bossuet, contemporâneo de Luís XIV, foi um dos maiores defensores do absolutismo e, simultaneamente, do "direito divino dos reis"; em sua obra Política Segundo a Sagrada Escritura, afirmava que a Monarquia era a origem divina, cabendo aos homens aceitar todas as decisões reais, pois questioná-las transformá-los-ia não somente em inimigos públicos, mas também em inimigos de Deus.

Thomas Hobbes, autor de Leviatã, proclamou que, em seu estado natural, a vida humana era "solitária, miserável, desprezível, bestial e breve"; buscando escapar da guerra de todos contra todos, os homens uniram-se em torno de um contrato para formar uma sociedade civil, legando a um soberano todos os direitos para protegê-los contra a violência. Hobbes defende a teoria de que um rei só poderia subir ao trono pela vontade do povo e não pela vontade divina. A Monarquia é justificada pelo consenso social.

Hugo Grotius é considerado um dos precursores do direito universal, pois defendia que, se todos os países adotassem o Absolutismo, seria possível se estabelecer um sistema único de legislação. Sua principal obra foi Direito de Paz e de Guerra.

O absolutismo e a Guerra

O Estado absolutista foi um processo importante para a modernização administrativa de certos países. No campo militar, embora tenha apresentado alguns pontos fracos, foi responsável por grandes transformações. A centralização administrativa e financeira praticamente extinguiu os exércitos mercenários, sem no entanto dispensar o emprego de estrangeiros. Criou uma burocracia civil que muito ajudou à manutenção de forças armadas. Desenvolveu formas compulsórias de alistamento que serviriam de base para o serviço militar moderno. Regulamentando o alistamento, diminuiu velhos abusos. Financiou e abasteceu efetivos cada vez maiores. Permitiu, por fim, a construção de dezenas de fortificações modernas. Defendia a tese de que era necessário um Estado Forte para controlar e disciplinar a sociedade.

E o que aconteceu após o absolutismo?

Veio o período do iluminismo!

Era do Iluminismo (ou simplesmente Iluminismo ou Era da Razão) foi um movimento cultural de elite de intelectuais do século XVIII na Europa, que procurou mobilizar o poder da razão, a fim de reformar a sociedade e o conhecimento prévio. Promoveu o intercâmbio intelectual e foi contra a intolerância e os abusos da Igreja e do Estado. Originário do período compreendido entre os anos de 1650 e 1700, o Iluminismo foi despertado pelos filósofos Baruch Spinoza (1632-1677), John Locke (1632-1704), Pierre Bayle (1647-1706) e pelo matemático Isaac Newton (1643-1727). Príncipes reinantes, muitas vezes apoiaram e fomentaram figuras do Iluminismo e até mesmo tentaram aplicar as suas ideias de governo.

Os pensadores iluministas tinham como ideal a extensão dos princípios do conhecimento crítico a todos os campos do mundo humano. Supunham poder contribuir para o progresso da humanidade e para a superação dos resíduos de tirania e superstição que creditavam ao legado da Idade Média. A maior parte dos iluministas associava ainda o ideal de conhecimento crítico à tarefa do melhoramento do estado e da sociedade.

A crise do Antigo Regime foi acompanhada por um conjunto de novas idéias filosóficas e econômicas que defendiam a liberdade de pensamento e a igualdade de todos os homens perante as leis. As idéias econômicas defendiam a prática da livre iniciativa. Esse movimento cultural, político e filosófico que aconteceu entre 1680 e 1780, em toda a Europa, sobretudo na França, no século XVIII, ficou conhecido como Iluminismo, Ilustração ou Século das Luzes.

Os iluministas caracterizavam-se pela importância que davam à razão. Somente por meio da razão, afirmavam ser possível compreender perfeitamente os fenômenos naturais e sociais. Essas idéias baseavam-se no racionalismo. Defendiam a democracia, o liberalismo econômico e a liberdade de culto e pensamento. Na verdade, o Iluminismo foi um processo longo do qual as

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Idade Moderna século XVI século XVII século XVIII

Idade

Contemporânea século XIX século X século XXI transformações culturais iniciadas no Renascimento prosseguiram e se estenderam pelo século XVII e século XVIII.

As idéias iluministas influenciaram movimentos como a Independência dos Estados Unidos, a Inconfidência Mineira e a Revolução Francesa.

Principais filósofos iluministas:

John Locke (1632-1704): filósofo inglês, autor de Ensaio sobre o Entendimento Humano, rejeitou o conceito de idéias inatas. Afirmava que a experiência é a base de todo o conhecimento. Combateu o absolutismo, negando a origem divina dos reis e afirmando que o governo nasce de um entendimento entre governantes e governados.

Voltaire (1694-1778): François-Marie Arouet, escritor francês, crítico do absolutismo e dos privilégios da Igreja e da nobreza. Por suas críticas, foi preso duas vezes, deixando a França e exilando-se na Inglaterra. Atraído pelas idéias de John Locke, escreveu as Cartas Inglesas, nas quais exalta a liberdade de pensamento, de religião e às instituições inglesas, criticando indiretamente a França.

Montesquieu (1689-1755): Charles Louis de Secondant, barão de Montesquieu. Considerado o pai do liberalismo burguês foi jurista, filósofo e escritor. Em sua principal obra O Espírito das Leis, expôs sua teoria da divisão do poder político em Poder Legislativo – elabora e aprova as leis; Poder Executivo – executa as leis e administra o país; Poder Judiciário – fiscaliza o cumprimento das leis. Suas idéias influenciaram a organização de praticamente todos os governos pós-Revolução Francesa.

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778): filósofo francês, nascido na Suíça, foi o mais radical entre os iluministas. Ao contrário de Voltaire e Montesquieu, ele não foi portavoz da burguesia e sim das camadas mais populares. Suas idéias contrariavam, por exemplo, um dos princípios centrais da sociedade burguesa - a propriedade privada. Segundo Rousseau, esta era a raiz da infelicidade humana, pois trazia consigo a desigualdade e a opressão do mais forte sobre o mais fraco. Suas principais obras foram: Discurso sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens e Contrato Social.

Democrata, defendeu a igualdade entre os homens; afirmava que o poder político emana do povo; exerceu grande influência na Revolução Francesa e na filosofia dos séculos posteriores.

Denis Diderot (1713-1784) e Jean Le Rond DAlembert (1717-1783): Diderot organizou a Enciclopédia, auxiliado pelo matemático DAlembert, onde foram reunidos todos os conhecimentos da época. Transformou-se, por isso, em veículo das idéias do Iluminismo. Proibida pelas autoridades, por criticar os poderes estabelecidos, a Enciclopédia circulou clandestinamente, sua elaboração, iniciada em 1751, foi concluída em 1772.

Além dos filósofos, o Iluminismo foi representado pelos economistas, que atacaram a intervenção do Estado nos assuntos econômicos, defendendo, portanto, a liberdade total nas atividades econômicas. Essa teoria econômica foi chamada de Fisiocracia.

Os principais economistas fisiocratas foram: François Quesnay (1694-774),Robert

Turgot (1727-1781), Vicent Gournay (1712-1759), Adam Smith(1723-1790) e David Ricardo (1772-1823).

O marco da fundação da cidade de Itu foi à construção, em 1610, de uma capela devotada a Nossa Senhora da Candelária, no lugar em que hoje fica a Igreja do Bom Jesus. Esta capela foi construída pelo bandeirante Domingos Fernandes e seu genro, Cristóvão Diniz. Eles receberam por sesmaria* em 1604, a posse das terras dos campos do Pirapitingui. Adotou-se o dia 02 de Fevereiro como data de aniversário de Itu, por coincidir com o dia de Nossa Senhora da Candelária.

Itu tornou-se vila em 1610 e em 1842 recebeu o título de cidade.

Em 1860, ocorreu uma grande crise no mercado internacional do açúcar. O plantio da cana entrou em decadência, causando, com o tempo, um conflito entre os políticos e os fazendeiros ituanos e o Governo Imperial. Cresceu em Itu o Movimento Republicano que resultou, em 1873, na realização da Primeira Convenção Republicana do país. Início da propaganda republicana, com a criação do Partido Republicano Paulista. Por isso mesmo, Itu é chamada de “Berço da República”.

A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada (no caso do Brasil é de 4 anos), ou seja, vem como sinônimo de administração do bem público ou dos interesses públicos. A eleição do chefe de Estado, por regra chamado presidente da república, é normalmente realizada através do voto livre e secreto. Dependendo do sistema de governo, o presidente da república pode ou não acumular o poder executivo.

*Sesmaria foi um instituto jurídico português que normatizava a distribuição de terras destinadas à produção. O Estado, recém-formado e sem capacidade para organizar a produção de alimentos, decide legar a particulares essa função. Este sistema surgira em Portugal durante o século XIV, com a Lei das Sesmarias de 1375, criada para combater a crise agrícola e econômica que atingia o país e a Europa, e que a peste negra agravara.

Itu possui atualmente (2012) como representantes nos poderes executivo, legislativo e judiciário as seguintes pessoas:

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