Atualidades e Geografia - 2 abin geo geral e atual, Notas de estudo de Engenharia Elétrica

Baixe Atualidades e Geografia - 2 abin geo geral e atual e outras Notas de estudo em PDF para Engenharia Elétrica, somente na Docsity! Resumo de Geografia Geral e Atualidades – Prof Rodrigo Barbati (rodrigoocampo@ig.com.br) 2 - Geografia mundial 2.1 Globalização e fragmentação em relação à nova ordem mundial A globalização é um dos processos de aprofundamento da integração econômica, social, cultural, política, com o barateamento dos meios de transporte e comunicação dos países do mundo no final do século XX e início do século XXI. É um fenômeno gerado pela necessidade da dinâmica do capitalismo de formar uma aldeia global que permita maiores mercados para os países centrais (ditos desenvolvidos) cujos mercados internos já estão saturados. O processo de Globalização diz respeito à forma como os países interagem e aproximam pessoas, ou seja, interliga o mundo, levando em consideração aspectos econômicos, sociais, culturais e políticos. Com isso, gerando a fase da expansão capitalista, onde é possível realizar transações financeiras, expandir seu negócio até então restrito ao seu mercado de atuação para mercados distantes e emergentes, sem necessariamente um investimento alto de capital financeiro, pois a comunicação no mundo globalizado permite tal expansão, porém, obtêm-se como conseqüência o aumento acirrado da concorrência. A globalização é um fenômeno capitalista e complexo que começou na época dos Descobrimentos e que se desenvolveu a partir da Revolução Industrial. Mas o seu conteúdo passou despercebido por muito tempo, e hoje muitos economistas analisam a globalização como resultado do pós Segunda Guerra Mundial, ou como resultado da Revolução Tecnológica. Sua origem pode ser traçada do período mercantilista iniciado aproximadamente no século XV e durando até o século XVIII, com a queda dos custos de transporte marítimo, e aumento da complexidade das relações políticas européias durante o período. Este período viu grande aumento no fluxo de força de trabalho entre os países e continentes, particularmente nas novas colônias européias. É tido como inicio da globalização moderna o fim da Segunda Guerra mundial, e a vontade de impedir que uma mostruosidade como ela ocorresse novamente no futuro, sendo que as nações vitoriosas da guerra e as devastadas potências do eixo chegaram a conclusão que era de suma importância para o futuro da humanidade a criação de mecanismos diplomáticos e comerciais para aproximar cada vez mais as nações uma das outras. Deste consenso nasceu as Nações Unidas, e começou a surgir o conceito de bloco econômico pouco após isso com a fundação da Comunidade Européia do Carvão e do Aço - CECA. A necessidade de expandir seus mercados levou as nações a aos poucos começarem a se abrir para produtos de outros países, marcando o crescimento da ideologia econômica do liberalismo. Atualmente os grandes beneficiários da globalização são os grandes países emergentes, especialmente o BRIC, com grandes economias de exportação, grande mercado interno e cada vez maior presença mundial. Antes do BRIC, outros países fizeram uso da globalização e economias voltadas a exportação para obter rápido crescimento e chegar ao primeiro mundo, como os tigres asiáticos na década de 1980 e Japão na década de 1970. A globalização, por ser um fenômeno espontâneo decorrente da evolução do mercado capitalista não direcionado por uma única entidade ou pessoa, possui várias linhas teóricas que tentam explicar sua origem e seu impacto no mundo atual. A rigor, as sociedades do mundo estão em processo de globalização desde o início da História, acelerado pela época dos Descobrimentos. Mas o processo histórico a que se denomina Globalização é bem mais recente, datando (dependendo da conceituação e da interpretação) do colapso do bloco socialista e o conseqüente fim da Guerra Fria (entre 1989 e 1991), do refluxo capitalista com a estagnação econômica da URSS (a partir de 1975) ou ainda do próprio fim da Segunda Guerra Mundial. No geral a globalização é vista por alguns cientistas políticos como o movimento sob o qual se constrói o processo de ampliação da hegemonia econômica, política e cultural ocidental sobre as demais nações. Ou ainda que a globalização é a reinvenção do processo expansionista americano no período pós guerra-fria (esta reinvenção tardaria quase 10 anos para ganhar forma) com a imposição (forçosa ou não) dos modelos políticos (democracia), ideológico (liberalismo, hedonismo e individualismo) e econômico (abertura de mercados e livre competição). Vale ressaltar que este projeto não é uma criação exclusiva do estado norte- americano e que tampouco atende exclusivamente aos interesses deste mas também é um projeto das empresas, em especial das grandes empresas transnacionais, e governos do mundo inteiro. Neste ponta surge a interelação entre a Globalização e o Consenso de Washington. A Nova Ordem Mundial é um conceito sócio-econômico-político que faz referência ao contexto histórico do mundo pós-Guerra Fria. A expressão foi pela primeira vez usada pelo presidente norte-americano Ronald Reagan na década de 1980, referindo-se ao processo de queda da União Soviética e ao rearranjo geopolítico das potências mundiais. A Nova Ordem Mundial foi a denominação que o presidente Bush deu a ordem multipolar, onde novos pólos econômicos estavam surgindo, entre eles, Japão, China, Rússia e União Européia. Quando deu início a nova ordem mundial, a rivalidade entre os sistemas econômicos opostos, a classificação dos países em 1º, 2º e 3º mundo e a ordem bipolar, EUA e URSS, deixaram de existir. O termo Nova Ordem Mundial tem sido aplicado de forma abrangente, dependendo do contexto histórico, mas de um modo geral, pode ser definido como a designação que pretende compreender uma radical alteração, e o surgimento de um novo equilíbrio, nas relações de poder entre os estados na cena internacional. Em um contexto mais moderno, percebe-se muitas vezes esta referência ser feita a respeito das novas formas de controle tecnológico das populações, num mundo progressivamente globalizado, descrevendo assim um cenário que aponta para uma evolução no sentido da perda de liberdades e um maior controle por entidades distantes, com o quebramento da autonomia de países, grupos menores em geral, e indivíduos. 2.2 O estágio atual do capitalismo e a divisão internacional do trabalho Encontramos a origem do sistema capitalista na passagem da Idade Média para a Idade Moderna. Com o renascimento urbano e comercial dos séculos XIII e XIV, surgiu na Europa uma nova classe social: a burguesia. Esta nova classe social buscava o lucro através de atividades comerciais. Neste contexto, surgem também os banqueiros e cambistas, cujos ganhos estavam relacionados ao dinheiro em circulação, numa economia que estava em pleno desenvolvimento. Historiadores e economistas identificam nesta burguesia, e também nos cambistas e banqueiros, ideais embrionários do sistema capitalista: lucro, acúmulo de riquezas, controle dos sistemas de produção e expansão dos negócios. Primeira Fase: Capitalismo Comercial ou Pré-Capitalismo Este período estende-se do século XVI ao XVIII. Inicia-se com as Grandes Navegações e Expansões Marítimas Européias, fase em que a burguesia mercante começa a buscar riquezas em outras terras fora da Europa. Os comerciantes e a nobreza estavam a procura de ouro, prata, especiarias e matérias-primas não encontradas em solo europeu. Estes comerciantes, financiados por reis e nobres, ao chegarem à América, por exemplo, vão começar um ciclo de exploração, cujo objetivo principal era o enriquecimento e o acúmulo de capital. Neste contexto, podemos identificar as seguintes características capitalistas: busca do lucro, uso de mão-de-obra assalariada, moeda substituindo o sistema de trocas, relações bancárias, fortalecimento do poder da burguesia e desigualdades sociais. Segunda Fase: Capitalismo Industrial No século XVIII, a Europa passa por uma mudança significativa no que se refere ao sistema de produção. A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra, fortalece o sistema capitalista e solidifica suas raízes na Europa e em outras regiões do mundo. A Revolução Industrial modificou o sistema de produção, pois colocou a máquina para fazer o trabalho que antes era realizado pelos artesãos. O dono da fábrica conseguiu, desta forma, aumentar sua margem de lucro, pois a produção acontecia com mais rapidez. Se por um lado esta mudança trouxe benefícios ( queda no preço das mercadorias), por outro a população perdeu muito. O desemprego, baixos salários, péssimas condições de trabalho, poluição do ar e rios e acidentes nas máquinas foram problemas enfrentados pelos trabalhadores deste período. O lucro ficava com o empresário que pagava um salário baixo pela mão-de-obra dos operários. As indústrias, utilizando máquinas à vapor, espalharam-se rapidamente pelos quatro cantos da Europa. O capitalismo ganhava um novo formato. Muitos países europeus, no século XIX, começaram a incluir a Ásia e a África dentro deste sistema. Estes dois continentes foram explorados pelos europeus, dentro de um contexto conhecido como neocolonialismo. As populações destes continentes foram dominadas a força e tiveram suas matérias-primas e riquezas exploradas pelos europeus. Eram também forçados a trabalharem em jazidas de minérios e a consumirem os produtos industrializados das fábricas européias. isto foi possível graças ao engajamento consciente de todos os cidadãos na formação do Estado Democrático. A democracia existe de fato nas nações desenvolvidas, e consiste num Estado de direito que resulta de reivindicações permanentes por parte dos cidadãos. A democracia é um processo contínuo de invenção e reivindicações de novos direitos. Características dos países subdesenvolvidos Passaram por um grande processo de exploração durante o período colonial. Colônia de Exploração. Baixo nível de industrialização, com exceção de alguns países como: Brasil, México e Argentina, por exemplo. Dependência econômica, política e cultural em relação às nações desenvolvidas. Deficiência tecnológica e baixo nível de conhecimento científico. Rede de transporte e meios de comunicação deficientes. Baixa produtividade na agricultura que geralmente emprega numerosa mão-de-obra. População Ativa empregada principalmente nos setores primários ou no setor terciário em atividades marginais. Cidades com crescimento muito rápido e cercada por bairros pobres e miseráveis. Baixo nível de vida da maioria da população. Crescimento populacional elevado. Elevada taxa de natalidade e mortalidade infantil. Expectativa de vida baixa. Existem países subdesenvolvidos que são fortemente industrializados como é o caso do Brasil, México, Argentina, Tigres Asiáticos, etc. A industrialização existente nesses países na verdade é sustentada por países desenvolvidos, que os utilizam para expandir seus parques industriais e garantir lucros vultuosos. Um exemplo nítido de expansão industrial é, o caso dos Tigres Asiáticos que evoluíram enormemente nas últimas décadas, principalmente no setor industrial através do capital e tecnologia japonesa. Alguns fatores atraem esses investimentos estrangeiros para os países subdesenvolvidos, como: mão-de-obra barata e numerosa, incentivos fiscais; doação de terrenos por parte do governo; remessa de lucro das transnacionais para a sede dessas empresas e legislação flexível. Na visão de alguns escritores como Demétrio Magnoli "A grande mutação na economia mundial e na geopolítica planetária agravou as desigualdades entre a acumulação de riquezas e a disseminação da pobreza. O desenvolvimento assume padrões crescentemente perversos, marginalizando parcelas maiores da população. Em escala mundial, a década de 80 presenciou uma ampliação da fratura econômica entre o Norte e o Sul. Atualmente, os 20% mais ricos da população do planeta repartem entre si 82,7% da riqueza, enquanto os 20% mais pobres dispõem apenas de 1,4%." Urbanização em países subdesenvolvidos Os fatores repulsivos são típicos de países subdesenvolvidos, sem indústrias ou com um baixo nível de industrialização. Estão ligados fundamentalmente às péssimas condições de vida existentes na zona rural, em função da estrutura fundiária bastante concentrada, dos baixos salários, da falta de apoio aos pequenos agricultores, do arcaísmo, das técnicas de cultivo, etc. Assim, há uma grande transferência de população para as cidades, notadamente para as grandes metrópoles, criando uma série de problemas urbanos. Tais problemas resultam de um fenômeno urbano característico de muitos países subdesenvolvidos: a macrocefalia urbana. É importante que as metrópoles de São Paulo, de Nova Iorque e de Xangai, que estão entre as cinco maiores do mundo, têm um percentual baixo em relação à população total e urbana de seus países. Porque o total da população do Brasil, dos Estados Unidos e da China é muito grande. Por outro lado a população do Uruguai e da Líbia é muito pequena. Por isso Montevidéu e Trípoli, cidades bem menores, têm um peso tão grande na população total e urbana de seus países. Assim a macrocefalia deve ser entendida como o resultado da grande concentração das atividades econômicas, principalmente dos serviços, e, portanto, da população em algumas cidades, que acabam se tornando muito grandes relativamente. Embora esse fenômeno ocorra também em países desenvolvidos, ele assume proporções maiores nos subdesenvolvidos. Nos países desenvolvidos, como o crescimento das cidades foi lento e bem-estruturado, o fenômeno não assumiu proporções tão grandes como em muitos países subdesenvolvidos, onde o crescimento das cidades foi, além de muito concentrado espacialmente, rápido e desordenado. A conseqüência foi uma série de problemas facilmente percebidos na paisagem urbana desses países. O crescimento rápido de algumas cidades, que acaba culminando no fenômeno da metropolização, é resultado da incapacidade de criação de empregos, seja na zona rural, seja em cidades pequenas e médias, o que força o deslocamento de milhões de pessoas para as cidades que polarizam a economia de cada país. Acrescente-se a isso o fato de esses países, com raras exceções, apresentarem altas taxas de natalidade e, portanto, alto crescimento demográfico, e está formado o quadro que explica o rápido crescimento das metrópoles no mundo subdesenvolvido. Mesmo o centro dinâmico dos países subdesenvolvidos não tem capacidade de absorver tamanha quantidade de migrantes, e logo começa a aumentar o número de pessoas desempregadas. Muitos desempregados permanentes, para poder sobreviver, acabam se refugando no subemprego, que é toda forma de trabalho remunerado ou prestação de serviços que funciona à margem da economia formal, compondo, por isso a economia informal ou subterrânea. É a economia que não aparece nas cifras oficiais, pois não tem nenhum tipo de registro e não recolhe nenhum tipo de imposto. Como os rendimentos, em geral, são muito baixos, mesmo para os trabalhadores da economia formal, muitos não tem condições de comprar sua moradia nem de alugar uma casa ou apartamento para viver. Assim, proliferam cada vez mais as submoradias: favelas, cortiços, pessoas abrigadas debaixo de pontes e viadutos, quando não vivendo ao relento. Essa é a face mais visível do crescimento desordenado das cidades. Cria-se, assim, um meio social extremamente favorável à proliferação de outro problema que atormenta o cotidiano de milhões de pessoas nas grandes cidades dos países subdesenvolvidos: a violência urbana. Roubos, assaltos, seqüestros, assassinatos etc. atingem milhares de pessoas todos os anos, fazendo muitas vítimas fatais. Sem contar ainda a violência no trânsito, que faz tantas outras vítimas de acidentes. É por essas razões que o estresse é o "mal do século", atingindo principalmente os habitantes das grandes metrópoles, tanto nos países subdesenvolvidos como nos desenvolvidos, pois muitos desses problemas também ocorrem em metrópoles de países ricos. 2.4 Caracterização geral dos sistemas político-econômicos contemporâneos e suas áreas de influência e disputa. É o sistema político-econômico que orienta a organização de uma sociedade e seu espaço, estabelece as relações entre os indivíduos no processo de produção. Os dois principais sistemas são Capitalismo e Socialismo. O capitalismo surgiu entre os séculos XIII e XIV. As características desse regime político-econômico são de economia de mercado em que o próprio determina a trajetória da circulação, dos preços, da produção. A livre concorrência, a busca de lucros, o predomínio da propriedade privada é a principal característica, e principalmente, uma sociedade dividida em classes. Esse sistema não tem sido capaz de assegurar uma convivência harmônica entre os seres humanos e a natureza. A difícil relação capital versus trabalho, a devastação da natureza, o aumento das desigualdades sociais e a perda de valores são pontos negativos do capitalismo. O socialismo real surge em 1917, na Rússia, com uma Revolução, que derrubou o Governo Monarquista, provocando a socialização dos meios de produção, isso significa que todas as empresas industriais ou rurais passam a ser administradas pelo estado, tudo é dividido entre todos, favorecendo o surgimento de uma sociedade sem divisão de classes, a economia controlada pelo estado, ou seja, - planificada. O socialismo real, caracterizado pelo excessivo controle do estado não direcionou corretamente os rumos do mercado e do processo de industrialização e comercialização, além de focalizar as atividades industriais na produção bélica, deixando de lado a produção de bens de consumo, isso deixou a URSS sem competitividade. Em 1980, uma intensa crise econômica agravou a situação política e social dos soviéticos, enfim a defasagem tecnológica e enormes gastos militares foram determinantes para o declínio do socialismo na URSS e em outras nações, atualmente apenas alguns países adotam o socialismo, como China, Vietnã, Coréia do Norte e Cuba. Depois do período bipolar que dividia o mundo em dois lados distintos, surge uma nova realidade no qual não mais duas nações são potências e dois regimes político-econômicos são aplicados, pois agora existe a hegemonia do capitalismo em nível global, o mundo multipolar corresponde aos países que lideram a direção do planeta, o primeiro é os EUA, maior potência econômica e militar, segunda potência é o Japão e a terceira são os países da Europa desenvolvida. 2.5 O papel das grandes organizações político-econômicas internacionais. As organizações internacionais são um tipo de associação voluntária de sujeitos de direito internacional (quase sempre Estados), constituída mediante ato internacional (geralmente um tratado), de caráter relativamente permanente, dotada de regulamento e órgãos de direção próprios, cuja finalidade é atingir os objetivos comuns determinados por seus membros constituintes. As organizações internacionais, uma vez constituídas, adquirem personalidade internacional independente da de seus membros constituintes, podendo, portanto, adquirir direitos e contrair obrigações em seu nome e por sua conta, inclusive por intermédio da celebração de tratados com outras organizações internacionais e com Estados, nos termos do seu ato constitutivo. A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, de 1986, buscou disciplinar as normas de direito internacional aplicáveis ao poder convencional das organizações internacionais. Nos termos de seu ato constitutivo, as organizações internacionais possuem o direito de legação, podendo manter relações diplomáticas com outros sujeitos de direito internacional. Em geral, tanto o direito de legação ativo (enviar representante) como o passivo (recebê-lo) são exercidos por meio de observadores. No caso do direito de legação passivo, a organização internacional pode celebrar tratados ("Acordos de Sede") com o Estado em cujo território está localizada, de maneira a estender, aos observadores que recebe, privilégios e imunidades. São Exemplos de organizações internacionais o a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC), os blocos econômicos entre outros. A Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada oficialmente a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia, por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. A primeira Assembléia Geral celebrou-se a 10 de Janeiro de 1946 em Londres. A sua sede atual é na cidade de Nova Iorque. A precursora das Nações Unidas foi a Sociedade de Nações (também conhecida como "Liga das Nações"), organização concebida em circunstâncias similares durante a Primeira Guerra Mundial e estabelecida em 1919, em conformidade com o Tratado de Versalhes, "para promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança".Em 2006 a ONU tem representação de 192 Estados-Membros - cada um dos países soberanos internacionalmente reconhecidos, exceto a Santa Sé (Vaticano), que tem qualidade de observadora, e países sem reconhecimento pleno (como Taiwan, que é território reclamado pela China, mas de reconhecimento soberano por outros países).Um dos feitos mais destacáveis da ONU é a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. Ban Ki-moon - diplomata coreano – é , desde 1 de janeiro de 2007, o oitavo e atual secretário-geral da Organização das Nações Unidas, tendo sucedido ao ganês Kofi Annan. O Conselho de Segurança é constituído por quinze Estados, sendo cinco membros permanentes (China, França, Federação Russa, Reino Unido e Estados Unidos) e dez eleitos pela Assembleia Geral, por um período de dois anos (art. 23º, da Carta das Nações Unidas). Sua principal função é garantir a Segurança Coletiva e a Manutenção da Paz Mundial. Para cumprir tal objetivo, o Conselho pode lançar mão dos instrumentos previstos no Capítulo VI, que trata dos meios pacíficos de solução de controvérsias, da Carta das Nações Unidas (ou Carta de São Francisco) ou do Capítulo VII, meios não pacíficos de solução de controvérsias, do mesmo documento. A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional criada em 1948, com sede em Washington (EUA), cujos membros são as 35 nações independentes das Américas. Desde 26 de Maio de 2005 seu secretário-geral é o chileno José Miguel Insulza. A Organização dos Estados Americanos constitui-se como um dos organismos regionais mais antigos do mundo. Com 21 países signatários, entre eles o Brasil, reunidos em Bogotá, Colômbia, assinaram a Carta da Organização dos Estados Americanos, onde a organização definia-se como um organismo regional dentro das Nações Unidas. Os países-membros se comprometiam a defender os interesses do continente americano, buscando soluções pacíficas para o desenvolvimento econômico, social e cultural. Em 11 de setembro 2001 foi assinada a Carta Democrática Interamericana entre todos os países-membros da OEA. Este documento visava fortalecer o estabelecimento de democracias representativas no continente. Atualmente, a OEA conta com 35 estados-membros que, a partir de 1990, definiram como prioridade dos seus trabalhos o fortalecimento da democracia e assuntos relacionados com o comércio e integração, controle de entorpecentes, repressão ao terrorismo e corrupção, lavagem de dinheiro e questões ambientais. O Grupo dos Sete e a Rússia, mais conhecido como G8, é um grupo internacional que reúne os sete países mais industrializados e desenvolvidos economicamente do mundo, mais a Rússia. Todos os países se dizem nações democráticas: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e o Canadá (antigo G7), mais a Rússia - esta última se tornou membro pleno recentemente, podendo participar de todas as reuniões do grupo. Durante as está sendo reexportado para dentro da Zona. A determinação da "origem" de um produto dá-se através do Regime de Origem, mecanismo indispensável em qualquer acordo de livre comércio. O melhor exemplo de uma ZLC em funcionamento é o NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte), firmado em 1994 entre os Estados Unidos, o Canadá e o México. União Aduaneira União Aduaneira (UA) corresponde a uma etapa ou modelo de integração econômica no qual os países membros de uma Zona de Livre Comércio adotam uma mesma tarifa às importações provenientes de mercados externos. À essa tarifa dá-se o nome de Tarifa Externa Comum (TEC). A aplicação da TEC redunda na criação de um território aduaneiro comum entre os sócios de uma UA, situação que torna necessário o estabelecimento de disciplinas comuns em matéria alfandegária e, em última análise, a adoção de políticas comerciais comuns. Muitos são hoje os exemplos de União Aduaneira.O Mercosul tornou-se, a partir de 1º de janeiro de 1995, o melhor exemplo de uma UA latino-americana. Mercado Comum Um quarto modelo ou etapa de integração é o chamado Mercado Comum, que prevê a livre circulação dos demais fatores produtivos. A expressão "fatores produtivos" compreende dois grandes elementos: capital e trabalho. Da liberalização desses fatores decorre, por um lado, a livre circulação de pessoas (trabalhadores ou empresas) e, por outro, a livre circulação de capitais (investimentos, remessas de lucro, etc.). Do ponto de vista dos trabalhadores, a livre circulação implica a abolição de todas as barreiras fundadas na nacionalidade, mas também a instituição de uma verdadeira condição de igualdade de direitos em relação aos nacionais de um país. No que se refere ao capital, a condição de Mercado Comum supõe a adoção de critérios regionais que evitem restrições nos movimentos de capital em função de critérios de nacionalidade. Em tais situações, o capital de empresas oriundas de outros países do Mercado Comum não poderá ser tratado como "estrangeiro" no momento de sua entrada (investimento) ou saída (remessa de lucros ou dividendos). Além disso, o Mercado Comum pressupõe a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais (definição de metas comuns em matéria de juros, fiscal, cambial, por exemplo). A União Européia é o principal modelo de Mercado Comum. União Econômica e Monetária A União Econômica e Monetária (UEM) constitui a etapa ou modelo mais avançado e complexo de um processo de integração. Ela está associada, em primeiro lugar, à existência de uma moeda única e uma política comum em matéria monetária conduzida por um Banco Central comunitário. A grande diferença em relação ao Mercado Comum está, além da moeda única, na existência de uma política macroeconômica, não mais "coordenada", mas "comum". O único exemplo de uma União Econômica e Monetária, ainda em processo de construção, é a União Européia. Em 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht, são definidos os pré- requisitos para a entrada dos países-membros da CEE na nova UEM: déficit público máximo de 3% do PIB; inflação baixa e controlada; dívida pública de, no máximo, 60% do PIB; moeda estável, dentro da banda de flutuação do Mecanismo Europeu de Câmbio, e; taxa de juro de longo prazo controlada. Em janeiro de 1999 é lançado o Euro, moeda única. A moeda era usada apenas em transações bancárias até 2002, ano em que passa a circular nos países que a adotaram, substituindo as moedas locais para fins de transações correntes, como compras e pagamentos. Foi criado, igualmente, um Banco Central Europeu, que está sediado na Alemanha. ACORDO DE LIVRE-COMÉRCIO DA AMÉRICA DO NORTE - NAFTA O NAFTA (North America Free Trade Agreement) foi iniciado em 1988, entre norte-americanos e canadenses, e por meio do Acordo de Liberalização Econômica, assinado em 1991, formalizou-se o relacionamento comercial entre os Estados Unidos e o Canadá. Em 13 de agosto de 1992, o bloco recebeu a adesão dos mexicanos. O NAFTA entrou em vigor em 1º de janeiro de 1994, com um prazo de 15 anos para a total eliminação das barreiras alfandegárias entre os três países, estando aberto a todos os Estados da América Central e do Sul. O NAFTA consolidou o intenso comércio regional no hemisfério norte do Continente Americano, beneficiando grandemente à economia mexicana, e aparece como resposta à formação da Comunidade Européia, ajudando a enfrentar a concorrência representada pela economia japonesa e por este bloco econômico europeu. O bloco econômico do NAFTA abriga uma população de 417,6 milhões de habitantes, produzindo um PIB de US$ 11.405,2 trilhões, que gera US$ 1.510,1 trilhão de exportações e US$ 1.837,1 trilhão de importações. São Países- Membros do NAFTA: Estados Unidos, Canadá e México. MERCADO COMUM E COMUNIDADE DO CARIBE (CARICOM) É um bloco de cooperação econômica e política, criado em 1973, formado por quatorze países e quatro territórios da região caribenha. Em 1998, Cuba foi admitida como observadora. O bloco foi formado por ex-colônias de potências européias que, após a sua independência, viram-se na contingência de aliar-se para suprir limitações decorrentes da sua nova condição e acelerar o seu processo de desenvolvimento econômico. O Caricom tem uma população de 14,6 milhões de habitantes, um PIB de US$ 28,1 bilhões, exportações girando em torno dos US$ 12,6 bilhões e importações alcançando os US$ 15,9 bilhões. São Países-Membros do CARICOM: Antigüa e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago. MERCADO COMUM CENTRO-AMERICANO - MCCA Surgiu em 1960 na tentativa de promover a paz na região, afetada por graves conflitos bélicos. Em 4 de junho de 1961 foi assinado o Tratado de Integração Centro-Americana com o objetivo de criar um mercado comum nessa região. Hoje, os Estados-Membros do MCCA designaram um grupo de trabalho para preparar o processo de constituição da União Centro-Americana, nos mesmos moldes da União Européia. O bloco reúne uma população de 33,7 milhões de habitantes, possuindo um PIB de US$ 59,2 bilhões, com exportações no valor de US$ 18,0 bilhões e importações alcançando os US$ 24,3 bilhões. São Países-Membros do MCCA: Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua. COMUNIDADE ANDINA, GRUPO ANDINO OU PACTO ANDINO – CAN Em 26 de maio de 1969, pelo Acordo de Cartagena, Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Bolívia e Chile criaram uma União Aduaneira e Econômica para fazer restrições à entrada de capital estrangeiro, com base em estudos da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), órgão da ONU. Em 1973, com a subida ao poder do General Augusto Pinochet, o Chile retirou-se do Pacto, abrindo sua economia ao mercado externo, principalmente ao norte- americano. Hoje, o grupo de países remanescentes objetiva criar um mercado comum, em função do processo de globalização econômica que exige a formação em bloco para melhor defesa de seus interesses e promoção integrada do seu desenvolvimento. Este bloco econômico reúne uma população de 114,9 milhões de habitantes, que gera um PIB de US$ 279,3 bilhões, com exportações alcançando os US$ 65,9 bilhões e importações no valor de US$ 52,6 bilhões. São Países-Membros da CAN: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO – ALADI Criada em 12 de agosto de 1980 pelo Tratado de Montevidéu, a ALADI objetivou criar um mercado comum latino-americano, a longo prazo e de maneira gradual, mediante a concessão de preferências tarifárias e acordos regionais e de alcance parcial. A ALADI substituiu a ALALC, a antiga Associação Latino-Americana de Livre Comércio, que foi criada em 1960. A ALADI congrega uma população de 449,7 milhões de habitantes, formando um PIB de US$ 1,760,4 trilhão, gerando exportações no valor de US$ 362,3 bilhões e importações que alcançam os US$ 365,5 bilhões. Cuba é o mais recente país-membro da ALADI. São Países- Membros da ALADI: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Mercado Comum do Sul - Mercosul É a União Aduaneira de cinco países da América do Sul. Em sua formação original o bloco era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Desde 2006, a Venezuela também pertence ao Mercosul (aprovação pendente). As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração na década de 1980. Na época, a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração de Iguaçu (1985), que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir. Com a adesão do Paraguai e do Uruguai os quatro países se tornaram signatários do Tratado de Assunção (1991) que estabelecia o Mercado Comum do Sul, uma aliança comercial visando a dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais. Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre-comércio, em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1 de janeiro de 1995, esta zona converteu-se em união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países (Tarifa Externa Comum). No ano seguinte, a Bolívia e o Chile adquiriram o status de membros associados[. Outras nações latino-americanas manifestaram interesse em entrar para o grupo, mas, até o momento, somente a Venezuela levou adiante sua candidatura. Embora sua incorporação ao Mercosul ainda dependa da aprovação no congresso paraguaio e brasileiro. Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos (2002), que criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção (Paraguai). Uma das fontes de insegurança jurídica nesse bloco de integração era a falta de um tribunal permanente. O Mercosul tem como estados associados a Bolívia (1996), Chile (1996), Peru (2003), Colômbia (2004) e Equador (2004). O México é classificado como país observador do Mercosul. O status de membro associado se estabelece por acordos bilaterais, denominados Acordos de Complementação Econômica, firmados entre o Mercosul e cada país associado. Nesses acordos se estabelece um cronograma para a criação de uma zona de livre comércio com os países do Mercosul e uma gradual redução de tarifas entre o Mercosul e os países signatários. Além de poder participar na qualidade de convidado nas reuniões dos organismos do Mercosul e efetuar convênios sobre matérias comuns. O bloco reúne uma população de 365,5 milhões de habitantes e produz um PIB de US$ 2,9 trilhões. Tratado de Livre Comércio Mercosul - Israel No dia 17 de dezembro de 2007, durante a Reunião de Cúpula do Mercado Comum do Sul e estados associados realizada em Montevidéu, os presidentes dos países membros do Mercosul assinaram um Tratado de Livre Comércio (TLC) com Israel. Este foi o primeiro TCL do Bloco desde sua fundação, e foi negociado durante dois anos. O tratado cobre 90% do fluxo comercial, com um cronograma de quatro fases para remoção de restrições (imediata, 4, 8 e 10 anos). Prevê-se que o intercâmbio comercial entre o Mercosul e Israel fique em torno de 47 milhões de dolares. Os principais produtos de exportação do Mercosul são commodities, grãos, calçados e aviões, já Israel exporta software, agroquímicos e produtos de alta tecnologia. O acordo não inclui a Venezuela, que se encontra em processo de conversão em membro pleno. União Européia (UE) plebeísmo, autoritarismo e dominação carismática. Sua característica básica é o contato direto entre as massas urbanas e o líder carismático (caudilho), supostamente sem a intermediação de partidos ou corporações. Para ser eleito e governar, o líder populista procura estabelecer um vínculo emocional (e não racional) com o "povo". Isso implica num sistema de políticas ou métodos para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo, além da classe média urbana, como forma de angariar votos e prestígio (legitimidade para si) através da simpatia daquelas. Esse pode ser considerado o mecanismo mais representativo desse modo de governar. Na América Latina, o populismo foi um poderoso mecanismo de integração das massas populares à vida política, favorecendo o desenvolvimento econômico e social, mas dentro de uma moldura estritamente burguesa em que essa integração foi "subordinada", colocando-se a figura de um líder carismático e mais ou menos autoritário como tampão entre as massas e o aparelho de Estado. O populismo encontra representantes tanto na Esquerda quanto na Direita. Governantes populistas como Vargas, Perón e Lázaro Cárdenas realizaram políticas nacionalistas de substituição de importações, estatização de certas atividades econômicas, imposição de restrições ao capital estrangeiro e concessão de direitos sociais. No entanto, os regimes populistas freqüentemente dedicaram-se à repressão policial dos movimentos de Esquerda e sempre realizaram sua ação reformista dentro de um quadro puramente capitalista . Enquanto ideologia, o populismo não está ligado obrigatoriamente a políticas econômicas de tipo nacionalista: na América Latina dos anos 1990, governantes populistas como o argentino Carlos Saul Menem, por exemplo, combinaram políticas neoliberais de desregulamentação e desnacionalização com uma política social assistencialista herdada do populismo mais tradicional dos anos 1930 - no caso de Menem, do peronismo - naquilo em que tais políticas não entravam em conflito com as práticas neoliberais. O mesmo pode ser dito de outros governantes da época, como Alberto Fujimori. O Neoliberalismo Podemos definir o neoliberalismo como um conjunto de idéias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na economia. De acordo com esta doutrina, deve haver total liberdade de comércio (livre mercado), pois este princípio garante o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país. Surgiu na década de 1970, através da Escola Monetarista do economista Milton Friedman, como uma solução para a crise que atingiu a economia mundial em 1973, provocada pelo aumento excessivo no preço do petróleo. Características: - mínima participação estatal nos rumos da economia de um país; - pouca intervenção do governo no mercado de trabalho; - política de privatização de empresas estatais; - livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização; - abertura da economia para a entrada de multinacionais; - adoção de medidas contra o protecionismo econômico; - desburocratização do estado: leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades econômicas; - diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente; - posição contrária aos impostos e tributos excessivos; - aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico; - contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços; - a base da economia deve ser formada por empresas privadas; - defesa dos princípios econômicos do capitalismo. Os críticos ao sistema afirmam que a economia neoliberal só beneficia as grandes potências econômicas e as empresas multinacionais. Os países pobres ou em processo de desenvolvimento (Brasil, por exemplo) sofrem com os resultados de uma política neoliberal. Nestes países, são apontadas como causas do neoliberalismo: desemprego, baixos salários, aumento das diferenças sociais e dependência do capital internacional. Os defensores do neoliberalismo acreditam que este sistema é capaz de proporcionar o desenvolvimento econômico e social de um país. Defendem que o neoliberalismo deixa a economia mais competitiva, proporciona o desenvolvimento tecnológico e, através da livre concorrência, faz os preços e a inflação caírem. O Consenso de Washington Reunidos na capital americana em novembro 1989 no International Institute for Economy, funcionários do governo dos EUA, dos organismos internacionais e economistas latino- americanos discutiam um conjunto de reformas essenciais para que a América Latina superasse a crise econômica e retomasse o caminho do crescimento. O diagnóstico era tenebroso: dívida externa elevada, estagnação econômica, inflação crescente, recessão e desemprego. As conclusões desse encontro passaram a ser denominadas informalmente como o Consenso de Washington, expressão atribuída ao economista inglês John Williamson. Longe de ser uma tese conspiratória do governo norte-americano, do Banco Mundial ou do FMI, o consenso representava uma corrente de pensamento na defesa de um conjunto de medidas técnicas em favor da economia de mercado, que visavam, em tese, a recuperação econômica dos países latino-americanos. Denominadas "neoliberais", essas medidas foram aplicadas inicialmente no programa de governo de Margareth Thatcher, a partir dos anos 80. Tendo como eixo central o combate ao poder dos sindicatos e a redução do papel do Estado na economia (Estado mínimo), empregou-se o receituário neoliberal: privatização das empresas estatais, flexibilização da legislação trabalhista, redução da carga fiscal e abertura comercial. Passadas quase duas décadas do Consenso de Washington, o Brasil e a América Latina não viram cumprir a expectativa de crescimento econômico. Ao contrário, as conseqüências continuam danosas: o desemprego aumentou, os salários foram drasticamente reduzidos e a riqueza se concentrou ainda mais. Nosso Estado "minimizado" tornou-se frágil e, subordinado ao mercado, se distancia da agenda social. Na esteira do consenso, virou anacronismo falar em políticas protecionistas e, sobretudo em soberania nacional. 2.8 As conseqüências da transformação do espaço socialista Na década de 70, já há indícios da crise do sistema político soviético. Os movimentos nacionalistas crescentes, aliados a décadas de escassez econômica e governos arbitrários, estimulam mudanças no comunismo. Em 1985, o presidente soviético Mikhail Gorbatchov inicia um programa de reforma política (glasnost), econômica (perestroika) e social que traz à tona divergências dos Estados soviéticos. A Queda do Muro de Berlim , em novembro de 1989, marca o início da extinção do regime comunista no Leste Europeu e provoca uma crise generalizada nos partidos comunistas, que, na sua maioria, abdicam ao nome, programa e ideologia. Em 1991, a URSS desintegra-se e as ex-repúblicas soviéticas formam a Comunidade de Estados Independentes (CEI) (ver Federação Russa). Sobrevivem, contudo, os governos comunistas da Coréia do Norte, Vietnã, Cuba e China. Com exceção do primeiro, que ainda é um regime bastante fechado, os demais países já adotam algumas medidas econômicas de mercado aberto e integram-se no processo de globalização. China A Revolução Chinesa ocorrida em 1949, que foi responsável por importantes mudanças estruturais no país, hoje é pouco visível, pois desde 1978 o país vem promovendo uma lenta abertura econômica com a clara introdução de mecanismos capitalistas. Em 1978 a ascensão de Deng Xiaoping ao poder, deu início a uma nova era na China, o principal elemento foi atrair o capital estrangeiro mediante uma série de políticas, entre elas a de determinar um zoneamento econômico onde mediante legislação específica as relações capitalistas de produção possam ocorrer com algumas reservas. Atualmente o crescimento econômico chinês é visto como um modelo a ser seguido inclusive por países subdesenvolvidos, de maneira geral os economistas consideram o receituário econômico chinês irretocável. Algumas considerações se fazem necessárias ao fato: - A China permanece como um Estado autoritário. - Não tem organização sindical com autonomia - Uma sociedade marcada por desigualdades está sendo construída. - O país está investindo em poderio militar. - A produção tecnológica do país ainda é pouco expressiva. - Existem várias Chinas e o processo de crescimento acelerado é restrito à algumas regiões. CUBA A ilha de Cuba tornou-se socialista em 1959, após a Revolução que derrubou o ditador Fugêncio Batista, com a queda de Batista, o poder passou a ser exercido por Fidel Castro até 2006. A partir de julho de 2006 o irmão de Fidel, Raul Castro assumiu o poder e deu início a uma lenta abertura econômica. Cuba tem sido um exemplo de país socialista que desenvolveu uma maior resistência a mudança. Do ponto de vista das conquistas o país tem uma importante estrutura de saúde e educação, no primeiro caso a estrutura do setor é a de prevenção e o segundo a importância para a educação através dos investimentos especialmente no ensino fundamental. Atualmente uma pequena abertura econômica está ocorrendo no país dessa vez para a entrada de produtos especialmente eletroeletrônicos. A primeira abertura ocorreu ainda na década de 90, quando o capital da União Européia começou a participar da atividade turística do país tornando-se “sócio” do governo na construção de hotéis luxuosos. O turismo é uma das mais importantes atividades econômicas do país. CORÉIA DO NORTE Localizada na península da Coréia, a divisão ainda é resíduo do passado Bipolar, o país vivencia uma situação complicada, pois o atual governo insiste em uma política fechada. A economia da Coréia do Norte se mantém claramente agrária, o país tem uma relação comercial como mundo muito reduzida e todos os anos campanhas humanitárias são desenvolvidas pela ONU, para o envio de alimentos para o país. A Coréia do Norte tem recebido críticas e está sendo alvo da pressão internacional em face de sua política de desenvolvimento de armas nucleares. VIETNÃ A República do Vietnã tornou-se um país conhecido no mundo via uma guerra, talvez a mais lembrada das guerras depois das mundiais. A separação do Vietnã da França ocorre em meio a bipolaridade e havia uma crescente simpatia no país pelos seguidores do comunismo, o resultado desse fato foi a intervenção americana e uma guerra que durou aproximadamente uma década. Atualmente o país vem promovendo uma pequena abertura econômica e utilizando também o turismo como fonte de divisas. 2.9 Cultura e espaço: conflitos étnicos /religiosos / lingüísticos atuais. A questão das nacionalidades. Os conflitos geopolíticos recentes. Os Estados multinacionais são o motivo básico dos movimentos separatistas e dos conflitos atuais. Aqui segue um resumo dos principais conflitos da atualidade: A Chechênia na Rússia - A maioria da população é muçulmana sunita. A Região é rica em minério e petróleo entre o Mar Negro e o Mar Cáspio no Cáucaso. Sendo estratégica para a Rússia, a Chechênia declarou sua independência em 1991, mas os russos não aceitaram essa decisão e decidiram atacar a região. O conflito permanece sem solução até hoje. O Timor Leste, Aceh e Molucas na Indonésia - O conflito religioso nas Ilhas Molucas é a ponta do iceberg da crise sectária e separatista que ameaça a unidade territorial da Indonésia, formada por 17 mil ilhas. O Timor Leste, antiga colônia portuguesa, invadida em 1975 pela Indonésia, obteve sua independência em agosto de 2001 após um referendo, mas pagou com a morte de milhares de pessoas. Guerrilheiros do Movimento Aceh Livre proclamam que a guerra contra os "colonialistas e imperialistas" de Jacarta só terminará com a independência do território, no norte da Ilha de Sumatra. Há lutas entre cristãos e muçulmanos. A Indonésia é o maior país muçulmano e o quarto país mais populoso do mundo. As Coréias – Uma das heranças da Guerra Fria, divididas desde da década de 1950. O caminho que estão seguindo as duas Coréias não é fácil. A do sul novo rico, tigre proeminente, tecnopólo, área de transbordamento de capital americano e japonês com renda per capta superior a US$ 24.000. A parte norte fechada, apoiada pela China, com renda per capta de US$ 3.800, mas com um dos exércitos mais bem armados da região promoveu testes nucleares nos anos 2000 e ameaçou os vizinhos japoneses. A China – Tibet e Taiwan - A China cresce muito e já é chamada pelos americanos de competidor de peso, adversário em potencial. Por esta causa o Pentágono volta suas atenções e forças para o Pacífico. O foco de atenção dos americanos deixa de ser a Europa e passa a ser a Ásia. Estaria a caminho uma nova Guerra fria para alguns. O Tibet - do líder Dalai Lama – datam da dissolução da União Soviética. Repete-se no Cáucaso o que já havia acontecido nos Bálcãs, com a independência do Kosovo, em fevereiro de 2008, que estava relacionada à dissolução da Iugoslávia. Por isso, para entender o conflito russo- georgiano, é necessário levar em consideração outros eventos ocorridos anteriormente nessa região geográfica em que Europa e Ásia se limitam. Em primeiro lugar, convém recordar o que era a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, uma federação criada em 1922, ao fim da guerra civil desencadeada pela Revolução Russa. A Revolução implantou o socialismo no Império russo, que incluía a Rússia, a Ucrânia, a Bielorússia (atual Belarus) e a Transcaucásia (Armênia, Azerbaijão e Geórgia). Gradualmente, a URSS chegou a abranger 15 repúblicas, até 1991 quando o regime socialista entrou em colapso. Ainda antes que isso acontecesse, em 1989, a região da Ossétia do Sul havia declarado autonomia em relação à República Socialista Soviética da Geórgia, aproximando-se da Rússia, que dominava a União Soviética. Com a dissolução da URSS, em 1991, a Geórgia tornou-se uma república independente. A Ossétia do Sul procurou seguir pelo mesmo caminho, proclamando sua independência em relação à Geórgia. Disso resultou uma guerra entre a Geórgia e a Ossétia do Sul que se estendeu até 1992. A Rússia intermediou a paz entre as duas. A atuação russa, porém, estava condicionada por seus interesses nacionais, que implicam intenções de transformar em área de influência russa tanto a Ossétia do Sul quanto a própria Geórgia. No que se refere à Ossétia do Sul, a Rússia chegou a distribuir passaportes russos para os ossetianos, de modo a poder declarar que sua intervenção na região tinha como objetivo a proteção de cidadãos russos. Desde a presidência de Vladimir Putin, quando emergiu do caos posterior ao colapso soviético e se tornou uma potência emergente, a Rússia anseia por retomar a posição hegemônica que ocupou na Europa e no Cáucaso, nos tempos de URSS. A Geórgia, por sua vez, caminhava no sentido contrário às ambições russas, particularmente a partir de 2004, com a eleição do presidente Mikhail Saakashvili, que tentou levar o país à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), além de se aproximar dos Estados Unidos, de modo a escapar ao poderio russo. A proclamação de independência do Kosovo, em relação à Sérvia, foi a deixa que a Ossétia do Sul esperava para retomar suas pretensões separatistas. Ao mesmo tempo, a tentativa georgiana de entrar para a Otan foi a deixa que a Rússia esperava para apoiar a independência da Ossétia do Sul, baseada também no fato de a região abrigar grande número de "cidadãos russos". No entanto, se o caldeirão está fervendo há tanto tempo, o que levou a Geórgia a agir exatamente em agosto de 2008, mandando suas tropas para a Ossétia do Sul? Um analista do jornal britânico "The Guardian", lembra que o presidente Saakashvili está enfrentado uma crise econômica e uma fase de impopularidade. Com a invasão da Ossétia do Sul, ele estaria resolvendo um problema nacional pendente há anos e conquistaria o apoio popular, a pretexto de enfrentar o inimigo externo. Além disso, Saakashvili não contava com uma reação do governo russo, certo de que Putin não teria coragem de enfrentar militarmente um aliado dos Estados Unidos. Como se viu, estes reagiram duramente à ação georgiana, independentemente dos protestos dos norte-americanos. A Rússia aceitou em 12 de agosto o cessar-fogo negociado pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, em parte porque já atingiu seus objetivos, mostrando ao mundo que está disposta a lutar para manter a hegemonia sobre a região. Cacife não lhe falta para isso: além de riquezas provenientes do gás e do petróleo, a Rússia mantém quase um monopólio do fornecimento de energia para a Europa. Conta ainda com um milhão de soldados, milhares de ogivas nucleares e o terceiro maior orçamento militar do mundo. Desse modo, as tropas de Putin e seus aliados ossetianos ainda não estão respeitando o cessar-fogo: atrocidades continuam sendo cometidas contra os georgianos. 2.10 Movimentos migratórios internacionais e crescimento demográfico. De acordo com as estimativas mais recentes da Organização das Nações Unidas (ONU), o número de pessoas que saem do seu país de origem rumo a outro mais do que duplicou entre 1960 e 2005 - existirão mais de 191 milhões de migrantes internacionais. As migrações forçadas dentro e através das fronteiras nacionais são uma das conseqüências mais visíveis da perseguição política e dos conflitos armados. Tal como demonstrou a crise de Ruanda na África, os problemas de refugiados que muitas vezes ficam por resolver também poderão ser a causa de instabilidade, violência e deslocações da população posteriores. Mas para além da dimensão que ganharam, os fluxos migratórios sofreram profundas alterações. Hoje em dia, os movimentos migratórios internacionais são principalmente entre cidades. E não do campo para a cidade. Políticas migratórias e políticas sociais no trato com migrantes internacionais A discussão sobre governabilidade das migrações internacionais, sua regulação e os contornos que devem assumir os acordos - bilaterais, multilaterais ou regionais - para o delineamento e implementação de políticas específicas, no momento atual, vem se desenvolvendo, de maneira intensa, em torno de duas questões centrais: a questão das remessas e a questão dos direitos humanos, sempre evidenciando a tensão entre o conceito de soberania nacional dos estados nação do mundo moderno e a busca do direito de livre circulação de pessoas, âncora de movimentos sociais onde o processo de globalização pressupõe a livre circulação de bens, de mercadorias e de informação. É interessante se considerar que já sob a égide da Conferência sobre Direitos Humanos (Viena 1993), o tratamento dos migrantes internacionais circunscreve-se no âmbito da articulação entre soberania nacional, democracia, direitos humanos e direitos ao desenvolvimento. A Conferência do Cairo Pode-se reconhecer a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada em 1994 no Cairo, na seqüência de Conferências da ONU anos 90, como referência inicial aos acordos entre as nações frente aos crescentes movimentos internacionais atuais; no capítulo X de seu Programa de Ação é apresentada a questão das migrações internacionais, onde explicitam-se as recomendações aos países para o delineamento de programas e ações na tentativa de minimizar os conflitos entre países receptores e países expulsores, identificados, nesse âmbito, com países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Na formulação da problemática, o documento considera as migrações internacionais contemporâneas inter-relacionadas ao processo de desenvolvimento, destacando a pobreza e a degradação ambiental, aliadas à ausência de paz e segurança e às situações de violações de direitos humanos como dimensões decisivas ao Plano de Ação. O documento ressalta os efeitos positivos que pode assumir a migração internacional tanto para as áreas de destino como para as áreas de origem; para tanto se incita os Governos a analisarem as causas da migração, tentando transformar a permanência num determinado país numa opção viável para todos. No que se refere às remessas, preconiza-se seu incentivo mediante políticas econômicas e condições bancárias adequadas. Incentiva-se, por outro lado, a migração temporária e o reforço do regresso voluntário de migrantes, bem como enfatiza-se a necessidade de dados e informações adequadas. O documento considera três tipos de migrantes internacionais: migrantes documentados, migrantes não documentados, e refugiados/asilados. No que se refere aos migrantes com documentação, os Governos dos países recebedores devem considerar a possibilidade de lhes conceder, bem como aos membros de suas famílias, um tratamento regular igual ao concedido aos seus próprios nacionais no que diz respeito aos direitos humanos básicos. No que se refere aos migrantes não documentados, recomenda-se a implementação de ações que visem reduzir seu número, evitar exploração e proteger seus direitos humanos básicos; prevenir o tráfego internacional com migrantes e protegê-los contra o racismo, o etnocentrismo e a xenofobia. Finalmente, apela-se aos Governos que tomem medidas apropriadas em relação à resolução de conflitos, promoção da paz, e reconciliação, respeitos aos direitos humanos e pela independência, integridade territorial e soberania dos Estados; aumentar seu apoio às atividades internacionais destinadas a proteger e a apoiar refugiados e migrantes. Os refugiados devem se beneficiar do acesso a alojamento adequado, educação, serviços de saúde incluindo planejamento familiar e outros serviços sociais necessários. O Relatório da GCIM Mais recentemente, o debate vem se desenvolvendo, de maneira intensa, como desdobramentos de duas publicações de organismos internacionais que se tornaram peças de referência, pauta de recomendações e se proponto como guias de ações para os governos, particularmente daqueles que são os maiores exportadores de mão de obra para os países desenvolvidos. São êles: o Relatório da Comissão Global sobre Migração Internacional das Nações Unidas (GCIM, 2005), e o relatório anual do Banco Mundial intitulado Economic Implications of Remmitances and Migrations (2005). Divulgados simultaneamente em 2006 , esse dois documentos buscam pautar e orientar as ações e programas de países no sentido da governança das migrações internacionais na linha do reforço aos considerados aspectos positivos desses movimentos; suas recomendações acabam por configuar os dois eixos norteadores do debate atual: políticas migratórias ancoradas em Direitos Humanos e remessas dos emigrados como instrumento de combate à pobreza dos países de origem. O relatório da Global Commission on International Migration enfatiza a necessidade de formulação de políticas migratórias coerentes, embora não esteja totalmente claro o que se entende por isso; considera, ademais, a importância de consultas e cooperações como a base para a formulação e implementação de políticas, reconhecendo o peso da questão da soberania nacional, dimensão tradicionalmente forte nas barreiras que se levantam à livre circulação de pessoas. Talvez por isso mesmo a Comissão acabe por admitir que não pode haver um único modelo de ação e que não há, no presente, consenso no que se refere à introdução de um sistema global formal de governança para a migração internacional, sendo necessário o estabelecimento de novos instrumentos legais e agencias internacionais para tal fim. Por outro lado, o documento faz recair sobre os indivíduos migrantes a responsabilidade pela promoção do desenvolvimento e redução da pobreza nos paises de origem. Os seis princípios para ação, apresentados no Relatório, colecionam um conjunto de formulações desejáveis porem de difícil viabilização; por exemplo, almeja-se que a mudança de país resulte de uma escolha individual ou familiar e não da decorrência de fatores negativos nas áreas de origem; mas para tanto, claro, os países deveriam se desenvolver – daí a emergência de um círculo vicioso. De acordo com seus princípios, ademais, a migração internacional deve tornar-se parte integrante de estratégias nacionais, regionais e global de crescimento econômico, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento. Embora afirmando respeito ao direito soberano de cada país sobre quem entra e quem sai de seu território, estimula medidas de cooperação e proteção de migrantes irregulares, facilitando o retorno de seus cidadãos. Se, de um lado, devemos admitir que o Relatório possa representar avanços no tratamento com os migrantes internacionais e abrir brechas para a militância dos agentes envolvidos, por outro lado há que se ressaltar os limites e inviabilidades contidas nas propostas. Algumas colocações representam um abismo entre as condições concretas de migração internacional, na contradição da nova ordem internacional, onde, além das grandes disparidades econômicas e culturais entre os países catalogados como países não desenvolvidos ou em desenvolvimento, o capital financeiro e a livre circulação de bens e serviços implicam na formação crescente de excedentes populacionais internacionais, conflitos entre mão de obra nativa e estrangeira e a formação de uma mercado dual de trabalho. Novas políticas Há que se reconhecer que, nos últimos anos, está se processando mudanças no delineamento de políticas voltadas à temática das migrações internacionais. Tradicionalmente as políticas eram definidas, no plano nacional, mais pelas perspectivas particulares de seus executores do que pela contribuição do conhecimento objetivo sobre o tema. Vem ocorrendo, pode-se dizer que em resposta aos movimentos sociais organizados, um aumento da participação dos atores sociais em torno da construção de políticas migratórias. A passagem das políticas de decisão única dos governos para políticas de Estado e, inclusive, da sociedade em seu conjunto, responde a uma maior participação de distintas áreas do Governo, da Academia e da sociedade civil. Nesse sentido, nos anos 90, como já se mencionou, considerando o recrudescimento de posições xenófobas frente aos imigrantes estrangeiros, muitos estudos evidenciaram a falácia das afirmações que apresentam o migrante como uma ameaça à segurança, uma competitividade desleal nos mercados de trabalho e uma carga adicional aos serviços de saúde e educação .O resultado desses estudos se incorporou ativamente ao debate gerado em torno dos efeitos das migrações e permitiu a legisladores, agentes da sociedade civil, funcionários públicos e comunicadores sociais rebater os argumentos em voga. Buscou-se contrapor o reaparecimento, nos países receptores, da doutrina de segurança nacional, vinculada à imagem do migrante como um possível terrorista, o que impactou as políticas migratórias no mundo todo. A anterior ilusão de um crescente multilateralismo de abertura se congelou frente a uma tendência de um maior controle e restrição. Por outro lado, algumas iniciativas de organismos internacionais e/ou regionais vem se encaminhando para uma flexibilização e uma busca de um entendimento entre países expulsores e recebedores a fim de fazer frente aos conflitos crescentes e às demandas cada vez mais organizada dos movimentos sociais. Em junho de 2001, o governo suíço iniciou a chamada iniciativa Berne, um processo de consulta pelos Estados-parte com o objetivo de trabalhar na direção de uma melhor gestão das migrações no nível nacional, regional e global. Mais especificamente procurou-se, neste caso, identificar modos de ação num conjunto de entendimentos sobre ou mais precisamente, as preparações para as negociações – enfrentaram dois desafios chaves. Primeiro, como lidar com os Estados Unidos, que conta com quase 25% da emissões globais de gases de efeito estufa, mas que se recusa a ratificar o Protocolo de Quioto, e deste modo permanece fora do regime multilateral de limitação das emissões. E, pior, os EUA não estão totalmente sozinhos – Austrália também se recusou a ratificar, enquanto Canadá, que chegou a ratificar o Protocolo, anunciou no início de 2006 que não cumpriria suas metas, depois da eleição em janeiro do partido Conservador ao Governo defendendo uma proposta anti-Quioto . A falta destes países no regime faz com que seja mais difícil a Europa e ao Japão seguirem adiante com cortes mais profundos nas suas respectivas emissões. O segundo desafio é como assegurar que países em desenvolvimento participem mais efetivamente dos esforços globais para a prevenção do clima. Quando o Protocolo de Quioto foi negociado entre 1995 e 1997, o mandato para as negociações claramente estipulou que não haveria novos compromissos ou metas para os países em desenvolvimento. Muitos países em desenvolvimento, incluindo Brasil, argumentaram que as mesmas regras deveriam ser aplicadas a esta nova rodada de negociações. Mas sem algum tipo de compromisso mais robusto dos países em desenvolvimento, é politicamente mais difícil para Europa e Japão adotar mais adiante cortes maiores nas suas emissões, e sem algum critério ou limite, as emissões de países em desenvolvimento logo ultrapassariam qualquer redução que países industrializados poderiam obter.Embora a conferência em Nairobi tenha iniciado com esta atmosfera um pouco desfavorável, e na primeira vista as decisões adotadas representam muito pouco para o avanço da discussão, quando o presidente queniano Kivutha Kibwana bateu o martelo sobre a decisão final na sexta a tarde, ao aplauso entusiástico dos delegados no centro da conferência em Gigiri, percebemos, no cenário do regime mundial de mudanças de clima, profundas alterações nas posições e dinâmicas de alguns paises chaves. Aquecimento global e o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática Apresentado no dia 2 de fevereiro de 2007, em Paris, o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) mais confirmou hipóteses do que revelou surpresas. Há 90% de certeza de que o aquecimento global é causado pelas atividades humanas, que seus efeitos no clima já começaram e que continuarão pelos próximos séculos, ainda que haja um corte nas reduções dos chamados gases estufa, que provocam o efeito conhecido pelo mesmo nome. O relatório, porém, traz dados mais consistentes e realistas que o da última versão, datada de 2001, pois os modelos de análise do clima foram bastante aprimorados nesses últimos anos. Com isso, uma questão particularmente preocupante para o Brasil tornou-se evidente: a dos extremos climáticos, que se caracterizam por pancadas de chuva violentas alternadas por longas secas, ondas de calor e furacões. A questão é especialmente grave no Brasil, um país já marcado por muitos extremos climáticos, o que implica em secas, enxurradas, deslizamentos de encostas, inundações e vendavais, os quais certamente irão se intensificar. Por isso, eles têm o potencial de perturbar a vida dos brasileiros tanto ou mais do que o aumento de temperatura propriamente dito. São exemplos de extremo climático o furacão Catarina, evento raro em território nacional, que prejudicou agricultores e desabrigou famílias no sul do país em 2004, e ainda a seca na Amazônia em 2005, que levou a região a apresentar o menor índice pluviométrico em quase meio século. Sem falar na maior temperatura já registrada na história do país: 44,6º C na cidade de Bom Jesus (PI), também em 2005, e as inundações em Minas Gerais e São Paulo neste início de 2007. Tanto os extremos climáticos quanto o aquecimento estendem seus efeitos para o campo econômico. Os sintomas dessa crise ambiental atingem diretamente a agricultura. A redução nos lucros do agronegócio, que responde por mais de 25% do PIB (Produto Interno Bruto) poderá causar prejuízos de até 10% à riqueza nacional, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da escola Superior de Agricultura Luís de Queiroz (CEPEA/Esalq), de São Paulo. A entidade alerta para o fato de que em 2006 a safra de soja diminuiu em mais de 10% em relação ao ano anterior por causa do clima seco. Os prejuízos econômicos, no caso, não se limitam à somente à própria diminuição dos grãos, pois a soja faz parte de várias cadeias alimentares de animais criados no Brasil, sendo a base de rações de aves e suínos. Uma pesquisa realizada pelo Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura da Universidade estadual de Campinas (Cepeagri/Unicamp), também no Estado de São Paulo, revela que, num cenário mais pessimista, as safras dos principais grãos cultivados no Brasil podem cair pela metade no próximo século. Responsável por 5% do PIB do agronegócio brasileiro, o café seria o produto mais prejudicado, com queda de 90% na produção. O grão deixaria de existir para sempre nas zonas tradicionais de cultivo, como o Oeste paulista, para ser produzido somente em regiões do território nacional com temperaturas mais amenas, como o Paraná e o Rio Grande do Sul. Se pesquisas como essas são efetivamente assustadoras, por outro lado, elas são simultaneamente uma forma de combater os problemas. O estudo do Ceagri/Unicamp cruza as previsões do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática com o zoneamento de risco climático das cinco principais culturas agrícolas do Brasil (café, arroz, milho, feijão e soja), de modo a prever o quê, quando e onde se pode plantar diminuindo os prejuízos por causa do clima. Isto é, a pesquisa permite avaliar que zonas seriam aptas para o plantio das culturas selecionadas, se houvesse um aumento de 1,5º C, 3º C, ou 6º C, determinando em que áreas de cultivo o aquecimento global faria as temperaturas ultrapassarem os limites de cada um desses produtos, provocando queda na produção. Desse modo, o projeto do Ceagri/Unicamp, que também conta com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pode antever e propor soluções que reduzam a perda de 70% da área agrícola do Brasil. Mas os caminhos que os cientistas da Embrapa apostam para adaptar a agricultura brasileira aos novos cenários climáticos são o melhoramento genético e a substituição de culturas. É preciso desenvolver, num primeiro momento, espécies mais resistentes ao calor, num segundo plano, espécies que possam aumentar a limpeza da atmosfera, como a produção de matéria-prima para a bioenergia. Líder mundial do uso de biocombustível como fonte de energia para o transporte, o Brasil pode até lucrar com a crise, uma vez que a União Européia, por exemplo, já decidiu ter 10% de sua frota de carros movida a álcool até o ano de 2020. O que o país não pode é ficar de braços cruzados: precisa urgentemente reduzir a emissão de gases estufa, principalmente a partir da diminuição das queimadas, que representam 75% das emissões, segundo dados da ONG WWF-Brasil (World Wildlife Fund/Fundo Mundial para a Natureza). O Brasil está entre os 10 maiores países poluidores do planeta. O aquecimento global e o derretimento no Ártico Mesmo divergindo sobre as causas do fenômeno, a comunidade científica é unânime: o Ártico está derretendo. Segundo um estudo do Arctic Climate Impact Assessment (ACIA), publicado em 2004, 4,988 milhões de km2 de geleiras – quase 60% da superfície do Brasil – desapareceram ao longo dos últimos 30 anos. Em perspectiva, o desaparecimento das geleiras permitirá a exploração de jazidas de petróleo e minérios (diamante, ouro, prata, cobre, chumbo, zinco) hoje inacessíveis. Um potencial formidável emerge das profundezas. É ainda mais atraente por se situar em zona geopolitica muito mais estável do que o Oriente Médio. Em teoria, o Ártico pode oferecer um meio de contornar a Organização dos Países Exploradores de Petróleo (OPEP) e garantir às nações costeiras sua própria segurança energética, além da possibilidade de atender à crescente demanda de países emergentes como a China e a Índia. A zona reivindicada por Moscou forma um triângulo de 1,2 milhões de km2, ligando Murmansk, Tchukota e o Pólo Norte. Nessas águas, repousariam, virgens, mais de 10 bilhões de toneladas de hidrocarbonetos – o equivalente às reservas do Golfo Pérsico. Os Estados Unidos, que estimavam produzir apenas 30% de seu consumo de petróleo em 2015 – contra 70% produzidos hoje –, preparam-se para apresentar um requerimento a fim de estender sua zona costeira por 600 milhas (965 km), a partir do litoral do Alasca. Porém, um “iceberg” de porte bloqueia seu caminho: eles não ratificaram a Convenção do Mar da ONU, sem a qual qualquer reivindicação territorial é inadmissível. É por isso que o governo George W. Bush apressa-se em fazer dessa ratificação uma prioridade.Enquanto isso, uma expedição norte- americana tomou o rumo do Pólo Norte. E outra, norte-americano-norueguesa, explora a Dorsal de Gakke, situada entre a Sibéria e a Groenlândia. Em 12 de agosto, a Dinamarca enviou uma equipe de cientistas para tentar provar que a Dorsal de Lomonosov é uma extensão da Groenlândia. Essas operações também integram a agenda do Ano Polar, sob a nobre justificativa de reforçar a pesquisa científica e desenvolver a cooperação internacional. O interesse científico é real. Mas o interesse econômico é ainda mais. Aliás, a última cúpula do G-8 foi bem clara, ao reunir, em uma mesma sessão de trabalho, a discussão sobre as mudanças climáticas e a utilização dos recursos naturais. Outro desafio importante, ainda relativo ao aquecimento do planeta: a abertura progressiva de novas vias de comunicação. A navegabilidade na Passagem do Noroeste, ao longo das costas canadenses, reduziria em 7 mil km a rota entre a Europa e o Japão, e em 8 mil km o trajeto entre os Estados Unidos e a China. Portanto, todos os olhares estão voltados para ela. Entretanto, a Passagem do Noroeste é, hoje, objeto de conflito: a União Européia e principalmente os Estados Unidos contestam a soberania do Canadá sobre ela. Washington considera esse canal, que se insinua entre as ilhas canadenses e liga o Oceano Atlântico ao Pacífico, uma rota marítima internacional de livre navegação. Ottawa sustenta que ele faz parte de suas águas territoriais e defende com unhas e dentes tanto a sua “soberania” quanto “a proteção ao meio ambiente”. 3 - ATUALIDADES 2007/2008 I - POLÍTICA – MUNDO A morte de Benazir Bhutto A ex-premiê paquistanesa Benazir Bhutto morreu na quinta-feira (27/12/07) aos 54 anos a caminho do hospital Rawalpindi General após ser ferida por disparos a bala durante uma manifestação de que participava, ao lado de outros líderes da oposição, em Rawalpindi, cidade próxima a Islamabad (Paquistão). De acordo com a polícia paquistanesa, um suicida disparou contra Bhutto quando a ex-premiê deixava o evento e preparava-se para entrar em uma caminhonete. De acordo com Rehman Malik, responsável pela segurança dela, tiros atingiram seu peito e seu pescoço. Em seguida, o suicida explodiu uma bomba, matando ao menos outras 16 pessoas das milhares que estavam presentes ao comício. Primeiro o homem atirou em Bhutto. Depois, ele se explodiu", disse o oficial de polícia Mohammad Shahid. Em sua fala no comício desta quinta-feira, Bhutto deu a entender que era consciente do perigo que corria. "Coloco minha vida em risco para vir aqui porque sinto que este país está em perigo. As pessoas estão preocupadas. Vamos tirar o país desta crise". Após a morte de Benazir, simpatizantes dela entoaram gritos de "Musharraf, cachorro", em referência ao presidente paquistanês. Outros destruíram a porta de vidro da entrada da unidade de emergência do hospital. Muitos choravam. "É um ato daqueles que querem desintegrar o Paquistão porque ela era um símbolo da unidade. Eles são inimigos do Paquistão, afirmou Farzana Raja, integrante do partido de Bhutto. Filha de uma abastada família de proprietários de terras, Bhutto foi primeira-ministra do Paquistão entre 1988 e 1996, tornando-se a primeira mulher a ser chefe de governo de uma nação islâmica. Seu pai, Zulfikar Ali Bhutto, foi o primeiro premiê eleito do país - ele acabou executado após um golpe militar em 1979. Em 1996, deixou o governo sob acusações de corrupção. Apesar de negá-las e atribui-las a disputas políticas, em 1999 optou pelo auto-exílio no exterior. Após oito anos, Bhutto voltou ao país após uma aliança com o general Pervez Musharraf em 18 de outubro de 2007. No dia de seu retorno, mais de 140 pessoas morreram em um atentado que pretendia matá-la. O assassinato de Benazir Buttho teve repercussão imediata na comunidade internacional. O Conselho de Segurança da ONU convocou uma reunião de emergência para discutir a onda de violência política no Paquistão. "O Conselho de Segurança condena nos termos mais duros o ataque suicida dos extremistas", diz comunicado lido pelo representante italiano na ONU, Marcello Spatafora, que ostenta a presidência pró-tempore do Conselho este mês. O Conselho de Segurança também "saúda a memória" de Bhutto e "pede a todos os paquistaneses que mostrem moderação e mantenham a estabilidade no país", diz a declaração. Crise política no Quênia Onda de violência causou a morte de mais de 800 pessoas. O principal partido de oposição, o Movimento Democrático Laranja (ODM), fez manifestações no centro de Nairóbi. O motivo do protesto é a existência de denúncias de fraude na eleição presidencial de 27/12/07, na qual o atual presidente, Mwai Kibaki, 76, foi reeleito. Raila Odinga, 62, candidato à Presidência pelo ODM, ficou em segundo por uma margem pequena de votos. O Quênia tem 42 grupos étnicos. O maior são os kikuyus, do qual Kibaki faz parte. Com 22% da população, eles têm sido as maiores vítimas da violência iniciada desde o anúncio do resultado das eleições. Odinga, um luo, tem o apoio de quase todos os outros grupos étnicos, que acusam o governo atual de privilegiar kikuyus. Em abril, com mediação da ONU, o candidato de oposição Raila Odinga foi nomeado primeiro-ministro pelo presidente Kibaki encerrando crise política. exemplo, tem de se registrar novamente, se quiser votar. Outra diferença entre as eleições norte-americanas e a brasileira está na campanha eleitoral. No Brasil, durante um determinado período, os candidatos dispõem de tempo gratuito no rádio e na televisão. Nos Estados Unidos, eles não têm esse direito, e o investimento em mídia é muito grande. É por isso que os comitês dos concorrentes mais fortes trabalham para arrecadar muito dinheiro antes de começar a campanha. Novo presidente russo O presidente eleito em março de 2008 na Rússia, Dmitry Medvedev, prometeu continuar as políticas adotadas pelo atual governante, Vladimir Putin. Medvedev confirmou o nome de Vladimir Putin para primeiro-ministro. A economia da Rússia é altamente dependente da produção e demanda de petróleo e gás, que representam cerca de 60% das exportações. A diversificação da economia será um dos principais desafios do governo. China reprime protesto em região autônoma do TIBETE Por atrair a atenção internacional, a realização dos Jogos Olímpicos de Pequim, em agosto de 2008, transformou-se numa oportunidade para o movimento nacionalista do Tibete protestar contra a domínio da China sobre a região. Os primeiros protestos surgiram logo após a prisão de monges tibetanos que organizaram uma passeata para marcar os 49 anos do grande levante contra o governo chinês. Em seguida, milhares de pessoas que moram na região também foram às ruas, reivindicando a independência. Como sempre faz quando autoriza os seus militares a realizarem repressões, o governo chinês censurou emissoras de televisão, jornais e sites que tentaram divulgar informações sobre o Tibete. Apenas a televisão oficial chinesa tinha autorização para falar sobre o assunto. No entanto, observadores internacionais informaram que o massacre provocou mais de 120 mortes - os chineses admitem apenas 13. Uma coisa é certa: os protestos foram apontados como os maiores e mais violentos das últimas duas décadas. Aconteceram a menos de cinco meses da abertura dos Jogos Olímpicos, evento que tem um importante caráter diplomático para os chineses, visando a integrar o país na comunidade mundial, independente do regime político totalitário que ali vigora. O regime comunista chinês não aceita a hipótese de divergências de idéias, uma prática comum em democracias. Em 1989, por exemplo, o governo da China reprimiu com violência uma manifestação iniciada por estudantes que reivindicavam mais liberdade política. O protesto, que ficou conhecido como o massacre da Paz Celestial, reuniu cerca de 100 mil pessoas, que foram às ruas para denunciar a corrupção e o totalitarismo. O Tibete é uma região da Ásia Central com cerca de 1,2 milhão de quilômetros quadrados e uma altitude média de cerca de 5 mil metros. O isolamento provocado pela altitude favoreceu o surgimento de uma civilização característica com mais de 2 mil anos de história própria. No século 7, o país se converteu num reino lamaísta, uma seita local do budismo, que definiria, em linhas gerais, o caráter religioso ou teocrático da estrutura política e econômica do Tibete. O budismo tibetano atribui ao seu líder espiritual o título de Dalai-Lama e lhe confere também o poder governamental, num regime com características monárquicas. O Dalai-Lama é considerado uma reencarnação de líderes espirituais anteriores, que são manifestações de Avalokteshvara ou Chenrezi, o santo padroeiro do Tibete, um Bodhisattva, termo budista que designa um ser de sabedoria e bondade. O lamaísmo conseguiu sobreviver à invasão do Império mongol no século 13, à dos chineses no século 18, bem como a uma década em que o país se transformou num protetorado britânico, no início do século 20. Entre 1911 e 1950, o Tibete foi um país independente perante a maior parte da comunidade internacional, até que a Revolução chinesa colocou no poder Mao Tsé-Tung e o expansionismo chinês resultou numa nova invasão do país, em 1950. O Tibete foi anexado à China como província e assim se manteve a despeito da resistência tibetana. Em 1959 ocorreu o grande levante da população do país contra o domínio chinês - cujo 49o aniversário foi o estopim dos protestos de 2008. No entanto, a revolta foi violentamente reprimida e o Dalai-Lama, líder espiritual e político dos tibetanos, foi obrigado a exilar-se na Índia. Em 1963, depois de muita pressão internacional, o Tibete foi reconhecido pelo China como uma região autônoma e ganhou um governo próprio, submisso, porém, a Pequim. A luta pela independência tibetana, porém, continuou e ganhou repercussão maior a partir da concessão do prêmio Nobel da paz ao Dalai-Lama. Apesar do poder repressivo chinês, é provável que novas manifestações continuem ocorrendo no Tibete e em outros países, em especial na Europa, onde há simpatia pela causa da independência tibetana. Paraguai: Partido perde o poder após 61 anos A vitória do ex-bispo Fernando Lugo nas eleições para a Presidência do Paraguai, um dos países mais pobres da América do Sul, é histórica - ela quebra a hegemonia de 61 anos da ANR (Associação Nacional Republicana), mais conhecida como Partido Colorado. Desde 1947, o Paraguai só teve presidentes do Partido Colorado, agremiação que, até a vitória de Lugo (com a posse marcada para o próximo mês de agosto), estava há mais tempo no poder em todo o Ocidente. Mais da metade do domínio Colorado na Presidência do Paraguai teve um personagem central: o general Alfredo Gustavo Stroessner, que comandou 35 anos de ditadura no país (1954/89). Ao fim de seu governo, o militar se exilou no Brasil, onde permaneceu até agosto de 2006, quando morreu em um hospital de Brasília. Muito popular entre os mais pobres, o ex-bispo Fernando Lugo encaminhou em 2006 uma carta ao Vaticano pedindo a sua renúncia sacerdotal porque tinha interesse em disputar a Presidência da República. A solicitação de Lugo não foi aceita pela Igreja Católica, mas, mesmo assim, o ex-bispo confirmou a sua candidatura. Ao constatar que Fernando Lugo não recuaria, o Vaticano suspendeu o seu direito de exercer o sacerdócio. Admirador confesso da Teologia da Libertação, Fernando Lugo, a partir de agosto, vai administrar um país que registrou crescimento de 6,4 do PIB (Produto Interno Bruto) em 2007, índice superior ao registrado pelo Brasil no mesmo período. O Paraguai, o mais pobre integrante do Mercosul, tem cerca de 6 milhões de habitantes. O país mantém com o Brasil um acordo de 50 anos que foi a principal plataforma eleitoral de Fernando Lugo: o contrato de construção e funcionamento da usina hidrelétrica de Itaipu. Depois da Guerra do Paraguai, é o fato histórico mais marcante no relacionamento diplomático entre os dois países. Para compreendê-lo, vale a pena ter em mente alguns elementos históricos e geográficos. As fronteiras entre o Brasil e o Paraguai foram estabelecidas por tratado em 1872. Estendem- se por 1.365,4 km, desde a foz do rio Apa, no Estado de Mato Grosso do Sul, até a foz do rio Iguaçu, no Estado do Paraná. A maior parte dessa linha demarcatória é formada por rios (928,5 km). A Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional foi construída no rio Paraná e sua área abrange um território que vai das cidades vizinhas de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, respectivamente no Brasil e no Paraguai, ao município brasileiro de Guaíra e ao paraguaio de Salto del Gairá. Na verdade, a região já foi motivo de disputa entre Espanha e Portugal ainda no século 18. A situação das fronteiras não chegou a ser resolvida nem mesmo com a independência do Paraguai (1811) e do Brasil (1822). Agravou-se na guerra dos dois países e, apesar do tratado de 1872, continuou a provocar polêmicas e divergências de interpretações quanto aos limites territoriais, em especial no que se refere ao salto de Sete Quedas, a maior cachoeira do rio Paraná. A descoberta do potencial hidrelétrico do rio Paraná, nos anos 1960, em vez de agravar os problemas, resultou na união de forças brasileiras e paraguaias para o empreendimento conjunto na área energética. Em 1966, assinou-se a Ata de Itaipu, uma carta de intenções que abriu caminho para o início dos estudos técnicos.O Tratado de Itaipu, assinado pelos presidentes Médici e Stroessner em 1973, manifesta, em seu artigo 1o, a decisão binacional de "realizar, em comum e de acordo com o previsto no presente Tratado e seus Anexos, o aproveitamento hidroelétrico dos recursos hídricos do rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salta Grande de Sete Quedas ou Salto de Guairá até a foz do rio Iguaçu".As obras tiveram início no ano seguinte, com um desvio de 2 km do curso do rio Paraná. A partir daí e até a inauguração da usina, desenvolveu-se um trabalho intenso e de proporções gigantescas, que chegou a envolver 100 mil trabalhadores, mobilizou 20 mil caminhões e cerca de 6,5 mil vagões ferroviários. Para se ter uma idéia dos recursos materiais utilizados, o total de concreto despejado na barragem foi de 12,3 milhões de metros cúbicos, quantidade suficiente para concretar quatro rodovias do tamanho da Transamazônica, que tem 2.300 km de extensão. A barragem de Itaipu gerou um lago artificial de 135 mil hectares (um hectare equivale aproximadamente a um campo de futebol). Esse lago fez desaparecer o salto de Sete Quedas em outubro de 1982, causando comoção nos habitantes da região e reação indignada dos ambientalistas até hoje. Por outro lado, pôs fim ao litígio das fronteiras entre o Brasil e o Paraguai. A Usina foi inaugurada oficialmente em 5 de novembro de 1982, pelos presidentes dos dois países, João Figueiredo e Alfredo Stroessner. Cerca de um ano e meio mais tarde, em maio de 1984, teve início a produção de energia elétrica. O recorde dessa produção foi atingido no ano 2000, quando Itaipu gerou 93,4 bilhões de quilowatts/hora. Com a eleição de Fernando Lugo, o Paraguai pretende a revisão do Tratado de Itaipu, por considerá-lo financeiramente injusto. Atualmente, o Paraguai recebe aproximadamente US$ 300 milhões por ano (o país consome somente 5% da energia gerada por Itaipu e vende os outros 45% ao Brasil a preço de custo). A outra metade da energia produzida na usina é administrada (e consumida) pelo Brasil. Contudo, os investimentos brasileiros na hidrelétrica foram muito maiores do que os paraguaios, de maneira proporcional à capacidade econômico- tecnológica dos dois países. Basta lembrar que o custo da obra, cujo financiamento foi obtido pelo Brasil, atinge US$ 16 bilhões e o total da dívida só será pago em 2023. Além disso, no âmbito da construção civil, os brasileiros chegaram a contribuir com até 100% do empreendimento e com 85% na fabricação e montagem dos equipamentos. Estado judeu comemora 60 anos de fundação O dia 14 de maio marca a fundação do Estado de Israel, que completa 60 anos em 2008, segundo o calendário internacional ou gregoriano. Para os israelenses e os judeus de todo o mundo, a data foi festejada no dia 8 de maio, devido ao fato de eles seguirem o tradicional calendário judaico, baseado nas fases da lua. Em termos históricos, 60 anos é um período relativamente pequeno. Se a existência de Israel atual é recente, porém, sua história é muito mais longa e se confunde com a do povo judeu e de seus antepassados, os hebreus, da Antigüidade. Pode-se aceitar que ela tenha começado com os patriarcas bíblicos, como Abraão, seu filho Isaac e seu neto Jacó, a quem, segundo o Gênesis (primeiro livro da Bíblia), Deus chamou de Israel. O nome de Israel se estendeu a uma estreita faixa de terra, entre o mar Mediterrâneo, a península Arábica e a Síria cerca de 2 mil anos antes de Cristo. Por se tratar de um local que constitui uma ponte natural entre a Ásia, a África e a Europa, a região foi sempre disputada e - da Antigüidade até meados do século 20 - os grandes impérios ali se impuseram: egípcios, assírios, babilônios, persas, gregos, romanos, bizantinos, árabes, turcos e ingleses. Todas essas invasões resultaram na dispersão dos judeus pelo mundo, em especial a partir de 70 d.C., quando este povo promoveu uma grande rebelião contra o domínio romano. As legiões de Roma reprimiram duramente a revolta e incendiaram o templo de Jerusalém, um símbolo da unidade política e religiosa hebraica. Somente uma parte do muro exterior continua de pé até hoje, constituindo um grande monumento religioso do judaísmo. De qualquer modo, mesmo dispersos, sem um território que os abrigasse, os judeus conseguiram se manter como um povo ou uma nação, devido ao imenso apego a suas tradições religiosas e culturais, além de uma esperança - ainda que remota - de um dia retornar a Israel, a "Terra (a eles) prometida (por Deus)", de acordo com a tradição bíblica. Em 2 mil anos de exílio, os judeus sempre constituíram minorias em outros países, sendo constantemente discriminados e perseguidos. O cristianismo, após tornar-se a religião oficial do Império romano, contribuiu bastante para isso, retirando a culpa da crucificação de Jesus que pesava sobre Roma e atribuindo-a aos judeus, que passaram a ser vistos como os "assassinos de Cristo". Não é difícil imaginar o que lhes aconteceu durante a Idade Média ou a Contra- Reforma, quando a Igreja católica imperava. Em meados do século 19, a maior parte dos judeus se encontrava nos países da Europa oriental, como a Polônia, a Lituânia, a Hungria e a Rússia. Nessa época, a antiga Israel era uma província do Império turco, denominada Palestina. Ao mesmo tempo, uma onda de nacionalismo atingia a Europa com a unificação da Itália e da Alemanha. Desenvolveu-se, então, também entre os judeus um movimento nacionalista que se orientava pela idéia de recriar uma nação judaica no território de sua pátria ancestral. O movimento recebeu o nome de sionismo, que se origina de Sion, a antiga designação de uma colina de Jerusalém que passou a denominar esta mesma cidade bem própria para assinar acordos internacionais de nível comunitário. O termo «Comunidade» será substituído por «União», nomeia o Alto Representante para a Política Exterior e de Segurança Comum da União Européia e estabelece a aplicação formal da dupla maioria a partir de 2014. A presidência eslovena da União Européia (UE) lamentou a vitória do "não" no referendo irlandês ao Tratado de Lisboa em junho de 2008. O primeiro-ministro esloveno, Janez Jansa, "lamentou profundamente" a rejeição pela Irlanda de um tratado "necessário para tornar a Europa mais eficiente, democrática e transparente". Eleições no Zimbábue Num continente em que pelo menos dez países estão entre os piores do mundo em matéria de critérios sociais e econômicos, o Zimbábue é uma síntese da pobreza que caracteriza a África. O país apresenta renda per capita anual abaixo de US$ 1.000, expectativa de vida inferior aos 50 anos, índice de analfabetismo acima de 40% da população, inflação projetada de 165.000% ao ano e mais de 5% da população com Aids. Em meio a esse cenário de miséria impressionante, os 12,3 milhões de habitantes do Zimbábue ainda convivem com a violência e a instabilidade política. Desde a independência do país, em 1980, o Zimbábue conheceu apenas um simulacro de regime democrático, o ditador Robert Gabriel Mugabe. Em junho de 2008, em um pleito marcado por denúncias de fraudes, ele foi eleito para mais um mandato. Derrotado no primeiro turno por Morgan Tsvangirai, Mugabe usou a força para vencer as eleições - o seu adversário retirou a candidatura na reta final do segundo turno. Durante a campanha, o principal adversário da ditadura foi preso diversas vezes, aconteceram cerca de 100 mortes de correligionários ligados a Morgan Tsvangirai e pelo menos 200 mil pessoas deixaram as suas residências para fugir das perseguições. Observadores internacionais também denunciaram que correligionários de Tsvangirai sofreram mutilações nos dedos das mãos para deixar de votar na eleição. A crise do Zimbábue aumentou após a proclamação do resultado das eleições - de acordo com a comissão nacional eleitoral, Mugabe foi reeleito com 85,51% dos votos válidos. O governo dos Estados Unidos não reconheceu a eleição, solicitou o embargo internacional de armas contra o país e quer aumentar as sanções econômicas ao Zimbábue. A União Européia também condenou o segundo turno e a maioria dos 27 países que compõem o bloco classificou de ilegítima a vitória de Robert Mugabe. Para driblar o índice recorde de desemprego, que atinge 80% da população economicamente ativa, nos últimos anos, pelo menos 2 milhões de zimbabuanos fugiram para a África do Sul e outros países do continente. O aumento do desemprego tem uma origem: em 2000, atendendo a um pedido do ditador, o governo expropriou cerca de 3.000 propriedades sem pagar nenhuma indenização aos seus donos, todos brancos. As áreas foram entregues a mais de 1 milhão de sem-terra negros que, por falta de infra-estrutura, abandonaram as plantações. Crise no Governo Cristina Kirchner Em apenas seis meses de governo, Cristina Kirchner perdeu popularidade de maneira vertiginosa. Segundo sondagens, a imagem da presidente caiu em 26 pontos desde março, quando começou o conflito com os setores agropecuários, e 36 pontos desde o começo do ano. De janeiro a junho, caiu de 56% a 20%. A perda de confiança no governo argentino é devida ao conflito agropecuário – motivado pela elevação dos impostos de exportação - e acontece em todos os setores sociais. Se o governo conseguir uma saída do conflito, vai recuperar um pouco dessa imagem, mas ainda virá o impacto da inflação e da crise energética. A estratégia de Cristina Kirchner para colocar ponto final à discussão foi criar um plano de redistribuição de renda que dá um destino social ao excedente arrecadado a partir dos 35% de imposto. Porém o plano só foi apresentado três meses depois de iniciado o conflito e não serviu para aliviar ao situação. As retenções (imposto de exportação) começaram em 2002 em 10%. Em novembro passado, passaram de 27% a 35%. Em março, uma taxa variável até mais de 50%. Pelo atual preço da soja, por exemplo, está em 46%. O gasto público se mantém elevado, o superávit primário argentino de 3,5% do PIB depende em 90% dessas retenções. Colômbia anuncia libertação de Ingrid Betancourt O Exército colombiano anunciou em julho o resgate de Ingrid Betancourt, três norte-americanos e 11 militares que estavam em poder das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), segundo agências internacionais, que não forneceram mais detalhes sobre o resgate. Betancourt, de nacionalidade franco-colombiana, era prisioneira da guerrilha colombiana desde 2002, quando fazia campanha como candidata à Presidência do país. Os três norte-americanos foram presos em fevereiro de 2003, quando realizavam uma missão aérea do chamado Plano Colômbia nas selvas de Caquetá, ao sul do país. O ministro da Defesa, Juan Manuel Santos, declarou que os quatro ex-prisioneiros estão em estado de saúde razoavelmente bom. O resgate foi realizado em uma zona de floresta do departamento de Guaviare, no sudoeste da Colômbia, de acordo com Santos. "Seguiremos trabalhando na libertação dos demais seqüestrados. Fazemos um chamado aos atuais líderes das Farc para que não matem, liberem os outros seqüestrados e não sacrifiquem seus homens", declarou o ministro, em coletiva na sede do Ministério da Defesa, em Bogotá. II - POLÍTICA – BRASIL Garibaldi vai comandar Senado após crise Numa eleição com resultado previsível e sem adversários, o senador Garibaldi Alves (PMDB- RN) foi escolhido em 12/12/07 presidente do Senado, em substituição ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para um mandato tampão de um ano. Foram 68 votos a favor da sua indicação, 8 contra e 2 abstenções. A eleição foi o último capítulo da crise envolvendo o Senado, que culminou na renúncia de Renan para escapar de processo de cassação. Em discurso, Garibaldi atribuiu sua vitória às "articulações" de José Sarney (PMDB-AP), um dos principais aliados do governo, a quem disse ter se tornado "credor". Mas ponderou que vai atuar com independência em relação ao Planalto. "A presidência não será partícipe do entrechoque partidário, mas será atuante no debate político, pretendendo ser o fermento para que das discussões surjam idéias", afirmou. Em outro aceno à oposição, Garibaldi se comprometeu com propostas colocadas no papel pelo PSDB e DEM, entre elas "exigir igualdade para todos na execução orçamentária" e dar mais transparência à Casa. Disse que colocará em votação os vetos do governo a projetos aprovados pelo Congresso, o que não agrada ao Planalto. Ao analisar a crise do Senado, ele afirmou que a Casa "se aproximou de limites que jamais poderiam ser ultrapassados". Pediu aos senadores que o apoiaram que "estejam vigilantes" e que o advirtam "se fraquezas humanas ou políticas" o tentarem a se desviar "da legitimidade nascida" na eleição. Garibaldi disse ainda que ninguém espere que ele atue como na relatoria da CPI dos Bingos. Lá, disse, seu trabalho era "investigar para valer", enquanto que no Senado terá que agir "com um certo cuidado". Na CPI, Garibaldi pediu o indiciamento de Antonio Palocci, na época ministro da Fazenda. Oposição derrota governo e Senado derruba a CPMF Em uma de suas maiores derrotas, o governo Lula não conseguiu aprovar na madrugada de 13/12/07 a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado até 2011. A contribuição deixará de ser cobrada a partir de 1º de janeiro. Faltaram apenas 4 votos. No total, 45 senadores, todos de partidos aliados, votaram pela continuidade da CPMF. Outros 34 votaram contra -houve seis dissidências na base. O presidente da Casa, Garibalde Alves (PMDB-RN), não votou. "Cada um deve agora arcar com a responsabilidade; foi a derrota de muitos brasileiros", disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio. Acuado pela derrota, o governo conseguiu um acordo de última hora com a oposição para salvar a DRU (Desvinculação de Receitas da União), que permite ao governo gastar livremente 20% da receita dos principais tributos e, como a CPMF, também expira no final deste ano. Votada em separado, passou com 60 votos a 18. Pela contabilidade do Planalto, a rejeição da proposta que estendia a cobrança do imposto do cheque por mais quatro anos representará uma perda de R$ 38 bilhões na estimativa de receita no próximo ano. No melhor dos cenários, o governo pode tentar aprovar nova emenda à Constituição no ano que vem, o que significa perda de R$ 3,2 bilhões mensais. O placar mostra que, apesar de sucessivas tentativas e ameaças, o governo não conseguiu reverter as 6 dissidências em sua base de apoio de 53 senadores: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Expedito Júnior (PR-RO), César Borges (PR-BA), Romeu Tuma (PTB-SP). A sessão que marcou um revés histórico para o governo Lula durou sete horas e meia. O resultado da CPMF foi proclamado na madrugada, por volta da 1h10. A oposição festejou. Com uma base enxuta e considerada mais "rebelde" no Senado, o governo arrastou a tramitação por mais de dois meses. Sem os 49 votos mínimos, apostou até os últimos minutos numa manobra para adiar a votação para hoje, o que poderia reabrir a negociação com o PSDB. A jogada final foi uma carta-compromisso de Lula com a promessa de aumentar os repasses da CPMF à saúde e fazer reforma tributária. Era uma alternativa à proposta do governador José Serra (PSDB-SP) de destinar toda a CPMF à saúde nos próximos três anos, totalizando verba extra ao setor de R$ 45 bilhões. A carta falava num valor extra de R$ 29 bilhões até 2010. Parte da bancada tucana "balançou". Mas prevaleceu a posição do líder do partido, Arthur Virgílio (AM). A carta foi lida no plenário pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), e, ao invés de reabrir a negociação, gerou clima tenso. TRE de Rondônia cassa o primeiro mandato por infidelidade no país O TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia) cassou na noite desta terça-feira (18/12) o mandato do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), por infidelidade partidária, de acordo com a Resolução 22.610 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É o primeiro caso no país. A resolução do TSE definiu que o mandato pertence ao partido e não ao político. O requerimento que pede a perda de mandato do vereador de Buritis (RO) foi feito pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que na última eleição municipal conseguiu eleger suplentes na coligação. A decisão do TRE-RO foi unânime. Todos os juízes acompanharam o voto do relator, juiz federal Élcio Arruda. O PTB alegou que o vereador se desligou do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e ingressou no PPS (Partido Popular Socialista), retornando, em 15 de abril deste ano, ao PSDB. Em 28 de setembro, migrou para o PV (Partido Verde). A defesa do vereador alegou durante o julgamento que houve perseguição por parte do PSDB, "em virtude de o vereador ser aliado do prefeito de Buritis, que é do PT". A alegação foi desconsiderada pela Corte, que julgou não haver provas disso. O relator juiz Élcio Arruda explicou que a primeira migração do vereador já é suficiente para configurar a infidelidade partidária. Arruda votou pela caracterização da infidelidade partidária e pela conseqüente perda do mandato. Com base no artigo 10 da Resolução 22.610 do TSE, o TRE do Estado enviará ofício à Câmara de Buritis para no prazo de dez dias empossar o suplente. Crise dos cartões corporativos Os cartões corporativos foram introduzidos no governo FHC, para, segundo o governo, facilitar a transparência das contas. Ministros do governo Lula registraram altos gastos com cartão para quitar despesas de viagem. O objetivo era diminuir os gastos por meio da comprovação de notas, um procedimento de prestação de contas menos transparente. A pedido da Comissão de Ética Pública, a CGU investigou os gastos feitos pela ex-ministra Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial. O secretário especial da Pesca, Altemir Gregolin, também está na mira do órgão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que altera as regras para uso dos cartões. As principais medidas: Proibição de saques em dinheiro para pagamento de despesas que poderiam ser pagas com o próprio cartão. Proibição do uso do cartão corporativo para compra de bilhetes aéreos e pagamento de diárias a servidores. Encerramento do prazo de 60 dias de todas as contas correntes abertas em nome de servidores, onde são depositadas verbas relativas ao suprimento de fundos do Tesouro. Crise no Ministério do Meio Ambiente de Goiás, Igor Montenegro, dá a exata dimensão da importância que tem a obra: “O custo de transporte até o porto, com o alcoolduto, chega a ser 16 vezes menor que o transporte rodoviário.” O projeto deverá levar à duplicação da produção sucro-alcooleira de Goiás até 2013. Os produtores de Minas Gerais também nutrem uma grande expectativa quanto ao alcoolduto: a tubulação deverá atravessará 200 quilômetros do subsolo mineiro. “Essa obra é indispensável para sustentar o crescimento da produção do Estado”, diz Luiz Custódio Cotta Martins, presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool de Minas Gerais (Siamig) – hoje o álcool exportado é transportado para o porto em caminhões. “É um contra-senso gastar óleo diesel para carregar álcool”, diz ele. Segundo a Petrobras, o empreendimento vai contribuir para o aumento da competitividade no mercado externo e o desenvolvimento de outras regiões do Brasil além de São Paulo, que é a principal produtora de cana-de-açúcar. A obra só se tornará realidade, porém, depois que o Japão confirmar o seu propalado interesse na importação do etanol brasileiro. Isso deve acontecer nos próximos meses quando será firmada uma parceria entre a Petrobras, a trading japonesa Mitsui e o setor privado. O acordo prevê que serão construídas 40 destilarias de álcool, em Goiás, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, tudo com financiamento da Mitsui. Os usineiros cederão as terras e produzirão a cana-de-açúcar e a Petrobras fará a distribuição através do alcoolduto. Em dezembro último, a empresa brasileira e a estatal japonesa Nippon Alcohol Hanbai criaram a empresa Brazil-Japan Acohol para avaliar o potencial do álcool brasileiro no mercado do Japão, país onde a mistura de 3% de álcool à gasolina já é permitida pela legislação. A expectativa é que os japoneses tenham capacidade de absorver 1,8 bilhão de litros por ano. Na cerimônia realizada no Rio de Janeiro na quarta-feira 2, quando foi assinado o protocolo de intenções para a construção do duto, Paulo Roberto Costa disse que a Petrobras deverá exportar até o fim de 2007 cerca de 250 milhões de litros de álcool combustível, cinco vezes mais que o volume exportado em 2005. Logo que tiver o sinal verde dos japoneses, a Petrobras abrirá estudos na região onde passará o duto – os técnicos avaliam a viabilidade da construção de um ramal até a cidade paulista de Ribeirão Preto, região que concentra 80% da produção nacional do combustível. Só então a construção será iniciada. Estima-se que serão necessários pelo menos dez mil homens para a empreitada. O próprio presidente Lula é um dos avalistas deste projeto. As soluções tecnológicas adotadas no Brasil para expandir o biocombustível estão atraindo o interesse até mesmo de quem tem mais intimidade com o mundo cyber. No final do mês passado, Larry Page e Sergei Brin, criadores e proprietários do Google, a marca mais valiosa do mundo, estiveram na cidade paulista de Piracicaba para conhecer a tecnologia de produção de combustíveis renováveis. Bill Gates também mandou emissários de uma de suas empresas, a Pacific Ethanol, para avaliar a possível compra de usinas brasileiras e estudar a possibilidade de construir destilarias de álcool. A intenção de Gates seria investir US$ 200 milhões para criar um canal de exportação para o mercado americano. O novo e monumental alcoolduto que ligará Senador Canedo a Paulínia é apenas a primeira de uma série de grandes projetos no âmbito do biocombustível. Petrobras descobre em Santos maior reservatório de petróleo do país A Petrobras divulgou na quinta-feira (8 de novembro de 2007) os resultados das análises realizadas na formação do segundo poço (1-RJS-646) no campo de Tupi, na Bacia de Santos. Os exames apontam para um volume recuperável de cinco a oito bilhões de barris equivalente, a maior descoberta de reserva de petróleo e gás no Brasil desde o campo de Roncador. Além disso, o óleo foi classificado como leve, de maior valor comercial. De acordo com cálculos da companhia, a descoberta em Tupi poderá aumentar suas reservas em até 60%. A Petrobras detém 65% da área, que partilha com a britânica BG Group (25%) e a portuguesa Petrogal (10%). A companhia anunciou também o potencial petrolífero do pré-sal no sul e sudeste brasileiros, descoberta durante avaliação regional. De acordo com a Petrobras, há a expectativa de uma alta produtividade de petróleo leve e gás natural neste tipo de reserva, encontrada nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo. Ainda não há uma estimativa sobre o volume recuperável destas reservas, que ocupam 800 quilômetros de extensão e até 200 de largura no litoral brasileiro, indo do Espírito Santo até Santa Catarina. A exploração na camada pré-sal deve superar desafios como as águas profundas, que variam de 1,5 mil a 3 mil metros de lâmina d’água, e o soterramento, entre 3 mil a 4 mil metros. Petrobras faz nova descoberta de gás e óleo no ES A Petrobras anunciou em 6/12/07 uma nova descoberta de gás natural e petróleo leve (de melhor qualidade) ao norte do campo de Camarupim, na Bacia do Espírito Santo. Segundo a estatal, a descoberta confirma o grande potencial dessa bacia e deve colaborar para o aumento dos volumes recuperáveis (que podem ser extraídos) nessa área, que já responde por parte substancial dos projetos de produção do Plano de Antecipação da Produção de Gás (Plangas). "O poço pioneiro foi perfurado numa lâmina d'água de 708 metros, no litoral capixaba, e encontrou reservatórios arenosos de 101 metros de espessura, saturados de gás, a uma profundidade de 3.417 metros", informa a Petrobras. O poço também conta com participação da norte-americana El Paso Corporation, que detém fatia de 35% no empreendimento. Além do gás, foi encontrado petróleo leve no mesmo poço em uma profundidade menor, de 2.461 metros. "Essa descoberta reforça, ainda, o grande potencial de prospectos ainda não perfurados no mesmo bloco", completou a Petrobras, em nota. Em 8/11/07, a Petrobras anunciou uma descoberta gigante de petróleo no campo de Tupi, na bacia de Santos, com reservas estimadas em 8 bilhões de barris, o que colocou a estatal entre as maiores companhias de petróleo do mundo. O volume estimado da descoberta de Camarupim não foi informado pela empresa. Brasil sobe uma posição e ocupa 6º lugar na economia mundial, diz Bird O Brasil ganhou uma posição e agora ocupa o sexto lugar na economia mundial, segundo ranking do Banco Mundial, que divulgou os dados do PCI (Programa de Comparação Internacional), que analisa as economias de 146 países. De acordo com o Banco Mundial, levando-se em conta a paridade do poder de compra, o Brasil responde por metade da economia da América do Sul. Com o equivalente a 3% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial nesta medição, o Brasil divide o sexto lugar ao lado do Reino Unido, França, Rússia e Itália. Segundo explicação do Banco Mundial, o Brasil subiu de lugar por conta de uma nova avaliação. A paridade do poder de compra, expressa por meio dos valores das moedas locais e o que é possível comprar, tomou o lugar da chamada medida cambial, que apenas converte o PIB do país em dólares. Na medida convencional (cambial), o Brasil seria a sétima economia, ao lado da Índia, Rússia e México, que respondem juntos por 2% do PIB. "Os números passaram a refletir o valor real de cada economia, com as diferenças corrigidas em níveis de preços, sem a influência de movimentos transitórios de taxas cambiais", explica o Banco Mundial. Como já era esperado, a maior economia do mundo ainda é a dos Estados Unidos -- ela, porém, está menor que no passado. Em seguida aparece a China, que pelas novas pesquisas subiu de quarto para segundo lugar. De acordo com os dados, pelo sistema cambial os EUA têm 28% do PIB mundial, mas pela regra da paridade, apontada como mais confiável pelo Bird, o país tem 23%. Na China, levando-se em conta o método do poder de compra, a participação é de 10%; pelo cambial, fica em 5%. No geral, a economia mundial produziu US$ 55 trilhões em mercadorias e serviços em 2005. Do total, cerca de 40% veio de países em desenvolvimento -- China, Índia, Rússia, Brasil (Brics) e México responderam por quase 20%. Divisão da renda segue desigual nos Estados do país, mostram dados do PIB municipal Três capitais do Sudeste, uma do Sul e a do Distrito Federal encabeçam a lista dos maiores municípios do país em contribuição econômica de acordo com o levantamento divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O relatório traz valores atualizados referentes a 2005. São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG) responderam, juntas, por cerca de 24,26% do PIB (Produto Interno bruto) do Brasil naquele ano, que somou cerca de R$ 2,1 trilhões. Apesar de a produção de alguns Estados ter oscilado, os números do IBGE mostram que a divisão da renda nacional pouco mudou nos últimos anos. Ela ainda é bastante desigual e continua concentrada nos principais centros urbanos do país. Sozinha, São Paulo respondeu por 12,26% (aproximadamente R$ 263,1 bilhões) de toda a riqueza produzida pelo país em 2005, seguida pelo Rio de Janeiro (5,54% ou quase R$ 118,9 bi), Brasília (3,75% ou R$ 80,5 bi), Curitiba (1,39% ou R$ 29,8 bi) e Belo Horizonte (1,32% ou R$ 28,3). De acordo com o IBGE, os dados para a série que vai de 2002 a 2005 foram reconstruídos levando-se em consideração a nova base de contas nacionais, que entrou em vigor em março deste ano e dá um peso maior para o setor de serviços, resultando assim em uma nova relação entre os ganhos regionais e aqueles obtidos nacionalmente. Comparando 2005 a 2004, Curitiba subiu da quinta para a quarta posição, ultrapassando Belo Horizonte. No entanto, as capitais da região Sudeste ainda concentravam 20% dos ganhos do país - somados os R$ 14,9 bilhões ou 0,7% de Vitória (ES). Os cinco municípios de mais baixo PIB, todos da região Nordeste, representaram apenas 0,001% do total do país. Quatro deles estão localizados no Estado do Piauí: Olho D'Água do Piauí, São Luís do Piauí, São Miguel da Baixa Grande e Santo Antônio dos Milagres. O quinto é o município de Quixabá, na Paraíba. A crise do mercado imobiliário nos EUA Os mercados ao redor do mundo estão preocupados com o setor imobiliário nos Estados Unidos, que atravessou um boom nos últimos anos. O medo principal é sobre a oferta de crédito disponível, já que, em agosto de 2007, foi detectada uma alta inadimplência do segmento que engloba pessoas com histórico de inadimplência e que, por conseqüência, podem oferecer menos garantia de pagamento --é o chamado crédito "subprime" (de segunda linha). Justamente por causa do alto volume de dinheiro disponível ultimamente, o "subprime" foi um setor que ganhou força e cresceu muito. A atual crise, assim, é proporcional à sua expansão. Como os empréstimos "subprime" embutem maior risco, eles têm juros maiores, o que os torna mais atrativos para gestores de fundos e bancos em busca de retornos melhores. Estes gestores, assim, ao comprar tais títulos das instituições que fizeram o primeiro empréstimo, permitem que um novo montante de dinheiro seja novamente emprestado, antes mesmo do primeiro empréstimo ser pago. Também interessado em lucrar, um segundo gestor pode comprar o título adquirido pelo primeiro, e assim por diante, gerando uma cadeia de venda de títulos. Porém, se a ponta (o tomador) não consegue pagar sua dívida inicial, ele dá início a um ciclo de não-recebimento por parte dos compradores dos títulos. O resultado: todo o mercado passa a ter medo de emprestar e comprar os "subprime", o que termina por gerar uma crise de liquidez (retração de crédito). No mundo da globalização financeira, créditos gerados nos EUA podem ser convertidos em ativos que vão render juros para investidores na Europa e outras partes do mundo, por isso o pessimismo influencia os mercados globais. O estopim para a tensão mundial foi justamente uma notícia vinda da Europa, de que o banco francês BNP Paribas, um dos principais da região, havia congelado o saque de três de seus fundos de investimentos que tinham recursos aplicados em créditos gerados a partir de operações hipotecárias nos EUA. A instituição alegou dificuldades em contabilizar as reais perdas desses fundos. O mercado já monitorava há meses os problemas com esses créditos imobiliários. Quando a inadimplência dessas operações superou as expectativas, empresa após empresa nos EUA relataram problemas de caixa. Os investidores, então, começaram a ficar preocupados com o tamanho do prejuízo. Principalmente porque ninguém sabe, até hoje, quanto os bancos e fundos de investimento têm aplicados nesses créditos de alto risco. E o caso do Paribas sinalizou que esses problemas e medos haviam atravessado as fronteiras. Esse desconhecimento geral começou a provocar o que se chama de crise de liquidez (retração do crédito) no sistema financeiro. Num mundo de incertezas, o dinheiro pára de circular --quem possui recursos sobrando não empresta, quem precisa de dinheiro para cobrir falta de caixa não encontra quem forneça. Para socorrer os mercados financeiros e garantir que eles tivessem dinheiro para emprestar, os principais bancos centrais do planeta --o BCE (Banco Central Europeu), o Federal Reserve (Fed, o BC americano) e o Banco do Japão, além de entidades da Austrália, Canadá e Rússia-- intervieram e liberaram bilhões de dólares em recursos aos bancos. O medo é que com menos crédito disponível, caia o consumo e o diminua o crescimentos das economias. Como a crise americana provoca aversão ao risco, os investidores em ações preferem sair das Bolsas, sujeita a oscilações sempre, e aplicar em investimentos mais seguros. Além disso, os estrangeiros que aplicam em mercados emergentes, como o Brasil, vendem seus papéis para cobrir perdas lá fora. Com muita gente querendo vender --ou seja, oferta elevada--, os preços dos papéis caem. Bush sanciona pacote para estimular economia O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, sancionou o pacote de mais de US$ 150 bilhões anunciado em 2007 com o objetivo de estimular a economia do país e afastar o risco de uma recessão. O plano estabelece restituições de impostos que variam de US$ 300 a US$ 1,2 mil para a maioria dos contribuintes. Famílias com dois filhos poderão ganhar até US$ 1,8 mil. Além disso, o plano prevê o pagamento de US$ 300 para pessoas de baixa renda que são isentas do imposto de renda. Governo espera que pacote limite efeitos da crise hipotecária. A economia dos Estados Unidos teve o menor crescimento anual dos últimos cinco anos, segundo estimativas preliminares divulgadas pelo Departamento de Comércio americano: 2,2% em 2007. A Inflação dos alimentos A polêmica sobre a transposição das águas do São Francisco Faz 190 anos que o sertanejo ouve uma idéia milagrosa que depende de São Francisco. A esperança desse povo sofrido é acabar como uma desgraça que já vitimou cerca de três milhões de pessoas: a falta d'água. Dessa parte do Brasil, 25 milhões de pessoas migraram para outros Estados, num êxodo de proporções bíblicas. Uma dessas vítimas da falta d'água foi o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que montou em 1953 na caçamba de um caminhão pau-de-arara com a sua mãe, Lindu, e seus irmãos. Lula foi um dos sertanejos que cresceram ouvindo dizer que a transposição das águas do rio São Francisco seria a solução para todas essas mazelas. Uma idéia que surgiu quando o Brasil ainda era Reino Unido a Portugal e Algarves, governado por Dom João VI. Seis projetos foram tentados ao longo desses quase dois séculos - mas nunca saíram do papel. Lula resolveu enfrentar de vez as resistências. Em Cabrobó, no sertão pernambucano, 47 homens do Exército trabalham na abertura do primeiro canal da propalada transposição, até há pouco enroscada em impedimentos judiciais e na oposição de um sem número de organizações não-governamentais. Em uma semana de trabalho, já estavam demarcados os pontos da primeira parte dos 740 quilômetros de canais projetados para levar água do Velho Chico ao semi-árido de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. É o maior negócio do governo federal. Até 2010, a previsão é de que a obra consuma pelo menos R$ 6,6 bilhões. Por enquanto, porém, tudo não passa de um grande ensaio. As licitações para a contratação das empreiteiras que sucederão o serviço dos militares e serão encarregadas de executar mais de 80% do projeto estão atrasadas. São mais de 110 propostas. O processo deve levar mais um mês. Isso se não houver nenhuma contestação de resultado, o que é praticamente improvável em se tratando de um serviço bilionário. O megaprojeto divide opiniões, mas a verdade é que há um certo exagero. Existem outros entraves para operar o milagre de São Francisco com que sonha o presidente Lula. A Controladoria Geral da União ordenou que não seja aberta a proposta da Gautama, a construtora que patrocinava a máfia da Navalha e que se habilitou para concorrer a um dos 14 lotes em que a obra foi dividida. Isso põe a licitação em risco porque a própria Gautama, mais tarde, pode tentar na Justiça anular o processo. Enquanto as empreiteiras não vêm, o Exército capina pasto e demarca os pontos onde vai ser escavado o primeiro canal. Avançar, não pode. Faltam ainda o biólogo e o engenheiro florestal para avalizar o desmate das primeiras porções de caatinga. A Cúpula de Bali A Conferência da ONU sobre a Mudança Climática, em Bali, em dezembro de 2007 terminou com os países mostrando posições ainda muito distantes, que dificultaram a elaboração de um texto final que fosse satisfatório a todas as partes. Desde o início da conferência, de um lado estavam a União Europa e os países em vias de desenvolvimento; do outro, Estados Unidos, Canadá e Japão. Nas últimas horas, o segundo grupo foi reforçado pela reticência da Rússia a incluir no documento final os compromissos específicos de redução de emissões de gases do efeito estufa, defendidos pelos europeus. A União Europa manteve a sua posição de firmeza, exigindo que o documento final da cúpula incorporasse de uma forma clara que os países industrializados se comprometiam a reduzir suas emissões de gases. A proposta européia é de uma redução de 25 a 40% até 2020. A faixa, segundo a UE, é a recomendada pelos cientistas no último relatório do Grupo Intergovernamental de Especialistas em Mudança Climática (IPCC) da ONU, cujo relatório foi aprovado por todos os países. No entanto, a Rússia resiste a delimitar as reduções dos países industrializados. Para os russos, o relatório de avaliação do IPCC não é tão conclusivo. Acabou prevalecendo a vontade de deixar as metas de fora do documento e adiar o debate até 2009, quando deve ser fechado o acordo que substituirá o Protocolo de Kioto. A estratégia, nesse caso, foi esperar a mudança de Governo nos EUA. O ex-vice-presidente dos EUA e ganhador do Nobel da Paz Al Gore apoiou a tese, e propôs retomar o debate em 2009. Um dos poucos pontos positivos do encontro foi a adesão da Austrália ao Protocolo de Kioto. SEGURANÇA Conflitos entre índios e fazendeiros em Roraima Nos últimos anos, os conflitos envolvendo povos indígenas passaram a ser rotina no Brasil. Desde o início de 2007, pelo menos dez grandes reservas, localizadas em oito Estados ( Roraima, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Pernambuco e Rondônia), enfrentam problemas com grilagem de terra, invasão de fazendeiros, criadores de gado, tráfico de diamantes e garimpo ilegal. O conflito mais conhecido acontece no nordeste de Roraima, na Reserva Raposa Serra do Sol, uma área contínua 1,7 milhão de hectares (cada hectare equivale a 10 mil metros quadrados). No local, fronteira com a Guiana e a Venezuela, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu uma operação da Polícia Federal que retirava os rizicultores (plantadores de arroz) da área. A decisão tomada pelo STF atende a uma reivindicação do governo estadual, que defende uma solução consensual para pôr fim ao conflito. Em sua defesa, os rizicultores alegam que chegaram à área antes de a reserva ser criada e que a atividade representa 40% da produção agrícola do Estado. Considerada a última grande terra indígena da Amazônia, a reserva foi estabelecida pelo governo federal em uma área onde havia assentamentos de não-índios. Para evitar o conflito, o governo de Roraima sugeriu que a reserva fosse delimitada por "ilhas" e não em terras contínuas, para permitir a manutenção da atividade agrícola. Esta proposta, porém, não foi aceita pelo governo federal, o que remeteu a questão ao STF. Outra grande reserva em conflito permanente é a Ianomâmi, que fica entre o norte do Amazonas e Roraima. Com 9,7 milhões de hectares (o equivalente a todo o Estado de Santa Catarina), a reserva foi invadida por garimpeiros e fazendeiros. Um levantamento realizado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) mostra que a regularização da terra não significa tranqüilidade para os indígenas. Em todo o país, existem aproximadamente 107 milhões de hectares destinados aos índios, sendo que desse total, 97 milhões (o equivalente a 90,6%) estão homologados. A Funai alega que encontra muitas dificuldades para manter a fiscalização nas reservas por dois motivos principais: falta de verbas e pela grande extensão das áreas. Somadas, as terras indígenas representam 12,5% do território brasileiro. Os conflitos, muitas vezes, ultrapassam as invasões de terras e as decisões jurídicas. Em maio de 2008, por exemplo, a imagem de Paulo Fernando Rezende, engenheiro da Eletrobrás, sendo agredido por índios caiapós do Pará foi veiculada nas principais emissoras de televisão do mundo. Três anos antes, 23 índios da reserva Roosevelt, em Roraima, foram indiciados pela Justiça pela morte de 29 garimpeiros. Os índios habitam o país muito antes da chegada do navegador português Pedro Álvares Cabral, em 1.500. Os historiadores, porém, divergem sobre o número de índios que viviam àquela época no Brasil: há relatos que falam entre 1 a 10 milhões. No entanto, com a a escravização, as epidemias, os conflitos com o homem branco e as invasões às reservas, o número de índios caiu sensivelmente no país ao longo da história: em 2008, segundo o governo, cerca de 300 mil indígenas estavam espalhados por 615 propriedades, das quais 401 homologadas e regularizadas. A ação policial do Exército em morro do Rio Diferentemente do que sustenta o Exército, os militares faziam operações policiais no morro da Providência (centro do Rio). A atuação dos homens da Força Armada também tinha caráter "psicológico". As condutas são do próprio Exército, descritas em nove relatórios assinados pelo general-de-brigada Williams José Soares, que comandava as tropas no morro, segundo informa nesta terça-feira o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete. Segundo a coluna, os relatórios apontam a resistência dos moradores do local ante a presença das tropas. O texto faz ainda uma menção ao senador e candidato à Prefeitura do Rio, Marcelo Crivela (PRB-RJ), quanto ao objetivo do projeto: "blindar 782 casas com argamassa à prova de balas de fuzil". Oficialmente o Exército está no morro para acompanhar as obras denominadas Cimento Social, que visa reformar residências de moradores do local. Entretanto, existe a suspeita --agora confirmada extra-oficialmente pelos relatórios da própria Força Armada revelados pela Folha-- de que os militares faziam operações policiais. Onze integrantes do Exército são acusados de entregar três jovens do morro da Providência, controlado pela facção criminosa CV (Comando Vermelho) a traficantes do morro da Mineira, dominado pela ADA (Amigos dos Amigos), no dia 14/6. Eles foram detidos e denunciados à Justiça. O processo contra esses 11 militares será julgado pela Justiça Federal, conforme decisão judicial. O processo decorre do inquérito da Polícia Civil concluído na quinta-feira (19/6), que pediu a prisão dos 11 militares e os indiciou por triplo homicídio com três agravantes --motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas. O inquérito foi entregue ao Ministério Público, que denunciou os suspeitos à Justiça Estadual, mas pediu que o caso fosse julgado pela Justiça Federal. Alterações no Código de Processo Penal O brutal assassinato da menina Isabella Nardoni, asfixiada e atirada do sexto andar de um edifício de São Paulo, em 29 de março de 2008, não provocou somente uma comoção nacional. Pressionados por juristas e advogados e, principalmente, pela opinião pública, a Câmara dos Deputados aprovou três leis, todas sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometem dar mais agilidade à Justiça criminal.As leis, que começam a vigorar dentro de dois meses, alteram o Código de Processo Penal com relação ao Tribunal do Júri, audiências e produção de provas. A mudança mais importante acaba com um segundo julgamento, a que os réus tinham direito automaticamente em caso de condenação superior a 20 anos. No Brasil, ninguém pode ficar preso por mais de 30 anos consecutivos.Se leis como essas já vigorassem no começo do ano, por exemplo, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, no interior do Pará, em fevereiro de 2005, não seria absolvido.No primeiro julgamento, Bida foi condenado a mais de 20 anos de prisão. Como teve automaticamente direito a mais um julgamento, o fazendeiro foi absolvido, decisão que provocou protestos dos principais organismos de direitos humanos do mundo. Adiamento mais difícilAs leis aprovadas também dificultam o adiamento dos julgamentos. Na antiga legislação, os julgamentos podiam ser adiados por vários motivos, inclusive a ausência do réu. Agora, somente casos excepcionais como, por exemplo, doenças comprovadas, podem transferir a data de um júri. Outro dado importante é que todas as medidas contemplam os processos inacabados, o que acontece com o assassinato de Isabella Nardoni.Para dar mais agilidade aos julgamentos, a nova lei prevê que as audiências de instrução - uma das primeiras etapas de um processo - deverão ser realizadas em até dois meses após o crime, no máximo, e terão de obedecer a uma ordem: primeiro, serão ouvidos os ofendidos, depois, as testemunhas de acusação, testemunhas de defesa e, por último, o acusado.Antes, as audiências eram realizadas separadamente e, normalmente, os réus com maior poder aquisitivo conseguiam muitas vezes adiar os depoimentos das duas partes porque tinham à disposição advogados que conhecem todas as manobras jurídicas.Uma outra mudança provocada pelas novas leis refere-se à informação. A partir da vigência da nova legislação, as vítimas, necessariamente, terão de ser informadas sobre a entrada e a saída do acusado da prisão. E, para evitar constrangimento para familiares das vítimas, o juiz pode determinar que o réu seja ouvido através de videoconferência.No mesmo dia em que as leis foram votadas, a Câmara também aprovou um projeto que permite o uso de equipamentos de rastreamento eletrônico em condenados, como acontece nos Estados Unidos, por exemplo. No entanto, esta medida, por falta de infra-estrutura nas penitenciárias brasileiras, ainda não tem prazo para entrar em vigor. Espionagem Econômica e Industrial A espionagem é a prática de obter informações de carácter secreto ou confidencial dos rivais ou inimigos, sem autorização destes, para se alcançar certa vantagem militar, política, ou econômica. A prática manifesta-se geralmente como parte de um esforço organizado (ou seja, como ação de um grupo governamental ou empresarial). Um espião é um agente empregado para obter tais segredos. A definição vem sendo restringida a um Estado que espia inimigos potenciais ou reais, primeiramente para finalidades militares, mas ela abrange também a espionagem envolvendo empresas, conhecida como espionagem industrial. Em muitos países a espionagem é crime punível com prisão perpétua ou pena de morte. Nos EUA, por exemplo, a espionagem é ainda um crime capital, embora a pena de morte seja raramente aplicada nesses casos, pois em geral o governo oferece ao acusado um abrandamento da pena, em troca de informações. A espionagem quando praticada por um cidadão do próprio estado-alvo, é geralmente considerada como uma forma de traição. No Reino Unido um espião estrangeiro STF libera pesquisas com células-tronco embrionárias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 29/05/08 que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito à vida, tampouco a dignidade da pessoa humana. Esses argumentos foram utilizados pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3510) ajuizada com o propósito de impedir essa linha de estudo científico. Para seis ministros, portanto a maioria da Corte, o artigo 5º da Lei de Biossegurança não merece reparo. Votaram nesse sentido os ministros Carlos Ayres Britto, relator da matéria, Ellen Gracie, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Celso de Mello. Os ministros Cezar Peluso e Gilmar Mendes também disseram que a lei é constitucional, mas pretendiam que o Tribunal declarasse, em sua decisão, a necessidade de que as pesquisas fossem rigorosamente fiscalizadas do ponto de vista ético por um órgão central, no caso, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Essa questão foi alvo de um caloroso debate ao final do julgamento e não foi acolhida pela Corte. Outros três ministros disseram que as pesquisas podem ser feitas, mas somente se os embriões ainda viáveis não forem destruídos para a retirada das células-tronco. Esse foi o entendimento dos ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski e Eros Grau. Esses três ministros fizeram ainda, em seus votos, várias outras ressalvas para a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias no país. Fontes: www.uol.com.br ; www.ig.com.br ; www.estadao.com.br ; www.terra.com.br ; www.ibge.gov.br ; www.portalbrasil.net ; www.pt.wikipedia.org ; www.cespe.unb.br ; www.inep.gov.br TESTES CESPE-UNB I - Levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU) indica que o crime organizado movimenta US$ 2 trilhões ao ano no mundo, dos quais US$ 1,3 trilhão ingressa no sistema financeiro para fins de lavagem. Os países industrializados, sobretudo os Estados Unidos da América (EUA), lideram o ranking em volume de dinheiro. Mas o Brasil, conforme a mesma estimativa, tem participação importante nesse mercado sujo, entre 2% e 5% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a algo entre US$ 10 bilhões e US$ 25 bilhões. Metade desse valor provém da corrupção e o restante, de crimes como o tráfico de drogas e de armas e contrabando. Vanildo Mendes. ONU indica lavagem de US$ 1,3 bilhão. In : O Estado de S. Paulo, p. 9A (com adaptações). Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as diversas implicações do tema que ele focaliza, julgue os itens seguintes. 1) Infere-se do texto que o sistema financeiro internacional tem algum tipo de responsabilidade no incremento do crime organizado em escala mundial, na medida em que legaliza parte considerável do dinheiro gerado pelas atividades ilícitas. 2) Os chamados paraísos fiscais acabam por dar suporte ao crime organizado e a uma série de atividades financeiras ilícitas ou não totalmente corretas, devido à extrema flexibilidade de seu sistema financeiro e às evidentes facilidades oferecidas a quem queira neles aplicar seu dinheiro. 3) No Brasil, as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) preferem concentrar seu foco de investigação em questões políticas, como a que terminou por afastar o presidente Collor, e raramente se voltam para temas de natureza financeira, como evasão de divisas e corrupção. 4) Os males advindos da corrupção e da ação do crime organizado, sobretudo em países emergentes, como é o caso do Brasil, incluem seu impacto sobre o desenvolvimento econômico e social, afetando-o direta ou indiretamente, a começar pela sangria que promove nas reservas do país. 5) Vítima de célebres rombos em suas contas, a previdência social pública brasileira ainda não conseguiu reaver pelo menos parte de dinheiro que lhe pertence e que, fraudulentamente, foi remetido ao exterior. II - Sobre a realidade urbana brasileira, suas características e efeitos, julgue os itens subseqüentes: 6) Na atualidade, o cenário apresentado pelas áreas periféricas dos grandes centros urbanos — como são, entre outros, os conhecidos casos de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e o entorno do Distrito Federal — é a demonstração plena de que a pobreza é a causa da violência. 7) Ao enviar recentemente ao Congresso Nacional projeto que elimina o conceito de maioridade penal, o Poder Executivo brasileiro parece ter-se curvado aos clamores da sociedade, chocada com a série de crimes de extrema crueldade que contaram com a participação de menores de idade. 8) Apesar de plena e integralmente aplicado no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente não conseguiu garantir a integridade dos menores infratores e promover sua adequada preparação ao retorno do convívio social. 9) Uma das faces mais visíveis da urbanização brasileira, extremamente rápida e carente de planejamento, é a deficiência quanto à oferta, por parte do poder público, de determinados equipamentos urbanos básicos, tais como moradia, lazer, educação, saúde, saneamento e emprego. 10) A ação do narcotráfico contribui decisivamente para o aumento do clima de violência que, em especial nos grandes centros urbanos, aflige a sociedade brasileira. III - Tendo por base os seus conhecimentos sobre a geografia do Brasil, julgue os itens: 11) Atualmente, observa-se, nas áreas de expansão da fronteira agrícola no Brasil, um sistema produtivo intenso e mecanizado, que gera poucos empregos diretos e baixo índice de urbanização e de migrações. 12) A quantidade de fluxos migratórios vem diminuindo no contexto de mercado de trabalho globalizado, uma vez que a facilidade atual de circulação de mercadorias substitui a necessidade de movimentação dos trabalhadores. 13) Na Amazônia, o crescimento do agronegócio e a expansão das culturas de commodities têm sido observados em um grande número de pequenas propriedades, o que se justifica por serem tais empreendimentos prioritários para a desconcentração da propriedade da terra. 14) A industrialização brasileira conheceu um processo de dispersão que, por ter ocorrido de forma ordenada, evitou a metropolização dos novos centros industriais. 15) Verifica-se que, nos últimos anos, houve aumento de área irrigada no Vale do São Francisco, o que está associado ao destaque dado à produção de frutas in natura para exportação. 16) Não é apenas a dimensão do desmatamento em curso na Amazônia que preocupa, mas também os prejuízos à biodiversidade advindos desse desmatamento, bem como o aumento da grilagem de terras públicas. 17) Depois de décadas de concentração econômica na cidade de São Paulo, observa-se um processo inverso, determinado, entre outras causas, pelas chamadas deseconomias de aglomeração. 18) Com a miscigenação e o multiculturalismo — atualmente presentes em diversos países —, as diferenças étnicas deixaram de ser causa para migração e conflitos sociais. 19) Novas formas de produção de energia, como a hidrelétrica, e novos combustíveis, como o petróleo, tiveram discreta participação no ciclo industrial que, já no final do século XIX, colocava o motor a explosão no centro do processo industrial. 20) O desenvolvimento da indústria e da agroindústria resultou na diferenciação e especialização do espaço regional brasileiro por meio da criação de novas estruturas produtivas, como observado na Amazônia brasileira. IV - A alta nos preços do petróleo e a necessidade de conter o aquecimento global estão fazendo os japoneses voltarem a olhar em direção ao Brasil, depois de 25 anos de afastamento nas relações bilaterais. Atendendo à solicitação do governo japonês e de empresários, o ministro de Negócios Estrangeiros, Taro Aso, chegou ao Brasil para conhecer de perto as etapas de produção e exportação do etanol. Jornal do Brasil, 20/8/2007, p. A 19 (com adaptações). Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude e a inserção do tema por ele focalizado no mundo contemporâneo, julgue os itens seguintes. 21) Após a derrota na Segunda Guerra Mundial, o Japão empreendeu vitorioso esforço de recuperação material, para o qual contou com apoio norte-americano. Em algumas décadas, o país se transformou em uma das maiores potências econômicas mundiais, posição que ainda preserva. 22) O texto menciona uma questão que está na ordem do dia do mundo atual e que se identifica com o perigoso aumento do efeito estufa, em larga medida gerado pela emissão descontrolada de gases poluentes na atmosfera. 23) O petróleo deixou de ser a base propulsora do sistema produtivo mundial a partir do momento em que a principal região produtora e exportadora, o Oriente Médio, viu-se em acentuada instabilidade política, com sucessivas guerras e a ação desenvolta de grupos terroristas. 24) A utilização da cana-de-açúcar para a produção de combustíveis é inovação brasileira recente, surgida após o fim do regime militar, possível graças à disponibilidade financeira decorrente da auto-suficiência de petróleo conquistada pelo Brasil. 25) Ao visitar recentemente o México e países da América Central, o presidente Lula enfatizou a importância da tecnologia brasileira para a produção do etanol e frisou que a expansão dessa atividade não implica redução da capacidade de produção de alimentos. V- Poucos sabem que o aquecimento global também tem conseqüências positivas. Uma delas é permitir a agricultura em altas latitudes. Diante do impacto distinto em diferentes áreas do planeta, os cientistas, entre outros, apontam os perigos regionais como importantes. Em certas áreas, como o semi-árido, pode surgir o deserto, em outras, podem desaparecer ecossistemas inteiros. Aqui no Brasil, determinamos que apenas 20% das propriedades na Amazônia podem ser exploradas. No cerrado, essa cota é de 35%. A medida conseguiu deter um pouco o desmatamento. Mas é questionada, porque 80% é um número cabalístico diante de uma região diversa. Daí a proposta de fazer zoneamento ecológico e econômico para precisar muito claramente o que se pode ou não se pode fazer. Todas essas observações nos levam a reforçar uma tendência que já existe no Brasil, inspirada pelo geógrafo Milton Santos, que é a de colocar o território no centro das políticas públicas. Mesmo as cidades terão de ser delimitadas, claramente, para que se possa orientar o seu desenvolvimento sustentável. Fernando Gabeira. Política e território. In: Folha de S.Paulo, 16/6/2007, p. A 2 (com adaptações). Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema por ele abordado, julgue os itens. 26) O fenômeno do aquecimento global é consensualmente considerado uma tragédia ambiental justamente porque deteriora, de maneira ampla e igualmente negativa, as condições de vida em todas as regiões do planeta. 27) Cientistas alertam para o fato de que o aquecimento global acarreta, entre outras conseqüências, o derretimento de geleiras, o que pode determinar a elevação do nível dos mares e seu potencial de destruição, particularmente nas zonas litorâneas. 28) Apesar do cenário de seca com o qual convive historicamente, o Nordeste brasileiro, segundo o texto, estaria a salvo de eventuais efeitos negativos causados pelo aquecimento global. 29) Ao se fixar na homogeneidade que caracteriza a Amazônia, o texto sugere que o percentual de área permitido à exploração econômica é compatível com as necessidades da região e positivo para o país. 30) A urbanização do Brasil contemporâneo, acompanhada de significativo despovoamento do campo, mostra-se demasiado rápida e, em geral, desprovida do necessário planejamento, o que contribui para a ampliação dos problemas que tendem a caracterizar, especialmente, as grandes regiões metropolitanas. 31) O conceito de desenvolvimento sustentável ganha força nos dias atuais e se fundamenta no princípio de que atender às necessidades do presente não pode significar a destruição dos recursos indispensáveis à vida das gerações futuras. 32) O Protocolo de Kyoto é um texto de abrangência que se pretende planetária, suscitado pela crescente compreensão de que algo precisa ser feito para minimizar as conseqüências negativas de um modelo de desenvolvimento econômico consagrado pela Revolução Industrial. 33) Ao propor medidas que levem à redução dos níveis de emissão de gases ampliadores do efeito estufa, o Protocolo de Kyoto foi referendado pelo conjunto dos Estados integrantes da Organização das Nações Unidas, a começar pelos sete países mais ricos (G-7). 34) Como reconhecido no texto, o Brasil não consegue deter a marcha do desmatamento de suas florestas, razão por que sofre pressão de setores ambientalistas, de organizações não- governamentais e de organismos multilaterais. 35) O texto salienta o que foi uma das grandes contribuições teóricas oferecidas por Milton Santos, geógrafo brasileiro falecido há poucos anos, cuja produção intelectual colheu reconhecimento internacional. VI - Na primeira etapa da viagem que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a cinco países europeus, os governos brasileiro e finlandês assinaram acordo de cooperação para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa. O documento segue as metas definidas pelo Protocolo de Kyoto. O acordo faz parte do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Brasil é, com a China e a Índia, o líder mundial de projetos MDL. A