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PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 01 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 36 (IASB)

Conteúdo Item OBJETIVO 1 ALCANCE 2 4 DEFINIÇÕES 5 IDENTIFICAÇÃO DE UM ATIVO QUE PODE ESTAR DESVALORIZADO 6 15 MENSURAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL 16 - 5 Mensuração do Valor Recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida 2 Valor líquido de venda 23 27 Valor em Uso 28 5 Base para Estimativas de Fluxos de Caixa Futuros 31 36 Composição de Estimativas de Fluxos de Caixa Futuros 37 51 Fluxos de Caixa Futuros em Moeda Estrangeira 52 Taxa ou Taxas de Desconto 53 5

UNIDADES GERADORAS DE CAIXA 62 103 Identificação da Unidade Geradora de Caixa à Qual um Ativo Pertence 63 70 Valor Recuperável e Valor Contábil de uma Unidade Geradora de Caixa 71 76 Ágio em decorrência de expectativa de resultados futuros (goodwill) 7 95 Alocação do Ágio (goodwill) para Unidades Geradoras de Caixa 7 83

Realização de Testes em Unidades Geradoras de caixa com Ágio (goodwill) para Redução ao valor recuperável

Momentos dos Testes de Redução ao valor recuperável 92 95 Ativos Corporativos 86 98 Desvalorização em uma Unidade Geradora de Caixa 9 103 REVERSÃO DE UMA PERDA POR DESVALORIZAÇÃO 104 120 Reversão de uma Perda por Desvalorização para um Item do Ativo 112 116 Reversão de uma Perda por Desvalorização para uma Unidade Geradora de Caixa 117 118

Reversão de uma Perda por Desvalorização do Ágio Pago por Expectativa de Resultado Futuro (goodwill)

DIVULGAÇÃO 121 130 Divulgação de estimativas utilizadas para mensurar o valor recuperável das unidades geradoras de caixa contendo ágio (goodwill) ou ativo intangível com vida útil indefinida 128 130

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS 131 ANEXO

Objetivo

1 O objetivo deste Pronunciamento Técnico é definir procedimentos visando a assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda. Caso existam evidências claras de que ativos estão avaliados por valor não recuperável no futuro, a entidade deverá imediatamente reconhecer a desvalorização por meio da constituição de provisão para perdas. O Pronunciamento também define quando a entidade deve reverter referidas perdas e quais divulgações são necessárias.

Alcance

2 Este Pronunciamento é de natureza geral e se aplica a todos os ativos relevantes relacionados às atividades industriais, comerciais, agropecuárias, minerais, financeiras, de serviços e outras. Estende-se aos ativos dos balanços utilizados para equivalência patrimonial e consolidação total ou proporcional.

3 No caso de Pronunciamento específico que se refira a caso particular, prevalece o conteúdo desse Pronunciamento específico.

4 Este Pronunciamento aplica-se também a ativos que são registrados pelo valor reavaliado. Entretanto, a identificação de como um valor reavaliado pode estar com parcela não recuperável depende da base usada para determinar esse valor:

(a) se o valor reavaliado do ativo é seu valor de mercado, a única diferença entre seu valor reavaliado e seu valor líquido de venda é a despesa direta incremental para se desfazer do ativo;

(i) se as despesas para a baixa são insignificantes, o valor recuperável do ativo reavaliado é necessariamente próximo a (ou pouco maior do que) seu valor reavaliado; nesse caso, depois de serem aplicadas as determinações para contabilizar a reavaliação, é improvável que o ativo reavaliado não seja recuperável e, portanto, o valor recuperável não precisa ser estimado; e

(i) se as despesas para a baixa não são insignificantes, o preço líquido de venda do ativo reavaliado é necessariamente menor do que seu valor reavaliado; portanto, o valor reavaliado conterá parcela não recuperável se seu valor em uso for menor do que seu valor reavaliado; nesse caso, depois de serem aplicadas as determinações relativas à reavaliação, a entidade utiliza este Pronunciamento para determinar se o ativo apresenta parcela não recuperável; e

(b) se o valor reavaliado do ativo for determinado em base que não seja a de valor de mercado, seu valor reavaliado pode ser maior ou menor do que seu valor recuperável; então, depois que as exigências de reavaliação forem aplicadas, a entidade utiliza este Pronunciamento para verificar se o ativo sofreu desvalorização.

Definições

5 Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento com os significados específicos que se seguem:

Valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso.

Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros estimados, que devem resultar do uso de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa.

Valor líquido de venda é o valor a ser obtido pela venda de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda.

Despesas de venda ou de baixa são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa, excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado gerado.

Perda por desvalorização é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável.

Valor contábil é o valor pelo qual um ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e provisão para perdas.

Depreciação, amortização e exaustão é a alocação sistemática do valor depreciável, amortizável e exaurível de ativos durante sua vida útil.

Valor depreciável, amortizável e exaurível é o custo de um ativo, ou outra base que substitua o custo nas demonstrações contábeis, menos seu valor residual.

Valor residual é o valor estimado que uma entidade obteria pela venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.

Vida útil é: (a) o período de tempo no qual a entidade espera usar um ativo; ou

(b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter do ativo.

Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera as entradas de caixa, que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou de grupos de ativos.

Ativos corporativos são ativos, exceto ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), que contribuem, mesmo que indiretamente, para os fluxos de caixa futuros, tanto da unidade geradora de caixa sob revisão, quanto da de outras unidades geradoras de caixa.

Mercado ativo é um mercado onde todas as seguintes condições existem: (a) os itens transacionados no mercado são homogêneos;

(b) vendedores e compradores com disposição para negociar são encontrados a qualquer momento para efetuar a transação; e

(c) os preços estão disponíveis para o público.

Identificação de um Ativo que pode estar Desvalorizado

6 Os itens 7 a 15 especificam quando um valor recuperável deve ser determinado. Essas exigências usam o termo ”um ativo”, mas se aplicam igualmente a um ativo em particular ou a uma unidade geradora de caixa.

7 Um ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável.

Os itens 10 a 12 descrevem algumas indicações de que essa perda possa ter ocorrido; se qualquer dessas situações estiver presente, uma entidade deve fazer uma estimativa formal do valor recuperável. Se não houver indicação de uma possível desvalorização, exceto conforme descrito no item 9, este Pronunciamento não exige que uma entidade faça uma estimativa formal do valor recuperável.

8 A entidade deve avaliar, no mínimo ao fim de cada exercício social, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo.

9 Independentemente de existir ou não qualquer indicação de redução ao valor recuperável, uma entidade deverá:

(a) testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável. Esse teste de redução ao valor recuperável poderá ser executado a qualquer momento no período de um ano, desde que seja executado, todo ano, no mesmo período. Ativos intangíveis diferentes podem ter o valor recuperável testado em períodos diferentes. Entretanto, se tais ativos intangíveis foram inicialmente reconhecidos durante o ano corrente, deverão ter a redução ao valor recuperável testada antes do fim do ano corrente; e

(b) testar, anualmente, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em uma aquisição de entidades, de acordo com os itens 7 a 95.

10 Ao avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, uma entidade deve considerar, no mínimo, as seguintes indicações:

Fontes externas de informação

(a) durante o período, o valor de mercado de um ativo diminuiu sensivelmente, mais do que seria de se esperar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal;

(b) mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade ocorreram durante o período, ou ocorrerão em futuro próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a entidade opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado;

(c) as taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente afetarão a taxa de desconto usada no cálculo do valor em uso de um ativo em uso e diminuirão significativamente o valor recuperável do ativo;

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