Brasil - Acessivel - Caderno - 2

Brasil - Acessivel - Caderno - 2

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CONSTRUINDO A CIDADE ACESSÍVEL2

CADERNO 2 - CONSTR

Presidente:

República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da SIlva

Ministro:

Ministério das Cidades Marcio Fortes de Almeida

Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – SeMob

Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana: José Carlos Xavier Diretor de Mobilidade Urbana: Renato Boareto Diretor de Cidadania e Inclusão Social: Luiz Carlos Bertotto Diretor de Regulação e Gestão: Carlos Antônio Morales

Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana – BRASIL ACESSÍVEL

Diretor: Renato Boareto Gerente do Programa: Augusto Valiengo Valeri - Coordenação Colaboradores: Roberto Moreira Gilson da Silva – TRENSURB Eunice Rossi Luiza Gomide de Faria Viana

Assistentes Técnicos: Carlos Roberto Alvisi Júnior Claudio Oliveira da Silva Daniela Santana Canezin Guilherme Alves Tillmann Marly Iwamoto Valéria Terezinha Costa

Assistentes Administrativos: Juliana Bonfim da Silva Marcelo Glaycom de Abreu Barbosa Thiago Barros Moreira

Ficha Técnica CONSTRUINDO A CIDADE ACESSÍVEL

Coordenação Executiva: Augusto Valiengo Valeri

Pesquisa e Texto: Arq. Urb. José Antonio Lanchoti

Revisão de Texto: Lúcia Bueno de Almeida Silveira

Ilustrações Gentilmente cedidas por: Carlos Alberto Cordeiro de Sá Daniela Santana Canezin José Antonio Lanchoti Luigi Borges Campos Thalita Lellice M. Campelo (Estagiária) Tiago Zanetti de Vicente

Fotos Gentilmente cedidas para uso exclusivo deste material: Augusto Valiengo Valeri José Antonio Lanchoti José Roberto Geraldine Júnior Renato F. Leandrini Rodrigo Teixeira de Souza

Agradecimentos Especiais: Prefeitura do Município de São Paulo - Comissão Permanente de Acessibilidade Prefeitura Municipal de Guarulhos – SP Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo – ABEA Centro Universitário Moura Lacerda/Curso de Arquitetura e Urbanismo – Ribeirão Preto/SP

Brasil Acessível Brasil

O Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana - Brasil Acessível -, lançado no dia 2 de junho de 2004, tem o objetivo de incluir uma nova visão no processo de construção das cidades que considere o acesso universal ao espaço público por todas as pessoas e suas diferentes necessidades. Um dos desafios colocados para todos os municípios brasileiros é a inclusão de parcelas especiais da população no cotidiano das cidades.

O programa é constituído de ações e instrumentos que visam estimular e apoiar os governos municipais e estaduais a desenvolver ações que garantam a acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e deficiência aos sistemas de transportes, equipamentos urbanos e a circulação em áreas públicas. A acessibilidade deve ser vista como parte de uma política de mobilidade urbana que promova a inclusão social, a equiparação de oportunidades e o exercício da cidadania das pessoas com deficiência e idosos, com o respeito aos seus direitos fundamentais.

A participação da sociedade civil é fundamental para a sua implementação. Para sua elaboração e implementação, a SeMob constitui um fórum de acessibilidade formado por ONGs, operadores e gestores de sistemas de transporte público, professores universitários, sindicatos, associações, profissionais e estudiosos.

Ações Previstas

1. Capacitação de Pessoal 2. Adequação dos sistemas de transportes 3. Eliminação de barreiras

4. Difusão do conceito de desenho universal no planejamento de sistemas de transportes e equipamentos públicos

5. Estímulo à integração das ações de Governo 6. Sensibilização da sociedade 7. Estímulo à organização das pessoas com deficiências (PCD)

8. Estímulo ao desenvolvimento tecnológicoBrasil

Instrumentos para sua implementação

1. Publicação de material informativo e de capacitação 2. Realização de Cursos e Seminários nacionais e internacionais 3. Edição de normas e diretrizes 4. Realização e fomento de pesquisas 5. Implantação de banco de dados

6. Fomento à implementação de Programas Municipais de Mobilidade 7. Criação de novas fontes de financiamento 8. Divulgação das Boas Políticas

Publicações

Dentre as várias ações e instrumentos previstos no Programa Brasil Acessível, está a Publicação de cadernos de conteúdos temáticos específicos. No momento destacamos os seguintes cadernos:

CADERNO 1: ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE

Destinado aos gestores e operadores públicos ou privados dos sistemas de transporte coletivo. Conceitua as deficiências e traz orientações sobre o atendimento adequado. É instrumento de capacitação de condutores do transporte coletivo, cobradores, taxistas e do transporte escolar.

CADERNO 2: CONSTRUINDO A CIDADE ACESSÍVEL

Destinado aos profissionais da área de elaboração de projetos urbanísticos, mobiliário urbano e implementação de projetos e obras nos espaços públicos, bem como nos edifícios de uso coletivos, públicos ou privados. Enfoque nas áreas públicas de circulação e às necessidades dos pedestres com ênfase nas pessoas com deficiência e idosos. Apresenta, através de exemplos, como não construir novas barreiras nos espaços urbanos e sugestões de projetos e intervenções corretas, em conformidade ao decreto 5.296/04 e à Norma NBR 9050:2004.

CADERNO 3: IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO N 5.296/04

Traz orientações para implementação do Decreto no 5.296/04, que regulamenta as Leis no 10.048/0 e no 10.098/0, que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Enfoque na mobilidade urbana, construção dos espaços e nos edifícios de uso público e legislação urbanística.

CADERNO 4: IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ACESSIBILIDADE

Orienta a elaboração de uma Política Municipal de acessibilidade de forma permanente. Traz informações para a Implementação de um órgão ou uma coordenação municipal para o desenvolvimento de normas, instrumentos e ações integradas do poder público e também com a iniciativa privada para o atendimento às pessoas com deficiência. Apresenta procedimentos para a implantação e a fiscalização de projetos, obras e soluções para o acesso e o atendimento das pessoas com deficiência, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida.

CADERNO 5: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSPORTE ACESSÍVEIS

Voltado aos gestores municipais, com orientação de programas e obras visando a implantação de Sistemas de Transporte Acessível, incluindo a infra-estrutura urbana, combinação de todos os modos de transporte coletivo, os respectivos equipamentos de apoio ao usuário, em especial as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, bem como os procedimentos operacionais adequados.

CADERNO 6: BOAS PRÁTICAS

Voltado aos gestores municipais, tem como objetivo o registro de práticas inovadoras ou consagradas já em desenvolvimento nas administrações municipais, visando a construção de uma cidade acessível, considerando os espaços públicos e os serviços de Transporte Coletivo.

Sumário Sumário

Introdução10
A - Conceituações Básicas13
1 Mobilidade urbana e acessibilidade17
2 As pessoas com restrição de mobilidade e com deficiência2
3 Desenho Universal26
4 Inclusão Social39
B - Diagnóstico Urbano sobre Acessibilidade42
1 A produção da cidade43
2 A via pública49
3 Barreiras na acessibilidade54

Parte I C - O Estatuto da Cidade, o Plano Diretor e a Acessibilidade ..60

D - Construindo a Cidade Acessível65
1 Acessibilidade em ambiente urbano69
2 Calçadas73
3 Travessias e Cruzamentos102
4 Estacionamento117
5 Rotas na acessibilidade121
E - Símbolo Internacional de Acesso123
F - Cronologia da Legislação e Ações de Acessibilidade128

Parte I

Ligados a Pessoas com Deficiência e à Mobilidade131
H - Bibliografia134
I - Anexos147
J - Relação de Participantes das Reuniões do Fórum

G - Endereços e Contatos com Organizações e Seguimentos

Nacional do Programa Brasileiro de Acessibilidade – Brasil Acessível ....................................................................165

SENT Apresentação

SENTAÇÃOPor ser um material dinâmico, sugestões para seu aprimoramento são bem-vindas e podem ser enviadas para o seguinte endereço eletrônico: brasil.acessivel@cidades.gov.br.

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