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Aspectos sobre fraudes e roubos, Notas de estudo de Cultura

Este estudo sobre fraudes e roubos tem por objetivo mostrar seus aspectos legais, estatísticas e medidas para detecção e prevenção. Trabalho apresentado à disciplina SEGURANÇA PATRIMONIAL do curso Logística e Transporte.

Tipologia: Notas de estudo

2011

Compartilhado em 03/12/2011

edson-luiz-fogo-5
edson-luiz-fogo-5 🇧🇷

4.4

(66)

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Baixe Aspectos sobre fraudes e roubos e outras Notas de estudo em PDF para Cultura, somente na Docsity! FATEC Carapicuiba ASPECTOS SOBRE FRAUDES E ROUBOS Trabalho apresentado à disciplina SEGURANÇA PATRIMONIAL. Prof. Roberto Morais Alunos: Daniela Dantas Heloisa Bonetti Priscila Balan Edson Luiz Fogo Marcelo Custódio Ribeiro Mainara da Sliva William Fernando Muller novembro/2011 A cobrança de propinas é tida como muito ou um tanto freqüente em quase todas os serviços públicos analisados. Os itens “permissões e fiscalização”, “polícia” e “licitações públicas” receberam as piores médias, e “privatizações” a melhor. A diferença entre as médias, no entanto, não é expressiva. Quase sempre (87%) a iniciativa de introduzir o assunto corrupção na negociação é do agente público. Policiais e fiscais tributários são tidos como os agentes públicos com mais probabilidade de cobrarem propinas. Funcionários de bancos oficiais e juízes foram considerados os menos prováveis. A oferta de presentes e mordomias é a principal forma de obtenção de influência, além do pagamento de propinas. A contribuição para campanhas eleitorais e a oferta de emprego para parentes de agentes públicos também são citadas com freqüência. 2.3 – A origem das fraudes e perfil do fraudador HSN Consult (1999) constata que: 45% dos casos de fraudes foram contra o sistema tributário; 36% acham que as fraudes ocorrem com mais intensidade quando os sócios ou acionistas não se relacionam com harmonia; 21% acham que a fraude mais divulgada e de maior êxito é o golpe contra companhias seguradoras3. Conforme Oriá Filho (2011), pesquisa realizada em 2004 com 1000 empresas mostra que a maior parte dos responsáveis por fraudes são: funcionários (58%); prestadores de serviços (18%); fornecedores (14%); clientes (8%). Os fraudadores tem as seguintes características: − conhecem bem os serviços; − avocam a si atribuições de colegas, quebrando a segregregação de funções; − conquistam a confiança e a simpatia de superiores, colegas, subordinados e clientes; − são prestativos, resolvem todos os porblemas; − são assíduos e muitas vezes, comparecem ao local de trabalho mesmo durante as férias para auxiliar nos serviços; − permanecem muito tempo nas mesmas funções, por falta de rodízio. Resistem a mudanças, invocando o interesse dos serviços; − descumprem instruções sob pretexto de agilizar a execução dos serviços, ou melhorar o atendimento aos clientes (ORIÁ FILHO, 2011). Segundo pesquisa citada por Carvalho e Oliva (2006, p. 2), o perfil do fraudador “corresponde ao do sexo masculino com segundo grau completo que ocupa posição-chave e de confiança nas empresas no Brasil. A idade média obtida foi entre 36 e 40 anos e a razão indicada será a de que essa idade se registra um momento de reorientação pessoal da carreira profissional, caracterizando-se esta fase da vida como de questionamento de futuro profissional”. 2.4 – Detecção, prevenção e punição 2.4.1 - Detecção Segundo Gil (1999, p.87), o ambiente propício à fraude ocorre quando há sincronia entre a intenção da agressão aos ativos empresariais e públicos junto com a falha nos 3 A HSN Consult aplicou 117 questionários e realizou 58 entrevistas com executivos e auditores de empresas públicas e privadas, inclusive instituições de ensino superior. parâmetros de sensibilidade na detecção de fraudes: é primordial as empresas investirem na aplicação de medidas preventivas e detectivas. A HSN Consult (1999) mostra que a maioria das fraudes são descobertas por acidentes (35%) ou através de auditoria externa (32%). Um outro dado interessante, é que 46% dos entrevistados questionam a imparcialidade da auditoria interna GRÁFICO 1 – Como a fraude é descoberta. Fonte: HSN Consult (1999). Foi constatado também que as auditorias internas de empresas encontram-se com o seu quadro de funcionários reduzidos, despreparados e desprovidos de fontes de informações externas para identificar e examinar crimes financeiros. De acordo com Gil (1999, p. 91) a análise para a detecção de fraudes deve ser: Sistêmica – com conhecimento detalhado do modelo organizacional e sua respectiva tecnologia de controles e particularmente seu ambiente e sua plataforma de informática. Quantitativa – deve antever a existência de fraudes e propor atuação com análise de risco, indicadores de qualidade operacional e da segurança, estatísticas, erros intencionais/não intencionais, gráficos de tendências de fraudes, dimensionamento de sinais exteriores de riqueza, parâmetros que necessariamente devem utilizar a informática para a quantificação. Comportamental – Os dados de pesquisa são consensuais em identificar que a maioria das ações fraudulentas são de origem interna, ou seja, são arquitetadas por profissionais que integram o quadro de funcionários e colaboradores da empresa. Neste aspecto torna-se fundamental o papel dos recursos humanos para verificação de antecedentes (Background checks), inclusive em relação a fornecedores, prestadores de serviço, terceirizados, investidores, etc. Um grande número de fraudes ocorre com funcionários que detêm algum grau de confiança. (...) 50% dos envolvidos na fraude ocupam posição de gerência e ou supervisão e 49% pessoal de suporte. Conforme observam Pinheiro e Cunha (2003, p. 41), na conquista da confiança os fraudadores se mostram solícitos, eficientes e minuciosos em prestar contas, portanto “a administração deve estar atenta aos aspectos comportamentais das táticas de bajulação aos superiores, subserviência, aplauso e 'sorrisos' irrestrito as ações da chefia, ausência total de crítica, chantagens emocionais e gratidão acima do normal”. Outros sinais podem ser verificados pela mudança do estilo de vida, discrepância entre salário e bens. 2.4.2 - Prevenção Conforme GIL (1999, p.76), as empresas devem atuar em em três momentos distintos: 1) prever a existência de fraudes enquanto da ocorrência das atividades normais da organização; 2) buscar evidências de indícios e provas relativas a fraudes e; 3) adotar medidas corretivas quanto à punibilidade dos responsáveis e coniventes de fraudes comprovadas. O senso crítico apurado e constante contribui para evitar a ocorrência de atos fraudulentos. As técnicas de auditagem de análise documental, amostragem estatísticas e levantamentos quantitativos em estoques são primordiais para identificar e minimizar as fraudes, mas apenas os aspectos técnicos não são suficientes: torna-se imperioso uma mudança de comportamento empresarial nos aspectos éticos através esforços perfeitamente viáveis. Oriá Filho (2011) propõe: − normas, códigos e regulamentos internos divulgados e atualizados permanentemente; − política rigorosa de RH na avaliação, seleção e contratação de funcionários; − investimentos em auditoria interna e em sistemas de controle. Atitudes negligentes e posturas complacentes na adoção de medidas corretivas e de punição de fraudes identificadas são consideradas práticas de conivência, mas pesquisa do Centro de Pesquisa de Executivos (CEPEX) realizado em 805 empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviço que revela que em 36% dos casos as empresas não adotaram quaisquer providências no sentido de recuperar suas perdas após a descoberta das fraudes (Canal Executivo, 2001). Gil (1999, p.87), entende que isto aconteça devido ao fato de que apuração de culpa é o momento mais desgastante e infrutífero do ciclo de vida das fraudes. Segundo o relatório Kroll Global Fraud Report, o setor financeiro foi o que mais perdeu dinheiro com fraudes em 2009, mas esse setor tem adotado muitas medidas para combatê-las. O setor de varejo e atacado, apontado também como muito suscetível a fraude, tem um nível baixo de ações preventivas. A Europa é apontada como a região que apresentou maior proporção de companhias que disseram adotar medidas antifraude. Segurança da informação, segurança dos ativos físicos, controles internos, proteção à reputação, sistemas de gerenciamento de riscos e monitoração de propriedade intelectual foram medidas observadas mais na região do que em outros lugares do mundo. 2.4.3 - Punição Oriá Filho(2011), aponta a legislação aplicável à punição dos responsáveis e coniventes com fraudes: − Código Penal: apropriação indébita (art.168); estelionato (art. 171); falsificação de documento particular (art. 298); falsidade ideológica (art. 299); condescendência criminosa (art. 320); e furto (art. 155); − Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT): improbidade, “consiste em atos que revelam claramente desonestidade, abuso, fraude ou má fé”; desídia, “é o empregado que, na execução do serviço, revela má vontade e pouco zelo”; indisciplina, “é desrespeitar uma norma de caráter geral estabelecida pelo empregador”; mau procedimento, “traduz-se pelo Gráfico 2 – Total de roubos registrados por cem mil habitantes no Rio de Janeiro. 3.2.2 – São Paulo Na cidade de São Paulo, no período de 1983-2000, observou-se um aumento real de 53,54% no total de registros de ocorrências, acima do crescimento da população, que foi de 18,24%. Em 2000, registrou-se o maior pico de ocorrências policiais. Nesse ano, foram registrados 675.157 crimes, o que dá uma média de 1.849 registros diários de crimes, 77 a cada hora. Os crimes contra o patrimônio experimentaram maior crescimento real (72,68%), sendo que roubos (118,85%) e roubo de veículos (176,84%) aumentaram fortemente. (OBSERVATÓRIO ..., 2011) Movimento dos Principais Tipos de Crimes Município de São Paulo, 1983, 1993, 1998 e 2000 Taxas por cem mil habitantes Crimes 1983 1993 1998 2000 Diferença População 8.794.544 9.709.424 9.918.862 10.398.576 (+) 18,24 Total de Crimes 3.109,75 4.008,25 4.553,21 4.774,86 (+) 53,54 Crimes Contra a Pessoa 1.070,79 1.107,77 927,25 925,42 (-) 13,58 Homicídios / Tentativa 34,15 50,72 73,00 75,32 (+) 120,56 Lesões Corporais 377,32 313,82 296,99 286,31 (-) 24,12 Crimes Contra o Patrimônio 1.907,09 2.747,19 3.408,77 3.293,18 (+) 72,68 Roubos / Tentativa 487,64 544,47 1.004,87 1.067,18 (+) 118,85 Latrocínios 3,73 2,51 2,62 2,98 (-) 20,11 Roubo de Veículos / Tentativa -- 212,87 386,63 589,30 (+) 176,84 Furtos / Tentativa 1.197,47 1.156,37 1.004,73 1.050,98 (-) 12,23 Furto de Veículo / Tentativa -- 497,74 530,41 581,73 (+) 16,87 Crimes Contra a Incolumidade Pública 40,32 33,64 48,95 41,11 (+) 1,96 Uso / Tráfico de Drogas 29,04 40,71 40,25 32,09 (+) 10,50 Crimes Contra os Costumes 43,30 36,27 31,27 28,72 (-) 33,67 Estupros / Tentativas 15,03 14,08 13,42 13,17 (-) 12,38 Porte de Armas 21,10 35,98 45,59 39,47 (+) 87,06 Fonte: Secretaria de Segurança Pública; Delegacia Geral de Polícia; Fundação SEADE. Tabela 2 - Crimes no município de São Paulo: 1983, 1993, 1998 e 2000. 3.2.3 – Vítimas Algumas questões do PNAD5 de 1988 se referiam aos motivos pelos quais as pessoas não recorreram à polícia em casos de roubo: Tabela 3 No caso de roubos e furtos, as vítimas não procuraram a polícia por falta de provas (24%) ou porque julgavam que não era importante a presença da polícia (26%). Segundo a pesquisa PNAD, os motivos alegados pelas vítimas para não recorrerem à polícia sugerem que elas ou conheciam os autores dos delitos, ou perceberam o que o envolvimento da polícia poderia acarretar. Outra avaliação considerada pelas vítimas é de ordem material: elas tendem a recorrer tanto mais à polícia quanto maior o valor do objeto roubado ou furtado. Isso ocorre principalmente quando se trata de carros (66%), motos e outros veículos (43%) e eletrodomésticos (58%). Percebe-se que, somente após uma avaliação custo/benefício que considere o valor dos objetos roubados, uma identificação bastante clara dos autores e os transtornos causados pelo envolvimento policial, as vítimas decidem se acionam ou não a polícia (PAIXÃO; BEATO, 1997, p. 238-239). 5 Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Gráfico 3 - Assim como observa-se em outros países, a maioria das vítimas de furtos e roubos encontram-se em idade madura (46 % entre 30 e 50 anos de idade e 26 % entre 18 e 30 anos) e são provenientes de meios urbanos (89 %). 3.3 - Prevenção Ações preventivas contra roubos e furtos sugerem investimentos em segurança pública e privada. Maria (2003), enumera gastos nessa área: O Brasil gasta nada menos do que R$ 105 bilhões, por ano, para tentar controlar a violência urbana, o equivalente a 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mais do que toda a riqueza produzida em países como o Chile, por exemplo. Esse foi o resultado de uma pesquisa realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no final de 2007. Foram analisados os gastos com a segurança pública e privada. Para chegar a esse valor, os técnicos do BID se basearam nas informações dos últimos anos da década de 90, relativas a gastos com tratamento médico, prejuízos materiais e horas de trabalho perdidas das vítimas. Só com a segurança privada, o Brasil gasta cerca de R$ 18 bilhões anuais e, oficialmente o setor já emprega, aproximadamente, 700 mil homens. Fora outros 800 mil que trabalham de forma clandestina. No total, a segurança privada ultrapassa em quase cinco vezes o efetivo de Exército, Marinha e Aeronáutica que, juntos, somam 323 mil militares. (...). Um documento do banco mostra que roubos e assaltos crescem 15% ao ano em São Paulo. A taxa de homicídios é 6,4 maior do que as registradas em cidades como Nova York ou Lisboa. O documento se baseou na análise da empresa de consultoria norte americana Control Risk Group. (p. 65)
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