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NR 04 -SESMT

Grupo de Profissionais da empresa responsáveis pelas aç ões de ões de

Seguran Segurançç a e Medicina do a e Medicina do

Trabalho Trabalho, com o objetivo de preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores.

Empresas privadas e p privadas e púú blicas blicas, os ó rgãos p rgãos púú blicos blicosda administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam e mpregados empregadosregidos pela CLT pela CLT.

A)Gradação do risco da atividade atividade principal principal(Quadro I –CNAE)

B)Número total de empregados total de empregadosdo estabelecimento. (Quadro I –Tabela)

Canteiros de obras Canteiros de obrase as

Frentes de Frentes de

Tr abalho Trabalhocom menos de 1 (um) mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal.

Não serão considerados como estabeleci mentos estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal, que organizaráo SES MT SES MT.

Engenheiros de segurança do trabalho, médicos do trabalho e enfermeiros do trabalho poderão ficar centralizados centralizados.

Para Té cnicos Seguran cnicos Segurançç a e de a e de

Enfer mage m Enfermagem: dimensionamento por canteiro ou frente de trabalho.

Empresas com mais empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de riscoseja de grau superiorao da atividade principal:

Dimensionar o SESMT em função do maior maior grau de risco grau de risco.

A Empresa poderáatender a um conjunto de estabelecimentos conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela com um SESMT centralizado, desde que a distância distância entre o SESMT e cada um dos estabelecimentos não ultrapasse a

GRAU DE RISCO 1 GRAU DE RISCO 1

Dimensionamento do SESMT considerando-se como número de empregados o so mat so matóó rio dos rio dos empregados do estabelecimento empregados do estabelecimento que possua o maior n maior núú mero meroe a mé dia aritm dia aritméé tica ticado número de empregados dos demais estabeleci mentos.

Profissionais integrantes do SESMT deverão cumprir tempo integral tempo integral.

GRAU DE RISCO 2, 3 e 4 GRAU DE RISCO 2, 3 e 4

Dimensionamento do SESMT obedeceráo

Quadro I Quadro I, considerando-se como número de empregados o so mat so matóó rio dos rio dos e mpregados empregadosde todos os estabeleci mentos.

Empresas que optarem pelo servi serviçç o o ú nico nico de SESMT de SESMTficam obrigadas a elaborar e submeter àaprovação da Secretaria de

Segurança do MTE, atéo dia 30 de março, um programa bienal de seguran programa bienal de segurançç a e a e medicina do trabalho medicina do trabalho.

As empresas novas empresas novasque se instalarem após o dia 30 de março de cada exercício poderão constituir o servi serviçç o o ú nico de nico de

SES MT SESMTe elaborar o programa no prazo de

90 dias 90 diasa contar de sua instalação.

Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho fica reservado o direito de controlar a execu controlar a execuçç ão ãodo programa e aferir a sua efic eficáá cia cia.

Os profissionais integrantes profissionais integrantesdo SESMT deverão ser empregados da empresa, salvo os casos em que a empresa contrate e mpresas prestadoras empresas prestadorasde serviços.

A empresa que contratar outra para prestar serviços, deverá estender a assistência estender a assistência de seu SESMT aos empregados da empregados da contratada contratada, sempre que o número de empregados desta exercendo atividade naqueles estabelecimentos, não alcançar os limites previstos no Quadro I.

O Té cnico de Seguran cnico de Segurançç a do a do

Trabalho Trabalhoe o Té cnico de cnico de

Enfermagem do Trabalho Enfermagem do Trabalhodeverão dedicar 8 horas por dia 8 horas por diapara as atividades do SESMT;

Engenheiro de Seguran Engenheiro de Segurançç a do a do

Trabalho Trabalho, o Mé dico do Trabalho dico do Trabalhoe

Enfermeiro do Trabalho Enfermeiro do Trabalhodeverão dedicar, no mínimo, 3 horas (tempo 3 horas (tempo parcial) parcial)ou 6 horas (tempo 6 horas (tempo integral) integral)por dia para as atividades do SESMT.

A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir

SESMT comum SESMT comumpara assistência aos empregados das contratadas contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em

Conven Convençç ão ou Acordo Coletivo ão ou Acordo Coletivo.

Neste caso o dimensionamento do dimensionamento do

SES MT SESMTdeve considerar o so mat so matóó rio rio dos trabalhadores assistidos dos trabalhadores assistidose a atividade econômica atividade econômicada contratante.

Engenheiro ou Engenheiro ou arquiteto arquitetoportador de certificado de conclusão de curso de especialização em Engenharia de

Segurança do

Trabalho, em nível de pós-- gradua graduaçç ão ão.

Mé dico dicoportador de certificado de conclusão de curso de especialização em

Medicina do Medicina do

Trabalho Trabalho, em nível de pós-- gradua graduaçç ão ão, ministrado por universidade ou faculdade que mantenha curso de graduação em Medicina;

Enfer meiro Enfermeiroportador de certificado de conclusão de curso de especialização em

Enfermagem do Enfermagem do

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