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Guias e Dicas
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manual editoração aneel, Manuais, Projetos, Pesquisas de Comunicação

manual editoração aneel

Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas

2011
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Compartilhado em 10/10/2011

marcio-garapa-4
marcio-garapa-4 🇧🇷

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Baixe manual editoração aneel e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Comunicação, somente na Docsity! Manual de editoração Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel Diretoria José Mário Miranda Abdo Diretor-Geral Eduardo Henrique Ellery Filho Isaac Pinto Averbuch Jaconias de Aguiar Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa Diretores Superintendência de Gestão Técnica da Informação Sérgio de Oliveira Frontin Superintendente de Gestão Técnica da Informação Apresentação Este Manual reúne definições e indicadores sobre os elementos editoriais necessários a uma publi- cação, com base nas normas divulgadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Seu objetivo é oferecer aos profissionais responsáveis pelas publicações oficiais da Agência Nacio- nal de Energia Elétrica – Aneel, condições para que seja dada uniformidade a essas publicações, através de um conjunto de normas mínimas de editoração, reconhecidas internacionalmente, aplicáveis a livros e folhetos. A adoção de normas de editoração visa, por sua padronização, a identificação, a guarda, a distribui- ção, o registro e outras funções próprias da atividade documental, propiciando, inclusive, a racionalização do custo das publicações oficiais, assim como o manuseio e o tratamento técnico em bibliotecas e centros de documentação. O presente manual se propõe a contribuir para que as publicações oficiais da Aneel utilizem uma linguagem editorial comum e compreendida em qualquer lugar onde se apresentem. Contamos com a colaboração dos usuários deste Manual para seu enriquecimento com novas su- gestões, pois o texto ora divulgado não tem caráter definitivo. Com a participação das áreas envolvidas na produção de publicações oficiais da Aneel é que poderemos chegar a um texto que possa atender de fato às necessidades de todos. Miriam Correa Fernandes da Cunha Facilitadora do Centro de Documentação Sumário 1. INTRODUÇÃO............................................................................................................................... 11 2. CONCEITOS E NORMAS EDITORIAIS ........................................................................................ 12 2.1. A Qualidade da mensagem.................................................................................................. 12 3. TIPOS DE PUBLICAÇÃO .............................................................................................................. 15 3.1. Publicação seriada periódica................................................................................................ 15 3.2. Publicação seriada não-periódica ........................................................................................ 15 3.3. Publicação não-seriada........................................................................................................ 15 4. ARTIGOS E OUTROS COMUNICADOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS .............................................. 16 4.1. Artigo científico..................................................................................................................... 16 4.2. Nota científica....................................................................................................................... 16 4.3. Artigo de revisão .................................................................................................................. 16 4.4. Ensaio .................................................................................................................................. 16 4.5. Texto para debate ................................................................................................................ 16 4.6. Resenha............................................................................................................................... 17 5. LIVRO E FOLHETO....................................................................................................................... 17 5.1. Estrutura do Livro ................................................................................................................. 17 5.2.Elementos Externos .............................................................................................................. 19 5.2.1. Marcador..................................................................................................................... 19 5.2.2. Sobrecapa .................................................................................................................. 19 5.2.3. Capa ........................................................................................................................... 19 5.2.3.1.Primeira capa ou primeira face externa .......................................................... 19 5.2.3.2.Segunda capa ou face interna da primeira capa............................................. 19 5.2.3.3.Terceira capa ou face interna da quarta capa................................................. 19 5.2.3.4.Quarta capa ou face externa da terceira capa ................................................ 19 5.2.4. Lombada ou Dorso ..................................................................................................... 21 5.2.5. Orelha, aba ou asa ..................................................................................................... 21 5.2.6. Guarda........................................................................................................................ 21 5.2.7. Miolo ........................................................................................................................... 22 5.2.8. Errata .......................................................................................................................... 22 5.3. Elementos Pré-Textuais ....................................................................................................... 22 5.3.1. Falsa folha de rosto .................................................................................................... 22 5.3.2. Verso da falsa folha de rosto ...................................................................................... 22 5.3.3. Catalogação na publicação de monografias ............................................................... 24 5.3.3.1 Legenda identificadora.................................................................................... 24 5.3.3.2. Disposição dos dados de CIP na publicação ................................................. 24 5.3.3.3. Leiaute ........................................................................................................... 24 5.3.3.4. Conteúdo de CIP............................................................................................ 25 5.3.3.5. Pontos Secundários ....................................................................................... 25 5.3.3.6. Pontos de Acesso à Representação Temática .............................................. 25 5.3.3.7. Elementos Opcionais ..................................................................................... 25 5.3.4. Folha de rosto ou página de rosto .............................................................................. 26 5.3.5. Nova edição................................................................................................................ 28 5.3.6. Autor ........................................................................................................................... 28 5.3.7. Crédito de autoria ....................................................................................................... 28 5.3.8. Verso da folha de rosto............................................................................................... 29 5.3.9. Página de autores....................................................................................................... 31 5.3.10. Epígrafe .................................................................................................................... 31 5.3.11. Dedicatória................................................................................................................ 32 5.3.12. Agradecimento.......................................................................................................... 32 5.3.13. Apresentação............................................................................................................ 33 5.3.14. Prefácio..................................................................................................................... 33 5.3.15. Sumário .................................................................................................................... 34 5.3.16. Lista de figuras e tabelas .......................................................................................... 35 5.3.17. Resumo .................................................................................................................... 35 5.4. Elementos Textuais.............................................................................................................. 35 5.4.1. Introdução, Preâmbulo, Exórdio, Proêmio ou Prólogo ................................................ 35 5.4.2.Texto............................................................................................................................ 35 5.4.3. Corpo ou desenvolvimento ......................................................................................... 35 5.4.4. Conclusão................................................................................................................... 36 5.4.5. Ilustrações .................................................................................................................. 36 5.4.6. Notas .......................................................................................................................... 36 5.4.6.1. Notas de rodapé para o autor ........................................................................ 36 5.4.6.2. Notas de rodapé do texto............................................................................... 36 5.4.6.3. Uso das notas ................................................................................................ 36 5.4.6.4. Apresentação das notas ................................................................................ 37 5.4.6.5. Notas de rodapé das tabelas ......................................................................... 37 5.4.7.Citação......................................................................................................................... 38 5.4.7.1. Citação direta ou literal .................................................................................. 38 5.4.7.2. Omissão do início da citação ......................................................................... 39 5.4.7.3. Omissão do final da citação ........................................................................... 39 5.4.7.4. Omissão do meio da citação.......................................................................... 39 5.4.7.5. Exemplos de vários tipos de citação .............................................................. 40 5.4.8. Referências bibliográficas........................................................................................... 42 5.4.8.1. Monografia no todo ........................................................................................ 42 5.4.8.2. Monografia no todo em meio eletrônico ......................................................... 43 5.4.8.3. Para parte de monografia............................................................................... 44 5.4.8.4. Para parte de monografia em meio eletrônico ............................................... 44 5.4.8.5. Para publicação periódica no todo ................................................................. 44 5.4.8.6. Para partes de uma publicação periódica ...................................................... 44 5.4.8.7. Para artigo e/ou matéria de periódicos .......................................................... 45 5.4.8.8. Para artigo e/ou matéria de periódicos em meio eletrônico ........................... 45 5.4.8.9. Para artigo e/ou matéria de jornais ................................................................ 45 5.4.8.10. Para artigo e/ou matéria de jornais em meio eletrônico ............................... 46 7.15. Travessão........................................................................................................................... 80 7.16. Hífen................................................................................................................................... 80 7.17. Abreviatura ......................................................................................................................... 84 7.18. Sigla ................................................................................................................................... 87 8. Bibliografia ..................................................................................................................................... 91 Anexo A ............................................................................................................................................. 92 Direitos autorais .......................................................................................................................... 93 Anexo B ........................................................................................................................................... 117 Instruções para registro de publicações no ISBN...................................................................... 118 Modelo de formulário de solicitação do ISBN............................................................................ 121 Anexo C........................................................................................................................................... 122 Instruções para solicitação de código ISSN .............................................................................. 123 Como preencher o formulário para solicitação de código ISSN ................................................ 125 Modelo de formulário para solicitação de código ISSN ............................................................. 128 11 1. Introdução Este manual de editoração é uma publicação normativa e constitui instrumento de implementação da Política de Editoração da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, destinando-se a autores de publicações e aos demais técnicos que realizam atividades profissionais em editoração. Embora concebi- do com vista à mídia impressa, parte de seu conteúdo é de aplicação à elaboração de produtos das mí- dias eletrônica e digital. Seu conteúdo é abrangente e compreende os procedimentos recomendáveis à edição e à publica- ção de obras impressas da Aneel. Também apresenta instruções referentes ao uso da norma culta da língua portuguesa e de normas bibliográficas. O dicionário do Aurélio ensina-nos que norma é "aquilo que se estabelece como base ou medida para a realização ou a avaliação de alguma coisa". Trazemos essa definição à lembrança porque deseja- mos enfatizar o melhor uso que se deseja dar a este manual - o de constituir a base para a realização das atividades de comunicação técnico-científica da Agência. A aplicação de orientações e normas deste ma- nual é, portanto, fundamental para a manutenção e o fortalecimento do crédito que a Aneel alcançou em seus 5 anos de presença entre seus diferentes públicos. Reforçar a imagem única da Agência à socieda- de passa a ser, a partir deste trabalho, uma atividade para a qual a contribuição técnica de todos os em- pregados torna-se plenamente possível. Ainda assim, é importante mencionar que este manual foi concebido como instrumento de auxílio à comunicação. Assim, se nem todas as situações são passíveis de normatização, grande parte delas o é. E o bom-senso sempre será poderoso aliado no discernimento daquelas situações em que será recomendá- vel ou não aplicar as normas nele expressas. Registre-se, por fim, o grande empenho revelado por todos que participaram da elaboração e da discussão do conteúdo do Manual de Editoração, destacando-se, em especial, a dedicação técnica de- monstrada pelos profissionais da Aneel, no cumprimento de mais uma importante meta da Agência. 12 Espaço epistêmico comum Mensagem P/T Mensagem DP Área comum de concei- tuação/vocabulário e outros símbolos Interferência Ambiente sociocultural do profissional Ambiente sociocultural dos diversos públicos Ambiente de Comunicação P/T DP 2. Conceitos e Normas Editoriais 2.1. A Qualidade da mensagem No processo de comunicação, ou seja, na transmissão de mensagens entre seres humanos, há dois sérios problemas a evitar: • A perda de informação. • A distorção da informação. Tais problemas podem ocorrer por vários motivos, como codificação1 ou decodificação inadequa- das, deficiência do meio utilizado, interferências várias, experiências divergentes entre os interlocutores etc. Para acompanhar o raciocínio aqui desenvolvido, tome-se o modelo apresentado na Fig. 1, que es- quematiza uma situação de diálogo entre técnicos e seus diversos públicos. Fig. 1. Modelo do processo de comunicação entre técnicos e seus diversos públicos. A questão expressa no modelo é que as mensagens devem ser elaboradas tendo em conta o cha- mado "espaço epistêmico comum", ou seja, aqueles conhecimentos simbólicos de vocabulário e outros símbolos, inclusive os códigos não-verbais, ainda que convencionais, como figuras (por ex.: energia elétri- ca). _______________ 1 Codificação é o processo por meio do qual expressamos idéias na forma de um texto escrito, um discurso oral ou outro código de comunicação. De- codificação é o processo inverso, ou seja, apreensão das idéias que um interlocutor pretende nos transmitir por meio de uma mensagem oral, escrita ou por outro código. 15 3. Tipos de Publicação As publicações editadas por uma Agência como a Aneel enquadram-se em praticamente todas as categorias. Neste item, procura-se resenhar os principais tipos, com os exemplos correspondentes. As definições relacionadas nesta seção são adaptações da NBR 6023/2002, de acordo com as ne- cessidades editoriais da Aneel. 3.1. Publicação seriada periódica Publicação em qualquer tipo de suporte, editada em unidades físicas sucessivas, com designações numéricas e/ou cronológicas, e destinada a ser continuada indefinidamente. Em geral, com a colaboração de diversas pessoas, sob a direção de uma ou mais pessoas, em conjunto, tratando de áreas de conhe- cimento diversas, conforme plano definido e sob título comum. Segundo essa classificação, a Aneel edita as seguintes publicações: Água em Revista, Boletim Energia e Nossa Aneel. 3.2. Publicação seriada não-periódica Publicação em qualquer tipo de suporte, editada em unidades físicas, com designações numéricas. Documento completo, que trata de apenas um assunto ou tema principal. 3.3. Publicação não-seriada Publicação, em qualquer tipo de suporte, editada em unidades físicas, sem designações numéricas e/ou cronológicas, não-destinada a ser continuada. Com essa classificação, a Agência possui as seguin- tes publicações: cartazes, folders, folhetos e livros avulsos. Conforme essa definição, a Aneel edita as seguintes publicações: Dendroenergia, Introdução ao gerenciamento de recursos hídricos, Inventário fluviométrico, Inventá- rio pluviométrico etc 16 4. Artigos e Outros Comunicados Técnico-Científicos Embora não constituam propriamente uma linha de publicações, os artigos e outras comunicações técnico-científicas são uma forma muito importante de apresentação de resultados do processo de pes- quisa e desenvolvimento e de estudos realizados pelos técnicos. Esses artigos e comunicados são nor- malmente submetidos à publicação em revistas das sociedades científicas e outras do gênero. São também apresentados em congressos e posteriormente publicados nos respectivos anais e memórias. Nesta categoria, estão incluídos como modalidade principal os artigos científicos e outros tipos como: notas científicas, artigos de revisão, ensaios, textos para debate e resenhas. 4.1. Artigo científico O conteúdo de cada trabalho deve primar pela originalidade, isto é, deve ser elaborado a partir de resultados inéditos da pesquisa, que constituem o enriquecimento efetivo do conhecimento científico. O artigo deve ser redigido de tal modo que um pesquisador interessado no assunto, baseando-se nas infor- mações contidas no texto, seja capaz de reproduzir o experimento e confirmar as conclusões do autor. Deve ser apresentado segundo as normas de cada revista ou congresso. 4.2. Nota científica Breve comunicação original, de divulgação imediata, por se tratar de fato emergencial, inédita e de grande relevância, mas com volume de informação insuficiente para constituir um artigo científico comple- to. Garante ao autor a primazia de sua nova descoberta. 4.3. Artigo de revisão Artigo que apresenta a revisão crítica de determinado tema, sob o aspecto do avanço do conheci- mento e estado atual. Este tipo de trabalho é solicitado pelo Conselho Editorial da revista ou sugerido por pesquisadores, mediante a apresentação de justificativa da oportunidade de revisão do assunto. 4.4. Ensaio Texto que enfoca determinado assunto sem o aprofundamento de um artigo científico, registrando, porém, de forma sistematizada, idéias, argumentos e dados, frutos de observações, e a revisão crítica da literatura pertinente. 4.5. Texto para debate Texto livre, destinado à exposição de idéias e opiniões, não necessariamente conclusivas, sobre temas importantes, atuais e controversos. Sua principal característica é possibilitar o estabelecimento do contraditório, ensejando comentários de outros autores, mencionados no número seguinte da revista, sempre acompanhados da réplica. 17 4.6. Resenha Texto que apresenta a análise de conteúdo de uma obra, ou de várias obras, sobre o mesmo tema, com comentários críticos e conceitos de valor a respeito dela(s). 5. Livro e Folheto 5.1. Estrutura do Livro É uma publicação não periódica impressa, com mais de 48 páginas, excluídas as partes pré e pós- textuais, de conteúdo técnico, científico, literário ou artístico, formada por um conjunto de folhas impres- sas, grampeadas, costuradas ou coladas e revestidas de capa. Folheto é uma publicação não periódica impressa, contendo um mínimo de 5 e um máximo de 48 páginas. Os elementos que compõem um livro ou um folheto são agrupados de acordo com sua estrutura fí- sica (Fig. 1): Elementos externos • Marcador; • Sobrecapa; • Capas (1ª capa, 2ª capa, 3ªcapa e 4ª capa); • Lombada; • Orelhas; • Guarda; • Miolo e errata. Elementos pré-textuais • Falsa folha de rosto e verso da falsa folha de rosto; • Folha de rosto, verso da folha de rosto; • Catalogação na publicação de monografias • Epígrafe; • Dedicatória; • Agradecimento; • Apresentação; • Prefácio; • Sumário; • Lista de figuras e tabelas; • Resumo 20 Fig. 3a. Modelo da primeira e quarta capas sem parceria. SGI Assinatura-síntese da Área autora No nono no nono no nono no nono nono no nono no nono no nono nono no nono no nono. No nono no nono no nono no nono nono no nono no nono no nono nono no nono no nono. No nono no nono no nono no nono nono no nono no nono no nono nono no nono no nono. Título do Livro Subtítulo do Livro Nome do(s) Editor(es) Técnico(s) ou do(s) Autor(es) Título do Livro Subtítulo do Livro Assinatura-síntese da Área autora Lombada 1ª Capa 4ª Capa Texto de 4ª Capa Assinatura oficial da Agência Código de barras Marca da ANEEL • A assinatura-síntese da área autora — Localiza-se na parte superior, centralizada. No caso de parceria, dispor o nome das áreas autoras na assinatura-síntese, pelo grau de importância. • Texto de quarta capa — A formatação do texto de quarta capa segue o projeto gráfico. • Marca(s) de empresa(s) patrocinadora(s) — Localiza(m)-se no canto inferior esquerdo, constando acima delas a palavra "Patrocínio". As empresas patrocinadoras podem ser públicas ou privadas. • Marca(s) de empresa(s) que presta(m) apoio — Localiza(m)-se à direita da(s) marca(s) de patro- cínio. A palavra "Apoio" fica acima da(s) marca(s). As empresas que prestam apoio podem ser públicas ou privadas. • Código de barras — Localiza-se no canto inferior direito, próximo à lombada, em sentido vertical ou horizontal. 21 SGI Assinatura-síntese da Área autora No nono no nono no nono no nono nono no nono no nono no nono nono no nono no nono. No nono no nono no nono no nono nono no nono no nono no nono nono no nono no nono. No nono no nono no nono no nono nono no nono no nono no nono nono no nono no nono. Título do Livro Subtítulo do Livro Nome do(s) Editor(es) Técnico(s) ou do(s) Autor(es) Título do Livro Subtítulo do Livro Assinatura-síntese da Área autora Lombada 1ª Capa 4ª Capa Texto de 4ª Capa Assinatura oficial da Agência Código de barras Marca da ANEEL Marcas de empresas patrocinado- ras e de apoio Nome da entidade parceira Marca Marca Patrocínio Apoio Marca da empresa parceira 5.2.4. Lombada ou Dorso Parte da encadernação que cobre o dorso ou o lombo do livro ou folheto. Na Aneel, este espaço é utilizado para o título e a marca da Agência e, quando for o caso, para a inclusão do volume ou da série. O título da obra deve constar no sentido horizontal, se a publicação for volumosa ou na vertical. Neste caso, os dizeres são inscritos longitudinalmente e legível do alto para o pé da lombada. O título de lomba- da deve ser complementado com o(s) nome(s) dos autores e outros elementos tais como edição e ano. 5.2.5. Orelha, aba ou asa Parte excedente da sobrecapa ou da capa, que se dobra para dentro. O espaço da orelha é desti- nado a informações sobre a obra e/ou a dados biobibliográficos do(s) autor(es), assim como resumos e comentários sobre a publicação. 5.2.6. Guarda Folha que une a capa ao corpo do livro. Esta folha geralmente fica em branco, sendo permitida ape- nas a impressão de ilustração. Fig. 3b. Modelo da primeira e quarta capas com parceria. 22 Errata (Título da publicação) Onde se lê: Leia-se: Cap. 6 p. 162 controle de desperdício conservação de energia Cap. 8 p. 214 linha de transmissão linha de distribuição p. 230 sistema de interligação sistema interligado Errata (Título da publicação) Página Onde se lê: Leia-se: 24 2020 2002 60 energia polar energia solar 150 abalo tímido abalo sísmico 5.2.7. Miolo Conjunto de folhas que formam cadernos, constituindo o corpo do livro ou folheto, não incluindo a capa. Fazem parte do miolo os elementos pré-textuais, o texto e os elementos pós-textuais. 5.2.8. Errata Listagem de erros tipográficos ou de outra natureza de uma obra, com as devidas correções e a in- dicação de páginas e, se possível, de linhas em que os erros ocorrem. Deve ser inserida, de preferência, antes da folha de rosto (Fig. 4). Fig. 4. Modelos de errata. 5.3. Elementos Pré-Textuais A ordem dos elementos pré-textuais é a que se segue: 5.3.1. Falsa folha de rosto É uma folha que precede imediatamente a folha de rosto, contendo apenas o título e o subtítulo da publicação (Fig. 5). É incluída apenas para fechar caderno, e, quando isso ocorrer, usar o verso para incluir a lista de autoridades. 5.3.2. Verso da falsa folha de rosto Espaço destinado à relação dos nomes das instituições e das autoridades, com os respectivos car- gos (Fig. 6), na seguinte ordem: • Agência Nacional de Energia Elétrica. • Diretoria da Aneel 25 (Classificação Decimal de Dewey - CDD) e/ou a Universal Decimal Classification (Classificação Decimal Universal - CDU). 5.3.3.4. Conteúdo de CIP Os dados obrigatórios referentes à descrição bibliográfica são: a. cabeçalho de entrada principal (nome ou título); b. título principal; c. títulos equivalentes; * d. outras informações sobre o título; * e. indicações de responsabilidade; * f. indicação de edição; * g. responsabilidade quanto à edição; * h. lugar de publicação e/ou distribuição; i. lugar de publicação do co-editor; * j. nome do editor e/ou distribuidor; k. nome do co-editor; * l. data; m. título principal da série ou subsérie; * n. ISSN da série ou subsérie; * o. numeração da série; * p. nota de tradução ou título original; * q. nota de dissertação ou tese; * r. nota de bibliografia; * s. ISBN. * Nota: Os itens indicados com asterisco (*) são obrigatórios somente se estiverem contidos na publi- cação. 5.3.3.5. Pontos Secundários Os pontos secundários de acesso à catalogação são os cabeçalhos de entrada(s) secundária(s), nome(s) e/ou título(s). 5.3.3.6. Pontos de Acesso à Representação Temática São as palavras ou frases padronizadas, por exemplo, os cabeçalhos de assunto, descritores, re- sumos etc, números e outros símbolos de classificação. 5.3.3.7. Elementos Opcionais Os elementos opcionais são os que se seguem: a) dados referentes a descrição física, como por exemplo: o número de volumes publicados; 26 b) título equivalente da série ou subsérie; c) índice e notas de conteúdo; d) modalidade de aquisição acrescentada ao ISBN, exemplo: preço, distribuição gratuita etc; e) qualificação acrescentada ao ISBN: número do volume, brochura, encadernação etc; f) número do livro na agência catalogadora; g) outros códigos de catalogação não mencionados no item Leiaute. 5.3.4. Folha de rosto ou página de rosto Folha que contém os elementos essenciais de identificação da publicação (Fig. 8), na seguinte or- dem: • Marca da Agência; • Autor entidade coletiva: órgão que organiza, edita, publica e divulga, sob sua direção e em seu nome, uma obra que seja expressão de sua atividade coletiva, do seu pensamento, mesmo que assinada por funcionários ou servidores do órgão; • Título da obra; • Subtítulo, com caracteres tipográficos em tamanho menor que os do título; • Autor individual: servidor que, no desempenho de seu dever funcional, tem a responsabilidade in- telectual pela obra, quando o trabalho excede os limites das atividades específicas do órgão, sem se levar em conta o nível da pesquisa ou do estudo. A pessoa será considerada autora e seu no- me deverá constar da folha de rosto. No caso da obra ter sido realizada por mais de um servidor, a autoria será atribuída a todos os colaboradores e seus nomes deverão constar na folha de rosto. Nestes casos, o órgão é o editor; • Autor de obra feita sob encomenda: órgãos, entidades ou pessoas não pertencentes ao órgão que encomendou, mas contratados para elaborar a obra serão considerados os autores do trabalho, e tal informação deverá constar logo após o título. O órgão que fez a encomenda é o editor da obra e estará constando no final da folha de rosto; • Órgão patrocinador: órgão que subvenciona a edição de um trabalho, porém não lhe sendo asse- gurado o direito à autoria. Neste caso o nome órgão não estará no alto da folha de rosto, que é o local destinado ao autor (entidade coletiva), e sim após o título, subtítulo e informações sobre a autoria da obra, acrescentando a informação da sua qualidade de patrocinador; • Compilador: funcionário ou servidor que seleciona ou compila textos legais, pareceres, despa- chos, decisões etc, desde que as compilações, pela seleção e organização, se caracterize criação intelectual. Neste caso, o nome deve constar na folha de rosto; • Adaptador, tradutor e (conforme a importância) prefaciador, ilustrador; • Edição: indica-se o número correspondente quando não se tratar da primeira edição; • Imprenta: (incluídos os dados no anverso da folha de rosto); • Cidade onde foi editada (não confundir com o local de impressão); 27 • Editora (publicadora) ou editoras (co-edições), órgão de coordenação editorial que não assume a autoria da obra. No caso da editora ser também o autor, o nome não deve ser repetido neste lo- cal; • Ano de publicação em algarismos arábicos ou a data, esta última só em casos especiais. Resumindo: • Agência Nacional de Energia Elétrica; • Nome-síntese da área autora. No caso de parceira entre áreas, dispor o nome-síntese das áreas autoras pelo grau de importância de cada uma na edição da obra; • Título da obra; • Nome(s) do(s) autor(es) ou do(s) editor(es) técnico(s) — até três (ver crédito de autoria no item 5.3.7). Para todos os autores (mesmo quando a obra tiver apenas um autor), deve-se abrir uma página ímpar, denominada "Autores" (ver página "Autores"); • Número da edição: a partir da 2ª edição; • Imprenta: informações sobre: editora (casa publicadora); local (cidade onde a obra foi editada); data (ano de publicação). Em caso de edições em mais de uma língua, pode-se incluir mais de uma folha de rosto. Nas obras com mais de um volume, a folha de rosto do primeiro volume deve conter as informações comuns a toda a obra, e cada volume deve incluir informações específicas. O nome de eventuais tradutores deve ser inclu- ído logo após o título. Edição — Todos os exemplares de um documento, produzidos a partir de um original ou matriz sem modificações, independentemente da quantidade de impressões, reimpressões ou tiragens produzidas, e do período decorrido entre a primeira impressão e as impressões subsequentes. A indicação do número da edição de uma obra deve ser feita em numeral ordinal, seguido da pala- vra "edição" Ex.: 2ª edição. 30 Exemplares desta publicação podem ser adquiridos na: Nome-síntese da área autora Endereço CEP Fone: Fax: Home-page E-mail Nome-síntese da área autora (parceira) Endereço CEP Fone: Fax: Home-page E-mail Supervisão editorial No nono nonono Revisão de texto No nono nonono Normalização bibliográfica No nono nonono Projeto gráfico No nono nonono Capa No nono nonono Editoração eletrônica No nono nonono Foto da capa No nono nonono Tratamento das ilustrações No nono nonono 1ª edição 1ª impressão (ano): tiragem © Aneel 2002 Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610) CIP. Brasil Catalogação-na-publicação Agência Nacional de Energia Elétrica. No nonono nononononon No nonono no nonono nonono no nonono nono- no no nonono nonono no nonono nonono no nonono nonono no nonono nonono no nonono nonono no nonono nonono no nonono no nono. ISBN: 00-0000-000-0 1. No nonono nono nono. 2. No nonono nono. 3. No nono nono no. CDU 000.000-00 Fig. 9. Modelo do verso da folha de rosto com áreas parceiras. Nota Explicativa • Edição: conjunto de exemplares de um livro, impressos a partir de uma mesma matriz, com ISBN próprio. • Reedição: edição diferente da anterior, seja por modificações feitas no conteúdo ou na forma de apresentação do livro (edição revista, ampliada, atualizada etc) seja por mudança de editor. Cada reedição recebe um número de ordem: 2ª edição, 3ª edição). • Reimpressão: Nova impressão de um livro, sem modificações no conteúdo ou na forma de apre- sentação. Exceto as correções de erros de composição ou impressão. 31 Epígrafe “ Nunca se vence uma guerra lutando sozinho” Raul Seixas Autores Nome do autor Qualificação profissional, grau acadêmico, endereço institucional completo e endere- ço eletrônico. Nome do autor Qualificação profissional, grau acadêmico, endereço institucional completo e endere- ço eletrônico. Nome do autor Qualificação profissional, grau acadêmico, endereço institucional completo e endere- ço eletrônico. Nome do autor Qualificação profissional, grau acadêmico, endereço institucional completo e endere- ço eletrônico. Fig. 11. Modelo de epígrafe. Fig. 10. Modelo de página de autores. 5.3.9. Página de autores Esta página, denominada "Autores", deve apresentar o nome de todos os autores (mesmo quando tiver apenas um), em ordem de importância ou em ordem alfabética, seguido(s) de qualificação profissio- nal, grau acadêmico, endereço institucional completo e endereço eletrônico (informações que antes eram colocadas em chamadas de notas de rodapé para o autor). Inicia-se em página ímpar (Fig. 10). 5.3.10. .Epígrafe Citação inserida no início da obra ou no início de cada capítulo, dela devendo constar o nome do autor da citação. Inicia-se em página ímpar (Fig. 11) e é opcional. 32 Agradeço a todos os amigos que sempre me deram a força necessária para que eu desempenhasse este trabalho com esmero e dedicação. Dedico este livro a minha mãe, a minha esposa e a meus filhos, que souberam entender os momentos de ausência, permitindo assim, que esta obra chegasse ao termo. Fig. 13. Modelo de agradecimento. Fig. 12. Modelo de dedicatória. 5.3.11. Dedicatória Texto curto, no qual o autor dedica seu trabalho a alguém. Inicia-se em página ímpar (Fig. 12) e é opcional. 5.3.12. Agradecimento Folha opcional na qual o autor agradece às pessoas e às instituições que cooperaram com a obra. Deve-se restringir ao absolutamente necessário. Os agradecimentos podem constar também da apresen- tação ou do prefácio escrito pelo autor. Inicia-se em página ímpar (Fig. 13). 35 5.3.16. Lista de figuras e tabelas É a relação das ilustrações, quadros e tabelas na ordem em que figuram no texto. Inicia-se em pá- gina ímpar. 5.3.17. Resumo Consiste na apresentação concisa dos pontos relevantes do conteúdo da obra. É elemento essenci- al em livros técnicos e científicos e deve estar localizado antes do texto. Visa fornecer elementos capazes de permitir ao leitor decidir sobre a necessidade de consulta ao texto e/ou transmitir informações de cará- ter complementar. (NBR 6028) Pode ocorrer também resumos das principais divisões do livro, no início ou no final das divisões. Os resumos podem ser: • indicativo: quando indica apenas os pontos principais do texto, sem apresentar dados qualitati- vos, quantitativos; • informativo: informa ao leitor o suficiente para que possa decidir sobre a conveniência de ler o texto no seu todo. Expõe finalidades, metodologia, resultados e conclusões; • informativo/indicativo: combinação dos dois tipos citados acima; • crítico: redigido por especialistas, com a análise interpretativa da obra. Para facilitar a divulgação do texto, é recomendável traduzir o resumo em um ou mais idiomas. 5.4. Elementos Textuais 5.4.1. Introdução, Preâmbulo, Exórdio, Proêmio ou Prólogo É a parte inicial do texto, onde são expostos o argumento, os objetivos da obra, e o método de tratar o assunto. Deve canalizar a atenção do leitor de forma a desafiá-lo e a estimulá-lo à leitura. Deve ser bre- ve, e sua redação pode assumir a forma de resumo. Inicia-se em página ímpar. 5.4.2. Texto Denomina-se texto a parte em que se desenvolve a matéria do livro ou folheto. 5.4.3. Corpo ou desenvolvimento Parte principal do livro, na qual o autor desenvolve o assunto. Pode ser dividido em unidades maio- res (partes) e subdivididas em unidades menores: a) capítulo – divisão principal do texto; 36 b) seção – subdivisão do capítulo; c) parágrafo – cada uma das partes do texto com sentido completo e que, usualmente, inicia com a mudança de linha e de margem. As principais divisões da obra devem começar sempre nas páginas ímpares. Textos legais devem seguir estruturação própria. 5.4.4. Conclusão Parte final do texto. Apresenta resenha dos resultados do tema desenvolvido. 5.4.5. Ilustrações Explicitam ou complementam visualmente o texto, e podem ser: gráficos, diagramas, desenhos, fo- tografias, mapas etc. As ilustrações devem estar o mais perto possível do local em que são mencionadas no texto, levando-se sempre em conta a apresentação tipográfica e o aspecto estético. No caso de fotos ou reproduções, apresentar texto - legenda junto das mesmas. Qualquer que seja o tipo de ilustração a- presentada, a palavra Figura deve aparecer na parte inferior seguida de seu número de ordem de ocor- rência no texto em algarismos arábicos e do respectivo título e/ou legenda explicativa. 5.4.6. Notas 5.4.6.1. Notas de rodapé para o autor O nome do autor deverá ser seguido da formação profissional, do grau acadêmico, do endereço ins- titucional completo e do endereço eletrônico. 5.4.6.2. Notas de rodapé do texto As notas de rodapé transmitem informações que, se introduzidas no texto, prejudicariam a sequên- cia de seu desenvolvimento. As chamadas das notas de rodapé no texto devem ser numeradas consecutivamente, em algarismo arábico, em forma de expoente (sem parênteses), logo após o termo a que se referir ou após o sinal de pontuação, quando se relacionar a todo o assunto. A numeração pode ser reiniciada em cada capítulo ou seção, ou ser consecutiva, ao longo do texto. 5.4.6.3. Uso das notas As notas são usadas para: • Indicar fontes de citação; • Acrescentar outras indicações bibliográficas de reforço; 37 • Fazer comentários ou acrescentar informações que, se colocadas no texto principal, perturbari- am o ritmo da leitura; • Fornecer a tradução de vocábulo ou texto estrangeiro, quando não for possível se mudar a gra- fia original; • Apresentar a versão original de uma informação que foi traduzida no texto; • Usar remissões internas (Ex.: confira Cap. 3, p. 17 desta obra) ou externas (Ex.: confira obra x, Cap. y); • Remeter a outros autores relacionados com o assunto. 5.4.6.4. Apresentação das notas As notas devem ser: • Localizadas na margem inferior da mesma página em que ocorre a chamada numérica no texto; • Separadas do texto por um traço horizontal contínuo de 3 cm, aproximadamente, iniciado na margem esquerda; • Numeradas em algarismo arábico, em forma de expoente (sem parênteses), à esquerda do ter- mo explicativo. 5.4.6.5. Notas de rodapé das tabelas Frequentemente, é necessário o uso das notas especificadas a seguir: • Nota de fonte: esclarece a origem dos dados que constam da tabela, indicando o autor ou a ins- tituição e a data; • Notas gerais: registram observações ou comentários para conceituar ou esclarecer o conteúdo das tabelas; indicar o critério adotado no levantamento dos dados ou o método de elaboração das estatísticas derivadas; • Notas de chamada. São informações de caráter específico sobre partes da tabela, para conceituar e esclarecer dados. Apresentação das notas • Em título, usar algarismo arábico, em forma de expoente (entre parênteses), à direita do título; • No cabeçalho, usar algarismo arábico, em forma de expoente (entre parênteses), à direita do termo explicativo; • No corpo da tabela, usar algarismo arábico, em forma de expoente (entre parênteses), à direita do dado a que faz referência. Para indicação de significância, serão utilizadas as formas NS (Não-significativo), *e** (Significativo a 5% e a 1% de probabilidade, respectivamente). • As notas devem figurar na base da tabela. Se a tabela contiver a fonte, esta deverá figurar abai- 40 • Citação de citação: transcrito de palavras textuais ou conceitos de um autor, mencionados por um segundo autor, ou seja, da fonte que se está consultando diretamente (Schmidt, 1980, p. 40). A citação de citação deve ser evitada, já que a obra original não foi consultada e há risco de falsa in- terpretação e incorreções. Indica-se uma citação de citação pelas expressões "apud" ou "citado por". A Agência recomenda a expressão “citado por”. Deve ser indicada obedecendo à seguinte ordem: sobrenome do autor do documento original, se- guida da expressão "citado por", e sobrenome do autor da obra consultada e da data. Na lista de referên- cias bibliográficas, deve-se colocar somente a obra consultada. Ex.: 1) Segundo Veigenbaum, citado por Harmon & King (1985, p. 143), um sistema especialista... 2) Silva, citado por Pereira (1980, p. 40), ou Silva (citado por Pereira, 1980, p. 40). Sobrenome do autor do documento original 3 )"... porém, outras pesquisas relatam a ineficácia deste antibiótico, como o trabalho de Marlatt (1955), citado por Gray (1956), o do Weller & Saettler (1976). 5.4.7.5. Exemplos de vários tipos de citação • Citação com um autor: o trabalho deve ser citado por sobrenome do autor e ano. Se o nome do autor estiver incluído na sentença, apenas a data virá entre parênteses (ABNT, 1992). Com o nome do autor fora dos parênteses. Ex.: Conforme Tucci (2002), o termo regionalização tem sido utilizado em hidrologia para denominar a transferência de informações de um local para outro dentro de uma área com comportamento hidrológico semelhante. Essa informação pode ocorrer na forma de uma variável, função ou parâmetro. Com o nome do autor entre parênteses. Ex.: As variáveis explicativas são entendidas como as usadas para estimar o valor de variáveis regionalizadas (Tucci, 2002). • Citação com dois autores: trabalho de dois autores deve ser citado pelos respectivos sobreno- mes ligados pelo "&", seguidos do ano. O uso do "&" segue exemplo da norma da ABNT (NBR 10520), embora, nas referências biblio- gráficas, seja usado o ponto-e-vírgula para separar dois autores. Ex.: Resultado semelhante foi obtido por Santos & Vencovsky (1985). 41 • Citação com três ou mais autores: o trabalho deve ser citado pelo sobrenome do primeiro autor, seguido da expressão “et al.", mais o ano. Ex.: Setti et al. (2002), descrevendo as doenças relacionadas à água e que afetam a saúde do homem nas áreas rurais de países em desenvolvimento... • Citação de trabalhos anônimos: trabalho sem autor conhecido (anônimo) deverá entrar pelo títu- lo, seguido da data. Quando o título for extenso, citar somente a primeira palavra, seguida de reticências e ano. Ex.: “Parte da energia produzida em Santa Catarina provêm do Rio do Peixe (Sistemas..., 1983), as quais...” • Citação de trabalho sem data: deverá seguir a mesma norma para referência, com exceção ao uso de colchetes. Ex.: “o dimensionamento hidráulico das obras de desvio deverá ser compatibilizado com os níveis admissíveis a motante, visando a otimização das obras provisórias de barramento” [Eletrobrás, 199-]. • Citação de trabalho cujo autor é uma instituição: deve ser citado iniciando pelo nome da institui- ção, seguido da data. Caso haja subordinação - superintendências, centros etc., esses elemen- tos só devem ser citados nas referências. Ex.: “Entre os vários processos de aproveitamento da energia solar, os mais usados atualmente são o aquecimento de água e a geração fotovoltaica de energia elétrica” (Aneel, 2002). • Citação de vários trabalhos de um mesmo autor: trabalhos diferentes de um mesmo autor de- vem ser citados pelo sobrenome e os vários anos de publicação, em ordem cronológica. Ex.: Os modelos através dos quais foram feitas as comparações, denominadas, por nós, de modelos 1 e II, foram as genéticas-estatísticas de cruzamentos, propostas por Constack & Robinson (1948, 1962). • Citação de vários trabalhos de um mesmo autor, publicados em um mesmo ano: trabalhos dife- rentes de um mesmo autor no mesmo ano deverão ser diferenciados por letras minúsculas após a data, tanto no texto quanto na referência. Ex.: ... número de células auxiliares e categoria de crescimento, conforme Paula et al. (1990a). ... foram obtidas conforme Paula et al. (1990b). Mais recentemente, Sy et al. (1978a, 1978b), Sy et al. (1983a, 1983b). • Citação de vários autores com uma mesma idéia: citações de autores diferentes e trabalhos di- ferentes sobre uma mesma idéia, obedecerá a ordem cronológica. Ex.: ... enquanto Crocomo & Parra (1979), Silva (1981), Evendramin et al. (1983) e Crocomo & Parra (1985) verifi- caram uma oscilação de valores... 42 • Citação de sobrenomes e datas iguais: no caso de autores com o mesmo sobrenome e data, acrescentam-se as iniciais de seus prenomes. Ex.: Schenk, M. (1979) Schenk, J. (1979) • Citação de sobrenomes, data e iniciais dos prenomes idênticos: se o sobrenome, a data e as i- niciais do prenome forem idênticos, escrever o prenome por extenso. Ex.: Oliveira, Oliva (1990) Oliveira, Onofre (1990) • Citação de comunicação pessoal: a citação de comunicação pessoal, em trabalho técnico- científico, deve ser evitada sempre que possível, visto que traz dificuldades para o leitor conferir os dados ou as informações comunicadas pessoalmente. Comunicações pessoais são comuni- cações feitas por telefone, entrevistas “in loco”, carta, obtidas de maneira informal ou em even- tos diversos. Segundo Martins et al. (1990, p.14), referência a comunicações por carta, telefone e entrevista "in loco" deve ser feita como nota de rodapé, indicando-se, na nota, os dados que identificam as pessoas envolvidas na comunicação e, no texto a comunicação propriamente dita. 5.4.8. Referências bibliográficas Lista ordenada das referências bibliográficas das obras citadas, consultadas ou indicadas pelo autor como fundamentais em relação ao texto. Dependendo da natureza do trabalho, a apresentação das fontes pode ser organizada cronologicamente, por assunto, grau de autoridade (obras citadas, consultadas, indi- cadas). Recomenda-se que sejam listadas todas as referências bibliográficas no final do texto, em ordem alfabética e numerando-as. Entretanto, se houver necessidade de citar, no corpo da obra, um dos itens referenciados, deve-se indicar apenas o número da referência, acrescentando-se o número da página, no caso de citação textual. O objetivo é apresentar normas e padrões para elaboração de referências bibliográficas aos auto- res. A Aneel segue as normas da NBR 6023, da ABNT, de agosto de 2002. Para citar as publicações referenciadas pelo autor, é recomendável indicar, para cada tipo de publi- cação, os seguintes dados, na ordem abaixo: 5.4.8.1. Monografia no todo (livro, folheto, teses, dissertações, manual, guia, catálogo, enci- clopédia, dicionário etc) Elementos essenciais Autor (sobrenome em versal e prenome), título da obra (em itálico), subtítulo (se houver), número da edição, local de publicação, editor (quando não coincidir com o autor), ano de publicação, número de pá- ginas ou volumes. 45 referenciada. Quando necessário, ao final da referência, acrescentar notas relativas a outros dados ne- cessários para identificar a publicação. Ex.: Edição especial ou Suplemento. Ex.: NOSSA Aneel. Brasília: Aneel, n. 35, out. 2002. 8 p. 5.4.8.7. Para artigo e/ou matéria de periódicos Elementos essenciais Autor(es) do artigo (sobrenome em versal e prenome), título do artigo ou matéria, subtítulo (se hou- ver), título do periódico (em itálico), local de publicação, número do volume e/ou ano, número do fascículo, paginação inicial e final do artigo ou matéria, data de publicação do volume ou fascículo. Ex.: LEAL. Márcia. Caracterização dos usos da água no Brasil e princípios básicos da gestão dos recursos hídricos. Obser- vatório das Águas, Brasília, v. 1, n. 1, p. 13-16, mar. 2000. Edição de lançamento. 5.4.8.8. Para artigo e/ou matéria de periódicos em meio eletrônico Elementos essenciais Devem obedecer aos padrões indicados para artigo e/ou matéria de periódicos, acrescidas. Das in- formações relativas à descrição física do meio eletrônico (disquetes, CD-ROM etc.). Quando se tratar de obras consultadas online, proceder-se-á conforme a monografia no todo em meio eletrônico. Ex.: WINDOWS 98: o melhor caminho para atualização. PC World, São Paulo, n. 75, set. 1998. Disponível em: <http://www.idg.com.br/abre.htm>. Acesso em: 10 set. 1998. 5.4.8.9. Para artigo e/ou matéria de jornais Elementos essenciais Autor(es) do artigo (sobrenome em versal e prenome, se houver), título do artigo ou matéria do jor- nal (em itálico), subtítulo (se houver), título do jornal, local de publicação, data (dia, mês e ano), seção, caderno, suplemento ou parte do jornal e a paginação correspondente. Nota: Quando não houver seção, caderno ou parte, a paginação do artigo ou matéria precede a da- ta. Para artigo, matéria, reportagem publicados em periódicos e jornais, em meio eletrônico, mencionar os dados relativos ao material utilizado e citado, da mesma forma recomendada em “Partes de uma publi- cação periódica”, acrescentando-se as informações pertinentes ao suporte eletrônico, conforme citado anteriormente. Nota: Pode ser necessário substituir as informações relativas à divisão do periódico (volume, fascí- culo, período de tempo abrangido pelo fascículo) por outra divisão, característica do meio eletrônico). 46 Ex.: OGAWA, Kátia. MAE traça metas para 2003 em busca da consolidação. Gazeta Mercantil, São Paulo, 20 nov. 2002. Opinião, p. A-9. 5.4.8.10. Para artigo e/ou matéria de jornais em meio eletrônico Elementos essenciais Devem obedecer aos padrões indicados para artigo e/ou matéria de periódicos, acrescidas das in- formações relativas à descrição física do meio eletrônico (disquetes, CD-ROM etc.). Quando se tratar de obras consultadas online, proceder-se-á conforme a monografia no todo em meio eletrônico. Ex.: MAIA, Paula. Vale tudo pelo prêmio Caboré. Gazeta Mercantil, São Paulo, 20 nov. 2002. Disponível em: <http://www.investnews.net/canal_gzm/default.asp?id_editoria=51&id_noticia=242921>. Acesso em: 20 nov. 2002. 5.4.8.11. Evento como um todo Inclui o conjunto dos documentos reunidos num produto final do próprio evento (atas, anais, resulta- dos, proceedings, entre outras denominações). Elementos essenciais Nome do evento, numeração (se houver), ano e local (cidade) de realização. Em seguida, deve-se mencionar o título do documento (anais, atas, tópico etc.), seguido dos dados de local de publicação, edi- tora e data da publicação. Elementos complementares Quando necessário, acrescentam-se elementos complementares para melhor identificar o do- cumento. Ex.: SEMINÁRIO NACIONAL DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, 15.,1997, Belém. Anais ... Be- lém: Eletronorte, 1997. 5.4.8.12. Evento como um todo em meio eletrônico As referências devem obedecer aos padrões indicados para evento como um todo, acrescidas das informações relativas à descrição física do meio eletrônico (disquetes, CD-ROM, online etc.) Quando se tratar de obras consultadas online, proceder-se-á conforme monografia no todo em meio eletrônico. Ex.: SEMINÁRIO NACIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, 15.,2002, Salvador. Anais eletrônicos... Sal- vador: COELBA, 2002. Disponível em: <http://www.coelba.com.br/sendi/index2.html>. Acesso em: 20 nov. 2002. 47 5.4.8.13. Trabalho apresentado em evento Inclui trabalhos apresentados em evento (parte do evento). Elementos essenciais Os elementos são: autor(es), título do trabalho apresentado, seguido da expressão In:, nome do e- vento, numeração do evento (se houver), ano e local (cidade) de realização, título do documento (anais, atas, tópico temático etc.), local editora, data de publicação, pagina inicial e final da parte referenciada. Elementos complementares Quando necessário, acrescentam-se elementos complementares à referência para melhor identificar o documento. Ex.: ALBUQUERQUE, Leonardo Lins de. Desafios do suprimento de energia elétrica ao nordeste após o ano 2000. In: Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica, 12., 1993, Recife. Anais... Recife: CHESF, 1993. p. RE/GPL/04. 5.4.8.14. Trabalho apresentado em evento em meio eletrônico As referências devem obedecer aos padrões indicados para trabalhos apresentados em evento, a- crescidas das informações relativas à descrição física do meio eletrônico (disquetes, CD-ROM, online etc.). Quando se tratar de obras consultadas online, proceder-se-á conforme monografia no todo em meio eletrônico. Ex.: GUNCHO, M. R. A educação à distância e a biblioteca universitária. In: SEMINÁRIO DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁ- RIAS, 10., 1998, Fortaleza. Anais... Fortaleza: Tec Treina, 1998. 1 CD-ROM. 5.4.8.15. Imagem em movimento Inclui filmes, videocassetes, DVD, entre outros. Elementos essenciais Os elementos são: título, diretor, produtor, local, produtora, data e especificação do suporte em uni- dades físicas. Ex.: CENTRAL do Brasil. Direção: Walter Salles Júnior. Produção: Martire de Clermont-Tonnerre e Arthur Cohn. Intérpretes: Fernanda Montenegro; Marília Pêra, Vinícius de Oliveira; Sônia Lira; Othon Bastos; Matheus Nachtergaele e outros. Ro- teiro: Marcos Bernstein, João Emanuel Carneiro e Walter Salles Júnior. [S.l.]: Lê Studio Canal; Riofilme; MACT Produc- tions, 1998. 1 bobina cinematográfica (106 min.), son., color., 35 mm. 50 5.5. Elementos Pós-Textuais A ordem dos elementos pós-textuais é a que se segue: 5.5.1. Posfácio Texto inserido quando há necessidade de acrescentar uma informação que altere ou confirme o conteúdo da matéria. Pode ter forma gráfica semelhante à do prefácio. Inicia-se em página ímpar. 5.5.2. Apêndice É a matéria suplementar, desenvolvida de forma autônoma e elaborada pelo autor, que se junta ao texto de uma obra, como esclarecimento ou como uma documentação adicional, sem prejuízo da unidade núcleo do livro. 5.5.3. Anexo Matéria complementar que abona e documenta a obra, que serve de fundamentação, comprovação ou ilustração. Pode ser elaborado ou não pelo autor e não pode ser retirado da publicação, para não cau- sar prejuízo à sua compreensão. 5.5.4. Glossário Listagem, em ordem alfabética, de palavras, expressões técnicas ou termos de uso restrito ou de sentido pouco conhecido, que aparecem no texto, com os respectivos significados. As palavras devem ser listadas com destaque em negrito. Inicia-se em página ímpar. 5.5.5. Índice Enumeração detalhada dos assuntos, nomes de pessoas, nomes geográficos, acontecimentos etc, com a sua indicação de localização no texto (NBR 6034). Pode ser definido, também como uma lista de entradas, ordenadas segundo critério determinado e que localiza e remete para as informações contidas no texto. Podem ser de: • assuntos (índice temático); • nomes de pessoas (índice onomástico); • nomes geográficos (índice geográfico); • acontecimentos históricos (índice cronológico); • legislação (índice hierárquico e numérico). Os índices são elaborados com a indicação de sua localização no texto. 51 Impressão e acabamento Agência Nacional de Energia Elétrica Fig. 17. Modelo de colofão. 5.5.6. Encarte Material com informações especiais, ilustrações, mapas etc., inserido no miolo da obra. Em caso de CDs e fitas cassete, estes são acondicionados em embalagem própria e não podem ser vendidos separa- damente. 5.5.7. Colofão ou Crédito da Gráfica Indicação do impressor ou compositor, endereço, local e data de impressão. Deve constar de prefe- rência na página em branco e impar da folha do miolo da obra, na última folha da publicação ou, como segunda opção, na terceira capa (Fig. 17). 5.5.8. Suplemento ou Adendo Capítulo(s) ou volume(s) que se acrescenta(m) a uma obra para ampliá-la com novo material que tenha chegado ao conhecimento do autor após a impressão do texto. A capa e a folha de rosto do suplemento, quando este estiver em volume separado, devem repetir as informações da obra – base, acrescentando-se o nome Suplemento, seguido da data e numeração. Esta última, (a numeração) sempre a partir do 2º suplemento. 52 6. Publicação Periódica Denomina-se publicação periódica a publicação impressa editada em fascículos, números ou par- tes, em intervalos regulares ou irregulares, que chamamos “Periodicidade”, por tempo indeterminado, com a colaboração de diversas pessoas, em geral, sob a direção de uma ou mais pessoas, conjuntamente ou sucessivamente, tratando de assuntos diversos, sob um título comum. Geralmente os periódicos apresentam-se na forma de revistas, boletins, anuários, jornais, diários, cartas etc. Ainda incluem: relatórios, atas, comunicações, memórias etc, de instituições públicas ou parti- culares. Fascículo ou número é a unidade da publicação periódica. Periodicidade é o intervalo de tempo entre publicações sucessivas de um mesmo título. No caso de periodicidade regular, usam-se as denominações: diária, semanal, anual etc. No caso de periódicos cuja publicação não ocorra em períodos regulares, indica-se que o mesmo possui periodicidade irregular. 6.1. Elementos Externos 6.1.1. Capa Pode reproduzir os elementos da folha de rosto, inclusive o sumário, ou então conter os seguintes elementos: • nome do órgão responsável : editor e/ou entidade responsável pela publicação; • título do periódico e subtítulo, caso houver; • número do volume e do fascículo, em algarismos arábicos; • data, com o mês indicado por extenso; • ISSN, no canto superior direito; • O nome do órgão responsável (editor e/ou entidade responsável pela publicação) pode ou não figurar na primeira capa. A disposição dos elementos fica a critério do editor. Todos os fascículos do periódico devem ter o mesmo formato, o mesmo “layout” e devem ser impressos com o mesmo tipo gráfico. A ilustração da capa não deve prejudicar a legibilidade dos itens anteriores. Caso o fascículo seja uma edição especial ou comemorativa, ou suplemento, esta informação deve aparecer na primeira capa e no verso da folha de rosto. 6.1.1.1. Verso da capa (2ªcapa ou 1ª face interna) No verso da capa pode constar a relação de autoridades do órgão governamental que está editando e/ou o nome das pessoas que formam a equipe responsável pela edição do periódico. Pode conter, ainda, o nome do editor, a periodicidade, o preço da assinatura e/ou do fascículo avul- so, se for o caso, e o endereço do editor, caso não constem no verso da folha de rosto. 55 • número das páginas inicial e final, separados por hífen, sem espaço e precedido da abreviatura p. ; • data (dia, mês e ano, quando se tratar de publicação com periodicidade inferior a mensal ); mês e ano quando a periodicidade for superior ou igual a mensal; e apenas o ano, quando for o ca- so de publicação anual. Quando o fascículo abranger dois ou mais meses, indicam-se os meses inicial e o final, separados por uma barra oblíqua. Os nomes dos meses em letras minúsculas, abreviadas pelas três primeiras letras, com exceção do mês de maio, que é escrito por extenso. Ex.: R. Bras. energia⏐Rio de Janeiro⏐v. 8⏐n.1⏐p.1-185⏐1º sem. 2001 Observação: os itens e, f, g, h, podem aparecer no verso da capa ou no da folha de rosto. 6.2.1.1. Verso da Folha de Rosto O verso da folha de rosto deve apresentar: a) indicação de responsabilidade dos autores pelos conceitos emitidos na publicação; b) indicação dos direitos autorais; c) autorização ou proibição da reprodução da obra no todo ou parte; d) ficha catalográfica, em tamanho reduzido de preferência, contendo as informações bibliográficas do periódico; e) tiragem, endereço do editor, nome e endereço do distribuidor, solicitação permuta ou intercâm- bio, preço da assinatura ou do fascículo (quando for o caso) etc. 6.2.2. Texto É constituído pelo conjunto dos artigos, informes técnicos e científicos, noticiários, resumos, recen- sões ou resenhas etc. No corpo de cada seção podem ser usadas citações, notas, ilustrações, abreviaturas, referências bibliográficas e agradecimentos. Estes são feitos a pessoas ou instituições que cooperaram na elaboração do trabalho. Face ao problema de espaço nos periódicos, quando necessários, os agradecimentos são colocados no fim do texto e antes das referências bibliográficas. 6.2.3. Artigos Os artigos podem ser de dois tipos: a) originais, quando de criação do(s) autor (es); ou b) de revisão, quando fazem uma revisão sobre trabalho de outro(s) autor(es). No caso de artigos científicos, é recomendada a seguinte estrutura: introdução, material e métodos, resultados e discussão, e, conclusões. 56 O artigo, ou suas continuações em outros fascículos, deve começar em alto de página, de preferên- cia ímpar. A seqüência de artigos publicados em vários fascículos deve ser indicada pelas palavras “con- tinua” - no fim do texto publicado; “continuação” - depois do título, nos textos subseqüentes; e “fim” - depois do título, no último texto. Os artigos devem apresentar um cabeçalho com os seguintes dados: • número indicativo da classificação do assunto (opcional). Para facilitar a difusão internacional, os artigos devem ser classificados em um dos sistemas de classificação bibliográfica: Classificação Decimal Universal - CDU ou Classificação Decimal de Dewey - CDD; • título (e subtítulo, se houver). Deve ter poucas palavras e esclarecer sobre o conteúdo do artigo; • nome (s) do (s) autor (es). Os nomes dos autores devem ter a mesma grafia em todos os traba- lhos, evitando mudanças, e na forma direta e completa: prenome, nome e sobrenome (todos por extenso); • títulos acadêmicos, credenciais do (s) autor(es), cargo (s) ocupado (s), instituição de trabalho e respectivo endereço. Estas informações podem ser indicadas logo abaixo do nome de cada autor, geralmente em corpo menor do que o utilizado para o nome do autor, ou então em nota de roda- pé; • resumo. É a apresentação concisa dos pontos relevantes de um artigo. Deve conter 250 palavras, no máximo, indicando os objetivos principais, a metodologia, os resulta- dos e as conclusões. Não deve conter informações que não constem do artigo, tais como citações, refe- rências, ilustrações ou abreviaturas. No final do artigo, o resumo pode aparecer traduzido para outro idioma. • descritores. Palavras simples ou compostas que, além do título, identificam os assuntos tratados no artigo. São utilizados na indexação dos artigos. Devem ser indicados ainda os elementos a seguir: 6.2.4. Legenda bibliográfica do texto A legenda bibliográfica corresponde a cada artigo em particular, devendo conter os seguintes da- dos: título do periódico (abreviado), local, número do volume (itálico ou sublinhado), número do fascículo (entre parênteses), número da página final do artigo, separados por hífen, sem espaçamento e precedidos de dois pontos e a data. É utilizada para facilitar a transcrição do artigo e para identificar a origem da separata, quando de artigos reprografados. 6.2.5. Data de recebimento dos originais É de grande importância quando se tornar necessário provar a autoria de uma idéia ou descobri- mento. Pode ser acrescentada no final do artigo ou em nota de rodapé na primeira página do artigo. 57 6.2.6. Título corrente Linha que se coloca no alto de cada página do periódico, contendo o(s) nome(s) do(s) autores na página par e o título do artigo, na página ímpar. 6.2.7. Outros tipos de comunicação a) Noticiário: Conjunto de informações breves sobre eventos (passados ou futuros), sobre pessoas ou fatos relevantes na área de conhecimento abrangida pelo periódico; b) Notas: Comunicados breves sobre trabalhos em andamento ou concluídos, que não se constitu- am em artigos. Sua estrutura pode ou não obedecer às normas para apresentação de artigos; c) Recensões: Apreciações breves sobre um texto; d) Resenhas: Descrição pormenorizada de um texto, com relato minucioso do mesmo; e) Resumos: Apresentação concisa dos pontos relevantes de um texto. 6.3. Elementos Pós Textuais Os elementos pós textuais, em periódicos, são aqueles que sucedem a todas as seções do texto. São opcionais e os mais comuns são os que se seguem. 6.3.1. Índices A inclusão de índices ao final de cada fascículo é facultativa, dependendo da quantidade de infor- mações veiculada e que justifique tal procedimento. Os índices devem figurar no último fascículo de cada volume, com paginação própria, ou ser (em) publicado(s) separadamente. Além do índice de cada volume, índices cumulativos devem ser publicados também. Nestes, o nú- mero de páginas deve ser precedido por uma referência que identifique o volume ou o fascículo. Tanto os títulos dos índices cumulativos como os dos índices não cumulativos, devem conter a indi- cação do título completo da publicação indexada e o(s) número(s) e data(s) do(s) volumes abrangido(s). A capa e a folha de rosto do índice cumulativo devem conter o título do periódico e a indicação do(s) ano(s) correspondente(s); opcionalmente, indica-se, também, o nome do órgão responsável. 6.3.2. Anúncios publicitários Geralmente são inseridos logo após o texto do fascículo, sem prejudicar o conteúdo do periódico. 60 Para cassete sonoro: • número de unidades físicas do item; • tempo de duração (em minutos) da gravação (entre parênteses); • velocidade da execução para fitas cassetes é dada em polegadas por segundo (pps); • características da gravação e/ou reprodução. 6.3.8.5. Série Deverá ser mencionada quando for conhecida, seguindo os mesmos padrões adotados para livros. 6.3.9. CD (compact disc) Fita cassete Dados que devem constar: título, registro do número de unidades físicas, indicação do tempo de du- ração (em minutos) da gravação, entre parênteses. Velocidade de execução em polegadas por segundo – pps; características de gravação e reprodução; local e data da gravação. 6.3.10. Entrevista gravada Imagem em Movimento Inclui filmes, fitas de vídeo, DVD etc. 6.3.11. Filme Reprodução em miniatura de uma imagem ou outro material gráfico, o qual não pode ser usado sem ampliação. Apresenta–se contendo uma sucessão de imagens projetadas para serem vistas, figura por figura, com ou sem som. Podem ser de longa metragem, curta metragem, DVD e vídeo-cassete. As filmotecas são hoje utilizadas como forma de arquivamento para inúmeros documentos, diminuir volume e peso de coleções impressas ou manuscritas, além dos vídeo-tapes, amplamente adotados pelas emissoras de televisão, universidades e outras instituições. O princípio básico para adotar a utilização do filme como meio de preservar informações ou eventos é verificar o propósito da instituição. Dados principais: Título, subtítulo (se houver), entidade, país e dados significativos na responsabilidade da obra, caso seja de interesse para a instituição registrar as entidades ou pessoas envolvidas na edição do filme. De modo geral, os filmes são mais conhecidos pelo título, que é quase sempre resultado de um tra- balho de equipe. Material não editado, notícias cinematográficas e cenas de arquivo devem incluir no título elementos como local, data do evento, data da filmagem (se for diferente), personalidade ou assunto, nome do editor e distribuidor . 61 Dados secundários: Um filme comercial deve conter a expressão “Propaganda”. A designação geral do material deve vir após o título. Recomenda-se a expressão “filme cinemato- gráfico” ou “filme sonoro” e “gravação de vídeo” ou “vídeo cassete”, para gravações de vídeo. O tempo de duração deve ser registrado entre parênteses. As notas mais comuns a serem incluídas: língua, créditos (fotógrafo, responsável pela montagem etc). 6.3.12. Fita de vídeo Devem constar os seguintes dados: autor, indicação de responsabilidade, produtor e local; título, número de unidades físicas, tempo de duração em minutos, requisitos especiais de projeção e designação específica do material. 6.3.13. Documento Cartográfico Inclui atlas, mapas, globo, fotografia aérea etc. 6.3.14. Mapa ou Carta É uma representação gráfica de uma parte ou de toda a superfície terrestre, desenhado num plano, em escala reduzida, de tal maneira que qualquer ponto do desenho corresponda a uma posição geográfi- ca ou celeste. É a reprodução gráfica da terra ou universo, no todo ou em partes. A denominação "mapa" e "carta" não apresentam uma diferença rígida, podendo-se usar tanto uma quanto a outra designação. Mapa é a denominação da carta geográfica em escala pequena, cobrindo um território mais ou menos extenso e que se destina a fins culturais ou ilustrativos, ou seja, não possui cará- ter científico. Carta é a representação dos aspectos naturais ou artificiais da terra, similar ao mapa, mas de caráter especializado, constituída com uma finalidade específica e geralmente em escala grande. 6.3.14.1. Classificação para Cartas O material cartográfico pode ser agrupado da seguinte forma: Carta terrestre ou planimétrica: carta elaborada mediante levantamento topográfico ou foto- gramétrico, sem as curvas de nível. (Oliveira, 1983 apud Caribé, 1987, p. 318) Carta planialtimétrica ou carta topográfica: elaborada mediante um levantamento original ou compilada de outras cartas topográficas existentes e que inclui os acidentes naturais e os aci- dentes artificiais. (Oliveira, 1983 apud Caribé, 1987, p. 318) Carta náutica: representa um quadro hidrográfico mais ou menos detalhado, ou seja, com os elementos necessários à navegação das naves de superfície ou de submarino. (Oliveira, 1983 apud Caribé, 1987, p. 318). 62 Carta aeronáutica: é a representação particulada dos aspectos cartográficos do terreno ou par- te dele, destinada a apresentar um terreno escolhido, aspectos culturais e hidrográficos, infor- mações suplementares necessárias à navegação aérea, ou ao planejamento de operações aéreas. (Oliveira, 1983 apud Caribé, 1987, p. 318) Quanto ao caráter informativo os mapas podem ser classificados em: geral, especial e temático. Mapa geral: geralmente em escala pequena e destinado a um número indeterminado e diversifi- cado de usuários. (Oliveira, 1983 apud Caribé, 1987, p. 319) Mapa especial: destinado a representação de fatos, dados ou fenômenos específicos, tendo assim, que se cingir, rigidamente, aos métodos e objetivos do assunto ou atividade a que está ligado. (Oliveira, 1983 apud Caribé, 1987, p. 319) Mapa temático: representação sobre fundo básico topográfico, geográfico ou hidrográfico ou de outros temas. (Oliveira, 1983 apud Caribé, 1987, p. 319) 6.3.15. Globo É um mapa desenhado montado sobre uma esfera a fim de dar uma representação mais verídica da terra ou evidenciar as posições relativas de corpos celestes, como são vistos da terra. 6.3.16. Atlas É a denominação dada a uma coleção de mapas reunidos num volume com as características de um livro. 6.3.17. Fotocartas ou Fotomapa Documento fotogramétrico substitutivo de um mapa, que consiste, no todo ou em parte, de uma i- magem fotográfica aérea do terreno. O conjunto de imagens pode ser ou não retificado ou restituído. (Oli- veira, 1983 apud Caribé, 1987, p. 319) 6.3.18. Fotografia aérea ou Fotografia cartográfica Fotografia aérea tirada com câmara fotográfica rigorosamente calibrada e de acordo com especifi- cações cartográficas, diferindo assim, da fotografia aérea obtida para outros fins. Ela pode ser vertical ou inclinada. (Oliveira, 1983 apud Caribé, 1987, p. 319) 6.3.19. Mosaico (Fotogrametria) Conjunto de fotografias aéreas com superposição, cujas margens são, em geral, aparadas, cortadas e unidas entre si, visando à formação de uma representação fotográfica contínua de uma parte da superfí- cie terrestre. O mesmo que mosaico aéreo. (Oliveira, 1983 apud Caribé, 1987, p. 319). 65 b) no final do texto ou do capítulo; c) em lista de referências; d) antecedendo resumos, resenhas e recensões. Tanto os elementos essenciais como os complementares de uma referência devem aparecer em seqüência padronizada. 6.3.22.4. Apresentação As referências são alinhadas na margem esquerda e de maneira a se possibilitar a identificação in- dividual de cada documento. O recurso tipográfico negrito, grifo ou itálico é utilizado para destacar o título e deve ser uniforme em todas as referências de um mesmo documento. Para compor cada referência deve - se obedecer à seqüência dos elementos conforme vem apre- sentados. 66 Localização de futuros projetos hidrelétricos no Brasil. Fonte: Atlas de energia elétrica do Brasil, 2002. 7. Normas de Padronização Este capítulo apresenta normas de padronização a serem utilizadas nas publicações da Aneel. Tem como objetivo facilitar o processo de editoração em algumas de suas etapas, criando um padrão editorial uniforme a ser obedecido em todos os textos publicados pela Agência. 7.1. Ilustração São consideradas ilustrações: gráficos, desenhos, mapas, fotografias, lâminas ou outras formas pic- tográficas usadas para enriquecer o texto (Fig. 18). • Devem ser citadas no texto em ordem sequencial. • Suas citações podem vir entre parênteses ou integrar o texto. Ex.: Em termos de potência instalada, o maior projeto é o Foz do Chapecó, no Rio Uruguai, Santa Catarina, com 855 MW (Fig. 18). Destacam-se, ainda, Peixe Angical, no Tocantins, com 452 MW, e Irapé, no Jequitinhonha, com 360 MW, conforme se verifica na Fig. 19. Fig.18. Modelo de ilustração. • Em caso de obra dividida em capítulos, abrir numeração própria para cada capítulo. • A legenda, em claro (sem negrito), deve ser precedida da palavra Fig. numerada consecutiva- mente, com algarismo arábico, em negrito, na ordem de sua ocorrência no texto. • A legenda deve ser clara, breve e objetiva e seguida do ponto final. • Os textos de legenda, podem ser justificados, alinhados à esquerda ou à direita, e posicionados ao lado ou abaixo da figura. • Figuras já publicadas anteriormente devem conter dados sobre a fonte de onde foram extraídas. • A fonte deve ser localizada abaixo da legenda e grafada em corpo dois pontos abaixo do corpo utilizado na legenda, em claro. Em caso de legenda com corpo menor que 8, usar o mesmo corpo. 67 • As fontes devem ser citadas com as demais referências bibliográficas. • A disposição das figuras obedecerá ao projeto gráfico, devendo aparecer após e o mais próximo possível de sua chamada no texto. • O crédito de autoria, ou seja, o nome completo do autor da foto ou do desenho, deve constar junto da figura, em posição definida pelo projeto gráfico, no corpo 6 ou 7. 7.2. Tabelas Tabelas são elaboradas com o propósito de apresentar resultados numéricos e valores comparati- vos. As informações contidas numa tabela devem apresentar forma simples, clara e precisa, para facilitar a leitura e a compreensão do texto, ou seja, devem ser auto-explicativas. Na Aneel, o quadro é classifica- do como tabela (Fig. 2). Para elaboração da tabela, obedecer aos seguintes passos: • Devem ser citadas no texto, em ordem seqüencial; • Suas citações podem vir entre parênteses ou integrar o texto. Ex.: Segundo a Aneel (2002), em relação aos projetos outorgados (construção não iniciada até janeiro de 2002), há 5 usinas que deverão adicionar 3.753 MW ao sistema elétrico nacional (Tabela 1). Tabela 1. Centrais hidrelétricas em construção no Brasil (exceto micro e PCHs) – janeiro de 2002. Usina Proprietário(s) Município(s) - UF Rio Potência (kW) Machadinho VBC, Alcoa, Valesul, DME e C. Corrêa Maximiliano de Almei- da – RS Pelotas 1.140.000 Campos Novos Campos Novos Energia S/A. Abdon Batista e outros – SC Canoas 880.000 Barra Grande Alcoa, VBC, Camargo Corrêa e DME Anita Garibaldi – SC e Esmeralda – RS Pelotas 690.000 Cana Brava Companhia Energética Meridio- nal Cavalcante – GO e Minaçu – GO Tocantins 450.000 Aimorés CEMIG e Vale do Rio Doce Aimorés – MG e Baixo Guandu - ES Doce 330.000 Fonte: Atlas de energia elétrica do Brasil, 2002. • Em caso de obra dividida em capítulos, abrir numeração própria para cada capítulo. • O título, em claro, deve ser precedido da palavra Tabela, numerada consecutivamente, com al- garismo arábico, em negrito, na ordem de sua ocorrência no texto. • O título não deve ultrapassar a largura da tabela; se for extenso e ocupar mais de uma linha, o texto pode ser justificado ou alinhado à esquerda, de acordo com o projeto gráfico. • O título deve ser sintético, claro e conciso, seguido de ponto final. Deve constar o local de reali- zação da pesquisa, quando for o caso, seguido da data. • Os cabeçalhos, em negrito, devem ser escritos no singular. Usar plural apenas quando não for possível singularizar. Grafar somente a primeira palavra com inicial maiúscula. Fig. 19. Modelo de tabela. 70 • Abreviação de nomes próprios; • Artigos definido (no início do título) e indefinido (no inicio e no meio do titulo); • Gerúndio e jogo de palavras; • Frase negativa. 7.6. Paginação Ordem numérica das páginas de uma obra escrita com o objetivo de facilitar a localização dos as- suntos nela contidos. Recomendações para paginação: • As folhas pré-textuais são contadas, mas não são numeradas; • A contagem das páginas é feita a partir da falsa folha de rosto; • A numeração, em algarismos arábicos, é feita a partir da primeira página após o sumário, le- vando-se em consideração a contagem das páginas pré-textuais; • A entrada de capítulos não deve ser numerada; • Em caso de utilizar a numeração em romanos (em letras minúsculas) associada à arábica, fica a primeira reservada às páginas pré-textuais, incluindo o sumário. Esse recurso é utilizado quando o conteúdo pré-textual é extenso. A numeração em romano é independente da numera- ção em arábico, isto é, uma não deve continuar a outra; • A localização do número na página ficará a critério do projeto gráfico. 7.7. Destaque O destaque é uma convenção tipográfica sujeita às modificações necessárias ao aperfeiçoamento estético da publicação. Dentro do texto, o destaque será marcado pela escolha de um tipo contrastante, de forma a se salientar do texto. 7.8. Aspas e brancos Para se dar destaque a uma citação ou a uma palavra ou expressão, podem-se utilizar os seguintes recursos: Aspas duplas: para citações que não ultrapassarem três ou quatro linhas completas. Brancos: recuos marginais com mudança do corpo predominante no texto e alteração do espaço de entrelinhas. O recurso branco pode ser usado para citações longas; neste caso, deve constituir um parágrafo in- dependente, recuado e entre aspas. Pode-se recuar o parágrafo tanto pela margem esquerda como por ambas as margens. Se, ao usar esse recurso, houver uma citação no interior de outra citação, usar as aspas simples para destacá-la. 71 Empregue aspas duplas para: • Indicar reprodução literal de um período, oração, trecho de frase e/ou palavra, desde que não ultrapasse quatro linhas completas; • Pôr em destaque o valor de uma palavra ou expressão; Ex.: O carvão betuminoso “hulha”, mais utilizado como combustível, contém cerca de 75% a 85% de carbono. • Dar novo sentido, fora do contexto habitual, a uma palavra ou expressão; Ex.: Pessimista como é, sempre vê um “porém" num dia lindo. • Na transcrição de um texto, abrir aspas no começo e no fim dele, a não ser que surja uma in- formação em seu interior. Nesse caso, fechar as aspas antes da nova informação e abri-las em seguida; • Se o período inteiro estiver entre aspas, o sinal de pontuação ficará englobado por elas; caso contrário, ficará depois das segundas aspas; Ex.: O técnico perguntou: “Quem discorda do uso do medidor?” O presidente da República disse que "agora todos os corruptos irão para a cadeia". 7.9. Negrito Use negrito: • Nas publicações em forma de pergunta-e-resposta, para destacar a pergunta da resposta, ou para distinguir os interlocutores; • Nos títulos e nos subtítulos do texto; • Na palavra Tabela (acompanhada do título, em claro) e Fig. (acompanhada da legenda, em cla- ro); • Nos cabeçalhos de tabelas. 7.10. Itálico Use itálico: • Nos nomes de obras citadas no corpo do texto; • Nos nomes de eventos citados no texto; • Nos nomes científicos de animais e plantas; • Nos gêneros (mas não nas ordens nem nas famílias); • Nos termos empregados no sentido figurado; 72 • Nas palavras ou nas locuções estrangeiras que precisam ser traduzidas; Ex.: quod non scriptum, non est in mundo (se não está escrito, não existe). Não use itálico: • Nas palavras estrangeiras, já adaptadas ao português; Ex.: time; biquíni; driblar; surfe; chance; déficit; xampu; uísque. • Nas palavras estrangeiras incorporadas ao português em sua grafia original e registradas em di- cionários; Ex.: shopping; show; know-how; software; hardware; in vitro; in memoriam. • Nos nomes de instituições estrangeiras. Ex.: International Center for Tropical Agriculture — Ciat. 7.11. Enumeração Em geral, a enumeração é introduzida por dois-pontos. Pode dar continuidade ao texto introdutório ou começar em outra linha. No primeiro caso, após os dois-pontos, a enumeração deve ser feita com letras minúsculas fecha- das por parênteses; deve-se iniciar o texto enumerado com letra minúscula e encerrá-lo com ponto-e- vírgula. Ex.: Segundo Maguirre et al. (1991), esse sistema pode ser definido a partir de três propriedades básicas, a saber: a) capacidade de apresentação cartográfica de informações complexas; b) base integrada de objetos espaciais e de seus respectivos atributos ou dados; c) sofisticado instrumento analítico, composto por um conjunto de procedimentos e fer- ramentas de análise espacial. Ao começar em outra linha, a enumeração pode ser feita de três fornas: com letras minúsculas fe- chadas por parênteses; com algarismos arábicos fechados por parênteses; com outra marcação que iden- tifique o texto enumerado. Deve-se iniciar o texto enumerado com letra maiúscula e encerrá-lo com ponto. Ex.: a) Fácil instalação do medidor. b) Baixo custo. 1) Resistência. 2) Durabilidade. • Permissão de análise em fluxo. • Leitura facilitada. 75 • Nos nomes e sobrenomes de pessoas, apelidos e pseudônimos. Ex.: José de Almeida, vulgo Barrigão (apelido). Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo do Sérgio Porto (nome). • Nos nomes de corpos celestes, quando designativos astronômicos. Ex.: A Terra gira em torno do Sol. • Nos nomes de eras históricas ou épocas notáveis. Ex.; Idade Média; Antiguidade; Era Cristã. • Nos nomes de corporações, repartições públicas e escolas. Ex.: Estado-Maior das Forças Armadas; Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica. • Nos nomes de fatos históricos importantes. Ex.: Descobrimento da América; Revolução Francesa. • Quando os cargos fazem parte de assinaturas de apresentação, prefácio etc. Ex: Lucio Brunale Gerente-Geral 7.13. Minúscula Use minúscula: • Nas designações de profissões e de ocupantes de cargos, como: presidente, governador, dire- tor, inspetor, chefe etc. Ex: O diretor-geral da Aneel brevemente fará uma conferência. O presidente Fernando Henrique, o ministro Francisco Luiz Sibut Gomide etc. • Como instituição, grafa-se em maiúsculas. Ex.: A Diretoria-Executiva baixará urna portaria sobre nomeações. Secretaria da Fazenda; Chefia de Gabinete; Presidência da República; Superintendência de Gestão Técnica da In- formação etc. • Na palavra governo. Ex.: O governo federal baixou medidas econômicas que comprometeram ainda mais o salário do trabalhador brasi- leiro. A pesquisa do Ibope apontou queda de popularidade do governo Fernando Henrique. O governo de Minas Gerais interveio no movimento dos sem-terra. 76 OBS.: Use maiúscula apenas em Governo do Distrito Federal, pois, neste caso, a palavra governo faz parte oficial do nome. • Nos nomes das estações do ano. • Nos nomes dos dias da semana. • Nos nomes dos meses do ano. • Quando os meses fazem parte de datas históricas ou de nomes de lugares públicos, são grafa- dos com inicial maiúscula. Ex.: Largo 7 de Setembro; Av. 13 de Maio; Rua 15 de Novembro. • Nos compostos em que o nome próprio se torna parte integrante de um substantivo comum. De- vem ser grafados sempre com hífen. Ex.: camarão-da-malásia; castanha-do-pará; pau-brasil; chá-da-índia; grama-tio-pedro. • Nos nomes dos elementos químicos. Ex.:O nitrogênio, o potássio e o enxofre são fornecidos pelo adubo orgânico. • Nos adjetivos gentílicos e pátrios e na designação de grupos étnicos. Ex.: brasileiro; rnato-grossense; maranhense; xavante; caiapó. • Nos nomes dos pontos cardeais e colaterais que designam direções ou limites geográficos. Ex.: Percorri o Brasil de norte a sul; Toulouse fica no sul da França. • Nos nomes de pragas e doenças de plantas e animais. Ex.: erva-daninha; sigatoca-negra; mosca-da-fruta. 7.14. Numeral • Grafam-se os números de um a dez por extenso; a partir de 11, inclusive, em algarismo arábico. Exceção: cem e mil, em texto. Ex.: A coleção é composta de dez volumes. Foram fiscalizadas 12 usinas hidrelétricas. O pesquisador catalogou cem novas espécies de orquídeas. • Proceda da mesma forma com os ordinais. Ex.: A Conferência Mundial sobre Meio Ambiente entrou em seu 15º dia. O consultório fica no quinto andar. Obs.: Os números ordinais não levam hífen. 77 • Na mesma frase ou nas enumerações, todos os números são grafados em arábico, inclusive 100 e 1.000. Ex.: Foram realizadas 37 fiscalizações, mas apenas 8 obtiveram aprovação. • Números seguidos de unidades de medida são grafados em arábico, com espaço entre o núme- ro e a medida. Ex.: 530 L; 45 ha. Obs.: Com dimensões, utilize a unidade de medida apenas no último algarismo. Ex.: de 30 a 40 cm; 30 x 40 x 30 cm. • As casas decimais são separadas por ponto. Ex.: 1.350; 2.450.000. • Na indicação de ano, não há ponto. Ex.: Os melhores anos foram os de 1960 e 1970. • Nos números redondos de mil em diante, use a forma mista (algarismo arábico e palavras). Ex,: 3 mil consumidores de energia solar. 264 milhões de reais de lucro. 5 milhões de toneladas/hectare. • Nos números quebrados até centenas de milhares, use algarismo arábico. Ex.: 100.560 kg; 20.456 kg/ha; 17.432 t/ano. • Acima disso, use a fração decimal com algarismos e palavras. Ex.: 1,7 milhão; 23,6 milhões de toneladas; 2,53 bilhões de toneladas/ano; 18,735 bilhões. • Quando não for possível o arredondamento, grafe o número todo em algarismo arábico. Ex.: 3.465.480 t. • Números fracionários: grafe-os em algarismo arábico (8/12, 11/5). Entretanto, grafe-os por ex- tenso, quando ambos forem menores do que dez. Ex.: Dois terços; um quarto; dois quintos; oito décimos. • Não inicie frase com algarismos. Grafe-os por extenso. Ex.: Quinze concessionárias foram premiadas. • Exceção: Unidade de medida e porcentagem em enumerações e tabelas. 80 7.15. Travessão Traço horizontal (—), mais extenso que o hífen (-). O travessão é usado para: • Substituir parênteses ou vírgulas, para intercalar palavras ou uma expressão explicativa ou complementar no período. Quando um travessão coincidir com uma vírgula, usar ambos. Ex.: O governador do Maranhão — o Estado mais afetado pala medida -- recusou-se a falar à imprensa. Quando o chefe chegou — ele sempre chega de improviso —, todos se alegraram. • Substituir dois pontos. Ex.: Eram assim seus dias— muito trabalho, pouco descanso. • Ligar palavras ou grupos distintos de palavras que formam encadeamentos vocabulares. Ex.: O percurso Rio — São Paulo. A rivalidade Palmeiras — Corinthians. O diálogo governo — supermercados. • Separar datas de nascimento e morte. Ex.:  1956 — 1999 • Distinguir, nos diálogos, a mudança de interlocutor. Ex.: — Como vai, Ricardo? — Bem. E o senhor? — Muito bem. • Introduzir pausa mais forte no período ou destacar parte final de enunciado. Ex.: Estava estudando a vida de Átila — ele mesmo, o rei dos hunos. 7.16. Hífen Sinal gráfico (-) que, além de ser empregado para unir um verbo a pronomes oblíquos e indicar par- tição de sílabas de um vocábulo, é aplicado nos seguintes casos: • Nos elementos foneticamente reduzidos. Ex.: Grá-Bretanha; Grão-Pará; bel-prazer. • Nos compostos por justaposição. Ex.: arco-íris; decreto-lei; couve-flor; galinha-d'angola. 81 • Nas palavras derivadas de um nome próprio constituído por dois ou mais termos ou de uma ex- pressão. Ex.:Mato Grosso — mato-grossense; Terceiro Mundo — terceiro-mundista; São Paulo — são-paulino. • Na composição de dois verbos. Ex.: ganha-perde; vai-volta; puxa-estica. Exceção: vaivém. • Nos nomes dos dias da semana. Ex.: segunda- feira; quarta-feira. • Nas abreviaturas de vocábulos compostos. Ex,: cap.-ten. (capitão-tenente); m.-q.-perf. (mais-que-perfeito). Algumas palavras com hífen abaixo-assinado (documento) acumulador chumbo-ácido adaptador-estribo alça pré-formada além-mar alto-falante amarelo-claro (demais nomes compostos de cor) ampére-espira ampéres-condutores auto-excitação auto-indução barreira anti-arco bem-sucedido cabo pára-raios característica carga-frequência característica de anodo-catodo chefe-adjunto chefe-administrativo chefe-geral (em todas as palavras compostas referentes a cargo ou função) co-árvore co-edição co-malha concha-sapatilha condutor-fase conversor analógico-digital 82 conversor tempo-amplitude corrente aquecedor-catodo curto-circuito decreto-lei derivação pré-formada desvio-padrão diretor-executivo Diretoria-Executiva diretor-presidente dona-de-casa fator de pós-aceleração fazenda-modelo ferro-gusa infra-som laço pré-formado licença-prêmio madeira-de-lei mão-de-obra matéria-prima mesa-redonda ohm-metro palavra-chave papel-moeda pára-raios parede corta-fogo pau-brasil porta-fusível porta-lâmpada pós-equalização pré-arco pré-compressão pré-formado prensa-cabo prensa-fios primeiro-secretário público-alvo salário-base salário-família Secretaria Geral (e demais nomes de instituição acompanhados de geral) segunda-feira (os dias da semana) sem-terra (substantivo) O nome do movimento é sem hífen sub-bacia sub-mercados de energia 85 • Mantenha o grupo consonantal. Ex.: geogr. (geografia) e não geog. • Termine sempre a abreviatura em consoante. Ex.: long. (longitude); lat. (latitude). • Abrevie os meses do ano, em português, pelas primeiras três letras, com exceção do mês de maio, que não se abrevia. Ex.: jan.; fev.; mar.; abr.; maio. • Faça o plural com o acréscimo de um s minúsculo. Ex.: págs.; sécs. • Acrescente um s minúsculo, sem apóstrofo, nas abreviaturas que se identificam com siglas. Ex.: dois PMs e oito TVs (e não dois PM's e oito TV's). • Alguns plurais são feitos com a duplicação da letra. Ex.: AA. (autores); EE. (editores); SS.AA. (Sociedades Anônimas). • A duplicação da letra pode também indicar o superlativo. Ex.: DD. (digníssimo). • Grafe com letra minúscula os símbolos das unidades de medida, mantendo espaço entre o nú- mero e o símbolo, e sem plural nem ponto. Ex.: 1 km, 6 km, 25 ha, 30 t. • Grafe com maiúscula os símbolos derivados de nomes próprios, como Joule, Ampére, Watt. A versão por extenso, no entanto, vem em minúscula, como joule (J), ampére (A) e watt (W). • Grafe, por extenso, as unidades de medida quando enunciadas isoladamente. Ex.: O grama do ouro está sendo vendido a R$ 37,00. • Conserve o ponto da abreviatura quando for seguida de barra. Ex.: 200 hab./km; set./out. • Não abrevie nomes geográficos, exceto aqueles universalmente aceitos. Os demais virão por extenso. Ex.; Estados Unidos — EUA ou USA, Reino Unido — UK. A cidade de São Paulo é a mais rica do Brasil (certo). A cidade de S. Paulo ou SP é a mais rica do Brasil (errado). 86 • Use S.A. como abreviatura de Sociedade Anônima, por ser a forma oficial, e não S/A. Lista de abreviaturas (meses) Português Italiano Inglês Espanhol Francês janeiro jan. gennaio gen. january jan. enero ene. janvier jan. fevereiro fev. febbraio feb. february feb. febrero feb. février fév. março mar. marzo mar. march mar. marzo mar. mars mars abril abr. aprile apr. april apr. abril abr. avril avr. maio maio maggio mag. may may mayo mayo mai mai. junho jun. giugno giug. june june junio jun. juin juin julho jul. giuglio giugl. july july julio jul. jillet juil. agosto ago. agosto ago. august aug. agosto ago. août août setembro set. settembre set. september sep. septiembre set. septembre sept. outubro out. ottobre ott. october oct. octubre oct. octobre oct. novembro nov. novembre nov. november nov. noviembre nov. novembre nov. dezembro dez. decembre dec. december dec. diciembre dic. décembre déc. Lista de abreviaturas e símbolos A ampére kg/m3 quilograma por metro cúbico a. C. antes de Cristo KHz quilohertz A/m ampére por metro (intensidade de campo magnético) kL ou kl quilolitro atm. Atmosfera Km para rodovia aux. auxiliar Km quilômetro A/Wb ampére por Weber (relutância) km/h quilômetro/hora Biol. Biologia km2 quilômetro quadrado Bioquím. Bioquímica kW quilowatt Bot. Botânica kWh quilowatt-hora Bq bequerel (atividade) L ou l litro (volume) C Coulomb (carga elétrica, quantidade de eletricidade) lat. latitude Cap. Capital lb libra cap. capítulo lm lúmen (fluxo luminoso) Caps. Capítulos ºK grau Kelvin cd candela (intensidade luminosa) log. logaritmo cg centigrama long. longitude cL centilitro lx lux (iluminamento) cm centímetro m metro cm/s centímetro por Segundo m/s metro por segundo cm2 centímetro quadrado m2 metro quadrado cm3 centímetro cúbico m3 metro cúbico Cód. código mg miligrama coef. coeficiente m/min metro por minuto cv cavalo-vapor min minuto CV coeficiência de variância mL ou ml mililitro ºC grau centígrado, centesimal ou Celsius mm milímetro D dia mm2 milímetro quadrado DB decibel (nível de potência) mm3 milímetro cúbico d.C. depois de Cristo mol mol (quantidade de matéria) d/H dia/homem mol. Molécula grama dL decilitro N Newton dm decímetro N.m Newton-metro D. Sc. Doutorado (no Brasil) Np neper (decremento logarítmico) dz dúzia n.s. não-significativo et al. (sem itálico) e outras pessoas oz. Onça (peso) eV eletron-volt (energia) P.B. peso bruto F farad (capacitância) pág. Página ºF grau Fahrenheit pH potencial hidrogenado 87 Fig., fig. figura Ph.D. doutorado (no exterior) g grama PM peso molecular g.i.a. grama por igrediente ativo ppm parte por milhão GW gigawatt ql. quilate Gy gray (dose absorvida) rad. radiano (ângulo plano) H henry (indutância) rad/s radiano por segundo h hora RNA ácido ribonucléico h/H hora/homem rpm rotação por minuto h/m hora/máquina rps rotação por segundo h/t hora/tonelada s segundo (tempo) ha hectare (área) S siemens (condutância elétrica) hab. habitante S. Exa(s) Sua(s) Excelência(s) hg hectograma S/m siemens por metro hL ou hl hectolitro sr esterradiano (ângulo sólido) hm hectômetro t tonelada (massa) HP horse-power (cavalo-vapor) T tesla Hz hertz (frequência) V volt (diferença de potencial) i.a. ingrediente ativo VA volt-ampère ilmo(a). Ilustríssimo(a) var var (potência reativa) J joule (trabalho, energia, quantidade de calor) V. Exa(s) Vossa(s) Excelência(s) K kelvin (temperatura termodinâmica) V/m volt por metro kcal quilocaloria W watt (potência, fluxo) kg quilograma Wb Weber (fluxo magnético) 7.18. Sigla Abreviatura formada de iniciais ou primeiras sílabas de um nome de instituição ou entidade gover- namental, comercial, industrial, administrativa, esportiva etc. • Grafe em maiúsculas as siglas com até três letras. Ex.: BB; USP. • Grafe apenas com inicial maiúscula as siglas com mais de três letras que formem palavras. Ex.: Aneel; Enem; Incra; Embrapa. • Grafe com letras maiúsculas as siglas com quatro letras ou mais, quando cada letra ou grupo de letras for pronunciado separadamente. Ex.:BNDES; INSS; CNEN. • Desdobre a sigla quando for apresentada pela primeira vez no texto, inclusive as estrangeiras. Separe o significado da sua sigla por um travessão. Em frases onde a sigla não coincida com um ponto, abre-se e fecha-se o travessão. Ex.: Agência Nacional de Energia Elétrica — Aneel. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT — aumentou em 5% suas tarifas. • Dispense o desdobramento nos nomes dos partidos políticos e das empresas comerciais nos quais a sigla se identifica com o próprio nome da instituição. Ex.: PMDB; PFL; Varig; Vasp; Bradesco; Banespa. 90 Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro - ASEP (RJ). Comissão de Serviços Públicos de Energia – CSPE (SP). Região Sul Agência Catarinense de Regulação e Controle – ARCO (SC). Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS (RS). Siglas internas usadas na Aneel DR – Diretoria CGA – Chefia de Gabinete SGE – Secretaria Geral PGE – Procuradoria Geral AIN – Auditoria Interna SAF – Superintendência de Administração e Finanças SCG – Superintendência de Concessões e Autorização da Geração SCS – Superintendência de Comunicação Social SCT – Superintendência de Concessão e Autorização de Transmissão e Distribuição SEM – Superintendência de Estudos Econômicos do Mercado SFE – Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade SFF – Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira SFG – Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração SGI – Superintendência de Gestão Técnica da Informação SIH – Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas SMA – Superintendência de Mediação Administrativa Setorial SPG – Superintendência de Planejamento de Gestão SPH – Superintendência de Gestão dos Potenciais Hidráulicos SRC – Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade SRD – Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição SRE - Superintendência de Regulação Econômica SRG - Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição SRH - Superintendência de Recursos Humanos SRI – Superintendência de Relações Institucionais SRT – Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão. 91 8. Bibliografia 1. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Atlas de energia elétrica do Brasil. Brasília: ANEEL, 2002. 2. ARAÚJO, E. A construção do livro. Princípios da técnica de editoração. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; Brasília: Instituto Nacional do Livro, 1986. 3. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Dicionário brasileiro de eletricidade: conforme normas brasileiras. Rio de Janeiro: ABNT, 1986. 4. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520: apresentação de citações em documentos. Rio de Janeiro: ABNT, 1992. 5. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: informação e documenta- ção: referências-elaboração. Rio de Janeiro: ABNT, 2002. 6. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6024: numeração progressiva das seções de um documento. Rio de Janeiro: ABNT, 1989. 7. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6029: apresentação de livros. Rio de Janeiro: ABNT, 1993. 8. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6034: preparação de índice de pu- blicações. Rio de Janeiro: ABNT, 1989. 9. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Centro Gráfico. Manual de padronização de textos do CEGRAF: normas básicas de editoração para elaboração de originais, composição e revisão. 2. ed. Ver. e ampl. Brasília: CEGRAF, 1991. 10. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Manual de editoração. Brasília: EMBRAPA, 2001. 11. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI : o dicionário da língua por- tuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro : Nova Fronteira , 1999. 12. MANUAL PARA NORMALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS. 3. ed. rev. e aum. Belo Horizonte: UFMG, 1996. 13. MARTINS FILHO, E. L. Manual de redação e estilo de O Estado de São Paulo. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: O Estado de São Paulo, 1997. 14. OLIVEIRA, H. A. de; CORRÊA, D. A.; SOARES, M. R. J. Orientações para citação bibliográfi- ca em publicação técnico-científica. (versão preliminar). Brasília: Embrapa-SPI, 1992. 92 ANEXO A Direitos Autorais 95 TÍTULO II DAS OBRAS INTELECTUAIS CAPÍTULO I DAS OBRAS PROTEGIDAS Art 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas; II - as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza; III - as obras dramáticas e dramático-musicais; IV - as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma; V - as composições musicais, tenham ou não letra; VI - as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas; VII - as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia; VIII - as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética; IX - as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza; X - os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência; XI - as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova; XII - os programas de computador; XIII - as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constitu- am uma criação intelectual. § 1º Os programas de computador são objeto de legislação específica, observadas as dis- posições desta Lei que lhes sejam aplicáveis. § 2º A proteção concedida no inciso XIII não abarca os dados ou materiais em si mesmos e se entende sem prejuízo de quaisquer direitos autorais que subsistam a respeito dos dados ou materiais contidos nas obras. § 3º No domínio das ciências, a proteção recairá sobre a forma literária ou artística, não a- brangendo o seu conteúdo científico ou técnico, sem prejuízo dos direitos que protegem os demais campos da propriedade imaterial. Art 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei: 96 I - as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemá- ticos como tais; lI - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios; III - os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, ci- entífica ou não, e suas instruções; IV - os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais; V - as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas; VI - os nomes e títulos isolados; VII - o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras. Art 9º À cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor é assegurada a mesma proteção de que goza o original. Art 10. A proteção à obra intelectual abrange o seu título, se original e inconfundível com o de obra do mesmo gênero, divulgada anteriormente por outro autor. Parágrafo único. O título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido até um ano após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a dois anos. CAPÍTULO II DA AUTORIA DAS OBRAS INTELECTUAIS Art 11. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica. Parágrafo único. A proteção concedida ao autor poderá aplicar-se às pessoas jurídicas nos casos previstos nesta Lei. Art 12. Para se identificar como autor, poderá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional. Art 13. Considera-se autor da obra intelectual, não havendo prova em contrário, aquele que, por uma das modalidades de identificação referidas no artigo anterior, tiver, em conformidade com o uso, indicada ou anunciada essa qualidade na sua utilização. Art 14. É titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domí- nio público, não podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução, salvo se for cópia da sua. Art 15. A co-autoria da obra é atribuída àqueles em cujo nome, pseudônimo ou sinal convencional for utilizada. 97 § 1º Não se considera co-autor quem simplesmente auxiliou o autor na produção da obra li- terária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio. § 2º Ao co-autor, cuja contribuição possa ser utilizada separadamente, são asseguradas to- das as faculdades inerentes à sua criação como obra individual, vedada, porém, a utilização que possa acarretar prejuízo à exploração da obra comum. Art 16. São co-autores da obra audiovisual o autor do assunto ou argumento literário, musical ou lí- tero-musical e o diretor. Parágrafo único. Consideram-se co-autores de desenhos animados os que criam os dese- nhos utilizados na obra audiovisual. Art 17. É assegurada a proteção às participações individuais em obras coletivas. § 1º Qualquer dos participantes, no exercício de seus direitos morais, poderá proibir que se indique ou anuncie seu nome na obra coletiva, sem prejuízo do direito de haver a remune- ração contratada. § 2º Cabe ao organizador a titularidade dos direitos patrimoniais sobre o conjunto da obra coletiva. § 3º O contrato com o organizador especificará a contribuição do participante, o prazo para entrega ou realização, a remuneração e demais condições para sua execução. CAPÍTULO III DO REGISTRO DAS OBRAS INTELECTUAIS Art 18. A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro. Art 19. É facultado ao autor registrar a sua obra no órgão público definido no caput e no § 1º do art. 17 da Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973. Art 20. Para os serviços de registro previstos nesta Lei será cobrada retribuição, cujo valor e pro- cesso de recolhimento serão estabelecidos por ato do titular do órgão da administração pú- blica federal a que estiver vinculado o registro das obras intelectuais. Art 21. Os serviços de registro de que trata esta Lei serão organizados conforme preceitua o § 2º do art. 17 da Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973.
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