Historia do Rio Grande do Norte

Historia do Rio Grande do Norte

(Parte 1 de 10)

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Sérgio Luiz Bezerra Trindade

HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE 2010

História do Rio Grande do Norte / Sérgio Luiz Bezerra Trindade. –
Natal: Editora do IFRN, 2010.
281 p.
Inclui bibliografia.
ISBN 978-85-89571-7-7
1. Rio Grande do Norte – História. I. Título.

T832h Trindade, Sérgio Luiz Bezerra. CDU 94(813.2)

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APRESENTAÇÃO09
PREFÁCIO1
UNIDADE I - Colônia e Império12
CAPÍTULO I – BRASIL PORTUGUÊS13
CAPÍTULO I – RIO GRANDE DO NORTE: DA ORIGEM À COLONIZAÇÃO23
1. A conquista34
2. A fundação de Natal39
3. Colonização e povoamento4
CAPÍTULO I – PRESENÇA HOLANDESA51
1. Invasão e expulsão52
2. Sublevação indígena68
CAPÍTULO IV – ADMINSTRAÇÃO, ECONOMIA E SOCIEDADE7
1. Ordenamento administrativo7
2Ordem social e econômica.......................................................................................82
CAPÍTULO V – BRASIL INSURGENTE89
1. Primeiras fogueiras revolucionárias89
2Portugal no Brasil..................................................................................................... 91
3Pernambuco na vanguarda...................................................................................... 94
4Brasil independente.................................................................................................. 103
5Focos no Rio Grande do Norte................................................................................106
CAPÍTULO VI – O PRIMEIRO REINADO109
1Estabilidade política e crescimento econômico........................................................121
2A guerra do Paraguai................................................................................................ 126
CAPÍTULO IX – RIO GRANDE DO NORTE: ECONOMIA E SOCIEDADE135
UNIDADE I - República153
CAPÍTULO I – DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA À REPÚBLICA OLIGÁRQUICA155
1O movimento republicano no Rio Grande do Norte.................................................157
2As novas bases do poder oligárquico.......................................................................159
3Banditismo no sertão................................................................................................ 175
4Aviação: lampejo de modernidade...........................................................................179
CAPÍTULO I – RENASCE A REPÚBLICA183
1Ventos liberais.......................................................................................................... 183
2A Revolução de 1930............................................................................................... 186
3A oligarquia potiguar nos quadros da República Nova.............................................192
4O Rio Grande do Norte na Segunda Guerra Mundial..............................................216
CAPÍTULO I – A DEMOCRACIA POPULISTA229
1O fenômeno populista.............................................................................................. 229
2A queda de Vargas................................................................................................... 230
3De Dutra ao retorno de Vargas................................................................................232
4O Rio Grande do Norte de Vargas a Vargas............................................................236
5JK: 50 em 5.............................................................................................................. 238
6Da campanha de Jânio Quadros à queda de Jango................................................241

CAPÍTULO X – DO MOVIMENTO ABOLICIONISTA À ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA145 7. O populismo papa-jerimum...................................................................................... 246

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CAPÍTULO IV – ANOS AUTORITÁRIOS251
1Duas cores dividem o Rio Grande do Norte.............................................................253
2Governo forte ou autoritário: dilemas da nova ordem..............................................255
3Sinuosidades políticas.............................................................................................. 258
CAPÍTULO V – SÍNTESE ECONÔMICA263
1A Revolução Industrial e a demanda por algodão....................................................263
2Maior produtor de sal-marinho.................................................................................265
3Cana-de-açúcar: do povoamento ao século X.......................................................266
4Fruticultura: grandes projetos de exportação...........................................................266
5Petróleo: segundo maior produtor brasileiro............................................................267
6A incipiente atividade industrial................................................................................ 267
7A expansão da atividade turística.............................................................................269
REFERÊNCIA - UNIDADE I271

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História do Rio Grande do Norte

A pesquisa e o ensino da História, realizados de forma competente, são fundamentais para a consolidação da cidadania em nosso País. A partir dessa perspectiva, Sérgio Trindade esclarece que, sem o conhecimento das ações desenroladas no passado, a compreensão do presente estará comprometida de forma irremediável. Em geral daí resultam, dentre outros males, ignorância, alienação, preconceito e exclusão social de expressiva parcela da sociedade. Males que o autor combate com as armas típicas de experimentado historiador: a meticulosa pesquisa aliada à análise consistente dos fatos, ação complementada com sua respeitável atuação em sala de aula. O duplo ofício de professor-pesquisador permitiu-o detectar, com precisão, lacunas na historiografia potiguar.

Assim, este trabalho é uma preciosa contribuição no sentido de possibilitar, de forma acessível a estudantes de variados níveis de ensino, o acesso a uma obra enriquecida com textos complementares acrescidos de questões sobre as temáticas abordadas. Sua finalidade fundamental é o esclarecimento do processo histórico no qual todos nós, queiramos ou não, estamos inseridos. O leitor atento, decerto, perceberá que Sérgio Trindade elaborou essa História do Rio Grande do Norte articulada com o Brasil e o mundo. Opção teórico-metodológica indispensável para desvendar complexas relações que, de outra forma, não ficariam inteligíveis. Ao esclarecer as relações existentes entre os acontecimentos locais e suas raízes, o autor rompe com a pura narrativa de fatos isolados. Seu estilo preserva o cuidado minucioso com os eventos próprios do Rio Grande do Norte, mas a ênfase do conjunto da obra recai sobre as intrínsecas vinculações dos acontecimentos com seus respectivos contextos.

Durante longo período, as publicações sobre a história do Rio Grande do Norte ficaram circunscritas às produções de um grupo de luminares, cujos principais representantes foram Câmara Cascudo, Rocha Pombo e Tavares de Lyra. Sem a pretensão dos afetados, mas igualmente sem a ingenuidade pueril, Sérgio Trindade iniciou o processo que gradualmente inscreverá seu nome entre os grandes da nossa historiografia. Faço tal afirmação não pela honraria de prefaciar sua mais recente obra. Mas essencialmente por acompanhar, com respeitosa atenção, sua trajetória intelectual.

Francisco Carlos de Oliveira

Professor de História do IFRN

Mestre em Ciências Sociais Abril de 2007

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História do Rio Grande do Norte

UNIDADE I Colônia e Império

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História do Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte é, hoje, parte do imenso território brasileiro. Ocupa uma área de aproximadamente 53.0 km2. A compreensão da história desta parte do território nacional só é possível a partir da história da civilização ocidental e da história do Brasil. A história do Brasil, por sua vez, só é verdadeiramente compreendida se a pudermos apreciar desde antes da chegada da expedição cabralina, marco cronológico inicial da história brasileira. O Descobrimento é, sem dúvida, fato da maior importância, mas por si só insuficiente para explicar a origem do Brasil. Para tanto, faz-se necessário o conhecimento dos fatos anteriores que nos possibilite uma compreensão mais abrangente do processo histórico que resultou no descobrimento dos rincões tupiniquins. Só assim poderemos entender o que ocorreu a partir da chegada dos portugueses, conhecer os motivos que levaram as monarquias cristãs européias a empreender a expansão marítima-mercantil, grandes navegações rumo ao desconhecido.

Durante a Idade Média (476 a 1453), a Europa cristã estava dividida em pequenos territórios, chamados feudos. O feudalismo foi o sistema político, econômico, social e cultural predominante da Europa durante o período medieval. Os feudos eram governados pelos senhores feudais, que detinham o poder civil e militar: cunhavam moedas, cobravam impostos, exerciam a justiça e, como tinham monopolizavam o uso de armas, chefiavam exércitos particulares. O comércio praticamente inexistia. Os feudos eram auto-suficientes. Somente no final da Idade Média é que esse quadro começou a mudar. Predominavam as relações servis de produção, em que o senhor é proprietário da terra e o servo depende dele, prestando-lhe serviços e dado-lhe parte da produção em troca do uso da terra para plantio e dos equipamentos necessários à produção.1

Na segunda fase da Idade Média (Baixa Idade Média), entre os séculos XI e XV, a Europa ocidental passou por uma série de modificações econômicas, políticas, sociais e culturais. Neste período se iniciou o processo de falência do sistema feudal, que lançou as bases da Idade Moderna (1453-1789). Mudanças como a centralização do poder político e o desenvolvimento do capitalismo comercial marcaram profundamente o futuro da civilização ocidental. Antes o poder político estava nas mãos dos senhores feudais; agora passou a concentrar-se nas mãos do rei, maior representação política do Estado Moderno. Estava nascendo o Estado Moderno Absolutista. Ademais, emergia com força um novo grupo social – a burguesia, que iria ocupar o proscênio econômico e político.

Entre os fatores que contribuíram mais decisivamente para enfraquecer o poder dos senhores feudais estava o renascimento comercial e urbano.

Com o fim do processo de invasões que sacudiu a Europa desde à ruína do Império Romano do Ocidente, o século XI inaugurou um quadro de estabilidade que resultou no reavivamento das atividades econômicas produtivas e no renascimento de outras que ficaram temporariamente suspensas. Primeiro houve uma renovação das práticas agrícolas, possível com a descoberta de novos instrumentos e novas técnicas de trabalho, o aumento da produção de víveres com menos trabalho, cujas conseqüências foram a diminuição da taxa de mortalidade, a explosão demográfica, os arroteamentos (ocupação e produção em áreas incultas), absorção de mão-de-obra, etc.

1 Os servos pagavam vários impostos e tributos. Os pagamentos eram in natura. Entre eles podemos destacar a talha (entrega de parte da produção agrícola), a corvéia (prestação de serviço gratuito nas terras do senhor), as banalidades (pelo uso de equipamentos, como moinhos), a mão-morta (por herança – quando ocorria de um camponês suceder ao pai na “posse” de um feudo).

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A expansão das áreas produtivas gerou um excedente agrícola, que fez renascer o comércio.

Primeiramente em âmbito local, dentro dos feudos; depois as riquezas produzidas passaram a circular por toda a Europa. O crescimento da atividade comercial tornou necessária a criação de uma mercadoria que pudesse facilitar as trocas. Reapareciam as moedas. O comércio internacional entre o Ocidente e o Oriente não tardou a ser reativado. Para isso contribuíram as Cruzadas que, reabrindo o Mediterrâneo,2 intensificaram os contatos com os mercados orientais, beneficiando sobremaneira as cidades italianas de Gênova e Veneza, que conseguiram estabelecer o monopólio das rotas marítimas mediterrâneas.3

A crescente atividade mercantil determinou o estabelecimento de rotas comerciais, tanto para o escoamento da produção local, como para a redistribuição dos artigos de luxo que chegavam do Oriente. Na encruzilhada das rotas comerciais surgiram as feiras temporárias, quase todas protegidas pelos senhores feudais da região, que em troca cobravam impostos dos comerciantes.

O desenvolvimento das atividades comerciais trouxe como conseqüência imediata a transformação das feiras temporárias em feiras permanentes. Delas surgiram os burgos (cidades), que ofereciam trabalho assalariado e boas possibilidades de enriquecimento, motivo pelo qual atraíam camponeses livres, artesãos e servos que fugiam dos feudos.

Os comerciantes, fixados nas cidades, passaram a comercializar os excedentes agrícolas e os produtos artesanais. A estrutura feudal, porém, representava um sério obstáculo ao desenvolvimento do comércio. Como os burgos se situavam dentro dos feudos, os seus habitantes eram obrigados a pagar taxas aos senhores feudais. A cobrança dos direitos de passagem e a falta de unidade de moedas, pesos e medidas dificultavam o desenvolvimento do comércio, o que levou os habitantes dos burgos a organizarem as comunas, associações coletivas que conseguiram impor aos senhores feudais restrições aos seus direitos, através de cartas de franquia, documentos garantidos pelos reis e aceitos pelos senhores feudais cujo teor dava autonomia administrativa às cidades, isentando-as do pagamento de tributos e obrigações servis.

A burguesia teve um papel decisivo na luta política contra os senhores feudais e na formação do Estado Moderno, pois foi ela que se aliou aos reis contra os abusos cometidos pelos senhores feudais, como destaca Huberman (1986, p. 71-72): “O rei fora um aliado forte das cidades na luta contra os senhores. Tudo o que reduzisse a força dos barões feudais fortalecia o poder real. Em recompensa pela sua ajuda, os cidadãos estavam prontos a auxiliá-la com empréstimos em dinheiro. Isso era importante, porque com o dinheiro o rei podia dispensar a ajuda militar de seus vassalos. Podia contratar e pagar um exército pronto, sempre à seu serviço, sem depender da lealdade de um senhor”.

Financiados pelo dinheiro da burguesia e fortalecidos militarmente, os reis conseguiram anular os privilégios dos senhores feudais e consolidaram o poder absoluto, marco maior do Estado Nacional Moderno.

Foram vários os fatores que contribuíram para a formação dos Estados Nacionais. Não nos interessa, aqui, citar todos. Somente aqueles mais importantes. Podemos destacar: 1) a permanente tentativa dos reis em fortalecer o seu poder político; 2) as constantes lutas entre os senhores feudais; 3) o desenvolvimento das atividades manufatureiras e comerciais; 4) a organização de um aparato burocrático-administrativo, subordinado à autoridade real; 5) o desenvolvimento de uma cultura nacional; 6) a idéia de que os reis eram pessoas sagradas, dotadas de uma autoridade concedida por Deus.

2 Outra importante área de comércio estava na Europa Setentrional, nas regiões dos mares do Norte e Báltico. Ali quem se destacava era Flandres, cuja crescente produção de lã transformou seus portos nos intermediários comerciais entre o mar Báltico e o Mediterrâneo.

3 Veneza ligou-se aos muçulmanos, redistribuindo as especiarias das índias, através da rota das especiarias. Gênova, ligada aos bizantinos, dominava a rota da seda.

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O Estado Nacional acabou com o particularismo político do sistema feudal. À burguesia interessava o fortalecimento do poder real, pois assim conseguiria a unificação e o fortalecimento do mercado interno e vislumbrava o surgimento de um mercado externo.

No transcurso dos séculos XIV e XV o poder das monarquias nacionais medievais havia sido gradualmente posto à prova pelas sublevações do fim da Idade Média. No entanto, (...) o poder monárquico acabou por demonstrar sua força. No último quartel do século XV, monarcas fortes nos principais estados da Europa Ocidental – Inglaterra, França e Espanha – superaram as ameaças de fragmentação e começaram a tornar o poder real mais forte que nunca. Posteriormente a Europa experimentou o completo florescimento do “absolutismo”, ou monarquia sem peias (BURNS, 1995, v. 2, p. 425).

Tudo conspirava para o êxito pleno da burguesia. Porém, havia nuvens carregadas no horizonte. O quadro era bom, mas vislumbravam-se problemas. O desequilíbrio da oferta de mercadorias aumentou a procura pelos produtos orientais, principalmente de especiarias. A aquisição desses produtos implicou no escoamento de moedas da Europa para o Oriente. Dessa forma, buscava-se conseguir os produtos que internamente tinham consumo assegurado. Se possível, sem os intermediários italianos que monopolizavam a distribuição dos produtos orientais para a Europa. Sem os intermediários italianos, haveria o barateamento dos produtos que vinham do Oriente. Era preciso, também, garantir uma boa reserva de metais preciosos, então usados para cunhar moedas. A escassez deles era um entrave para o desenvolvimento das relações comerciais.

À expansão das fronteiras internas européias seguiu-se a expansão das fronteiras externas.

As grandes navegações permitiram a expansão atlântica, ampliando o espaço geo-econômico e geopolítico europeu. Mas apenas os Estados efetivamente centralizados tinham condições de levar adiante tal empreendimento, dada a necessidade de um grande investimento. Além de formar um acúmulo prévio de capitais pela cobrança direta de impostos, o Estado disciplinava os investimentos da burguesia, canalizando-os para esse grande empreendimento de caráter estatal, que se tornou um instrumento de riqueza e poder para ambos – Estado e burguesia.

No início da Idade Moderna, os europeus se lançaram à exploração de terras e mares até então desconhecidos. O processo que culminou com as grandes navegações teve em Portugal o seu maior expoente. Isso foi possível porque o pequeno reino ibérico estava numa localização geográfica privilegiada – lançado em direção ao Atlântico. Por isso, Portugal era ponto de escala obrigatória de rotas terrestres e marítimas de comércio. Também foi importante a precocidade no processo de centralização monárquica ocorrida ainda no século XIV.

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