Controle do tabagismo no brasil

Controle do tabagismo no brasil

(Parte 1 de 10)

Controle do Tabagismo no Brasil

Roberto Iglesias, Prabhat Jha, Márcia Pinto, Vera Luiza da Costa e Silva, e Joana Godinho

Departamento de Desenvolvimento Humano

Região da América Latina e do Caribe Banco Mundial

Departamento de Saúde, Nutrição e População

Rede de Desenvolvimento Humano Banco Mundial

Agosto de 2007

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Documento de Discussão – Saúde, Nutrição e População (HNP)

estão mencionados nos documentos

Esta série é produzida por Health, Nutrition, and Population Family (HNP) da Rede de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial. O objetivo dos documentos que fazem parte da série é o de funcionarem como veículo para a publicação de resultados preliminares e não refinados sobre os tópicos relacionados ao HNP, a fim de estimular a discussão e o debate. Os achados, interpretações e conclusões aqui expressos são de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es), e não devem ser atribuídos de qualquer forma ao Banco Mundial, às suas organizações afiliadas ou aos membros de sua Diretoria Executiva, ou ainda aos países que representa. Qualquer citação ou uso do material apresentado nesta série deve levar em consideração este aspecto. Para cópias gratuitas dos documentos que fazem parte da série, favor entrar em contato com o(s) autor(es) individual(ais) cujos nomes

série

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Documento de Discussão – Saúde, Nutrição e População (HNP) Controle do Tabagismo no Brasil

Roberto Iglesiasa, Prabhat Jhab, Márcia Pintoc, Vera Luiza da Costa e Silvad e Joana Godinhoe a Economista, Professor da Universidade Católica do Rio de Janeiro, Diretor do Centro de Estudos sobre Integração e Desenvolvimento (CINDES).

b Professor, Centro de Pesquisa em Saúde Global, Hospital St. Michael’s, Universidade de Toronto, Canadá.

c Economista, Analista em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Ministério da Saúde, Brasil d Especialista Sênior em Saúde Pública, Consultora, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, Brasil.

e Especialista Sênior em Saúde, Banco Mundial.

Documento preparado pelo Departamento de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial, Região da América Latina e do Caribe.

ao fumo, o que significou custos de aproximadamente meio bilhão de dólares americanos

Resumo: O objetivo deste estudo foi avaliar a situação do tabagismo no Brasil e o papel do Programa Nacional de Controle do Tabagismo em seu esforço para controlar o tabagismo no país. De acordo com a evidência disponíveil, verifica-se desde o início da década de 1990 um significativo declínio na prevalência do tabagismo e no consumo total de cigarros por adulto. No entanto, o tabagismo está mais concentrado entre os grupos populacionais com baixo nível de educação e que também devem ser os mais pobres. A mortalidade por câncer de pulmão durante o início da vida adulta reduziu-se entre os homens no período de 1980 a 2004, mas apresentou um aumento entre as mulheres. De 1996 a 2005, foram registradas mais de um milhão de hospitalizações por causas atribuídas

O governo já cumpre muitas das provisões da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde. O Programa Nacional de Controle do Tabagismo é considerado extremamente inovador, ainda que tenha se focalizado principalmente em ações não-relacionadas aos preços dos derivados do tabaco. O Brasil estabeleceu fundamentos sólidos para conquistas sem precedentes na saúde pública. Ações adicionais e modestas poderiam gerar mais ganhos na área da saúde, através da prevenção de óbitos prematuros entre os atuais 21 milhões de fumantes.

Os instrumentos relacionados aos preços podem ser usados de forma mais efetiva e incorporados ao Programa. Neste ponto, há duas recomendações específicas:

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taxa média do IPI de 2005

• No curto prazo, retomar o preço real dos cigarros praticado em 1993. Para isso, seria necessário um aumento de 23% do preço médio de 2005 ou de 118% sobre a

• No longo prazo, elevar o percentual do preço de varejo que corresponde à taxa do IPI de 20% para aproximadamente 40%.

é necessário o monitoramento efetivo da epidemia do tabagismo

Em conjunto com os aumentos nos impostos, o Governo deverá continuar a combater a venda ilegal de cigarros e dar uma maior ênfase à revitalização das redes estaduais e municipais de controle do tabaco, o que exigirá recursos financeiros adicionais. Finalmente, Palavras Chave: tabaco, tabagismo, saúde pública, política de preços e impostos.

Exoneração de Responsabilidade: Os achados, interpretações e conclusões aqui expressos são exclusivamente do(s) autor(es) e não representam as opiniões do Banco Mundial, dos membros de sua Diretoria Executiva, ou ainda dos países que ele representa.

Informações para Correspondência: Joana Godinho, The World Bank, 1818 H. Street, N.W., Washington, DC 20433, 1-202-458-1988 (telefone), Jgodinho@worldbank.org (e-mail).

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AGRADECIMENTOSIX
SIGLAS E ABREVIATURASX
SUMÁRIO EXECUTIVOXI
Recomendaçõesxiii
INTRODUÇÃO1
O Tabagismo e o Controle do Tabaco no Mundo3
Políticas de Controle do Tabagismo6
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco12
Impacto do Controle do Tabaco14
CAPÍTULO 1 COMPORTAMENTO DOS FUMANTES NO BRASIL15
Tendências na Prevalência do Tabagismo15
Tendências no Consumo de Tabaco21
Comparação com Outros Países25
Tendências nos Gastos com o Fumo27
Comércio llegal34
Consumo de Cigarros Ilegais35
Economia do Mercado Ilegal de Cigarros no Brasil41

Índice

RELACIONADAS COM O TABACO4
Tendências da Mortalidade Causada por Câncer de Pulmão4
Custos das Doenças Relacionadas ao Tabaco50
Câncer de Pulmão53
Câncer da Laringe5
Câncer dos Lábios, da Cavidade Oral e da Faringe56
Câncer do Esôfago58
Câncer do Estômago59
Câncer do Pâncreas61
Câncer da Bexiga61
Câncer do Colo de Útero62
Doença Isquêmica do Coração64
Influenza e Pneumonia65
CAPÍTULO 3 CONTROLE DO TABAGISMO NO BRASIL67
Preços e Impostos dos Cigarros82
Política Fiscal89
Aumento da Receita por Elevação de Impostos94
Elasticidades Preço e Renda da Demanda por Cigarros96
CONCLUSÃO100
Recomendações102
Impostos e Preços mais Altos para os Cigarros102
Ação Efetiva contra o Comércio Ilegal de Cigarros103
Fortalecendo a Rede de Controle do Tabaco105

CAPÍTULO 2 CARGA DA DOENÇA E CUSTOS DA ASSISTÊNCIA DE DOENÇAS Melhorias no Monitoramento e na Avaliação....................................................................105

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS107
ANEXO 1. LEGISLAÇÃO PARA CONTROLE DO TABAGISMO110
ANEXO 2. ANÁLISE ECONOMÉTRICA115

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Gênero e Região, 20004
Tabela 2. Instrumentos e Efetividade das Políticas de Controle do Tabaco7
Cigarros no Ano de 2000 (%)9
Tabela 4. Prevalência do Tabagismo por Gênero e Faixa Etária em 1989 e 200316
Tabela 5. Prevalência do Tabagismo em Capitais, por Gênero, em 1989, 2003 e 200617
Tabela 6. Prevalência do Tabagismo por Nível de Educação em 2003 (%)18
Tabela 7. Prevalência do Tabagismo nas Capitais e no DF em 1989 e 200320
Tabela 8. Taxas de Prevalência do Tabagismo nos Países Vizinhos25
Tabela 9. Proporção de Gastos com Tabaco e Cigarros por Nível de Renda*28
Tabela 10. Proporção de Famílias Não Fumantes por Nível de Renda28
Metropolitanas29

TABELAS Tabela 1. Mortalidade Associada ao Tabagismo e Anos de Vida Ajustados por Incapacidade, por Tabela 3. Queda Esperada no Consumo de Cigarros por Aumento de 10% no Preço Real dos Tabela 1. Proporção de Gastos com Tabaco e Outras Despesas nas Famílias Fumantes em Áreas

Chefe de Família30

Tabela 12. Proporção de Famílias Não Fumantes por Gênero, Faixa Etária e Nível de Educação do

Família, 2002-0332

Tabela 13. Proporção de Famílias Não Fumantes por Níveis de Educação e Renda do Chefe da

1996-2003 (%)32

Tabela 14. Modificação na Proporção de Famílias Não Fumantes por Educação e Nível de Renda,

Fumantes3

Tabela 15. Proporção de Gastos com Cigarros por Nível de Educação e de Renda, 2003 – Famílias

Mercados, 1991-199837
Tabela 17. Paraguai: Dados de Importações e Importações Líquidas Estimadas de Cigarros38
Tabela 18. Comércio de Cigarros entre Brasil, Paraguai e Uruguai39
Tabela 19. Preços Nominais dos Cigarros (US$ por maço)41
Tabela 20. Razão entre Preços Domésticos de Cigarros Legais e outros preços42
Tabela 21. Comparação da mortalidade (em número de óbitos)45
Tabela 2. Distribuição de Óbitos por Câncer de Pulmão47
Tabela 23. Fração Atribuível ao Tabagismo por Gênero para Doenças Selecionadas52
1999-200578
Tabela 25. Principais Aspectos da Descentralização do Programa80
Tabela 26. Impostos dos Cigarros desde 199990
Tabela 27. Impostos Federais sobre Cigarros no Brasil, 1992-200591
Tabela 28. Proporção do IPI sobre Cigarros no IPI Total, Receitas Federais e no PIB92
Tabela 29. Arrecadação do IPI e Proporção do IPI por Maço no Brasil, 2000-200593
Tabela 30. Impactos do Aumento do IPI de Cigarros sobre a Receita Tributária no Brasil95
Tabela 31. Receita Bruta do IPI de Cigarros95
Tabela 32. Elasticidades Selecionadas para a Economia Brasileira96
Tabela 3. Fatores Determinantes do Consumo Legal de Cigarros97

Tabela 16. Consumo de Cigarros no Paraguai e no Uruguai e Exportações Brasileiras para Esses Tabela 24. Municípios Cobertos pelo Programa Nacional de Controle do Tabagismo, por Estado, Tabela 34. Fatores da Redução do Consumo de Cigarros - 1991-2005...........................................98

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Educação19

GRÁFICOS Gráfico 1. Taxas de Prevalência do Tabagismo nas Principais Cidades Brasileiras, por Nível de

2002-200320

Gráfico 2. Taxas de Prevalência do Tabagismo nas Cidades do Norte e do Nordeste, por Gênero,

200321
Gráfico 4. Consumo de Cigarros por adulto por ano no Brasil, 1980-20052
no Brasil, 1991 - 200523
Gráfico 6. Consumo de Cigarros por Adultos na Argentina, no Brasil e no Chile,25
Gráfico 7. Consumo de Cigarros per Capita em alguns países da UE e no Brasil, 1970-200026
Gráfico 8. Consumo de Cigarros per Capita em Portugal, no Canadá, nos EUA27
Gráfico 9. Consumo Total, Consumo Legal e Ilegal34
por Gênero, Faixa Etária de 35 a 4 anos de idade, 1980-200448

Gráfico 3. Taxas de Prevalência do Tabagismo nas Cidades do Sul e do Sudeste, por Gênero, 2002- Gráfico 5. Consumo Legal por Adulto, Renda Real Disponível Per Capita e Preço Real de Cigarros Gráfico 10. Tendências Padronizadas por Idade das Taxas de Mortalidade por Câncer de Pulmão

por Gênero, Faixa Etária de 45 a 54 anos de idade, 1980-200448
Gráfico 12. Distribuição de Óbitos no Brasil, por Causa, 1930-200350
Gráfico 13. Internações por Câncer de Pulmão por Gênero, 1996-200554
milhares de reais de 2005), 1996-200554
Gráfico 15. Internações por Câncer da Laringe, por Gênero, 1996-20055
de 2005), 1996-200556

Gráfico 1. Tendências Padronizadas por Idade das Taxas de Mortalidade por Câncer de Pulmão Gráfico 14. Internações por Câncer de Pulmão e Valor dos Pagamentos Anuais de AIHs (Em Gráfico 16. Internações por Câncer da Laringe e Valor Médio dos Pagamentos de AIHS (Em reais

200557

Gráfico 17. Internações por Câncer dos Lábios, da Cavidade Oral e da Faringe, por Gênero, 1996-

Gráfico 18. Pagamentos Anuais de AIHs (Em milhares de reais de 2005) por Câncer dos Lábios, da

2005), 1996-200557
Gráfico 19. Internações por Câncer do Esôfago, por Gênero - 1996-200558
de 2005), 1996-0559
Gráfico 21. Internações por Câncer de Estômago, por Gênero - 1996-200560
reais de 2005) - 1996-200560
Gráfico 23. Internações por Câncer do Pâncreas, por Gênero - 1996-200561
Gráfico 24. Internações por Câncer da Bexiga, por Gênero - 1996-200562
de 2005) - 1996-200562
Gráfico 26. Internações por Câncer de Colo do Útero por Gênero - 1996-200563
Reais de 2005), 1996-200563
Gráfico 28. Internações por Doença Cardíaca Isquêmica, por Gênero - 1996-200564
(Em reais de 2005), 1996-0565
Gráfico 30. Internações por Influenza e Pneumonia, por Gênero - 1996-20056
reais de 2005) 1996-056

Cavidade Oral e da Faringe e Valor Médio dos Pagamentos de AIHs (Em reais de Gráfico 20. Internações por Câncer do Esôfago e Valor Médio dos Pagamentos de AIHs (Em reais Gráfico 2. Internações por Câncer de Estômago e Valor Médio dos Pagamentos de AIHs (Em Gráfico 25. Internações por Câncer da Bexiga e Valor médio dos Pagamentos de AIHS (Em reais Gráfico 27. Internações por Câncer de Colo do Útero e Valor Médio dos Pagamentos de AIHS (Em Gráfico 29. Internações por Doença Cardíaca Isquêmica e Valor Médio dos Pagamentos de AIHs Gráfico 31. Internações por Influenza e Pneumonia e Pagamentos Anuais de AIHs (Em milhares de

Gráfico 32. Consumo Legal e Total de Cigarros por Adulto e Índice de Preço Real do Cigarro (Dezembro de 1993=100)............................................................................................. 83

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