Enfrentando a violência contra a mulher

Enfrentando a violência contra a mulher

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- Orientaçıes PrÆticas para Profissionais e VoluntÆrios(as) -

BÆrbara M. Soares

Brasília 2005

Secretaria Especial deSecretaria Especial deSecretaria Especial deSecretaria Especial deSecretaria Especial de Políticas para as MulheresPolíticas para as MulheresPolíticas para as MulheresPolíticas para as MulheresPolíticas para as Mulheres c 2005 - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Esplanada dos Ministérios, blocoL, Ed. Sede, 2º andar, sala 200. 70447-900 - Brasília - DF Tels.: (61) 2104-9377 e 2104-9381 Fax: (61) 2104-9362 spmulheres@smulheres.gov.br http://www.presidencia.gov.br/spmulheres

ProduçãoProduçãoProduçãoProduçãoProdução Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Centro de Estudos de Segurança e Cidadania - CESEC-UCAM

RevisãoRevisãoRevisãoRevisãoRevisão,,,,, edição e projeto gráfico edição e projeto gráfico edição e projeto gráfico edição e projeto gráfico edição e projeto gráfico Heloisa Frossard

AgradecimentosAgradecimentosAgradecimentosAgradecimentosAgradecimentos Aparecida Fonseca Moraes; Iara Ilgenfritz; Leonarda Musumeci; Luciane Patrício Braga de Moraes; Marisa Gaspary; Rosana dos Santos

Alcântara

É permitida a divulgação de parte ou do todo desta obra, desde que citada a fonte.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Enfrentando a Violência contra a Mulher – Brasília: Secretaria Especial de

Brasil.Presidência da República.Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Políticas para as Mulheres, 2005. 64p.

1. Violência contra a Mulher. 2. Ciclo da Violência, Violência Doméstica. 3. Avaliação de Risco

I. Bárbara M. Soares CDU 396

1. QUEM AGRIDE E QUEM É AGREDIDO(A)?

2. QUAIS AS MANIFESTAÕES DA VIOLNCIACONJUGAL?

3. POR QUE AS MULHERESAGÜENTAM POR TANTO TEMPO UMA RELAO VIOLENTA?

4. DEZ MITOS SOBRE A VIOLNCIA DOMÉSTICA

5. ORIGENS DA VIOLNCIA?

6. É POSSVELANTECIPARSINAISDAVIOLNCIA?

7. COMOCONSTRUIRUM PLANODE PROTEO?

8. COMO APRIMORARO ATENDIMENTO?

9. IMAGINE SE FOSSE COM VOC...

10. É POSSVELMEDIRAGRAVIDADEDORISCO? PALAVRASFINAIS

É com satisfação que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres coloca a disposição de todos(as) aqueles(as) que em sua atividade profissional ou voluntária confrontam-se com as múltiplas faces da violência contra a mulher a publicação Enfrentando a Violência contra a Mulher de autoria de Bárbara Soares. A professora Bárbara Soares é antropóloga, pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania – CESEC – da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, e soma sua profunda reflexão acadêmica sobre a temática da violência baseada em relações de gênero, com a experiência prática de quem viveu, como gestora, o Sistema de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro.

Prevenir e combater a violência contra as mulheres é tarefa das mais complexas e exige como política pública a articulação de diferentes serviços em uma rede integrada de atenção à mulher que vive em situação de violência.

No cotidiano dos serviços encontramos mulheres e homens que se dedicam a este trabalho com sensibilidade, seriedade e, porque não dizer, uma boa dose de militância.

São elas(es) que no dia-a-dia recebem essas mulheres, ouvem seus relatos, providenciam seu encaminhamento de acordo com o caso, e, lhes dão o acolhimento e o apoio fundamentais nestas situações.

A partir da análise e da consolidação dessas experiências, o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania – CESEC – produziu esta publicação, que sistematiza e amplia o conhecimento adquirido por estas(es) profissionais.

As informações contidas neste manual abordam, entre outras coisas, as formas como se desenvolvem o ciclo da violência doméstica, os mitos que a cercam, os dados sobre as agressões intrafamiliares e sugestões de proteção e segurança para as mulheres em situação de risco.

Enfrentando a Violência contra a Mulher contém orientações práticas e oferece ainda um conjunto de ferramentas, todas de grande utilidade prática.

A SPM espera desta forma contribuir para multiplicar o contigente de pessoas aptas a trabalhar na erradicação desse fenômeno perverso que gera milhares de vítimas entre as mulheres de todo o mundo com dramáticas repercussões sobre a estrutura de suas famílias e de toda a sociedade.

Nilcéa Freire Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

O conjunto de textos reunidos neste manual tem oO conjunto de textos reunidos neste manual tem oO conjunto de textos reunidos neste manual tem oO conjunto de textos reunidos neste manual tem oO conjunto de textos reunidos neste manual tem o propósito de oferecer a você algumas ferramentas quepropósito de oferecer a você algumas ferramentas quepropósito de oferecer a você algumas ferramentas quepropósito de oferecer a você algumas ferramentas quepropósito de oferecer a você algumas ferramentas que podem auxiliar o seu trabalho cotidiano de atendimento àspodem auxiliar o seu trabalho cotidiano de atendimento àspodem auxiliar o seu trabalho cotidiano de atendimento àspodem auxiliar o seu trabalho cotidiano de atendimento àspodem auxiliar o seu trabalho cotidiano de atendimento às mulheres em situação de violência.mulheres em situação de violência.mulheres em situação de violência.mulheres em situação de violência.mulheres em situação de violência.

O objetivo desses textos é ajudá-lo(a) a lidar da melhor formaO objetivo desses textos é ajudá-lo(a) a lidar da melhor formaO objetivo desses textos é ajudá-lo(a) a lidar da melhor formaO objetivo desses textos é ajudá-lo(a) a lidar da melhor formaO objetivo desses textos é ajudá-lo(a) a lidar da melhor forma possível com as vítimas da violência doméstica: para isso,possível com as vítimas da violência doméstica: para isso,possível com as vítimas da violência doméstica: para isso,possível com as vítimas da violência doméstica: para isso,possível com as vítimas da violência doméstica: para isso, eles trazem alguns dados importantes, põem em cheque algumaseles trazem alguns dados importantes, põem em cheque algumaseles trazem alguns dados importantes, põem em cheque algumaseles trazem alguns dados importantes, põem em cheque algumaseles trazem alguns dados importantes, põem em cheque algumas das nossas idéias mais comuns, ajudam a identificar a violênciadas nossas idéias mais comuns, ajudam a identificar a violênciadas nossas idéias mais comuns, ajudam a identificar a violênciadas nossas idéias mais comuns, ajudam a identificar a violênciadas nossas idéias mais comuns, ajudam a identificar a violência e a detectar os sinais de alerta, reúnem sugestões para aumentare a detectar os sinais de alerta, reúnem sugestões para aumentare a detectar os sinais de alerta, reúnem sugestões para aumentare a detectar os sinais de alerta, reúnem sugestões para aumentare a detectar os sinais de alerta, reúnem sugestões para aumentar a segurança das mulheres - antes, durante e depois das crises -,a segurança das mulheres - antes, durante e depois das crises -,a segurança das mulheres - antes, durante e depois das crises -,a segurança das mulheres - antes, durante e depois das crises -,a segurança das mulheres - antes, durante e depois das crises -, propõem técnicas de escuta e oferecem dicas para o atendimento.propõem técnicas de escuta e oferecem dicas para o atendimento.propõem técnicas de escuta e oferecem dicas para o atendimento.propõem técnicas de escuta e oferecem dicas para o atendimento.propõem técnicas de escuta e oferecem dicas para o atendimento.

Esperamos que este material seja, de fato, útil eEsperamos que este material seja, de fato, útil eEsperamos que este material seja, de fato, útil eEsperamos que este material seja, de fato, útil eEsperamos que este material seja, de fato, útil e contribua para enriquecer ainda mais a sua práticacontribua para enriquecer ainda mais a sua práticacontribua para enriquecer ainda mais a sua práticacontribua para enriquecer ainda mais a sua práticacontribua para enriquecer ainda mais a sua prática profissional ou voluntária.profissional ou voluntária.profissional ou voluntária.profissional ou voluntária.profissional ou voluntária.

Na grande maioria dos casos, a mulher Ø a principal vítima. Na sua forma mais típica, a violŒncia conjugal Ø uma expressªo do desejo de uma pessoa controlar e dominar a outra (repare que muitos homicídios acontecem justamente quando a mulher tenta se separar: esse Ø o momento em que o agressor percebe que perdeu! JÆ nªo consegue mais dominar e controlar sua parceira).

Ainda na sua forma típica, a violŒncia domØstica contra a mulher envolve atos repetitivos, que vªo se agravando, em freqüŒncia e intensidade, como coerçªo, cerceamento, humilhaçªo, desqualificaçªo, ameaças e agressıes físicas e sexuais variadas. AlØm do medo permanente, esse tipo de violŒncia pode resultar em danos físicos e psicológicos duradouros.

Em alguns casos, tanto o homem quanto a mulher podem ser violentos e praticar agressıes físicas ou verbais, por terem dificuldade de expressar seus sentimentos de forma respeitosa e civilizada. Estas sªo as típicas relaçıes de conflitoconflitoconflitoconflitoconflito. Pode existir violŒncia física e verbal, mas o que alimenta essa violŒncia nªo Ø a desigualdade de poder. O que acontece, nos casos de conflitoconflitoconflitoconflitoconflito, Ø que a relaçªo de amor acaba se transformando numa espØcie de ringue de lutas e disputas recíprocas.

1. QUEMAGRIDEE QUEMÉ AGREDIDO(A)?

Em outros casos, Ø a mulher quem pratica a violŒncia física ou emocional, infernizando a vida do parceiro ou da parceira do mesmo sexo. Isso tambØm acontece, embora com menos freqüŒncia.

Muitas vezes, a violŒncia domØstica vem acompanhada de outros problemas como: pobreza, alcoolismo, uso e abuso de drogas, problemas mentais etc., mas cuidado! Normalmente esses sªo problemas adicionais, NO SO CAUSA DA VIOL˚NCIA!

Muitos alcoólatras nunca agrediram suas mulheres e muitos homens nªo precisam do Ælcool para praticar violŒncia.

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994) define a violência contra a mulher como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada: a) ocorrida no âmbito da família ou unidade doméstica ou em qualquer relação interpessoal, quer o agressor compartilhe, tenha compartilhado ou não a sua residência, incluindo-se, entre outras formas, o estupro, maus-tratos e abuso sexual; b) ocorrida na comunidade e cometida por qualquer pessoa, incluindo, entre outras formas, o estupro, abuso sexual, tortura, tráfico de mulheres, prostituição forçada, seqüestro e assédio sexual no local de trabalho, bem como em instituições educacionais, serviços de saúde ou qualquer outro local; e c) perpetrada ou tolerada pelo Estado ou seus agentes, onde quer que ocorra.”

A Convenção de Belém do Pará foi adotada por aclamação na Assembléia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) e ratificada pelo Estado brasileiro, em novembro de 1995.

Se vocΠquiser aprofundar seu conhecimento sobre esse tema, consulte o site w.violenciamulher.org.br

Os homens nªo sªo naturalmente violentos. Aprendem a ser. A associaçªo entre masculinidade, guerra, força e poder Ø uma construçªo cultural. Da mesma forma, a paz, a emoçªo e a vocaçªo para cuidar nªo sªo qualidades naturais da mulher. TambØm sªo aprendidas!

Hoje em dia, muitos homens jÆ descobriram que hÆ vÆrias maneiras de ser masculino e que eles tambØm podem ser cuidadores e promotores da paz.

Em vÆrios países foi criada uma campanha de Homens pelo fim da violŒncia contra a mulher .

Se vocŒ quiser saber quem sªo e como funciona a campanha, visite o sitewww.lacobranco.org.br

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