Docsity
Docsity

Prepare-se para as provas
Prepare-se para as provas

Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity


Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos para baixar

Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium


Guias e Dicas
Guias e Dicas

Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas e Madeira, Notas de estudo de Engenharia Florestal

dissertação sobre cadeia produtiva de madeira de eucalipto para diversos fins.

Tipologia: Notas de estudo

2010

Compartilhado em 04/12/2010

larissa-elias-1
larissa-elias-1 🇧🇷

1 documento

Pré-visualização parcial do texto

Baixe Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas e Madeira e outras Notas de estudo em PDF para Engenharia Florestal, somente na Docsity! SÉRIE AGRONEGÓCIOS Cadeia Produtiva de Madeira Volume 6 SÉRIE AGRONEGÓCIOS Cadeia Produtiva de Madeira Volume 6 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Secretaria de Política Agrícola - SPA Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA Coordenadores: Antonio Márcio Buainain e Mário Otávio Batalha Janeiro 2007 5 Apresentação IICA Realizar os estudos das cadeias produtivas do agronegócio brasileiro constituiu para o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) importante oportunidade na consolidação e aperfeiçoamento da cooperação técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O projeto materializou duas oportunidades: desencadear um processo de melhoria contínua e implantar na cultura institucional o planejamento estratégico do agronegócio. Construir juntos uma sistemática e inovadora compreensão do agronegócio brasileiro foi uma experiência que, acreditamos, abrirá novas portas para os interessados nos setores institucional e acadêmico que procuram um conhecimento mais detalhado, objetivo e oportuno da agricultura e do mundo rural do País. Conhecer os principais entraves e desafios do agronegócio de maneira séria, oportuna e sistêmica permitirá elevar a qualidade de insumos essenciais para a tomada de decisões e a formulação de políticas públicas mais eficientes. O estudo das cadeias produtivas possibilitou o acompanhamento de cada produto desde “dentro da porteira”, durante todo seu trânsito por meio da cadeia, até se converter em commodity de exportação ou produto de consumo final no mercado interno. O registro e a avaliação desse processo marcam um precedente muito importante no estudo e análise da agricultura brasileira. Estamos convencidos do valor e dos frutos que essa iniciativa produzirá a curto prazo. O desenvolvimento do trabalho caracterizou-se pela seriedade e competência com que todos os profissionais envolvidos no processo levantaram as informações, realizaram análises e formularam importantes conclusões que seguramente nortearão decisões relevantes no agronegócio brasileiro e nas instâncias encarregadas de potencializar o seu desempenho. Esperamos que esses primeiros estudos sejam um sinal de alerta, no sentido da importância de aprofundar os conhecimentos e estabelecer metodologia-padrão para o levantamento esquemático das cadeias e para o monitoramento e a avaliação da performance do sistema brasileiro de agronegócio. Carlos Américo Basco Representante do IICA no Brasil 9 Índice Apresentação MAPA ....................................................................................................................... 3 Apresentação IICA .......................................................................................................................... 5 Nota dos Coordenadores ................................................................................................................ 7 1 Introdução ............................................................................................................................... 13 2 Sumário Executivo ................................................................................................................... 15 3 Panorama do Mercado Mundial ............................................................................................. 23 3.1 Principais mercados mundiais ....................................................................................... 25 4 Panorama do Mercado Nacional ............................................................................................. 31 4.1 Silvicultura no Brasil ....................................................................................................... 31 4.2 Reflorestamento ............................................................................................................ 33 4.3 panorama dos principais mercados de produtos florestais .......................................... 36 4.3.1 indústria de madeira sólida ................................................................................... 37 4.3.2 madeira serrada .................................................................................................... 37 4.3.3 painéis de compensados e laminados .................................................................. 39 4.3.4 painéis de madeira ................................................................................................ 41 4.3.5 principais segmentos ............................................................................................ 43 4.3.6 Produtos de Maior Valor Agregado (PMVA) ......................................................... 46 4.4 Indústria de móveis ........................................................................................................ 48 4.5 Setor de celulose e papel ............................................................................................... 52 4.5.1 Florestas de celulose e papel ................................................................................ 53 4.5.2 Celulose de mercado ............................................................................................ 54 4.5.3 Papel e papelão .................................................................................................... 55 5 Inserção do Brasil no Mercado Mundial ................................................................................. 57 6 Análise da Posição Competitiva Brasileira .............................................................................. 61 7 Cenários e Metas: Perspectivas para o Setor Florestal ............................................................ 65 7.1 Cenário futuro de longo prazo ..................................................................................... 65 7.1.1 Base florestal ........................................................................................................ 66 7.1.2 Indústria florestal ................................................................................................. 67 7.1.3 Exportações .......................................................................................................... 70 8 Fatores Críticos de Sucesso ..................................................................................................... 75 8.1 Fatores críticos relacionados aos determinantes da demanda ......................................... 75 8.2 Fatores críticos relacionados aos determinantes da competitividade da oferta ............... 76 8.3 Fatores críticos relacionados ao comércio e negociações internacionais ......................... 77 9 Recomendações de Políticas ................................................................................................... 79 10 Referências Bibliográficas ....................................................................................................... 81 10 11 Índice das Figuras Figura 1. Estrutura da cadeia produtiva de madeira ................................................................ 13 Tabela 1. Mundo: florestas plantadas e nativas em 2005, países selecionados (milhões de hectares) .................................................................................................................... 23 Quadro 1. Mundo: situação das florestas em 2005 .................................................................. 24 Quadro 2. Mundo: maiores consumidores de produtos florestais em 2005 ............................ 24 Quadro 3. Mundo: maiores produtores de mercadorias florestais em 2005 ............................ 25 Tabela 2. Mundo: madeira para combustível – principais países produtores, importadores e exportadores em 2003 (mil m3) ................................................................................. 25 Tabela 3. Mundo: madeira em tora – principais países produtores, importadores e exportadores em 2003 (mil m3) ................................................................................. 26 Tabela 4. Mundo: madeira serrada – principais países produtores, importadores e exportadores em 2003 (mil m3) ................................................................................. 27 Tabela 5. Mundo: painéis de madeira – principais países produtores, importadores e exportadores em 2003 (mil m3) ................................................................................. 28 Tabela 6. Mundo: celulose – principais países produtores, importadores e exportadores em 2003 (mil toneladas) ................................................................................................. 29 Tabela 7. Mundo: papel – principais países produtores, importadores e exportadores em 2003 (mil toneladas) ................................................................................................. 30 Tabela 8. Brasil e mundo: áreas territorial e florestal (mil hectares) ......................................... 31 Gráfico 1. Brasil: desmatamento da Floresta Amazônica (mil km2) ........................................... 34 Gráfico 2. Brasil: receita da indústria de madeira processada (US$ bilhões) ............................. 37 Tabela 11. Mundo: madeira serrada tropical – principais exportadores (mil m3) ....................... 39 Gráfico 3. Brasil: produção de compensados de madeira (mil m3) ............................................ 40 Gráfico 4. Brasil: consumo de compensados de madeira (mil m3) ............................................ 41 Gráfico 5. Duratex: vendas de madeira (mil m3) ......................................................................... 42 Tabela 12. Brasil: aglomerados – balanço de oferta e demanda (mil m3) ................................... 44 Tabela 13. Brasil: chapas de fibra de madeira – balanço de oferta e demanda (mil m3) ............ 44 Tabela 14. Brasil: MDF – balanço de oferta e demanda (mil m3) ................................................ 45 Quadro 4. Brasil: novas oportunidades para a indústria de madeira ........................................ 45 Gráfico 6. Brasil: exportações de portas de madeira ................................................................. 47 Quadro 5. Pisos de madeira existentes no mercado .................................................................. 48 Tabela 15. Brasil: informações do setor moveleiro ..................................................................... 48 Tabela 16. Brasil: quantidade de empresas e empregados do setor moveleiro em 2004 (unidades) .................................................................................................................. 49 14 Outro ponto a destacar é a convivência de dois modelos de organização industrial presentes no caso brasileiro. De um lado, em especial nos setores de celulose, papel, lâmina de madeira, chapa de fibra e madeira aglomerada, o setor é dominado por poucas empresas de grande porte, integradas verticalmente da floresta até produtos acabados, que monopolizam completamente a produção e o comércio. De outro, principalmente na produção de madeira serrada, compensados e móveis, ocorre a existência de um grande número de empresas de pequeno e médio porte, de menor capacidade empresarial. No caso da indústria de móveis, além da variedade no uso de materiais, o setor apresenta uma forte pulverização das preferências dos consumidores, levando a uma redução da escala da demanda e a uma enorme fragmentação do mercado. Apresentados esses limites, este trabalho procurou analisar as perspectivas de desenvolvimento do setor florestal, indicando as oportunidades e os fatores limitantes nos próximos anos, assim como propor alternativas de políticas públicas para essa cadeia produtiva. 15 2 Sumário Executivo O setor florestal brasileiro, que reúne florestas tropicais abundantes e uma produção integrada, da floresta à manufatura, com base em plantações de pinus e eucaliptos, construiu ao longo dos anos, uma estrutura produtiva sofisticada – com relações entre os fornecedores e as indústrias de bens intermediários e de consumo –, que convive com práticas arcaicas de destruição da floresta tropical nativa. Essa dualidade gera uma tensão permanente no processo de desenvolvimento dessa cadeira produtiva, ora limitando a expansão dos ativos florestais e da capacidade empreendedora da indústria; ora levando o País ao constrangimento de anunciar índices obscenos de desmatamento da Amazônia. Até esse momento, apesar dessa tensão, o resultado tem sido a expansão da indústria, que ampliou sua participação na produção e no comércio mundial. Contudo, as empresas vêm enfrentando, cada vez mais, dificuldades de ampliar seus negócios, especialmente na região Amazônica. Ao longo do estudo, exploraram-se as contradições inerentes à convivência no País de dois modelos de organização industrial. Constatou-se, também, que em termos mundiais a madeira ainda é largamente utilizada como fonte de energia e calor. São poucas as alternativas, economicamente viáveis, que se desenvolveram para substituir a madeira nessas funções. Uma experiência valiosa, criada no Brasil, é a plantação de florestas específicas para uso energético, para a produção de carvão vegetal. No entanto, o comércio internacional é proporcional ao valor agregado dos produtos, ou seja, os fluxos de comércio se ampliam na medida em que os produtos são mais industrializados e mais próximos dos bens finais. No caso dos produtos de menor valor agregado, o padrão de consumo reflete em boa medida a disponibilidade local de insumos. Outro item importante é como o padrão de verticalização da produção afeta o comércio e a produção – ou seja, o consumo industrial de madeira como matéria-prima para os segmentos de maior industrialização. O mercado mundial de produtos florestais é ainda muito concentrado nos países desenvolvidos, em especial nos Estados Unidos, que possui entre 25% e 30% da fabricação mundial. A China tem se destacado como um produtor emergente em vários segmentos, embora sua participação nos principais mercados da cadeia madeireira seja bem menor que em outros mercados de commodities industriais – cimento e aço, por exemplo – e continuará abaixo da participação dos Estados Unidos no futuro previsível, exceto talvez em painéis de madeira. Quanto às perspectivas do mercado mundial para os próximos anos, pode-se afirmar que a concentração empresarial da produção e do comércio internacional deve se aprofundar, principalmente nos segmentos mais sofisticados da cadeia produtiva, tais como painéis tipo MDF (Medium Density Fiberboard, em inglês), celulose e papel, móveis e produtos de maior valor agregado de madeira. Em termos da distribuição espacial da produção, embora 16 os países desenvolvidos continuem a ser os principais produtores, algumas nações em desenvolvimento ampliarão sua participação nas vendas globais, tais como China, Brasil, Malásia, Indonésia, Chile e outros. No caso do Brasil, observa-se um enorme potencial florestal, mas o País enfrenta dificuldades para estruturar uma política industrial para os segmentos da cadeia produtiva. Em grande parte, os obstáculos estão associados às questões ambientais. Setores do governo e organizações não-governamentais ambientalistas defendem a preponderância das ações de preservação dos biomas nativos (florestas tropicais amazônicas e da Mata Atlântica), bem como a reconstituição de florestas já destruídas – em particular em áreas de preservação permanente e de reserva legal. Em muitos casos, na defesa desses interesses, esses atores propõem instrumentos e mecanismos – até mesmo legais – que restringem ou eliminam as atividades de manejo de florestas nativas e o plantio de florestas. Outra característica importante da atividade florestal no Brasil é a existência de uma área significativa de florestas plantadas com espécies exóticas, principalmente de pinus e eucaliptos. Cabe mencionar que esse ativo florestal foi constituído a partir da adoção de um marco legal e institucional, a partir dos anos 1960. Tal legislação foi muito importante para viabilizar a ampliação da oferta de madeira e estimular as grandes empresas industriais a repor as florestas utilizadas como matéria-prima, com plantios de novas áreas. Os resultados dessa política são inequívocos: no período de 1967 a 1986 foram reflorestados no Brasil cerca de seis milhões de hectares, o que permitiu o fornecimento de matéria- prima de qualidade e a um custo muito reduzido, viabilizando a expansão da indústria brasileira. Com o fim dos incentivos fiscais ao reflorestamento, as grandes empresas adotaram progressivamente estratégias de diversificação de fontes de financiamento, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dos bancos de desenvolvimento estaduais e recursos internacionais. Também buscaram reformar florestas já existentes de baixa produtividade e incentivaram programas de reflorestamento em pequenos estabelecimentos rurais, por meio de programas de fomento florestal. A indústria de madeira sólida, processada mecanicamente, que inclui os segmentos de madeira serrada, compensados e manufaturados de madeira, seguiu o caminho da verticalização e integração da base florestal e industrial apenas parcialmente. Em decorrência da estrutura de oferta – formada por pequenas e médias empresas, atendendo aos mercados locais – e a disponibilidade de matéria-prima, oriunda de florestas nativas, esse segmento seguiu explorando os recursos sem maiores cuidados com a reposição e os impactos ao meio ambiente. A partir de 1980, algumas empresas alcançaram uma escala de produção maior – entre as quais estão as filiais de empresas estrangeiras – e incorporaram técnicas de manejo sustentável na exploração florestal. A indústria de painéis de madeira, no entanto, modernizou-se rapidamente para garantir competitividade. Nos últimos cinco anos, foram investidos quase US$ 1 bilhão. O setor passou por intensa transformação em sua estrutura produtiva para seguir a tendência predominante de redução progressiva da fabricação de chapas duras, em virtude das pressões ambientais, e ampliar a produção de MDF. Nesse contexto, o Brasil transformou-se em um centro de produção mundial nesse setor de painéis de madeira. Adicionalmente, no esteio dessas mudanças, intensificou-se a verticalização das empresas em atividades florestais, bem como os investimentos na melhoria da produtividade e na qualidade de suas florestas. 19 Em resumo, o Brasil reúne condições excepcionais na indústria de base florestal, quando se analisam os aspectos relacionados à liderança em custo e diferenciação de produto. No caso das florestas plantadas, o País desenvolveu tecnologias de melhoramento genético e manejo florestal que o colocam entre os produtores de menor custo e maior produtividade. Essa vantagem competitiva é apropriada pela indústria de celulose e papel, bem como alguns segmentos da indústria de painéis de fibra e aglomerados. A fibra curta de eucalipto também gerou um processo de diferenciação de produtos importante para a indústria brasileira, nos segmentos de imprimir e escrever, assim como no segmento de papéis sanitários. A indústria de móveis, exceto as empresas de Santa Catarina que estruturaram um pólo moveleiro com base em pinus, ainda não explorou devidamente esta vantagem competitiva. Outro fator relevante é que a estrutura de exploração, com base em florestas plantadas, permite uma racionalização de custos e uma integração logística altamente vantajosa. As florestas dispostas em um raio de distância próximo às fábricas evitam a manutenção de estoques e o corte antecipado, bem como têm custos de transporte reduzidos. A adoção, pela indústria, de escalas adequadas de fabricação bem acima da média mundial, como no caso da celulose brasileira, permite uma redução importante de custos, derivada da economia de escala, e garante uma liderança internacional em termos de custos de produção. No caso da floresta nativa, a análise é mais complexa. Sem dúvida, o potencial da floresta amazônica em termos de biodiversidade e variedade de tipos de madeira é altíssimo. A questão é que a estrutura de oferta é muito precária. A exploração na floresta é complicada e a logística de transporte e armazenamento são precárias. As toras têm dimensões muito grandes, que dificultam e encarecem seu transporte. O manejo seletivo exige uma classificação cuidadosa do acervo florestal e um controle minucioso de todo o processo de produção. No entanto, o maior conhecimento da estrutura e das propriedades da madeira pode levar a uma enorme diferenciação de produtos. Outro ponto a destacar é a presença de um conjunto significativo de fornecedores de equipamentos no País. Esse fato remonta aos anos de 1970, quando os primeiros grandes empreendimentos foram planejados. Os investimentos daquela década não se restringiram aos produtores de celulose e papel, mas promoveram o crescimento da capacidade produtiva de fornecedores de equipamentos e matérias-primas para o setor. Embora nos primeiros projetos a importação de equipamentos tenha sido significativa, a perspectiva de demanda futura atraiu a atenção dos fabricantes internacionais de bens de capital, provocando, em um segundo momento, a instalação no País de um parque industrial capaz de atender a maior parte da demanda do setor. Dessa forma, o Brasil detém atualmente não apenas uma capacitação na fabricação de produtos de madeira, mas também possui uma gama de serviços de engenharia, software, automação e montagem de equipamentos. As principais empresas de engenharia e bens de capital estão presentes no Brasil e os projetos aqui desenvolvidos são de alta complexidade. A crescente subcontratação de serviços na área florestal também vem desenvolvendo um conjunto de empresas especializadas no manejo e transporte de madeira. Embora essas competências estejam concentradas no Sul e Sudeste, aos poucos outras regiões do País vão se beneficiando do conhecimento acumulado nesse setor. Em relação à estrutura de mercado, cabe lembrar que em alguns segmentos o grau de concentração é muito elevado e poucas empresas são responsáveis pela quase totalidade 20 da produção, como no caso de MDF, celulose e papel. Outros segmentos, como móveis, são muito pulverizados e não admitem economias de escala significativas. Como foi visto, o comércio internacional faz parte da estratégia da maioria dos segmentos que compõe o setor de base florestal. Para alguns, as exportações são a própria razão da existência, pois o mercado interno não é capaz de absorver a produção local. Nos setores intensivos em capital, principalmente de celulose e papel, a presença no mercado internacional é indispensável, uma vez que só assim é possível viabilizar os investimentos em novas plantas industriais. Em outros setores, como a indústria de móveis, embora o mercado interno seja determinante para estimular investimentos, as exportações vêm crescendo sistematicamente e demonstrando a competitividade da indústria nacional. Na indústria de celulose e papel, embora ela tenha uma história centenária, o primeiro grande ciclo de crescimento das exportações no setor ocorreu na década de 1970, tendo como base a política industrial da época, conformada nas diretrizes e nos instrumentos previstos no II Programa Nacional de Desestatização (PND). Nesse período, praticamente todas as atuais grandes empresas iniciaram projetos de expansão da capacidade produtiva que lhes permitiram alcançar um desempenho exportador nas décadas seguintes. Na década de 1980, as empresas procuraram consolidar sua posição econômico-financeira e administrativa por meio de profundas alterações em sua estrutura organizacional e gerencial: profissionalização das gerências, redução de endividamento, desenvolvimento de estruturas próprias de distribuição, abertura de capital e aumento das exportações. Os resultados positivos do setor e a elevada competitividade das empresas brasileiras terminaram por atrair outros grupos privados nacionais e estrangeiros. Os desafios no mercado internacional, porém, são inúmeros. Em primeiro lugar, o mercado internacional é ocupado, basicamente, por empresas dos países desenvolvidos. Canadá, Estados Unidos, Finlândia, Suécia, Alemanha, França e Japão estão entre os principais fabricantes de produtos florestais. A proximidade do mercado e o controle exercido sobre os mecanismos de comercialização (rede de distribuidores, canais de comercialização, grandes cadeias de lojas) fazem com que países como o Brasil só consigam vender produtos menos elaborados e que são remanufaturados nesses países. Dessa forma, o Brasil acaba exportando produtos de baixo valor agregado e margem de contribuição reduzida. Isso reduz a atratividade das exportações e fragiliza o poder de negociação das empresas brasileiras em relação aos seus compradores internacionais. Ademais, o sucesso da estratégia das empresas brasileiras estimulou o investimento em plantas de escala internacional no Chile, Argentina e, recentemente, no Uruguai. Outro aspecto a destacar como fator crítico no caso do comércio internacional é o reduzido tamanho dos grupos econômicos brasileiros frente aos maiores grupos internacionais. Apesar das fusões e aquisições que aconteceram no Brasil, principalmente após a década de 1990, as empresas brasileiras ainda têm dimensões empresariais muito limitadas. Esse é apenas um exemplo dos desafios em termos de economia de escala, acesso a mercados e capacidade de alavancagem financeira das empresas nacionais frente a seus competidores mundiais. Quanto às recomendações para a construção de uma estratégia orientada para fortalecer o desempenho do setor de base florestal, com a finalidade de propiciar benefícios para a sociedade brasileira, um primeiro ponto a destacar é o ambiente institucional do setor florestal brasileiro. Atualmente, o setor está situado, desde o ponto de vista institucional, no Ministério do Meio 21 Ambiente (MMA). Essa situação tem sido determinante na definição e na implementação de políticas públicas para o setor, com evidente predominância dos aspectos de caráter conservacionista sobre os interesses de desenvolver uma atividade econômica. Ainda que a orientação de tais políticas seja direcionada para os aspectos ambientais, a importância e a contribuição do setor florestal para a economia e para a sociedade como um todo, em termos de geração de renda, empregos e divisas, têm sido gradualmente reconhecidas pelo poder público. Esse reconhecimento pode ser atribuído, em parte, a uma melhor organização e maior representatividade do setor privado relacionado ao setor florestal. Nesse contexto, várias discussões têm sido realizadas desde o ano 2000, tanto na esfera pública como na privada, para valorizar o setor produtivo. Um dos principais resultados desses debates foi a criação do Programa Nacional de Florestas (PNF), que, entre outros aspectos, previa a expansão do manejo de florestas naturais em áreas públicas para fins de produção e a expansão da área de florestas plantadas no país. Entretanto, a partir de 2003 passou a prevalecer o enfoque conservacionista. Vários fatores levaram a esse resultado: em primeiro lugar, a predominância de lideranças ambientalistas no MMA criou um ambiente favorável à implantação de ações mais abrangentes de combate ao desmatamento da Amazônia e à corrupção nos órgãos ambientais. Em segundo, foram retomadas e ampliadas as ações de planejamento e regulação voltadas para restringir o uso de florestas tropicais, tais como o Plano Nacional de Áreas Protegidas, a compensação ambiental e a implantação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Em terceiro lugar, o governo acelerou o processo de criação de UCs de Proteção Integral, atuou para paralisar ao máximo possível as atividades de exploração madeireira e combater o desmatamento ilegal. A agenda “positiva” do PNF, da certificação florestal e da criação de uma legislação própria para concessões florestais, foi colocada em segundo plano. As questões relativas às florestas plantadas submergiram nessa discussão e nenhuma ação foi tomada pelo governo, mesmo diante da ameaça de um “apagão florestal”. Contudo, o tema biodiversidade ganhou dimensão muito mais significativa no MMA. Além da criação das UCs, o governo passou a fortalecer sua fiscalização sobre o acesso ao patrimônio genético e reabriu a discussão sobre temas delicados, como repartição de benefícios. Cabe, portanto, recolocar a agenda da política pública em outros termos, buscando equilibrar os aspectos ambientais, sociais e econômicos em termos de esforços de políticas, recursos e fomento. Não é possível construir uma base duradoura apenas criando UCs no papel, sem condições efetivas de enfrentar os custos decorrentes dessas decisões. Ademais, um pouco de estímulo ao setor de florestas plantadas, dadas as tendências indicadas nesse relatório podem ter impactos muito positivos sobre o setor de florestas nativas, uma vez que o mercado de móveis e produtos de maior valor agregado demandam cada vez mais tais produtos. Um elemento fundamental da política para o setor florestal, e que precisa ser intensificado, é a adoção de sistemas de certificação. Um dos desafios à frente é a promoção do reconhecimento mútuo entre os diferentes sistemas de certificação nacionais e internacionais. No Brasil convivem atualmente dois sistemas: o Programa Brasileiro de Certificação Florestal (Cerflor) e o Conselho Brasileiro de Certificação Florestal (FSC-Brasil). Certamente, a área de florestas certificadas no País deve aumentar significativamente nas próximas décadas. 24 transformou a região em uma área praticamente sem cobertura florestal. Entretanto, a Europa é, com os Estados Unidos, o principal mercado de consumo para produtos florestais no mundo. Quadro 1. Mundo: situação das florestas em 2005 Á área de florestas é da ordem de 4 bilhões de hectares, ou seja, 30,3% do total da área ocupável no mundo. A área de florestas per capita é de 0,62 hectares. Rússia, Brasil, Canadá, Estados Unidos e China detêm mais da metade das florestas do mundo. Considerando apenas os 10 países que possuem as maiores florestas, juntos eles possuem cerca de 50% da cobertura florestal global. No outro extremo, 64 países têm menos de 10% do total da área de florestas, e a maior parte deles está no norte da África, oeste da Ásia e em pequenas ilhas. Outros 45 países têm mais de 50% de sua área total cobertas por florestas. Fonte: FAO Em termos de estrutura de mercado, o quadro mundial apresenta elevada concentração do consumo de produtos madeireiros nas economias desenvolvidas. Em grande parte, isso ocorre por causa do sistema construtivo, especialmente de habitações familiares, e pelo uso intensivo de compensados, placas e particulados nas construções de uso comercial e industrial. A estrutura de oferta de produtos de madeira depende da disponibilidade de recursos florestais abundantes e de políticas públicas. Alguns países em desenvolvimento vêm aproveitando as oportunidades existentes no mercado internacional para se firmarem como fabricantes de produtos de madeira, tais como a Malásia, Indonésia, Nova Zelândia, Chile e Brasil. Quadro 2. Mundo: maiores consumidores de produtos florestais em 2005 Porcentagem do consumo global: 1. Toras de madeira: Estados Unidos (25%); Canadá (12%); China (8%); Brasil (6%); e Rússia (5%). 2. Madeira serrada: Estados Unidos (30%); Japão (6%); Canadá (5%); Brasil (5%); e China (5%). 3. Painéis de madeira: Estados Unidos (26%); China (21%); Alemanha (5%); Japão (5%); e Coréia do Sul (3%). 4. Celulose: Estados Unidos (29%); China (13%); Canadá (8%); Japão (7%); e Finlândia (5%). 5. Papel e papelão: Estados Unidos (27%); China (13%); Japão (10%); Alemanha (6%); Reino Unido (4%). Fonte: FAO. O crescimento do consumo nos países asiáticos, principalmente na China, também tem levado à ampliação no processo de industrialização e à agregação de valor na região, até mesmo possibilitando a entrada desses países como fornecedores em mercados tradicionalmente ocupados por países escandinavos e da Europa Ocidental. 25 Quadro 3. Mundo: maiores produtores de mercadorias florestais em 2005 Porcentagem da produção global: 1. Madeira como combustível: Índia (17%); China (11%); Brasil (8%); Etiópia (5%); e Indonésia (5%). 2. Madeira em toras: Estados Unidos (26%); Canadá (12%); Rússia (8%); Brasil (6%); e China (6%). 3. Madeira serrada: Estados Unidos (22%); Canadá (14%); Brasil (5%); Rússia (5%); e Alemanha (4%). 4. Painéis de madeira: China (20%); Estados Unidos (19%); Canadá (8%); Alemanha (6%); e Indonésia (3%). 5. Celulose: Estados Unidos (28%); Canadá (14%); China (10%); Suécia (6%); e Finlândia (6%). 6. Papel e papelão: Estados Unidos (25%); China (12%); Japão (9%); Canadá (6%); e Alemanha (6%). Fonte: FAO. 3.1 Principais mercados mundiais A madeira ainda é utilizada, principalmente, nos países em desenvolvimento e nos menos favorecidos, como matéria-prima para o aquecimento e geração de energia. Poucos países desenvolveram alternativas para o uso de florestas energéticas, como o Brasil, que utiliza eucalipto para a produção de carvão vegetal para a indústria siderúrgica. Na maioria dos casos, ainda há uma exploração extensiva de florestas nativas para a produção de lenha e carvão. China e Índia destacam-se nesse segmento, do mesmo modo que países africanos, como a Etiópia. Tabela 2. Mundo: madeira para combustível – principais países produtores, importadores e exportadores em 2003 (mil m3) País Produção Importação Exportação Consumo aparente Mundo 1.754.732 3.276 4.381 1.753.626 Maiores produtores Índia 302.199 - - 302.199 China 191.046 7 6 191.047 Brasil 135.542 - - 135.542 Etiópia 91.603 - - 91.603 Indonésia 79.508 - 1 79.507 Maiores importadores Suécia 5.900 676 13 6.563 Itália 5.580 636 6.216 Turquia 5.081 325 5.406 Dinamarca 817 290 1 1.106 Noruega 1.308 281 2 1.587 Maiores exportadores Lotônia 991 6 539 457 Hungria 2.781 41 387 2.435 França 2.900 31 379 2.552 Reino Unido 233 3 342 (106) Estônia 1.900 - 336 1.564 Fonte: FAO. 26 O comércio internacional é muito pouco expressivo, em decorrência do baixo valor agregado e à forma de utilização desse combustível. Países com tradição florestal, em regiões muito frias, tais como os escandinavos, são os principais importadores de madeira para uso energético. Entre os maiores exportadores, destacam-se fornecedores mais próximos, como os países bálticos, a Europa Central e a França. A produção de madeira em tora está vinculada à indústria da construção civil e de mobiliário. Existem muitas variedades de coníferas e de madeira tropical que são utilizadas para a produção desses bens, caracterizando diversos mercados específicos, com distintas funções, preços e dinâmicas de comercialização. Os principais mercados consumidores localizam-se nos Estados Unidos e Europa Ocidental, mas a China – em razão de seu rápido crescimento – e o Leste Asiático vêm aumentando suas demandas por madeiras em tora. Entre os principais produtores mundiais, estão os Estados Unidos e o Canadá, países com grandes reservas florestais de coníferas e uma indústria de construção que utiliza intensamente a madeira. Esses países, em virtude da elevada produção e organização empresarial, são importantes exportadores para os países da Europa e Ásia. De todo modo, o país que mais se destaca nesse segmento é a Rússia. Com abundantes reservas florestais e relativa proximidade dos mercados consumidores, a Rússia vem se posicionando como grande exportador, principalmente para os países escandinavos. Alguns países emergentes também têm procurado expandir sua participação nesse mercado, a exemplo da Malásia e da Nova Zelândia. Outros países dessas regiões seguem os mesmos passos dos já citados, registrando exportações crescentes, tais como: China e Indonésia, na Ásia, e Austrália e Papua Nova Guiné, na Oceania. Na América do Sul, Uruguai e Chile possuem exportações com alguma expressão. No caso do Brasil, cujas exportações são principalmente de madeira tropical, a tendência é de queda ou estagnação, em decorrência do combate ao desmatamento da Amazônia. Tabela 3. Mundo: madeira em tora – principais países produtores, importadores e exportadores em 2003 (mil m3) País Produção Importação Exportação Consumo aparente Mundo 1.587.514 118.729 114.346 1.591.896 Maiores produtores Estados Unidos 405.159 2.551 10.288 397.422 Canadá 191.714 5.957 4.435 193.236 Rússia 121.800 200 37.430 84.570 Brasil 102.994 18 763 102.249 China 95.061 26.979 693 121.347 Maiores importadores China 95.061 26.979 693 121.347 Finlândia 49.246 12.869 432 61.683 Japão 15.171 12.639 8 27.802 Suécia 61.400 9.021 1.520 68.901 Coréia do Sul 1.673 7.621 - 9.294 Maiores exportadores Rússia 121.800 200 37.430 84.570 Estados Unidos 405.159 2.551 10.288 397.422 Nova Zelândia 21.399 4 7.536 13.867 Malásia 18.165 418 5.678 12.905 Canadá 191.714 5.957 4.435 193.236 Fonte: FAO. 29 O setor de celulose e papel possui características muito particulares em relação aos anteriores. Em primeiro lugar, a produção mundial ocorre em escala cada vez maior e muito intensiva em capital. Uma planta nova de celulose produz cerca de 1,5 milhão de toneladas e custa cerca de US$ 1,5 bilhão. Dessa forma, os requisitos exigidos para participar nesse mercado são acessíveis apenas a grandes grupos empresariais. A produção de papel não é tão concentrada, nem espacialmente, nem em termos empresariais, mas a tendência internacional é de conglomeração em grandes grupos também. Os principais países fabricantes de celulose ainda são os países desenvolvidos, concentrando 67% da produção mundial em 2003, mas a cada ano sua participação vem se reduzindo. Note-se que os Estados Unidos, principal produtor mundial (31% do total), já é um importador líquido, pois seu consumo supera a produção local. Esse mesmo fenômeno ocorre com outros países desenvolvidos, tais como Japão, Alemanha, Itália e outros. Mesmo alguns países, como a Coréia do Sul e China, são muito dependentes de importações de celulose. Entre as principais economias do mundo, o destaque é para Canadá, Finlândia e Suécia, que continuam a ocupar as primeiras posições no ranking de produção e exportação. Tabela 6. Mundo: celulose – principais países produtores, importadores e exportadores em 2003 (mil toneladas) País Produção Importação Exportação Consumo aparente Mundo 170.358 40.847 39.946 171.259 Maiores produtores Estados Unidos 53.197 6.070 5.305 53.962 Canadá 26.189 476 11.512 15.153 Finlândia 11.945 186 2.385 9.746 Suécia 11.736 400 3.426 8.710 Japão 10.451 2.430 193 12.688 Maiores importadores China 4.075 6.889 31 10.933 Estados Unidos 53.197 6.070 5.305 53.962 Alemanha 2.191 4.460 428 6.223 Itália 478 3.388 24 3.843 Coréia do Sul 523 2.450 - 2.973 Maiores exportadores Canadá 26.189 476 11.512 15.153 Estados Unidos 53.197 6.070 5.305 53.962 Suécia 11.736 400 3.426 8.710 Brasil 8.869 437 2.595 6.711 Finlândia 11.945 186 2.385 9.746 Fonte: FAO. Entre os países em desenvolvimento, o principal destaque é o Brasil, que ocupa a 4ª colocação como maior exportador e, em breve, deverá se tornar um dos cinco maiores produtores e superar a Suécia nas vendas externas. Na produção de papel e papelão, incluindo a fabricação de papel para jornais (newsprint), a produção mundial foi de 328 milhões de toneladas em 2003. Os cinco maiores fabricantes foram responsáveis por 57% do total produzido. Cabe destacar o caso da China, que ocupa 30 a segunda posição entre os maiores fabricantes. Nesse país, que fabricou 38 milhões de toneladas de papéis, o consumo aparente de celulose de madeira situou-se em 11 milhões de toneladas. A China, contudo, destaca-se como grande produtora de celulose a partir de outras fibras, notadamente o bambu, com uma produção superior a 14 milhões de toneladas, e na recuperação de papéis, com uma produção superior a 16 milhões de toneladas. Entretanto, em razão do forte crescimento da produção industrial chinesa e da internacionalização de sua economia, os volumes de papéis para impressão e embalagem deverão crescer nos próximos anos acima da média mundial, com impactos positivos para os países exportadores. Tabela 7. Mundo: papel – principais países produtores, importadores e exportadores em 2003 (mil toneladas) País Produção Importação Exportação Consumo aparente Mundo 328.065 102.019 102.219 327.865 Maiores produtores Estados Unidos 80.800 16.639 8.349 89.089 China 37.929 10.390 4.348 43.971 Japão 30.457 2.110 633 31.934 Canadá 20.100 2.843 15.444 7.499 Alemanha 19.310 9.730 10.366 18.674 Maiores importadores Estados Unidos 80.800 16.639 8.349 89.089 China 37.929 10.390 4.348 43.971 Alemanha 19.310 9.730 10.366 18.674 Reino Unido 6.489 7.086 1.418 12.157 França 9.939 5.998 5.057 10.880 Maiores exportadores Canadá 20.100 2.843 15.444 7.499 Finlânldia 13.058 380 11.734 1.704 Alemanha 19.310 9.730 10.366 18.674 Suécia 11.062 638 9.080 2.619 Estados Unidos 80.800 16.639 8.349 89.089 Fonte: FAO. 31 4 Panorama do Mercado Nacional O Brasil é um dos principais países do mundo em termos de área florestal. Da área total do território nacional, em 2005, estima-se que 56% são cobertos por florestas naturais, 0,5% por florestas plantadas e o restante por outros usos como agricultura, pecuária, áreas urbanas e infra-estrutura. Em termos de participação global, de acordo com os da FAO/ONU, o Brasil possui, respectivamente, 57% da área florestal sul-americana e 12% da área total mundial. Tabela 8. Brasil e mundo: áreas territorial e florestal (mil hectares) Área Área florestal Variação da cobertura Unidade territorial territorial florestal (% ao ano) 1990 2000 2005 1990 a 2000 2000 a 2005 Brasil 845.651 566.998 543.905 477.698 (0,41) (2,56) América do Sul 1.754.741 922.731 885.618 831.540 (0,41) (1,25) Mundo 13.063.900 3.963.429 3.869.455 3.952.025 (0,24) 0,42 Fonte: FAO. 4.1 Silvicultura no Brasil Segundo dados de 1984 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a atividade de silvicultura é a “cultura de essências florestais e extração de produtos dessas essências (madeira, lenha, cascas, folhas, gomas vegetais, etc.)”. O reflorestamento é, por sua vez, a atividade de plantio de essências florestais e, portanto, é parte da atividade de silvicultura que inclui a extração de produtos de árvores plantadas (BACHA, 1993). Na atividade florestal, podem-se definir dois tipos básicos de exploração econômica: a extração de florestas nativas, com ou sem reposição e, na maior parte das vezes, extensivamente; e as atividades de reflorestamento, com base no plantio, no caso brasileiro, de florestas com espécies exóticas – em particular pinus e eucaliptos – e, em menor medida, de espécies nativas. A atividade florestal também é caracterizada pelo tipo de espécies vegetais, tais como a classificação em coníferas e folhosas. As coníferas são madeiras derivadas das árvores classificadas botanicamente como gymnopermae, de cor clara, macias (softwood), principalmente encontradas em regiões temperadas e que apresentam uma fibra longa e de densidade uniforme. Os principais tipos são os pinus, araucárias e abetos. 34 Gráfico 1. Brasil: desmatamento da Floresta Amazônica (mil km2) Fontes: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Ministério do Meio Ambiente (MMA). A partir de 1965, a nova política de regulamentação da atividade florestal passa a ser menos passiva, no sentido de tentar conter o processo de desmatamento, e torna-se progressivamente mais ativa, buscando criar condições efetivas para o desenvolvimento de uma política de reflorestamento. O 2º Código Florestal procurou ser mais rigoroso no controle do desmatamento, impedindo a derrubada de florestas em áreas muito inclinadas, impondo a necessidade de autorizações e licenças para diversas atividades, exigindo planos técnicos de manejo florestal e limitando a exploração de novas áreas, por exemplo, como na Amazônia, a 50% da área total da propriedade. No entanto, são outros dois pontos que se destacam nesse código: 1) a obrigatoriedade das grandes empresas industriais consumidoras de matérias-primas de fazer a reposição das florestas utilizadas como matéria-prima, com plantios de novas áreas; 2) a obrigatoriedade das empresas siderúrgicas, de transportes e outras indústrias que utilizavam carvão vegetal como matéria-prima, de possuir florestas próprias para atender às suas necessidades de consumo. Tais exigências, na verdade, abriram as portas para a criação de um aparato institucional e legal que permitisse às empresas cumprir o que a legislação determinava. Para viabilizar tal negociação, foi criado pelo governo, em 1967, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), vinculado ao Ministério da Agricultura, para “formular a política florestal bem como orientar, coordenar e executar ou fazer executar as medidas necessárias à utilização racional, à proteção e à conservação dos recursos naturais renováveis e ao desenvolvimento florestal do país” (Decreto-Lei nº 289/67). Sabe-se que a atividade de plantio de florestas demanda um longo período de maturação e oferece uma baixa taxa de retorno do capital empregado. Segundo Bacha (1993), as poucas informações disponíveis sobre reflorestamentos antes de 1965 indicam uma área total reflorestada muito restrita (cerca de 500 mil hectares) e concentrada em algumas empresas que utilizavam integralmente estes recursos. 35 A alternativa adotada pelo governo foi de criar um Programa de Incentivos Fiscais ao Florestamento e Reflorestamento – além de programas específicos para pequenos e médios produtores e para a Região Nordeste –, que obteve grande sucesso no intento de ampliar a área reflorestada e uma eficiência muito questionável em relação ao custo desses incentivos (PRADO, 1990). O Programa constituiu-se em um conjunto de atos normativos do governo federal (leis, decretos-lei, decretos e portarias), elaborados entre 1965 e 1988, regulamentando os incentivos fiscais. Embora a legislação referente aos incentivos fiscais tenha se alterado ao longo do tempo, pode-se ressaltar que, no caso da política de reflorestamento, esse mecanismo foi crescentemente subordinado aos interesses da grande indústria consumidora de madeira. O processo foi marcado tanto pela exigência de áreas de reflorestamento cada vez maiores, de experiência acumulada no setor florestal e de destinação da matéria-prima, quanto pelo aumento do poder de monopólio dessas empresas em relação aos produtores independentes. No período de 1967 a 1986, foram reflorestados no Brasil cerca de seis milhões de hectares com base em projetos incentivados. Como indicado, esse processo permitiu a formação de uma base florestal capaz de garantir o fornecimento de matéria-prima de qualidade e a custo reduzido, viabilizando a expansão da indústria brasileira, entre outros, de celulose e papel e de produtos siderúrgicos com base em carvão vegetal. Entretanto, como chama a atenção Bacha (1993), o programa de incentivos fiscais não teve um controle adequado, propiciando má utilização dos recursos – projetos mal implantados, não concluídos ou mal localizados –, perda do valor patrimonial dos recursos aplicados em incentivos fiscais e concentração da riqueza. Prado (1990) avalia que cerca de 50% dos plantios incentivados a partir de 1976 se tornaram inviáveis economicamente em virtude da falta de mercado consumidor ou dos elevados custos de transporte. Ademais, a legislação era permissiva, não prevendo mecanismos de punição eficazes, que possibilitassem o ressarcimento dos recursos concedidos. Para as grandes empresas, no entanto, o programa de incentivos fiscais representou uma oportunidade ímpar. Premidas pela necessidade de se auto-abastecerem, prevista desde o 2º Código Florestal (1965), elas puderam assegurar parte significativa da matéria-prima florestal de que necessitavam sem comprometer-se com vultosas aplicações de recursos em compras de terras e implantação de reflorestamentos. De fato, em 1986, entre as 100 maiores empresas de reflorestamento do Brasil, cerca de 40 pertenciam a grupos industriais diretamente vinculados à atividade florestal, tais como celulose e papel (20 empresas), siderurgia (12), exploração de madeira (7) e energia (1). Embora as restantes fossem empresas independentes do setor, nos anos seguintes – com o fim dos incentivos e a maturação dos investimentos – muitas delas foram adquiridas por grandes consumidores de matéria-prima florestal (SOTO, 1992). Com o fim dos incentivos fiscais ao reflorestamento, as grandes empresas adotaram progressivamente estratégias de diversificação de fontes de financiamento, com recursos do BNDES, dos bancos de desenvolvimento estaduais e recursos internacionais; buscaram reformar florestas já existentes de baixa produtividade e incentivaram programas de reflorestamento em pequenos estabelecimentos rurais, por meio de programas de fomento florestal. Os reflorestamentos, até 1985, concentraram-se nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, que detinham cerca de 90% da área total plantada. Mais recentemente, com o processo de desconcentração industrial, novas regiões aumentaram sua participação nesse processo, tais como Bahia, Pará e Amapá. 36 A partir de 2002, o governo federal criou o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora), com o objetivo de reduzir o déficit existente no plantio de árvores utilizadas como matérias-primas pelas indústrias; incrementar a diversificação das atividades produtivas no meio rural; gerar emprego e renda e alavancar o desenvolvimento tecnológico e comercial do setor, assim como a arrecadação tributária; fixar a população no meio rural e reduzir a sua migração; e contribuir para a preservação das florestas remanescentes. O Programa, que conta com recursos equalizados pelo Tesouro Nacional, junto ao BNDES, tem como beneficiários os produtores, as associações e as cooperativas rurais. O crédito tem como finalidade a implantação e manutenção de florestas destinadas ao uso industrial; a recomposição e manutenção de áreas de preservação e reserva legal; a produção de madeira destinada à queima para secagem de produtos agrícolas; a implantação de projetos florestais consorciados com atividades de pecuária e agricultura. Entre os itens financiáveis, estão os investimentos, até mesmo os sistemas de exploração para manejo florestal; o custeio associado ao investimento, limitado a 35% do valor; as despesas de mão-de-obra própria, desde que compatíveis com estruturas de custos de produção. O limite de crédito foi fixado em R$ 150 mil reais por beneficiário, independentemente de outros créditos rurais concedidos. Os encargos financeiros foram definidos em 8,75% ao ano, com prazo de reembolso de até 12 anos, com carência diferenciada segundo o projeto. No caso de projetos para implantação e manutenção de florestas destinadas ao uso industrial e nos projetos de produção de madeira destinada à queima, até a data do primeiro corte acrescida de seis meses e limitada a oito anos. Nos projetos para recomposição e manutenção de áreas de preservação e reserva florestal legal, a carência será de um ano, a partir da data de contratação. Para o período 2006-2007, foram alocados recursos de até R$100 milhões. Os resultados do Programa ainda não são plenamente satisfatórios, pois do total de recursos disponíveis apenas 50% foram utilizados no período 2005-2006. Até 2006, foram aplicados cerca de R$ 117 milhões. A distribuição regional dos financiamentos reflete a estrutura de produção de madeira para uso industrial e para queima na secagem de grãos e outros produtos agrícolas. O principal estado beneficiário do Programa até o momento foi o Rio Grande do Sul, seguido do Paraná e Minas Gerais. Destaca-se ainda o Espírito Santo, que em razão da presença de indústrias de celulose na região tem uma participação proporcional importante. Surpreende, contudo, a participação relativamente reduzida nos investimentos de São Paulo e da Bahia.1 4.3 Panorama dos principais mercados de produtos florestais Nesta seção procurou-se detalhar o comportamento dos principais mercados de produtos florestais, com ênfase na estrutura de oferta, explorando as informações existentes para os principais produtos e segmentos de mercado. Como foi visto, a indústria de produtos de base florestal é muito diversa e com nichos de mercado muito específicos. Nesse sentido, os dados agregados devem ser vistos com cautela e mais como indicadores de tendência de mercados. 1 Entre os principais estados beneficiários dos recursos de financiamento do Propflora, em 2006, estão: Rio Grande do Sul (R$ 19,3 milhões); Paraná (R$ 9,8 milhões); Minas Gerais (R$ 9,8 milhões); Santa Catarina (R$ 5 milhões); Espírito Santo (R$ 4,2 milhões); e São Paulo (R$ 2,3 milhões). 39 a fabricação de produtos sólidos de madeira, que deverão gradativamente ser substituídos por produtos reconstituídos e/ou oriundos de florestas plantadas de rápido crescimento; 2. Nas áreas de florestas tropicais, como Brasil, Malásia e Indonésia, os custos ambientais incorridos têm sido elevados, sendo necessária a incorporação de novas tecnologias que permitam a exploração de forma sustentada; 3. A taxa histórica de crescimento da produção tem sido de 3% nas últimas décadas. Essa taxa tem sido impulsionada pelo crescimento médio de 7% da produção de madeira serrada de pinus; 4. Embora em declínio, o mercado internacional de madeira serrada ainda é o maior segmento, com 120 milhões de m3 comercializados, em 2003; 5. O mercado internacional é dominado pelos países desenvolvidos, produtores de madeira serrada de coníferas, que fabricam a maior parte do volume comercializado no mundo; 6. A participação brasileira no comércio exterior de madeira serrada tem sido modesta, situando-se em torno de 5% do total exportado de não-coníferas e inferior a 2% para os todos os tipos de madeira; 7. Considerando apenas os principais produtores de madeira serrada de não coníferas, de origem tropical, o Brasil, em termos de exportações, posicionou-se, em 2003, como o quarto principal país exportador (1.100 mil m3), depois da Malásia (2.899 mil m3), Indonésia (2.000 mil m3) e Tailândia (1.104 mil m3). Tabela 11. Mundo: madeira serrada tropical – principais exportadores (mil m3) País 1999 2000 2001 2002 2003 Malásia 2.788 2.568 2.562 2.506 2.899 Indonésia 1.300 1.443 2.424 2.000 2.000 Tailândia 174 311 400 1.558 1.104 Brasil 929 936 1.013 1.100 1.100 Camarões 476 768 500 432 480 Costa do Marfim 479 460 396 349 349 Subtotal 6.146 6.486 7.295 7.945 7.932 Mundo 18.402 19.478 19.889 20.848 21.050 Fonte: FAO. No Brasil, as perspectivas de desenvolvimento desse setor estão associadas ao uso mais intenso de bosques plantados e do uso de manejo sustentável, que possam preservar as espécies nativas da floresta amazônica. 4.3.3 Painéis de compensados e laminados O compensado, durante a década de 1980, foi o produto mais importante no comércio mundial em termos de volume. Atualmente, é considerado um produto maduro, com restrições de natureza ambiental. A redução da disponibilidade de toras de grande diâmetro e de qualidade para laminação e a elevação dos seus custos de produção tendem a reduzir sua oferta em todo o mundo. 40 O segmento produtor de compensados, no Brasil, apresenta as seguintes características principais: 1. No passado, o compensado foi o painel de madeira mais importante em termos de consumo e produção no Brasil. 2. O setor era muito fragmentado e constituído por inúmeras empresas pequenas e médias. 3. Em 2004, a Abimci estimou que o segmento era constituído, por cerca de 200 empresas. 4. Segundo a Abimci, cerca de 60% do total produzido é manufaturado na Região Sul, especializada no processamento de pinus. 5. Os demais 40% são produzidos na Região Norte, sobretudo o Pará, com base em florestas nativas da Amazônia. 6. A capacidade instalada no País, segundo a Abimci, é de 4 milhões de m3. 7. Os investimentos necessários à implantação de uma unidade industrial com capacidade de produção de 12 mil m3/ano – considerada de pequeno porte para padrões internacionais – são estimados em, aproximadamente, US$ 2 milhões no Brasil. 8. A produção de compensado cresceu nos últimos anos estimulada pelo aumento das exportações. Em 2004, a produção alcançou 3,8 milhões de m3, predominando os fabricados com pinus. Gráfico 3. Brasil: produção de compensados de madeira (mil m3) Fonte: Abimci. 1. Assim como no caso da madeira serrada, esse segmento vem gradativamente perdendo mercado para outros tipos de painéis, em virtude da alta relação preço/desempenho. O compensado é considerado um produto maduro, com restrições de natureza ambiental, tendo em vista o baixo grau de aproveitamento da madeira, as novas tecnologias que utilizam mais intensamente os resíduos de madeira como matéria-prima e a baixa disponibilidade de toras de qualidade para laminação e seus custos elevados. Prevêem-se, portanto, como principais tendências, a estabilidade ou mesmo redução do tamanho do mercado e a redução progressiva das margens de lucro. 41 Gráfico 4. Brasil: consumo de compensados de madeira (mil m3) Fonte: Abimci. 2. O consumo no Brasil vem se mantendo estável nos últimos dez anos. Nos anos mais recentes, em razão da concorrência com outros tipos de painéis, particularmente do Oriented Standboard (OSB) – que passou a ser fabricado no País – o mercado tem ficado estagnado. 4.3.4 Painéis de madeira A indústria de painéis de madeira no Brasil vem apresentando forte crescimento. Nos últimos anos, nenhum outro segmento do setor florestal nacional experimentou uma expansão no nível verificado pela indústria de painéis de madeira. A indústria, seguindo a tendência mundial, vem se modernizando rapidamente para garantir competitividade. Nos últimos anos, foram investidos quase US$ 1 bilhão em modernização, ampliação e implantação de unidades industriais. No período 2006-2010, estão previstos investimentos superiores a US$ 1,1 bilhão. Como reflexo dessa entrada de capital, a produção nacional de painéis de madeira cresceu rapidamente nos últimos anos. Em 2000, atingiu 2,7 milhões de m3, passando para quase 3,9 milhões de m3 em 2004. Esse setor passa por intensa transformação em sua base produtiva. A tendência predominante é a redução progressiva do consumo mundial de hardboard, em virtude das pressões ambientais e da concorrência do MDF. Por exemplo, enquanto a produção mundial de MDF aumentou 85% entre 1999 e 2003, durante o mesmo período a produção de hardboard decresceu 19%. As principais características do setor no Brasil são: 1. A estrutura produtiva é muito concentrada, composta por poucas empresas: Berneck, Duratex, Eucatex, Masisa do Brasil, Placas do Paraná, Satipel Industrial e Tafisa do Brasil. 2. O crescimento do mercado doméstico, nos últimos anos, estimulou as empresas a realizarem investimentos significativos. Foram realizados vários projetos de ampliação da capacidade instalada e de construção de novas fábricas de MDF. 44 Tabela 12. Brasil: aglomerados – balanço de oferta e demanda (mil m3) A n o Produção Consumo Exportações Importações 1994 758,3 705,7 55,7 3,2 1995 879,3 865,9 56,6 43,1 1996 1.059,1 1.114,6 58,7 114,3 1997 1.224,1 1.294,8 49,5 120,1 1998 1.313,1 1.322,1 3,6 12,7 1999 1.499,9 1.473,3 28,0 1,4 2000 1.762,2 1.761,9 15,7 15,4 2001 1.833,0 1.871,5 7,8 46,3 2002 1.790,6 1.815,9 17,5 42,8 2003 1.808,4 1.867,7 12,4 71,7 Fonte: Abipa. 4.3.5.2 Chapas de Fibra O segmento de chapas de fibra, principalmente a partir das empresas Duratex e Eucatex, foi durante muitos anos a base das exportações de produtos industrializados de madeira não tropical do Brasil. No entanto, os investimentos dessas empresas e de seus principais concorrentes, nos últimos anos, ocorreram em outras linhas de produtos, fazendo com que a capacidade instalada praticamente não se alterasse no período. Segundo a Abipa, entidade que reúne as empresas do setor, a capacidade nominal instalada é de 610 milhões de m3 por ano. Dessa forma, a produção, ao contrário dos demais segmentos, até caiu nos últimos anos, assim como as exportações de chapa de fibra. Esses dados sinalizam também que o produto está na fase madura e novos investimentos nesse segmento não deverão ocorrer. A tendência que se verifica é um deslocamento para a produção de MDF e outros produtos semelhantes, assim como PMVAs, tais como pisos laminados e outros produtos engenheirados. Tabela 13. Brasil: chapas de fibra de madeira – balanço de oferta e demanda (mil m3) A n o Produção Consumo Exportações Importações 1994 554,4 273,3 281,2 0,1 1995 555,5 284,9 271,1 0,4 1996 538,0 305,6 236,7 4,3 1997 539,2 322,0 233,4 16,1 1998 506,7 300,1 207,8 1,2 1999 535,7 330,8 204,9 - 2000 558,8 363,8 194,9 - 2001 534,5 353,3 181,2 - 2002 506,8 295,0 211,8 - 2003 511,1 285,8 225,3 - Fonte: Abipa. 4.3.5.3 MDF O segmento de MDF foi o que mais cresceu nos últimos anos, sendo que a capacidade de produção da industrial brasileira, segundo a Abipa, passou de 250 mil para 1,76 milhões de m3. 45 A produção nacional teve início apenas em 1997, mas cresceu rapidamente com a entrada em operação de novas fábricas. Sua forte aceitação pelo setor moveleiro no mercado doméstico faz com que as perspectivas de crescimento sejam muito alentadoras. Os atuais produtores (Duratex, Eucatex, Tafisa, Masisa e Placas do Paraná) deverão ampliar sua capacidade instalada nos próximos anos. As exportações também cresceram rapidamente a partir de 2002, atingindo um patamar de 20% da produção nacional em 2003. Nos próximos anos, deve haver uma ampliação das vendas externas, na medida em que a capacidade produtiva cresça acima do consumo interno. Outro fator a destacar é que esse segmento é muito mais internacionalizado que os demais, estando presentes no País diferentes grupos internacionais de origem chilena e portuguesa, com implicações importantes para a dinâmica do investimento e das exportações. Tabela 14. Brasil: MDF – balanço de oferta e demanda (mil m3) A n o Produção Consumo Exportações Importações 1994 - 6,6 - 6,6 1995 - 21,5 - 21,5 1996 - 53,5 - 53,5 1997 30,0 143,3 - 113,3 1998 166,7 184,4 17,9 35,6 1999 357,0 350,6 17,4 11,0 2000 381,4 388,9 3,0 10,6 2001 609,1 629,1 3,9 23,9 2002 845,5 716,2 154,9 25,6 2003 1.078,9 980,6 219,3 121,0 Fonte: Abipa. 4.3.6 Produtos de Maior Valor Agregado (PMVA) A indústria de madeira processada tem sofrido intensa concorrência, a partir dos anos de 1990, e tem procurado reorientar sua fabricação para produtos passíveis de serem exportados. O Quadro 4 apresenta os principais segmentos de remanufaturados de madeira. Quadro 4. Brasil: novas oportunidades para a indústria de madeira 1. Os Clear blocks resultam da madeira serrada de pequenas dimensões com a eliminação de defeitos (nós, medula, variação acentuada de cor, empenamentos e rachaduras de qualquer tipo). Destinam-se à confecção de molduras, esquadrias, revestimentos, partes e peças aparentes de móveis, ou são vendidos diretamente aos consumidores para uso próprio (do-it-yourself) ou bricolagem. 2. O Painel Colado Lateral (Edge Glued Panel – EGP) é formado a partir da madeira serrada, emendada ou não, colada lateralmente. O produto é empregado no segmento moveleiro para tampos, laterais e outros componentes. 46 3. As molduras são perfis obtidos a partir do reprocessamento da madeira serrada ou dos blocks e blanks. O maior consumidor das molduras é o segmento da construção civil. 4. No segmento de PMVA, o de portas é tido como um dos mais representativos e competitivos. São basicamente três os tipos de portas oferecidas pelos fabricantes nacionais: portas lisas (ocas), portas sólidas e portas engenheiradas, feitas com painéis reconstituídos. 5. Os pisos de madeira mais conhecidos e utilizados atualmente são os pisos de madeira maciça e os engenheirados (compostos em camadas). Os pisos de madeira maciça são feitos, via de regra, com madeiras nobres, enquanto os pisos engenheirados são constituídos de diferentes materiais, como os painéis (compensados, MDF, HDF, aglomerado), revestidos com lâminas de madeira ou papéis melamínicos. Fonte: Abimci. 4.3.6.1 EGP O Brasil é um dos principais produtores mundiais de EGP de pinus. A Abimci estima que a produção brasileira tenha atingido 450 mil m3 em 2004. A indústria de móveis brasileira é a principal responsável pelo consumo desse tipo de painel e muitas vezes produtora dos mesmos. 4.3.6.2 Molduras A estrutura de oferta de molduras é pulverizada em pequenos produtores, pouco especializados. Os exportadores, em razão das exigências do mercado internacional, são em geral mais especializados, em particular os fabricantes de molduras de pinus. A produção de molduras de pinus tipo exportação tem aumentado rapidamente nos últimos anos, segundo a Abimci. No entanto, o consumo interno é muito pequeno, não ultrapassando 10% do total fabricado. Apesar de não se ter estatísticas precisas a respeito, a estimativa é de que os valores totais das molduras de pinus exportadas pelo Brasil cheguem a US$ 400 milhões por ano. Exatamente por se tratar de um produto mais elaborado, o destino das molduras de pinus é quase que exclusivamente a exportação. As molduras de madeiras tropicais também têm seu espaço e, assim como as de pinus, estão orientadas para o mercado internacional. De acordo com as estimativas dos produtores, os volumes produzidos de molduras a partir de madeiras tropicais são equivalentes a 300 mil m3 por ano. O maior consumidor das molduras é o segmento da construção civil, principalmente o mercado internacional. Entre as particularidades que chama atenção nas molduras, está o fato delas poderem assumir formatos e medidas variadas que atendem às mais diversas necessidades. As espécies predominantes utilizadas na fabricação são de Pinnus Taeda e Elliotis, mas também são utilizados MDF e eucalipto. O Pinnus Taeda é o mais usado. Os pinus tropicais são utilizados em volumes bem menores. Por esse motivo também é na Região Sul que se localizam as principais fábricas de molduras, com grande destaque para a cidade de Braço do Norte (SC). As molduras para o segmento artístico (quadros, porta-retratos, espelhos, molduras para móveis, chassis em geral) utilizam espécies de baixa densidade como marupá, virola, parapará 49 Tabela 16. Brasil: quantidade de empresas e empregados do setor moveleiro em 2004 (unidades) Região/Estado Empresas Empregados Bras i l 16.104 206.352 Norte 383 3.530 Acre 43 205 Amazonas 40 460 Amapá 17 78 Para 109 1.699 Rondônia 128 833 Roraima 10 58 Tocantins 36 197 Nordeste 1.477 17.689 Alagoas 62 734 Bahia 355 4.816 Ceara 328 4.126 Maranhão 81 1.481 Paraíba 87 658 Pernambuco 298 3.287 Piauí 63 990 Rio Grande do Norte 127 943 Sergipe 76 654 Centro-Oeste 872 6.354 Distrito Federal 108 770 Goiás 398 3.334 Mato Grosso 235 1.648 Mato Grosso do Sul 131 602 Sudeste 6.776 83.948 Espírito Santo 313 5.402 Minas Gerais 2.126 24.717 Rio de Janeiro 583 5.367 São Paulo 3.754 48.462 Sul 6.596 94.831 Paraná 2.133 29.079 Santa Catarina 2.020 32.273 Rio Grande do Sul 2.443 33.479 Fonte: RAIS/2004. Elaboração: Abimóvel. 50 Tabela 17. Brasil: pólos moveleiros em 2004 Polo moveleiro Estado Empresas Empregados Bento Gonçalves RS 370 10.500 São Paulo SP 3.000 9.000 Mirassol SP 210 8.500 São Bento do Sul SC 210 8.500 Arapongas PR 145 7.500 Votuporanga SP 85 7.400 Ubá MG 310 3.150 Linhares e Colatina ES 130 3.000 Bom Despacho MG 117 2.000 Lagoa Vermelha RS 60 1.800 Tupã SP 54 700 Fonte: Abimóvel. As principais características desse setor são: 1. Elevada participação dos móveis de madeira no total produzido, em torno de 2/3; 2. Cerca de 60% da produção são de móveis residenciais, 25% de móveis de escritório e 15% de móveis institucionais, escolares, médico-hospitalares, móveis para restaurantes, hotéis e similares; 3. A maior parte das empresas é familiar, tradicional e geralmente de capital inteiramente nacional. Porém em alguns segmentos específicos – móveis para escritórios, por exemplo – já existe algum interesse de empresas estrangeiras. 4. Com o aumento das exportações nos últimos anos, a indústria desenvolveu muito a sua capacidade de produção e apurou significativamente a qualidade dos seus produtos. 5. Tecnologias avançadas, matérias-primas sofisticadas e apuro na qualidade dos produtos têm pautado a produção da indústria brasileira de móveis. Em relação aos anos da década de 1980, a indústria passou por um processo de modernização empresarial e tecnológica. Com a importação de equipamentos, o setor melhorou a tecnologia aplicada na fabricação de seus produtos. Uma evidência desse processo de modernização foi o crescimento das exportações. Em 14 anos, a exportação saltou de cerca de US$ 40 milhões, em 1990, para US$ 941 milhões em 2004. Nesse cenário, dados de 2004 indicam como principais estados exportadores Santa Catarina, com US$ 427 milhões (45%); Rio Grande do Sul, com US$ 277 milhões (29%); Paraná, com US$ 92 milhões (9,7%); São Paulo, com US$ 68 milhões (7,2%); e Minas Gerais, com US$ 7,6 milhões (0,8%). 51 Tabela 18. Brasil: exportações de produtos de madeira em 2004, principais estados (mil US$) Estado Assentos1 Móveis2 Colchões3 Total Participação estadual (%) Santa Catarina 17.382 409.462 145 426.989 45,4 Rio Grande do Sul 45.776 230.336 407 276.520 29,4 Paraná 30.066 61.759 108 91.934 9,8 São Paulo 35.978 31.467 280 67.725 7,2 Bahia 45.219 104 - 45.323 4,8 Minas Gerais 1.612 5.590 445 7.647 0,8 Maranhão 1.715 2.605 - 4.320 0,5 Espírito Santo 40 5.839 1 5.880 0,6 Pará 869 3.024 15 3.908 0,4 Ceará 828 2.192 43 3.063 0,3 Mato Grosso do Sul 622 1.187 - 1.809 0,2 Rio de Janeiro 1.672 1.060 1 2.733 0,3 Amazonas 164 160 - 324 0,0 Rondônia 29 135 - 164 0,0 Pernambuco 187 476 72 735 0,1 Rio Grande do Norte 66 - - 66 0,0 Outros 337 966 131 1.435 0,2 Total 182.564 756.362 1.648 940.574 100,0 Fonte: Abimóvel. Notas: 1 NCM 9401. 2 NCM 9403. 3 NCM 9404. Apesar do crescimento das exportações, o setor apresenta ainda necessidade de aprimorar sua capacitação tecnológica e produtiva. Há muito de se desenvolver em termos de qualidade e design de móveis, em particular nas pequenas e médias empresas. Iniciativas como o Programa Brasileiro de Design para Móveis, criado pelo Ministério da Indústria, Comércio e Turismo (MICT), na década de 1990, e o Pro-móvel, financiado pela Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), foram importantes para estimular o desenvolvimento do setor moveleiro brasileiro e mitigar determinados problemas. Outro ponto a destacar é a ampliação do uso de madeira de bosques plantados de rápido crescimento (pinus e eucalipto) e a diversificação no uso de madeiras de florestas nativas. Pesquisa desenvolvida no Laboratório de Produtos Florestais (LPF) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) levou à criação do Programa de Incentivo ao Uso de Novas Madeiras para Fabricação de Móveis. Foram selecionadas 22 espécies de madeiras da Amazônia, que tiveram seu uso estimulado, explorando, por exemplo, a possibilidade de combinar ou contrastar cores e texturas em um único móvel. Outras pesquisas vêm sendo realizadas por empresas, até mesmo de celulose e papel, para a fabricação de móveis a partir de espécies exóticas (pinus e eucalipto). No caso do pinus, que desde o início dos anos de 1980 vem sendo utilizado como matéria-prima para a produção de móveis, a tendência é a melhoria da qualidade da madeira. No que diz respeito ao eucalipto, contudo, ainda não se dispõe de uma espécie ideal para a produção de móveis. Tudo depende do tipo de móvel a ser confeccionado, uma vez que há uma grande diversidade de espécies, com características físicas distintas, em particular a densidade da madeira. Algumas espécies, 54 Quadro 6. Brasil: programas de fomento florestal 1. As empresas de papel e celulose passaram a enfrentar, a partir dos anos 1980, uma crescente resistência das organizações ambientalistas à expansão das florestas plantadas de eucalipto e pinus. Acusadas de criarem grandes áreas de monoculturas, reduzirem a biodiversidade e concentrarem as propriedades rurais, as empresas passaram a buscar uma maior parceria com produtores rurais para a produção de árvores. Foram criados, nas grandes empresas, programas de fomento florestal, com o objetivo de integrar as propriedades próximas às atividades industriais, ampliar o fornecimento de madeira e garantir uma alternativa de geração de renda e emprego para as populações locais. 2. Outra motivação foi a necessidade de reduzir a imobilização de capital próprio em florestas, cujos investimentos cresceram muito com o fim dos incentivos fiscais. 3. A Aracruz foi pioneira nesse tipo de ação, criando em 1990 o Programa Produtor Florestal, que atualmente abrange cerca de 3 mil contratos e alcança 131 municípios, sendo 67 do Espírito Santo, 40 de Minas Gerais, 14 da Bahia e 10 do Rio Grande do Sul. Conta com 71 mil hectares contratados, dos quais 62 mil hectares já plantados com eucalipto, com a área média por contrato de 23,5 hectares. Fonte: Relatório de Atividades da Aracruz Celulose (2005). 4.5.2 Celulose de mercado O Brasil é um importante produtor mundial e líder na fabricação de celulose branqueada de fibra curta de eucalipto. A fabricação de celulose no País divide-se em basicamente cinco tipos de produtos: a celulose de fibra curta, branqueada e não branqueada; a celulose de fibra longa, branqueada e não branqueada; e as pastas mecânicas. Como foi indicado, no caso da celulose de fibra curta predomina o tipo branqueado, utilizado predominante nos papéis para imprimir e escrever e sanitários. No caso da celulose de fibra longa, seu principal uso é na produção de papéis para embalagem e cartões. E, finalmente, as pastas mecânicas são utilizadas predominantemente na produção de papel imprensa. A parcela da produção proveniente de celulose de fibra curta aumentou significativamente nos últimos 50 anos. Em 1950, por exemplo, a participação da celulose de fibra longa e das pastas de alto rendimento correspondia, respectivamente, a 40% e 58%, enquanto a celulose de fibra curta representava apenas 2% do total. Esta situação alterou-se completamente. Em 2005, a celulose de fibra curta representou 80% do total produzido, enquanto a celulose de fibra longa (15%) e as pastas mecânicas (5%) possuem uma participação minoritária. A tendência à especialização da produção brasileira continua se acentuando. Enquanto a produção de celulose branqueada de fibra curta cresceu 69%, entre 1997 e 2004; a produção de celulose não branqueada de fibra longa cresceu 23% e a de pastas 10%. 55 Tabela 20. Brasil: produção de celulose (mil toneladas) Produto 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Celulose química 6.231 6.765 6.961 6.943 7.526 8.610 9.150 9.852 Fibra longa total 1.247 1.405 1.422 1.438 1.509 1.512 1.538 1.536 Fibra longa branqueada 95 87 72 71 88 86 97 87 Fibra longa não branqueada 1.152 1.318 1.350 1.368 1.421 1.426 1.441 1.450 Fibra curta total 4.985 5.360 5.539 5.505 6.017 7.098 7.612 8.316 Fibra curta branqueada 4.739 5.092 5.295 5.292 5.751 6.813 7.312 8.011 Fibra curta não branqueada 245 268 244 213 266 286 301 305 Pasta de alto rendimento 455 444 502 469 495 459 470 500 Total 6.686 7.209 7.463 7.412 8.021 9.069 9.620 10.352 Fonte: Bracelpa. A produção brasileira de celulose de mercado está concentrada em poucas empresas: Aracruz, Cenibra, Suzano (Bahia Sul) e Orsa. A Aracruz, em 2005, produziu 2,8 milhões de toneladas de celulose branqueada de eucalipto – incluindo 234 mil t fabricadas na planta da Veracel – contra 2,4 milhões, em 2004. A Cenibra tem uma capacidade produtiva de 960 mil t. Em 2004, sua produção total de celulose foi de 915 mil t, dos quais 95% foram exportados. Destes, 52% foram exportadas para a Ásia e 35% para a Europa. A Cenibra tem planos de ampliar sua capacidade de produção em 200 mil t nos próximos anos. A Suzano Bahia Sul é uma das principais empresas integradas – fabricante de celulose e papel – do País. Produz quatro linhas de produtos principais: (i) celulose de eucalipto; (ii) papel para imprimir e escrever não revestido; (iii) papel para imprimir e escrever revestido; e (iv) papel cartão. Tem uma capacidade total de produção de celulose de eucalipto de aproximadamente 1,1 milhão de toneladas por ano e uma capacidade de produção em todas as linhas de papéis de 820 mil toneladas por ano. A Jari Celulose é uma empresa do Grupo Orsa, situada na Amazônia. A empresa teve origem no polêmico projeto dos anos 1970 e atualmente tem uma capacidade produtiva de 330 mil t de celulose de eucalipto. A área florestal da empresa é de 1,5 milhões de ha, mas apenas 50 mil ha estão ocupados com plantações de eucalipto. 4.5.3 Papel e papelão A estrutura de oferta de papéis no Brasil é muito diversificada e integrada, além de competitiva em termos de preços e qualidade em vários segmentos. Exceto em papel imprensa e alguns tipos de papéis especiais, nos quais as escalas de produção e os requisitos tecnológicos são significativos, a produção local atende a praticamente toda a demanda doméstica. 56 Tabela 21. Brasil: produção de papéis (mil toneladas) Produtos 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Imprensa 274 243 266 233 248 163 133 133 Imprimir 1.848 1.959 1.992 2.052 2.092 2.213 2.326 2.381 Escrever 110 108 100 100 94 106 101 99 Embalagem 2.978 3.209 3.347 3.526 3.716 3.772 4.141 4.180 Sanitários 574 571 597 619 673 684 735 778 Cartões 463 502 520 526 559 568 583 596 Cartolina e outros 191 197 204 208 212 231 233 235 Especiais 152 163 174 174 181 179 201 194 Total 6.589 6.953 7.200 7.438 7.774 7.916 8.452 8.597 Fonte: Bracelpa. A produção brasileira de papéis alcançou um volume de 8,6 milhões de toneladas, em 2005. Em relação a 1998, a produção nacional cresceu 30%. Os segmentos que mais contribuíram para este crescimento foram papéis para embalagem (40%), os papéis sanitários (36%) e para imprimir (29%). Em termos de participação relativa, o segmento de embalagem representou, em 2005, 49% do total produzido; seguido dos papéis para imprimir e escrever (28%), cartões (10%), sanitários (9%), especiais (2%) e papel imprensa (2%). 59 Tabela 22. Mundo: papel e celulose, principais países produtores em 2006 (mil toneladas) Papel Celulose País Produção País Produção Estados Unidos 52.926 Estados Unidos 82.628 Canadá 25.387 China 56.000 China 16.310 Japão 30.951 Finlândia 12.619 Alemanha 21.679 Suécia 12.103 Canadá 19.499 Brasil 11.100 Finlândia 12.391 Japão 10.839 Suécia 11.737 Rússia 7.460 Coréia do Sul 10.548 Indonésia 5.468 França 10.331 Índia 3.351 Itália 9.998 Brasil 8.750 Fonte: PPI. Os principais mercados para exportação da celulose brasileira foram Europa, destino de 50% das exportações do setor, seguido pela Ásia, com 25%, e América do Norte, com 23%. Nas exportações de papel, América Latina, com 45%, Europa, com 28%, Ásia, com 14%, e América do Norte, com 8% são os principais mercados. A balança comercial do setor é superavitária, com exportações crescentes desde 2001. Gráfico 10. Brasil: celulose e papel – exportações, importações e saldos da balança comercial (US$ milhões) Fonte: Secex. Nota: * Estimativas. 60 61 6 Análise da Posição Competitiva Brasileira A competitividade da indústria de madeira brasileira vem se ampliando nos últimos anos. Os investimentos realizados nos anos de 1970 em ativos florestais criaram uma sólida base para o desenvolvimento de uma indústria de produtos de madeira, com base em baixo custo e alta produtividade florestal. Os custos de produção no Brasil, dada a elevada produtividade das florestas plantadas, situam-se bem abaixo dos concorrentes internacionais dos países desenvolvidos, tais como Finlândia, Suécia e, em menor medida, o Canadá. No mercado internacional surgiram, nos anos de 1990, alguns novos competidores importantes, como a Malásia, Indonésia, Rússia e China. O Canadá e os países escandinavos também praticaram políticas ativas de reestruturação e consolidação de suas indústrias e passaram a investir pesadamente no mercado internacional, em busca de oportunidades. Os Estados Unidos, que constituem um mercado à parte, em razão da dimensão do seu consumo e ao seu peso como produtor, vão lentamente sendo afetados pela nova dinâmica dos produtores de baixo custo. Em 1970, acreditava-se que haveria uma rápida transferência da produção dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, como resultado das pressões do movimento ambientalista e do diferencial de custos entre esses fabricantes. No entanto, esse processo foi muito mais lento e complexo do que se imaginou. Em primeiro lugar, as crises do petróleo e da dívida dos países em desenvolvimento – que levaram vários países a sofrerem processos de hiperinflação e desorganização de sua estrutura produtiva – demonstraram que esses países não eram tão seguros assim como se imaginava. Em segundo lugar, as pressões exercidas pelo movimento ambientalista nos países desenvolvidos rapidamente migraram para os demais países e ganharam uma dimensão global. A Eco-92 foi um marco nesse processo, consolidando por meio de acordos multilaterais uma série de compromissos globais sobre proteção do meio ambiente, da biodiversidade e das mudanças climáticas. A partir disso, a agenda do setor madeireiro – assim como da mineração, agricultura, pesca e outros setores econômicos – passou a ser pautada por questões de natureza ambiental e pelo conceito de desenvolvimento sustentável. Em particular no caso da indústria de madeira, a agenda ambiental está vinculada à proteção e conservação das florestas nativas e seus remanescentes, afetando todo o processo de exploração e manejo florestal, a relação entre florestas plantadas e nativas e a própria dinâmica de consumo de madeira – em particular, com relação aos seus substitutos mais próximos, como metais, plásticos e outros materiais. No caso do Brasil, em decorrência da visibilidade internacional da Amazônia, a agenda ambiental ganhou contornos específicos. A indústria de madeira, mesmo aquela situada no Sul-Sudeste e no Centro-Sul, foi associada ao desmatamento e à exploração ilegal de 64 Quadro 7. Fábricas de celulose no Uruguai: lições para o Brasil O anúncio da construção de duas fábricas de celulose no Uruguai, com investimentos previstos de US$ 1,8 bilhão, da finlandesa Botnia – que pretende construir uma planta industrial para produzir 1 milhão de toneladas anuais – e da espanhola Empresa Nacional de Celulose da Espanha (Ence) – com capacidade prevista de 500 mil toneladas anuais –, revela alguns aspectos importantes do setor florestal na América do Sul. Em primeiro lugar, ao escolherem o Uruguai para a realização dos investimentos, tais empresas colocam no mapa da produção mundial um país que até então não contava com nenhuma fábrica e não era considerado um competidor no plano mundial. Em segundo lugar, demonstra que a garantia de suprimento de madeira e políticas públicas de incentivo ao plantio de florestas – assim como fizeram Brasil e Chile nos anos setenta – dão resultados positivos na atração de investimentos estrangeiros. Por outro lado, as dificuldades na implantação destes investimentos mostram que os problemas ambientais e sociais nos países em desenvolvimento ganharam uma dimensão desproporcional nos últimos anos. O debate ambiental não traz novidades e está centrado nos mesmos argumentos utilizados no Brasil contra as empresas de celulose e papel: a poluição decorrente do uso de cloro e outros produtos químicos, o uso intensivo de recursos hídricos, a homogeneidade das florestas plantadas e a poluição atmosférica. Outro ingrediente importante nesse caso é a disputa entre o Uruguai e Argentina. Como os investimentos estão previstos para se instalarem na cidade de Fray Bentos, limítrofe com a província argentina de Entre Rios, ambientalistas dos dois países e até o governo argentino empreendem uma cruzada contra as fábricas. Para o Brasil estes episódios devem ser avaliados com cautela, mas devem servir como alerta para a necessidade de uma melhor articulação entre o setor público e privado com a sociedade civil. Cabe ressaltar, ainda, que os argumentos utilizados contra a implantação das fábricas no Uruguai, em grande medida, refletem as críticas já exaustivamente feitas às indústrias no Brasil e Chile. Fonte: Autores. 65 7 Cenários e Metas: Perspectivas para o Setor Florestal As projeções realizadas no plano internacional, principalmente pela FAO, vêm sendo aprimoradas a cada ano. No entanto, algumas restrições à coleta de dados no setor florestal não foram superadas, tais como: as informações sobre a cobertura vegetal, a intensidade da exploração para consumo próprio, o rendimento florestal e os dados relativos à biodiversidade. No Brasil, exceto nos setores industriais mais organizados, as estatísticas e previsões também são prejudicadas pela falta de base de dados confiáveis. Com a difusão das técnicas de geoprocessamento, as informações se tornaram mais precisas, mas ainda são escassas as iniciativas de previsão. O estudo de Tomaselli (2002) é considerado uma referência importante nesse campo e tem sido amplamente citado pelos organismos nacionais e internacionais. A partir desse trabalho, procurou-se agregar outras fontes de informação e delinear algumas projeções para o setor em um horizonte de longo prazo. 7.1 Cenário futuro de longo prazo O cenário de longo prazo provável, segundo Tomaselli (2002), pode ser definido como um cenário relativamente otimista e conservador. Suas projeções tem base na expectativa de continuidade das tendências históricas da economia, demografia e aspectos sociais da sociedade brasileira. Do ponto de vista da evolução da institucionalidade do setor florestal o futuro parece ser mais incerto. Um cenário otimista, como Tomaselli (2002), prevê que o setor florestal será reconhecido como uma importante atividade produtiva para o País e que isso irá se refletir em uma estrutura institucional apropriada. Para tanto, o setor florestal estaria vinculado ao Ministério da Agricultura. Mas a probabilidade do tema florestal continuar vinculado às questões ambientais é muita alta. Nesse caso, o setor continuará a ser regulado pelo Ibama e demais órgãos da área ambiental. Um cenário desejável e relativamente provável é o de uma maior descentralização das atividades de controle, fiscalização e fomento do governo federal para os Estados. Ao Ibama e demais órgãos federais deverão ser atribuídas funções de planejamento, supervisão e definição de linhas de financiamento. Em relação às unidades de conservação, em decorrência do aumento significativo que estas áreas tiveram nos últimos anos, deverá ocorrer uma intensificação dos esforços de consolidação, em especial aquelas existentes na região do “arco do desmatamento”, nos estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Pará. As unidades de conservação na Amazônia deverão continuar na esfera federal. No que se refere à expansão das florestas plantadas, embora não se acredite na criação de novos incentivos e aumento do financiamento nos próximos anos, a necessidade de garantir suprimento de madeira para os grandes projetos industriais, levará as empresas a ampliar as próprias florestas e intensificar seus programas de fomento florestal. 66 7.1.1 Base florestal Segundo dados relativos a 2005 publicados pela FAO, o Brasil é o País que mais vem desmatando no mundo, em termos absolutos. Considerando o período 1990 a 2005, a área florestal brasileira se reduziu de 520 para 478 milhões de ha. Do total de perda de cobertura vegetal no mundo (cerca 120 milhões de ha), o Brasil foi responsável por um total de 42 milhões de ha. A tendência de continuidade da elevada taxa de desmatamento deverá continuar nos próximos anos. Um cenário com razoável probabilidade é um maior controle de algumas variáveis, tais como as autorizações para desmatamento e a criação de unidades de conservação. Contudo, as principais razões que vem ampliando o desmatamento deverão continuar, tais como a pressão da agricultura e pecuária, o desmatamento ilegal, os incêndios florestais e o avanço da urbanização. Em relação às florestas plantadas, dados do relatório brasileiro para o projeto da FAO “Global Forest Resources Assessement - 2005” indicam que a área plantada de pinus, em 2005, alcançou cerca de 1,9 milhões de hectares, enquanto o eucalipto ocupa uma área de cerca de 3 milhões de ha. Nos últimos 15 anos, verificou-se uma estagnação das áreas plantadas de eucaliptos e uma pequena ampliação da área plantada de pinus. Esse estudo projetou um crescimento da área plantada de pinus de 1% a.a. nos próximos 15 anos. Os responsáveis por esta ampliação serão os setores produtivos usuários dessa matéria-prima, corroborados pelos participantes dos programas de fomento florestal. O regime de manejo adotado estará voltado para o uso múltiplo da madeira. No caso de eucalipto, além do replantio das áreas atualmente ocupadas nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, deverão ocorrer novos plantios no Amapá, Pará e Maranhão. Espera-se um crescimento médio de 0,2% a.a. na área total plantada até 2020. Os programas de fomento florestal deverão ser intensificados e consolidarão a atividade florestal em pequenas e médias propriedades rurais, respondendo por 10% da área total. A área total plantada de eucaliptos deverá chegar, em 2020, a pouco mais de 3 milhões de hectares, mas considerando os ganhos de produtividade, o rendimento florestal deverá ser suficiente para atender à demanda. Gráfico 11. Brasil: florestas plantadas – projeções de utilização de área (mil hectares) Fonte: Elaborada pelos autores com base em FAO. 69 As taxas de crescimento da produção de chapa de partículas até 2010 possivelmente alcançarão níveis superiores aos 5% anuais. Essas taxas poderão sofrer uma diminuição entre 2010 e 2020. A indústria foi modernizada recentemente e tais alterações levarão, em médio prazo, ao aumento da utilização de resíduos de madeira no processo de produção. A madeira de eucalipto também crescerá sua importância relativa na produção de chapa de partículas. A fabricação de chapa dura no Brasil deverá cair nas próximas décadas, em razão da desativação de antigas linhas de produção. Espera-se que até 2020 a produção deste painel seja praticamente nula. A produção de MDF crescerá a 5% a.a. até 2010. Até 2020 a taxa será um pouco menor: 4% a.a. A utilização de madeira de eucalipto e de resíduos de madeira nos processos de produção aumentará sua participação, principalmente nos painéis de menor espessura. Nos próximos anos, a fabricação de OSB poderá ocupar plenamente a capacidade de produção existente. Prevê-se que, até 2010, o Brasil contará com mais uma linha de produção. Nesse período, a produção poderá crescer a altas taxas e até o ano 2020 novas expansões são esperadas, porém o crescimento será menor. Observa-se no Gráfico 14 a projeção da produção de painéis de madeira por tipo. Caso se concretizarem tais perspectivas, em 2020, o Brasil deverá produzir um total de 12 milhões de m3 de painéis de madeira. Os principais tipos de painéis de madeira produzidos em 2020 serão: madeira aglomerada (40%), chapa de partículas (34%), MDF (21%) e o OSB (5%). A produção de painéis de madeira deverá concentrar-se nas Regiões Sul e Sudeste. As indústrias deveram aumentar sua capacidade de produção e o tamanho das unidades poderá chegar ao dobro da capacidade atual. Tal aspecto deve representar aumento de importância no comércio internacional de alguns desses produtos, como ocorreu com a madeira aglomerada de pinus. A madeira aglomerada de eucalipto deverá estar mais presente na produção nacional, particularmente nos produtos com maior valor agregado. Gráfico 14. Brasil: painéis de madeira – projeções de produção (milhões de m3) Fonte: Adaptado de Tomaselli (2002). 70 A produção de celulose cresceu na última década no Brasil a taxas superiores a 5% anual. Estão previstos investimentos de cerca de US$ 14 bilhões entre 2003 e 2012, considerando as ampliações e a implantação de novas linhas de produção. Nesse cenário, a produção de celulose de eucalipto deverá crescer a taxas de 5% anuais até 2020. A indústria de celulose manterá sua posição de destaque no âmbito nacional e aumentará ainda mais sua importância global. Também alcançará maiores níveis de competitividade e níveis tecnológicos de processo de produção (ganhos de escala com maiores unidades industriais). Grandes empresas internacionais deverão realizar investimentos no país e novas fusões entre grupos nacionais e estrangeiros ocorrerão nos próximos anos no Brasil. A produção de papel cresceu na última década a taxas de 4% a.a. e continuará a aumentar no mesmo ritmo. Estima-se que os mesmos níveis de crescimento possam ser alcançados até 2020 e se espera que a produção seja de 15,5 milhões de toneladas. A taxa de crescimento prevista considera também o programa de expansão previsto pela indústria de papel para os próximos anos. Particularmente, as grandes empresas consolidarão a integração de seus processos produtivos e, assim como a indústria de celulose, novas fusões e aquisições de empresas deverão ocorrer nos próximos anos. Os papéis para imprimir e escrever continuaram sendo os principais produtos, porém o papel de imprensa aumentará sua participação. As Regiões Sul e Sudeste manterão sua importância relativa na produção nacional. Gráfico 15. Brasil: celulose e papel – projeções de produção (mil toneladas) Fonte: Projeção com base em dados da Bracelpa. 7.1.3 Exportações Em relação à inserção internacional do Brasil, as exportações brasileiras de madeira serrada experimentaram forte crescimento na última década, tanto considerando as coníferas (pinus) como as latifoliadas (tropicais). A madeira serrada de pinus logrou taxas de crescimento da ordem de 24% a.a., ainda que no caso da madeira de latifoliadas a taxa de crescimento tenha alcançado 8% anual. 71 As importações brasileiras de madeira serrada são historicamente marginais, apesar de ter sido observado, recentemente, rápido crescimento no caso da madeira de pinus. Tal fato é reflexo de limitações na oferta local de toras de pinus. Caso se confirme o cenário apresentado, em 2020 o Brasil deverá exportar cerca de 4,6 milhões de m3 e importar aproximadamente 500 mil m3 de madeira serrada. Os principais mercados para a madeira serrada exportada do Brasil deverão ser os Estados Unidos (pinus) e Europa (latifoliadas). Gráfico 16A. Brasil: madeiras serradas – projeções das exportações (milhões de m3) Fonte: Adaptado de Tomaselli (2002). Gráfico 16B. Brasil: madeiras serradas – projeções das importações (mil m3) Fonte: Adaptado de Tomaselli (2002). Em relação aos painéis de madeira, os principais produtos exportados pelo Brasil são as madeiras aglomeradas e as chapas duras e MDF. A participação dos demais painéis de 74 75 8 Fatores Críticos de Sucesso A partir das informações e análises anteriores, esse capítulo procura identificar os fatores críticos para o sucesso do setor de base florestal no cenário projetado. 8.1 Fatores críticos relacionados aos determinantes da demanda A demanda por produtos florestais está correlacionada fortemente com o nível de renda per capita e o grau de desenvolvimento dos países. O Brasil por suas características, de um país de renda média e alta concentração de renda, tem uma demanda relativamente modesta em termos per capita. Por exemplo, enquanto o consumo per capita de papel no Brasil é de 40 Kg/hab/ano, nos países desenvolvidos, este consumo supera os 300 kg/hab/ano. Nos demais segmentos da indústria de base florestal, isso ocorre. Contudo, em comparação com os mercados dos países latino-americanos e de outras regiões em desenvolvimento, o Brasil apresenta perspectivas atraentes pela dimensão de sua população, pelo nível de urbanização e pela complexidade de sua estrutura produtiva. Nesse sentido, a demanda interna, em particular na medida em que a renda per capita cresça e haja uma redução da desigualdade social, é um fator favorável ao desenvolvimento do setor no Brasil. Notadamente os segmentos mais próximos do consumo final, tais como papel para imprimir e escrever, móveis, portas, produtos de madeira para uso final na construção civil, etc. podem ser uma importante força propulsora para investimentos no País. A dinâmica populacional, com um crescimento demográfico acima da média mundial e, ao mesmo tempo, um envelhecimento da população, com maior expectativa de vida, constitui fator de estímulo à demanda de longo prazo. Do ponto de vista dos gostos e preferências dos consumidores, a indústria de base florestal também não deverá enfrentar grandes problemas. A madeira é considerada um material nobre e requintado, que dá qualidade e distinção aos produtos. Os móveis, no Brasil, muitas vezes rústicos são muito valorizados. Os produtos mais elaborados, tais como cozinhas planejadas, móveis para escritórios, divisórias, pisos engenheirados, entre outros, são cada vez mais utilizados nas construções residenciais e comerciais. No setor de papel, os papéis para imprimir e escrever tiveram ampla aceitação com a difusão dos bens de informática e a indústria gráfica também tem uma demanda crescente. Um ponto crítico para o setor é o risco de substituição por outros produtos e matérias- primas. De um lado, está em curso um processo de substituição de florestas nativas por florestas plantadas. A elevada produtividade do pinus e do eucalipto, a garantia de suprimento, a qualidade das toras e os custos de produção fazem com que a indústria desenvolva novos produtos e utilize de forma cada vez mais intensa essas matérias-primas, em detrimento 76 das florestas nativas. Ademais, como mencionado anteriormente, a viabilidade do setor de florestas nativas está cada vez mais comprometida, pela falta de uma política pública de manejo sustentável, pela crise na estrutura fundiária e pela politização do segmento ambientalista. De outro lado, o setor sofre ameaças de produtos substitutos de outras cadeias produtivas. Tanto na construção civil quanto na indústria de móveis, o aço e o plástico (e outros derivados de petróleo) ameaçam o setor de madeira. Cada vez mais se desenvolvem novos produtos, com excelente performance em termos de rapidez de montagem, menor desgaste no tempo, leveza, praticidade, durabilidade e design. No setor de papel, a grande ameaça continuam sendo os meios eletrônicos de armazenagem e transmissão de dados, as tecnologias de transmissão de voz e a internet. O setor de papel, embora ainda não demonstre sinais de maturação de diversos produtos, tem sido aos poucos afetado pelo desenvolvimento dessas novas tecnologias. Um terceiro elemento a ser considerado é a própria reciclagem no uso da madeira e de seus derivados. Isso acontece com freqüência na indústria de papel e embalagens, em que os níveis de reaproveitamento são elevados, mas ainda existem pressões para ampliá-los. Em menor medida, alguma reciclagem tem sido praticada na indústria de móveis e de construção civil. O melhor aproveitamento das toras e das árvores, em geral, é um elemento constante no processo de busca da qualidade das empresas madeireiras. 8.2 Fatores críticos relacionados aos determinantes da competitividade da oferta O Brasil reúne condições excepcionais na indústria de base florestal, quando se analisam os aspectos relacionados à liderança em custo e diferenciação de produto. No caso das florestas plantadas, o país desenvolveu tecnologias de melhoramento genético e manejo florestal que o colocam entre os produtores de menor custo e maior produtividade. Essa vantagem competitiva é apropriada pela indústria de celulose e papel, bem como alguns segmentos da indústria de painéis de fibra e aglomerados. A fibra curta do eucalipto também gerou um processo de diferenciação de produtos importante para a indústria brasileira, nos segmentos de imprimir e escrever, assim como no segmento de papéis sanitários. A indústria de móveis, exceto as empresas de Santa Catarina, que estruturaram um pólo moveleiro com base em pinus, ainda não exploraram devidamente essa vantagem competitiva. Outro fator relevante é que a estrutura de exploração, com base em florestas plantadas, permite uma racionalização de custos e uma integração logística altamente vantajosa. As florestas dispostas em um raio de distância próximo às fábricas evitam a manutenção de estoques e o corte antecipado, bem como têm custos de transporte reduzidos. A adoção pela indústria de escalas adequadas de fabricação permitiu uma redução de custos. No caso da celulose de mercado, a escala de produção de novos projetos é bem superior à média mundial e garante uma liderança internacional em termos de custos de produção. No caso da floresta nativa a análise desses aspectos é mais complexa. Sem dúvida, o potencial da floresta amazônica, em termos de biodiversidade e variedade de tipos de 79 9 Recomendações de Políticas Este capítulo visa formular recomendações de uma estratégia orientada para o fortalecer o desempenho do setor de base florestal, com o objetivo de propiciar benefícios para a sociedade brasileira. Um primeiro ponto a destacar é o ambiente institucional do setor florestal brasileiro. Atualmente, o setor está situado, do ponto de vista institucional, no Ministério do Meio Ambiente. Tal situação tem sido determinante na definição e implementação de políticas públicas para o setor, com evidente predominância dos aspectos de caráter conservacionista e de preservação sobre os interesses de desenvolver uma atividade econômica. Ainda que a orientação de tais políticas seja direcionada para os aspectos ambientais, a importância e a contribuição do setor florestal para a economia e para a sociedade como um todo, em termos de geração de renda, empregos e divisas tem sido gradualmente reconhecida pelo poder público. Isso pode ser atribuído, em parte, a uma melhor organização e maior representatividade do setor privado relacionado ao setor florestal. Nesse contexto, desde 2002 têm sido realizadas amplas discussões, tanto na esfera pública como na privada, com enfoque voltado à valorização do setor produtivo, que passou a prevalecer frente aos aspectos conservacionistas e de preservação. Um dos principais resultados desses debates foi a criação, em 2000, do Programa Nacional de Florestas (PNF), que, entre outros aspectos, previa a expansão do manejo de florestas naturais em áreas públicas para fins de produção e a expansão da área de florestas plantadas no País. Entretanto, a partir de 2003 e, mais marcadamente, a partir de 2005, esse processo voltou a ter um enfoque predominantemente conservacionista. Foram vários os fatores que levaram a esse retrocesso: o ativismo político dos representantes do MMA – muitos deles comprometidos com causas de ONGs ambientalistas –, o aumento do nível de desmatamento da Amazônia – que levou o governo federal a paralisar os planos de manejo –, o assassinato da irmã Doroty – que levou o governo federal a paralisar as autorizações para desmatamento, com base em termos de posse e títulos precários – e as operações de combate à corrupção no Ibama, envolvendo as ATCFs (autorizações para transporte de madeira). Nesse contexto, as iniciativas do governo foram no sentido de acelerar o processo de criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, paralisar o máximo possível as atividades de exploração madeireira e combater o desmatamento ilegal. A agenda “positiva” do PNF, da certificação florestal e da criação de uma legislação própria para concessões florestais foi colocada em segundo plano. As questões relativas às florestas plantadas submergiram nessa discussão e nenhuma ação foi tomada pelo governo, mesmo diante da ameaça de um “apagão florestal”. 80 No entanto, o tema da “biodiversidade” ganhou uma dimensão, dentro do MMA, muito mais significativa. Além da criação das UCs, o governo passou a fortalecer sua fiscalização sobre o acesso ao patrimônio genético e reabriu a discussão sobre temas delicados, como repartição de benefícios. Cabe, portanto, recolocar a agenda da política pública em outros termos, buscando equilibrar os aspectos ambientais, sociais e econômicos em termos de esforços de políticas, recursos e fomento. Não é possível construir uma base duradoura apenas criando UCs no papel, sem condições efetivas de enfrentar os custos decorrentes dessas decisões. Ademais, um estímulo ao setor de florestas plantadas, dadas as tendências indicadas nesse relatório, pode ter impactos muito positivos sobre o setor de florestas nativas, uma vez que o mercado de móveis e produtos de maior valor agregado demandam cada vez mais estes produtos. Um elemento fundamental da política florestal e que precisa ser intensificado é a adoção de sistemas de certificação. Um dos desafios à frente é a promoção do reconhecimento mútuo entre os diferentes sistemas de certificação nacionais e internacionais. No Brasil convivem atualmente dois sistemas: o Certificado Florestal (Cerflor) e o Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC Brasil). Certamente, a área de florestas certificadas no País deve aumentar significativamente nas próximas décadas. Essa perspectiva deriva de inúmeros aspectos, entre eles estão a elevação das exigências do mercado, principalmente por parte dos clientes; o aumento das exigências legais; e a sustentabilidade do negócio. Verifica-se, no entanto, que o fator que mais contribuiu para o aumento da certificação no Brasil foi a expectativa de uma preferência comercial que alguns mercados estrangeiros iriam outorgar a produtos certificados. Essa situação, contudo, não tem sido acompanhada por diferenciais nos preços de compra. Ademais, o mercado nacional não tem dado preferência a produtos certificados. Independentemente da resposta dos mercados em termos de pagamento de um prêmio de preço, a certificação precisa ser estimulada, pois apenas com a adoção de práticas adequadas de manejo e controle externo do processo de exploração das florestas nativas será possível estabelecer uma atividade florestal sustentável no Brasil. Outro elemento importante, que pode ajudar a consolidar as políticas públicas de desenvolvimento sustentável, é a concretização do mercado de créditos de carbono. Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, em 2005, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) entrou em operação. Este instrumento pode ser fundamental para viabilizar empreendimentos florestais, tais como o plantio de florestas de rápido crescimento. Cabe, portanto, uma ação estruturada do País para consolidar o mercado de créditos de carbono para a área florestal, aumentar a participação do setor privado em projetos de MDL e garantir a continuidade do mecanismo no próximo período de compromissos. A consolidação efetiva do mercado de créditos de carbono possivelmente trará impactos positivos na área de florestas plantadas no Brasil. 81 10 Referências Bibliográficas ABIMCI. Madeira processada mecanicamente: estudo setorial. Curitiba, 2004. _______. Madeira processada mecanicamente: estudo setorial. Curitiba, 2003. ABIMOVEL. Panorama Setorial 2005. São Paulo, 2005. ALVARENGA, Roberto, M. Incentivos fiscais – evolução e estágio atual. O Papel, 33(5), p. 26-29, maio, 1972. BACHA, Carlos J. C. A dinâmica do desmatamento e do reflorestamento no Brasil. Tese de Livre Docência, ESALQ/USP, Piracicaba, 1993. BARROS, A. C.; VERÍSSIMO, A. A expansão da atividade madeireira na Amazônia: impactos e perspectivas para o desenvolvimento do setor florestal. Belém: [s.n.], 1996. BARROS, L. C. dos R. Recentes Desenvolvimentos na Indústria Brasileira de Compensado. Disponível em: <http://www.abimci.com.br>. 2005. BEATTIE, W. D.; FERREIRA, J. M. Diagnóstico do subsetor florestal do Brasil. Análise Financeira e Sócio-econômica do Reflorestamento no Brasil. COPLAN/IBDF, Ministério da Agricultura, Brasília, 1978. BRACELPA. Relatório estatístico 2005. São Paulo, 2005. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda positiva para o setor florestal do Brasil: documento síntese. Brasília, 1999. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Identificação de áreas com potencial para a criação de florestas nacionais na Amazônia Legal. Brasília, 2000. COFLAC. Situación forestal en la región. Santiago, 2000 (Forestal series, 15). DOUROJEANNI, M. O futuro de los bosques naturales de América Latina. In: SIMULA, M. Comercio y medio ambiente en la producción forestal. BID. Políticas forestales en América Latina. Washington, 2000. FAO. Estado de la información forestal en Brasil. Santiago, 2002 FAO. Global forest resources assessment 2000: main report. Rome, 2001. IADB. Forest resource policy in Latin America. Washington, 1999. IBAMA. GEO Brasil 2002: perspectivas do meio ambiente no Brasil. Brasília, 2002. LIMA, W. de P. Impacto ambiental do eucalipto. Ed. da Universidade de São Paulo. 1993. PRADO, A. C. Uma avaliação dos Incentivos Fiscais do FISET-Florestamento/Reflorestamento. Brasil Florestal, 17(69), p. 3-26, 1990.
Docsity logo



Copyright © 2024 Ladybird Srl - Via Leonardo da Vinci 16, 10126, Torino, Italy - VAT 10816460017 - All rights reserved