Baixe O bibliotecario juridico na contemporaneidade e outras Notas de estudo em PDF para Biblioteconomia, somente na Docsity! UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE BIBLIOTECONOMIA DIRETÓRIO ACADÊMICO DE BIBLIOTECONOMIA XIV Encontro Regional de Estudantes de Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação e Gestão da informação Os novos campos da profissão da informação na contemporaneidade 16 a 22 de janeiro de 2011 O BIBLIOTECÁRIO JURÍDICO NA CONTEMPORANEIDADE1 Rodrigo Oliveira de Paiva* Suelem Gadelha Pother* RESUMO Bibliotecário jurídico é o profissional que proporciona o acesso rápido e seguro a informação jurídica. O presente trabalho apresenta como objetivo geral analisar o perfil do bibliotecário no cenário da informação jurídica, seu papel de mediador nessa área, que tem obtido grande crescimento e cada vez mais importância. Como objetivos específicos buscam-se estudar os conceitos de informação jurídica e de bibliotecário na sociedade contemporânea. A metodologia utilizada compreende em revisão de literatura na área da ciência da informação, em particular da informação jurídica. O material bibliográfico terá embasamento teórico, através de livros, artigos de periódicos e em meios eletrônicos. Como subsídios teóricos são utilizados fundamentos de Atienza, Barros e Passos, sem dispensar as ideias de outros autores que apresentam trabalhos concentrados nesta área de estudo. Como resultados e conclusões, a pesquisa demonstra que o perfil do bibliotecário especializado neste setor sofreu diversas mudanças devido às constantes entradas de novas ferramentas e necessidades em seus locais de trabalho, principalmente na última década, com esse fato cresceu constantemente o número de profissionais que estão atualizando-se e ganhando novas características indispensáveis para as suas formações. Palavras-chave: Bibliotecário jurídico. Informação jurídica. Características. Contemporaneidade. _____________________________ 1Trabalho cientifico de comunicação oral apresentado ao GT 2 – Mercado de Trabalho e organização social e política do profissional da informação. *Universidade Federal do Pará (UFPA). Discentes de Biblioteconomia. E-mails: r_o_paiva122@hotmail.com ; suelem_pother@hotmail.com. 1 INTRODUÇÃO O Direito é uma área do conhecimento em constante crescimento, já que está sempre em processo de atualização, os profissionais deste setor são muito exigentes, e almejam um serviço de auxílio com qualidade para as suas pesquisas em bibliotecas com uma eficiente prestação de serviços no que tange a organização do acervo em jurisprudência, legislação e doutrina. É observada a grande quantidade de informações emanadas de órgãos jurídicos para a utilização da sociedade, e o bibliotecário especializado nesta área ganha relevância no gerenciamento dessas informações e, por conseguinte o do papel de agente disponibilizador delas para os seus respectivos usuários. No que tange às perspectivas teóricas para o desenvolvimento do presente trabalho são utilizados como argumentos científicos os dos teóricos Barros e Passos, que auxiliam na compreensão das idéias ligadas a conceituação de bibliotecário jurídico. Entretanto, outras opiniões também foram utilizadas para fundamentar o presente estudo, tais como as de, Atienza (1979), Baptista (2007), Loureiro (2005), Silva (2005) entre outros. Para o desenvolvimento dessa pesquisa delinearam-se os seguintes objetivos. Como objetivo geral, analisar o perfil do bibliotecário no cenário da informação jurídica, seu papel de mediador nessa área, que tem obtido grande crescimento e cada vez mais importância. Como objetivos específicos buscam-se estudar os conceitos de informação jurídica e de bibliotecário na sociedade contemporânea. Esta pesquisa é de natureza teórico-exploratória e para a sua produção foi realizado um levantamento bibliográfico objetivando levantar informações relevantes para a fundamentação teórica do presente estudo. Por fim, a ideia de trabalhar este assunto surge de um interesse particular em desenvolver uma pesquisa sobre o perfil dos integrantes de um dos grupos onde é encontrado o maior número de profissionais da informação e, também, tendo em vista que apesar deste fato a produção bibliográfica sobre esta temática ainda é bastante limitada, por meio disso almeja-se que o uso das informações presentes nesta pesquisa sejam um acréscimo positivo para os estudos desta área. A formação do bibliotecário reflete essa necessidade de especialização. No início do século XX, o currículo dos cursos de graduação, sob influência francesa, tinha caráter humanista. Na década de 60, sob influência americana, passou a oferecer uma formação técnica. Na década de 70, surgiram os primeiros cursos de pós- graduação e as revistas especializadas. Castro (2000) mostra que a necessidade de erudição (ou generalista) é abandonada pela especialização. Nos dias de hoje, a formação ideal para o bibliotecário seria a combinação da visão francesa (humanista) com a visão americana (técnica), mais o conhecimento acerca dos novos recursos tecnológicos. Ainda segundo Baptista (2007, p. 13): Não se pode esquecer que a Biblioteconomia é uma ciência social aplicada e o bibliotecário necessita também de conhecimento acerca de sua área de atuação. Todavia no Brasil, existem poucos cursos de especialização para bibliotecários e nenhum na área da Biblioteconomia Jurídica. Sendo assim, os bibliotecários neófitos “especializam-se” em função das atividades que exercem. Então, por exemplo, tornam-se bibliotecários médicos se passam a atuar em bibliotecas especializadas em medicina, ou bibliotecários jurídicos se passam a prestar serviços em bibliotecas jurídicas, porque aprendem no trabalho diário as noções básicas do Direito e seu vocabulário próprio; o mesmo acontece com os bibliotecários que lidam com a informação médica e assim por diante. Alguns profissionais sentem a necessidade de conhecimentos mais profundos da área que atuam ou de educação formal e buscam a dupla formação voltando então à universidade para graduar-se em Direito ou Medicina, conforme o exemplo dado. Muitos bibliotecários especializam-se, como por exemplo, na área jurídica que apresenta características próprias. O Bibliotecário jurídico é o profissional que facilita o acesso à informação jurídica de forma ágil e eficiente. As competências do Bibliotecário jurídico variam de acordo com o local que trabalha (universidade, bibliotecas governamentais, escritórios de advocacia) ou mesmo em relação a sua especialização (Bibliotecário de referência, indexador, no desenvolvimento da coleção). Em instituições menores onde há um ou dois profissionais contratados, o Bibliotecário precisa, muitas vezes, ser o administrador, catalogador e o pesquisador (PASSOS, 2005). Passos (2005) também esclarece que o “seu campo de atuação pode ser bibliotecas jurídicas, universitárias, bibliotecas de órgãos governamentais e bibliotecas de escritórios de advocacia.” Silva (2005, p.24) ao comentar sobre a atuação do bibliotecário jurídico diz que: [...] o bibliotecário necessita estar atento à sua área de atuação, buscando sempre novos conhecimentos que agreguem valor ao exercício de suas competências através de uma educação continuada no exercício de sua profissão, devendo saber onde encontrar informações jurídicas que atendam às necessidades dos usuários da unidade de informação onde trabalha e definindo os mecanismos de busca mais adequados e atualizados, seja na área médica, da agricultura ou qualquer que seja o seu campo de trabalho. “A eficiência do bibliotecário de documentação jurídica depende de seus conhecimentos do mecanismo legal do país (...), para isto, ele terá não só de conhecer e saber manusear as fontes constantes da bibliografia da legislação e jurisprudência.” (ATIENZA 1979, p.2). Rezende (2003, p.19) diz que: “O apoio do profissional da informação será no sentido de direcionar o operador do direito, retirar dos ombros do mesmo o trabalho prévio da consulta para composição da sua defesa.” Loureiro (2005) comenta que: Para contextualizar a informação-objeto de seu trabalho, o bibliotecário necessita buscar o conhecimento jurídico, que pode ser adquirido pela educação formal ou não. A compreensão do sistema jurídico nacional, construído sobre os pilares do Estado Democrático de Direito, é condição sem a qual o bibliotecário não consegue dimensionar o alcance dos institutos jurídicos para coordenar os seus conceitos e aplicação. É esse conhecimento que vai instrumentá-lo para definir as estratégias de busca da informação e, com a previsível precisão dos resultados obtidos, garantir a credibilidade de sua relação com o usuário. Hoje o espaço de trabalho dos bibliotecários jurídicos ampliou-se, mas ainda é possível notar uma grande quantidade de profissionais desempenhando funções em bibliotecas com acervo especializado em Direito. Barité e Guimarães (1999, p. 77-78), classificam a biblioteca jurídica em quatro tipos: Bibliotecas jurídicas gerais, que agregam documentos de qualquer tipo, fonte e procedência referentes a direito; Bibliotecas jurídicas especializadas por fontes do direito, como o caso de uma biblioteca que concentra somente documentos de legislação; Bibliotecas mistas, onde a especialidade jurídica é compartilhada com outras disciplinas, como administração, economia, sociologia etc; Bibliotecas especializadas em outros domínios temáticos, onde os documentos de direito, ainda assim, tem um peso significativo na coleção. 3.1 O bibliotecário jurídico na contemporaneidade É possível observar na atualidade que, a partir do advento de ferramentas de trabalho utilizadas pelo bibliotecário jurídico, como por exemplo, a internet, um novo perfil também surgiu. De acordo com Podboy (2000 apud PASSOS, 2005) existem algumas características moldadoras da imagem do bibliotecário jurídico na contemporaneidade, com elas é esperado que ele seja: Onipresente - O bibliotecário jurídico tem de ser ubíquo, estar disponível em todos os lugares ao mesmo tempo, 24 horas por dia, sete dias por semana. Isso não significa estar disponível pessoalmente, mas os instrumentos que criamos precisam estar sempre disponíveis (catálogos de bibliotecas, sites na Internet). A biblioteca jurídica moderna não pode estar confinada no tempo e no espaço. Mas também não significa minimizar o valor da coleção impressa. Ao contrário, significa expandi-la. O bibliotecário moderno precisa sentir-se confortável nos dois mundos; Inovador - Os bibliotecários precisam olhar a tecnologia disponível hoje e determinar como será usada no futuro. Inovação significa olhar de maneira diferente algo que existe. Os bibliotecários fizeram isso quando melhoram seus catálogos e redes; Tradicional / moderno - Os bibliotecários jurídicos devem conhecer o novo e o velho. Usamos uma variedade de recursos e eliminamos os recursos desnecessários. Nós somos o yin e o yang da informação; Camaleão - A princípio pode não parecer um elogio. O profissional moderno precisa ser inconstante, no sentido de mudar e mudar rápido. Os bibliotecários não podem ficar paralisados pela perfeição. Devem assumir os riscos e os erros. Considerando o momento atual é observado que o bibliotecário jurídico está ganhando mais destaque e importância, ele destaca-se pelos seus serviços prestados. Vale salientar que na última década houve uma grande explosão de informações, essa situação possibilitou uma maior relevância do trabalho deste profissional e, por conseguinte, uma nova caracterização de seu perfil. Barros e Passos (2009) mencionam que o bibliotecário jurídico contemporâneo é acompanhado por novas necessidades de estarem atentos à internet, ao conhecimento de idiomas, a educação continuada e aos eventos científicos. 3.2 O bibliotecário jurídico e a internet O advento da internet trouxe inúmeras mudanças nas atribuições do profissional da informação, hoje é notório afirmamos que o oferecimento de produtos como bases de dados, sites e noticias da área jurídica podem ser facilmente acessados na Web. Deste modo o papel deste profissional será o de produzir, orientar e pesquisar informações para quem as necessita. Na contemporaneidade, existe uma expressiva revolução no processo de organização informacional. Assemelha-se com o período de transição dos manuscritos para a impressa 3.4 O bibliotecário jurídico e a educação continuada Podemos verificar que atualmente os serviços dos bibliotecários estão sendo muito solicitados por órgãos necessitando de auxilio para gerenciar as informações jurídicas. Vivemos em uma realidade no qual os novos profissionais, que a cada ano chegam ao mercado de trabalho, pouco sabem ou mesmo desconhecem das praticas bibliotecárias nesta área. Fato este explicado pela formação genérica da graduação em Biblioteconomia. Para poder atuar neste setor é necessário que ele adquira conhecimentos de sua área de atuação, seja por meio de cursos, pós-graduação ou mesmo em um aprendizado diário em suas funções. Barros (2008, p.37-38) constatou que: Apenas a Universidade Federal do Pará possui uma disciplina denominada Documentação jurídica. A Universidade Federal do Paraná oferece o curso de Gestão da Informação, que por sua vez oferece a disciplina obrigatória Fontes de Informação em Ciências jurídicas. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul oferece disciplina eletiva no curso de Biblioteconomia denominada Gestão de Sistemas de Informação Jurídica. Barros (2007, p. 41) ainda comenta sobre a disciplina de Documentação jurídica na UFPa: O objetivo da disciplina Documentação Jurídica, segundo o regimento do Curso de Biblioteconomia da UFPa, é fornecer aos discentes, subsídios teóricos e práticos capazes de identificar a especialização da documentação, com ênfase à documentação jurídica; identificar as bibliotecas e demais unidades de informação jurídica, propondo métodos alternativos para a ordenação de seus acervos informacionais e mostrar a evolução dinâmica da informação jurídica, propondo técnicas que facilitem sua imediata recuperação. Quanto à ementa, a disciplina encontra-se assim sumulada: documentação jurídica e garantia de direitos. O Processo legislativo. Tipos e estrutura dos documentos jurídicos, legislativos e normativos. Representação temática de documentos jurídicos. Representação descritiva de documentos jurídicos. Coleções e sistemas de documentos legislativos. Sistemas automatizados de informação legislativa. Valentim (2002, p.122) coloca a importância da permanente atualização dos conhecimentos profissionais: A educação continuada é base para uma profissão consolidada, assim como é base para um profissional competente. Para a profissão, porque é através dela que construímos seu corpus teórico-prático e, para o profissional, porque é através dela que aprendemos a aplicar esse mesmo corpus teórico-prático. 3.5 O bibliotecário jurídico e os eventos científicos Os eventos realizados nesta área ainda são pouco divulgados no Brasil, mas a alguns anos eles vem crescendo e dentre estes se destaca o Encontro Nacional de Informação e Documentação Jurídica ENIDJ que segundo Barros e Passos (2009 apud ORENGO, SEL e OHIRA, 1996): representa um acontecimento de significância para os bibliotecários, analistas de sistemas, advogados e para todos os interessados no desenvolvimento da informação jurídica, reunindo em seus anais uma grande variedade de comunicações que vão desde a organização e controle do acervo, automação e desenvolvimento de bases de dados bibliográficos, indexação automatizada de documentos até o uso das novas tecnologias aplicadas à área jurídica. 3.6 Mercado de trabalho Com relação ao salário dos profissionais deste setor Silva (2005, p.24) comenta que “em termos financeiros, a atuação como bibliotecário jurídico demonstra ser uma das áreas mais rentáveis, como pode ser verificado em muitos concursos públicos realizados nos últimos anos.” Grant & Acosta (2004, p. 5) mencionam que: nos Estados Unidos, onde os bibliotecários jurídicos recebem bons salários. A cada dois anos, a AALL realiza uma pesquisa sobre salários. Na pesquisa de 2003, foi revelado que o salário médio anual varia em torno de U$ 50,000 a U$ 52,0005. Se ocupar o cargo de chefia, o salário poderia chegar a U$ 75,000. Segundo Baptista et al (2007, p. 16): O bibliotecário jurídico brasileiro é um desconhecido. Não existem dados estatísticos sobre quantos profissionais atuam nesse nicho de mercado, qual é a sua formação, quantos possuem dupla formação, quantos possuem cursos de pós- graduação, quais são as atividades que desenvolvem, quem é o seu empregador ou a sua faixa salarial. Em síntese podem-se elencar as competências que os bibliotecários jurídicos devem possuir, o quadro n. 1 demonstra, claramente, essa situação, comparando-se as informações oriundas de estudos da American Association of Law Libraries e de Loureiro (2005): COMPETÊNCIAS DOS BIBLIOTECÁRIOS JURÍDICOS American Association of Law Libraries Loureiro (2005) Prover e personalizar serviços de referência sobre tópicos jurídicos e também em relevantes tópicos não-jurídicos. Fazer a leitura, selecionar e editar os atos normativos publicados nos Diários Oficiais e da Justiça da União, divulgando-os aos usuários no mesmo dia da publicação, antecipando-se à demanda. Para desenvolver este serviço com agilidade é necessário ser assinante do Diário Oficial Eletrônico publicado pela Imprensa Nacional; Criar e manter atualizado um sítio da Biblioteca na Internet e Intranet, no qual devem estar concentradas as pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência, bem como o acesso direto a outros links que contemplam assuntos correlatos e as normas de documentação da ABNT. Conferir credibilidade ao site e torná-lo atraente são tarefas que dependem de criatividade e competência técnica; Avaliar a qualidade, autenticidade, acuracidade e o custo das fontes tradicionais e eletrônicas, e mostrar a importância delas para o cliente. Selecionar sítios da Internet (portais de acesso gratuito ou pago) que veiculem conteúdos substanciais para o usuário; criar e disponibilizar os links de acesso a esses portais na página da biblioteca; Selecionar artigos de periódicos que comentam as atualizações legislativas e encaminhá-los aos usuários Criar instrumentos de pesquisa e bibliográficos em Direito e tópicos correlatos. Manter atualizado o catálogo de endereços eletrônicos de juízes, servidores e outros usuários para assegurar a disseminação da informação. Auxiliar aqueles que não são advogados no acesso às leis dentro das diretrizes da American Bar Association's Model Code of Professional Conduct e outros códigos aplicáveis. Agregar conteúdo a variedade de recursos e sintetizar a informação para criar produtos personalizados para o cliente. Sempre que possível, complementar uma informação com outra, agregando valor ao serviço. Por exemplo, ao informar a publicação de uma nova lei que altera dispositivo da CLT, informar também a redação anterior da norma, conferindo agilidade à pesquisa do usuário; Criar links para formação e comunicação de grupos de estudos jurídicos. Monitorar as tendências em áreas específicas do Direito. Promover a divulgação da produção intelectual interna do Órgão, dando destaque à iniciativa e estimulando a geração de novos conhecimentos. Quadro 1: Competências dos Bibliotecários jurídicos. Fonte: Baptista et al, 2007.