O bibliotecario juridico na contemporaneidade

O bibliotecario juridico na contemporaneidade

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XIV Encontro Regional de Estudantes de Biblioteconomia, Documentação, Ciência da

Informação e Gestão da informação

Os novos campos da profissão da informação na contemporaneidade 16 a 2 de janeiro de 2011

O BIBLIOTECÁRIO JURÍDICO NA CONTEMPORANEIDADE1

Rodrigo Oliveira de Paiva*

Suelem Gadelha Pother *

Bibliotecário jurídico é o profissional que proporciona o acesso rápido e seguro a informação jurídica. O presente trabalho apresenta como objetivo geral analisar o perfil do bibliotecário no cenário da informação jurídica, seu papel de mediador nessa área, que tem obtido grande crescimento e cada vez mais importância. Como objetivos específicos buscam-se estudar os conceitos de informação jurídica e de bibliotecário na sociedade contemporânea. A metodologia utilizada compreende em revisão de literatura na área da ciência da informação, em particular da informação jurídica. O material bibliográfico terá embasamento teórico, através de livros, artigos de periódicos e em meios eletrônicos. Como subsídios teóricos são utilizados fundamentos de Atienza, Barros e Passos, sem dispensar as ideias de outros autores que apresentam trabalhos concentrados nesta área de estudo. Como resultados e conclusões, a pesquisa demonstra que o perfil do bibliotecário especializado neste setor sofreu diversas mudanças devido às constantes entradas de novas ferramentas e necessidades em seus locais de trabalho, principalmente na última década, com esse fato cresceu constantemente o número de profissionais que estão atualizando-se e ganhando novas características indispensáveis para as suas formações.

Palavras-chave: Bibliotecário jurídico. Informação jurídica. Características. Contemporaneidade.

1Trabalho cientifico de comunicação oral apresentado ao GT 2 – Mercado de Trabalho e organização social e política do profissional da informação. *Universidade Federal do Pará (UFPA). Discentes de Biblioteconomia. E-mails: r_o_paiva122@hotmail.com ; suelem_pother@hotmail.com.

1 INTRODUÇÃO

O Direito é uma área do conhecimento em constante crescimento, já que está sempre em processo de atualização, os profissionais deste setor são muito exigentes, e almejam um serviço de auxílio com qualidade para as suas pesquisas em bibliotecas com uma eficiente prestação de serviços no que tange a organização do acervo em jurisprudência, legislação e doutrina.

É observada a grande quantidade de informações emanadas de órgãos jurídicos para a utilização da sociedade, e o bibliotecário especializado nesta área ganha relevância no gerenciamento dessas informações e, por conseguinte o do papel de agente disponibilizador delas para os seus respectivos usuários.

No que tange às perspectivas teóricas para o desenvolvimento do presente trabalho são utilizados como argumentos científicos os dos teóricos Barros e Passos, que auxiliam na compreensão das idéias ligadas a conceituação de bibliotecário jurídico. Entretanto, outras opiniões também foram utilizadas para fundamentar o presente estudo, tais como as de,

Para o desenvolvimento dessa pesquisa delinearam-se os seguintes objetivos. Como objetivo geral, analisar o perfil do bibliotecário no cenário da informação jurídica, seu papel de mediador nessa área, que tem obtido grande crescimento e cada vez mais importância. Como objetivos específicos buscam-se estudar os conceitos de informação jurídica e de bibliotecário na sociedade contemporânea.

Esta pesquisa é de natureza teórico-exploratória e para a sua produção foi realizado um levantamento bibliográfico objetivando levantar informações relevantes para a fundamentação teórica do presente estudo.

Por fim, a ideia de trabalhar este assunto surge de um interesse particular em desenvolver uma pesquisa sobre o perfil dos integrantes de um dos grupos onde é encontrado o maior número de profissionais da informação e, também, tendo em vista que apesar deste fato a produção bibliográfica sobre esta temática ainda é bastante limitada, por meio disso almeja-se que o uso das informações presentes nesta pesquisa sejam um acréscimo positivo para os estudos desta área.

2 INFORMAÇÃO JURÍDICA

A palavra informação é de significado complexo, muitos conceitos são atribuídos a este substantivo. Dentre eles é destacado o de Le Coadic (2004, p. 4) que o define como: “[...] um conhecimento inscrito (registrado) em forma (impressa ou digital), oral ou audiovisual, em um suporte.”

É difícil conceituar esta palavra quando ela é utilizada de forma isolada, adquiri expressão quando esta é acompanhada por um adjetivo, como por exemplo, a informação jurídica.

O termo informação jurídica é constantemente mencionado na literatura especializada devido a sua relevância na sociedade contemporânea. Passos (1994, p. 363) define informação jurídica como:

Toda unidade do conhecimento humano que tem a finalidade de embasar manifestações do pensamento daqueles que lidam com a matéria jurídica, quando procuram estudar ou regulamentar situações, relações e comportamentos humanos, ou ainda quando interpretam e aplicam dispositivos legais.

A informação jurídica apresenta tipologias encontradas em três níveis diferentes:

Doutrina, Legislação e Jurisprudência.

Doutrina, conjunto de opiniões, estudos e pareceres jurídicos elaborados por especialistas em Direito; Legislação, conjunto de leis e atos normativos emanados de autoridades competentes; Jurisprudência, conjunto de decisões judiciais dos tribunais sobre casos semelhantes. Martinho (2006, p. 91) caracteriza a informação jurídica a partir dos seguintes itens:

Grandes volumes de informação e rapidez da sua desatualização, face a um constante crescimento e criação de novas fontes (novas leis, novas áreas do Direito, constante produção de doutrinas); Grande diversidade de fontes de informação; Proliferação de suportes de informação (bases de dados, CD-ROMs, W); Interação com outras áreas do conhecimento (filosofia, sociologia, economia, história, informática, política, etc.); Público-alvo exigente e diversificado (pluralidade de finalidades da informação pretendida); Necessidade de grande rigor e precisão da sua conservação no documento jurídico, qualquer que seja o seu suporte; Necessidade de grande rapidez e rigor na sua transmissão, de modo a assegurar a sua correta utilização e aplicação, de acordo com as últimas alterações ocorridas e a garantir a fiabilidade da mensagem transmitida.

3 O BIBLIOTECÁRIO

Bibliotecário é o profissional que trabalha na área do estudo, pesquisa, registro bibliográfico, organização e transferência informacional de documentos convencionais e não convencionais.

As suas funções abrangem os setores de processamento, gerenciamento e disseminação de informações nos mais variados tipos de suportes. O produto de trabalho da profissão é a informação, muito importante na contemporaneidade.

Considerando o momento em que vivemos com a co-existência da informação impressa e digital, da biblioteca física e eletrônica, destacamos também a mudança no papel e perfil do Bibliotecário em sua função de gerenciador da informação. Assim, sua imagem que sempre esteve vinculada a biblioteca tradicional, servindo a sociedade apenas para adquirir, organizar e preservar coleções e atuando como “guardiões da memória documental”, sem perspectivas profissionais e sem reconhecimento pela sociedade começa a mudar (BENÍCIO; SILVA, 2005, p.5).

Segundo Barbosa (1998) o bibliotecário contemporâneo deve apresentar como competências profissionais e pessoais as seguintes características: Conhecer o contexto dos recursos informacionais; conhecer o negócio de sua organização ou cliente; desenvolver e gerenciar serviços de informação eficazes e eficientes (...) alinhados à direção estratégica da organização; oferecer apoio e treinamento de excelência para os usuários; avaliar necessidades de informação; projeta e comercializa serviços e produtos de alto valor agregado; utilizar a TI apropriada para adquirir, organizar e disseminar a informação; utilizar abordagens gerenciais apropriadas para comunicar a importância dos serviços de informação para a alta administração; desenvolver produtos de informação especializados (bases de dados, home pages, texto integral etc.) para uso interno ou externo à organização; avaliar e conduz estudos na solução de problemas do uso da informação; aprimorar continuamente os serviços de informação; ser um membro integrante da equipe gerencial e um consultor da organização em assuntos relativos à informação.

O profissional bibliotecário pode absorver diversas características diferentes nos locais de trabalho em que ele atua e, também, devido aos serviços prestados aos usuários que utilizam as informações por ele gerenciadas.

O processo de especialização dos bibliotecários é comentado por Baptista (2007, p.13):

A formação do bibliotecário reflete essa necessidade de especialização. No início do século X, o currículo dos cursos de graduação, sob influência francesa, tinha caráter humanista. Na década de 60, sob influência americana, passou a oferecer uma formação técnica. Na década de 70, surgiram os primeiros cursos de pósgraduação e as revistas especializadas. Castro (2000) mostra que a necessidade de erudição (ou generalista) é abandonada pela especialização. Nos dias de hoje, a formação ideal para o bibliotecário seria a combinação da visão francesa (humanista) com a visão americana (técnica), mais o conhecimento acerca dos novos recursos tecnológicos.

Ainda segundo Baptista (2007, p. 13):

Não se pode esquecer que a Biblioteconomia é uma ciência social aplicada e o bibliotecário necessita também de conhecimento acerca de sua área de atuação. Todavia no Brasil, existem poucos cursos de especialização para bibliotecários e nenhum na área da Biblioteconomia Jurídica. Sendo assim, os bibliotecários neófitos “especializam-se” em função das atividades que exercem. Então, por exemplo, tornam-se bibliotecários médicos se passam a atuar em bibliotecas especializadas em medicina, ou bibliotecários jurídicos se passam a prestar serviços em bibliotecas jurídicas, porque aprendem no trabalho diário as noções básicas do Direito e seu vocabulário próprio; o mesmo acontece com os bibliotecários que lidam com a informação médica e assim por diante. Alguns profissionais sentem a necessidade de conhecimentos mais profundos da área que atuam ou de educação formal e buscam a dupla formação voltando então à universidade para graduar-se em Direito ou Medicina, conforme o exemplo dado.

Muitos bibliotecários especializam-se, como por exemplo, na área jurídica que apresenta características próprias.

O Bibliotecário jurídico é o profissional que facilita o acesso à informação jurídica de forma ágil e eficiente. As competências do Bibliotecário jurídico variam de acordo com o local que trabalha (universidade, bibliotecas governamentais, escritórios de advocacia) ou mesmo em relação a sua especialização (Bibliotecário de referência, indexador, no desenvolvimento da coleção). Em instituições menores onde há um ou dois profissionais contratados, o Bibliotecário precisa, muitas vezes, ser o administrador, catalogador e o pesquisador (PASSOS, 2005).

Passos (2005) também esclarece que o “seu campo de atuação pode ser bibliotecas jurídicas, universitárias, bibliotecas de órgãos governamentais e bibliotecas de escritórios de advocacia.” Silva (2005, p.24) ao comentar sobre a atuação do bibliotecário jurídico diz que:

[...] o bibliotecário necessita estar atento à sua área de atuação, buscando sempre novos conhecimentos que agreguem valor ao exercício de suas competências através de uma educação continuada no exercício de sua profissão, devendo saber onde encontrar informações jurídicas que atendam às necessidades dos usuários da unidade de informação onde trabalha e definindo os mecanismos de busca mais adequados e atualizados, seja na área médica, da agricultura ou qualquer que seja o seu campo de trabalho.

“A eficiência do bibliotecário de documentação jurídica depende de seus conhecimentos do mecanismo legal do país (...), para isto, ele terá não só de conhecer e saber manusear as fontes constantes da bibliografia da legislação e jurisprudência.” (ATIENZA 1979, p.2).

Rezende (2003, p.19) diz que: “O apoio do profissional da informação será no sentido de direcionar o operador do direito, retirar dos ombros do mesmo o trabalho prévio da consulta para composição da sua defesa.” Loureiro (2005) comenta que:

Para contextualizar a informação-objeto de seu trabalho, o bibliotecário necessita buscar o conhecimento jurídico, que pode ser adquirido pela educação formal ou não. A compreensão do sistema jurídico nacional, construído sobre os pilares do Estado Democrático de Direito, é condição sem a qual o bibliotecário não consegue dimensionar o alcance dos institutos jurídicos para coordenar os seus conceitos e aplicação. É esse conhecimento que vai instrumentá-lo para definir as estratégias de busca da informação e, com a previsível precisão dos resultados obtidos, garantir a credibilidade de sua relação com o usuário.

Hoje o espaço de trabalho dos bibliotecários jurídicos ampliou-se, mas ainda é possível notar uma grande quantidade de profissionais desempenhando funções em bibliotecas com acervo especializado em Direito. Barité e Guimarães (1999, p. 7-78), classificam a biblioteca jurídica em quatro tipos:

Bibliotecas jurídicas gerais, que agregam documentos de qualquer tipo, fonte e procedência referentes a direito; Bibliotecas jurídicas especializadas por fontes do direito, como o caso de uma biblioteca que concentra somente documentos de legislação; Bibliotecas mistas, onde a especialidade jurídica é compartilhada com outras disciplinas, como administração, economia, sociologia etc; Bibliotecas especializadas em outros domínios temáticos, onde os documentos de direito, ainda assim, tem um peso significativo na coleção.

3.1 O bibliotecário jurídico na contemporaneidade

É possível observar na atualidade que, a partir do advento de ferramentas de trabalho utilizadas pelo bibliotecário jurídico, como por exemplo, a internet, um novo perfil também surgiu. De acordo com Podboy (2000 apud PASSOS, 2005) existem algumas características moldadoras da imagem do bibliotecário jurídico na contemporaneidade, com elas é esperado que ele seja:

Onipresente - O bibliotecário jurídico tem de ser ubíquo, estar disponível em todos os lugares ao mesmo tempo, 24 horas por dia, sete dias por semana. Isso não significa estar disponível pessoalmente, mas os instrumentos que criamos precisam estar sempre disponíveis (catálogos de bibliotecas, sites na Internet). A biblioteca jurídica moderna não pode estar confinada no tempo e no espaço. Mas também não significa minimizar o valor da coleção impressa. Ao contrário, significa expandi-la. O bibliotecário moderno precisa sentir-se confortável nos dois mundos; Inovador - Os bibliotecários precisam olhar a tecnologia disponível hoje e determinar como será usada no futuro. Inovação significa olhar de maneira diferente algo que existe. Os bibliotecários fizeram isso quando melhoram seus catálogos e redes; Tradicional / moderno - Os bibliotecários jurídicos devem conhecer o novo e o velho. Usamos uma variedade de recursos e eliminamos os recursos desnecessários. Nós somos o yin e o yang da informação; Camaleão - A princípio pode não parecer um elogio. O profissional moderno precisa ser inconstante, no sentido de mudar e mudar rápido. Os bibliotecários não podem ficar paralisados pela perfeição. Devem assumir os riscos e os erros.

Considerando o momento atual é observado que o bibliotecário jurídico está ganhando mais destaque e importância, ele destaca-se pelos seus serviços prestados.

Vale salientar que na última década houve uma grande explosão de informações, essa situação possibilitou uma maior relevância do trabalho deste profissional e, por conseguinte, uma nova caracterização de seu perfil.

Barros e Passos (2009) mencionam que o bibliotecário jurídico contemporâneo é acompanhado por novas necessidades de estarem atentos à internet, ao conhecimento de idiomas, a educação continuada e aos eventos científicos.

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