Baixe Gestao De Riscos0206 e outras Notas de estudo em PDF para Cultura, somente na Docsity! AUDITORIA, GESTÃO DE RISCOS E AS NRs I I , I s Samuel Gueiros Médico do Trabalho www.nrfacil.com.br Samuel Gueiros Médico do Trabalho www.nrfacil.com.br Fontes: Ergo informativo, 2009 unesp.com.br, 2009 observatoriosocial.org.br, 2009 mte.org.br nrfacil.com.br NRFACI L MATERIAL TÉCNICO PARA INTEGRANTES DO SESMT OS SLIDES DESTA EXPOSIÇÃO TRATAM DE ALGUMAS IDÉIAS SOBRE GESTÃO DE RISCOS E AUDITORIA BASEADAS NAS NRS OS SLIDES DESTA EXPOSIÇÃO TRATAM DE ALGUMAS IDÉIAS SOBRE GESTÃO DE RISCOS E AUDITORIA BASEADAS NAS NRS Razões para a criação e manutenção de riscos •O Ministério não fiscaliza •O negócio é pau na máquina, deixa esse negócio de segurança pra depois •Não há percepção do prejuízo, os custos de acidentes e horas paradas já estão incorporados •Ninguem tem tempo pra corrigir o problema •Não tem dinheiro pra corrigir o problema, “deixa correr” •DEIXA PRÁ LÁ, JÁ SE FALOU TANTO NISSO E NINGUEM FAZ NADA... ASPECTOS DE GESTÃO DE RISCOS BASEADA NAS NRs T T I s EXEMPLOS PRÁTICOS DE CONEXÕES COM AS NRs L TI s TECNOLOGIA DE CONTROLE DE RISCOS exemplos de conexões com as NRs NA TRAJETÓRIA NA FONTE JUNTO DO TRABALHADOR NR-9 NR-23 NR-7NR-6 NR-15 NR-9  limitação do tempo de exposição  treinamento (educação e qualificação)  EPI (treinamento, reposição, limpeza)  Monitoramento (Exames, Testes) JUNTO DO TRABALHADOR NR-7 NR-6 TECNOLOGIA DE CONTROLE DE RISCOS conexões com as NRs NR-9 MEDIDAS DE CONTROLE EPI e EPC ADEQUADOS TREINAMENTO MONITORAMENTO AVALIAÇÃO DE APTIDÃO CULTURA DE SEGURANÇA NR-5 NR-6 NR-7 INDICADORES DE MATURIDADE EM PROGRAMAS DE GR •IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS •DEFINIÇÃO DO CONTROLE •IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE •MANUTENÇÃO DO CONTROLE •IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS •DEFINIÇÃO DO CONTROLE •IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE •MANUTENÇÃO DO CONTROLE ausenciaMATRIZ PARA PARA DIAGNÓSTICO DA GR ASSINALAR OS QUADROS •IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS •DEFINIÇÃO DO CONTROLE •IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE •MANUTENÇÃO DO CONTROLE baixaMATRIZ PARA PARA DIAGNÓSTICO DA GR ASSINALAR OS QUADROS média •IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS •DEFINIÇÃO DO CONTROLE •IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE •MANUTENÇÃO DO CONTROLE MATRIZ PARA PARA DIAGNÓSTICO DA GR ASSINALAR OS QUADROS AUDITORIA DIAGNÓSTICO VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE ASPECTOS DE AUDITORIA BASEADA NAS NRs T IT I s EXEMPLOS PRÁTICOS DE CONEXÕES COM AS NRs L TI s No contexto atual de abertura de mercados, a sobrevivência e crescimento das empresas está vinculada à busca de índices de produtividade em nível mundial. A qualidade é um meio de se atingir resultados a curto e médio prazos sem grandes investimentos, através da prevenção de desperdícios (acidentes, absenteísmo, alcoolismo, horas paradas) e de uma maior estabilidade no fluxo de produção. Alcançar a Qualidade, de forma consistente, requer a adoção de atividades sistemáticas de controle que, integradas, compõem o chamado Sistema da Qualidade. A verificação dessa Qualidade é exercida pela Auditoria A BUSCA DA QUALIDADE •A UTILIZAÇÃO DO CUSTO FISCAL PARA DESENVOLVER AUDITORIAS EM SST •A LEGISLAÇÃO EM SST COMO BASE PARA AUDITORIAS DE RISCOS E PROTEÇÃO Área regulamentadaTÍTULO De 01 a 33No NR ESTRUTURA E FUNÇÃO DE CADA NR Área regulamentadaTÍTULO De 01 a 33No. NR Um código indicando a multa pelo descumprimento da NR Referencia fiscal Regulamentos Ementa especificaEmenta geralItem e subitem Este código será utilizado para a pontuação de Auditorias ESTRUTURA E FUNÇÃO DE CADA NR até 6.000 UFIRINFRAÇÕES Eleição e escolha de representantes dos empregados e do empregador IMPOSIÇÕES Estabelece parâmetros para o dimensionamento de equipe dos empregados para a gestão dos riscos nos ambientes de trabalho RESUMO COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA TÍTULO 05NR RESUMO DE NR Custo fiscal médio por descumprimento de NRs As NRs atribuem uma pontuação variável pelo descumprimento de cada regulamento (I=1, I=2, I=3, I=4). Cada pontuação corresponde a um custo fiscal em UFIR (NR-28) O valor da UFIR corresponde a R$1,20 O técnico deve selecionar um grupo de NRs associadas à empresa e em seguida calcular os custos fiscais de cada item de NRs que está sendo descumprido. Ao mesmo tempo, registrar o custo de mercado para a implantação dos dispositivos de segurança requeridos pelas mesmas NRs; no final, estabelecer uma análise comparativa Vamos denominar esse processo como Auditoria de Riscos e Proteção (Auditoria RP) Metodologia da Auditoria de Riscos e Proteção Utilizaremos Tabelas comparativas sobre os custos da conformidade e da não conformidade legal, selecionando algumas NRs básicas. Para cada empresa o SESMT deve construir um sistema personalizado de Auditoria, utilizando as NRs conforme o porte da Empresa e suas atividades. Após a Auditoria, discutir os resultados com a Direção da Empresa comparando os custos fiscais potenciais com o custo real de implantação dos dispositivos de segurança requeridos NR ITEM EMENTA CUSTO DE IMPLANTAÇÃO (R$) 05 5.2 I=4 1.300,00 07 7.4.1.a I=3 50 X 28,00 = 1.400,00 12 12.2.1.a I=2 157,00 total 2.857,00 AGORA VAMOS VERIFICAR O CUSTO PARA CUMPRIMENTO DE ITENS DAS NRS DA MESMA EMPRESA Na NR-05 o custo para a organização da CIPA (incluindo despesas com livros, eleição e carga horária para treinamento dos membros) Na NR-07 o custo para realizar 50 exames admissionais a preços de consultas praticados por Cooperativas Médicas Na NR-12 o custo de aquisição e instalação de um dispositivo elétrico de parada e acionamento de máquina NR ITEM EMENTA CUSTO FISCAL (UFIR) CUSTO REAL (R$) 05 5.2 I=4 2252 2.702,40 07 7.4.1.a I=3 1501 1.800,00 12 12.2.1.a I=2 1003 1.203,60 total 5.706,00 Tabela 1 - Conformidade Legal NR ITEM EMENTA CUSTO DE IMPLANTAÇÃO (R$) 05 5.2 I=4 1.220,00 07 7.4.1.a I=3 50 X 28,00 = 1.400,00 12 12.2.1.a I=2 57,00 total 2.857,00 Auditoria RP - Tabela 2 - Não Conformidade Legal Metodologia da Auditoria de Riscos e Proteção O custo fiscal ideal deveria tender para zero, ou seja, ausência de potencial de custo fiscal para a empresa em relação às exigências das NRs. A análise comparativa entre as Tabelas do slide anterior demonstra claramente que o custo fiscal pela não conformidade é superior ao custo requerido para a conformidade legal. GRUPO TIPO NRs I NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS II NRs PARA CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS III NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS IV NRs PARA CONSOLIDAÇÃO DE CONTROLE DE RISCOS 15 16 01 02 03 27 28 04 05 07 09 01 08 10 a 14 17 a 26 29 30 31 32 33 CLASSIFICAR AS NRs • ENTENDER AS NRs DE FORMA AMPLA E INTEGRADA • ESTABELECER RELAÇÕES ENTRE GRUPOS DE NRs E CATEGORIAS DE RISCOS • VERIFICAR A RELAÇÃO DE GRUPOS DE NRs COM FUNÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS EM SST (Auditoria RP, Perícias e Gestão de Riscos) OBJETIVO S PARA UMA CLASSIFICAÇÃO DE NRs CRITÉRIOS PARA UM SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE NRs NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCS I O Grupo I aborda as NRs gerais, cobrindo os riscos eventuais e específicos na maioria das organizações de trabalho GRUPO TIPO NRs I NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS 6; 8; 10 a 14; 17 a 26; 29 a 33 Cobertura Riscos genéricos e riscos específicos Função Análise Ergonômica Auditoria RP Para a utilização dessas NRs, sugere-se o emprego de Análise Ergonômica ou Auditoria RP; são importantes as informações do Mapa de Riscos e dos Relatórios da CIPA NRFACIL Consulte os Números e Títulos das NRs no site www.nrfacil.com.br Conheça um índice remissivo (por assunto) de cada NR A Análise Ergonômica e uma Auditoria RP consistem de forma simples na verificação dos processos produtivos - como o trabalhador interage com o seu trabalho, seu comportamento, seus equipamentos e ferramentas, indicando os riscos existentes e as intervenções necessárias para a adaptação e a segurança no trabalho. Verifica também, como já foi visto, se há conformidade com o Sistema de Gestão utilizado pela empresa e, principalmente, a conformidade legal. A Perícia para verificação de insalubridade e/ou periculosidade emprega metodologia quantitativa (baseada no limite de tolerância e tempo de exposição do trabalhador ao risco) ou qualitativa (análise comparativa entre a situação de risco e os parâmetros da legislação). NR 16 PERICULOSIDADE NR 15 INSALUBRIDADE CLASSIFICAÇÃO RISCOS LIMITE DE TOLERÂNCIA TEMPO DE EXPOSIÇÃO INSALUBRIDADE RISCO DE DOENÇA OCUPACIONAL I I A SITUAÇÃO É GRAVE E DEVE SER CORRIGIDA IT I I O ADICIONAL REPRESENTA UM ÔNUS AO EMPREGADOR E DEVE SER TEMPORÁRIO I I L T T I METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO QUANTITATIVA QUALITATIVA EQUIPAMENTO DE AFERIÇÃO LAUDO DE INSPEÇÃO QUANTITATIVA DECIBELÍMETRO, TERMÔMETRO QUALITATIVA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O LOCAL E AS DISPOSIÇÕES DOS ANEXOS DAS NRs EXEMPLOS DE ANEXOS DA INSALUBRIDADE AGENTE DE RISCO 01 RUÍDO 03 09 10 14 CALOR FRIO UMIDADE AG BIOLOGICOS A INSALUBRIDADE É AVALIADA DE FORMA QUANTITATIVA (NA MAIORIA DOS CASOS) A PERICULOSIDADE É AVALIADA SEMPRE DE FORMA QUALITATIVA O LIMITE DE TOLERÂNCIA É A VARIÁVEL MAIS APLICADA À INSALUBRIDADE O TEMPO DE EXPOSIÇÃO E A DISTÂNCIA DO AGENTE SÃO AS VARIÁVEIS MAIS ASSOCIADAS À PERICULOSIDADE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PODE SER: 20% MÉDIO 40% MÁXIMO GRUPO TIPO NRs III NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS 4; 5; 7; 9 Cobertura Todos os Riscos Função Planejamento, Gestão e Auditoria em SST O Grupo III caracteriza o NÚCLEO GERENCIAL (estratégico) de NRs: As funções técnicas deste Grupo incluem Planejamento e Gestão exigindo-se a elaboração de Projetos e Programas com a participação de Técnicos de Segurança, Médicos do Trabalho e Engenheiros de Segurança, quando fôr o caso. Este Grupo de NRs mostra como é possível organizar CIPA, compor o SESMT e elaborar os PCMSO e PPRA. NRFACIL Sistemas de Gestão em SST utilizam as regras do Grupo III para a finalização de qualquer Projeto, Programa ou Relatório visando o controle de riscos nos ambientes de trabalho, inclusive os Programas similares de outras NRs (PGR, PCMAT) A NR 4 FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE DIMENSIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NÚMERO DO CNAE NÚMERO DE TRABALHADORES TÉCNICOS NECESSÁRIOS  ORGANIZAÇÃO  ELEIÇÃO  REUNIÕES  MAPA DE RISCOS  SIPAT A NR 5 FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DA CIPA - como funciona A NR-9 FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DO PCMSO - como funciona  PLANEJAMENTO ANUAL METAS PRIORIDADES CRONOGRAMA  ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO  BANCO DE DADOS  AVALIAÇÃO  PLANEJAMENTO OPERACIONAL HÁ EM OUTRAS NRs EXIGENCIA DE PROGRAMAS COM ESTRUTURA QUE UTILIZA A MESMA ARQUITETURA DO GRUPO III NR18 – PCMAT NR22 – PGR, CIPAMIN NR31 – CIPATR, SIPATR, SESTR GRUPO TIPO NRs IV NRs PARA CONSOLIDAÇÃO DE CONTROLE DE RISCOS 1; 2; 3; 27; 28 Cobertura Todos os Risco/Todas as Normas Função Auditoria Fiscal e Certificação (Verificação de Conformidade legal) O Grupo IV estabelece as disposições gerais para o cumprimento das NRs e incluem os principais mecanismos de intervenção do Ministério do Trabalho Algumas funções técnico-administrativas são exclusivas da Auditoria Fiscal e consolidam os mecanismos de controle legal exigidos pelas NRs NRFACIL As principais funções da Auditoria Fiscal do Trabalho incluem fiscalização, notificação, autuação, embargo e interdição; A Auditoria Fiscal pode impor à empresa um custo fiscal pelo descumprimento de NRs. 23 I NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS II NRs PARA CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS III NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS Análise Ergonômica Auditoria (Check list) Auditoria (Perícia) Gestão em SST (Pojetos/Programas) Os Grupos estabelecem uma integração entre si e as “abas” (abaixo dos Grupos) sugerem as funções técnico-administrativas correlatas; nesta configuração, o Grupo III recebe e processa as informações dos demais grupos para desenvolver um Sistema de Gestão em SST TRABALHANDO INFORMAÇÕES AGREGAR INFORMAÇÕES DIAGNOSTICO A RE AR INF R AÇ ES DIA N STIC TROCAR INFORMAÇÕES PARTICIPAÇÃO TR CAR INF R AÇ ES PARTICIPAÇÃ APLICAR INFORMAÇÕES GESTÃO - AVALIAÇÃO - AUDITORIA APLICAR INF R AÇ ES ESTÃ - AVALIAÇÃ - AUDIT RIA Samuel Gueiros Médico do Trabalho www.nrfacil.com.br Samuel Gueiros Médico do Trabalho www.nrfacil.com.br NRFACI L Utilize gratuitamente esta apresentação, citando a fonte. Mande uma mensagem para o site registrando suas impressões e sugestões sobre esta apresentação; Comente tambem a apresentação sobre Agrotóxicos, já publicada no site final