Análise Quantitativa do Balanço de Queimadas na Microrregião de Marabá e sua Importância para a Implementação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia

Análise Quantitativa do Balanço de Queimadas na Microrregião de Marabá e sua...

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Thiago Roberto Feitosa Zampiva

Análise Quantitativa do Balanço de Queimadas na Microrregião de Marabá e sua Importância para a

Implementação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.

1 Thiago Roberto Feitosa Zampiva

Análise Quantitativa do Balanço de Queimadas na Microrregião de Marabá e sua Importância para a Implementação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Engenharia Ambiental da Universidade do Estado do Pará – Núcleo de Marabá, sob a orientação do Prof° M.Sc Paulo Roberto Oliveira da Silva.

12 Thiago Roberto Feitosa Zampiva

Análise Quantitativa do Balanço de Queimadas na Microrregião de Marabá e sua Importância para a Implementação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharelado em Engenharia Ambiental, Universidade do Estado do Pará.

Data da Aprovação : 25 de Agosto de 2006 Banca Examinadora

Prof° Paulo Roberto Oliveira da Silva

M.Sc em Agronomia Universidade do Estado do Pará

Cada pessoa agradece da maneira que sabe ou que consegue. Eu, primeiramente agradeço ao Espírito de Luz que me proporciona toda a paz, amor, amizade e que principalmente deu-me sabedoria para poder discernir do que realmente quero e o que pretendo ser.

Agradeço a toda minha família, que por várias vezes fez-se validar e acreditar no filho que pôs. A mesma família que por vários momentos auxiliou a erguer-me e continuar a trilhar, que por várias situações desfizeram-se de suas vontades para que acima de tudo pudessem valer o desejo de dar-me a melhor educação, a dignidade e o respeito.

Agradeço a alguns Zampiva, que acreditaram, confiaram e até mesmo auxiliaram em suas particulares situações. A Eles. Um doce beijo.

Agradeço maravilhosamente ao meu grande orientador, o Sr. Paulo Roberto, que mesmo devido à distância e a única vinda a esta cidade depois de ter-mos definido nosso trabalho; seu inequívoco compromisso foi o maior auxiliador nas discussões e realizações e incapaz deixar-se valer por tais empecilhos.

Agradeço as amigas que me compreenderam e que corresponderam em seus respectivos paradigmas: Bruna, Elena, Elissandra, Júlia, Sil-Lena, Tatiana. Agradeço por ter lhes conhecido e por terem a sabedoria para interpretar nossas discussões para que sempre chegássemos a um consenso. Agradeço aos amigos ausentes e presentes. Que suas ausências desapareçam e suas presenças prevaleçam. Onde está o Sr. Ropaina para compreender a virtude da amizade e descompreender que atitudes são desaprováveis pela mesma. No entanto, seu positivismo é irradiante.

Não esquecerei dos que gosto e que me respeitaram: Alexandre, Daniel,

Fábio Henrique, Iron. Jairon, Lindomar, Rodrigo, Yvens Márcio e todos os outros que dariam um oceano se os falasse. Agradeço pelos moribundos momentos.

Enfim, dedico este trabalho a todos acima. Dedico a uma pessoa que talvez seja e única a me fazer permanecer neste meio ambiente e fazer valer os sentimentos que ainda nem eu os conheça – J.A.R.M. - Entretanto, valeriam a pena compartilhar-los. Por fim, agradeço e dedico todo meu trabalho aos malfeitores, que me descreditaram, desacreditaram e pensaram que sou substimável, pois sem esses não teria a força de vontade para começar, concluir e continuar.

ZAMPIVA,Thiago. Análise Quantitativa do Balanço de Queimadas na Microrregião de

Marabá e sua Importância para a Implementação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. Universidade do Estado do Pará. Marabá, Pará. Monografia de Conclusão de Curso, Curso De Engenharia Ambiental. 2006.

A partir da análise de dados quantitativos disponibilizados pela Secretaria

Executiva de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTAM foi avaliado o balanço de crescimento de queimadas na microrregião de Marabá, Sudeste do Estado do Pará. O balanço dos focos de calor foi obtido por transferência de dados da base de “Queimadas” da SECTAM, referentes ao período entre 1994 a 2004, gerados a partir de dados diários do sensor AVHRR do satélite NOAA 12, da Agência Nacional de Oceanografia e Atmosfera - NOAA, EUA e reclassificados como queimadas pela SECTAM. A área definida no estudo foi a microrregião de Marabá, que integra a Meso-Região Sudeste do Estado do Pará, com um território, composta pelos municípios de: Brejo Grande do Araguaia, com área de 18 km2; Marabá, com 15.092 km2; Palestina do Pará, com 984 km2; São Domingos do Araguaia, com 1392 km2; e São João do Araguaia, com 1280 km2 . Através da análise dos dados foram identificados, na microrregião, os municípios onde houve maior crescimento da impactação por fogo, e discutidos esses resultados em função do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, instituído em 2004 pela Casa Civil da Presidência da República como medida de combate ao desmatamento. Os resultados mostraram que no período de 1996 a 2004 houve aumento progressivo no numero de focos de queimadas observados na microrregião estudada. Constatou-se que o município de Marabá foi o que registrou a maior quantidade de ocorrências, seguido pelos municípios de São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia e Palestina do Pará, respectivamente. Como medida governamental de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal foi instituído em 2004 o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, que propõe as medidas mais prioritárias para a prevenção aos efeitos danosos da degradação florestal na Amazônia. Dentre as diretrizes estabelecidas no Plano, este prevê a promoção da Gestão Ambiental integrada nos Estados da Amazônia Legal, o fortalecimento do comitê estadual e a criação de comitês municipais de meio ambiente. Na análise dos resultados verifica-se que salvo Marabá, os demais municípios da microrregião não possuem Conselho Municipal de Meio Ambiente e órgão ambiental fiscalizatório, o que faz com que a gestão ambiental seja de competência exclusiva do Estado. Verificou-se também que a estruturação da política municipal de meio ambiente nos municípios em estudo é uma necessidade legítima e se torna um artifício a mais para garantir a qualidade ambiental na microrregião, uma vez que implementar órgãos ambientais locais nesses municípios pode se tornar um importante mecanismo de combate e monitoramento de danos e degradações ambientais que venham ser provocados pelas cadeias produtivas agrícolas e agropecuárias da região.

Assim sendo, a análise quantitativa do balanço de queimadas nesta microrregião, torna-se o precursor do estudo quantitativo e aprimoramento de ações governamentais vindo a incrementar e realizar um diagnóstico da situação do desmatamento e queimadas auxiliando a estruturação do Plano de Ação, e servindo como mais um instrumento facilitador para a implementação da política ambiental e descentralização das ações da União aos municípios e a adição junto à sociedade de comitês estaduais e municipais de meio ambiente.

ZAMPIVA,Thiago. Análise Quantitativa do Balanço de Queimadas na Microrregião de

Marabá e sua Importância para a Implementação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. Universidade do Estado do Pará. Marabá, Pará.

Monografia de Conclusão de Curso, Curso De Engenharia Ambiental. 2006.

From of analises of quantitative dates given by Secretaria Executiva de

Ciência e Meio Ambiente – SECTAM was taken stock the growth forest fire on the micro region of Marabá city, South-East of Pará State. The point of fire stock was got by the transference of datas of forest fire base from SECTAM, during the time between 1994 till 2004, have got of diary datas of sensor from AVHRR Satellite NOAA 12, from the National Oceanography Atmosphere Agency, USA, and reclassificated as forest fire by SECTAM,. The area of study was the micro region of Marabá city, that integrate the Meson region South East of Pará State, it has 19936 km2, and have by the cities: Brejo Grande do Araguaia with area 18 km2; Marabá, with area 15.092km2; Palestina do Pará, with area 984km2; São Domingos do Araguaia, with area 1392km2 and São João do Araguaia, with area 1280km2. Through of analyses of datas was found, on micro region, the cities where more grew up the impactation by fire, and was maked a discussion theses results forwarding to Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, created in 2004 by Casa Civil da Presidência da República to combat the deforestation. The results shown that happened a progressive increase at forest fire in micro region analized, between 1996 till 2004. Checked that in Marabá city that registered the most amount of occurrences, in the row by São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia and Palestina do Pará cities. And the Government did an action to prevent and to combat the deforestation and was instituted the Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, in 2004, to foresee the promotion of the integrated Environmental Management on the States of the Amazônia Legal, to strengthen the committee of the state and to create the environmental committee of cities. In the analyses, check saved Marabá city, that the others cities of micro region do not have the Environmental Municipal of Committee, and Environmental Organization to inspect. So, the environmental management be competence of the State. Checked as well that the environment municipal politic of the cities is the truth necessity and it is a new artifice to give an environmental quality in the micro region once that to introduce environment organization in each city may become an important way to combat and to monitorate the environment damage and degradation that would be caused by farmers and agricultural productions of region.

Thus being, the quantitative analysis of the rocking of forest fires in this micro region, the precursor of the quantitative study and improvement of governmental actions becomes come to develop and to carry through a diagnosis of the situation of the deforestation and forest fires being assisted the increase of the Plan of Action, and given as more one instrument facilitator to promotion an environmental politic and given to the cities actions from Federal Government and do the for the society addiction of Environmental Municipal and Estadual of Committee.

18 SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO10
2. RESVISÃO DE LITERATURA12
2.1. QUEIMADAS E INCÊNDIO FLORESTAL12
2.2. DINÂMICA DA COBERTURA VEGETAL NA AMAZÔNIA14
2.3. CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS DAS QUEIMADAS20
2.4. INFLAMABILIDADE DA VEGETAÇÃO AMAZÔNICA2
28
2.6MONITORAMENTO DA QUEIMADAS NO BRASIL............................30
3. METODOLOGIA34
3.1. ÁREA DE ESTUDO34
3.2BALANÇO ORBITAL DE QUEIMADAS..................................................37
4. RESULTADOS E DISCURSSÕES40
5. CONCLUSÕES60

2.5. INFLUÊNCIAS CLIMÁTICAS NA PROPAGAÇÃO DO FOGO FLORESTAL. 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................. 62

ZAMPIVA,Thiago. Análise Quantitativa do Balanço de Queimadas na Microrregião de Marabá e sua Importância para a Implementação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. Universidade do Estado do Pará. Marabá, Pará. Monografia de Conclusão de Curso, Curso De Engenharia Ambiental. 2006.

1. INTRODUÇÃO

A Amazônia representa um dos maiores e mais importantes patrimônios naturais do planeta. Suas riquezas incluem desde recursos tradicionais como a madeira à produtos não-madeireiros, destacando-se o pescado, minérios, áreas agrícolas, água doce e potencial hidrelétrico.

Sua imensa e desconhecida biodiversidade é um recurso cujos valores ainda são desconhecidos tanto para os segmentos científicos quanto para o poder público e sociedade. No entanto, apesar de sua relevante importância para a humanidade as agressões e impactações sofridas ao longo dos anos tem provocado desequilíbrios ambientais sérios em sua dinâmica, afetando sobremaneira também o equilíbrio ecológico do planeta.

Muito embora seja uma região com elevado potencial de biodiversidade de flora e fauna que representa o maior estoque do mundo, e obstante hospedar áreas de grande beleza, que oferecem grandes oportunidades para o turismo sustentável, o que vemos na prática é o total descaso dos atores ambientais do Poder Público facilitando uma exploração voraz e desmedida.

A exploração e degradação ambiental na Amazônia tem sido tão forte e severa ao longo dos últimos trinta anos que estudos de diversos órgãos oficiais ou não governamentais tem mostrado um crescimento de 1% de desmatamento no início da década de 70 para 15% no ano 2000. Muito deste desmatamento se dá de forma desenfreada e expansiva, e como resultado de uma exploração predatória dos recursos naturais.

Tem-se verificado uma dinâmica característica nessa exploração predatória.

Inicialmente há exploração desenfreada do potencial madeireiro, e uma vez esgotados tais recursos a área convertida em pastagens para criação de gado, com uso do fogo como medida de facilitação da limpeza das áreas para posterior plantio das forrageiras que irão servir de alimento aos rebanhos. Um dos maiores problemas verificados com o uso dessa prática primitiva de agricultura é que, em

ZAMPIVA,Thiago. Análise Quantitativa do Balanço de Queimadas na Microrregião de Marabá e sua Importância para a Implementação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. Universidade do Estado do Pará. Marabá, Pará. Monografia de Conclusão de Curso, Curso De Engenharia Ambiental. 2006.

geral, é feita sem qualquer controle preventivo o que muitas vezes leva à propagação da queima para áreas externas à propriedade, e uma vez assumindo proporções descontroladas levará a ocasionar incêndios florestais que contribuirão ainda mais para a degradação dos recursos naturais da região.

A ocorrência de queimadas e incêndios florestais na Amazônia constitui-se em uma preocupação, que a cada ano, mobiliza uma grande soma de esforços e recursos do setor público nas operações de prevenção e combate.

A dimensão dessas ocorrências, além de estar aliada ao uso das queimadas como prática agrícola no processo de ocupação e limpeza de áreas, associa-se também às condições climáticas globais que vem ocasionando aumento da temperatura regional propiciando períodos de estiagem, que favorecem a disseminação dos incêndios.

A prática nociva do uso do fogo na limpeza de áreas culmina por propiciar a concentração de focos de queimadas nos períodos mais secos do ano, coincidentes com o momento de preparo do solo para fins agrícolas. Destacando-se sua influência principalmente em áreas já ocupadas, áreas de expansão da fronteira agrícola, e ao longo da faixa de influência de rodovias e vias de acesso locais.

Desta forma, torna-se imprescindível a implementação de ações do poder público que visem gerir de forma o potencial ambiental da região, quer seja através de medidas coercitivas, quer seja pela implementação dos instrumentos da política ambiental a nível do município.

ZAMPIVA,Thiago. Análise Quantitativa do Balanço de Queimadas na Microrregião de Marabá e sua Importância para a Implementação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. Universidade do Estado do Pará. Marabá, Pará. Monografia de Conclusão de Curso, Curso De Engenharia Ambiental. 2006.

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