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Dedicamos este livro primeiramente a todos os profissionais que trabalham no atendimento às famílias em situação de violência, que corajosamente enfrentam as barreiras estruturais e pessoais que envolvem o cotidiano desse trabalho. Em segundo lugar, a todas as famílias que vivenciam situações violentas e que buscam junto a esses profissionais o apoio necessário para superar o medo, o silêncio, a dor e o sofrimento que os afetam. Ambos, profissionais e familiares, empreendem uma solidária tentativa de romper o ciclo de violência nos lares e na sociedade.

A todas essas pessoas, nossos agradecimentos por compartilharem suas experiências e suas emoções.

Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli – CLAVES

Realização

Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF Reiko Niimi

Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli - CLAVES ENSP / IFF / FIOCRUZ Maria Cecília de Souza Minayo

Equipe Técnica

Coordenadoras Suely Ferreira Deslandes Doutora em Ciências da Saúde - Instituto Fernandes Figueira - IFF/ FIOCRUZ

Simone Gonçalves de Assis Doutora em Ciências da Saúde – Escola Nacional de Saúde Pública / IFF/ FIOCRUZ

Helena Oliveira da Silva Oficial de Projetos – Garantia de Direitos e Proteção à Violência contra Criança e Adolescente - UNICEF

Pesquisadores Kathie Njaine Doutora em Ciências da Saúde - ENSP/ FIOCRUZ

Liana Furtado Ximenes Mestre em Saúde da Mulher e da Criança - IFF / FIOCRUZ

Patrícia Constantino Doutoranda /ENSP/ FIOCRUZ

Renata Pires Pesce Mestre em Saúde da Criança – IFF / FIOCRUZ

Romeu Gomes Doutor em Ciências da Saúde – IFF/ FIOCRUZ

Consultoras Claudia de Araújo Cabral – Terra dos Homens Rachel Niskier Sanchez – IFF/FIOCRUZ

Apoio Técnico Fátima Cristina dos Santos – bibliotecária Hynajara Boueris da Silva - bibliotecária Marcelo da Cunha Pereira – informática

“A violência contra crianças e adolescentes, especialmente no ambiente familiar, talvez seja um dos fenômenos sociais mais complexos, que exige de todos nós muita capacidade de pesquisa, estudo, reflexão e intervenção a partir de ações e serviços articulados de forma interdisciplinar, multiprofissional e intersetorial, numa conjugação de esforços, inteligências e políticas públicas. A Política de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) propõe que as crianças e os adolescentes que estão em situação de violência recebam, por parte da Assistência Social, um olhar especial, por estarem numa situação em que alguns direitos como a proteção, o desenvolvimento acompanhado, a integridade física, sexual e psicológica foram violados ou estão ameaçados. Define ainda que todo atendimento deve ter centralidade na família para o restabelecimento e/ou fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários”.

Márcia Helena Carvalho Lopes Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome

Apresentação 9 Prefácio 1 Introdução 15

Capítulo 1 Horizontes e ferramentas para a construção e interpretação dos dados34

O desenho da pesquisa A amostra: a difícil escolha dos serviços e programas Operacionalização da pesquisa A construção da análise – os vários textos que se entrelaçam

Capítulo 2 Características e propostas institucionais45

Proposta de atendimento à criança e sua família na visão dos profissionais Propostas/objetivos institucionais - leitura de diferentes textos Tendências observadas

Capítulo 3 O atendimento oferecido às famílias65

Características gerais dos serviços e do atendimento prestado As famílias nos serviços – fluxo de atendimento e estratégias de envolvimento As famílias e os serviços – acolhimento e confiança A família e a rede de apoio - compartilhamento e continuação das ações Encerramento, abandono e reincidência Gerando informações: os registros institucionais

Capítulo 4 Os profissionais e o trabalho que desenvolvem101

Constituição das equipes multiprofissionais Linhas de abordagem adotadas pelos psicólogos nos serviços Confiança dos profissionais na superação da violência familiar Sugestões para um atendimento capaz de promover a superação da Violência Sustentabilidade institucional

Capítulo 5 Sucessos almejados e superação da violência familiar121

Capítulo 6 Discutindo o atendimento à luz de outras experiências129

Modelos e estratégias internacionais de atendimento Serviços que trazem novas sugestões para abordagem preventiva Uma proposta de mudança de paradigma Outros serviços nacionais A importância do vínculo “família - profissional“ A preocupação com o desligamento e abandono Avaliação de eficácia e reincidência Perfil, Seleção e Capacitação dos Profissionais Articulação entre Instituições – sistema de garantia de direitos

Considerações finais 159

Anexo 1 Bibliografia utilizada pelos serviços na capacitação e bibliografia sugerida 169

Anexo 2 Principais linhas de abordagem191

Lista de Quadros

Quadro 1: Caracterização e confronto entre as propostas oficiais e os depoimentos dos técnicos da OG Região Nordeste51

Quadro 2: Caracterização e confronto entre as propostas oficiais e os depoimentos dos técnicos da OG Região Norte52

Quadro 3: Caracterização e confronto entre as propostas oficiais e os depoimentos dos técnicos da OG Região Centro-Oeste53

Quadro 4: Caracterização e confronto entre as propostas oficiais e os depoimentos dos técnicos da OG Região Sudeste53

Quadro 5: Caracterização e confronto entre as propostas oficiais e os depoimentos dos técnicos da OG Região Sul54

Quadro 6: Caracterização e confronto entre as propostas oficiais e os depoimentos dos técnicos da ONG Região Norte55

Quadro 7: Caracterização e confronto entre as propostas oficiais e os depoimentos dos técnicos da ONG Região Nordeste56

Quadro 8: Caracterização e confronto entre as propostas oficiais e os depoimentos dos técnicos da ONG Região Centro-Oeste58

Quadro 9: Caracterização e confronto entre as propostas oficiais e os depoimentos dos técnicos da ONG Região Sudeste59

Quadro 10:Caracterização e confronto entre as propostas oficiais e os depoimentos dos técnicos da ONG Região Sul60

Os programas e as iniciativas orientadas a proteger as famílias e apoiar seu fortalecimento estão adquirindo cada vez mais relevância dentro do contexto das políticas públicas de proteção à infância e adolescência. Se por um lado a família é entendida como um dos primeiros ambientes protetores no ciclo de vida da criança, por outro reconhece-se a existência de relações muitas vezes não-protetoras no seu interior, o que pode caracterizá-la como ambiente de vulnerabilidade.

Conhecer e analisar as ações que o governo e a sociedade estão adotando para responder aos problemas das famílias com dinâmicas violentas contra suas crianças e adolescentes têm se firmado como linha de atuação necessária para a eficácia das políticas de redução da violência doméstica e intrafamiliar.

As experiências de atendimento sistêmico a grupos de famílias afetadas pela violência se constituem em práticas relevantes – em alguns casos, decisivas – na linha da prevenção terciária da violência intrafamiliar. Sua importância é revelada pelo atendimento não somente à vítima mas, algumas vezes, também ao(à) agressor(a), por compreender que o fato violento dentro da família envolve diferentes fatores e agentes determinantes do ritmo e do lugar das relações existentes entre adultos e crianças.

A atenção terapêutica às famílias vítimas de violência já é uma realidade na política de atendimento. Contudo, ainda não se avaliou sua dimensão, seu impacto e efetiva contribuição à formulação de uma política de atendimento mais integrada ao sistema de garantia de direitos. Isso significa que as propostas para redução da violência ou para atender as crianças vítimas de violência ainda não atingem a família como um todo.

O propósito deste estudo é verificar em que medida as iniciativas e serviços de atendimento às famílias com dinâmicas violentas contra suas crianças vêm acontecendo no país; como essas famílias são envolvidas e como certas iniciativas podem nos aju- dar a refletir sobre a capacidade de reduzir a violência ou a reincidência da violência contra crianças dentro de casa. No plano da formulação de políticas públicas, este estudo analisa também algumas experiências internacionais de atenção à família, buscando reunir subsídios para programas da assistência social e sua integração ao Sistema de Proteção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Famílias parceiras ou usuárias eventuais? Esta é uma iniciativa do UNICEF em parceria com o CLAVES/ FIOCRUZ, que se insere num cenário de escassa sistematização sobre experiências de atendimento a famílias com dinâmicas violentas. A proposta é localizar – no contexto das políticas, dos estudos e dos programas de intervenção – o papel ocupado pelas famílias e os serviços a elas disponíveis.

O UNICEF e o CLAVES, com este estudo, esperam possibilitar não só um novo pensar - mais estruturado e mais programático - sobre as políticas de prevenção e redução da violência familiar contra crianças e adolescentes, como também estimular a incorporação dessas práticas de atendimento a um desenho de atenção que de fato reforce o papel das famílias como agente de proteção, e nunca mais de abuso.

Reiko Niimi Representante do UNICEF no Brasil

Muito tem se produzido, discutido, executado e legislado no campo da redução e da prevenção da violência doméstica ou intrafamiliar contra crianças e adolescentes. A literatura, na área da saúde, na área dos direitos e, mais recentemente, na área da segurança pública, é vasta e já soma quase vinte anos de experiências, intervenções e estudos. O UNICEF no Brasil, em conjunto com os mais diferentes parceiros, tem apoiado desde projetos específicos de prevenção até subsídios à formulação de políticas para essa área da violação, passando por mobilizações sociais e advocacy.

As intervenções e pesquisas sobre violência intrafamiliar têm se voltado para os programas de capacitação e orientação dos profissionais de saúde, educação e assistência social, com produção de cartilhas e manuais (dos mais variados modelos), centrais de denúncias (0800), além de programas de atendimento à criança vítima de violência. Apesar dos esforços, ainda persistem dificuldades na linha do atendimento que se referem, por exemplo, ao desconhecimento sobre os efetivos resultados e impactos, para as famílias, dos inúmeros programas de atenção e de terapia familiar existentes. Quais suas contribuições na redução da violência? Quais as principais dificuldades? E os modelos e concepções teóricas sobre vitima /agressor(a)/, papel da família? Quais as estratégias, modelos de fortalecimento da família e rotinas?

Em outras palavras, embora se reconheça na estratégia da “prevenção primária” um modelo ideal e perseguido para eliminação da violência contra criança e adolescente, ainda não se conseguiu identificar os meios para redução dos casos de familiares agressores e suas reincidências dentro de casa, da mesma forma como não se conseguiu eliminar a idéia amplamente aceitável de que “palmada educa”.

Como dar conta, por exemplo, das práticas familiares educativas que incorporam as palmadas, os beliscões, como processo educativo e de socialização? Com raras exceções de servi- ços que atuam com metodologia sistêmica de atendimento, se fazia necessário conhecer o panorama da maioria dos serviços que por profissionalismo, voluntarismo ou ações programáticas prestam serviços de atenção às famílias vítimas de violência.

O parceiro escolhido para construção teórica e desafio prático foi o CLAVES - Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli, um núcleo de pesquisa ligado à Fiocruz, que também envolveu membros e pesquisadores do IFF - Instituto Fernandes Figueira. Tal parceria significou o aporte de excelência técnica qualificada expressa na coordenação, nas análises e nos resultados do trabalho, que sintonizou com as principais preocupações lançadas pelo UNICEF.

Criando tecnologia própria para o caráter inovador do estudo e utilizando-se de metodologias de abordagens já experimentadas amplamente em sua tradição de pesquisas sobre violência contra crianças e adolescentes, o CLAVES lançou mão da análise dos serviços de atenção a famílias tomando como referência dois eixos: (1) a capacidade de suporte, inclusão e potencialização da família, por parte desses serviços, para o cuidado responsável e afetivo de sua prole e; (2) os resultados das suas ações.

O estudo envolve, assim, dez serviços de atendimento à família, indicados como referência nas cinco regiões do país, distribuídos entre organizações governamentais e não-governamentais. Tais serviços generosamente abriram suas portas ao estudo, compartilhando experiências, reflexões e expectativas. São eles: Casa de Saúde Mental da Criança e do Adolescente e República de Emaús, na cidade de Belém do Pará; Centro de Referência para Criança e Adolescente, no Recife/PE; Casa Renascer, em Natal/ RN; Hospital Materno Infantil de Brasília/DF; Aldeia Juvenil, em Goiânia/GO; Ambulatório da Família do Instituto de Pediatria e Puericultura da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Instituto Sedes Sapientiae, em São Paulo/SP; e, em Porto Alegre/RS o Programa Ambulatorial de Proteção à Criança Vítima de Abuso e Maus-Tratos do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Associação de Amor à Vida.

Esses serviços foram caracterizados em suas rotinas, dificuldades e também em suas potencialidades. Foram analisadas as representações culturais de seus agentes sobre o papel da família e de suas competências e responsabilização diante da situação de violência. Além disso, foram descritas as técnicas e modelos de orientação e aconselhamento destinados aos familiares, visando à interrupção de interações familiares violentas. Os parâmetros de sucesso, bem como as formas de contornar a desistência e não adesão das famílias, também foram incluídos no caminho investigativo. Finalmente, os resultados obtidos, sob a ótica de profissionais e familiares, foram analisados.

O propósito do estudo foi o de investigar iniciativas que desenvolvessem um atendimento a famílias envolvidas com a prática de violência contra suas crianças e adolescentes, buscando analisar limites e possibilidades dessas iniciativas no sentido de subsidiar a elaboração de alguns princípios, medidas ou políticas diante de tal problema.

O livro, assim, se estrutura em seis capítulos, além das conclusões, da bibliografia utilizada e para referência, sugestão de roteiros de vídeos e uma lista de endereços de demais serviços de atendimento existentes em alguns estados brasileiros.

O primeiro capítulo apresenta os caminhos metodológicos percorridos para a realização da pesquisa que originou este texto. O segundo faz uma análise comparativa entre as propostas e objetivos institucionais que estão descritos nos documentos oficiais e nos materiais de divulgação, contrapondo-os às falas dos profissionais nas entrevistas. No terceiro capítulo, são apresentados os resultados sobre o atendimento oferecido às crianças, adolescentes e suas famílias, configurando a instituição, o fluxo de atendimento, a rede de apoio existente e os registros feitos pela instituição.

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