bhopal desastrecont

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Na noite entre dois e três de dezembro de 1984, cerca de 40 toneladas de metil isocianato e outros gases letais vazaram da fábrica de agrotóxicos da Union Carbide Corporation, em

Bhopal, Índia. Foi o pior desastre químico da história. Estima-se que entre 3,5 e 7,5 mil pessoas morreram em decorrência da exposição direta aos gases, mas o número exato continua incerto. Infelizmente, a noite do desastre foi apenas o início de uma tragédia, cujos efeitos se estendem até hoje. A Union Carbide, que possuía a fábrica de agrotóxicos na época do vazamento dos gases, abandonou a área, deixando para trás uma grande quantidade de venenos perigosos. Os moradores de Bhopal ficaram com fornecimento de água contaminada e um legado tóxico que ainda hoje causa prejuízos.

A Union Carbide tentou se livrar da responsabilidade pelas mortes provocadas pelo desastre pagando compensações inadequadas ao Governo da Índia. Hoje, mais de 20 mil pessoas moram na região e uma segunda geração de crianças continua a sofrer os efeitos da herança tóxica deixada pela empresa. Desde então, cerca de 16 mil pessoas morreram e mais de meio milhão ficaram feridas.

Em 1999, a Union Carbide anunciou sua fusão com a multinacional Dow Chemicals, sediada nos Estados Unidos, criando a segunda maior companhia química do mundo. Ao incorporar a Union Carbide por um total de US$ 9,3 bilhões, a Dow não apenas comprou os bens, mas também a responsabilidade pelo desastre de Bhopal. Enquanto os moradores de Bhopal continuam a sofrer os impactos do desastre de 1984, a responsabilidade legal pelo acidente ainda está sendo julgada pela Justiça norte-americana, uma vez que a Dow se recusa a aceitar o passivo ambiental adquirido na compra da Union Carbide. De acordo com a Dow, a partir da incorporação das duas empresas, a receita anualizada é superior a US$ 24 bilhões. A capitalização conjunta de mercado é de aproximadamente US$ 35 bilhões e seus ativos estão avaliados em mais de US$ 30 bilhões.

Como os atentados terroristas do dia 1 de setembro nos Estados Unidos, a morte de inocentes civis em Bhopal também chocou o mundo e provocou mudanças no comportamento da indústria. Depois deste desastre, a legislação ambiental e de segurança química em muitos países ricos ficou mais rigorosa e o setor desenvolveu códigos de conduta, como a Atuação Responsável. De acordo com o vice-presidente para questões ambientais da Dow, em um

discurso feito recentemente: “em 1984, a terrível tragédia que ocorreu em Bhopal, na Índia,

serviu para despertar a indústria química como um todo...”. No entanto, as mudanças ocorridas no setor químico não foram suficientes e não contemplam totalmente as pessoas mais afetadas pelo acidente – os pedidos de compensação apropriada e descontaminação da área continuam sendo ignorados.

As companhias que produzem, manipulam e emitem substâncias tóxicas deveriam ser responsabilizadas pelos impactos que causam na saúde humana e no meio ambiente. O Greenpeace está trabalhando com organizações locais em Bhopal para exigir que a Dow/Union

Carbide seja totalmente responsável pela descontaminação da área e pela indenização de todas as vítimas do desastre.

O Desastre

Na noite do desastre, as seis medidas de segurança criadas para impedir vazamentos de gás fracassaram – devido à falhas em seu funcionamento; ou porque não estavam ligadas; ou ainda por serem ineficientes. Além disso, a sirene de segurança, que servia para alertar a comunidade em casos de acidente, estava desligada.

Os primeiros efeitos agudos dos gases tóxicos no organismo foram vômitos e sensações de queimadura nos olhos, nariz e garganta. Muitas pessoas morreram dormindo; outras saíram cambaleando de suas casas, cegas e em estado de choque, para morrer no meio da rua.

Outras morreram muito depois de chegarem aos hospitais e prontos-socorros. Grande parte das mortes foi atribuída à falência respiratória – para alguns, o gás tóxico causou secreções internas tão severas que seus pulmões ficaram obstruídos; em outros, os tubos bronquiais se fecharam levando à sufocação. Muitos dos que sobreviveram ao primeiro dia foram diagnosticados com falha no funcionamento dos pulmões. Estudos mais aprofundados com os sobreviventes também apontam sintomas neurológicos, que incluem dores de cabeça, distúrbios de equilíbrio, depressão, fatiga e irritabilidade, além de anormalidade e efeitos negativos sobre os sistemas: gastrointestinal, muscular, reprodutivo e imunológico.

Justiça para Bhopal?

A Union Carbide foi intimada a compensar aqueles que, com o desastre, perderam sua capacidade de trabalhar. A companhia se recusou a pagar os US$ 220 milhões exigidos pelas organizações de sobreviventes de Bhopal. Em fevereiro de 1989, depois de cinco anos de disputa legal, o Governo Indiano e a empresa chegaram a um acordo de US$ 470 milhões.

Supostamente, esta quantia deveria pôr fim a toda responsabilidade da indústria perante à sociedade. A indenização média, de US$ 370 a US$ 533 por pessoa, era suficiente apenas para cobrir despesas médicas por cinco anos. Muitas das vítimas, incluindo-se crianças, sofrerão os efeitos do desastre pelo resto de suas vidas. Em novembro de 1989, o número oficial de mortes foi estimado em 3.590, elevando-se para 3.828 em outubro de 1990. Esta foi a estimativa usada pelo governo indiano para estabelecer o acordo indenizatório de US$ 470 milhões com a Union Carbide. No entanto, o médico-legista de Bhopal relatou que ele havia realizado 4.950 autópsias nos primeiros cinco ou seis meses de 1985. Em dezembro de 1992, o número oficial de mortos saltou para 4.136 e, em outubro de

1995, para 7.575, quase o dobro da estimativa usada como base do acordo. Organizações locais de sobreviventes estimam que entre 10-15 pessoas continuam morrendo a cada mês. Cerca de 100 mil pessoas ainda precisam de assistência médica urgente e não receberam a indenização.

A indenização acordada não cobriu despesas médicas ou prejuízos relacionados à exposição contínua à área contaminada. O maior acidente industrial do mundo custou à Union Carbide apenas US$ 0,48 por ação. Desde 1984, mais de 140 ações civis a favor das vítimas e sobreviventes de Bhopal foram iniciadas nas Cortes Federais dos Estados Unidos, na tentativa de obter indenização apropriada. Os casos continuam em curso atualmente.

Procedimentos Legais

Em 1991, a Corte Suprema da Índia reafirmou a responsabilidade criminal da Union Carbide no caso. O processo criminal ainda está pendente na Corte do Distrito de Bhopal. Em 1992, uma ordem de prisão foi dada para Warren Anderson, diretor-executivo da Union Carbide na época do acidente, e para administradores (indianos) da fábrica da Union Carbide na Índia. Anderson não compareceu à Corte para enfrentar as acusações e foi declarado foragido pela Justiça indiana há oito anos.

No dia 13 de setembro de 1996, em resposta à apelação dos acusados da Union Carbide India

Ltda., a Corte Suprema enfraqueceu o grau das acusações de “homicídio culposo” para “morte causada por negligência”, reduzindo assim a sentença máxima de dez para dois anos de prisão. O julgamento dos administradores indianos acusados caminha lentamente para a instância judicial máxima – apesar de todos os esforços da Union Carbide para escapar da Justiça, os procedimentos criminais contra os acusados permanecem abertos e pendentes.

Desdobramentos recentes do processo na Corte dos Estados Unidos: No dia 15 de novembro de 1999, sete indivíduos (três dos quais são sobreviventes) e cinco organizações deram entrada à uma ação coletiva contra a Union Carbide e Warren Anderson na Corte Federal de

Nova York. A ação acusa a companhia e os administradores da fábrica de violações graves das leis internacionais e de direitos humanos, por causa de sua indiferença e de seu descaso pela vida humana ao não promover a descontaminação do local, perpetuando assim o desastre.

Esta ação forçou Anderson a submeter-se ao processo judicial norte-americano no dia 08 de março de 2000, depois de ter se esquivado de intimações enviadas desde 21 de novembro de 1999 para seus três endereços nos Estados Unidos. No dia 28 de agosto de 2000, o juíz John

F. Keenan, da Corte Federal da Zona Sul de Nova York, rejeitou o processo baseado nos princípios de que somente o governo indiano poderia processar a Union Carbide ou seus representantes (Bhopal Act 1985), impedindo ações indenizatórias de organizações ou de indivíduos, mesmo que estes fossem vítimas. A decisão está agora sendo apelada.

Union Carbide/Dow

Desde o desastre, a Union Carbide tenta mudar sua identidade de diversas maneiras para se livrar do estigma de Bhopal. Por isso, a Union Carbide India Ltda. mudou seu nome para Eveready Industries Ltda. e Union Carbide Eastern, Hong Kong. Em 1992, a subsidiária da

Union Carbide na Ásia alterou seu nome de registro, ressurgindo sob a fachada de uma nova empresa. Por meio da fusão com a Dow, a Union Carbide conseguiu se livrar de seu odiado nome.

Em novembro de 2000, o novo presidente/CEO eleito da Dow, Michael D. Parker, demonstrou preocupação com as questões referentes à Union Carbide em Bhopal em seu primeiro informe oficial à imprensa: “É claro que temos consciência do incidente em Bhopal e de sua associação ao nome da Union Carbide, mas ela fez o que foi preciso para adotar os programas adequados para meio ambiente, saúde e segurança”.

No dia 1 de maio de 2000, membros da Campanha pela Justiça em Bhopal, uma coalizão de estudantes e ativistas ambientais sediada nos Estados Unidos, participaram do encontro anual de acionistas da Dow. Eles exigiram o comprometimento de que, com a fusão das duas empresas, houvesse a assunção de todo o passivo gerado pelo desastre em Bhopal. A resposta do presidente da Dow, Frank Popoff, foi: “Não está em meu poder assumir a responsabilidade por um evento que aconteceu há 15 anos, com um produto que nunca desenvolvemos, em um lugar que jamais operamos”.

Enquanto a Dow/Union Carbide foge do problema, a população local continua a conviver com o legado tóxico deixado pela empresa. A região de Bhopal é uma das muitas áreas contaminadas pela Dow e por outras companhias químicas que envenenam comunidades ao redor do mundo. No início do novo milênio, o setor químico não pode fugir da responsabilidade pela poluição tóxica que provoca.

O Greenpeace e organizações de sobreviventes locais demandam que:

· A Dow assuma o comprometimento pela descontaminação da área;

• A Dow garanta tratamento médico e benefícios necessários para tratamentos a longo prazo de sobreviventes do desastre;

• A Dow indenize economicamente as pessoas afetadas pela exposição ao gás e às suas famílias;

• A Dow providencie água potável para as comunidades que são forçadas a consumir água de poços contaminados;

• Os administradores da fábrica da Union Carbide em Bhopal sejam levados à Justiça;

• Uma legislação internacional seja estabelecida para responsabilizar criminal e financeiramente as empresas em casos de desastres industriais e de poluição tóxica contínua.

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