Ser V Social e Direitos Humanos

Ser V Social e Direitos Humanos

(Parte 1 de 5)

UNIVERSIDADE TIRADENTES

ANDRÉ DE CARVALHO REZENDE

LUANA RIBEIRO DOS SANTOS

THAMIRES ROCHA TELES

SERVIÇO SOCIAL E A PRÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS NO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE AREIA BRANCA

Itabaiana

2010

ANDRÉ DE CARVALHO REZENDE

LUANA RIBEIRO DOS SANTOS

THAMIRES ROCHA TELES

SERVIÇO SOCIAL E A PRÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS NO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE AREIA BRANCA

Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Serviço Social.

Orientadora: Itanamara Guedes Cavalcante

Itabaiana

2010

ANDRÉ DE CARVALHO REZENDE

LUANA RIBEIRO DOS SANTOS

THAMIRES ROCHA TELES

SERVIÇO SOCIAL E A PRÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS NO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE AREIA BRANCA

Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Serviço Social

Aprovada em ____/____/____.

Banca Examinadora

Itanamara Guedes Cavalcante

UNIT

UNIT

UNIT

Aos nossos pais

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradecemos a Deus, Ser de infinita bondade e sublime sabedoria, por nos permitir vir ao mundo, e viver cercado por pessoas maravilhosas, especialmente nossas famílias e amigos.

Agradecemos aos nossos pais, que são a razão de estarmos aqui, sem eles não estaríamos escrevendo estas linhas. O amor incondicional e o carinho fazem com que toda esta luta seja motivo de satisfação e alegria. Obrigados por tudo, amamos vocês! Agradecemos também aos nossos familiares, irmãos e irmãs que sempre nos deram força e coragem para seguir em frente.

Aos colegas de curso e aos amigos, o nosso carinho e gratidão, por fazerem parte dessa jornada. Vocês são inesquecíveis em nossas vidas!

Agradecemos aos mestres, em especial a nossa orientadora Itanamara, por toda atenção e dedicação, compartilhando com paciência o seu conhecimento, adquirido através dos anos. Vocês foram fundamentais em nossa trajetória.

Por fim, agradecemos a todos que direta ou indiretamente participaram conosco dessa longa jornada.

OBRIGADO A TODOS!

Andre de Carvalho Rezende

Luana Ribeiro dos Santos

Thamires Rocha Teles

“Ressocializar não é educar o condenado para que se comporte como deseja a classe detentora do poder e sim a efetiva reinserção social, a criação de mecanismos e condições para que o indivíduo retorne ao convívio social sem traumas ou seqüelas, para que possa viver uma vida normal”.

Shecaira e Corrêa Junior

RESUMO

O objetivo da pesquisa consiste em analisar a atuação do assistente social junto aos internos do Centro de Reintegração Social de Areia Branca II, sob a perspectiva dos Direitos Humanos, o interesse maior está em demonstrar a realidade não apenas dos apenados, mas de sua família e dos profissionais da categoria. É relevante este estudo para fazer um paralelo entre a prática profissional com as diretrizes dos Direitos Humanos, podendo demonstrar a importância que o Serviço Social exerce no sistema prisional, como um dos agentes viabilizadores do processo de ressocialização dos apenados a fim de reeducar e reinserir no seio social. A pesquisa tem caráter exploratório com abordagem qualitativa, buscando colher informações acerca do tema selecionado. A amostra da pesquisa foi composta por dois assistentes sociais, dez internos e oito agentes penitenciários, as técnicas utilizadas para a mesma foram entrevistas estruturadas com as assistentes sociais e questionário semi-aberto aplicados aos internos e agentes, buscando mostrar a realidade enfrentada pelos entrevistados. Por fim, destacamos a importância do Serviço Social no cárcere, bem como sua instrumentalidade e análise a partir da perspectiva dos internos e agentes prisionais do CERSAB.

PALAVRAS-CHAVE: internos, serviço social, cárcere, direitos humanos

ABSTRACT

The purpose of this research is to examine the role of social workers with the inmates of the Centre for Social Reintegration of White Sand II from the perspective of Human Rights, the major interest lies in demonstrating the reality of not only inmates, but his family and professionals' category. It is relevant to this study to draw a parallel between the practice with the guidelines of the Human Rights and can demonstrate the importance that Social Work in the prison system has, as one of the agents enablers of the process of resocialization of convicts to re-educate and reintegrate in within society. The research is exploratory with a qualitative approach, seeking to gather information about the selected theme. The survey sample consisted of two social workers, ten built and eight prison guards, the same techniques used were structured interviews with social workers and semi-open questionnaire applied to inmates and staff, trying to show the reality faced by the interviewees. Finally, we stress the importance of social services in prison as well as its instrumentality and analysis from the perspective of inmates and prison officers of CERSAB.

KEYWORDS: internal, social service, prisons, human rights

LISTAS

LISTA DE SIGLAS

CERSAB – Centro de Reintegração Social de Areia Branca

INFOPEN – Informações Penitenciárias

DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional

ONU – Organização das Nações Unidas

PNDH – Plano Nacional de Direitos Humanos

NEV/USP – Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo

PRONASCI- Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania

LEP – Lei de Execução Penal

SEJUC - Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania

LISTA DE GRÁFICOS DO QUESTIONÁRIO COM OS INTERNOS DO SEMI-ABERTO II DO CERSAB

GRÁFICO 1 – FAIXA ETÁRIA ........................................................................................... 54

GRÁFICO 2 – ESCOLARIDADE .........................................................................................55

GRÁFICO 3 – ETNIA ............................................................................................................55

GRÁFICO 4 – NATURALIDADE ..........................................................................................56

GRÁFICO 5 – ESTADO CIVIL ..............................................................................................56

GRÁFICO 6 – TRABALHO ANTES DA PRISÃO ...............................................................57

GRÁFICO 7 – PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS NO CERSAB .........................................58

GRÁFICO 8 - TEMPO DE CUMPRIMENTO DA PENA .....................................................59

GRÁFICO 9 – QUANTO TEMPO FALTA PARA CUMPRIR A PENA ..............................60

GRÁFICO 10 – DIREITOS HUMANOS ................................................................................61

LISTA DE GRÁFICOS DOS QUESTIONÁRIOS COM OS AGENTES PRISIONAIS DO CERSAB

GRÁFICO 1 – FAIXA ETÁRIA ............................................................................................64

GRÁFICO 2 – ESCOLARIDADE .........................................................................................64

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