PPC 1133 Pedagogia

PPC 1133 Pedagogia

(Parte 1 de 6)

Universidade Castelo Branco

Vera Costa Gissoni Chanceler

Paulo Alcantara Gomes Reitor

Marcelo Hauaji de Sá Pacheco Vice-Reitor de Ensino de Graduação e Corpo Discente

Helder Guerra de Resende Vice-Reitor de Ensino de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão

Marcelo Costa Gissoni Vice-Reitor de Gestão Administrativa e Desenvolvimento

Sérgio Freire França Filho Vice-Reitor de Planejamento e Finanças

Item CONTEÚDO PÁGINA 1 DADOS GERAIS DA UNIVERSIDADE E DO CURSO 05 2 APRESENTAÇÃO 06 3 JUSTIFICATIVA 08 4 CONCEPÇÃO E FINALIDADE 16 5 MISSÃO E VISÃO INSTITUCIONAL DA UCB 20 6 A EAD NA UCB 21 7 HISTÓRICO DO CURSO 3 7.1 – A UCB e sua Trajetória 3 7.2 – O Curso 36 8 OBJETIVOS DO CURSO 38 8.1 – Gerais 38 8.2 – Específicos 30 9 PERFIL DOS ALUNOS 40 9.1 – Ingressantes 40 9.2 – Egressos 40 9.3 – Campos de Atuação 42 10 NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE - NDE 42 1 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES 43 12 PRINCÍPIOS, ESTRUTURA E CONTEÚDOS CURRICULARES 46 12.1 – Organização Curricular 46 12.2 – Estrutura Curricular 54 12.3 – Flexibilização Curricular 57

13 MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS – ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO 62

13.1 – Estágio Supervisionado 62 14 MONITOR DE TUTORIA 6 15 ATIVIDADES COMPLEMENTARES (Atividades Teórico-67 práticas de Aprofundamento em Áreas Específicas de Interesse do Aluno)

16 ATENÇÃO AO DISCENTE 68 16.1 Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais 7 17 PROCESSOS, CRITÉRIOS E MECANISMOS DE AVALIAÇÃO 79

17.1 – Sistema de Avaliação do processo de Ensino e

Aprendizagem 79

17.2 – Avaliação do Curso de EAD 81 17.3 – Trabalho de Conclusão de Disciplina (TCD) 82 18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 83 19 ANEXO I (Gestão Acadêmico/Administrativa EAD) 85 19.1 – Estrutura Acadêmica e Organizacional 85 19.2 – Sistemas de Comunicação 89 19.3 – Material Didático 91 19.4 – Equipe Multidisciplinar – EAD 92 19.5 – Corpo Técnico-Administrativo - EAD 97 19.6 – Infraestrutura 98

19.7 – Logística nas Rotinas de Segurança e Inviolabilidade das Avaliações em EAD 9

20 ANEXO I 101 20.1 – Ementário (Bibliografia Básica e Complementar) 101 20.2 – Núcleo Integrador 212 20.3 – Atualização em Língua Portuguesa 212

20.5 – Núcleo Temático de Tutoria – NTT 215

1 – DADOS GERAIS DA UNIVERSIDADE E DO CURSO

1- Nome da Universidade – Universidade Castelo Branco – UCB 2- Sistema de Ensino – Federal 3- Categoria Administrativa – Privada - Filantrópica 4- Nome da Mantenedora – Centro Educacional de Realengo – CER 5- Endereço – Sede da Reitoria e da Mantenedora – Av. Santa Cruz, 1631 – Realengo – Rio de Janeiro – CEP: 21710-250 6- Tipo de Identidade Jurídica e de Constituição – Instituição educativa pluridisciplinar de formação de quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano. 7- Nome do Curso – Pedagogia 8- Modalidade – A distância 8.1- Modalidade de Diploma – Licenciatura 9- Regime Acadêmico – Crédito 10- Regime de Matrícula – Semestral/Modular 1- Processo Seletivo – Concurso Vestibular e/ou Acesso Direto pelo resultado do ENEM 1.1- Outras Formas de Ingresso – Transferência ou portador de diploma de Ensino Superior para ocupação de vagas remanescentes e através do Programa Universidade para Todos – PROUNI 12- Carga Horária Total do Curso – 3.385 horas1 12.1- Composição da Carga Horária: - 2985 horas de Atividades Formativas (Tutoria) e Somativas (Prova)

- 300 horas de Estágio Supervisionado

-Tempo mínimo: 6 semestres letivos / 6 módulos

- 100 horas de Atividades Complementares / Enriquecedoras 12.2- Integralização Curricular:

1 Face ao percurso formativo diversificado, o tempo de duração do curso pode sofrer alterações, sempre respeitando a carga horária total do curso.

em seus respectivos Polos, cursos e disciplinas

Distribuição da Carga Horária na EAD - No modelo CEAD/UCB existe alternância de momentos presenciais (20% da carga horária da disciplina) com tutores presenciais, Atividades Supervisionadas (AS) e Atividades Individuais (AI). Ressalta-se que diante da importância da tutoria para o desenvolvimento de uma educação a distância de excelência, propõe-se que a tutoria permeie os processos e o progresso das AS e AI. A criação dos Núcleos Temáticos de Tutoria (NTT) foi uma proposta de organização, gerenciamento e planejamento pedagógico capaz de funcionar como tentativa de se propor uma tutoria a distância eficiente, vanguardista e suficiente para atender às demandas de alunos matriculados

13 - Ato Legal de Aprovação de Autorização de Funcionamento do Curso na UCB – Resolução CEPE n.º 001-C/2006, de 1 de abril de 2006, a partir do Parecer CES/CNE 341/04, Portaria n.º 874, de 07 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União em 1 de abril de 2006, Seção I, página 15, que credencia a UCB pelo prazo de cinco anos para oferta de cursos superiores a distância em todo território nacional.

2 – APRESENTAÇÃO

A Universidade Castelo Branco adota como entendimento base para a elaboração de seus projetos pedagógicos, que expressam a identidade dos cursos e os direciona, a seleção e o planejamento das ações pedagógicas, científico-tecnológicas e socioculturais que possibilitarão a formação acadêmica, política e profissional dos estudantes.

Na mesma direção, no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) está previsto o Projeto Pedagógico Institucional – PPI – que é um instrumento para a formulação de uma proposta de ação político-educacional-tecnológico-cultural, entendido como princípio básico e norteador para elaboração das diretrizes que orientem a organização do ensino nos cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância e, principalmente, do compromisso de implementação deste planejamento que funciona como alicerce para a construção de uma educação de qualidade.

Portanto, torna-se fundamental a articulação entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, garantindo a necessária unidade e autonomia das mesmas no seu desenvolvimento acadêmico/institucional por meio de uma formação de inspiração ética e crítica, objetivando formar sujeitos capazes de intervir no desenvolvimento social e na melhoria das condições de vida de sua região e país, bem como profissionais que atendam às demandas do setor produtivo.

Com base nessas premissas, a UCB reestruturou seu curso de Pedagogia na modalidade a distância a partir dos resultados dos debates entre representantes dos corpos docente e discente e as coordenações dos cursos presenciais e a distância, respeitando-se sempre as Diretrizes Curriculares Nacionais, apresentando como produto o presente Projeto Pedagógico.

O curso de Pedagogia foi concebido levando-se em consideração a formação do educador-gestor a partir de uma revisão crítica da literatura específica e da situação educacional do país em todas as suas modalidades e formas. Pretende-se que este educador possa contribuir para o avanço das condições sociais, econômicas e políticas da vida brasileira, assumindo o seu papel no contexto atual da sociedade.

Para tanto, foi elaborado um currículo flexível sob uma perspectiva inter e multidisciplinar fundamentado em um processo que articula teoria-prática-teoria, de maneira a permitir que o profissional assuma o papel de mediador na construção da cidadania e na transformação da realidade social.

A ênfase na formação geral e pedagógica desse profissional, na qualidade de educador, para que se torne comprometido e interessado no processo coletivo de construção do conhecimento, na tentativa de perceber o significado desse conhecimento para o processo educativo e sua aplicação social na realidade brasileira.

Atenta a essa política de formação do educador, a UCB investe na proposição de um curso de Pedagogia que possibilite aos seus alunos a docência na Educação Básica nos cursos de Ensino Médio (normal e de educação profissional nas áreas de serviço e apoio escolar) e também a participação na gestão do trabalho pedagógico, em âmbito formal e não formal, conforme diretrizes curriculares para o curso.

Nesta perspectiva, considera-se a Educação a Distância – EAD – uma possibilidade promissora e decisiva no sentido de chegar uma modalidade educacional de qualidade às mais remotas localidades. Nessa modalidade a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias da informação e comunicação, envolvendo estudantes e professores no desenvolvimento de atividades educativas em lugares ou tempos diversos.

3 – JUSTIFICATIVA

Contemporaneamente, a sociedade, marcada pelo desenvolvimento científico, tecnológico e cultural, pela velocidade da informação e da comunicação, pela reorganização do mundo do trabalho e por relações sociais e políticas implicando em uma expansão das fronteiras comerciais e de troca de experiências em tempo real, tem acentuado a importância da educação como um fator fundamental para o desenvolvimento, a construção da cidadania e a democratização baseada na inclusão e transformação da realidade.

A função da educação se transforma nas sociedades atuais em decorrência dos novos padrões de vida e de relacionamento que emergem nas últimas décadas. O desenvolvimento científico e tecnológico e a natureza das transformações econômicas modificaram profundamente a estrutura e funcionamento das sociedades, atingindo-as em seus fundamentos. Mudou a natureza da vida econômica, social e cultural.

Por sua vez, em nível nacional, os dados do IBGE – Pnad 2005 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostram que o analfabetismo atinge 578 mil crianças de 10 a

14 anos e que a taxa brasileira de analfabetismo funcional é de 23,5%. Demonstram, portanto, que a formação de professores para a Educação Básica se torna uma ação legítima e necessária.

Assim, entre os grandes desafios que se colocam hoje para a educação, encontra-se a necessidade de articular o que acontece no mundo com os acontecimentos regionais e locais, com vistas a auxiliar a construção da cidadania e atenuar as desigualdades sociais. A preparação para a docência e a gestão em educação faz parte dessa construção, exigindo uma sólida formação para lidar com processos permeados pelo conhecimento científico, pela tecnologia e pela informação.

Diante do exposto, a proposta da Universidade Castelo Branco de formação de um pedagogo na modalidade a distância, voltada para a atuação no magistério da Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos, no atendimento à Educação Especial e no Ensino Médio (modalidade Normal), e também com a atuação nos cursos de educação profissional na área de serviços e apoio escolar, além das áreas afins aos conhecimentos pedagógicos, se justifica pois é uma necessidade na sociedade contemporânea (Resolução CNE/CP n.º 1, 15/05/2006).

Ao lado da universalização da educação básica de qualidade, surgem novas concepções relacionadas à educação e ao papel que ela desempenha, e têm sido a tônica de exigência do ensino-aprendizagem e sobre os efeitos do desenvolvimento científico e tecnológico inerente às relações interpessoais.

O profissional da educação tem necessidade de desenvolver sua capacidade de aprender a aprender e de buscar informações de múltiplas formas, de modo a ser capaz de tomar decisões autônomas e solucionar a mais variada gama de problemas e questões.

No entanto, para viabilizar a qualificação de um grande número de professores geograficamente dispersos em um país como o Brasil, é importante contar com os recursos tecnológicos e a metodologia da educação a distância. Esta é a proposta do projeto do curso.

De acordo com a nova LDB 9394/96, Art. 62, a formação de docentes para o Ensino Fundamental será feita em curso superior de graduação. A formação em Nível Médio é aceita como exigência mínima para o exercício na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, porém acena-se com o ideal da formação de todos em nível superior.

Assim, no Art. 87 (LDB 9394/96), recomenda-se que o ano 2006 represente um marco a partir do qual os docentes possuam habilitação em nível superior. O mesmo Art. 87 atribui aos Municípios, aos Estados e à União a responsabilidade de realizar programas de capacitação para todos os professores em exercício, utilizando também, para isso, os recursos da educação a distância.

O Plano Nacional de Educação (Lei 10.172, de 09 de janeiro de 2001) quantifica essas recomendações em sua meta 18, que propõe o prazo de dez anos para que, pelo menos, 70% de todos os professores de Educação Infantil e de Ensino Fundamental possuam formação específica, em nível de licenciatura.

A visão de educação proposta pela LDB 9394/96 e pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) exigem um corpo docente com capacidade profissional para tomar decisões e desenvolver importantes ações na própria escola, cabendo-lhe, por exemplo, a construção coletiva do respectivo projeto pedagógico, a definição de diretrizes curriculares, a organização dos tempos e espaços escolares e a formação continuada dos professores.

Em consequência, a escola tem hoje muito maior autonomia para a organização de suas propostas pedagógicas, o que pressupõe educadores com formação condizente com as necessidades da sociedade contemporânea.

Nas regiões brasileiras mais desenvolvidas, que já atingiram patamares elevados de capacitação, a tendência à admissão de profissionais com nível superior para a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental é também consequência do maior número de formados em cursos universitários. Em outras regiões essa recomendação tornou-se um desafio, que é preciso enfrentar com determinação.

Em 1988, houve uma mobilização da sociedade civil e dos órgãos governamentais para que a Educação Infantil passasse a ser, constitucionalmente, um dever do Estado e um direito da criança. Este fato se consolida no artigo 208, inciso IV, da Carta Magna, 1988.

Em 1990, uma nova conquista é alcançada por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente que destaca o direito de a criança ser atendida adequadamente. Finalmente, a Lei Federal n.º 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em dezembro de 1996, estabelece, definitivamente, educação e atendimento a crianças até seis anos. Em seu artigo 29, preconiza que:

a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

A referida Lei, no artigo 30, estabelece ainda que "a educação infantil deve ser oferecida em creches ou entidades equivalentes para crianças de até três anos e em pré-escolas para crianças de quatro a seis anos". Seu artigo 9º, inciso IV, fixa as competências e diretrizes básicas que devem nortear os currículos, devendo seus conteúdos assegurarem a formação básica comum. Por isso, o Referencial Curricular para a Educação Infantil, proposto pelo Ministério da Educação, é um documento orientador e essencial para a implementação de práticas educativas nessa faixa etária.

Uma questão fundamental para a Educação Infantil, tratada na LDB, refere-se à formação do profissional que nela deve atuar. O texto legal marca de forma incisiva a complementaridade entre a instituição de Educação Infantil e a família. Assim, é importante que a formação desse profissional possa responder às demandas atuais da educação da criança de zero a seis anos.

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