Manual de gerenciamento intergrado de resíduos sólidos

Manual de gerenciamento intergrado de resíduos sólidos

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Manual

Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Publicação elaborada pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM –, sob o patrocínio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República – SEDU/PR.

Coordenação Técnica Victor Zular Zveibil

Conteúdo Técnico José Henrique Penido Monteiro Carlos Eugênio Moutinho Figueiredo Antônio Fernando Magalhães Marco Antônio França de Melo João Carlos Xavier de Brito Tarquínio Prisco Fernandes de Almeida Gilson Leite Mansur

Organização e Revisão Sergio Rodrigues Bahia

Revisão do Texto Fátima Caroni

Projeto Gráfico Clan Design Prog. Visual e Desenho Industrial Ltda.

Diagramação Claudio Fernandes Emmanuel Khodja

Coordenação Editorial Sandra Mager

Normalização Bibliográfica Biblioteca do IBAM

Manual de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos / José Henrique Penido Monteiro[et al.];

coordenação técnica Victor Zular Zveibil. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

200 p.; 21,0 x 29,7cm

Patrocínio: Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República – SEDU/PR.

1 - Resíduos sólidos. I - Monteiro, José Henrique Penido, I - Zveibil, Victor Zular (coord.). II - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

628.4 (CDD 15.ed.)

GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Manual Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Ministro da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República Ovídio Antônio de Angelis

Secretária de Política Urbana - Substituta Mirna Quinderé Belmino Chaves

Gerente de Projetos, Coordenadora Técnica do Programa Nadja Limeira Araújo

Acompanhamento Institucional e Financeiro Cátia Ferreira dos Santos

Colaboração André Afonso Vanzan

Superintendente Geral Mara Biasi Ferrari Pinto

Superintendente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Ana Lúcia Nadalutti La Rovere

2O Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.........................................................8
3Modelos Institucionais ................................................................................................... 10
3.1. Objetivos10
3.2. Formas de administração1
3.3. Remuneração dos serviços14
3.4.O cálculo da Taxa de Coleta de Lixo – TCL17
4Legislação e LLiiccenncciiaammennttoo AAmmbbiiennttaall..........................................................................20
5Resíduos Sólidos:: Origem,, Definição e CCaarraacctterrííssttiiccaass.................................................25
5.1.Definição de lixo e resíduos sólidos25
5.2. Classificação dos resíduos sólidos25
5.2.1. Quanto aos riscos potenciais de contaminação do meio ambiente26
5.2.2. Quanto à natureza ou origem26
5.3. Características dos resíduos sólidos3
5.3.1. Características físicas3
5.3.2. Características químicas36
5.3.3. Características biológicas36

1.. Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil...........................................................................1

de limpeza urbana37
5.5. Fatores que influenciam as características dos resíduos sólidos38
5.6. Processos de determinação das principais características físicas40
6Projeção das Quantidades de Resíduos Sólidos Urbanos..............................................43

5.4.Influência das características dos resíduos sólidos no planejamento do sistema Sumário

7.1. Conceituação45
7.2.A importância do acondicionamento adequado45
7.3.Características dos recipientes para acondicionamento47
7.4. Acondicionamento de resíduo domiciliar48
7.5. Acondicionamento de resíduo público50
7.6.Acondicionamento de resíduos em imóveis de baixa renda52
7.7.Acondicionamento de resíduos de grandes geradores53
7.8.Acondicionamento de resíduos domiciliares especiais54
7.9.Acondicionamento de resíduos de fontes especiais57
8Coleta e TTrraannssppoorrtte dde RRessíídduuooss Sólidos......................................................................61
8.1.Coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares61
8.1.1. Conceituação61
8.1.2. Regularidade da coleta domiciliar61
8.1.3. Freqüência da coleta62
8.1.4. Horários de coleta63
8.1.5. Redimensionamento de itinerários de coleta domiciliar64
8.1.6. Veículos para coleta de lixo domiciliar71
8.1.7. Ferramentas e utensílios utilizados na coleta do lixo domiciliar74
8.2.Coleta e transporte de resíduos sólidos públicos74
8.2.1. Veículos e equipamentos utilizados na coleta do lixo público75
8.3.Coleta de lixo em cidades turísticas78
8.4.Coleta de resíduos sólidos em favelas79
8.5.Coleta de resíduos de serviços de saúde80
8.5.1. Conhecimento do problema80
8.5.2. Segregação de resíduos de serviços de saúde81
8.5.3. Coleta separada de resíduos comuns, infectantes e especiais82
8.5.4. Viaturas para coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde82
8.5.5. Freqüência da coleta83
8.5.6. Coleta de materiais perfurocortantes84
9Transferência de Resíduos Sólidos Urbanos.................................................................85
9.1. Conceituação85
9.2.Tipos de estações de transferência86
9.3.Viaturas e equipamentos para estações de transferência8
10Limpeza de Logradouros Públicos...............................................................................90

7.. Acondicionamento ........................................................................................................ 45 10.1. A importância da limpeza de logradouros públicos ........................................90

10.1.2. Aspectos sanitários90
10.1.3. Aspectos estéticos91
10.1.4. Aspectos de segurança91
10.2. Resíduos encontrados nos logradouros92
10.3. Serviços de varrição93
10.3.1. Aspectos construtivos das vias urbanas93
10.3.2. Redimensionando roteiros de varrição manual94
10.3.3. Utensílios, ferramentas e vestuário95
10.3.4. Tarefas do varredor97
10.3.5. Varrição mecanizada97
10.4. Serviços de capina e raspagem100
10.5. Serviços de roçagem101
10.5.1. Equipamentos mecânicos para roçagem de mato102
10.6. Serviços de limpeza de ralos105
10.7. Serviços de limpeza de feiras107
10.8. Serviços de remoção manual e mecânica108
10.9. Serviços de limpeza de praias108
10.10. Como reduzir o lixo público110
10.1. Limpeza de logradouros em cidades turísticas11
1Recuperação de Recicláveis ......................................................................................... 113
1.1. Coleta seletiva porta a porta13
1.2. Pontos de entrega voluntária – PEV15
1.3. Cooperativa de catadores16
12Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos..................................................................119
12.1. Conceituação119
12.2. Tratamento de resíduos sólidos domiciliares119
12.2.1. Reciclagem120
12.2.2. Compostagem124
12.2.3. Considerações sobre tecnologia de tratamento127
12.3. Tratamento de resíduos domiciliares especiais130
12.3.1. Tratamento de resíduos da construção civil130
12.3.2. Tratamento de pilhas e baterias136
12.3.3. Tratamento de lâmpadas fluorescentes136
12.3.4. Tratamento de pneus137
12.4. Tratamento de resíduos de fontes especiais138

10.1.1. Aspectos históricos ............................................................................... 90 12.4.1. Tratamento de resíduos sólidos industriais ...........................................138

12.4.3. Tratamento de resíduos de portos e aeroportos139
12.4.4. Tratamento de resíduos de serviços de saúde139
13Disposição Final de Resíduos Sólidos.........................................................................149
13.1. Disposição dos resíduos domiciliares150
13.2. Aterro sanitário151
13.2.1. Seleção de áreas para a implantação de aterros sanitários151
13.2.2. Licenciamento158
13.2.3. Projeto executivo163
13.2.4. Implantação do aterro165
13.2.5. Operação de aterros médios e grandes170
13.2.6. Equipamentos utilizados182
13.3. Aterros controlados182
13.4. Recuperação ambiental de lixões183
13.5. A situação dos catadores185
13.6. Disposição de resíduos domiciliares especiais186
13.6.1. Disposição de resíduos da construção civil186
13.6.2. Disposição de pilhas e baterias186
13.6.3. Disposição de lâmpadas fluorescentes187
13.6.4. Disposição de pneus187
13.7. Disposição de resíduos de fontes especiais187
13.7.1. Disposição de resíduos sólidos industriais187
13.7.2. Disposição de resíduos radioativos192
13.7.3. Disposição de resíduos de portos e aeroportos192

12.4.2. Tratamento de resíduos radioativos ....................................................... 139 13.7.4. Disposição de resíduos de serviços de saúde .......................................192

Conscientes da grave problemática quanto à Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no país, desde sua produção, coleta e disposição final, e do desafio colocado aos municípios e à sociedade como um todo no equacionamento dos problemas, a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano – SEDU/PR – tem ampliado sobremaneira seus programas, linhas de financiamento e apoio nesta área.

Entretanto, considerando que a capacitação de agentes municipais responsáveis pelos serviços de limpeza urbana e a existência de um referencial técnico para auxiliá-los na preparação e implementação dos seus programas de resíduos sólidos constituem fatores essenciais para a aplicação adequada dos recursos e solução dos problemas, a SEDU/PR tem o prazer de disponibilizar, aos municípios brasileiros, este Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

O Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos será utilizado como instrumento didático nos programas de treinamento e capacitação em Gestão de Resíduos Sólidos promovidos pela SEDU e pelo IBAM, podendo servir de referência para os tomadores de decisão nas diferentes esferas de governo e para projetistas e agentes financeiros/operadores destes serviços. O referido documento contém orientações para elaboração de Plano Local de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, incluindo os arranjos institucionais necessários ao gerenciamento adequado dos serviços, orientações para elaboração de planos de operação e manutenção, abrangendo a coleta e serviços congêneres, e ainda orientações para a elaboração de planos de tratamento e/ou destinação final dos resíduos sólidos.

Esperamos que essas iniciativas contribuam para a melhor organização das prefeituras e dos serviços de limpeza urbana, vistos como aspectos-chave das questões ambientais urbanas e da saúde pública.

Ovídio Antônio de Angelis

Ministro da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República

Apresentação

O tema da limpeza urbana está assumindo papel de destaque entre as crescentes demandas da sociedade brasileira e das comunidades locais. Seja pelos aspectos ligados à veiculação de doenças e, portanto, à saúde pública; seja pela contaminação de cursos d'água e lençóis freáticos, na abordagem ambiental; seja pelas questões sociais ligadas aos catadores – em especial às crianças que vivem nos lixões – ou ainda pelas pressões advindas das atividades turísticas, é fato que vários setores governamentais e da sociedade civil começam a se mobilizar para enfrentar o problema, por muito tempo relegado a segundo plano.

A mídia está atenta, o Ministério Público e os órgãos ambientais atuam voltados especialmente na busca de soluções negociadas com as prefeituras em relação à erradicação dos lixões e do trabalho infantil que neles ocorre. Programas governamentais, nos níveis federal e estadual, vêm-se consolidando, com linhas de financiamento a projetos e Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em paralelo aos esforços para a formulação de políticas e legislação correspondentes a esse tema.

Nesse cenário, pressionados por tais demandas, estão os Municípios, os principais responsáveis e o nível competente a prestar os serviços de limpeza urbana e garantir condições adequadas de disposição final do lixo.

A despeito dos esforços de muitas prefeituras na implementação de programas, planos e ações para melhoria dos sistemas de limpeza urbana e de seu gerenciamento, e apesar de várias iniciativas realizadas pelas comunidades, em especial na direção de projetos de coleta seletiva e reciclagem, é sabido que o quadro geral é bastante grave: além de recursos, são necessários o aprimoramento e a capacitação das administrações municipais para enfrentar o problema.

O IBAM manteve, ao longo de seus 50 anos de atuação, programas de capacitação e produção de material didático voltados para apoiar os municípios brasileiros interessados em se estruturar e avançar na melhoria do gerenciamento de seus sistemas de limpeza urbana.

O Programa de Treinamento e Capacitação em Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, patrocinado pela SEDU, do qual este Manual é parte, traz novo impulso e novas oportunidades nessa direção. O programa inclui um Curso a Distância em Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, oferecido não apenas a técnicos e decisores municipais, mas estendendo-se a participantes de Câmaras e Conselhos Municipais, de ONGs, universidades e empresas

Nota Explicativa prestadoras de serviço (maiores informações na página eletrônica w.ibam.org.br). O programa envolve também oficinas presenciais direcionadas, estas sim, especialmente a servidores dos executivos municipais.

Este Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos foi elaborado por profissionais do setor, com larga experiência também como professores nos cursos oferecidos pelo IBAM. Como parte da metodologia de trabalho, sua versão preliminar foi testada junto aos alunos de uma primeira oficina presencial, após a qual foi revisto e finalizado. Pretende-se que ele possa ser instrumento didático básico, orientador de futuras oficinas a serem oferecidas pela SEDU/IBAM.

Fazem parte de seu conteúdo os temas fundamentais à compreensão e melhoria dos sistemas e serviços de limpeza urbana, que envolvem os aspectos institucionais, organizacionais, legais, e os aspectos técnico-gerenciais desde o acondicionamento até a disposição final dos resíduos.

Especial ênfase é dada às cidades turísticas. A indústria do turismo é um dos setores da economia que mais cresce e gera empregos em todo o mundo. A movimentação financeira decorrente da expansão do turismo vem demandando, tanto do setor público quanto do privado, o desenvolvimento de novos produtos a fim de atender às novas demandas impostas pelas atividades turísticas.

Um dos objetivos do serviço de limpeza dos logradouros é evitar prejuízo ao turismo. Essa afirmativa se faz não só em função das questões estéticas associadas às atividades de limpeza urbana, mas também dos aspectos ambientais e de saúde pública ligados à disposição final dos resíduos. A imagem da cidade visitada pelo turista será mais positiva quanto mais limpo esse espaço urbano ele encontrar.

Além da preocupação com a manutenção da limpeza dos logradouros, há que se considerar a sazonalidade de visitantes. Geralmente essas cidades recebem um fluxo maior de visitantes durante eventos ou festividades e sobretudo nos meses de férias escolares. Isso demanda um reforço nas atividades de rotina e intensifica a necessidade do planejamento e dos serviços. Ou seja, o gerenciamento dos serviços de limpeza urbana solicitará total integração com os acontecimentos externos ao setor, bem como com as demais políticas públicas setoriais.

Reconhecendo o específico campo de atuação que os serviços de limpeza urbana ocupam em cidades onde o movimento turístico é intenso, este Manual, ao longo de seus capítulos, destacará chamadas sempre que o assunto tratado apresentar estreita relação com o tema turismo. Não se trata, pois, de um Manual de

Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos para cidades turísticas, mas sim da identificação, a título de exemplo, como o papel da atividade turística pode intervir de forma prática no gerenciamento integrado das ações de limpeza urbana.

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