Recuperação de áreas degradadas

Recuperação de áreas degradadas

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INEAA - INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE 08 A 10 DE OUTUBRO DE 2.009 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

v.t. Destituir de grau, dignidade ou cargo de maneira infamante. Fig. Envilecer, tornar desprezível, depravar. Degradar: ablegar, banir, desterrar, exilar e expatriar

O art. 225 da CF, diz que a recuperação das áreas degradadas, deve ser cobrada do empreendedor sob pena sofrer todas as sanções previstas no aparato jurídico.

A degradação de uma área verifica-se quando a vegetação e, por conseqüência, a fauna, são destruídas, removidas ou expulsas; a camada de solo fértil é perdida, removida ou coberta; a vazão e a qualidade ambiental dos corpos d’água superficiais e/ou subterrâneos são alterados.

O PRAD foi regulamentado pelo Decreto Federal nº 97.632/89, que dispôs em seu artigo 1º que os empreendimentos destinados à exploração de recursos minerais deveriam, quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, submeter à aprovação do órgão ambiental competente um plano de recuperação de área degradada. O Decreto nº 97.632/89 entende por degradação os “processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelo quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais” e o artigo 3º assevera que a recuperação “deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano preestabelecido para o uso do solo, visando à obtenção de uma estabilidade do meio ambiente”.

"Alterações adversas das características do solo em relação aos seus diversos usos possíveis, tanto estabelecidos em planejamento quanto os potenciais" (ABNT, 1989).

RESTAURAÇÃO ("restoration") Reprodução das condições exatas do local, tais como eram antes de serem alteradas pela intervenção.

RECUPERAÇÃO ("reclamation") Local alterado é trabalhado de modo que as condições ambientais acabem se situando próximas às condições anteriores à intervenção; ou seja, trata-se de devolver ao local o equilíbrio e a estabilidade dos processos atuantes.

REABILITAÇÃO ("reabilitation") Local alterado destinado a uma dada forma de uso de solo, de acordo com projeto prévio e em condições compatíveis com a ocupação circunvizinha, ou seja, trata-se de reaproveitar a área para outra finalidade.

REMEDIAÇÃO ("remediation") Ações e tecnologias que visam eliminar, neutralizar ou transformar contaminantes presentes em subsuperfície (solo e águas subterrâneas). Refere-se a áreas contaminadas.

A Embrapa Meio Ambiente, aceita como Área degradada, aquela que sofreu, em algum grau, perturbações em sua integridade, sejam elas de natureza física, química ou biológica. Recuperação, por sua vez, é a reversão de uma condição degradada para uma condição não degradada (Majoer, 1989), independentemente de seu estado original e de sua destinação futura (Rodrigues & Gandolfi, 2001).

A recuperação de uma dada área degradada deve ter como objetivos recuperar sua integridade física, química e biológica (estrutura), e, ao mesmo tempo, recuperar sua capacidade produtiva (função), seja na produção de alimentos e matérias-primas ou na prestação de serviços ambientais. Nesse sentido, de acordo com a natureza e a severidade da degradação, bem como do esforço necessário para a reversão deste estado, podem ser considerados os seguintes casos, de acordo com Aronson et al., 1995 e Rodrigues & Gandolfi, 2001:

Restauração: retorno completo da área degradada às condições existentes antes da degradação, ou a um estado intermediário estável. Neste caso, a recuperação se opera de forma natural (resiliência), uma vez eliminados os fatores de degradação.

Reabilitação: retorno da área degradada a um estado intermediário da condição original, havendo a necessidade de uma intervenção antrópica.

Redefinição ou redestinação: recuperação da área com vistas ao uso/destinação diferente da situação pré-existente, havendo a necessidade de uma forte intervenção antrópica.

A recuperação de áreas degradadas necessita de estudos detalhados e cada caso deve ser tratado particularmente, utilizando a metodologia silvicultural que melhor se adapte para a reintegração das áreas à paisagem dominante da região.

A recuperação de uma área degradada é necessária para minimizar os danos causados por ações antrópicas ao meio ambiente, deixando o mais próximo possível da área original. É uma tarefa demorada e onerosa, onde o homem sem ajuda da natureza, não consegue realizá-la. Entretanto, pode utilizar metodologias para que a recuperação seja feita de uma forma mais rápida, ajudando desta forma a natureza que, sozinha, demoraria muitos anos para fazê-lo. Por isso, conhecendo a fitogeografia, a fitossociologia e a dinâmica sucessional da vegetação para cada região, podem-se utilizar sistemas corretos, facilitando e apressando a regeneração natural dessas florestas. BOLZAN, R.2 & MELO, E. F. R. Q.3

Definição:

Solo é um mineral não consolidado na superfície da terra que serve de ambiente natural para o desenvolvimento das plantas, influenciado por fatores genéticos e ambientais, como material de origem, topografia, clima e microorganismos, que se encarregam de formar o solo no decorrer de certo tempo.

Solos significam para o homem, bem mais do que um meio ambiente para desenvolvimento das culturas. Apóiam os alicerces das casas e fábricas, são usados como leito para estradas, servem como depósitos para os rejeitos de origem humana, animal e industrial, dentre outros.

São um recurso tão importante para a humanidade que todas grandes civilizações dispuseram de bons solos como uma de suas principais fontes naturais de produção.

Os solos são originários principalmente das rochas, que podem ser de três tipos:

Magmáticas; Metamórficas e Sedimentares

As rochas magmáticas são originadas a partir da consolidação do magma, sendo que através de sua textura pode-se determinar as condições geológicas em que estas rochas se formaram.

As rochas metamórficas são o produto da transformação de qualquer tipo de rocha levada a um ambiente onde as condições físicas (pressão, temperatura) são muito distintas daquelas onde a rocha se formou.

As rochas sedimentares são o produto de uma cadeia de processos que ocorrem na superfície do planeta e se iniciam pelo intemperismo das rochas expostas à atmosfera. As rochas intemperisadas perdem sua coesão e passam a ser erodidas e transportadas por diferentes agentes (água, gelo, vento, gravidade), até sua sedimentação em depressões da crosta terrestre, denominadas bacias sedimentares. A transformação dos sedimentos inconsolidados (p. ex. areia) em rochas sedimentares (p. ex. arenito) é denominada diagênese, sendo causada por compactação e cristalização de materiais que cimentam os grãos dos sedimentos.

As rochas da superfície da terra ficam expostas a diversos agentes, como a água, os ventos, o calor, os micoorganismos, que a atacam e a decompõem. Esse processo recebe o nome de “intemperismo” e divide-se em:

INTEMPERISMO MECÂNICO é a forma mais comum de intemperismo, sendo causada pela aplicação de várias forças físicas, que causam a desintegração de rochas em pedaços menores. A característica principal deste tipo de intemperismo, é que nenhum dos componentes da rocha é decomposto quimicamente, não havendo, assim, decomposição. Ex. mudanças de temperatura;

INTEMPERISMO QUÍMICO ocorre quando estratos geológicos são expostos a águas correntes com compostos que reagem com os componentes minerais das rochas e alteram significativamente sua constituição. INTEMPERISMO BIOLÓGICO é caracterizado por rochas que perdem alguns de seus nutrientes essenciais para organismos vivos e plantas que crescem em sua superfície.

CLIMA É considerado o fator mais importante na determinação das propriedades de diversos solos.

Precipitação: Fornece a água, que está presente na maior parte dos fenômenos físicos, químicos e bioquímicos que se processam no solo.

Temperatura: Tem importância fundamental na velocidade intensidade em que os fenômenos atuam. Exerce forte influência sobre a cor dos solos, sendo que temperaturas elevadas favorecem a presença de hematita. Temperaturas amenas favorecem a presença de Goetita dando coloração amarela e favorecem a concentração de carbono, determinando a coloração cinza.

RELEVO: O principal elemento do relevo é a topografia, que exerce forte influência sobre a quantidade de água que penetra no solo. Topografia mais acidentada favorece formação de erosão, com o transporte das partículas do solo, gerando solos mais jovens, mais rasos e mais secos. Na planície, ocorre maior percolação, favorecendo a lixiviação e as reações de formação dos solos, gerando solos mais desenvolvidos e profundos. O relevo interfere sobre os seguintes atributos do solo: Profundidade; Espessura e conteúdo de matéria orgânica no horizonte superficial; Umidade relativa do perfil; Cor do perfil; Grau de diferenciação de horizontes; Reação do solo; Conteúdo de sais solúveis; Temperatura.

ORGANISMOS Compreende a macrofauna, macroflora, microfauna e microflora presentes nos solos e têm ação marcante na sua formação.

Ação da macroflora: Proteção da camada superficial dos solos, atenuando a agressividade climática, protegendo-os da precipitação pluviométrica, temperatura, facilita a infiltração; Adiciona material orgânico, tanto na superfície como no interior do perfil;

Ação da macrofauna Agem formando galerias no interior dos solos, facilitando a penetração da água e do ar, agilizando os processos de intemperismo.

Ação da microflora e a microfauna Agem no início do intemperismo químico e físico das rochas. Exercem pressão sobre as rochas, liberam vários ácidos orgânicos capazes de dissolverem minerais.

Não tem ação direta sobre a formação dos solos, porém, quanto mais tempo o solo ficar exposto aos agentes formadores, mais desenvolvido será. No Brasil existem materiais de origem recentes e antigos, dos mais antigos do mundo, caso dos latossolos que têm aproximadamente 60 milhões de anos.

È a seção vertical, englobando a sucessão de horizontes ou camadas, desde o manto superficial de resíduos orgânicos até o material subjacente pouco ou nada transformado. Em um solo mineral maduro distinguem-se três horizontes: “A”; “B” e “C”, existindo algumas sub-divisões, como Bw; Bi.

COMPONENTES DO SOLO: Areia, silte, argila, material orgânico, ar, microorganismos, água, minerais.

Fração argila A argila é o componente mais importante do solo, sendo responsável pela CTC (Capacidade de Troca Catiônica), que é a capacidade de reter e trocar íons positivamente carregados na superfície coloidal.

Cor do Solo

A cor em si não tem praticamente nenhuma implicação com o comportamento do solo, mas é usada para diferenciar o identificar os perfis e auxiliar na classificação dos solos. Pode variar do amarelo ao vermelho e também acinzentados Ex. Latossolo Vermelho; Argissolo Vermelho – Amarelo Latossolo Bruno

Solos vermelhos têm alto teor de óxido de ferro e originam-se de basaltos e diabásios, rochas com alto teor de bases, resultando em argila de alta atividade e solos de boa fertilidade. Solos vermelhos e com argila de baixa atividade são bons para piso de estradas, porém, são pobres em bases trocáveis, ricos em alumínio, portanto, ácidos e de baixa fertilidade. A cor acinzentada dos solos gleizados, deve-se a formação em ambientes de alta umidade, com lençol freático elevado, refletindo elevado teor de matéria orgânica.

TEXTURA - Granulometria dos solos A parte sólida do solo é constituída por elementos minerais e orgânicos de vários tamanhos, desde as partículas coloidais até os calhaus. Esta composição tem forte influência sobre as propriedades dos solos, tais como retenção da umidade, retenção de cátions, erodibilidade, permeabilidade, coesão, adesão e outros. Tamanhos das patículas: Argila 0,02 m ou menor Silte 0,005 a 0,02 m Areia 0,2 a 0,05 m Cascalho 2 a 20 m

As classes texturais têm importante implicação no comportamento agrícola e geotécnico dos solos, pois se relacionam diretamente com o fluxo interno de água e com fenômenos de coesão e adesão, de adsorção de íons, e outros. Interfere diretamente na: Facilidade de preparo do solo; no plantio; Nas doses de fertilizantes, corretivos e herbicidas; Quantidade de água para irrigação; Turno de rega; Reserva de água disponível;

POROSIDADE É o conjunto de espaços vazios nos solos, capazes de armazenar e transmitir líquidos e gases. A porosidade define a densidade real e aparente dos solos; A água disponível para as plantas são as retidas nos poros do solo, capaz de ser retirada pela ação das raízes. Capacidade de campo é a capacidade total dos poros de reter água depois de escorrida a água livre. Ponto de murcha é o ponto a partir do qual as plantas não conseguem mais retirar água do solo;

ESTRUTURA É a forma com que as partículas do solo se agregam definindo a sua estrutura; Estrutura granular: Estrutura Prismática Estrutura Laminar: Estrutura granular: A Estrutura tem importância para o enraizamento das plantas, o fluxo de água e gases, a erodibilidade, dentre outras.

CLASSIFICAÇÃO DE SOLOS As principais classes de solos existentes no cerrado são: Latossolos

São solos minerais, muito antigos, cuja formação consiste na remoção de sílica e bases ao longo de todo o perfil. São solos profundos, bem drenados e geralmente ocupam as superfícies mais elevadas da área. Esses solos têm topografia plana a suave ondulada. Sua coloração sofre influência direta da presença de óxidos de ferro e varia do vermelho-escuro ao amarelo.

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