Auditoria e Pericia Contábil

Auditoria e Pericia Contábil

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Conselho Federal de Contabilidade

Ficha catalogrÆfica elaborada pela BibliotecÆria Lœcia Helena Alves de Figueiredo - CRB 1/1.401 FICHA CATALOGR`FICA

EDITOR CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 5 - Bloco J - Ed. CFC Telefone (61) 314-9600 - Fax (61) 322-2033 - w.cfc.org.br Brasília - DF CEP 70070-920

Tiragem: 30.0 exemplares Diagramaçªo: Departamento de Comunicaçªo Social do CFC Revisªo: AndrØa Ribas S. de Azevedo

C755d

Conselho Federal de Contabilidade

Princípios fundamentais e normas brasileiras de contabilidade de auditoria e perícia / Conselho Federal de Contabilidade. Brasília: CFC, 2003.

320 p.

1. Auditoria - Normas - Brasil. 2. Perícia ContÆbil Normas - Brasil I. Título.

CDU - 657.6/.63(81)(083.74)

O livro que agora lhe chega às mªos Ø um passo importante rumo a uma meta arduamente perseguida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e por todas as entidades preocupadas com o aperfeiçoamento da Contabilidade enquanto ferramenta de inserçªo do Brasil na economia mundial. Estamos falando da harmonizaçªo das Normas ContÆbeis Brasileiras com as normas internacionais.

Essa necessidade se mostra, a cada dia, mais inadiÆvel, dada a interdependŒncia econômica dos países. O fenômeno da globalizaçªo tornou irreversível a adoçªo de normas contÆbeis que sejam aceitas mundialmente. Tal providŒncia, alØm de facilitar as transaçıes comerciais entre empresas e governos, garante transparŒncia nas negociaçıes.

Pelo lado do profissional, podemos esperar que a implantaçªo de normas contÆbeis harmônicas traga maior segurança na realizaçªo de procedimentos importantes como perícias, auditorias e preparaçªo de demonstraçıes financeiras.

Nesta nova ediçªo, os Princípios Fundamentais de Contabilidade foi desmembrado em dois volumes, abordando normais gerais e de auditoria e perícia. A proposta Ø tornar a consulta fÆcil e direcionada. Os trŒs livros trazem as œltimas resoluçıes referentes a cada um dos temas e Ø o resultado do esforço do Grupo de Trabalho das Normas Brasileiras de Contabilidade que conta, para isso, com a participaçªo efetiva do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).

Agradeço o esforço desses profissionais dedicados e preocupados em contribuir com o aprimoramento da Contabilidade brasileira e tenho certeza de que a leitura desta publicaçªo lhe serÆ œtil e agradÆvel.

Contador Alcedino Gomes Barbosa Presidente do Conselho Federal de Contabilidade

Grupo de Trabalho13

Constituiçªo e Finalidades .......................................................................1 1

Normas Brasileiras de Contabilidade21

Palavras do Coordenador do Grupo de Trabalho e dos Grupos de Estudos das

Aprova os Princípios Fundamentais de Contabilidade23

Resoluçªo CFC n” 750, de 29-12-93, publicada no DOU em 31-12-93, republicada no dia 7-2-94, que revoga a Resoluçªo CFC n” 530, de 23-10-81, publicada no DOU em 26-1-82.

18-1-9529
e republicada no dia 7-2-9430

Resoluçªo CFC n” 774, de 16-12-94, publicada no DOU em Aprova o ApŒndice à Resoluçªo sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade dispostos na Resoluçªo CFC n” 750, de 29-12-93, publicada no DOU em 31-12-93

Dispıe sobre o Princípio da Atualizaçªo MonetÆria52

Resoluçªo CFC n” 900, de 2-3-01, publicada no DOU em 3-4-01 e retificada no DOU de 3-10-01.

publicada no DOU em 29-10-7054
CEPC5

Resoluçªo CFC n” 803, de 10-10-96, publicada no DOU em 20-1-96, que revoga a Resoluçªo CFC n” 290, de 4-9-70, Aprova o Código de Ética Profissional do Contabilista -

Revoga a Resoluçªo CFC n” 677-9062
Ærea de processo Øtico64

Resoluçªo CFC n” 819, de 10-1-97, publicada no DOU em 13-10-98; retificaçªo publicada em 29-01-98. Restabelece o instituto do recurso ex-officio na Ærea do processo Øtico. Altera o parÆgrafo 2” do artigo 13, do CEPC. Ofício-circular CJU/CFC n” 2226/97 - Recurso ex-officio na CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTABILISTA

sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade67

Resoluçªo CFC n” 751, de 29-12-93, publicada no DOU em 31-12-93, republicada em 7-2-94, alterada pela Resoluçªo CFC n” 875, de 23-3-0, e retificada no DOU em 24-3-0. Revoga a Resoluçªo CFC n”711, de 25-7-91, publicada no DOU em 6-8-91, que revogou a Resoluçªo CFC n” 635, de 2-9-98, publicada no DOU em 26-1-82, que revogou o inciso V e o item 1 do inciso VI da Resoluçªo CFC n” 321, de 14-4-72, publicada no DOU em 1-5-72. Alterada pela Resoluçªo n” 935, de 24-05-02, publicada no DOU em 1-6-02. Retificada no DOU em 18 e 20-6-02 - Dispıe

publicada no DOU em 17-7-0375
Independente76

Resoluçªo CFC n” 821, de 17-12-97, publicada no DOU em 21-1-98. Revoga a Resoluçªo CFC n” 701, de 24-4-91, publicada no DOU em 10-5-91, e revoga a Resoluçªo CFC n” 321, de 14-4-72, publicada no DOU em 1-5-72, alterada pela Resoluçªo CFC n° 965, de 16 de maio de 2003, Aprova as Normas Profissionais de Auditor IT - Interpretaçªo TØcnica

24-3-0 e em 9-7-0382
Normas Profissionais de Auditor Independente83

NBC P 1 - IT - 01 - Resoluçªo CFC n” 851, de 13-8-9, publicada no DOU em 25-8-9 e retificada no DOU em Aprova a regulamentçªo do item 1.9 da NBC P1 -

de 200185
Auditor Independente87

NBC P 1 - IT - 02 - Resoluçªo CFC n” 961, de 16 de maio de 2003, publicada no DOU em 4-6-03, que revoga a Resoluçªo CFC n° 915, de 24 de outubro Aprova a Regulamentaçªo dos itens 1.2 - IndependŒncia, 1.6 - Sigilo e 1.12 - Manutençªo dos Líderes de Equipe de Auditoria da NBC P1 - Normas profissionais do

Resoluçªo CFC n” 857, de 21-10-9, publicada no DOU em 29-10-9. Revoga a Resoluçªo CFC n” 733,

NBC P 2

NBC NBC P 1

Aprova e redenomina as Normas Profissionais do Perito105

de 2-10-92, publicada no DOU em 5-1-92..................................104

no DOU em 10-4-95109
Aprova as Normas Profissionais do Auditor Interno110

Resoluçªo CFC n” 781, de 24-3-95, publicada

no DOU em 7-10-02112
Aprova as Normas para Educaçªo Profissional Continuada114

Resoluçªo CFC n” 945, de 27-9-02, publicada

CFC n” 321, de 14-4-72, publicada no DOU em 1-5-72130
Demonstraçıes ContÆbeis, com alteraçªo131

Resoluçªo CFC n” 820, de 17-12-97, publicada no DOU em 21-1-98, revoga a Resoluçªo CFC n” 700, de 24-4-91, publicada no DOU em 10-5-91, que revogou a Resoluçªo Aprova as Normas de Auditoria Independente das

Independente das Demonstraçıes ContÆbeis152

Resoluçªo CFC n” 953/03, publicada no DOU em 3-2-3, que dispıe sobre alteraçªo no modelo de parecer referido no item 1.3.2.3 da NBCT 1 - Normas de Auditoria

MobiliÆrios - CVM154

Resoluçªo CFC n° 678, de 24-7-90, publicada no DOU em 27-8-91. Revoga a Resoluçªo CFC n° 672, de 10-5-90, da qual nªo consta registro de publicaçªo no DOU Aprova Normas sobre Procedimentos de Auditoria Independente para Revisıes Limitadas das Informaçıes Trimestrais à Comissªo de Valores IT - Interpretaçıes TØcnicas

publicada no DOU em 28-10-93164
da Administraçªo165

NBC T 1 - IT - 01 - Resoluçªo CFC n” 752, de 20-9-93, Interpreta o item 1.2.14 - Carta de Responsabilidade

publicada no DOU em 15-12-98171
1.2.7 - Documentaçªo de Auditoria173

NBC T 1 - IT - 02 - Resoluçªo CFC n” 828, de 1-12-98, Interpreta os itens 1.1.3 - PapØis de Trabalho e

NBC T 1 - IT - 03 - Resoluçªo CFC n” 836, de 2-2-9, publicada no DOU em 25-2-9 e republicada

NBC P 3

NBC P 4 NBC T 1

publicada no DOU em 25-10-01210
Interpreta o item Supervisªo e Controle de Qualidade212

NBC T 1- IT - 06 - Resoluçªo CFC n” 914, de 24-10-01,

publicada no DOU em 1-6-02 e republicada em 20-6-02217
Aprova a NBC T 1 - IT - 07 - Planejamento de Auditoria219

NBC T 1 - IT - 07 - Resoluçªo CFC n” 936, de 24-05-02,

14-5-03 e 12-5-03235
da Entidade237

NBC T 1 - IT - 08 - Resoluçªo CFC n° 957, de 14-3-03, publicado no DOU em 2-4-03, retificada no DOU de Aprova a NBC T 1 - IT - 08 - Continuidade Normal das Atividades

no DOU em 04-6-03244
Aprova a NBC T 1 - IT - 09 - Estimativas ContÆbeis246

NBC T 1 - IT - 09 - Resoluçªo CFC n° 962, de 16-5-03, publicada

2003, publicada no DOU em 17-7-03253
Relacionadas255

NBCT 1 - IT - 10 - Resoluçªo CFC n° 974, de 27 de junho de Aprova a NBCT 1 - IT - 10 - Transaçıes com Partes

em 10-4-95260
Aprova a normatizaçªo Da Auditoria Interna261

Resoluçªo CFC n” 780, de 24-3-95, publicada no DOU

publicada no DOU em 5-1-92266
ContÆbil267
em 2-3-9177
Interpreta o item 1.1.4 - Fraude e Erro179

Resoluçªo CFC n” 858, de 21-10-9, publicada no DOU em 29-10-9, revoga a Resoluçªo CFC n” 731, de 2-10-92, Aprova a reformulaçªo da normatizaçªo Da Perícia

publicada no DOU em 1-3-9186
Subseqüentes188

NBC T 1 - IT - 04 - Resoluçªo CFC n” 839, de 26-2-9, Interpreta o item 1.2.13 - Transaçıes e Eventos

publicada no DOU em 21-12-98193
Independentes sobre as Demonstraçıes ContÆbeis195

NBC T 1 - IT - 05 - Resoluçªo CFC n° 830, de 16-12-98, Interpreta o item 1.3 - Parecer dos Auditores

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