Simulado Direito Previdenciário

Simulado Direito Previdenciário

(Parte 1 de 12)

Direito Previdenciário 01

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01 São iguais os direitos previdenciários de trabalhadores

A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> avulsos e autônomos.

B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> com vínculo empregatício, exceto os domésticos e avulsos.

C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> com vínculo empregatício, inclusive os domésticos e avulsos.

D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> domésticos e segurados especiais.

E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> autônomos e segurados especiais.

     

02 Durante o período de graça, o segurado

A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> não pode recolher contribuição como facultativo.

B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> só poderá trabalhar em atividades que não prejudiquem sua integridade física.

C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> conserva o direito ao auxílio-doença.

D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> perceberá o auxílio-reclusão, se tiver baixa renda.

E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> não perceberá o seguro-desemprego.

     

03 Equiparam-se aos filhos de qualquer condição, mediante declaração escrita do segurado e prova de que sobrevivem às custas deste, na qualidade de dependentes,

A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> a mãe e o pai inválido.

B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> os irmãos não emancipados, inválidos, de qualquer condição.

C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> a pessoa que com ele mantenha união estável e seus filhos menores.

D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> os menores sob tutela.

E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> as pessoas menores de 21 anos ou maiores de 60 anos, ou inválidas.

     

04 Constitui princípio aplicável especificamente à previdência social:

A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> amparo às crianças e adolescentes carentes.

B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> autonomia da vontade.

C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> participação da iniciativa privada em caráter concorrente.

D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente.

E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> acesso universal igualitário.

     

05 É exigível comprovação do período de carência para concessão de

A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> aposentadoria por tempo de contribuição a segurado especial.

B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> aposentadoria por invalidez a contribuinte individual acometido de AIDS.

C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> salário-maternidade a empregada, exceto a doméstica.

D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> pensão por morte ou auxílio-reclusão aos dependentes.

E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> auxílio-acidente decorrente de incapacidade extralaborativa.

     

06 A aposentadoria por invalidez será cancelada,

A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> após cinco anos, para o contribuinte individual que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa no momento em que se aposentou.

B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> imediatamente, se o segurado recusar tratamento cirúrgico gratuito.

C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> após tantos anos quantos forem os anos de duração do auxílio-doença e da aposentadoria, quando o segurado for considerado reabilitado para o exercício do trabalho.

D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> mesmo que o segurado esteja apto para o exercício de atividade diversa da que habitualmente exercia, desde que siga sendo paga pelo prazo de doze meses.

E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> a partir da data do retorno voluntário ao trabalho, ainda que em atividade diversa daquela que o segurado exercia habitualmente.

     

07 Integram o salário-de-contribuição do empregado:

A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> os ganhos habituais e os ganhos eventuais.

B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> a totalidade dos abonos e diárias, bem como as cotas do salário-família.

C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> o salário-maternidade, observado o limite máximo de contribuição.

D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> a importância recebida a título de incentivo à demissão.

E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> o valor relativo ao reembolso de despesas com creche.

     

08 A observância do princípio da eqüidade e da regra contrapartida no custeio exige que

A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> todas as prestações da assistência social sejam financiadas pelas contribuições sociais cobradas de trabalhadores e empregadores.

B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> as empresas contribuam conforme o risco gerado pela atividade econômica e os valores arrecadados se destinem ao pagamento das prestações.

C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> a cada um dos três setores da seguridade social corresponda plano de custeio específico.

D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> ao incremento da arrecadação corresponda, automaticamente, a redução das contribuições.

E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> a receita de contribuições seja destinada, com exclusividade, ao financiamento dos benefícios da previdência social.

     

09 Quanto ao tempo de serviço é correto afirmar que

A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> sua comprovação não pode ser feita, na via administrativa, quando relativa a período anterior à perda da qualidade de segurado.

B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> é desnecessária sua comprovação pelo trabalhador autônomo, que pode simplesmente declarar e recolher as contribuições respectivas, independentemente de prova da atividade.

C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> segundo a lei previdenciária, basta a prova exclusivamente testemunhal, desde que relativa a atividade rural assemelhada, esta quando prestada em regime de economia familiar.

D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> pode apenas ser comprovado mediante anotações lançadas em Carteira de Trabalho e Previdência Social, quando relativo a atividades rurais prestadas após 5 de outubro de 1988.

E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> a lei previdenciária admite comprovação, em casos excepcionais, independentemente de início de prova material, mesmo em relação a atividades urbanas.

     

10 A assistência social será devida

A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> ao pobre, mediante recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e ao portador de deficiência cuja subsistência não possa ser provida por si ou pelos respectivos familiares.

B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> ao idoso que se encontra em período de graça no regime geral de previdência social.

C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> aos dependentes do segurado de baixa renda quando não tiver sido cumprido o requisito de carência para o deferimento do auxílio-reclusão.

D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> ao segurado quando deixa de perceber o seguro-desemprego.

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