Biopolíticas da saúde: reflexões a partir deMichel Foucault, Agnes Heller e Hannah Arendt

Biopolíticas da saúde: reflexões a partir deMichel Foucault, Agnes Heller e Hannah...

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dossiê

Biopolíticas da saúde: reflexões a partir de Michel Foucault, Agnes Heller e Hannah Arendt

Francisco Ortega

The purpose of this article is to offer conceptual tools that may help one to reflect on the biopolitics of health, based on the works of Michel Foucault, Agnes Heller and Hannah Arendt. For Foucault, since the 18 century, biological life and the health of the nation became fundamental targets of a power over life that emphasized the notions of sexuality, race and degeneration in particular, with the objective of optimizing the biological quality of the population. For Arendt, this trend toward the politicization of life is deeply antipolitical. Life fills the void left by the decomposition of the public sphere. In the case of Agnes Heller, the antipolitical character of the biopolitical discourse manifests itself in the ongoing quest for near-scientific legitimization. The thoughts on race, gender and health mimic scientific thinking and replace opinion by truth. If politics is the arena for the confrontation of opinions, dialogue, initiative, novelty, spontaneity and free action, scientifically legitimated biopolitical thinking is the space of truth, certainty, necessity, determinism and causality, where dialogue is substituted by the politics of self-seclusion, of friends and enemies, and the plurality of opinions is reduced to a single politically correct opinion.

KEY WORDS: Biopolitics; health; Michel Foucault; Agnes Heller; Hannah Arendt.

O objetivo deste artigo é oferecer ferramentas conceituais que possam ajudar na reflexão acerca da questão das biopolíticas da saúde a partir da obra de Michel Foucault, Agnes Heller e Hannah Arendt. Para Foucault, desde o século XVIII, a vida biológica e a saúde da nação tornaram-se alvos fundamentais de um poder sobre a vida que enfatizava especialmente as noções de sexualidade, raça e degenerescência, cujo objetivo era a otimização da qualidade biológica das populações. Para Arendt, esse movimento de politização da vida é profundamente antipolítico. A vida passa a ocupar o vazio deixado pela decomposição do âmbito público. No caso de Agnes Heller, o antipolitismo do discurso biopolítico se manifesta na procura constante de legitimação quase científica. O pensamento de raça, gênero, saúde é um pensamento científico imitado que substitui a opinião pela verdade. Se a política é o campo do confronto das opiniões, do diálogo, da iniciativa, do novo, da espontaneidade e da ação em liberdade, o pensamento biopolítico legitimado cientificamente é o espaço da verdade, da certeza, da necessidade, do determinismo e da causalidade, no qual o diálogo é substituído por uma política da autoclausura, de amigos e inimigos, e a pluralidade de opiniões é reduzida a uma única opinião politicamente correta.

PALAVRAS CHAVE: Biopolítica; saúde; Michel Foucault; Agnes Heller; Hannah Arendt.

ORTEGA, F. The biopolitics of health: reflections on Michel Foucault, Agnes Heller e Hannah Arendt, Interface -

Comunic., Saúde, Educ., v.8, n.14, p.9-20, set.2003-fev.2004. Professor do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Pesquisador do Programa de Estudos e Pesquisas do Sujeito e da Ação (PEPAS/ UERJ). <fjortega@superig.com.br>

10ORTEGA, F. Interface - Comunic., Saúde, Educ., v.8, n.14, p.9-20, set.2003-fev.2004

Segundo Michel Foucault, nossa sociedade atravessou o “umbral da modernidade biológica” na passagem do século XVIII para o XIX, quando o indivíduo e a espécie entraram nas estratégias e nos cálculos do poder político. A vida biológica e a saúde da nação tornaram-se alvos fundamentais de um poder sobre a vida, num processo denominado de “estatização do biológico”. O biopoder clássico articulava-se numa dupla forma, como uma anátomo-política do corpo, em cuja base estavam os processos de disciplinamento corporal, e como uma biopolítica das populações. A biopolítica analisada por Foucault enfatizava especialmente as noções de sexualidade, raça e degenerescência, cujo objetivo era a otimização da qualidade biológica das populações. Ela estava historicamente vinculada à constituição e ao fortalecimento do Estado nacional, à afirmação da burguesia, assim como à formação de um dispositivo médico-jurídico visando à medicalização e à normalização da sociedade (Foucault, 1976, 1999a, 1999b).

Em análises clássicas, Hannah Arendt (1995, 1997) também diagnosticou o “umbral da modernidade biológica”, quando, nas suas investigações sobre o fenômeno totalitário, sublinhava como nos campos de concentração nazistas e stalinistas operava-se a transformação da natureza humana, visando a redução biopolítica dos indivíduos ao mero fato biológico, à “vida nua”, ou ao que ela chamava a “abstrata nudez de ser unicamente humano”. Essas análises têm sua continuidade na crítica arendtiana da modernidade, segundo a qual a condição vital destrói as condições mundanas e plurais da existência. Se no totalitarismo o poder artificialista da técnica era utilizado para reduzir a humanidade ao fato biológico, nas sociedades liberais modernas recorre-se à mesma artificialidade com o objetivo de aumentar o poder do processo vital natural, tornado norma implícita da vida em comum. A vida tornou-se uma “verdade axiomática” de validade incontestável; o caráter sagrado da vida e a vitória do “animal laborans” na modernidade está vinculado ao processo de crescente despolitização, em que a vontade de agir transformou-se “na passividade mais mortal e estéril que a história jamais conheceu”. O regime biopolítico das sociedades liberais pós-totalitárias se encontra sob o primado da “imortalidade do processo vital”, que invadiu o espaço público e tornouse regra de organização social, ligado à negação da instituição do mundo como regra de organização política da pluralidade humana. Com isso, a vida passa a ocupar o vazio deixado pela decomposição do âmbito público. Esse movimento de politização da vida - o que Foucault qualifica de biopoder -, que teve seu início nas sociedades ocidentais no século XVIII, é para Arendt profundamente antipolítico.

No fim do século X, entretanto, toda teoria crítica deve se ocupar seriamente da penetração da bioidentidade no âmbito do político, seja só para analisar as razões desse desenvolvimento e seus efeitos (Heller, 1995)

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Arendt e Foucault alertaram para as conseqüências desse processo de tornar a vida o bem supremo, de politização do biológico, sendo o totalitarismo, ou a intimização e a normalização da sociedade, as suas manifestações fundamentais. Dessa maneira, vemos como a biopolítica estatal clássica estava diretamente vinculada à formação e à consolidação da sociedade íntima. Especialmente a ênfase dada à sexualidade na biopolítca era ligada a um processo de implantação de identidades via o desejo sexual. A moral do desejo teria levado desde o cristianismo até a psicanálise à constituição de uma noção de subjetividade passiva e a-histórica, como interioridade e consciência de si, que se encontra na base da filosofia do sujeito. O desejo está ligado à produção de corpos dóceis, submissos e disciplinados, à consistência ontológica da subjetividade e ao universalismo ético que possibilitava a implantação de uma identidade nas práticas subjetivantes modernas.

Para Foucault (1976) a resistência ao dispositivo biopolítico se encontra na vida mesma, numa “outra economia do corpo e dos prazeres”, num ‘poder da vida’, suscetível de resistir os agenciamentos do ‘poder sobre a vida’ que define a biopolítica. Ele acreditava que a resistência a essa nova forma de poder devia se apoiar precisamente naquilo que ele investiu, isto é, na vida mesma: “A vida como objeto político foi de certa maneira tomada ao pé da letra e voltada contra o sistema que pretendia controlá-la” (p.191)2. A vida constitui, portanto, o alvo de lutas biopolíticas, mesmo sob a forma de lutas por um direito à vida, à saúde, ao corpo, à higiene, à felicidade e à satisfação das necessidades. A resistência se organiza como formação de diversos grupos biopolíticos, os quais representam o alvo da crítica de Agnes Heller, como veremos. A posição de Foucault é, no entanto, ambígua: tratar-se-ia de resistir “na biopolítica” ou “à biopolítica”?, pois existem na sua obra momentos em que aparentemente não existiria um “fora” da biopolítica, - a mencionada localização no corpo e nos prazeres como alternativa ao dispositivo biopolítico parecem nos conduzir nessa direção. Por outra parte, nos seus últimos textos, particularmente nos referentes a uma politização da amizade, Foucault se afastou dessa concepção de um poder sobre a vida que biopoliticamente enfrentasse os dispositivos biopolíticos estatais (Ortega, 1999, 2000, 2002). O autor teria se recusado a procurar a resistência no âmbito das identidades e constantes biológicas. Uma leitura de Foucault com um olhar arendtiano pode ser, nesse sentido, frutífera.

A reflexão de Agnes Heller sobre a biopolítica tem como pano de fundo às análises arendtianas e foucaultianas, com as quais estabelece uma fecunda discussão. Sua posição, no entanto, contrasta com a desses autores em vários aspectos. Foucault estava interessado em traçar a genealogia da biopolítica clássica, como a forma adotada por um poder que substitui a lei e o direito pela norma, e a morte pela vida, apontando formas de resistência aos processos normalizadores da sociedade. O alvo de Heller o constituem precisamente esses grupos biopolíticos, mostrando como representam - na melhor tradição arendtiana - antes depauperações do político, formas antipolíticas de agrupamento, do que exercícios de uma política genuína, pois os critérios de agrupamento biológicos e corporais (raça, sexo, saúde, Encontramos em

Deleuze (1986, p.98) uma formulação semelhante: “A vida torna-se resistência ao poder quando o poder assume como objeto a vida. Neste caso também as duas operações pertencem a um mesmo horizonte”.

12ORTEGA, F. Interface - Comunic., Saúde, Educ., v.8, n.14, p.9-20, set.2003-fev.2004 performances físicas, doenças específicas, longevidade) substituem os critérios políticos de agrupamento.

Heller extrai do arsenal conceitual arendtiano a sua crítica da biopolítica:

“Segundo Arendt, os confrontos sobre a raça e, em geral, sobre todo o biológico na natureza (o sexual incluído) são apolíticos por definição. Para ela, um conceito como ‘biopolítica’ seria uma contradição em si. Ou ‘bio’ ou ‘política’, juntos não é possível” (Heller, 1995, s/p). O âmbito do político constituía-se tradicionalmente precisamente mediante a separação do espaço do oikos, ou seja, da vida doméstica e das necessidades biológicas, do espaço público, o que corresponde à distinção aristotélica entre zoe e bios, entre vida biológica e vida politicamente qualificada. Mesmo se o processo da progressiva inclusão da zoe no âmbito do bios, da estatização do biológico, parece irreversível, para Heller, e fiel ao esquema arendtiano, a biopolítica não pode ser considerada política, constituindo antes o resíduo totalitário remanescente nas sociedades democráticas. Com outras palavras, “a política de uma sociedade totalitária que existe junto às instituições políticas livres” (Heller, 1995, s/p).

Numa série de lúcidas análises, Giorgio Agamben (1998, p.20) nos adverte que enquanto não se resolvam as contradições inerentes ao fato de ter erigido a vida como valor único e supremo de nossa política, nazismo e fascismo – exemplos extremos de politização da vida – “continuaram sendo infelizmente atuais”. Um diagnóstico que converge com o de Heller & Fehér (1995, p.57-8) no seu livro intitulado Biopolítica:

Há algum perigo grave nos movimentos [biopolíticos] que não podem ser acusados de pretender uma tomada totalitária do poder do Estado, mas que utilizam antes os canais ‘normais’ da democracia liberal de hoje? (...) Aborda-se com demasiada freqüência a democracia e o totalitarismo como opostos excludentes, e identifica-se com inconsistência total o totalitarismo com o Estado totalitário. Em contrapartida, nós acreditamos que os micropoderes da sociedade - se operar neles uma quantia suficiente de frustração social sem canalizar - podem converter a vida num pesadelo totalitário, sem precisar eliminar todo o mecanismo de eleições livres, parlamentos e separação de poderes. E é indubitável que haja frustração coletiva atrás da biopolítica.

Heller não poupa adjetivos desdenhosos na sua caracterização da biopolítica: “triunfo póstumo de Hitler”, “política da autoclausura”, “infecção totalitária”, “veneno totalitário”. Frente ao discurso político baseado na pluralidade de opiniões – no qual precisamente esses dois elementos, pluralidade e opinião, constituem suas características fundamentais -, o discurso biopolítico substitui a pluralidade pela identidade, e a opinião pela verdade e a existência de uma única opinião “politicamente correta”. A redução biológica da pluralidade à identidade homogeneíza as diferenças, visando à coesão e à unidade do grupo. Essa homogeneização do grupo qua diferença está para Heller (1995, s/p) “sobrecarregada ideologicamente”,

13BIOPOLÍTICAS DA SAÚDE: REFLEXÕES A PARTIR DE... Interface - Comunic., Saúde, Educ., v.8, n.14, p.9-20, set.2003-fev.2004 pois suprime as diferenças dentro do próprio grupo:

Portanto, quem fala em nome da raça caucasiana estabelece uma concordância entre pessoas que não têm nada em comum entre elas, pelo menos nada que considerem importante. Os que falam em nome das mulheres se colocam no lugar de todas as mulheres, da metade da humanidade, enquanto que as mulheres podem ter e de fato têm aspirações totalmente diferentes e imagens de si completamente divergentes; possivelmente recusam a imagem prescrita por feministas radicais. Em vez de uma consciência de classe prescrita temos que lidar aqui com uma consciência de gênero prescrita sem que se reconheça, como Lukács fez.

Outro elemento do antipolitismo do discurso biopolítico constitui sua procura constante de legitimação quase científica. Para Heller, o pensamento de raça, gênero, saúde é um “pensamento científico imitado”. O pensamento científico substitui a opinião pela verdade. Se a política é o campo do confronto das opiniões, do diálogo, da iniciativa, do novo, da espontaneidade e da ação em liberdade, o pensamento biopolítico legitimado cientificamente é o espaço da verdade, da certeza, da necessidade, do determinismo e da causalidade, no qual o diálogo é substituído por uma política da autoclausura, de amigos e inimigos.3 A redução da pluralidade de opiniões a uma única opinião politicamente correta é outro traço antipolítico fundamental dos grupos organizados biopoliticamente:

No discurso biopolítico os grupos autodefinidos determinam também as condições às contribuições dos outros. Um discurso que ‘desmascara’ outros discursos, que trata com desconfiança o diferente, não é em realidade público. Todas as raças e ambos os sexos encontram aqui sua própria verdade; e quanto mais poderosos são seus lobbys mais enfaticamente tentam proclamar sua verdade como incontestável e absoluta. As opiniões divergentes não são aceitas, e as opiniões contrárias não são ouvidas. (Heller, 1995, s/p)

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