Gestão de governança corporativa, Notas de estudo de Administração Empresarial

Baixe Gestão de governança corporativa e outras Notas de estudo em PDF para Administração Empresarial, somente na Docsity! SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO ITAJAÍ-MIRIM FACULDADE DO VALE DO ITAJAÍ-MIRIM – FAVIM MICHEL FELIPE DE SOUZA VILMAR BALONI GESTÃO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA Brusque 2010 PAGE \* MERGEFORMAT 1 Michel Felipe de Souza1 Vilmar Baloni2 Sociedade Educacional do Vale do Itajaí - Mirim – ASSEVIM Faculdade do Vale do Itajaí - Mirim – FAVIM 17/05/2010 RESUMO O artigo refere-se a uma pesquisa científica com relação à Governança Corporativa dentro das organizações. No presente artigo estão apresentados os conceitos fundamentais de modelos de Governança Corporativa. Através deste, foi possível fazer um levantamento de diferentes autores com relação à importância de um bom modelo de Governança Corporativa dentro das empresas. Quais seus impactos juntamente com seus stakeholders. O objetivo geral é repassar aos leitores modelos de gestão de Governança que uma empresa possa adotar, de uma forma sucinta, de fácil interpretação. Porém, o presente artigo aprofundou-se num contexto geral suas pesquisas e resultados na relação das organizações e sua gestão. Muitas empresas hoje no mundo impõem-se grandes metas, alcançá-las muitas vezes se torna um processo longo e difícil, acarretando investimento em tecnologias de pontas, serviços de níveis desejáveis, e, para isso, há necessidade da influencias dos stakeholders dentro da organização, que dessa forma, vem a influenciar através dos acionistas (investidores) viabilizando o crescimento organizacional da empresa, ou, corporação. PALAVRAS-CHAVES: Governança Corporativa. Gestão. Stakeholder. Investidores. Logística. Brasil. 1 INTRODUÇÃO O tema Governança Corporativa vem sendo objeto de estudos em todo o mundo e é amplamente reconhecida como um fator essencial para o acesso das empresas ao mercado de capitais. Ao definir princípios que visam compor os diversos interesses afetados pelas leis, regras e regulamentos internos que regem o governo das companhias sua conceituação apresenta grande abrangência podendo incluir apenas os interesses dos acionistas da sociedade ou, de maneira mais ampla, outros interesses que não exclusivamente o interesse dos acionistas, mas também dos empregados, consumidores e membros da comunidade. Criado nos anos 90 o termo Governança Corporativa difundiu-se em países desenvolvidos, mais especificamente nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, para definir as regras que regem PAGE \* MERGEFORMAT 2 1 Michel Felipe de Souza: acadêmico do quarto semestre do curso de Administração com Linha de Formação em Logística da FAVIM. 2 Vilmar Baloni: acadêmico do quarto semestre do curso de Administração com Linha de Formação em Logística da FAVIM. A teoria dos Stakeholders utilizando-se dos mecanismos de analise da teoria sistêmica, referentes á interdependência e integração dos agentes que compões um sistema procura explicar essa inter-relação e desenvolver fundamentação teórica atinente á responsabilidade social da organização com o ambiente onde está inserida. (Campbell, 1997) Todo plano de negócios e, conseqüentemente, o plano de captação de recursos, deve começar pela compreensão do mercado em que a organização atua: conhecer em detalhes o mercado onde desenvolvemos nossa atividade social é fundamental para que seja possível tomar as decisões mais acertadas. (Andrea Goldschmidt 2009). Campbell (1997) é defensor das teorias dos stakeholders, pois acreditas que a organização deve ter responsabilidade social diante do ambiente em que vive. Para ele, existem stakeholders que atuam diretamente sobre a empresa buscando dividendos, melhores salários, maiores prazos de pagamentos e preços baixos, são os stakeholders ativos, pois são influenciadores imediatos do processo de gestão organizacional. Ainda segundo este autor, os outros agentes que afetam a organização de forma mediata são os chamados stakeholders passivos, destacando-se entre estes a sociedade, as organizações não governamentais. Quando falamos de sustentabilidade corporativa, a empresa não é o único agente a ser levado em consideração. É claro que ela é o personagem principal, mas não podemos ignorar opiniões e demandas do público interno, das esferas governamentais, ONGs, mídia, consumidores, fornecedores, comunidades, concorrência e sociedade em geral. Pelo contrário, é um grupo cada vez mais ativo, com poder de auxiliar e, por vezes, devastar. É por isso que o gerenciamento de stakeholders é fundamental para uma empresa que se diz sustentável. De qualquer forma, para que os stakeholders não sejam pesadelo de relações públicas e até mesmo inviabilizem um projeto ou um negócio, um dos preceitos básicos é que a empresa entenda que os interesses desse público são diferentes dos seus. É, também, importante compreender o ponto de vista deles e, a partir daí, tirar benefícios da relação. Se bem trabalhada, a interação dos stakeholders com a empresa é vista como oportunidade, podendo funcionar, até mesmo, como ferramenta para planejamento estratégico e gestão empresarial. Os stakeholders têm interesse legítimo no funcionamento da empresa pelos mais variados motivos. Um sindicato vai lutar pelo melhor para os funcionários; uma associação de moradores quer compensações pela instalação de uma fábrica próxima a sua comunidade; uma organização antitabagista quer leis mais restritivas para a indústria de fumo; e por aí vai. Além disso, as empresas devem ter em mente que nesse mundo interligado, com a velocidade dos meios de comunicação, temos não apenas instituições monitorando o dia-a-dia das empresas, mas também pessoas comuns (ANTUNES). Outros aspectos referem-se ao número de stakeholders que mantém relações diretas ou indiretas com a organização. Esse número não tem uma quantidade definida. Argenti (1997) deixa claro que o número de stakeholders que atuam na organização é infinito, dependendo de suas peculiaridades e do negócio envolvido. PAGE \* MERGEFORMAT 2 Tendo em vista que a governança corporativa prima pela proteção de seus acionistas, é importante apresentar o que pode vir a influenciar positivo ou negativamente perante aos investidores, e os stakeholders são de suma importância para o desenvolvimento organizacional, que consequentemente trará benefícios a quem investe numa empresa. Por se tratar de um objeto externo de grande influencia dentro de uma organização, deve-se reportar- se aos acionistas como stakeholders dentro da organização. Com intuito de aprimorar a credibilidade perante o mercado, algumas empresas que já adotam a governança corporativa em sua organização buscam sempre a atração de novos investidores, com isso, vê-se obrigada a manter uma boa relação com todos os públicos envolvidos na organização, buscando sempre otimização de gestão. No Brasil existe uma parte de empresas que já adotaram a governança corporativa. A Petrobras – empresa petrolífera divulga em seu modelo de governança. É uma política de governança corporativa moderna e transparente que garante a proteção dos interesses de todos os acionistas e demais públicos envolvidos com a empresa. A organização e funcionamento da Petrobras adota as melhores práticas de governança com um estatuto social definido, além do código de boas práticas e das diretrizes de governança corporativa aprovados pelo Conselho de Administração. Assim, a Petrobras reforça sua credibilidade junto ao mercado, aprimora o processo decisório na alta administração e, conseqüentemente, aperfeiçoa sua própria gestão dos negócios. (PETROBRAS 2010). FIGURA 02: Modelo hierárquico e corporativo Petrobras. FONTE: Petrobras, relacionamento com investidores. 2.1 Benefícios As boas práticas de governança corporativa aumentam o valor da participação social, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para a sua perenidade. O Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa (IBGC, 2004), objetiva indicar caminhos para todos os tipos de sociedades – por ações de capital aberto ou fechado, limitadas ou civis, com o propósito de aumentar o valor da sociedade e melhorar seu desempenho, facilitar seu acesso ao capital a custos mais baixos e contribuir para sua perenidade. SILVA (2004) ressalta que a migração para os níveis de governança corporativa da BOVESPA solidifica o mercado acionário e contemplada inúmeros benefícios aos diferentes públicos. Segundo SILVA (2006), as empresas, quando migram para os níveis 1 e 2 de governança corporativa da BOVESPA, contemplam com inúmeros benefícios os investidores; elas mesmo solidificam o mercado acionário como alternativa de investimento para o país. SILVA (2006) destaca os seguintes benefícios da adoção à governança corporativa: • Investidores - Maior precisão na precificação das ações. PAGE \* MERGEFORMAT 2 - Melhoria no processo de acompanhamento e fiscalização. - Diminuição do risco. • Empresas - Melhoria da imagem institucional. - Maior procura pelas suas ações. - Valorização das ações. - Menor custo de capital. • Mercado acionário - Aumento de liquidez. - Aumento de emissões. - Canalização da poupança na capitalização das empresas. Os investidores teriam como principais vantagens maior precisão na precificação das ações, um melhor processo de acompanhamento e fiscalização, maior segurança quanto aos seus direitos societários e redução do risco. Quanto a empresa, a governança corporativa é capaz de promover melhoria da imagem institucional, maior procura e valorização de suas ações e menor custo de capital. Segundo SILVA (2004), para o mercado acionário, a listagem nos níveis diferenciados gera aumento de liquidez, aumento de emissões e canalização da poupança na capitalização das empresas. Conforme SILVA (2004), os benefícios para o país se concretizam em empresas mais fortes e competitivas e dinamização da economia. SILVA (2004) destaca os seguintes benefícios da governança corporativa: valorização das empresas, pelo estimulo aos investidores a pagar “ágios de governança”; requisito para alianças estratégicas; contribui para um melhor entendimento entre os acionistas, conselho e direção; reduz os conflitos de interesses; concedem maior proteção aos direitos de acionistas, principalmente os minoritários. O ano de 2004 foi da governança corporativa. Sete empresas fizeram ofertas públicas iniciais de ações, o maior número em oito anos: cinco no Novo Mercado - Natura Cosméticos, Grendene, Dasa-Diagnósticos da América, CPFL Energia e Porto Seguro Seguros; duas no Nível 2 da Bovespa - ALL-América Latina Logística, que já era de capital aberto, e Gol Linhas Aéreas Inteligentes. Todas elas tiveram valorização de seus papéis, em níveis que chegaram a superar 90%, com elevada liquidez. Por isso, planejam novas iniciativas e atraem mais empresas para a idéia de abrir o capital (Carnier 2005). "As empresas mostraram que estão conscientes da importância da transparência", afirma José Roberto Mendonça de Barros, consultor da MB Associados e um dos idealizadores do Novo Mercado. "A governança passa a desempenhar papel fundamental no lançamento de ações, e já está sendo precificada pelos investidores", assinala. A capitalização da Bovespa chegou a R$ 904,9 bilhões no ano passado, mais que o dobro de 2003, e a colocação de novas ações somou R$ 31,3 bilhões, lembra Tereza Maria Fernandez Dias da Silva, sócia da MB. (Carnier 2005). Está, assim, preparado o terreno para a governança corporativa deslanchar em 2005 PAGE \* MERGEFORMAT 2 No Brasil, apesar de tratar-se de um tema contemporâneo e ainda pouco expandido, várias mudanças vêm acontecendo e ganhando novas organizações. A governança corporativa vai cada vez mais se difundindo perante as empresas brasileiras, mostrando sua importância perante o mercado nacional e internacional. Toda e qualquer organização empresarial, tem por premissa, a busca constante por resultados positivos, para isso, buscam – se inovações e melhorias contínuas. A Governança Corporativa, aparece com intuito de somar, ela apresenta uma cultura diferenciada, buscando investidores, atraindo os stakeholders e fazendo com que todos trabalhem em prol da empresa, em troca aparecem os resultados positivos. Pode-se dizer que a organização entra num ciclo, no qual junto a todos os elementos que influenciam a empresa, alcança seus objetivos e também de seus investidores, que é a lucratividade, enquanto os investidores tiverem resultados favoráveis, continuarão injetando dinheiro e proporcionando novos projetos, pode – se chamar de ganha – ganha. Ganha quem investem, através dos resultados, e, ganha a organização que conseguirá atingir suas metas. O interesse na governança corporativa não é novo, mas a gravidade dos impactos financeiros das fraudes executadas por grandes empresas globais abalou a confiança dos investidores. Estudos comprovam que investidores profissionais se dispõem a pagar mais para investir em empresas com práticas de governança. Por outro lado, a governança dos ativos empresarias, tanto os tangíveis como os intangíveis, ocorre por meio de diversos mecanismos organizacionais como: estruturas, processos, comitês, normas, auditorias etc. Implementar e monitorar tais estruturas é um desafio. (GALEGALE 2010) Antes do modelo de governança atual, as empresas eram normalmente administradas por núcleos familiares, fechando a porta para o futuro, impedindo novos investidores de potenciar seus negócios. Neste modelo anterior, acionista minoritários não tinham retornos favoráveis, o poder ficava concentrado apenas nos grandes acionistas, que normalmente eram seus proprietários. Várias mudanças se sucederam nos últimos anos com as empresas brasileiras. Caminha-se para uma nova estrutura de empresa, marcada pela participação de investidores institucionais, fragmentação do controle acionário e pelo foco na eficiência econômica e transparência de gestão. Para o IBGC (2004) os cenários dessas mudanças foram principalmente: "as privatizações; o movimento internacional de fusões e aquisições; o impacto da globalização; as necessidades de financiamento e, conseqüentemente, o custo do capital; a intensificação dos investimentos de fundos de pensão; e a postura mais ativa de atuação dos investidores institucionais nacionais e internacionais". PAGE \* MERGEFORMAT 2 A realidade brasileira com relação a governança corporativa hoje é simples, para o crescimento organizacional e reconhecimento no mundos dos negócios, precisa – se adotar uma cultura, fazer com que todos busquem o mesmo objetivo, fiscalizar, trabalhar com transparência, ter responsabilidade social e econômica. Apesar da complexidade, todos os itens citados anteriormente são premissas de organizações de sucesso, no qual vem ganhando cada vez mais afiliados a este método de crescimento empresarial. Uma organização que pode financiar e gerir os negócios sozinha tendo controle de seu crescimento não enfrenta grandes desafios tecnológicos e não quer ter negócios internacionais pode prescindir de um modelo de governança. Já não se pode dizer o mesmo das empresas que ambicionam crescer e buscar o mercado exterior. Essas, por certo, em dado momento, necessitarão diluir o seu capital na bolsa de valores, buscarem parcerias ou novas formas de financiamento, o que as condiciona a prestar contas, dar satisfações, buscar entendimentos, enfim, a pautarem-se em práticas de governança. No Brasil, os conselheiros profissionais e independentes surgiram em resposta ao movimento pelas boas práticas de Governança Corporativa e à necessidade das empresas modernizarem sua alta gestão, visando tornarem-se mais atraentes para o mercado. O fenômeno foi acelerado pelos processos de globalização, privatização e desregulamentação da economia, que resultaram em um ambiente corporativo mais competitivo (IBGC 2004). Silveira (2005) esclarece que o estabelecimento das práticas de governança corporativa no Brasil constitui-se em uma somatória de iniciativas institucionais e governamentais, as quais devem ser creditadas: ● ao IBGC, criado em 1995 com o objetivo de fomentar a prática de governança nas empresas e que editou o primeiro Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do país, documento que depois veio a ser revisado em 2002; ● à aprovação da Lei nº. 10.303 de 31 de outubro de 2001 (com vigência a partir de março de 2002), conhecida como a nova lei das S.A.s; ● à criação dos níveis 1 e 2 de governança corporativa e do novo mercado pela BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo; ● ao estabelecimento de novas regras pela SPC – Secretaria de Previdência Complementar para a definição dos limites de aplicação dos recursos dos fundos de pensão; ● à definição, pelo BNDES, da adoção de práticas de boa governança corporativa como um dos requisitos preferenciais para a concessão de financiamentos. O Brasil ainda está na fase de desenvolvimento e aperfeiçoamento no quesito de governança corporativa, mas o termo vem ganhando cada vez mais força entre o mundo dos PAGE \* MERGEFORMAT 2 negócios a maioria das empresas brasileiras de grande porte já adotam essa cultura e fazem questão de exibir esse feito, partindo de premissas como a transparência, exibem páginas virtuais que mostram sua relação com investidores. 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS No presente trabalho, pode – se concluir que adotar um modelo de governança corporativa é um diferencial competitivo muito importante. Porém, deve – se elaborar um projeto completo, tendo em vista que não é algo simples de adotar dentro de uma organização. Toda a empresa deve trabalhar em harmonia, funcionar com precisão, sem perder o foco, visando lucratividade constante. A uma necessidade contínua de integração completa da cadeia, seja na parte produtiva, burocrática e pós – vendas, todos os setores devem trabalhar de maneira harmônica e com mesmo objetivo. Essa é umas das premissas para o desenvolvimento de um modelo de governança corporativa coerente. Pode – se concluir que uma empresa depende muito dos agentes influenciadores, os stakeholders, que pode ser notado através da comunidade, clientes, fornecedores, funcionários, executivos e no caso da governança corporativa, podemos dizer que um dos principais agentes influenciadores são os investidores, também conhecidos como acionistas. A empresa que adota um modelo de governança corporativa, abrindo seu capital ao mercado de ações, passa a se interessar por investidores, para tanto ela necessita mostrar resultados positivos, consequentemente atrairá novos acionistas. O resultado positivo que uma corporação pode apresentar não se retém apenas a números. Ao fazer a análise de que setor e empresa específica seja mais rentável para investir, o acionista leva em consideração um algo a mais do que o faturamento da organização. Entendemos que ao procurar onde investir, o acionista fará uma análise conjuntiva, avaliando a questão de responsabilidade social da empresa, qual sua representatividade perante a sociedade, se trabalha com ênfase na ética e transparência, em fim, avaliando o conjunto da organização, chega – se a difícil tarefa de decisão se é viável ou não o investimento, daí a importância dos stakeholders (interno e externo), pois como falamos anteriormente, são os agentes influenciadores que mesclados aos resultados financeiros cominará na decisão. No Brasil, o tema Governança Corporativa vem difundindo – se com facilidade nas grandes corporações. Muitos empresários, percebendo que para uma expansão de sua organização, seja em termos tecnológicos, imagem da marca e introdução ao mercado internacional, PAGE \* MERGEFORMAT 2