apostila sobre cafe-maio de 2004

apostila sobre cafe-maio de 2004

(Parte 1 de 6)

CAFÉ:VIDA,PRODUÇÃOeTRABALHOCAFÉ:VIDA,PRODUÇÃOeTRABALHO AGRICULTORES FAMILIARESE ASSALARIADOSRURAISBRASIL

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coalitie

A Coalizão do Café, que é uma iniciativa de organizações sindicais e ONGs holandesas, atua em âmbito mundial pelas melhores condições sócio-trabalhistas na produção e comércio do café. No Brasil, a Coalizão se articula com a Aliança Nacional do Café - formada por Oxfam Internacional, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), federações estaduais dos trabalhadores na agricultura, sindicatos e o Instituto Observatório Social - que atua pelos mesmos objetivos.

Em setembro de 2002 foi lançada a campanha global “O que tem na sua xícara” que trata da crise do café e busca apresentar propostas que impliquem em melhores condições para os agricultores(as) familiares, bem como para os assalariados(as) rurais. Naquele momento, a Aliança Nacional apresentou a publicação “Café do Brazil - O sabor amargo da crise”, uma reportagem mostrando os caminhos do café no Brasil e sua importância para agricultores familiares e assalariados rurais. Em maio de 2003, já como uma parceria entre a Aliança Nacional e a Coalizão do Café da Holanda, foi lançado “Café e Pobreza - Sara Lee: teoria e prática na responsabilidade social”, que trata da atuação dessa multinacional no Brasil a partir deste produto.

Em continuidade ao trabalho, as organizações acima apresentam agora uma nova publicação. “Café: Vida, Produção e Trabalho - Agricultores Familiares e Assalariados Rurais” é um estudo que analisa a cadeia produtiva do café, com ênfase nas condições de vida e trabalho nas duas principais regiões produtoras do Brasil: Sul de Minas Gerais e Noroeste do Espírito Santo. Diferente das publicações anteriores, o estudo atual tem uma perspectiva de pesquisa, buscando identificar e tratar os elos da cadeia de produção do café ao mesmo tempo em que prioriza apresentar a situação dos assalariados rurais.

Esta publicação, a exemplo das anteriores, foi desenvolvida pela equipe do Instituto Observatório Social e vem somar-se às ações das organizações da Coalizão do Café e da Aliança Nacional do Café para atingirem sua meta comum: a melhoria das condições de vida e de produção dos agricultores familiares, trabalhadores rurais e demais trabalhadores do café.

Coalizão do Café Contag CUT Oxfam Internacional Instituto Observatório Social

UMA VISÃO GERAL DO COMPLEXOUMA VISÃO GERAL DO COMPLEXOUMA VISÃO GERAL DO COMPLEXOUMA VISÃO GERAL DO COMPLEXOUMA VISÃO GERAL DO COMPLEXO07
O mercado de café nos últimos anos12
Exportar café com maior valor agregado14
A desregulamentação dos anos 9017
Agricultura familiar e mão-de-obra18
CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ NO SUL DE MINAS GERAISCADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ NO SUL DE MINAS GERAISCADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ NO SUL DE MINAS GERAISCADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ NO SUL DE MINAS GERAISCADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ NO SUL DE MINAS GERAIS23
Características populacional e sócio-econômica da região sul de Minas Gerais24
Café – aspectos técnicos e produtivos26
Estrutura de produção do café arábica no sul de Minas28
Pós colheita32
Assalariados do café no sul de Minas – salários e condições de trabalho36
Demais atores e seus papéis na cadeia produtiva do café38
A CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ NO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTOA CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ NO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTOA CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ NO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTOA CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ NO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTOA CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ NO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO43
Características populacional e sócio-econômica da região44
Café - aspectos técnicos e produtivos46
Estrutura e características da cadeia produtiva do café49
Aspectos do emprego na cadeia do café51
Principais problemas da cadeia do café - a opinião dos atores53
A questão da representação sindical dos assalariados rurais54
A questão da intermediação55

Trabalhadores assalariados rurais e agricultores familiares do setor do café lutam pela melhoria das condições de vida nesse contexto de concentração e exclusão social

O complexo agroindustrial do café é um dos mais tradicionais e importantes na economia brasileira, tanto pela geração de renda, quanto no número de produtores e trabalhadores empregados, constituindo-se na segunda cultura que mais gera empregos no campo, sendo superado apenas pela de grãos. O complexo, em 2003, foi responsável por 2,1% do total das exportações brasileiras, o que significou US$ 1,5 bilhão em divisas.

Embora exista uma vasta bibliografia sobre o complexo agroindustrial do café, esta, em geral, pouco se detém sobre o segmento agrícola, sobre os agricultores familiares e, principalmente, sobre os trabalhadores assalariados rurais. Os estudos e pesquisas neste setor, em geral, enfocam as questões de mercado, novas tecnologias de produção, redução de custos, aumento do valor agregado à cultura e aumento das exportações. Grande parte dos estudos, enfocando as condições de trabalho na lavoura cafeeira, foi produzida ainda nas décadas de 1970/1980 e dava conta, em geral, do processo de expulsão dos trabalhadores moradores das grandes propriedades, que se tornaram assalariados contratados para trabalhos de curta duração.

Este relatório analisa a cadeia produtiva do café, tendo como ênfase as condições de vida e trabalho dos agricultores familiares e dos assalariados rurais, tendo como base de investigação de campo as duas principais regiões produtoras do país: Sul de Minas, produtora de café do tipo arábica, ou café de altitude; e Noroeste do Espírito Santo, onde se produz café do tipo robusta, ou conillon.

Um de seus objetivos é contribuir para o estabelecimento de normas de conduta para a cadeia produtiva do café, que apontem para a melhoria das condições de vida e trabalho dos trabalhadores assalariados rurais e dos agricultores familiares que cultivam café, vítimas do processo de concentração e exclusão presentes neste complexo agroindustrial.

O trabalho dá atenção também às possibilidades de melhoria no negócio do café, objetivando o aumento da agregação de valor, nas duas regiões estudadas. Todavia, parte-se da constatação de que apenas a agregação de valor não resolve o problema da distribuição desigual dos ganhos entre os elos que compõem a cadeia produtiva do café.

As informações coletadas ao longo da pesquisa foram organizadas neste

Relatório partindo do geral para o específico. Inicialmente é apresentada uma breve caracterização dos estados e das regiões estudadas, a partir de informações sócio-econômicas; em seguida, estão os aspectos técnicos e produtivos do café, as estruturas da cadeia produtiva nas regiões, os atores envolvidos no processo, as questões relativas ao emprego e à atuação sindical. Buscou-se salientar os principais problemas vivenciados na cadeia produtiva, segundo a opinião dos atores, e apresentar recomendações para a elaboração de propostas alternativas no enfrentamento desses problemas.

7 UMA VISÃO GERAL DO COMPLEXO

Mercado ExternoMercado ExternoMercado ExternoMercado ExternoMercado Externo

O complexo do café é de grande importância na geração de renda e de divisas, resultantes das exportações. O Brasil mantém-se como o maior produtor e exportador mundial, embora sua participação no mercado internacional1 esteja decrescendo. Se na década de 1960 o Brasil era responsável por mais de 40% das exportações mundiais de café, na primeira metade da década de 1990, essa participação tinha se reduzido para cerca de 20%. Apenas no final dos anos 90, com a desvalorização do real em relação ao dólar, houve uma recuperação parcial da importância do Brasil no comércio internacional do produto. O mesmo comportamento teve a produção brasileira de café em grão, que nos últimos 30 anos decresceu.

Na década de 1990 houve uma mudança importante no cenário mundial dos países produtores do café. Esta mudança reflete um aumento considerável da produção para exportação dos países asiáticos, com destaque para o Vietnã, que passou a ser o segundo país produtor de café no mundo, assumindo a posição até então ocupada pela Colômbia.

O decréscimo da produção brasileira foi resultado de uma política de erradicação de pés e controle de estoques, empreendida pelo governo brasileiro, até a década de 1990. A partir daí, com a desregulamentação2, a produção de café passou a ser definida por produtores ou por grupos de produtores. A redução da produção de café em grãos afetou também o comportamento do segmento de produção de café solúvel, que teve perda de participação no mercado internacional.

Mesmo com participação decrescente no mercado mundial, o Brasil ainda é o maior exportador de café. Estima-se que mais de 700 mil pessoas trabalhem na cultura cafeeira

9 GRÁFICO 1 - PARTICIPAÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA NA PRODUÇÃO MUNDIAL (%)

TABELA 1 - OFERTA MUNDIAL DE CAFÉ: BRASIL E MUNDO (EM MIL SACAS DE 60 KG)

Fonte: Organização Internacional do Café Elaboração: Observatório Social

Fonte: Organização Internacional do Café. Elaboração: Observatório Social

GRÁFICO 2 - PRINCIPAIS PAÍSES IMPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL (EM MIL SACAS DE 60 KG) 1992 – 2001

Fonte: IBGE; SECEX/MDIC Elaboração: Observatório Social

O principal país importador de café do mundo e do Brasil é, sem dúvida, os Estados Unidos, como mostrado no Gráfico 2. Mas chama a atenção a posição ocupada pela Alemanha, que detendo uma população muitas vezes menor que a estadunidense, importa quase tanto quanto este. Também têm papel de destaque, entre os principais importadores, a Itália e o Japão. Nesse aspecto, deve-se salientar para a prática da reexportação adotada pelos países europeus, fundamentalmente, a Alemanha, a Itália e a Holanda, que compram mais café do que suas necessidades de consumo internas, visando a revenda a outros países, não mais com café em grão, mas com café torrado e moído, café torrado e solúvel, enfim, café com maior valor agregado.

TABELA 2 - EXPORTAÇÃO DE CAFÉ (EM MIL SACAS DE 60 KG)

Fonte: Organização Internacional do Café. Elaboração: Observatório Social

Este mercado da reexportação poderia ser ocupado pelo Brasil, assim como pelos demais países produtores, na medida em que estes detêm a produção e a tecnologia para processamento do café e, como no caso do Brasil, têm capacidade de processamento. Evidentemente que este espaço não é ocupado pelos países produtores de café devido às barreiras comerciais existentes, fundamentalmente na Europa e nos Estados Unidos e devido, também, à estratégia de expansão e concentração das grandes empresas transnacionais atuantes no mercado de café e alimentos.

Nos tradicionais mercados importadores de café do Brasil ocorreu o crescimento da demanda por cafés especiais3, frente à demanda por café commodity, ou café verde. Embora já houvesse sinais de mudança na demanda externa nesta direção, o Brasil pouco investiu, enquanto país produtor, neste segmento de café de qualidade. A movimentação do Brasil e dos governos foi sempre no sentido de controle da produção e dos estoques nacionais e internacionais e não na diferenciação das exporta- ções. Por outro lado, os produtores brasileiros, acostumados ao peso das exportações brasileiras no mercado de café commodity, também pouco investiram neste segmento de cafés especiais, que apresentam preços diferenciados e mais elevados no mercado externo. Mais adiante, quando tratada a produção de café no Sul de Minas, as iniciativas em curso na produção de cafés especiais, que vêm tentando reverter mesmo que tardiamente este quadro, serão melhor exploradas.

TABELA 3 - REEXPORTAÇÃO DE CAFÉ (EM MIL SACAS DE 60 KG)

Fonte: Organização Internacional do Café. Elaboração: Observatório Social

TABELA 4 - IMPORTAÇÃO DE CAFÉ (EM MIL SACAS DE 60 KG)

Fonte: Organização Internacional do Café. Elaboração: Observatório Social

O Gráfico 3 apresenta a evolução dos custos de produção e preços pagos ao produtor no estado de Minas Gerais. Os dados são da Cooxupé (Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda)4, a maior cooperativa de produtores de café do Brasil, o que dá uma boa amostra dos custos de produção de café arábica no país. Os dados foram calculados para uma produtividade média de 20 sacas por hectare.

A linha de custo de produção indica uma tendência de crescimento ao longo dos anos observados. Já a linha de preços mostra a volatilidade do mercado, além de apontar um longo período (1991 a 1994) de preços médios, recebidos pelos produtores, inferiores aos custos totais de produção. Embora não dispondo de gráficos de custos mais atualizados, foi possível perceber, através da pesquisa de campo, que os produtores de café na safra 2003/2004 tiveram seus preços cotados dos custos de produção. Isto porque houve uma rápida elevação do dólar no segundo semestre de 2002, que perdurou até o início de 2003, provocando a alta dos insumos utilizados no café, cotados nesta moeda. Isso ocorreu num momento em que era imprescindível a aplicação destes insumos para não comprometer a safra 2003/2004. Porém, os preços internacionais do café permaneceram os mesmos da safra anterior, embora o volume produzido, devido a bianualidade5 do café arábica, tenha sido menor. Com isso, os produtores deste tipo de café não puderam ressarcir-se do gasto com os insumos, fechando a safra com prejuízos.

GRÁFICO 3 - PREÇOS E CUSTOS DO CAFÉ ARÁBICA NO MERCADO BRASILEIRO - MÉDIA MINAS GERAIS (US$/SACA)

Fonte: Cooxupé. Elaboração: Observatório Social

Para o café arábica, a Tabela 5 revela que, entre os maiores produtores mundiais, o Brasil é o que possui menor custo de produção. Com relação à produtividade, embora o Brasil apresente um desempenho inferior ao da Colômbia, sabe-se que, com as técnicas de adensamento que estão sendo incorporadas nas novas áreas de produção, a produtividade média brasileira deve aumentar para algo em torno de 1.0 a 1.200 kg/ha (20 sacas/ha).

O mercado consumidor interno de café é o segundo maior do mundo e, nos últimos cinco anos, tem apresentado um consumo crescente, embora o consumo per capita permaneça quase constante, contrariando a tendência que vinha se apresentando na década de 19806. Em 1997, o consumo doméstico de café alcançou o patamar de 1,5 milhões de sacas e, em 2002, 13,5 milhões, conforme gráfico a seguir.

PAÍSES Custo Produtividade Produção de Produção(kg/ha)(mil de sacas (US$ ton/ha)de 60 kg)

Fonte: USDA, OIC Elaboração: Observatório Social

TABELA 5 - CUSTO DE PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DOS PRINCIPAIS PAÍSES PRODUTORES DE CAFÉ ARÁBICA (SAFRA 1994/95)

GRÁFICO 4 - PREÇOS MÉDIOS DO CAFÉ ARÁBICO-BRASILEIRO, PREÇOS MÉDIOS DO CAFÉ ARÁBICO-COLOMBIANO, PREÇOS MÉDIOS DO CAFÉ ROBUSTA (EM US$/LB)

GRÁFICO 5 - CONSUMO INTERNO DE CAFÉ (MILHÕES DE SACAS DE 60 KG)

Fonte: Organização Internacional do Café Elaboração: Observatório Social

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