O capital especulativo parasitário

O capital especulativo parasitário

(Parte 1 de 4)

O CAPITAL ESPECULATIVO PARASITÁRIO: UMA PRECISÃO TEÓRICA SOBRE O CAPITAL FINANCEIRO, CARACTERÍSTICO DA GLOBALIZAÇÃO

 

Reinaldo A. Carcanholo ((carcanholo@uol.com.br)

Paulo Nakatani *

 

 

Introdução

 

 

A discussão sobre o significado do processo conhecido amplamente por globalização é extremamente importante na atualidade. O que existe de novo no capitalismo, que permite apresentá-lo como em uma nova fase de desenvolvimento?1[1]

 

A maioria dos autores aceita que uma das características básicas que define o capitalismo contemporâneo, entre outras2[2], consiste na financeirização ou na generalização do movimento especulativo do capital.3[3]

 

Por essa razão, expandiu-se o uso da expressão “capital financeiro” nos trabalhos dedicados à caracterização e interpretação do capitalismo contemporâneo. Algumas vezes tal expressão é apresentada, ou pelo menos entendida, como se fosse realmente um verdadeiro conceito ou categoria do pensamento marxista e como se tivesse um conteúdo preciso.

 

Seguramente, muitos dos que usam a referida expressão devem sentir-se incomodados com a imprecisão do seu significado. Outros podem aceitar que, inexistindo a precisão, basta defini-la. Entretanto consideramos que na teoria marxista não podemos aceitar definições acabadas. O método marxista trata os fenômenos sociais como processos em transformação, movidos por uma dinâmica decorrente de suas contradições internas que não podem ser captadas por definições. Estas só podem capturar o estático. Mais do que isso, as realidades resumem-se aos próprios movimentos e eles são passíveis de descrição e de compreensão, mas nunca de definição. Os movimentos implicam sempre metamorfoses. A realidade é o próprio movimento, aquela inexiste fora deste.

 

Este trabalho representa um esforço destinado àqueles que, insatisfeitos com a imprecisão da expressão “capital financeiro”, não se contentam com definições positivistas, por mais complexas que sejam, por mais exaustivas que pretendam ser.

 

Partiremos do conceito de capital de Marx e, passando pelos de capital industrial, formas funcionais, autonomização das formas funcionais e capital fictício, chegaremos ao que entendemos por capital especulativo e por capital especulativo parasitário. Obviamente que não se trata de defini-los, mas de descrevê-los. Melhor ainda, frente aos novos elementos na lógica do capital, procuramos identificar fenômenos e processos, caracterizá-los e, finalmente, escolher nomes para eles. Neste caso, os nome escolhidos foram: capital especulativo e capital especulativo parasitário.

 

O capital especulativo parasitário resultaria da conversão da forma autonomizada do capital a juros ou capital portador de juros quando este ultrapassa os limites do que é necessário para o funcionamento normal do capital industrial. Sua lógica especulativa própria chega a contaminar até mesmo as funções produtivas, autonomizadas ou não, e, assim, o que constituía capital industrial converte-se em capital especulativo. Este, como síntese dialética do movimento de suas formas funcionais, tem o capital especulativo parasitário como pólo dominante.

 

Reforçamos que não se trata de definições, mas de identificação de fenômenos e processos batizados com determinados nomes. Esta identificação fica facilitada pelos conceitos previamente construídos. Eles o foram seguindo a mesma lógica, jamais como definições estruturadas arbitrariamente pelo pensamento.

 

No entanto é possível que, neste trabalho, algumas categorias possam aparecer como se fossem definições devido à facilidade formal do discurso de tipo positivista, aliás, amplamente utilizado nas obras de Marx, especialmente n’O Capital.

 

Nossa tese é que a globalização, com todas as suas características, distingue-se de outras épocas da história do capitalismo pelo domínio do capital especulativo parasitário (forma particular mais concreta do capital portador de juros) sobre o capital produtivo. Nessa fase, o capital industrial converte-se em capital especulativo e sua lógica fica totalmente subordinada à especulação e dominada pelo parasitismo. Dessa maneira, é a lógica especulativa do capital sobre sua circulação e reprodução no espaço internacional que define esta nova etapa. Sem dúvida, esse fenômeno está associado à quebra do padrão monetário internacional a partir dos anos 70.

 

Isto significa que até mesmo o capital portador de juros, necessário para a reprodução do capital produtivo, passa a atuar segundo a lógica especulativa. Além disso, as grandes empresas produtivas cada vez mais conjugam sua atuação normal com atividades financeiras, subordinando suas estratégias às práticas especulativas: o capital produtivo contamina-se com a especulação 4[4].

 

Assim, na nossa concepção, a fase atual de globalização no capitalismo constitui a fase de predomínio internacional da lógica especulativa sobre a produtiva e da conseqüente exacerbação da concorrência entre os grandes capitais produtivos que operam no âmbito internacional. Essa exacerbação tem como ponto de partida justamente a descomunal pressão que os ganhos especulativos5[5] exercem sobre o excedente-valor produzido. A fase capitalista da globalização caracteriza-se pelo aumento da exploração dos assalariados em todo o espaço capitalista e também, paradoxalmente, pela ampliação desmedida do consumo de produtos dispensáveis.

 

Finalmente, é indispensável destacar que as análises que privilegiam este nosso ponto de vista deveriam concentrar-se na oposição ou antinomia entre a capacidade de criação de riqueza por parte do capital6[6] e sua exigência de apropriação definida, hoje, pela lógica especulativa.

 

 

 

Do Conceito Marxista de Capital ao de Capital Especulativo Parasitário

 

 

Sobre o Capital

 

O conceito de capital surge, inicialmente, em um grau muito elevado de abstração. O ponto de partida de Marx, tendo desenvolvido o conceito de valor, é a constatação empírica de que o dinheiro circula de maneira diferente daquela que seria esperada na circulação simples da mercadoria. O dinheiro que circula em busca de incremento é declarado capital. Também o é a mercadoria que serve de intermediária entre o ponto de partida e o de chegada desse processo de circulação.

 

Em seguida sugere-se que aquilo é a aparência do conceito e que o verdadeiro agente do processo da circulação é o valor. Por isso, capital é valor, só que em uma fase mais desenvolvida das relações sociais mercantis, na qual este adquire novas características, que não possuía anteriormente. Então, o dinheiro e a mercadoria aparecem como formas de sua existência, meras expressões ou formas de manifestação do capital. Assim, o capital é valor que, através de determinado processo de circulação, se autovaloriza através da criação, da produção da mais-valia7[7] (M53). Capital é o nome simplificado do valor-capital.

 

As características novas adquiridas pelo valor, quando ele se converte em valor-capital, são a capacidade de autovalorizar-se e, a menos óbvia, a substantivação. O valor adquire a capacidade de autovalorizar-se justamente ao converter-se em capital. Isto significa que o capital é um valor com mais determinações, mais desenvolvido, que corresponde a uma sociedade na qual as relações mercantis encontram-se mais difundidas, mais desenvolvidas. O capital é um valor em sua maturidade, que superou sua juventude: ele é capaz de gerar novo valor. Na época do capitalismo desenvolvido, a existência do valor ocorre através do capital; ele existe, fundamentalmente, como capital. Da mesma maneira, a mercadoria e o dinheiro existem, no fundamental, como formas de existência do capital. O capital domina tudo, até a própria lógica da sociedade.

 

 

A Substantivação do Valor no Capital

 

Outra característica nova do valor convertido em capital é o que denominamos substantivação. Trata-se, na nossa opinião, de um aspecto fundamental e pouco conhecido para se entender adequadamente a teoria do valor de Marx e diferenciá-la de outras teorias, especialmente da de Ricardo.

 

O valor, como foi descoberto e exposto por Marx no primeiro capítulo d’O Capital, consiste em uma característica especial, uma propriedade das mercadorias. Assim como elas têm cor, peso, têm também valor. Da mesma maneira o valor, como a cor, só tem existência na mercadoria; é, portanto, um adjetivo dela. Algo diferente ocorre com o valor-capital. Observemos o ciclo do capital:

 

D - M ... (p) ... M’ - D’.

 

O capital é um valor que circula e, através de determinadas metamorfoses, chega a autovalorizar-se. O agente, o sujeito dessa circulação, é o valor e, com isso, ele deixa de ser mera característica das mercadorias e ganha status de coisa com vida própria.

 

Podemos constatar, assim, que a transformação do valor em capital implica um enorme salto no seu desenvolvimento. Inicia-se, na sociedade, a era do domínio do valor, da lógica da valorização. O valor converte-se, no capital, em realidade social substantiva, em coisa social com vida e movimento próprios. De mera característica social das mercadorias, aspecto delas, transforma-se em realidade independente. De simples conteúdo passivo e subordinado às suas “formas” substantivas (a mercadoria e o dinheiro), o valor converte-se em agente social autônomo e com vida própria, perceptível através do seu movimento (a circulação) e em relação ao qual, a mercadoria e o dinheiro chegam a ser simples manifestações subordinadas.

 

"Se na circulação simples, o valor das mercadorias adquire, no máximo, em confronto com o valor-de-uso, a forma independente de dinheiro, na circulação do capital, esse valor se revela subitamente uma substância que tem um desenvolvimento, um movimento próprio, e da qual a mercadoria e o dinheiro são meras formas”. Marx (1980, Livro I, cap. IV, p. 174).

 

Dessa maneira, de simples adjetivo das mercadorias, o valor converte-se em substantivo no ciclo do capital. Quando o valor não é mais simples valor, mas valor-capital, enfrentamo-nos à substantivação do valor. Marx dedica somente uma única passagem ao assunto no capítulo IV do livro I d’O Capital e algumas outras no capítulo primeiro do livro II8[8]. Acreditamos que o assunto apresenta extrema relevância e deveria ter merecido um tratamento mais extenso e sistemático. Provavelmente por esta razão este ponto é quase totalmente ignorado por seus leitores e intérpretes. Este assunto é exposto por Marx nos seguintes termos9[9]:

 

"Mas, além disso, (o valor) é movimento, processo com diferentes estádios, o qual abrange três formas diferentes do processo cíclico. Só pode ser apreendido como movimento e não como algo estático. [Aqueles que acham que atribuir ao valor existência independente é mera abstração] [Aqueles que acham que a substantivação do valor é mera abstração] esquecem que o movimento do capital industrial é essa abstração como realidade operante (in actu)”. (M107)

 

"...mas, é claro que, apesar deles (dos transtornos, das revoluções do valor, ao longo do ciclo), a produção capitalista só pode existir e continuar existindo [enquanto acresce o valor-capital como ente autônomo que efetua seu processo cíclico] [enquanto o valor-capital se valoriza, isto é, enquanto descreve seu processo cíclico como valor substantivado], enquanto os transtornos de valor são de qualquer modo dominados e eliminados”. (M108)

 

"Quanto mais agudas e mais freqüentes as revoluções do valor, tanto mais o movimento automático do valor como ente autônomo [movimento automático do valor substantivado], operando com a força de um fenômeno elementar da natureza, se impõe em confronto com as previsões e os cálculos do capitalista individual, tanto mais o curso da produção normal se subordina à especulação anormal, tanto maior o perigo para a existência dos capitais individuais. Essas revoluções periódicas confirmam portanto o que se quer que elas desmintam: [a existência independente que o valor como capital adquire] [a substantivação que o valor experimenta enquanto capital] e, com seu movimento, mantém e exacerba”. (M108)

(Parte 1 de 4)

Comentários