Noções de economia - Carlos Águedo Nagel Paiva, André Moreira Cunha

Noções de economia - Carlos Águedo Nagel Paiva, André Moreira Cunha

(Parte 1 de 5)

Ministro de EstadoEmbaixador Celso Amorim Secretário-GeralEmbaixador Samuel Pinheiro Guimarães

PresidenteEmbaixador Jeronimo Moscardo INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr)

DiretorEmbaixador Fernando Guimarães Reis

A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira.

Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo I, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 3411 6033/6034/6847 Fax: (61) 3411 9125 Site: w.funag.gov.br

Carlos Águedo Nagel Paiva André Moreira Cunha

Brasília, 2008

Copyright 2008 Fundação Alexandre Gusmão

Paiva, Carlos Águedo Nagel.

Noções de economia / Carlos Águedo Nagel Paiva, André Moreira Cunha. — Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2008.

452 p. ISBN : 978.85.7631.091-4

1. Economia. 2. Instituto Rio Branco. I. Cunha, André Moreira. I. Título.

Direitos de publicação reservados à

Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo I, Térreo 70170-900 – Brasília – DF Telefones: (61) 3411 6033/6034/6847 Fax: (61) 3411-9125 Site: w.funag.gov.br e-mail: funag@mre.gov.br

Impresso no Brasil 2008 Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Decreto nº 1.825 de 20.12.1907

CDU 330.1

PARTE I: TEORIA ECONÔMICA13
I.1 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA15
1. A Ciência Econômica: seu(s) objeto(s), método(s) e paradigmas15
1.1 Introdução15
1.2 Do Consenso à Polêmica18
1.3 O Neoclassicismo (ou: o cartesianismo em Economia)21
1.4 O Estruturalismo (ou o kantismo em Economia)24
1.5. O Institucionalismo Histórico (ou: o hegelianismo em Economia)27
1.6 Conclusão: existe uma ciência econômica?3
da Ciência Econômica37
2. Estrutura e Desenvolvimento do Sistema Mercantil Capitalista49
2.1 Introdução49
2.2 Características Gerais das Economias Mercantis50
2.3 Capitalismo, Assalariamento e Luta de Classes53
2.4 Crise, Ciclo e Tendência: uma introdução à dinâmica econômica capitalista58
2.5 Conclusão67
3. Os Indicadores de Produto, Atividade e Bem-Estar Econômicos e suas Limitações69
3.1 Introdução69
3.2 Produção, Produto Bruto e Produto Líquido70
3.3 Produto e Renda7
3.4 Uma Avaliação de Indicadores Selecionados de Atividade e Bem-Estar Econômicos81
3.4.1. PIB e Renda81
3.4.2 PIB e Renda per capita82
3.4.3 Taxa de Crescimento do PIB e da Renda83
3.4.4 Taxas de Emprego e Desemprego83
3.4.5 Variação da Taxa de Desemprego85
3.4.6 Índice de Desenvolvimento Humano86
3.5 Conclusão87
I.2 MICROECONOMIA89
4. Introdução à Microeconomia: Princípios Gerais da Determinação dos Preços89
4.1 Introdução: o objeto da Microeconomia89
4.2 A Função Demanda e a Teoria do Consumidor90

Apêndice ao Capítulo 1: A Revolução da Teoria dos Jogos e a Consolidação SUMÁRIO

4.3.1 A Relação Funcional entre Renda e Demanda do Consumidor96
4.3.2 Bens Substitutos e Complementares98
4.4 O Equilíbrio de Mercado e a Determinação de Preços: uma primeira aproximação9
4.5 A Elasticidade-Preço da Demanda102
5. A Função Oferta e o Equilíbrio da Firma em Concorrência Perfeita105
5.1 Introdução: a complexidade imanente à função oferta105
5.2 Determinação do Equilíbrio em Mercados Agrícolas (Concorrência Perfeita)109
5.3 Algumas Derivações da Teoria do Equilíbrio da Firma em Concorrência Perfeita116
6. Formação de Preços em Concorrência Imperfeita119
6.1 Introdução119
6.2 A Vertente Cambridgeana123
6.2.1 Os fundamentos teórico-históricos da Vertente Cambridgeana123
6.2.2 A Precificação em Concorrência Imperfeita segundo a Vertente Cambrigeana128
6.2.3 A Curva de Oferta em Concorrência Imperfeita e a contribuição de Kalecki136
6.3. A Vertente Oxfordiana146
6.3.1. O Princípio do Custo Total e os Fundamentos Empiristas da Vertente Oxfordiana146
6.3.2 A Curva de Demanda Quebrada149
6.3.3 Barreiras à Entrada e Preço-Limite156
6.4 Conclusão: Para além de Canbridge e Oxford159
6.4.1 Os fundamentos da Contraposição “Cambridge x Oxford”159

4.3 As Demais Variáveis Independentes da Função Demanda...............................................................96

“Mark-up”: uma leitura Cambridgeo-Kaleckiana163

Apêndice ao Capítulo 6 - Elasticidade, Concorrência Imperfeita e Precificação por

7.1 Introdução167
7.2 O Mercado de Títulos e Ações: uma visão geral169
7.3 O Modelo Neoclássico de Precificação de Ativos173
7.3.1 O Modelo Neoclássico Simplificado e a Centralidade da Taxa de Juros173
7.3.2 Conhecimento Perfeito e Taxa de Juros de Longo Prazo178
e as expectativas auto-confirmantes180
da especulação bursátil190
I.3 MACROECONOMIA199
8. Teoria de Determinação da Renda199
8.1 Introdução199
8.2 Medidas da Atividade Econômica: retomando os conceitos básicos202
8.3 Flutuações da Renda no Curto Prazo e o Princípio da Demanda Efetiva211
8.3.1 Os Determinantes dos Gastos em Consumo213
8.3.2 Os Determinantes dos Gastos em Investimento215

7. Estrutura, Padrões de Precificação e Desenvolvimento dos Mercados de Estoques, Títulos e Ações...167 7.4 Uma abordagem estruturalista da precificação no mercado de títulos: Keynes, Soros 7.5 Uma Análise Institucionalista-histórica: o papel do sistema financeiro na regulação 8.3.3 O Multiplicador da Renda em um Modelo Macroeconômico Simplificado.....................219

8.5. A Determinação da Renda no Longo Prazo: crescimento versus desenvolvimento225
8.5.1 A Emergência do Desenvolvimento Econômico como uma Área de Estudo228
8.5.2 Estado e Desenvolvimento231
9. Moeda, Sistema Financeiro e Taxa de Juros235
9.1 Introdução235
9.2 Moeda: origens e funções236
9.3 Sistemas de Garantia e Conversibilidade das Moedas241
9.4 Oferta e Demanda de Moeda244
9.5 O Sistema Financeiro e a Determinação da Taxa de Juros de Curto Prazo250
9.5.1 Considerações Conceituais e Teóricas250
9.5.2 A Formação das Taxas de Juros de Curto Prazo250
Apêndice ao Capítulo 9 – O Multiplicador Bancário257
10. Balanço de Pagamentos: a análise das contas externas em economias abertas261
10.1 Introdução261
10.2 A Estrutura do Balanço de Pagamentos261
10.3 Os Resultados em Conta Corrente e o Ajuste do Balanço de Pagamentos266
10.3.1 A Ótica do Endividamento267
10.3.2 A Abordagem da Absorção e a Diferença entre PIB e PNB269
10.3.3 Abordagem da Poupança e do Investimento271
10.3.4 O Ajustamento do Balanço de Pagamentos273
1. Comércio Internacional e Investimento Direto Estrangeiro279
1.1 Introdução279
1.2 Teorias do Comércio e o Papel das Políticas Comerciais281
1.2.1 Teorias Clássicas do Comércio Internacional282
1.2.2 Teorias Neoclássicas do Comércio Internacional287
1.2.3 As Novas Teorias do Comércio Internacional289
1.2.4 Até Onde Divergem os Modelos de Comércio?289
1.3 Teorias do Investimento Direto Estrangeiro290
1.3.1 Determinantes do Investimento Dir eto Estrangeiro290
1.3.2 Efeitos do Investimento Direto Estrangeiro293
1.4 Possibilidades e Limites da Atuação do Estado297
Apêndice ao Capítulo 1 – Aprofundando a Análise das Vantagens Comparativas301
12. Determinação da Taxa de Câmbio309
12.1 Introdução309
12.2 Pagamentos Internacionais e Conversibilidade das Moedas311
12.3 Mercado Cambial e Tipos de Taxa de Câmbio313
12.3.1 O Mercado Cambial313
12.3.2 Tipos de Taxas de Câmbio315
12.4 Os Regimes Cambiais e Impactos Domésticos das Variações nas Taxas de Câmbio317

8.4 O Papel da Política Econômica na Determinação da Renda............................................................220 12.4.1 Regime de Câmbio Flexível (Flutuante ou “Livre”).......................................................317

12.4.3 Regimes de Câmbio Administrado ou “Mistos”324

12.4.2 Regime de Câmbio Fixo ................................................................................................... 320

Monetário Internacional327
13. Política Macroeconômica em Economias Abertas335
13.1 Introdução335
13.2 O Modelo IS/LM para Economias Fechadas336
13.3 O Modelo IS/LM/BP: política macroeconômica em economias abertas338
13.4 Política Econômica e Regimes Cambiais346
13.4.1 Câmbio Fixo e Ausência de Livre Mobilidade de Capitais346
13.4.2 Câmbio Flutuante e Ausência de Livre Mobilidade de Capitais350
13.4.3 Câmbio Fixo com Livre Mobilidade de Capitais351
13.4.4 Câmbio Flutuante com Livre Mobilidade de Capitais355
13.5 Um Balanço das Opções de Política Econômica para Economias Abertas357

Apêndice ao Capítulo 12 - Os Regimes Cambiais e a Evolução do Sistema

Economias de Mercado359
PARTE I: A ECONOMIA BRASILEIRA367
I.1 FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL369
14. Patrimonialismo e Escravidão: fundamentos da estrutura e da dinâmica colonial brasileira373
14.1 Introdução373
14.2 O Antigo Regime Português374
14.3 A Economia e a Sociedade Escravista Colonial380
15. Da Independência à República: constituição, dinâmica e crise da economia escravista nacional389
16. A emergência da ordem capitalista e os limites da industrialização cafeeira401
I.2 ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA413
17. A Economia Brasileira Depois de 1930413
17.1 Introdução413
17.2 Principais Etapas do Processo de Industrialização da Economia Brasileira414
17.2.1 Antecedentes da Industrialização Pesada414
17.2.2 A Industrialização Pesada416
17.2.3 A Crise do Nacional-Desenvolvimentismo422
17.4 A Décadas de 1990: liberalização econômica e o Plano Real427
17.5 Os Anos 2000: consolidação da transição democrática e o novo boom externo434
17.6 Desafios para o Século XXI435
Anexo439

Este é um livro de Introdução à Economia. Mas ele não pretende ser apenas mais um livro de Introdução a esta polêmica ciência. Aproveitando o gentil convite da Fundação Alexandre de Gusmão para a redação de um livro-texto preparatório ao concurso de ingresso na carreira diplomática, buscamos produzir uma obra que pudesse ser útil a todos aqueles profissionais brasileiros que precisam entender Economia, mas que não têm tempo para (ou interesse em) se tornarem Economistas. Vale dizer, pretendemos dedicar este livro ao conjunto dos não economistas que atuam na gestão dos negócios públicos e privados. O que é, virtualmente, toda a elite econômica, política e intelectual de um país.

Com um público tão amplo, as chances de estarmos lançando um best-seller parecem consideráveis. Porém, infelizmente (para nós, autores, mas também para os leitores potenciais) a coisa não é tão simples. Até porque – e aqui já damos a nossa primeira lição de Economia – se a demanda por um tal produto é tão expressiva, e ela ainda não foi adequadamente atendida, é porque ofertá-lo está longe de ser trivial. Na verdade, o que se demanda (e o que vamos tentar ofertar aqui) é quase impossível: tornar Economia uma ciência fácil, agradável e operativa.

Nossa primeira dificuldade estrutural diz respeito às paixões humanas: é difícil encontrar pessoas igualmente apaixonadas por Matemática (o reino do atemporal e do estritamente lógico) e por História (onde tudo é acontecimento, tudo é único, e nenhuma explicação parece suficiente). Mas é impossível realmente entender Economia sem amar (ou, pelo menos, sem estar disposto a sofrer com) estas duas ciências irmãs. O leitor que se aventurar pelas páginas seguintes vai ter de conviver com a dor e o prazer proporcionados pelo esforço de realmente entender os modelos matemáticos da Primeira Parte e de acompanhar os (por vezes tortuosos) raciocínios dialéticos necessários à apreensão do sentido do desenvolvimento capitalista brasileiro, objeto da Segunda Parte. Quem não tiver esta disposição, está fadado a desistir no meio do caminho. Ou, pelo menos, a ter uma compreensão parcial e carente de rigor das principais conclusões e assertivas deste manual.

Mas equacionar o problema das paixões intelectuais conflitantes não é nosso único problema.

Igualmente complexa é a tarefa de convencer a um leitor que só quer a Economia como instrumento prático de que é necessário, não só se debruçar sobre modelos matemáticos, ou rever (com novos olhos) a nossa História, como, igualmente bem, ter um domínio mínimo (mas não ínfimo) sobre as distintas interpretações que as distintas escolas do pensamento econômico dão para os mesmos fenômenos. Afinal, se apresentamos apenas uma versão – aquela que os autores deste texto subscrevem – não estaremos efetivamente instrumentalizando o leitor para uma interpretação autônoma e plenamente consciente das questões econômicas com as quais se depara.

De outro lado, não é possível pretender que um livro que se quer introdutório e instrumental de Economia esmiúce os aparentemente intermináveis debates internos a esta ciência e abdique de tomar uma posição acerca da melhor resposta ao conjunto de questões com as quais se depara.

A relevância e a complexidade das questões postas pelo caráter polêmico e pluriparadigmático da Economia são tamanhas, que dedicamos todo o primeiro capítulo do livro ao mesmo. Contudo, já cabe antecipar a tese central que abraçamos e a forma como ela se desdobra numa estratégia particular de exposição. Do nosso ponto de vista, a Economia é uma ciência muito menos controversa do que vulgarmente se pensa (inclusive entre Economistas). A dificuldade em se ver a unidade subjacente à diversidade se encontra no fato de que muitos modelos e teorias pretendem ter uma generalidade que, de fato, não têm1.

Ora, não podemos apresentar aqui os argumentos necessários à compreensão e validação das assertivas acima. Para tanto, buscamos, particularmente no capítulo 1, mostrar as origens dos diferentes paradigmas, ressaltando suas diferenças, mas, simultaneamente, procurando identificar a relevância dos distintos planos de análise. Isto traduz o nosso compromisso com a instrumentalidade deste manual e com a consistência e aderência empírica dos modelos aqui apresentados2. Acreditamos que nenhuma construção teórica das principais escolas de Economia que tenha conquistado consenso entre seus adeptos pode ser uma construção “puramente ideológica”, sem qualquer consistência lógica ou aderência empírica. Na realidade – insistimos no ponto – a dimensão ideológica de algumas destas construções não se encontra nelas mesmas, mas na pretensão de que elas sejam pertinentes a um leque de questões muito mais amplo do que, de fato, podem abarcar.

Antes de concluir esta Apresentação, cabe fazer ainda três pontuações. A primeira diz respeito à seleção dos modelos apresentados aqui. A literatura econômica é abundante, e se se fosse fazer justiça a todos os modelos canônicos de precificação e de dinâmica econômica não teríamos um manual introdutório, mas um compêndio3. Nossa opção foi a de apresentar aqui exclusivamente

1 Este é o caso, por exemplo, daquele que, para muitos, é o primeiro e mais universal princípio da Economia: a manifestação de rendimentos decrescentes quando se incorporam novos fatores de produção (mão-de-obra, sementes, etc.) variáveis a um processo produtivo em que um determinado fator (terra, por exemplo) é mantido fixo. Na quase totalidade dos manuais de Microeconomia, esta lei é apresentada a partir de um exemplo de produção agrícola, onde a terra é o fator fixo e, normalmente, o trabalho é o fator variável. Esta recorrência não tem nada de casual. Ela simplesmente explicita o fato (intuído por todos, sabido por muitos, mas muito raramente reconhecido) de que a lei dos rendimentos decrescentes só tem plena vigência na agropecuária. Assim como todas as suas derivações canônicas; dentre as quais se sobressai o formato tradicional da função oferta (positivamente inclinada e simétrica à função demanda). Voltaremos a este ponto no capítulo quinto (dedicado ao equilíbrio da firma e à função oferta em concorrência perfeita), e sexto (dedicado à formação de preços nos mercados de concorrência imperfeita). 2 O que é o mesmo que dizer que nos recusamos ao formalismo (dominante entre economistas da tradição neoclássica) daqueles que privilegiam a consistência matemática de um sistema em detrimento de sua aderência à realidade e de seu potencial explicativo e preditivo. Para uma excelente crítica do formalismo em Economia, veja-se o trabalho clássico de Ward (1975). 3 É a ambição em dar conta de praticamente toda a literatura consolidada que determina que tantos manuais de Introdução à Economia sejam tão grandes e maçantes que se tornam um convite à não-leitura. Nós simplesmente abrimos mão desta ambição. Não queremos oferecer tudo, mas tão somente o que nos parece realmente essencial.

aqueles modelos que nos parecem particularmente úteis; seja porque (do nosso ponto de vista) eles são os que melhor explicam o comportamento dos mercados e da economia; seja porque eles são amplamente disseminados na literatura, e desconhecê-los implicaria em estar impossibilitado de dialogar/ discutir com interlocutores potenciais.

O que nos conduz à segunda pontuação anunciada acima: a estrutura dos Anexos. Ao contrário do usual em manuais mais ambiciosos, não deslocamos para os Anexos os temas menos relevantes ou os demasiado complexos para o leitor iniciante, mas aqueles que exigem mais tempo dos leitores para sua compreensão efetiva.

Por fim, um esclarecimento a respeito da estrutura do livro. A despeito de nossa pretensão de inovar na apresentação dos temas, optamos por manter a classificação e divisão tradicional da Economia. Assim, a Primeira Parte do livro – dedicada à Teoria Econômica – se subdivide em três seções, que intitulamos “Fundamentos de Economia”, “Microeconomia” e “Macroeconomia”; enquanto a Segunda Parte – dedicada à Economia Brasileira – se subdivide em “Formação Econômica do Brasil” e “Economia Brasileira Contemporânea”. Com isto procuramos, simultaneamente, facilitar a utilização do manual e sua comparação com outros livros-textos por parte dos leitores, e aproveitar os diferenciais de formação e especialização dos dois autores. Ao Prof. Dr. Carlos Aguedo Paiva, coube a redação dos capítulos 1 a 7 e 14 a 16; enquanto ao Prof. Dr. André Moreira Cunha coube a redação dos capítulo 8 a 13 e 17. Para além da divisão de trabalho na redação final, contudo, cada capítulo foi objeto de leitura e discussão exaustiva pelos dois autores, de forma que o livro como um todo é um produto de ambos.

Este livro não teria sido possível sem o apoio e compreensão – para com os prazos que se iam esgotando – da Fundação Alexandre de Gusmão. Da mesma forma, sua realização é fruto de anos de dedicação ao ensino e à pesquisa por parte dos seus autores o que, evidentemente, implica na existência de uma dívida de gratidão para com os mestres, colegas e alunos com quem tivemos a oportunidade de interagir e aprender. Mesmo sabendo que qualquer lista acaba por cometer injustiças aos que eventualmente não foram nominados, gostaríamos de destacar nossa gratidão para com os(as) amigos(as) que estiveram mais ligados a este projeto. Da parte de Carlos Paiva não podem ser esquecidos Salvatore Santagada, Pedro Almeida, José Alonso, Raul Bastos, Fernando Dias, Gilmar Hermes, Leo Maltchik, Gisele Ferreira, Rodrigo Araújo, Jonas Carlos, os alunos do Curso do Diplomata e a Direção da FEE, pelo apoio recebido. André Cunha agradece a Paulo Vizentini, Pedro Fonseca, Fernando Ferrari Filho, Gentil Corazza, Carlos Horn, Ricardo Dathein, Daniela Prates, Julimar da Silva Bichara, Marianne Wiesebron, Andrés Ferrari e Marcos Lélis.

Por fim, gostaríamos de dedicar este livro aos que nos são mais caros e de quem roubamos um tempo precioso de convívio para que chegássemos até aqui. Para Caio, Samuel e Isadora. Para Leila e João Pedro.

I.1 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA

Capítulo 1 – A Ciência Econômica: seu(s) objeto(s), método(s) e paradigmas

cada uma no seu lugar, isoladas e fixas, sem se comunicar uma com a outra

O verdadeiro e o falso pertencem aos pensamentos determinados que, privados de movimento, valem como essências próprias que permanecem

Assim como não há um mal, assim também não há um falso. G.W.F. Hegel, A fenomenologia do espírito

1.1 INTRODUÇÃO

Pelo menos nove entre dez textos de Introdução à Economia iniciam pela apresentação do objeto e do método desta Ciência. E oito entre dez os apresentam como se não houvesse qualquer polêmica acerca da caracterização destes temas. Via de regra, o objeto da Economia é apresentado da seguinte forma:

A Economia estuda o comportamento de agentes racionais na alocação de recursos escassos entre fins alternativos.

Ou, de forma mais clara e detalhada:

A Economia estuda a alocação de recursos escassos (dinheiro, capacidade de trabalho, energia, etc.) entre fins alternativos (lazer, segurança, sucesso, etc.) por parte dos proprietários de recursos que buscam obter o máximo benefício por unidade de dispêndio.

O termo-chave desta definição do objeto da Economia é agente racional. Ele está no centro da primeira versão da definição acima. Mas ele só não está explicitado na segunda versão porque aí ele é desdobrado e explicado: é racional o agente que busca obter o máximo benefício por unidade de dispêndio de seus recursos escassos. Vale dizer: racionalização e maximização de benefício por unidade de dispêndio são sinônimos. O comportamento do homem racionalmaximizador é, em síntese, o objeto econômico.

Ora, esta é uma caracterização bastante útil do objeto da Economia, e não é gratuito que tenha se universalizado. Contudo, ela tem que ser adequadamente interpretada e relativizada.

Desde logo, ninguém age o tempo todo de forma racional. Inúmeras vezes, agimos por impulso, sem medir as conseqüências de nossos atos. Outras tantas vezes, agimos por mero hábito, por condicionamento social, porque “é assim que sempre se fez”. E, normalmente, mesmo quando procuramos ser racionais, não deixamos de ser influenciados pela cultura e por nossas pulsões (tantas vezes, inconscientes) avessas à racionalização. Vale dizer: não agimos, normalmente, como puros agentes maximizadores. De forma que o “homem econômico racional” tem que ser tomado como uma construção ideal, e não como uma representação realista da ação humana. O que não significa – insistamos – que esta representação seja inútil. Pelo contrário: é ela que dá as bases mais gerais do Método da Economia. Senão vejamos.

(Parte 1 de 5)

Comentários