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Formação Pedagógica em Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem

Formação Pedagógica em Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem

Educação

Brasília – DFBrasília – DFBrasília – DFBrasília – DFBrasília – DF 20022002200220022002

Governo Federal

Barjas Negri Ministro de Estado de Saúde

Silvandira Paiva Fernandes Chefe de Gabinete

Otávio Azevedo Mercadante Secretário Executivo

Gabriel Ferrato dos Santos Secretário de Gestão de Investimentos em Saúde

Rita Sório Gerente Geral do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem – PROFAE

Valcler Rangel Gerente do Componente I

Valéria Morgana Penzin Goulart Coordenadora do Subcomponente Formação Pedagógica

Fundação Oswaldo Cruz

Presidente: Paulo Marchori Buss Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública: Jorge Antônio Zepeda Bermudez Coordenador da Escola de Governo em Saúde/EAD: Antonio Ivo de Carvalho

Curso de Formação Pedagógica em Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem

Coordenação: Milta Neide Freire Barron Torrez, Lilia Romero de Barros Equipe Técnica: Elaci Barreto, Helena David Assessoria Pedagógica: Carmen Perrotta, Maria Inês do Rego Monteiro Bomfim Apoio Administrativo: Gisele Luisa Apolinário, Zenilda Folly

Formação Pedagógica em Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem

Formação Pedagógica em Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem

Educação

Secretaria de Gestão de Investimentos em SaúdeSecretaria de Gestão de Investimentos em SaúdeSecretaria de Gestão de Investimentos em SaúdeSecretaria de Gestão de Investimentos em SaúdeSecretaria de Gestão de Investimentos em Saúde PPPPProjeto de Projeto de Projeto de Projeto de Projeto de Profissionalização dos Trofissionalização dos Trofissionalização dos Trofissionalização dos Trofissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagemrabalhadores da Área de Enfermagemrabalhadores da Área de Enfermagemrabalhadores da Área de Enfermagemrabalhadores da Área de Enfermagem

Brasília – DFBrasília – DFBrasília – DFBrasília – DFBrasília – DF 20022002200220022002

Série FSérie FSérie FSérie FSérie F. Comunicação e Educação em Saúde. Comunicação e Educação em Saúde. Comunicação e Educação em Saúde. Comunicação e Educação em Saúde. Comunicação e Educação em Saúde

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem.

Formação Pedagógica em Educação Profissional na Área de Saúde: enfermagem: núcleo contextual: educação 1 / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde, Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem – 2. ed. rev. e ampliada. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

92 p.: il. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde) ISBN 85-334-0693-2

1. Educação Profissionalizante. 2. Auxiliares de Enfermagem. 3. Educação Continuada. I. Brasil. Ministério da

Saúde. I. Brasil. Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. I. Título. IV. Série. NLM WY 18.8

© 2000Fundação Oswaldo Cruz

Todos os direitos desta edição reservados à Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ

Série F. Comunicação e Educação em Saúde Tiragem: 2a edição revista e ampliada – 2002 – 6.0 exemplares

Capa: Carlota Rios e Letícia Magalhães Projeto gráfico: Carlota Rios Editoração eletrônica: Paulo Sérgio Carvalhal Santos Ilustrações: Flavio Almeida Revisoras: Alda Lessa Bastos, Angela Dias, Maria Leonor de Macedo Soares Leal, Mônica Caminiti Ron-Réin e Nina Ulup

Elaboração, distribuição e informações

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem – PROFAE Esplanada dos Ministérios, bloco G, edifício sede, 8o andar, salas 824-828 CEP 70058-900 – Brasília – DF Tel.: (61) 315 3286 / 315 2218 Fax: (61) 325 2068 Home page: http://www.profae.gov.br

Programa de Educação a Distância – EAD – ENSP Av. Brasil, 4036, salas 904/906/908 CEP 21040-210 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: 0800 225530 Home page: http://www.ead.fiocruz.br

Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica

Catalogação na fonte – Editora MS

Autores

Núcleo Contextual

Francisco José da Silveira Lobo Neto – Coordenador do Núcleo Módulos 1, 2, 3 e 4

Adonia Antunes Prado Módulos 1, 2, 3 e 4

Dalcy Angelo Fontanive Módulos 1, 2, 3 e 4

Percival Tavares da Silva Módulos 1, 2, 3 e 4

Núcleo Estrutural Maria Esther Provenzano – Coordenadora do Núcleo

Carlos Alberto Gouvêa Coelho Módulo 5

Maria Inês do Rego Monteiro Bomfim Módulo 6

Alice Ribeiro Casimiro Lopes Módulo 7

Maria Esther Provenzano Nelly de Mendonça Moulin Módulo 8

Núcleo Integrador

Milta Neide Freire Barron Torrez – Coordenadora do Núcleo Módulos 9, 10 e 1

Maria Regina Araujo Reicherte Pimentel Módulos 9, 10 e 1

Regina Aurora Trino Romano Módulos 9, 10 e11

Valéria Morgana Penzin Goulart Módulos 9, 10 e 1

Colaboradores

Cláudia Mara de Melo Tavares Elaci Barreto Helena Maria Scherlowski Leal David Izabel Cruz

Guia do Aluno

Carmen Perrotta – Coordenadora

Maria Inês do Rego Monteiro Bomfim Milta Neide Freire Barron Torrez

Livro do Tutor

Maria Inês do Rego Monteiro Bomfim – Coordenadora

Carmen Perrotta Milta Neide Freire Barron Torrez

Coordenação geral da 2a edição Carmen Perrotta

Educação Módulo Módulo Módulo Módulo

Educação/ Sociedade/ Cultura

Educação/ Conhecimento/ Ação

Educação/ Trabalho/ Profissão

Módulo Módulo Módulo Módulo

Proposta pedagógica: o campo da ação

Proposta pedagógica: as bases da ação

Proposta pedagógica: o plano da ação

Proposta pedagógica: avaliando a ação

Planejando uma prática pedagógica significativa em Enfermagem

Imergindo na prática pedagógica em Enfermagem

Vivenciando uma ação docente autônoma e significativa na educação profissional em Enfermagem

Sumário

Apresentação da 1a edição9

Apresentação da 1a edição

Permitam-me, inicialmente, relatar como chegamos a este programa de qualificação. Quando deputado federal por São Paulo, durante a Constituinte, apresentei as emendas que permitiram criar o FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador. Em 1994 apresentei e aprovei projeto de lei que possibilitou utilizar recursos do FAT para cursos de treinamento e qualificação. Em 1995, o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Planfor, programa de treinamento e qualificação do Ministério do Trabalho, executado de forma descentralizada, por meio de sindicatos, federações, centrais sindicais, etc.

Por ser o autor da lei, fui convidado para ser paraninfo de uma turma de formandos: auxiliares de enfermagem. Fiquei encantado. Em um ano, centenas ou milhares de atendentes de saúde tornaram-se auxiliares, em cursos improvisados mas eficientes.

Em 1995/96 eu era ministro do Planejamento mas em 1998 assumi o

Ministério da Saúde. Duas semanas depois decidi criar um programa para treinar todos os atendentes do Brasil, transformando-os em auxiliares de enfermagem. Conversei a respeito com Enrique Iglesias, presidente do BID e meu amigo. Ele topou financiar o programa e pusemos mãos à obra.

Assim, foi criado o Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem – PROFAE , com o objetivo de melhorar a qualidade da atenção ambulatorial e hospitalar, além de oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde uma assistência humanizada e de maior qualidade. Para isto, promoveremos a formação profissional de 225 mil trabalhadores de enfermagem, que hoje atuam nos serviços de saúde sem toda a qualificação necessária ao exercício de suas funções, garantindo-lhes uma formação técnica adequada.

A descentralização financeira e de gestão dos serviços de saúde, com mudanças nos níveis de atuação dos Estados e principalmente dos Municípios, trouxe de imediato duas conseqüências importantes: (i) uma considerável expansão dos empregos na esfera municipal; (i) a necessidade de mudanças no perfil dos profissionais em torno de experiências efetivas de reformulações do modelo de assistência à saúde. Assim o “fazer saúde”, voltado principalmente para a inversão do modelo assistencial através da reorientação das práticas sanitárias, exige mais do que nunca profissionais e técnicos com capacidade de atuar em diferentes setores de forma a apresentar a melhoria dos indicadores de saúde, em qualquer nível de atenção existente no sistema de saúde.

A implementação de um sistema de saúde equânime depende de todos: gestores, trabalhadores, especialistas enfim. Mas os trabalhadores que compõem a equipe de enfermagem são sujeitos de especial importância no processo de reforma em curso, pois a eles cabe a responsabilidade primordial do “cuidado” aos indivíduos e comunidades. Este cuidado, quando realizado com qualidade, incorpora, além de competências e habilidades técnicas, outras dimensões das relações humanas e sociais, como a ética e a responsabilidade.

Para superar o tradicional enfoque da educação profissional baseado apenas na preparação do trabalhador para execução de um determinado conjunto de tarefas, consideramos, também, que seria necessário investir na formação pedagógica dos enfermeiros que atuarão como docentes nos Cursos promovidos pelo PROFAE. Esta coletânea de livros é um passo importante nessa direção.

A implementação de um Curso de Formação Pedagógica especialmente desenvolvido para a docência em educação profissional da área de Enfermagem é fundamental para que treinemos, inicialmente, um contingente de 12 mil enfermeiros, indispensáveis à implantação do Projeto. Os princípios adotados no Curso de Formação Pedagógica do PROFAE permitem, também, que seja inaugurado um processo de educação permanente junto aos profissionais, questão fundamental frente às constantes mudanças tecnológicas que envolvem o setor.

José Serra Ministro da Saúde

1 EducaçãoIdentificando a ação educativa

Apresentação do Curso

O Curso que você está iniciando visa a apoiá-lo(la) na construção de competências para formar, em nível técnico, outros profissionais de enfermagem.

Acreditamos que o conteúdo de formação desses novos profissionais já é, em grande parte, do seu domínio, por possuir curso superior em Enfermagem, tendo, portanto, uma sólida formação básica para o exercício de sua profissão. Além disso, o fato de estar atuando profissionalmente em uma equipe de saúde permite a você atualizar constantemente seus conhecimentos e aperfeiçoar suas competências.

A prática, quando refletida criticamente e complementada por uma intencional busca de trocas significativas de informações e experiências, é extraordinariamente formadora.

Ser um profissional competente e comprometido é mais de meio caminho andado para atuar na formação de outros profissionais. Mas não é tudo.

Em um grande esforço de dignificação do exercício profissional, a comunidade da saúde – da qual você é membro integrante e participativo – tem lutado muito pela qualificação dos que já estão atuando ou dos que pretendem vir a atuar como auxiliares nas equipes de enfermagem. Tal mobilização tem resultado em decisões políticas que estão abrindo possibilidades de encaminhar essa questão. Este Curso é uma dessas ações que fazem parte de um conjunto. Pretende apoiá-lo(la) em uma tarefa que, com certeza, de alguma maneira, você já exerce: partilhar seus conhecimentos, suas habilidades, seus valores profissionais com os que não passaram ainda por cursos sistemáticos no campo da enfermagem.

Essa tarefa precisa ser, agora, uma ação sistemática, e ninguém melhor do que o(a) enfermeiro(a) poderá desempenhá-la com a qualidade exigida, sustentando a prática docente em uma formação pedagógica voltada para a educação profissional na área de Saúde: Enfermagem.

Por isso, foi cuidadosamente pensado este Curso, que lhe dará oportunidade de organizar o que você já sabe, de adquirir novos elementos conceituais e práticos, de desenvolver capacidades próprias para exercer plenamente e, em melhores condições, as responsabilidades de um docente em cursos de formação profissional de nível técnico.

Sua proposta pedagógica, justamente porque circunstanciada na realidade concreta em que você já está inserido(a), tem sua concretização comprometida com sua atuação docente, no cotidiano.

Prática social educativa

1 Educação

O Projeto do Curso assim explicita seus objetivos:

!!!!!Formar docentes em educação profissional de nível técnico em saúde/ enfermagem comprometidos com as necessidades sociais em geral e de saúde em particular.

!!!!!escolher melhores formas de atuação, com responsabilidade e ética, no âmbito das práticas educativas e assistenciais em saúde;

!!!!!romper, no espaço escolar, com a divisão do trabalho intelectual e manual, permitindo aos alunos acesso às dimensões culturais e científicas, de modo a evitar as separações entre os que pensam e os que fazem.

!!!!!Oferecer, por meio de uma equipe multidisciplinar, uma formação pedagógica baseada na reflexão, visando à construção e ao desenvolvimento de projetos político-pedagógicos, com a adoção de novas competências e tecnologias para o ensino de nível técnico em Enfermagem e demais subáreas de Saúde.

!!!!!Proporcionar situações para que os docentes de Enfermagem reflitam sobre a responsabilidade social de transformar os “trabalhadores ocupacionais” em profissionais da área de Saúde na especificidade da Enfermagem.

Antes de iniciar os seus estudos, reflita e explicite para você mesmo:

Inaugure seu Diário de Estudo com suas respostas a essas questões.

Consideramos importante você ir construindo sua trajetória de estudos nas páginas desse Diário. Facilitará a sua auto-avaliação e será também um recurso de consulta e retomada de temas. No caso, o registro de suas expectativas servirá para que você avalie se o Curso está atendendo às suas necessidades e em que medida.

1 EducaçãoIdentificando a ação educativa

Apresentação do Núcleo Contextual

O objetivo deste núcleo é oferecer informações, oportunidades e estímulos para que você possa construir referenciais teóricos e histórico-sociais de análise e reflexão crítica sobre a prática docente e sobre novas contribuições teórico-práticas no campo da educação. Atualizando-se, você ampliará suas perspectivas de promover mudanças e transformações que resultem em melhoria de sua ação no processo de formação de profissionais de nível médio.

Para levar a bom termo esse propósito, o Núcleo Contextual concentra sua reflexão em o que é educação e qual é sua relação com o contexto em que ela acontece. Daí, no seu nome, o uso de contextual.

Talvez esta parte do Curso pareça muito teórica. É verdade que, nela, a teoria está bastante presente. Contudo, o que é a teoria? Ela é o resultado da reflexão sobre a realidade e, por isso, necessariamente, supõe a prática como sua base concreta. Sem a prática não há teoria. Mas, também, sem teoria não há entendimento aprofundado da prática, da realidade. E – o que não podemos esquecer – sem a reflexão sobre a prática, esvaziam-se, em muito, as possibilidades de promover um processo de transformação consciente e conseqüente da realidade.

Organiza-se o núcleo em quatro módulos:

!!!!!Módulo 1 – oferece elementos para a compreensão da educação como prática social, que se define, a partir de um processo histórico, em um conjunto de relações diferenciadas, sempre interpessoais, intencionais e comprometidas com a intervenção transformadora da realidade.

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