Manual de especificação tecnica EPIs

Manual de especificação tecnica EPIs

(Parte 1 de 6)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho

PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’s)

EDGAR BUENO Prefeito Municipal de Cascavel

ALISSON RAMOS DA LUZ Secretário Municipal de Administração

MARIA DE LOURDES GONZATTI Diretora do Departamento de Recursos Humanos

MARIA ÂNGELA MARÇAL CASAROTTO Supervisora da Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho/DMST

MÔNICA KRISTINA FOLTRAN MARCON Engenheira de Segurança do Trabalho

ERINEIDE MARTA BROGNOLI DE MATOS Enfermeira do Trabalho

CRISTIANE JOANA BUSATTA Técnica de Segurança do Trabalho

MARCOS AURÉLIO DA SILVA Técnico de Segurança do Trabalho

NERI WAGNER GEHLEN Técnico de Segurança do Trabalho

BLOQUEADOR SOLAR 7 CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA DE BORRACHA (PAR) 8 CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA DE PVC (PAR) 9 CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA DE PVC CANO CURTO (PAR) 10 CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA PARA PAVIMENTAÇÃO (PAR) 1 CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA DE SEGURANÇA COM BIQUEIRA DE AÇO (PAR) 12 CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA PARA BAIXA TEMPERATURA (PAR) 13 CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA PARA ELETRICISTA (PAR) 14 CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA SEM BIQUEIRA SOLADO NITRILICO (PAR) 15 CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA SEM BIQUEIRA SOLADO POLIURETANO (PAR) 16 CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO SAPATO (PAR) 17 CAPACETE DE SEGURANÇA 18 CAPACETE DE SEGURANÇA COM PROTETOR AURICULAR CONJUGADO 19 CAPACETE DE SEGURANÇA COM PROTETOR FACIAL TELADO 20 CAPACETE DE SEGURANÇA PARA ELETRICISTA CLASSE B 21 CINTURÃO DE SEGURANÇA TIPO PARAQUEDISTA E TALABARTE DE SEGURANÇA 2 CREME PROTETOR DE SEGURANÇA (3 EM 1) 23 DISPOSITIVO TRAVA-QUEDAS 24 LUVA DE SEGURANÇA CONTRA AGENTES MECÂNICOS (ALGODÃO PIGMENTADA) 25 LUVA DE SEGURANÇA CONTRA AGENTES MECANICOS (ANTICORTE) 26 LUVA DE SEGURANÇA CONTRA AGENTES MECÂNICOS (MOTOSSERRISTA) 27 LUVA DE SEGURANÇA CONTRA AGENTES MECÂNICOS (RASPA) 28 LUVA DE SEGURANÇA CONTRA AGENTES MECÂNICOS (VAQUETA COM DORSO EM RASPA DE COURO) 29 LUVA DE SEGURANÇA CONTRA AGENTES MECÂNICOS E QUÍMICOS 30 LUVA DE SEGURANÇA (LÁTEX) 31 LUVA DE SEGURANÇA CONTRA AGENTES MECANICOS E QUIMICOS (SILVER) 32 LUVA DE SEGURANÇA CONTRA AGENTES QUÍMICOS (NITRÍLICA) 3 LUVA DE SEGURANÇA CONTRA AGENTES QUÍMICOS (PVC) 34 LUVA DE SEGURANÇA CONTRA AGENTES TÉRMICOS (BAIXA TEMPERATURA) 35 LUVA DE SEGURANÇA CONTRA AGENTES TÉRMICOS (TEMPERATURAS EXTREMAS) 36 LUVA DE SEGURANÇA DE COBERTURA 37 LUVA DE SEGURANÇA ISOLANTE DE BORRACHA (ALTA TENSÃO) 38 LUVA DE SEGURANÇA ISOLANTE DE BORRACHA (BAIXA TENSÃO) 39 LUVA DE SEGURANÇA PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO 40 LUVA DE SEGURANÇA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO 41 MÁSCARA DE SOLDA DE SEGURANÇA 42 MÁSCARA DUPLA DESCARTÁVEL (TNT) 43 MÁSCARA SIMPLES DESCARTÁVEL (TNT) 4 MÁSCARA TRIPLA DESCARTÁVEL (TNT) 45 ÓCULOS DE SEGURANÇA 46 ÓCULOS DE SEGURANÇA (AMPLA VISÃO) 47 ÓCULOS DE SEGURANÇA (CONTRA RADIAÇÃO) 48 ÓCULOS DE SEGURANÇA (CONTRA RADIAÇÃO I) 49 ÓCULOS DE SEGURANÇA (SOLDA) 50 PROTETOR AUDITIVO (TIPO CONCHA) 51 PROTETOR AUDITIVO (TIPO INSERÇÃO) 52 PROTETOR FACIAL DE SEGURANÇA 53 RESPIRADOR PFF1 PURIFICADOR DE AR TIPO PEÇA SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTÍCULAS 54 (DOBRÁVEL) 54 RESPIRADOR PFF2 PURIFICADOR DE AR TIPO PEÇA SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTÍCULAS 5 (DOBRÁVEL) 5 RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR TIPO PEÇA SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTÍCULAS (PFF2-VO) 56

RESPIRADOR PFF2 PURIFICADOR DE AR TIPO PEÇA SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTÍCULAS (CONCHA) 57 RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR TIPO PEÇA SEMIFACIAL 58 TOUCA DESCARTÁVEL (TNT) 59 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO AVENTAL (PVC) 60 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO AVENTAL (RASPA) 61 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO CALÇA (BAIXA TEMPERATURA) 62 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO CALÇA (MOTOSSERRISTA) 63 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO CALÇA (SANEAMENTO) 64 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO CAPA 65 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO CAPA DE CHUVA 6 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO CAPUZ 67 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO CAPUZ BALACLAVE (BAIXA TEMPERATURA) 68 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO CASACO (EM RASPA PARA SOLDADOR) 69 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO COLETE REFLETIVO 70 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO CONJUNTO (MOTOSSERRISTA) 71 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO CONJUNTO IMPERMEÁVEL 72 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO CONJUNTO MACACÃO TYVEK 73 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO JAPONA (BAIXA TEMPERATURA) 74 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO MANGOTE (RASPA) 75 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO MEIA (BAIXA TEMPERATURA) 76 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO PERNEIRA (COURO SINTÉTICO) 7 VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO PERNEIRA (RASPA) 78

Este manual tem o objetivo de contribuir para a aquisição adequada de

Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), de acordo com a Norma Regulamentadora n° 06 (NR 06) e demais normas técnicas, considerando ainda que todo o equipamento de proteção deve possuir o Certificado de Aprovação (CA), regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Desta maneira, através do memorial descritivo do EPI, que inclui suas características técnicas principais, buscamos a padronização e a qualidade dos itens a serem adquiridos pela Administração Pública.

Destacamos que durante o processo de aquisição destes itens, a equipe técnica da DMST avaliará os EPI’s apresentados como amostra, assim como, na entrega dos mesmos de maneira aleatória por lote, verificando-se os padrões mínimos exigidos por este manual.

1) Todo o EPI deverá ter inscrito em seu corpo o número do Certificado de Aprovação (CA), emitido pelo MTE.

2) Deverão ser entregues, juntamente com os EPI’s, cópias autenticadas dos CA’s, que serão consultados na página do MTE para a verificação da autenticidade dos mesmos: w.mte.gov.br.

3) O proponente vencedor do processo licitatório deverá apresentar ao Município, antes da assinatura do contrato, uma amostra de cada produto objeto da licitação para verificação pelo Setor de Segurança do Trabalho, constando data de fabricação, nº do lote e nº do CA.

4) O EPI deve atender, além dos critérios de proteção e durabilidade, aos critérios de qualidade de acabamento e conforto. Os itens que apresentarem defeitos e não atenderem aos padrões mínimos exigidos pelas especificações deste manual serão recusados.

5) A utilização de materiais similares aos especificados neste manual, somente será permitida sob consulta e aprovação prévia da equipe da DMST, por escrito e em tempo hábil previsto no edital de abertura.

6) Os EPI’s deverão ser embalados adequadamente, para que não sofram danos durante o transporte ou armazenamento.

7) Todas as instruções em língua estrangeira deverão ser obrigatoriamente traduzidas para o idioma Português.

8) Para os EPI’s que necessitem da identificação do logotipo do Município, as amostras deverão ser encaminhadas para a prévia aprovação pela DMST, permanecendo as mesmas características técnicas do EPI.

9) Deverão ser observadas as datas de fabricação e validade, conforme a ficha de cada EPI descrito neste manual.

m a g e m il u s t r a t i v

OBJETIVO Proteção da pele contra radiação UVA e UVB.

Bloqueador solar tipo loção com Fator de Proteção Solar (FPS) mínimo de 30; Com componentes que promovam barreiras físicas e químicas aos raios UV, devendo ser de amplo espectro: - Radiação UVA (320 – 400 m)

• O produto deverá apresentar odor suave e agradável, livre de substâncias oleosas

(“oil-free”), anti-alérgico, não comedogênico;

• Não deve provocar manchas na pele ou nas roupas.

HOMOLOGAÇÃO Somente serão homologados os fornecedores que apresentarem as seguintes informações junto aos seus produtos: nome químico do produto; nome comercial; fator de proteção solar; componentes do produto; identificação dos produtos que agem como barreira química; identificação dos produtos que agem como barreira física, com, no mínimo, dióxido de titânio; peso líquido do produto.

EMBALAGEM O produto deverá ser fornecido em embalagens individuais, de 120 ml.

VALIDADE DO PRODUTO O produto deverá ter um prazo de validade de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de fabricação. A validade do produto deverá ser estampada na embalagem. A data de fabricação e/ou o número do lote deverá estar estampada na embalagem. O produto não deverá ter sido fabricado a mais de 3 (três) meses da data de entrega. GARANTIA O fornecedor deverá apresentar garantia legal, conforme Código de Defesa do consumidor, de 90 (noventa) dias a contar da aceitação do material entregue.

IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS Identificação: este produto deverá ter registro na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. CÓDIGO 59115

m a g e m il u s t r a t i v

CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA DE BORACHA ((Par))

OBJETIVO Proteção dos membros inferiores contra umidade e produtos químicos.

DESCRIÇÃO Material: Bota de segurança, confeccionada em borracha vulcanizada na cor preta, gáspea e solado, sem forro. Altura do cano: longo (340 m) Numeração: 35 a 45 Cor: Preta

Identificação: o EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE. Documentos: apresentar cópia do laudo do CA.

m a g e m il u s t r a t i v

CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA DE PVC ((Par))

OBJETIVO Proteção dos membros inferiores contra umidade e produtos químicos.

DESCRIÇÃO Material: PVC injetado, sem forro, solado antiderrapante. Altura do cano: longo (340 m) Numeração: 36 a 45 Cor: Preta/ Branca

IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS Identificação: o EPI deve ser identificado com o nome do fabricante, tamanho da peça e o número do Certificado de Aprovação (CA) do MTE. Documentos: apresentar cópia do laudo do CA.

m a g e m il u s t r a t i v

TIPO BOTA DE PVC Cano curto ((Par))

OBJETIVO Proteção dos membros inferiores contra umidade e produtos químicos.

DESCRIÇÃO Material: PVC injetado, sem forro. Solado: Antiderrapante com espessura de 16 m; Altura do cano: Curto (285 m) Numeração: 34 a 45 Cor: Preta/ Branca

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