Florestas do brasil

Florestas do brasil

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A ONG SOS Mata Atlântica, em parceria com o INPE, realizou, por meio de imagens dos satélites CBERS e dos satélites LANDSAT, o monitoramento do desmatamento no bioma Mata Atlântica para o período 2005-2008. Os desflorestamentos observados para o período totalizaram 102.939 ha, o que mantém a média anual de 34.313 ha de desflorestamento por ano, bem próxima da média anual identificada no período de 2000-2005 (34.965 ha de desflorestamento por ano). Desse total, 59 ocorrências são áreas acima de 100 ha, que totalizaram 1.276 ha, e o restante foram desflorestamentos menores que 10 ha.

Estado Área desmatada Bahia 24.148

Espírito Santo 573

Goiânia 733

Minas Gerais 32.728 Mato Grosso Sul 2.215

Paraná 9.978

Rio de Janeiro 1.039 Rio Grande do Sul 3.117 Santa Catarina 25.953

Monitoramento do Cerrado

No âmbito do Programa de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por satélite, do Ministério do Meio Ambiente, foi mapeada a situação atual do desmatamento no Cerrado, com base na comparação de imagens dos satélites LANDSAT e CBERS. Segundo os dados desse mapeamento, entre 2002 e 2008, o Cerrado teve sua cobertura vegetal suprimida em 85.074 km², o que representa aproximadamente 14.179 km² desmatados anualmente nesse período. O percentual de áreas desmatadas em 2002 era de 43,7% e, em 2008, subiu para 47,8%.

Desmatamento do Cerrado (2002 – 2008) (Em km²)

Estado Área desmatada Maranhão 14.825

Mato Grosso 17.598 Minas Gerais 8.927

Mato Grosso do Sul 7.153

Goiás 9.898 Paraná 0,5 Rondônia 8 São Paulo 903

Distrito Federal 84 Total 85.074

Desde 1998, diariamente o INPE disponibiliza dados de focos de calor de vários satélites. Os dados das passagens noturnas dos satélites NOAA e dos satélites Terra e Aqua (sensor MODIS) são carregados no sistema de informações do IBAMA, que é responsável pelo Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - PREVFOGO. Por meio de um sistema de informações geográficas, imagens de satélites e várias bases com informações detalhadas sobre todo o território nacional, a equipe de monitoramento identifica áreas de risco de ocorrência de incêndios.

Os focos de calor detectados nas áreas de risco entram em um sistema de alerta que os classifica de acordo com a persistência, a localidade e o risco que oferecem.

Monitoramento de Queimadas

Total anual de focos de calor (1998-2008) Fonte: IBAMA (2009b).

Nas estatísticas são usados os dados dos focos de calor detectados pelos satélites NOAA-12 noite (de junho de 1998 até agosto de 2007) e NOAA-15 noite (a partir de agosto de 2007).

Média mensal de focos de calor (jun. 1998 – dez. 2008) Fonte: IBAMA (2009b).

O governo brasileiro tem implementado diversos planos visando ao desenvolvimento sustentável, à diminuição do desmatamento e à mitigação das emissões de gases de efeito estufa, que afetam diretamente a gestão das florestas do país.

Plano Amazônia Sustentável (PAS)

Lançado em 2004, o PAS tem como objetivo geral implementar um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia brasileira, pautado na valorização das potencialidades de seu enorme patrimônio natural e sociocultural e voltado para a geração de emprego e renda, a redução das desigualdades sociais, a viabilização de atividades econômicas dinâmicas e inovadoras, com inserção em mercados regionais, nacionais e internacionais, e o uso sustentável dos recursos naturais com a manutenção do equilíbrio ecológico (Brasil/MI/MMA, 2004).

Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM)

Lançado em 2004, o PPCDAM tem como objetivo a diminuição do desmatamento na Amazônia Legal. O PPCDAM está organizado em três eixos: Ordenamento Territorial e Fundiário; Monitoramento e Controle Ambiental; Fomento a Atividades Produtivas Sustentáveis (Brasil. Casa Civil, 2004).

Planos do Governo Relacionados ao Combate do Desmatamento e Uso das Florestas

Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC)

Lançado em 2008, o PNMC tem como objetivo identificar, planejar e coordenar as ações e medidas que possam ser empreendidas para mitigar as emissões de gases de efeito estufa geradas no Brasil, bem como aquelas necessárias à adaptação da sociedade aos impactos que ocorram devido à mudança do clima. Dentre as principais metas do PNMC, duas são relacionadas ao setor florestal:

1. Buscar a redução sustentada das taxas de desmatamento, em sua média quadrienal, em todos os biomas brasileiros, até que se atinja o desmatamento ilegal zero, ou seja, redução do desmatamento em 40% no período 2006-2010, relativamente à média dos dez anos do período de 1996 à 2005, e 30% a mais em cada um dos dois quadriênios seguintes, relativamente aos quadriênios anteriores. No caso do bioma Amazônia, o alcance deste objetivo específico poderá evitar emissões em torno de 4,8 bilhões de toneladas de dióxido carbono, no período de 2006 a 2017, considerando a ordem de grandeza de 100 tC/ha. Este valor será reavaliado após a conclusão do inventário de estoques de carbono no âmbito do Inventário Florestal Nacional.

Taxa de DesmatamentoTaxa Média

Taxa de DesmatamentoTaxa Média

Simulação de Taxas de Desmatamento Futuras

2. Eliminar a perda líquida da área de cobertura florestal até 2015, ou seja, além de conservar a floresta nos níveis estabelecidos no objetivo anterior, dobrar a área de florestas plantadas de 5,5 milhões de ha para 1 milhões de ha em 2020, sendo 2 milhões de ha com espécies nativas, promovendo o plantio prioritariamente em áreas de pastos degradados, visando à recuperação econômica e ambiental destas. O impacto positivo deste objetivo específico poderá ser mensurado tão logo se conclua o inventário de estoques de carbono no âmbito do Inventário Florestal Nacional.

Evolução das taxas de desmatamento na Amazônia Fonte: Brasil. CIM (2008).

Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado)

Lançado em 2009, o PPCerrado visa a coordenar, articular e executar iniciativas de redução do desmatamento na região, definir as metas de redução das taxas de desmatamento e servir como base para o cálculo das emissões de gases de efeito estufa. Esse cálculo será utilizado para a definição de metas de diminuição de emissões no âmbito do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (MMA, 2009).

No Brasil, áreas protegidas são legalmente definidas como espaços territorialmente demarcados, geridos por meios legais ou outros igualmente eficazes, com a finalidade de preservação e/ou conservação da natureza e de valores culturais a eles associados.

Segundo a União Mundial para a Conservação da Natureza (International Union for Conservation of Nature – IUCN), áreas protegidas podem ser definidas como “uma área terrestre e/ou marinha especialmente dedicada à proteção e manutenção da diversidade biológica e dos recursos naturais e culturais associados, manejados através de instrumentos legais ou outros instrumentos efetivos” (IUCN, 1994).

No Brasil, existem dois tipos de áreas protegidas: as públicas e as privadas ou particulares. As áreas protegidas públicas são divididas em terras indígenas e unidades de conservação. Por sua vez, as unidades de conservação são divididas em diferentes categorias, de acordo com seus objetivos. As categorias e os objetivos estão definidos na Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Áreas Protegidas Federais

As áreas protegidas privadas ou particulares são estabelecidas pela Lei 4.771/1965, que instituiu o Código Florestal. Todas as propriedades privadas devem manter uma área de Reserva Legal e preservar as Áreas de Preservação Permanente. Além disso, os proprietários podem, por vontade própria, criar reservas privadas, definidas como Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) no SNUC.

Unidades de Conservação são definidas como “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” (Lei nº 9.985/2000).

As unidades de conservação dividem-se em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Cada um desses dois grupos apresentam diversas categorias com diferentes objetivos específicos.

O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza. É admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.

Unidades de Conservação Federais

Unidades de conservação federais (2009)

Unidades de conservação federais por bioma (2009) Fonte: ICMBio (2009).

Fonte: ICMBio (2009).

UCCategoriaNºÁrea (em ha)

Proteção Integral

Uso Sustentável

Área de Proteção Ambiental 31 9.931.544,90

Área de Relevante

Floresta Nacional 65 19.285.515,90 Reserva de

Desenvolvimento Sustentável 1 64.441,29

Subtotal 173 41.595.467,72 Total geral 304 7.308.754,06

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