Florestas do brasil

Florestas do brasil

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FLORESTAS DO BRASIL em resumo

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva

Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva

Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc

Secretária-Executiva do Ministério do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira

Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro Antônio Carlos Hummel

Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro Cláudia de Barros e Azevedo-Ramos José Natalino M. Silva Luiz Carlos de Miranda Joels Thaís Linhares Juvenal

Equipe Técnica de Pesquisa, Análise e Redação Joberto Veloso de Freitas Claudia Maria Mello Rosa Edilson Urbano Êrika Barretto Fernandes Cruvinel Ivan Dornelas Falcone de Melo Juliana Lorensi do Canto Ricardo Alexandre Valgas

Colaboradores Cecília Jorge Dino Fabiana Texeira Barbosa Guilherme Luis Augusto Gomide Paulo Henrique Rosado Arenas Maria Alice Correia Tocantins Márcia Muchagata Romélio Lemos Lustoza de Souza

Revisão Gramatical Márcia G. A. Bemerguy

Fotos Arquivo do Serviço Florestal Brasileiro

Brasília-DF 2009

FLORESTAS DO BRASIL em resumo Dados de 2005 - 2009

Ministério do Meio Ambiente

Serviço Florestal Brasileiro 2009

Prefácio

As florestas brasileiras desempenham, por meio da oferta de uma variedade de bens e serviços no âmbito nacional e mundial, importantes funções sociais, econômicas e ambientais. Ocupam cerca de 61,5% do território brasileiro e estão distribuídas por biomas com características particulares. Proporcionam, desse modo, abrigo para a fauna, conservação dos recursos hídricos, produtos florestais madeireiros e não madeireiros, conservação da biodiversidade e do solo, estabilidade do clima e uma gama de valores culturais.

A conservação e o manejo de nossas florestas para a produção racional de bens e serviços de forma sustentável é um desafio e também uma oportunidade para toda a sociedade. A quantificação de sua extensão, qualidade e importância socioeconômica, por meio de informações atualizadas e confiáveis, é um aspecto importante para a valorização de nossas florestas.

Florestas do Brasil – Em Resumo proporciona uma visão concisa e atualizada sobre as florestas brasileiras, naturais e plantadas, assim como sobre a sua importância para o país. É baseado em dados obtidos de fontes nacionais produzidas pelos principais atores envolvidos na gestão, uso e conservação de nossos recursos florestais.

Acreditamos que este livreto será de grande utilidade para todos aqueles que se interessam pela conservação e pelo manejo dos recursos florestais do Brasil.

Antônio Carlos Hummel Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro

Ano Base 2008 Principais Estatísticas Nacionais

Prefácio2
Principais Estatísticas Nacionais5
Sumário6
Território Brasileiro9
As Florestas Brasileiras17
O que é floresta?18
Área Florestal20
Florestas Naturais21
Florestas Plantadas2
Gestão Florestal26
Inventário Florestal Nacional30
Sensoriamento Remoto32
Monitoramento das Queimadas39
do Desmatamento e Uso das Florestas41
Áreas Protegidas Federais45
Protegidas53
Volume e Biomassa das Florestas5
Tipo de Uso das Florestas57
Florestas Públicas e Privadas58
Manejo Florestal Sustentável61
Concessões Florestais62
Florestas Comunitárias64

Sumário Monitoramento das Florestas por Planos do Governo Relacionados ao Combate Biodiversidade/Espécies Ameaçadas e 06

Produtos Madeireiros69
Produtos Não Madeireiros71
Exportação de Produtos Florestais75
Importação de Produtos Florestais79
Certificação Florestal81
Amazônia Legal83
Ensino e Pesquisa Florestal85
Os Biomas Brasileiros e suas Florestas91
Amazônia94
Cerrado97
Mata Atlântica100
Caatinga103
Pampa107
Pantanal110
Comparações Internacionais113
Referências Bibliográficas115

Território Brasileiro Território Brasileiro

As Florestas Brasileiras As Florestas Brasileiras

O que é floresta?

O Serviço Florestal Brasileiro, no desenvolvimento de seus trabalhos e na elaboração dos relatórios nacionais e internacionais sobre os recursos florestais do país, considera como floresta as tipologias de vegetação lenhosas que mais se aproximam da definição de florestas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Estas correspondem às seguintes categorias de vegetação do Sistema de Classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):

Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Aberta;

Floresta Ombrófila Mista;

Floresta Estacional Semidecidual;

Floresta Estacional Decidual;

Campinarana (florestada e arborizada);

Savana (florestada e arborizada) – Cerradão e Campo-

Cerrado;

Savana Estépica (florestada e arborizada) – Caatinga arbórea; Estepe (arborizada);

Vegetação com influência marinha, fluviomarinha, (arbóreas);

Vegetação remanescente em contatos em que pelo menos uma formação seja florestal; Vegetação secundária em áreas florestais;

Reflorestamento.

Conceito de floresta adotado pela FAO

“Floresta – área medindo mais de 0,5 ha com árvores maiores que 5 m de altura e cobertura de copa superior a 10%, ou árvores capazes de alcançar estes parâmetros in situ. Isso não inclui terra que está predominantemente sob uso agrícola ou urbano.”

FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação

Termos e definições, FRA 2010 http://www.fao.org/forestry/media/7797/1/0/

Conceito de floresta adotado pela UNFCCC

“Floresta é uma área de no mínimo 0,05-1,0 ha com cobertura de copa (ou nível de estoque equivalente) de mais de 10-30% com árvores com o potencial de atingir a altura mínima de 2-5 m na maturidade in situ. Uma floresta pode consistir ou de formações florestais fechadas (densas) onde árvores de vários estratos e suprimidas cobrem uma alta proporção do solo ou florestas abertas. Povoamentos naturais jovens e todas as plantações que ainda podem atingir densidade de 10-30% ou uma altura das árvores de 2-5 m são incluídos como floresta, assim como áreas que normalmente fazem parte da área florestal, que estão temporariamente desflorestadas como resultado da intervenção humana, como a colheita ou causas naturais, mas cuja reversão a floresta é esperada.”

UNFCCC – United Nations Framework Convention on Climate Change

Acordo de Marrakesh e Declaração de Marrakesh http://unfccc.int/cop7/documents/accords_draft.pdf

Área Florestal

O Brasil é um país florestal com aproximadamente 524 milhões de hectares (61,5% do seu território) de florestas naturais e plantadas − o que representa a segunda maior área de florestas do mundo, atrás apenas da Rússia.

Áreas de florestas no Brasil (2008)

Tipo de Floresta Área total (ha) % das

Florestas % área do Brasil

A partir dos estudos de mapeamento da vegetação brasileira realizados pelo Ministério do Meio Ambiente (BRASIL/MMA, 2007), fundamentados em imagens de satélite LANDSAT do ano de 2002, foram feitas estimativas das áreas das florestas naturais para os anos de 1990, 2000, 2005 e 2008, com base em taxas de desmatamento observadas para cada bioma.

Área estimada de florestas naturais nos biomas brasileiros (Em ha)

Florestas Naturais

Florestas Plantadas

O Brasil possui cerca de 6,6 milhões de hectares de florestas plantadas, principalmente com espécies dos gêneros Eucalyptus e Pinus, que representam 93% do total. Isto corresponde a apenas 0,8% da área do país e 1,3% do total das florestas.

Composição das florestas plantadas no Brasil em 2008

Espécie Nome científico Área (em ha) %

Acácia Acacia mearnsii /

Seringueira Hevea brasiliensis 149.104 2,25

Paricá Schizolobium

Araucária Araucaria angustifolia 12.525 0,19 Populus Populus spp 4.022 0,06

Florestas Plantadas de Pinus e Eucalipto

Estado Eucalipto Pinus Total

Distribuição das florestas plantadas com Pinus e Eucalipto no Brasil em 2008 (Em ha)

O setor florestal brasileiro de florestas plantadas vem apresentando aumento de produtividade florestal. Além dos fatores ambientais favoráveis para a silvicultura, novas tecnologias são utilizadas para aumentar a produtividade, tais como melhoramento genético de sementes e clonagem de espécies florestais. Esse aprimoramento leva o Brasil a se destacar na produtividade florestal tanto de coníferas como de folhosas.

Evolução do incremento médio anual (IMA) dos plantios florestais de empresas associadas na ABRAF (2005-2008) Fonte: ABRAF (2009).

Gestão Florestal

A gestão das florestas do Brasil envolve diferentes instituições e os três níveis de governo: federal, estadual e municipal. No Governo Federal, a gestão florestal está sob a responsabilidade direta de quatro instituições:

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) é responsável pela formulação das políticas florestais. Atua como poder concedente para produção florestal sustentável, sendo o responsável pela assinatura dos contratos de concessão florestal (w.mma.gov.br).

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) é o órgão gestor das florestas públicas federais para a produção sustentável de bens e serviços. Possui também a responsabilidade de geração de informações, capacitação e fomento na área florestal (w.florestal.gov.br).

O Instituto Brasileiro do Meio e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é o órgão de controle e fiscalização ambiental responsável pelo licenciamento e controle ambiental das florestas brasileiras (w. ibama.gov.br).

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é responsável por propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as Unidades de Conservação instituídas pela União (w.icmbio.gov.br).

Participação Social na Gestão Florestal Nacional

Além das audiências e consultas públicas realizadas em comunidades locais em situações específicas previstas na legislação, existem três órgãos colegiados que possibilitam a participação social no processo decisório da gestão florestal.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). É um colegiado representativo dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, do setor empresarial e da sociedade civil.

A Comissão Nacional de Florestas (CONAFLOR) fornece diretrizes para a implementação das ações do Programa Nacional de Florestas e permite articular a participação dos diversos grupos de interesse no desenvolvimento das políticas públicas do setor florestal brasileiro.

A Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP) é o órgão de natureza consultiva do Serviço Florestal Brasileiro com a finalidade de assessorar, avaliar e propor diretrizes para gestão de florestas públicas brasileiras, e também manifestarse sobre o Plano Anual de Outorga Florestal.

No âmbito dos estados e do Distrito Federal, o arranjo institucional para a gestão florestal possui algumas variações, mas, de maneira geral, as secretarias estaduais de meio ambiente são responsáveis pela formulação de políticas e normas florestais, e os órgãos estaduais de meio ambiente são responsáveis pelo licenciamento, controle e fiscalização das atividades florestais e conservação. Alguns estados criaram órgãos específicos para a gestão de florestas públicas. Nos municípios, que possuem estrutura para gestão florestal o arranjo é semelhante.

A participação social na gestão florestal, nos estados, ocorre na maioria dos casos no âmbito dos conselhos estaduais de meio ambiente.

Gestão Florestal Estadual e Municipal

Inventário Florestal Nacional

O Inventário Florestal Nacional (IFN) é coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro e visa ao levantamento periódico de informações sobre a área e as condições da cobertura florestal brasileira, nativa e plantada. Os seus resultados subsidiarão as ações do Estado e da sociedade para o desenvolvimento e avaliação das políticas públicas e projetos de uso e conservação das florestas.

A metodologia do IFN foi testada nos diversos biomas e os resultados foram apresentados e discutidos em reuniões com especialistas de diversas áreas para alcançar uma metodologia padronizada com adequações às peculiaridades dos biomas brasileiros.

O sistema de amostragem para a coleta de dados em campo será baseado na distribuição sistemática de conglomerados sobre uma rede nacional de pontos amostrais (grid) equidistantes em aproximadamente 20 km. Todos os pontos amostrais serão visitados independentemente de caírem ou não sobre áreas com florestas.

Serão coletados dados para a avaliação de atributos relacionados à floresta, por meio da medição de variáveis dendrométricas, identificação das espécies arbóreas, e outras variáveis qualitativas e quantitativas que permitirão a caracterização do ecossistema florestal em cada ponto amostral. Simultaneamente à medição dos conglomerados, pessoas que têm relação com a floresta nas proximidades serão entrevistadas, a fim de gerar informações que possam caracterizar como as comunidades locais veem e utilizam os recursos florestais.

Monitoramento das Florestas por Sensoriamento Remoto

Monitoramento da Amazônia

O governo brasileiro faz o monitoramento da cobertura florestal da Amazônia por satélites, realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que conta com quatro sistemas operacionais: PRODES, DETER, DEGRAD e DETEX. Esses sistemas são complementares e foram concebidos para atender diferentes objetivos.

O Programa de Cálculo do Desmatamento da Amazônia (PRODES) mede, por meio de imagens dos satélites LANDSAT, as taxas anuais de corte raso para os períodos de agosto do ano anterior a julho do ano corrente, desde 1988, considerando desmatamentos com áreas superiores a 6,25 hectares.

Taxa anual de desmatamento da Amazônia brasileira (PRODES) Fonte: INPE (2009b).

k m a n o

O Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), desenvolvido pelo INPE em 2004, utiliza dados do sensor MODIS do satélite Terra/Aqua e do Sensor WFI do satélite CBERS, para divulgar mensalmente um mapa de alertas para áreas com mais de 25 hectares, que indica tanto áreas totalmente desmatadas (corte raso) como áreas em processo de desmatamento por degradação florestal progressiva.

k m m ê s

Taxa média mensal de desmatamento da Amazônia brasileira

(DETER) Fonte: INPE (2009c).

O Sistema DEGRAD, desenvolvido pelo INPE em 2007, utiliza imagens dos satélites LANDSAT e CBERS para mapear anualmente áreas em processo de desmatamento onde a cobertura florestal ainda não foi totalmente removida e, portanto, não computadas pelo sistema PRODES. Dos 15.987,10 km mapeados como área de floresta degradada em 2007, 1.982 km foram convertidos para corte raso em 2008 e, portanto, contabilizadas pelo PRODES. Neste mesmo ano, 27.417,10 kmforam mapeados como área de floresta degradada.

EstadoÁrea em 2007Área em 2008 Acre 122,80 121,34

O Sistema de Monitoramento da Exploração Seletiva de Madeira (DETEX), desenvolvido pelo INPE em 2007, com apoio do Serviço Florestal Brasileiro, tem como principal finalidade gerar subsídios à fiscalização efetiva dos planos de manejo das concessões florestais previstas na Lei nº 1.284 de 2006, e das florestas públicas em geral.

Utilizando imagens dos satélites LANDSAT e CBERS, estudos multitemporais do DETEX foram realizados em Florestas Nacionais previstas para concessões florestais e nas regiões da BR-163 e da BR-319, com a finalidade de identificar a ocorrência de atividade exploratória de madeira. A partir de 2008 todas as florestas públicas da Amazônia Legal passaram a ser monitoradas por esse sistema.

Áreas monitoradas pelo DETEX até o ano de 2009:

Distrito Florestal Sustentável da BR-163: anos de 2004, 2005, 2006 e 2007; Região Purus-Madeira (BR-319): ano de 2006; Flona Jamari: anos - 1985 a 2008; Flona Saracá-Taquera: anos - 1988 a 2007; Florestas Públicas da Amazônia Legal: ano de 2008 e 2009.

O monitoramento da exploração seletiva ilegal é de grande importância, pois esta geralmente precede o desmatamento e reduz o potencial produtivo de florestas públicas por meio do manejo florestal sustentável.

Valores encontrados no mapeamento da exploração seletiva de madeira (DETEX) no Distrito Florestal Sustentável da BR-163 (Em km)

Evolução do corte seletivo na BR-163, nos anos de 2004 e 2006 Fonte: INPE (2008d).

Fonte: INPE (2008).

Desmatamento da Mata Atlântica (2005 - 2008) (Em ha)

Fonte: INPE (2009d).

Monitoramento da Mata Atlântica

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