Corredores Ecológicos- Experiências em Planejamento e Implementação

Corredores Ecológicos- Experiências em Planejamento e Implementação

(Parte 5 de 8)

Tais dificuldades são identificadas também em outros fóruns de deliberação. Para Viana (1998), as dificuldades estão na própria prática dos processos participativos, enquanto para Rueda (1998) um dos fatores limitantes da participação efetiva nos processos deliberativos está na falta de capacitação sobre gestão participativa por parte dos representantes sociais nos colegiados.

Quadro 1: Composição do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Estado do Espírito Santo

Representantes governamentais

Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF)

Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper)

Secretaria de Desenvolvimento Econômico eTurismo (Sedetur)

Secretaria de Estado da Educação (SEDU)

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente (Anamma)

Companhia de Polícia Ambiental Conselho Estadual de Cultura (CEC)

Instituto Estadual de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Instituto de Pesquisa Jones dos Santos Neves (IJSN)

Representantes não-governamentais instituto de ensino e pesquisa científica organização social agrícola organização não-governamental ambientalista organização não-governamental ambientalista com atuação na área rural empresários do setor industrial empresários do setor agrícola organização não-governamental com atuação em projetos de turismo sustentável comitês de bacias hidrográficas setor pesqueiro comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas)

Movimento dos Sem Terra (MST)/ Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Visando promover esta capacitação, o Comitê promoveu em 2006 um seminário estadual, no qual definiu também o seu Plano de Ação.Todavia, apesar das mobilizações feitas durante a fase preparatória, não se conseguiu a participação esperada dos representantes sociais.

A falta de participação das organizações não-governamentais só não tem prejudicado as deliberações do Projeto devido à efetiva atuação dos representantes dos órgãos governamentais. Mesmo assim, essa permanece como um fator preocupante, exigindo um esforço de mobilização constante para que as funções de deliberação e gestão do Projeto realmente sejam cumpridas.

Outro aspecto a ser considerado é a dificuldade de acompanhamento da dinâmica do Projeto pelo Comitê, já que algumas decisões precisaram ser tomadas a curto prazo para garantir sua execução. Isso ocorreu especialmente na Fase I, etapa de planejamento das ações visando a implantação dos corre d o re s. Nessas ocasiões, quando houve necessidade de alterar deliberações das reuniões nos processos de negociação do Projeto com os doadores, ocorreu constrangimento para os representantes e frustração para os membros do Comitê Gestor.Visando facilitar o acompanhamento da Fase I, de implantação do Pro j e to, estabeleceu-se que os exe c u to res farão apre s e n t a ç õ e s periódicas sobre o desenvolvimento das atividades aos membros do Comitê, de forma a permitir não apenas o monitoramento do encaminhamento das ações, mas também uma reflexão sobre os rumos do Projeto.

No processo de gestão do Projeto Corredores Ecológicos, o papel fundamental do Comitê da Reserva da Biosfera - de servir como fórum de articulação interinstitucional voltado para a promoção de políticas públicas, e de estimular projetos voltados ao conhecimento, conservação e desenvolvimento sustentável - vem ganhando força. A dinâmica que o Projeto emprestou ao Comitê tem facilitado a integração de políticas s e to riais e a promoção de ações inte gradas visando a conservação e a gestão participativa em outros níveis (MMA, 2006).

Este modelo de gestão, que conta com um fórum permanente para a tomada de decisões de forma participativa e para a descentralização da execução das ações do Projeto, vem se consolidando como um instrumento fundamental para a garantia de continuidade do processo de implementação não apenas deste, mas de outros projetos convergentes.

1 Coordenadora do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Espírito

Santo e representante do Instituto de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural

(Incaper). Contato: padovan@incaper.es.gov.br

2 Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Contato:

claytoncnrbma@uol.com.br

Referências Bibliográficas:

FONSECA, G. A. B.; ALGER, K.; PINTO, L. P.; ARAÚJO, M.; CAVALCANTI, R. Corredores de Biodiversidade: O Corredor Central da Mata Atlântica. In: ARRUDA, M. B.; NOGUEIRA DE SÁ, L. F. (orgs.) Corredores Ecológicos: uma abordagem integradora de ecossistemas no Brasil. Ibama, 2004. p. 47- 65.

LINO, C. F. O papel dos Comitês Estaduais na Gestão da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Disponível em http://www.rbma.org.br, 2007.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Projeto Corredores Ecológicos. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. MMA/PPG7, 2002.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. O Corredor Central da Mata Atlântica: uma nova escala de conservação da biodiversidade. MMA, Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica. Brasília, 2006. 46 p.

PROJETOS CORREDORES ECOLÓGICOS. Corredores ecológicos: conectando pessoas e florestas: Síntese dos encontros regionais realizados com os municípios do Estado do Espírito Santo. Cariacica, 2005. 52 p.

RBMA. Caderno planejamento estratégico da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Conselho Nacional RBMA, 2003.

RICARDO, M. M. Corredores ecológicos: A prática do planejamento. In: Gestão integrada de ecossistemas aplicada a corredores ecológicos. ARRUDA, M. B. (org.). MMA/ Ibama, 2006. p.73-83.

RUEDA, R. P. Gestão Participativa nas Reservas Extrativistas. In: Oficina sobre gestão participativa em unidades de conservação - anais.Fundação Biodiversitas, 1998. p. 121- 133.

VIANA, V. M. Lições do Processo de Planejamento Participativo. In: Oficina sobre gestão participativa em unidades de conservação - anais.Fundação Biodiversitas, 1998. p.117-121.

Turismo sustentável nos corredores ecológicos do estado do Espírito Santo

Jayme Henrique Pacheco Henriques 1

Evie Ferreira Costa Negro 2

Turismo suste nt ável nos co r re d o res eco l ó gi cos do estado do E s p í r i to Sa nto

Experiência em curso no Co r redor Ce n t ral da Mata At l â n t i ca demonstra como o ecoturismo pode contribuir para solucionar questões relativas à gestão de UCs, como a participação social e o incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais e culturais em regiões prioritárias para a conservação.

O Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) é composto por uma parte terrestre e outra marinha que alcança até o limite da plataforma continental. Esse território engloba grande diversidade de ecossistemas, paisagens e culturas, além de uma considerável quantidade de áreas protegidas, em especial unidades de conservação (UCs).

A promoção de atividades sustentáveis, como a agricultura ecológica, os sistemas agroflorestais e o turismo sustentável, está entre as estratégias propostas pelo Projeto Corredores Ecológicos desde sua concepção. O estímulo a essas atividades também apareceu como demanda nas oficinas de planejamento participativo, realizadas nos dez corredores ecológicos definidos como prioritários no Espírito Santo, estado que está integralmente contido no CCMA. Coerente com essas posições, o turismo sustentável - principalmente nas modalidades de ecoturismo e turismo de aventura, agroturismo e turismo rural, e turismo científico e pedagógico - vem sendo promovido em todo o estado, em especial nos dez corredores ecológicos e no entorno das UCs.

O apoio, financiamento e desenvolvimento de atividades em UCs possui uma linha específica dentro do Projeto devido à sua importância estratégica para a consolidação dos corre d o res ecológi c o s. Na linha Pl a n e j a m e n to e Gestão de Unidades de Conservação se enquadram ações de fiscalização, implantação de infra-estrutura, elaboração de planos de manejo, formação de conselhos gestores e outras demandas provenientes dos órgãos de gestão.

Planejar, desenvolver e fortalecer o ecoturismo e o turismo sustentável pode e já demonstra ser uma estratégia efetiva para a consolidação de UCs, a formação de corredores ecológicos e a conservação do meio ambiente. O ecoturismo e as tipologias afins - como o agroturismo e o turismo de aventura -, quando bem estruturadas, geram baixo impacto ambiental e ainda contribuem para a geração de renda para as populações locais, além de fortalecer a identidade cultural de comunidades tradicionais, em especial as residentes no entorno de UCs. Além disso, o ecoturismo e o turismo sustentável são importantes instrumentos de educação e interpretação ambiental, pois sensibilizam e difundem conceitos de conservação da biodiversidade e de sustentabilidade econômica para visitantes e moradores das regiões beneficiadas.

A estratégia de promoção do turismo sustentável desenvolvida pelo Projeto Corredores Ec o l ó gicos e parc e i ros já vem apresentando resultados e contribuindo para a consolidação de corredores ecológicos, sendo um primeiro passo para efetivar a sustentabilidade das UCs. O caráter inovador da proposta baseia-se na premissa da

p a rticipação dos envolvidos em todas as etapas das atividades relacionadas ao ecoturismo, como interpretação de trilhas, cursos de capacitação, criação de roteiros e elaboração da política estadual de ecoturismo.

Re s s a l te- s e, ainda, a importância da interação conhecimento científico e e t n o c o n h e c i m e n to, que é realizada através de um processo perm a n e n te de p l a n e j a m e n to part i c i p a t i vo, baseado nas meto d o l o gias de Diagnóstico Rá p i d o Participativo (DRP). Os diagnósticos participativos contribuíram para o conhecimento, apropriação e análise da realidade local, de acordo com a percepção de cada ator envolvido, sem que prevalecesse a opinião da equipe técnica do Projeto. Assim, a metodologia adotada possibilitou a identificação, em oficinas e reuniões, das questões relacionadas às necessidades dos atores e parceiros nas UCs, em seus entornos e nas áreas intersticiais dos corredores prioritários no Espírito Santo.

As atividades desenvolvidas por técnicos especializados do Pro j e to Co rre d o re s Ecológicos em parceria com o Instituto Capixaba de Ecoturismo (ICE), têm por objetivo suprir ou minimizar as necessidades recreativas, educativas e estruturais de instituições públicas e privadas, comunidades locais e das próprias UCs, de maneira que os ambientes possam ser conservados e possibilitem aos visitantes e moradores o acesso à informação, oportunidades e segurança. 3 8

Quadro 1: Contribuições do ecoturismo e do turismo sustentável para os corredores ecológicos

• Geração de renda para as comunidades locais;

(Parte 5 de 8)

Comentários