Corredores Ecológicos- Experiências em Planejamento e Implementação

Corredores Ecológicos- Experiências em Planejamento e Implementação

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IBAMA; GTZ. Roteiro Metodológico para o Planejamento de Unidades de Conservação de Uso Indireto.Versão 3.0. Brasília, 1996.

GALANTE, M. L. V.; BESERRA, M. M. L.; MENESES, E. O. Ro te i ro Me to d o l ó gico de Planejamento - Parque Nacional, Reserva Biológica, Estação Ecológica. Brasília: Ibama, 2002. 135 p.

Definição e planejamento de áreas prioritárias para corredores ecológicos no Espírito Santo

Gerusa Bueno Rocha 1

Jayme Henrique P. Henriques 2

Felipe Martins Cordeiro de Mello 3

Erica MunaroTurbay 4

Evie Ferreira C. Negro 5

Sandra Ribeiro 6

Definição e planejamento de áreas prioritárias para co r re d o re s e co l ó gi cos no Espírito Sa nto

A participação social na identificação e planejamento de corre d o res ecológi c o s prioritários no estado propiciou maior compreensão, por parte dos atores locais, sobre as finalidades do Pro j e to. Esse processo fo rtaleceu a apro p riação de conceito s fundamentais por grupos locais e seu envolvimento nas ações de proteção da Mata Atlântica nas áreas priorizadas.

O Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) está totalmente inserido no Domínio da Mata Atlântica, ocupando em sua parte terrestre uma área de aproximadamente 133 mil quilômetros quadrados ao longo de 1.200 quilômetros de costa. De acordo com o ultimo relatório da Fundação S.O.S Mata Atlântica, divulgado em 2006, o Espírito Santo possui pouco mais de 1% do bioma original. Estudos divulgados pelo Instituto de Pesquisa da Mata Atlântica (Ipema), que coordenou a elaboração da lista de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção no estado, indicam que 959 espécies da flora e fauna capixabas estão ameaçadas de extinção, sendo que 240 estão criticamente em perigo, 254 estão em perigo e 465 são consideradas vulneráveis. O estudo também identificou que 40 espécies da fauna e da flora podem ser consideradas extintas.

A priorização do CCMA, no âmbito do Projeto Corredores Ecológicos, ocorreu devido ao alto grau de vulnerabilidade e de fragmentação dos ecossistemas dessa região, quando comparado ao Corredor da Serra do Mar - região delimitada como possível de ser beneficiado pelo Projeto.Todavia, apesar de encontrar-se sob extrema ameaça, a área do CCMA ainda contém remanescentes de Mata Atlântica com biodiversidade significativa e boas chances de manutenção ou restabelecimento de conectividade. Pesaram, ainda, na escolha dessa região a capacidade de implementação dos estados do Espírito Santo e Bahia, bem como das organizações não-governamentais, e a existência de dados disponíveis sobre a área do corredor (MMA, 2002).

Estratégia adotada pelo Projeto no estado

O envolvimento e a cooperação entre instituições e a descentralização de ações foram p rincípios estraté gicos adotados pelo Pro j e to Co rre d o res Ec o l ó gicos desde sua c o n c e p ç ã o. Na abordagem proposta pelo Pro j e to são considerados, de fo rm a equilibrada, tanto os fatores biológicos quanto os socioeconômicos - ou seja, o Projeto assume que, para a efetividade das medidas de conservação, é imprescindível que estas estejam acompanhadas de medidas de compensação de interesses e de legitimação social (MMA, 2002). Esta abordagem apresenta-se como uma estratégia alternativa às formas convencionais de conservação da diversidade biológica, propondo uma gestão compartilhada, a um só tempo mais abrangente, descentralizada e participativa.

A estratégia de mobilização e divulgação do conceito de corredor ecológico, posta em curso pela Unidade de Coordenação Estadual do Espírito Santo, foi planejada a partir da subdivisão do estado em dez regiões - Caparaó, Sul, Litoral Sul, Centro Serrana, Grande Vitória, Centro-Norte Serrana, Baixo Rio Doce, Litoral Norte, Noroeste e Norte -, definidas segundo critérios de representatividade fitofisionômica e de limites políticos dos municípios.

O processo de mobilização dos atores dessas regiões teve início em novembro de 2003, quando foi realizado o I Encontro Projeto Corredores Ecológicos com os Municípios da Região do Caparaó, cujo objetivo foi disseminar e discutir o conceito de corredor ecológico e traçar um diagnóstico dos principais problemas e potencialidades da região sob o ponto de vista dos atores locais. Posteriormente, foram realizados encontros nas outras nove regiões, tendo contado com a participação de 818 representantes de instituições públicas, privadas e do terceiro setor dos 78 municípios do estado.

Encerrada esta série de primeiros encontros, em março de 2005 foi iniciada uma nova rodada de encontros regionais. Os I Encontros Projeto Corredores Ecológicos com os Municípios foram realizados nas dez regiões e reuniram, ao todo, 707 participantes. Os segundos encontros tiveram como objetivo conhecer experiências locais bem sucedidas, além de formar grupos para trabalhar localmente o conceito e articular ações para auxiliar a formação dos corredores ecológicos. Esses grupos receberam o nome de Grupos de Articulação Local.

Definição de áreas prioritárias para corredores pilotos

Objetivando otimizar os esforços, ainda no ano de 2005 os representantes dos Grupos de Articulação Local foram convidados a delimitar áreas para a implementação de um corredor piloto em cada uma das regiões. Para a definição dessas áreas foram sugeridos os seguintes critérios: tamanho e proximidade dos fragmentos florestais, existência de unidades de conservação, situação dos recursos hídricos e existência de instituições organizadas e de projetos de desenvolvimento sustentável em andamento (PCE, 2006).

As áreas delimitadas receberam o nome de corredores ecológicos prioritários e suas áreas somadas correspondem a aproximadamente 600 mil hectares, cerca de 13% do Estado. Os dez corredores ecológicos definidos contemplam diferentes ecossistemas e distintas realidades sócio-econômicas e culturais.

Na quarta série de encontros regionais, foram realizadas oficinas de planejamento que resultaram na elaboração participativa de planos de ação para a implantação dos dez corredores prioritários. Durante esses eventos, que envolveram um total de 239 pessoas, foram levantadas - através de uma dinâmica denominada “mapa falado”- informações sobre os meios biótico, físico, antrópico e sobre o setor produtivo, permitindo traçar um diagnóstico das áreas delimitadas. A partir desse diagnóstico, foram levantadas as expectativas dos participantes, posteriormente convertidas em um plano de ação, contendo a definição de metas, ações, responsáveis e potenciais parceiros para a sua efetivação.

Planejamento participativo incrementa resultados

Durante o processo de definição e planejamento dos corredores prioritários, os Grupos de Articulação Local foram fortalecidos e, desde então, vêm se consolidando como disseminadores locais da abordagem de corredores ecológicos. Esses grupos são fo rmados em média por 20 membro s, re p resentando organizações nãog ove rn a m e n t a i s, cooperativas, associações e sindicatos rurais, comunidades tradicionais, instituições de ensino e pesquisa e empresas privadas, além de órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal. Dentre as principais funções do grupo estão a disseminação do conceito de corre d o res ecológi c o s, a mobilização de proprietários rurais, a seleção de áreas para reflorestamentos e atividades de educação ambiental.

A participação de instituições locais no processo, iniciado durante a Fase I, tem sido essencial para a definição e execução das ações prioritárias que serão implementadas d u r a n te a próxima etapa do Pro j e to. Co nvocar a sociedade civil e os órg ã o s g ove rnamentais para participar dessa estraté gia inédita de conservação da biodiversidade da Mata Atlântica no Espírito Santo é um desafio constante que vem possibilitando não só a identificação de problemas, mas também a implantação de ações para a consolidação dos corredores definidos.

A estratégia de mobilização e difusão do conceito de corredores ecológicos - até então uma novidade para a maioria dos participantes - possibilitou a compreensão dessa abordagem e estimulou o envolvimento crítico dos atores locais. A definição e o planejamento dos corredores prioritários de modo participativo foi fundamental a legitimação e apropriação destes pela sociedade, o que aumenta as chances de sucesso na implementação destas áreas como unidades demonstrativas, que futuramente poderão servir como modelos para outros corredores de floresta atlântica.

Tal resultado nos leva a acreditar que a conexão de pessoas e a diversidade de idéias, saberes e sentimentos daí decorrentes contribuem para a conexão de florestas e a consolidação dos dez corredores prioritários, favorecendo seu “enraizamento”regional de forma a facilitar a continuidade das ações, mesmo após o término do Projeto.

O amadurecimento dos Grupos de Articulação Local tem sido notável a cada etapa. Esses grupos vêm se fortalecendo e se consolidando como referências locais. De acordo com a realidade de cada região, eles têm, com o apoio técnico do Projeto, posto em prática as ações pri o ri t á rias definidas durante as oficinas de planejamento, com destaque para as iniciativas de elaboração de projetos para a captação de recursos, ações de educação ambiental e de disseminação do conceito de corredor ecológico, e fo rmação de grupos e cooperativas visando o desenvo l v i m e n to de atividades sustentáveis, como o ecoturismo e a agricultura ecológica.

O u t ro avanço identificado foi o envo l v i m e n to dos órgãos licenciadore s, fe d e r a i s, estaduais e municipais, o que possibilitou a elaboração de condicionantes, para empreendimentos a serem instalados em áreas de corredores, que contribuam para os objetivos do Projeto e possibilitem a implantação das ações prioritárias definidas durante as oficinas de planejamento.

O estabelecimento de um processo part i c i p a t i vo na construção dos corre d o re s ecológicos no Espírito Santo, mobilizando e disseminando conceitos fundamentais, possibilitou um amadurecimento das idéias e uma gradativa convergência para o foco do Projeto, criando as bases para a segunda fase de implementação, quando serão realizadas as intervenções propostas.

1 Bióloga, coordenadora estadual do Pro j e to Co rre d o res Ec o l ó gicos Unidade de

Coordenação do Espírito Santo. Contato: gerusa.bueno@gmail.com

2 Turismólogo, técnico em Meio Ambiente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e

Recursos Hídricos/ Projeto Corredores Ecológicos. Contato: aventur@uol.com.br.

3 Biólogo, técnico especialista do Ministério do Meio Ambiente/ Projeto Corredores

Ecológicos. Contato: felipe.mello@mma.gov.br.

4 Engenheira florestal, técnico em Meio Ambiente do Instituto Estadual de Meio

A m b i e n te e Recursos Hí d ricos /Pro j e to Co rre d o res Ec o l ó gi c o s. Co n t a to :

emunaro@iema.es.gov.br.

5 Jornalista, técnico em Meio Ambiente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e

Recursos Hídricos /Projeto Corredores Ecológicos. Contato: enegro@iema.es.gov.br.

6 Bióloga, técnica em Meio Ambiente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e

Recursos Hídricos /Projeto Corredores Ecológicos. Contato: sandripes@yahoo.com.

Referências Bibliográficas CEPF. Perfil do Ecossistema: Mata Atlântica, hotspot de biodiversidade. CEPF, 2001.

FONSECA, G. A. B.; ALGER, K.; PINTO, L. P.; ARAÚJO, M.; CAVALCANTI, R. Corredores de biodiversidade: O Corredor Central da Mata Atlântica. In: ARRUDA, M. B.; SÁ, L. F. S. N. (Orgs). Corredores Ecológicos: uma abordagem integradora de ecossistemas no Brasil. Brasília: Ibama, 2004.

INSTITUTO DE PESQUISA DA MATA ATLÂNTICA. Conservação da mata atlântica no estado do Espírito Santo: cobertura florestal e unidades de conservação.Vitória: Conservação Internacional do Brasil/ IPEMA, 2005.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Projeto Corredores Ecológicos. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. MMA/PPG7, 2002.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Projeto Corredores Ecológicos: Síntese do processo de definição e planejamento dos corredores prioritários no Espírito Santo. 2006.

RAMBALDI, D. M.; OLIVEIRA, D. A. S. (eds.). Fragmentação de Ecossistemas: causas, efeitos sobre a biodiversidade e recomendações de políticas públicas. Brasília: MMA, 2003.

O Plano Integrado de Fiscalização e Monitoramento para a Mata Atlântica no Espírito Santo

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