Manual Técnico do Licenciamento Ambiental EIA RIMA

Manual Técnico do Licenciamento Ambiental EIA RIMA

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Coleção R e f erências • V olume 02

Manual Técnico doLicenciamento Ambientalcom EIA-RIMAJunho de 2006

P r ograma Nacional do Meio Ambient e – PNMA I

P r ojet o Int egrado de Aprimorament o do Licenciamen to e do Sist ema de Inf ormações Ambientas do Rio Grande do Sul

F undação Estadual de Pr o t eção Ambiental Henriq ue L uiz R oessler – FEP

Secre taria Estadual do Meio Ambient e – SEMA Ministério do Meio Ambiente - MMA

Coleção R e f erências • V olume 02

Manual Técnico doLicenciamento Ambientalcom EIA-RIMAJunho de 2006

Fepam, 2006 o j e t o Int egrado de Aprimoramento do Licenciamento e do

Sist ema de Informações Ambientais do Rio Grande do Sul – PNMA I

Maur o Gomes de Moura

Iara F errugem V elasq ues

REVISÃO: Silvia Maria Jungblut, Biblio t ecária da FEP

Qualq uer par t e desta publicação poderá ser repr oduzida, desde q ue citada a f

Disponív el também em

<http://w s.go v .br>

M929m Moura, Maur o Gomes de Manual técnico do licenciamento ambiental com EIA-RIMA /

Maur o Gomes de Moura. - P o r t o Alegre : FEP

AM, 2006.

65p. - (Coleção ref erências; v .2.)

ISBN 1.Estudo de Im pact o Ambiental – Pr ocediment os Técnicos

2. R elatório de Im pact o Ambiental – Pr ocediment os Técnicos

I. Título I. F undação Estadual de Pr o t eção Ambiental Henriq u e

L uiz R oessler

CDU : 504.03/05(8 s t e Manual Técnico, elaborado para orientar o trabalho da FUND

A M d o

Estado do Rio Grande do Sul, com recur sos do Pr ograma Nacional do Meio Ambiente – PNMA I, aplicados via Pr oje o d e

Aprimorament o do Licenciament o Ambiental no Rio Grande do Sul, visa apoiar as eq uipes dos órgãos ambientais encarregadas do licenciament o atra vés da análise de EIA descrev endo e ilustrando os pr ocediment os a adotar em t odas as f ases dest p r ocesso.

Est e document o responde à necessidade de padr onização de pr ocediment os para conf erir agilidade e objetividade ao licenciament o e também responde à necessidade de divulgação pública dos pr ocediment os institucionais.

Iara F errugem V elasques Coordenadora

P r o j e t o de Licenciament o Ambiental – PNMA I

| Sumário

1 Intr odução

2 O Eia-Rima e o licenciament o ambiental

3 Da e xigência ou dispensa de

Eia-Rima

R egras gerais

5 Dos pr ocediment os administrativ o s

6 Dos pr ocediment os da A udiência

Pública

7 Legislação recomendada

A n e x o s

O Manual é de apoio técnico e de v e ser atualizado à medida que a legislação mudar ou q ue no v os pr ocediment o s aper f eiçoem o pr ocesso de licenciament o, sist ematizando, otimizando, homogeneizando pr ocediment os e dando mais segurança e agilidade às equipes técnicas do órgão Ambiental.

Considerando q ue na FEP

AM trabalha-se com Banco de Dados inf ormatizado (ORA

CLE) as e tapas dos pr ocediment o s aq ui apresentados são ilustradas com a tabelas do banco, sem pre q ue per tinent e, e t odos os pr ocediment os são aí inseridos e de vidament e documentados, possibilitando assim usar os dados do licenciament o para as decisões gerenciais da instituição.

O Estudo de Impact o Ambiental é um dos instrument d a

P olítica Nacional do Meio Ambient car p r e v enir e compensar alt erações ambientais prejudiciais p r oduzidas por empreendiment os ou ações com signif icativ o m pact o ambiental.

O uso deste instrument o no licenciament o ambiental visa minimizar , mitigar ou com pensar os im pact os causados, ou até mesmo e vitá-los q uando o Estudo de

Im pact o Ambiental e as manif estações públicas demonstrarem q ue a ocorrência de impact os são ambientalment e inaceitáv eis e q u e os bene- fícios à sociedade serão maiores na hipótese da não realiza- ção do empreendiment p r opost o pelo Estado ou pela inicia- tiva privada.

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