Avaliação para a melhoria da qualidade da estratégia saúde da família ? AMQ: estudo de implantação no Estado de São Paulo

Avaliação para a melhoria da qualidade da estratégia saúde da família ? AMQ:...

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Avaliação para a Melhoria da Qualidade da Estratégia

Saúde da Família - AMQ estudo de implantação no Estado de São Paulo

Temas em Saúde Coletiva 7

Avaliação para a Melhoria da Estratégia Saúde da Família - AMQ: estudo de implantação no Estado de São Paulo Sônia Isoyama Venâncio

Ana Lúcia da Silva

Maria Cezira F. N. Martins

Patrícia Nieri Martins

Regina Figueiredo

Sílvia Bastos Teresa Etsuko da Costa Rosa

Temas em Saúde Coletiva

AvAlIAÇÃO PARA A MElHORIA dA QUAlIdAdE dA ESTRATÉGICA SAúdE dA FAMÍlIA - AMQ: estudo de implantação no Estado de São Paulo

Instituto de Saúde 2008 São Paulo

Avaliação para a Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família - AMQ estudo de implantação no Estado de São Paulo

Temas em Saúde Coletiva

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Elaborado por: Carmen Campos Arias Paulenas

Avaliação para a melhoria da qualidade da estratégia saúde da família – AMQ: estudo de implantação no Estado de São Paulo/ organizado por Sônia Isoyama Venâncio [et al.]. São Paulo: Instituto de Saúde, 2008. 112 p. (Temas em Saúde Coletiva, 7)

1. Saúde da Família 2. Atenção Primária à Saúde 3. Avaliação de Serviços de Saúde I. Venâncio, Sônia Isoyama. I. Série.

ISBN 85-88169-01-0 Coleção Temas em Saúde Coletiva ISBN 978-85-88169-08-1 Avaliação para a Melhoria da Qualidade da

Estratégia Saúde da Família – AMQ: estudo de implantação no Estado de São Paulo

Instituto de Saúde

Rua Santo Antonio, 590 - Bela Vista

São Paulo -SP CEP: 01314-0 w.isaude.sp.gov.br

Temas em Saúde Coletiva 7

Avaliação para a Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família - AMQ:

estudo de implantação no Estado de São Paulo

Secretário de Estado da Saúde de São Paulo: Luiz Roberto Barradas Barata

Coodenadora de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde: Maria Iracema Guillaumon

Diretor do Instituto de Saúde: Otávio Azevedo Mercadante

Comissão Editorial:

Lenise Mondini Marisa Fefferman Monique Cerqueira Borba Olga Sofia F. Alves Regina Figueiredo Sandra Greger Tavares Silvia Bastos Teresa Etsuko C. Rosa

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Elaborado por: Carmen Campos Arias Paulenas

Instituto de Saúde

Rua Santo Antonio, 590 - Bela Vista

São Paulo -SP CEP: 01314-0 w.isaude.sp.gov.br

Avaliação para a Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família - AMQ: estudo de implantação no Estado de São Paulo

Autores:

Sônia Isoyama Venâncio Ana Lúcia da Silva Maria Cezira F. N. Martins Patrícia Nieri Martins Regina Figueiredo Tereza Etsuko da Costa Rosa Sílvia Bastos

Coordenação: Sonia Isoyama Venancio

Equipe de Pesquisadores:

Ana Lúcia da Silva Maria Cezira F. N. Martins Patrícia Martins Nieri Regina Figueiredo Tereza Etsuko da Costa Rosa Rosa Maria Barros Sílvia Bastos

Auxiliares de Pesquisa:

Gabriela Sintra Rios Martha Lucia C. O. Ramos Rosirene L. Beraldi Gottardi

Este livro é baseado no Relatório Final da Pesquisa “Avaliação para Melhoria da Qualidade – Qualificação da Estratégia Saúde da Família: análise da implantação no Estado de São Paulo”, desenvolvida em 2006.

Introdução09
1. Bases teóricas e conceituais1
da família1
A Atenção Primária em Saúde1
A Atenção Básica em Saúde12
A Estratégia de Saúde da Família14
1.2. Avaliação em saúde17
O campo da Avaliação em Saúde17
Avaliação de programas em Saúde19
Avaliação visando à melhoria de qualidade na saúde20
família: a proposta AMQ2
Atenção Básica2

Apresentação ........................................................................... 07 1.1. Atenção primária, atenção básica e a estratégia de saúde 1.3. Avaliação da atenção básica e da estratégia de saúde da Institucionalização da avaliação e monitoramento na

da Família (AMQ): perspectivas e pressupostos teóricos2
2. Avaliação de implantação da Amq: uma proposta de pesquisa29
2.1. Proposta de pesquisa29
2.2. Objetivos da pesquisa29
2.3. Metodologia e estratégia de pesquisa31
Etapas da implantação da AMQ no Estado31
Estratégias metodológicas31
Contribuições do grupo focal para o processo avaliativo3
Seleção da região para o estudo piloto34
Período de realização do estudo-piloto34
Aspectos éticos34
3. Local do estudo: regional de registro35

A Avaliação para a Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde Sumário

multiplicadores da AMQ no Estado37
municípios para a implantação da AMQ39
Avaliação da adesão dos municípios à AMQ41
nos município: grupos focais4
5. Discussão e Conclusões91
6. Considerações finais95
Bibliografia97
Anexo 1103

Avaliação da metodologia adotada para capacitação dos Avaliação da metodologia adotada para capacitação dos Avaliação da proposta AMQ e de sua implementação Anexo 2 ............................................................................................ 107

Apresentação

O Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo assumiu, em 2005, a Coordenação do componente I do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF), iniciativa do Ministério da Saúde, apoiada pelo Banco Mundial (BIRD), voltada ao fortalecimento da Atenção Básica no País. O componente I, especificamente, estava voltado ao monitoramento e avaliação da Atenção básica no âmbito de Estados e municípios.

Neste contexto, o Instituto de Saúde coordenou o esforço de várias instâncias gestoras da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SESSP) para a elaboração de um sistema de monitoramento do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), a partir da Atenção Básica (SISMA-SUS), dando início a ampla discussão sobre a necessidade de implementar e estimular a realização de pesquisas em Atenção Básica. Após uma consulta a gestores, pesquisadores e profissionais de saúde, foi definida uma agenda de prioridades de pesquisa nessa área, sendo um dos temas elencados a Qualidade da Atenção à Saúde.

Em relação à Qualidade, é comum a concepção de que se trata de um campo tão subjetivo que não existam caminhos definidos para avaliála; assim, na intenção de superar esses limites de concepção baseados em precedentes históricos e culturais, o Ministério da Saúde elaborou a proposta de Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ), que estabelece a avaliação como um instrumento permanente para a tomada de decisões, definindo a qualidade como atributo fundamental a ser alcançado no SUS. Trata-se de uma proposta de auto-avaliação municipal, que prevê um processo participativo que inclui todos os atores envolvidos na Atenção Básica, articulado nas três esferas de governo, sem finalidade punitiva.

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