Curso básico de gestão ambiental

Curso básico de gestão ambiental

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Entidades Integrantes do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae

Associação Brasileira dos Sebraes Estaduais – Abase Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Industriais – Anpei Associação Nacional das Entidades Promotoras de Empre en dimentos de Tecnologias Avançadas – Anprotec Confederação das Associações Comerciais do Brasil – CACB Confederação Nacional da Agricultura – CNA Confederação Nacional do Comércio – CNC Confederação Nacional da Indústria – CNI Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento – ABDE Banco do Brasil S.A. – B Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES Caixa Econômica Federal – CEF Financiadora de Estudos e Projetos – Finep

Brasília, 2004

® 2004, Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610) 1ª edição 1ª impressão (2004): 3.0 exemplares

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Equipe Técnica

Newton de Castro James Hilton Reeberg Antonio de Souza Gorgonio Damião Maciel Guedes Róbson de Oliveira Nogueira Carmem Sílvia Treuherz Salomão Antônio José Rocha Andrade

Capa

D&M Comunicação

Projeto gráfi co e editoração eletrônica

Marcus Vinícius Mota de Araújo

Revisão ortográfi ca Mário Maciel

Esta publicação faz parte do Programa Sebrae de Gestão Ambiental.

Curso básico de gestão ambiental. – Brasília : Sebrae, 2004.

111p. 1. ISO 14001. 2. Gestão ambiental. CDU 504

INTRODUÇÃO7
MÓDULO 19
1.1 O MEIO AMBIENTE9
1.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA GESTÃO AMBIENTAL NO MUNDO10
1.2.1 DESENVOLVIMENTOS INTERNACIONAIS DESDE OS ANOS 7010
1.3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL1
1.4 AGENDA 21 (GLOBAL)12
1.4.1 OBJETIVOS DA AGENDA 21 BRASILEIRA12
1.5 CARTA DA TERRA13
1.6 QUESTÕES AMBIENTAIS GLOBAIS14
1.6.1 A DESTRUIÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO15
1.6.2 EFEITO ESTUFA15
1.6.3 A PERDA DA BIODIVERSIDADE16
1.6.4 CRESCIMENTO POPULACIONAL19
1.7 QUESTÕES AMBIENTAIS NACIONAIS20
1.8 OS GRANDES ACIDENTES AMBIENTAIS2
1.8.1 A POLUIÇÃO DOS MARES23
MÓDULO 225
INTRODUÇÃO25
2.1 OS CINCO MENOS QUE SÃO MAIS25
2.1.1 MENOS ÁGUA26
2.1.2 MENOS ENERGIA27
2.1.3 MENOS MATÉRIA-PRIMA28
2.1.4 MENOS RESÍDUOS29
2.1.5 MENOS POLUIÇÃO30
2.2 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA)34
2.2.1 CONCEITO34
2.2.2 POR QUE IMPLEMENTAR SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL?35
2.2.3 COMENTÁRIOS INTRODUTÓRIOS35
2.2.4 INTRODUÇÃO COM BASE NA NBR ISO 1400136
2.3 GESTÃO AMBIENTAL38
2.3.1 BENEFÍCIOS DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA)38
MÓDULO 345
3.1 O QUE É UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL?45
3.1.1 INTRODUÇÃO45
3.1.2 A ORIGEM DO SGA46
3.1.3 OBJETIVOS47
3.1.4 DEFINIÇÕES48
3.1.5 ELEMENTOS BÁSICOS49
3.2 COMO DESENVOLVER UM SGA50
3.2.1 PLANEJAMENTO (PLAN)50
3.2.2 AÇÃO (DO)51
3.2.3 VERIFICAÇÃO (CHECK)51
3.2.4 APERFEIÇOAMENTO/MELHORIA (ACT)52
3.3 FUNÇÕES DA EMPRESA QUE SERÃO ENVOLVIDAS53
3.4 QUEM VAI SUPERVISIONAR O SISTEMA?53

SUMÁRIO 3.5 QUEM DEVE SER ENVOLVIDO? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .54

4.1 AVALIAÇÃO AMBIENTAL INICIAL5
4.1.1 O QUE É AVALIAÇÃO AMBIENTAL INICIAL?5
4.2 METODOLOGIA PARA E AVALIAÇÃO AMBIENTAL INICIAL56
4.3 PLANEJAMENTO56
4.4 SELEÇÃO DA EQUIPE57
4.5 PREPARAÇÃO57
4.6 REALIZANDO A AVALIAÇÃO58
4.7 ENTREVISTAS59
4.8 RELATÓRIO59
4.9 BASE PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL60
MÓDULO 563
5.1 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS63
5.1.1 IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS63
5.1.2 METODOLOGIA PARA IDENTIFICAR E AVALIAR ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS63
5.1.3 IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS64
5.1.4 DETERMINAÇÃO DO GRAU DE SIGNIFICÂNCIA DO IMPACTO AMBIENTAL65
ANEXOS67
BIBLIOGRAFIA75
EXERCÍCIO 1 – MÓDULO 1 – QUESTÕES AMBIENTAIS RELEVANTES7
EXERCÍCIO 2 – MÓDULO 2 – CONCEITOS DE GESTÃO AMBIENTAL79
EXERCÍCIO 3 – MÓDULO 3 – QUESTÕES AMBIENTAIS DE UMA EMPRESA85
3.1 ANEXO DO EXERCÍCIO 1 DO MÓDULO 3 – GRÁFICA86
3.2 ANEXO DO EXERCÍCIO 1 DO MÓDULO 3 – BENEFICIADORA DE GRANITO87
3.3 ANEXO DO EXERCÍCIO 1 DO MÓDULO 3 – BENEFICIADORA DE ALIMENTO8
3.4 ANEXO DO EXERCÍCIO 1 DO MÓDULO 3 – METALÚRGICA89
3.5 ANEXO DO EXERCÍCIO 1 DO MÓDULO 3 – CERÂMICA90
3.6 ANEXO DO EXERCÍCIO 1 DO MÓDULO 3 – OFICINA MECÂNICA91
3.7 ANEXO DO EXERCÍCIO 1 DO MÓDULO 3 – TECELAGEM E ESTAMPARIA92
3.8 ANEXO DO EXERCÍCIO 1 DO MÓDULO 3 – MADEIREIRA93
3.9 ANEXO DO EXERCÍCIO 1 DO MÓDULO 3 – EMPRESA CURINGA94
EXERCÍCIO 4 – MÓDULO 4 – MODELO PARA ORIENTAÇÃO DOS EXERCÍCIOS95
4.1 EXERCÍCIO: MÓDULO 4 – EMPRESA GRÁFICA E EDITORA97
4.2 EXERCÍCIO: MÓDULO 4 – EMPRESA BENEFICIADORA DE GRANITO98
4.3 EXERCÍCIO: MÓDULO 4 – EMPRESA BENEFICIADORA DE ALIMENTOS9
4.4 EXERCÍCIO: MÓDULO 4 – EMPRESA METALÚRGICA101
4.5 EXERCÍCIO: MÓDULO 4 – EMPRESA CERÂMICA DE TIJOLOS E TELHAS102
4.6 EXERCÍCIO: MÓDULO 4 – OFICINA MECÂNICA104
4.7 EXERCÍCIO: MÓDULO 4 – TECELAGEM E TINTURARIA106
4.8 EXERCÍCIO: MÓDULO 4 – INDÚSTRIA MADEIREIRA107
4.9 EXERCÍCIO: MÓDULO 4 – EMPRESA CURINGA108
ORDENAMENTO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS109

MÓDULO 4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5 EXERCÍCIO 5 – MÓDULO 5 – IDENTIFICAÇÃO, VALORAÇÃO E ENDEREÇOS DO SEBRAE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1

7Curso Básico de Gestão Ambiental pessoas de diferentes formações, desde estudantes, empresários, engenheiros, médicos, biólogos, geógrafos, químicos, geólogos, administradores, economistas e professores de várias áreas do conhecimento, o Sebrae achou por bem socializar o conteúdo do curso para as demais pessoas, e espera que os usuários deste material possam empregá-lo da melhor forma possível em proveito da melhoria do desempenho ambiental das nossas organizações.

Ao fi nal de cada módulo propõe-se a realização de um exercício, em grupo (formados por um número de 4 a 6 pessoas), para ser apresentado e discutido, em classe, como forma de melhor apreender o conteúdo teórico abordado. Para esses exercícios são utilizadas informações de organizações1 reais, omitindo-se apenas a identifi cação delas. A experiência adquirida demonstra que o número ideal de alunos para este curso é de no máximo 25.

Todas as fi guras encontradas no texto estão disponibilizadas na forma de transparências, no CD-ROM anexo, para que possam ser utilizadas por instrutores na aplicação deste curso. Elas estão separadas em cinco módulos, seguindo a seqüência do texto.

O Curso Básico de Gestão Ambiental do Sebrae é produto de uma prática que vem sendo desenvolvida desde 1996.

Seu conteúdo derivou originalmente do kit de treinamento em gestão ambiental desenvolvido pela Unep intitulado Environmental Management System Training Resource Kit – UNEP/ICC/FIDIC, Version 1.0, january 1997. Essa publicação foi traduzida pelo Sebrae, com a devida autorização, e utilizada como ponto de partida para a elaboração do referido curso.

Foi necessário adaptar os estudos de casos para a realidade brasileira e, principalmente, focar as micro e pequenas empresas, por se tratar do objeto de atuação do Sebrae. Outros recursos didáticos foram introduzidos à medida que novas experiências surgiram no decorrer do uso do material nos cursos que foram ministrados.

Depois de ministrado em 31 turmas formadas nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Amapá, Pará, Santa Catarina, Alagoas, Goiás, Sergipe, Bahia, Maranhão, Rondônia e Distrito Federal, em que participaram mais de 800

1 A norma NBR ISO 14001/1996 (item 3.13) define organização da seguinte forma: “companhia, corporação, firma, empresa, autoridade ou instituição, ou parte ou combinação destas, incorporada ou não, pública ou privada que tem função e estrutura administrativa própria”.

9Curso Básico de Gestão Ambiental

MÓDULO 1

IV) poluidor, a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental; e

V) recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superfi ciais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a fl ora.

Já a Constituição Federal diz, em seu artigo 225, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Portanto, com base nas defi nições acima, pode-se entender tanto a complexidade quanto a importância do meio ambiente para a sobrevivência das espécies, inclusive do homem, e do papel que temos na sua preservação.

É nesse sentido que consideramos a relevância do conceito de Desenvolvimento Sustentável e a signifi cância da implantação de sistemas de gestão em geral e, em específi - co, o Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

Considera-se um sistema o conjunto de elementos interdependentes, interrelacionados e interatuantes, coordenados entre si, e que funcionam como um todo complexo, uma estrutura organizada. Por isso, nada impede que se implante um sistema de gestão ambiental mesmo que já existam outros sistemas implantados, seja ele fi nanceiro, de qua-

1.1 O Meio Ambiente

De acordo com a defi nição contida na norma NBR ISO 14001:1996, item 3.2, meio ambiente é a circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, fl ora, fauna, seres humanos e suas inter-relações.

Na Política Nacional de Meio Ambiente,

Lei nº 6.938/1981, em seu artigo 3°, “Para os fi ns previstos nesta Lei, entende-se por:

I) meio ambiente, o conjunto de condições, leis, infl uências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;

I) degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente

I) poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;

10Curso Básico de Gestão Ambiental lidade, saúde e segurança, responsabilidade social ou outro.

Um bom sistema agrega valor aos existentes e pode ainda ser integrado aos demais.

1.2 Evolução Histórica da Gestão Ambiental no Mundo

1.2.1 Desenvolvimentos Internacionais desde os anos 70

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