Baixe Educação superior: síntese de caminhos percorridos e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Artes, somente na Docsity! EDUCAÇÃO SUPERIOR: SÍNTESE DE CAMINHOS PERCORRIDOS Zaira Marliza Leite da Silva1 RESUMO O artigo procura fazer uma abordagem sobre a trajetória do sistema educacional no Brasil. Buscamos realizar uma reflexão crítica sobre a educação/educação superior e sua importância no contexto social, em diferentes épocas, iniciando no período que compreendeu a Colônia e o Império até discussões e mudanças sobre a atual política para o Ensino no país. Cabe destacar, porém, que tratar-se de uma abordagem superficial, tendo em vista a complexidade e abrangência do tema. Pretendemos contribuir com informações que estimule e incentive o interesse não só pelas informações e mudanças históricas na educação, como também, despertar interesse pelo tema e para discussões pertinentes por uma melhor qualidade no ensino brasileiros. Para tal, contamos com o apoio teórico dos seguintes autores, Cunha (1989), Ghirardelli Jr. (2001), Libâneo (1985), Lombardi (2002), Saviani (1980-1993), Rauber (2009) e Wereb (1997), todos apresentando uma abordagem da trajetória da educação no Brasil. Palavras-chave: História, Educação e Educação Superior. ABSTRACT The article tries to make an approach on the trajectory of the educational system in Brazil. To take a critical reflection on education / higher education and its importance in the social context in different times, starting in the period that included the Colony and the Empire and changes to discussions on the current policy for the education in the country. It is worth mentioning, however, it is a superficial approach in view of the complexity and scope of the topic. We want to contribute information to stimulate and encourage the interest not only for the information and historical changes in education, but also arouse interest in the topic and discussions relevant to a better quality education in Brazil. To this end, we have theoretical support of the following authors, Cunha (1989), Ghirardelli Jr. (2001), Libâneo (1985), Lombardi (2002), Saviani (1980-1993), Rauber (2009) and Wereb (1997), all presenting a history of education in Brazil. Keywords: History, Education and Higher Education. PAGE 2 1 Professora do Curso de Artes Visuais no Centro Universitário da Grande Dourados/UNIGRAN. Introdução Este trabalho é o resultado de um estudo que procurou levantar dados que traçassem o perfil educacional brasileiro em diferentes épocas e tem como objetivo realizar um balanço do sistema educacional do passado, do presente e das expectativas para o futuro. Para entendermos melhor as discussões sobre a história da educação no Brasil, procuramos resgatar os fatos importantes ao longo de sua trajetória, bem como uma abordagem superficial do surgimento da mesma no mundo e no país, por intermédio de pesquisa bibliográfica. Objetivamos o levantamento de dados sobre a trajetória do sistema educacional que possibilite traçar o seu perfil desde a colonização até fatos recentes no cenário nacional. Desde muito cedo, percebemos que o ensino/educação sempre foi mantido por um sistema no qual o eixo central é determinado pelo poder e por interesses a serem atendidos. Para Rauber (2009), a educação escolar sempre foi reservada para a burguesia, o mesmo classifica o aparecimento de três tipos de escolas a partir de 3.000 a.C. as destinadas ao treinamento do clero, as destinadas à formação de burocratas e as que visavam à formação de funcionários para os setores privado e público. Baseados nesse processo com o objetivo de atender interesses e pela disputa pelo poder que a educação representa, desde o seu reconhecimento, um sistema organizado2, repassador de conhecimentos e formador de opiniões, cabe ressaltar, que até seu surgimento no Brasil, a educação passou por muitas mudanças. Mesmo após as modificações, é possível perceber que sempre manteve sua base num sistema social, cujas características foram moldadas em figuras dominantes3, sobrepujando as figuras passivas4 e buscando atender interesses da elite. No Brasil, não foi diferente, essa foi ou ainda é uma das características mais marcantes do nosso ensino, que se iniciou para atender as necessidades religiosas, a catequização dos índios, após a colonização portuguesa. “[...], vieram para o Brasil, em 1549, os primeiros jesuítas, com a missão de catequizar e instruir os indígenas: eram quatro padres e dois irmãos jesuítas, chefiados pelo padre Manuel da Nóbrega.” (WEREB, 1997, p. 21). O interesse em educar os índios, desde o inicio não se apresentou como prioridade, o interesse era o catecismos como forma de preservar a fé católica nos colonos e a conversão dos indígenas. (RAUBER, 2009). Com o passar do tempo, esse sistema de catequização, PAGE 2 2 Quando nos referimos a sistema organizado, trata-se de um sistema educacional, com moldes primitivos, mas já com algumas semelhanças ao sistema educacional atual. 3 A elite dominante. 4 A população de baixa renda. Nesse período do Brasil Colônia, a educação visava responder as expectativas do modelo econômico instaurado no país, que na época era basicamente produtor de cana de açúcar e posteriormente de café. Como o trabalho era braçal, a educação como meio de instrução era considerada desnecessária para as classes menos importante, era apenas destinada para os filhos dos colonos. As ações do Marquez de Pombal realizaram mudanças na educação, uma delas foi à inserção de disciplinas das áreas humanas nos currículos (RAUBER, 2009). A reforma pombalina, tinha como foco a melhora do ensino no país. Essa fase da história da educação ainda é vista com ressalvas por muitos teóricos que discordam dos resultados apresentados pelas reformas realizadas por ele7. Um pouco mais adiante na história da educação, em 1808, ocorreram novamente, mudanças no sistema educacional brasileiro, ocasionadas pela vinda da família real portuguesa para o Brasil que tentaram, em vão, estabelecer uma política educacional que priorizasse as profissões técnicas que faziam falta na corte. (RAUBER, 2009, p. 55) “[...] em fevereiro de 1808 surge o Colégio Médico-Cirúrgico da Bahia e em abril do mesmo ano a cadeira de Anatomia é criada no Hospital Militar do Rio de Janeiro. [...]”. Começaram a surgir então, os primeiros sinais da criação de um Ensino Superior. ENSINO SUPERIOR O perfil dessa nova modalidade de ensino criada pela família real, não apresentava inovações, fundamentava-se no imediatismo de suas ações tendo como interesse maior o tecnicismo e a prática. “[...] Era uma teoria essencialmente utilitarista de universidade, preocupada com seus resultados práticos, [...].” (RAUBER, 2009, p. 56). O interesse funcional da educação era a formação de jovens para o serviço na Corte, mas uma vez a educação apresentava-se a serviço das necessidades práticas da elite. O ensino continuava voltado apenas para essa classe social, que disputavam as profissões que ofereciam maior destaque e prestígio perante a sociedade. É possível observar a utilização da educação superior como meio de instrução, voltada apenas para atender interesses distantes das classes mais baixas da sociedade brasileira. O “ensino superior” da época oferecia educação diferenciada, destinada apenas às classes mais distintas, poderíamos classificá-lo nos dias de hoje como um ensino seletivo voltado para a formação prática de profissionais. O Ensino Superior nacional estava criado, mas sem atender e/ou alcançar os interesses do povo menos abastado. PAGE 2 7 Por não tratar-se do foco do presente artigo, este assunto não será abordado de forma mais aprofundada. [...] O fato dos cursos que surgiram terem se voltado ao ensino prático [...] e serem ministrados em faculdades isoladas, marcou de forma contundente o ensino superior no Brasil e explica muitas distorções que até hoje são marcadas em nosso sistema. (RAUBER, 2009, p. 57) A educação e as disputas de poder e notoriedade, presentes ao longo da história da educação, sempre voltada para “fins específicos”, muitas vezes denota inércia dos responsáveis por ela8. Mesmo após a Independência do Brasil, por D. Pedro I (WEREB, 1997) e o aumento dos cursos superiores no país não havia um novo modelo para as universidades, “[...] As antigas escolas superiores continuam a funcionar, outras são criadas, e algumas mostram sinais de melhora de qualidade, [...]” (RAUBER, 2009, p.59). O tratamentos destinado para a educação superior, permaneceu até a ocorrência de outro fato marcante na história do Brasil, a Proclamação da República, pelo Marechal Deodoro da Fonseca, em 1889, que acabou gerando a primeira reforma educacional da república em 1890. Essa reforma, conhecida como “REFORMA BENJAMIN CONSTANT”, tentou promover a modernização do ensino, baseando-se no modelo europeu e “[...] cria em 1891, o Conselho de Instrução Superior.[...] que consiste, na realidade, de um estatuto para as instituições de ensino superior existentes”. (RAUBER, 2009, p. 59). O mesmo autor destaca que nesse mesmo período foi concedido aos estados, a equiparação do direito de organizarem o seu próprio sistema educacional. Essa abertura, permitiu que muitos estados iniciassem ao longo do tempo, a realização de mudanças importantes no cenário nacional. Nesse ambiente de entusiasmo pela educação foi criada a Associação Brasileira de Educação (ABE), em 1924, reunindo não apenas os educadores já famosos mas também outros menos conhecidos. A ABE possibilitou os encontros entre esses educadores, que puderam, assim, analisar e debater os principais problemas do ensino no país. (WEREB, 1997, p. 48) Passados alguns anos e após algumas mudanças no perfil social, político e educacional do país, tem início a década de 30, marcada pela Revolução de Vargas. 9 “[...] que é o inicio de ascensão da burguesia [...]”. (CUNHA, 1989, p. 46) o mesmo autor frisa que na contemporaneidade, somos frutos de acontecimentos iniciados nesse período, resultados de PAGE 2 8 Aqui no caso nos referimos ao Poder Público, aos Estados brasileiros, a os Municípios, a Rede Pública de Ensino e aos Profissionais da Educação. 9 A era Vargas iniciou com”[...] a tomada de poder por Getúlio Vargas, candidato derrotado nas eleições por Júlio Prestes [...]”(RAUBER, 2009, p. 62) movimentos voltados para a cultura e melhores condições para o ensino. (CUNHA, 1989), ainda de acordo com ele, as idéias de reforma educacional estavam empolgando o mundo e nessa época chegava ao Brasil às concepções da Escola Nova10. O movimento escolanovista, conquistou a simpatia de muitos educadores brasileiros, como Fernando Azevedo, Anísio Teixeira, Almeida Júnior, entre outros. O resultado da luta destes ilustres educadores foi o surgimento do Manifesto dos Pioneiros, em 1932, que tratava das propostas para reformas educacionais, do papel da educação, do papel da escola perante a sociedade e aborda os problemas das universidades no Brasil. Esse manifesto ressaltou a importância da organização do ensino e abriu espaço para que outros lutassem pela regulamentação do Sistema Educacional. “[...] “é um notável esforço de reflexão sobre o dilema educacional brasileiro”, conforme ele se apresentava num momento crítico.” (CUNHA, 1989, p. 88). Depois do Manifesto dos Pioneiros é possível estabelecer um período de grandes mudanças na concepção, não só do papel da escola, mas também, uma profunda transformação na maneira de pensar sobre a profissão do docente. O papel do professor adquiria novos princípios e responsabilidades nas práticas pedagógicas. Outro fator importante ocorrido no início da década de 30 foi a criação do Ministério da Educação e da Cultura (MEC), em 1931. À frente do novo Ministério estava Francisco Campos, já conhecido no cenário nacional, em decorrência das mudanças realizadas por ele no sistema educacional do estado de Minas Gerais11. Para as Universidades o novo ministro criou a reforma chamada “Campos” que estabelecia diretrizes para a organização das universidades brasileiras, que a partir de então, poderiam ser mantidas não só pelos estados e pela União, mas também, pelas instituições, organizações e associações privadas. No período que vai de 1937 a 2003, de acordo com RAUBER (2009, ações políticas e sociais, ocasionaram grandes mudanças no sistema educacional brasileiro, o autor cita em seu trabalho sobre a História da Educação, fatos como: o estabelecimento do Estado Novo de 1937 a 1945, no qual foi outorgada a nova constituição em 1937, que enfraqueceu as conquistas da Constituição de 1934 na qual a educação novamente atuou com distinção de classes, o ensino intelectual voltava-se novamente para a elite e o treinamento de mão de obra para as classes menos favorecidas. As discussões e mudanças significativas no período que foi de 1937 a 1945 fez com que a educação ficasse novamente em segundo plano. PAGE 2 10 Movimento europeu e norte-americano, com base na pregação liberalista. (CUNHA, 1989). 11 “[...] empreendera no Estado de Minas Gerais, [...] uma reforma educacional ao nível das idéias inovadoras da época. [...]” (CUNHA, 1989, p. 75). Os projetos e as reformas pelo qual esse mesmo sistema passou ao longo do tempo, foram importantes para o desenvolvimento da educação das Instituições de Ensino Superior, foi por meio dessas profundas mudanças que hoje temos uma diversidade de cursos superiores, proporcionando aos estudantes de todas as classes a formação superior. Todas essas ofertas são válidas, até o ponto em que a deficiência e ou ausência de fiscalização, rigorosa, acaba por transformar o ideal de educação para o desenvolvimento pessoal e nacional dos cidadãos, em puro e simplesmente comércio, muitas vezes, desonesto. É indiscutível o beneficio e as ações do MEC, dos Governos Federal e Estadual nas IES, mas ainda apresentam-se insuficientes para fiscalizar e atender a demanda de todas essas variações e ofertas existentes em nosso país. Faz-se necessário a criação de um sistema de fiscalização mais eficaz e regulamentação do mesmo. Defendemos a utilização de critérios que priorizem a elevação dos cursos de Educação Superior, oferecidos no país, a um nível qualitativo em todos os setores, público ou privado. A política educacional vigente, em determinados momentos, parece manter-se do lado do ensino público gratuito, quando estabelece o direito à educação para todos, no entanto, mostra-se extremamente favorável a ampliação do “comércio educação”, quando busca uma porcentagem maior de pessoas com nível superior, mesmo que isso não signifique, necessariamente, qualidade. O incentivo para cursos superiores, por si só não consegue alcançar o objetivo almejado, porque todo sistema educacional merece a mesma atenção em todos os níveis da educação no país. Os jovens brasileiros devem ser estimulados e preparados para ingressarem nos cursos superiores, desde o início da educação escolar, como forma de abrandar as diferenças entre classes sociais e oferecer a oportunidade de sucesso profissional a todos. Defendemos a realização de mudanças urgentes para alcançarmos à qualidade esperada do sistema educacional, mas não podemos falar de qualidade, no entanto, enquanto os professores não receberem o reconhecimento salarial relativo ao esforço exigido pela profissão. Observamos professores se desdobrando em carga horária tripla para poderem sobreviver, defendemos o reconhecimento devido para todos os professores, principalmente os professores universitários atuantes nas IES privadas. Acreditamos numa educação superior que se destine a atender toda a sociedade, respeitando o direito de todo cidadão de receber uma educação com qualidade e sem distinção. Por essa razão, não basta apenas defender a Educação Superior como direito público, mas criticamente analisado, avaliado e fiscalizado, não apenas pelos órgãos responsáveis, mas principalmente, pela sociedade, pelos alunos e pelos professores. PAGE 2 Não precisa necessariamente ser gratuito, mas regulamentado e enquadrado em normas rigorosas, para que dessa forma, será possível encontrarmos uma estabilidade no ensino e com isso recuperarmos a confiança do povo e dos educadores no sistema educacional brasileiro e em todos cursos de graduação, sem distinção entre as IES. REFERÊNCIAS BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Arte/ Brasília: MEC/SEF, 1997. CUNHA, Célio da. Educação e autoritarismo no Estado Novo. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1989. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. LIBÂNEO, José. Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez, 2005. 8. ed. ________, José Carlos. Didática. São Paulo : Loyola, 1991. ________, José Carlos. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. São Paulo : Loyola, 1990. 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