Augusto comte e o positivismo

Augusto comte e o positivismo

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REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 17, Nº 34 : 319-343 OUT. 2009 RESUMO

Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 17, n. 34, p. 319-343, out. 2009

Gustavo Biscaia de Lacerda

Recebido em 1 de agosto de 2009. Aprovado em 30 de agosto de 2009.

É mais ou menos consensual no âmbito das

Ciências Sociais que a palavra “Positivismo” tem um significado negativo, assim como que já possuiu um significado positivo. Acompanhar a mudança de valoração dessa palavra é historiar uma parte importante da história das Ciências Sociais no Brasil e no mundo ao longo do século X e início do século XXI. Por outro lado, o conteúdo desse “Positivismo” não é algo consensual nem muito menos preciso, variando desde a equivalência à reação política da burguesia (com Lênin) até à razão instrumental que desumaniza (com a Escola de Frankfurt); no Brasil, também são freqüentes as afirmações de que “os positivistas” estiveram na raiz do regime militar de 1964. De lambujem, afirma-se que o Positivismo Jurídico, o Comportamentalismo psicológico, o Positivismo na História são variações, ou melhor, aplicações do Positivismo original, vinculado à Filosofia e à Sociologia.

Em quaisquer dessas hipóteses, a origem do

“Positivismo” é atribuída ao francês Augusto Comte (1798-1857), autor dos famosos Système

Neste ensaio abordamos algumas pesquisas que, nos últimos dez anos ou mais, têm recuperado a obra do fundador do Positivismo, Augusto Comte. Essa recuperação consiste em perceber os trabalhos de Comte em sua inteireza e a partir de sua lógica interna, enfatizando em particular a sua segunda grande obra, o Système de politique positive (1851-1854), e as suas contribuições para a reflexão social e política contemporânea. A fim de tornar inteligível a novidade dessas novas pesquisas, apresentamos uma das narrativaspadrão a respeito de Comte e do Positivismo – no caso, a partir dos escritos de Anthony Giddens –; além disso, fazemos uma discussão sobre o significado da palavra “Positivismo” e as várias correntes teóricas subsumidas em tal expressão.

PALAVRAS-CHAVE: Positivismo; Augusto Comte; Système de politique positive; Anthony Giddens; Círculo de Viena.

FÉDI, Laurent. 2008. Comte. São Paulo: Estação Liberdade. GRANGE, Juliette. 1996. La philosophie d’Auguste Comte. Science, politique, religion. Paris : PUF. TISKI, Sérgio. 2007. A questão da moral em Augusto Comte. Londrina: UEL.

de philosophie positive (1830-1842) e Cathéchisme positiviste (1852) e dos menos famosos Système de politique positive (1851-1854), Appel aux conservateurs (1855) e Synthèse subjective (1856), além de algumas outras publicações menores e de extensa correspondência. A relação que se estabelece entre a filosofia do francês Comte – chamada de “filosofia positiva” ou “Positivismo” – e as várias correntes denominadas de “Positivismo” baseia-se em diversas possibilidades: a primeira, claro, é a identidade de nome em diversas situações; em seguida, alguns vínculos históricos (teóricos e políticos) entre eles; por fim, mera extensão ou ampliação de sentido. Além disso, a crer em alguns abalizados pesquisadores da história da Sociologia – pensamos em Anthony Giddens –, há mais continuidades que rupturas entre uma forma e outra, sendo possível caracterizar o segundo como um prenúncio do primeiro.

Essa caracterização é tanto mais incorreta quanto a influência exercida pelo “Positivismo” “filosófico” no Brasil foi enorme: basta pensar na constante referência ao lema da bandeira nacional, o “Ordem e Progresso”. Ora, passar de uma influência tal que permitiu a inscrição no pavilhão nacional do lema do “Positivismo” “filosófico” para a confusão corrente e a subsunção dessa “variedade” de “Positivismo” ao “intelectual” revela muito não apenas dos hábitos intelectuais brasileiros quanto indica os descaminhos da história das Ciências Sociais e da História das Idéias, de modo geral, ao longo do século X.

As vinculações indicadas acima constituem uma sugestão teórica – uma hipótese de pesquisa –, que começaria com a leitura do texto original de Comte e avançaria pelas diversas correntes auto ou heterodenominadas de “positivistas”, passando pelos críticos do “Positivismo”. Esse percurso não apresenta nenhuma grande inovação metodológica, consistindo apenas no exame das perspectivas teóricas e metodológicas de uma extensa literatura filosófica e sociológica: todavia, é curioso que ele não seja realizado, sendo mesmo desprezado. Um passar de olhos em parte importante da literatura teórica das Ciências Sociais contenta-se 1) em estabelecer a relação entre Comte e os demais “positivismos” a partir da coincidência de nomes e 2) em repetir lugares-comuns a respeito do “Positivismo” (em particular com um juízo de valor negativo).

Embora tais relatos, de boa ou de má-fé, possam multiplicar-se bastante, é digno de nota que diversos pesquisadores, em vários países, têm investigado diretamente a obra de Comte e chegado à conclusão simples de que a maior parte das relações entre o Positivismo comtiano e os “positivismos” atuais consiste apenas em coincidência terminológica.

Neste ensaio bibliográfico trataremos de algumas das mais representativas dessas pesquisas que recuperam o pensamento original de Comte: de Laurent Fédi, Comte (2008); de Juliette Grange, La philosophie d’Auguste Comte. Science, politique, religion (1996), e, de Sérgio Tiski, A questão da religião em Augusto Comte (2008). Preocupados com questões diversas mas coincidindo em aspectos importantes, esses livros caracterizam-se pelo fato de tomarem como objeto de análise o pensamento de Comte em si mesmo, sem deixarem de apresentar diálogos com questões atuais e sem deixarem de lado perspectivas “críticas”.

“Recuperar” o pensamento de Comte é importante por outro motivo, além de fazer justiça ao fundador da Sociologia em pesquisas de Teoria

Política e Social. Considerando que o grande arquiinimigo de várias das principais correntes teóricas nas Ciências Sociais é, precisamente, o “Positivismo”, recuperar e discutir o pensamento do próprio Comte é participar de maneira mais adequada, porque mais qualificada, das polêmicas teórico-metodológicas e políticas contemporâneas. Além disso, retirada a extensa camada crítica sobreposta à obra comtiana, é possível perceber que, de fato, essa obra apresenta elementos efetivos para os debates teóricos, metodológicos e políticos atuais.

Dessa forma, antes de discutirmos os livros indicados acima, é necessário examinarmos duas outras questões, intimamente relacionadas: 1) quais e o que são os “positivismos”? 2) Do que o “Positivismo” é acusado? Essas questões não são secundárias; considerando que desde há algumas décadas o “Positivismo” é “outro” teórico contra o qual por assim dizer todos batem-se, variados sentidos do “Positivismo” produzem variadas implicações.

Este artigo terá a seguinte estrutura. Como o presente tema é a recuperação da obra de Comte, em um primeiro momento examinaremos algumas formas usuais de abordá-lo nas Ciências Sociais – em particular, na obra de Anthony Giddens, que apresenta um caráter paradigmático a respeito. O exame das exposições de Giddens servirá como fio condutor para uma outra discussão: o exame das variedades do “Positivismo”, ou seja, a determinação do que se entende por essa palavra nos debates das Ciências Sociais. Esse procedimento facilitará a compreensão e a avaliação de algumas das recentes obras que têm recuperado o pensamento comtiano; por fim, faremos alguns conclusões gerais.

Como indicamos acima, não é novidade que a palavra “Positivismo” atualmente carrega um valor semântico bastante negativo. Entre a confusão terminológica a respeito da palavra “Positivismo” e a crítica mais ou menos informada a respeito de Comte, várias são as correntes teóricas que se encarrega(ra)m de combatê-lo, a partir das mais variadas perspectivas, entre as quais podemos citar o marxismo, o pós-modernismo, a Sociologia Compreensiva. Como é evidente, cada uma delas mobiliza diferentes pressupostos filo-

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 17, Nº 34 : 319-343 OUT. 2009 sóficos, a partir de suas preocupações políticas e intelectuais, o que resultaria em discussões muito maiores das que podemos, no espaço de um artigo, realizar.

Ainda assim, a tarefa impõe-se; cumpre examinar alguns dos argumentos sobre Comte nas apresentações críticas a seu respeito. A fim de facilitar, uma exposição sistemática da história da Sociologia, informada por um projeto teóricometodológico, é o que nos interessa; assim, para os fins desta discussão, escolhemos Anthony Giddens, autor de inúmeras obras de referência em Teoria Social e em história da Sociologia. Certamente esse famoso sociólogo não é o único que comete os erros que indicaremos; além disso, não pretendemos negar a importância de várias de suas pesquisas nem, por outro lado, torná-lo uma espécie de bode expiatório teórico; contudo, sendo ele o autor da atual narrativa-padrão da história da Sociologia (segundo suas próprias palavras: GIDDENS & PIERSON, 1998, p. 45), autor de numerosos manuais ou livros em que aborda o conjunto das teorias sociológicas e políticas e, por fim, devido ao caráter sistemático dos erros sobre Comte (e o “Positivismo”) que comete e tendo várias de suas objeções repetidas por outras escolas sociológicas, vale a pena elegê-lo como exemplar.

Com uma extensa obra, para os nossos fins podemos simplificadamente afirmar que Giddens possui livros de história da Teoria Social e livros dedicados às suas próprias elaborações sociológicas; são principalmente os primeiros os que nos interessam, em particular Giddens (1985; 1998; 2000). Escritos mais ou menos na mesma época, esses relatos têm as características de 1) basearem-se na leitura de poucas obras de Comte, 2) usarem largamente opiniões de segunda mão (em particular, Durkheim e Stuart Mill), 3) simplesmente desconsiderar os argumentos do próprio Comte, 4) de modo a poder encaixar forçadamente Comte em categorias que Giddens deseja combater.

I.1. Comte como promotor da tecnologia social não-reflexiva

Tomemos, por exemplo, o pequeno manual

Sociology – A Brief but Critical Introduction (GIDDENS, 1982). As referências a Comte ocupam quatro páginas (idem, p. 12-15), em que Giddens segue este percurso: inicialmente, afirma que Comte foi um dos pensadores do século XIX que, impressionado com o desenvolvimento das ciências naturais em sua época, decidiu adotar os procedimentos dessas mesmas ciências para estudar a sociedade; essa proposta, além disso, seria movida por um desejo similar de aplicação prática dos conhecimentos científicos, resumido na fórmula “prévoir pour pouvoir” (“prever para poder”). A metodologia por assim dizer “naturalística” seria caracterizada pela busca de leis naturais (sociais) e foi posteriormente retomada e formulada na regra durkheimiana de “conceber os fatos sociais como coisas” (idem, p. 12- 13). Em seguida, Giddens rejeita a aproximação das ciências sociais às ciências naturais por duas ordens de motivos: 1) “we cannot approach society, or ‘social facts’, as we do objects or events in the natural world, because societies only exist in so far as they are created and re-created in our own actions as human beings. [...] We have to grasp what I would call the double involvement of individuals and institutions: we create society at the same time as we are created by it” (idem, p. 13-14; grifos no original); 2) “[...] the practical implications of sociology are not directly parallel to the technological uses of science, and cannot be. [...] As human beings, we do not just live in history; our understanding of history is an integral part of what history is, and what it may become. This is why we cannot be content with Comte’s idea of Prévoir pour pouvoir, seen as social technology” (idem, p. 14-15)1. Em outras palavras, as suas objeções consistem em, por um lado, afirmar a particularidade das Ciências Sociais em relação às Ciências Naturais via reflexividade do ser humano e, por outro lado, que essa

1 Tradução livre dos dois trechos: 1) “não podemos abordar a sociedade, ou os ‘fatos sociais’, como fazemos com objetos ou eventos do mundo natural, pois as sociedades somente existem na medida em que elas são criadas e recriadas por nossas próprias ações como seres humanos. [...] Nós temos que adotar o que eu chamaria de duplo envolvimento de indivíduos e instituições: criamos a sociedade ao mesmo tempo que somos criados por ela”; 2) “as implicações práticas da Sociologia não são diretamente paralelas aos usos tecnológicos da ciência e não podem ser. [...] Como seres humanos, nós não vivemos simplesmente na história; nosso entendimento da história é uma parte integral do que a história é e do que ela pode tornar-se. É por isso que não podemos contentarmo-nos com a idéia de Comte de Prévoir pour pouvoir, vista como tecnologia social”.

reflexividade não permite uma “tecnologia social” semelhante à engenharia (que é uma forma de “tecnologia física”)2.

Pois bem: ambas as objeções são incorretas.

Não que sejam erradas em si, mas é incorreto atribuí-las a Augusto Comte, que foi muito claro a seu respeito: por um lado, o caráter reflexivo do ser humano foi desde o início afirmado por ele e, no fundo, a lei dos três estados pressupõe-na; aliás, o caráter específico do ser humano em relação aos outros animais consiste, acima de tudo, em seu caráter histórico, que não é dado simplesmente pela acumulação de “materiais” geração após geração, mas pela reflexividade de cada geração a respeito das anteriores e – algo fundamental para as discussões sociais contemporâneas – também a respeito das vindouras.

Por outro lado, a Sociologia existe para ter fins práticos. Esses fins “práticos” são, por um lado, intelectuais e morais: ter uma compreensão da realidade (cósmica e social) é importante para a harmonia mental de cada indivíduo; por outro lado, os fins “práticos” são políticos: para Comte, o conhecimento elaborado pelos sociólogos deve ser aplicado politicamente sob a forma de conselhos práticos, não de engenharia social. A divisão entre os poderes Temporal e Espiritual é o maior resultado disso: o poder Temporal – grosso modo, o Estado – deve conhecer a sociedade para saber como lidar com ela: por exemplo, respeitando as famílias, respeitando as várias tradições, permitindo as várias liberdades, em particular as de pensamento e de expressão etc. Por outro lado, o poder Espiritual pode ser também chamado – literalmente – de “sociedade civil” e consiste em uma série de órgãos formuladores da opinião pública, capaz de orientar a ação do Estado e, acima de tudo, de estabelecer limites para ela (o que inclui a (des)legitimação). O que é importante assinalar é que os sociólogos (ou, sendo mais correto a respeito da terminologia comtiana, os sacerdotes) devem permanecer no poder Espiritual e não par- ticipar do poder Temporal: essa restrição não foi feita no sentido de tornar o Estado incompetente ou irresponsável, mas para que os formuladores da opinião pública permaneçam como formuladores da opinião pública, sem confundirem as opiniões sob sua responsabilidade com projetos de tomada do poder – o que, não raramente, podem tornar-se imposição da opinião e censura; uma outra possibilidade da imposição política do saber sociológico são as tecnocracias3 – ou, nos termos de Comte, a “pedantocracia”4.

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