Questões de Criminologia - Conceitos, Evolução, Lombroso, Frenologia, A Criminologia Radical e suas Tendências

Questões de Criminologia - Conceitos, Evolução, Lombroso, Frenologia, A Criminologia...

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1º AULA

1- O que é a Criminologia?

A Criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo.

2- Do que a Criminologia trata?

A Criminologia trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplando este como problema individual e social – assim como programas de prevenção e técnicas de intervenção positiva do delinqüente.

3- Quais as características da criminologia?

Método: empírico (indutivo, indiciário) e interdisciplinar. Objeto: análise do delito, do delinqüente, da vítima e do controle social. Funções: explicar e prevenir o crime e intervir na pessoa do infrator. 4- Diferencie a forma que a Criminologia e o Direito Penal vêem O CRIME.

CRIMINOLOGIA- A criminologia estuda o crime como um “problema”, ressaltando sua base conflitual e enigmática e seu lado humano e doloroso, com as transcendentais implicações de toda ordem que derivam de tal análise.

DIREITO PENAL- Direito Penal preocupa-se com a imposição de limites ao poder punitivo do Estado, mediante definições claras e precisas das hipóteses de incidência comportamental sujeitas a castigo

5- Como anda o campo de ação tradicional da Criminologia?

O âmbito tradicional da criminologia está sendo ampliado, incorporando em seu objeto as investigações sobre a vítima do delito e o denominado controle social, que deram à noção clássica um moderado giro sociológico, que compensa o desmedido biologismo positivista sob cujos auspícios ela nasceu.

6- Fale da Criminologia quanto a Prevenção.

Privilegia-se uma orientação prevencionista da criminologia, atenuando-se a obsessão repressiva explícita.Interessa prevenir eficazmente o delito e não castigá-lo cada vez mais e melhor.

7- Qual a relação entre a Criminologia e as demais ciências?

A Criminologia se relaciona praticamente com todas as ciências e áreas do conhecimento humano, desde que propiciadoras de maior percepção ao fenômeno do cometimento criminal e à personalidade do delinqüente. A criminologia e demais ciências compõem a chamada Enciclopédia das Ciências penais, ou Síntese Criminológica, que destinam-se à perquirição, enfrentamento e aplicação interativa dos princípios e normas dos três elementos do episódio criminal: O delito, o criminoso e a pena.

8- Segundo Luis Jimenez, diga de forma sucinta os 4 grupos que se divide a Síntese Criminológica.

Ciências histórico-filosóficas (História do Direito Penal, Filosofia do Direito Penal e Direito Penal Comparado);

Ciências causal-explicativa (Criminologia, Biologia Criminal, Antropologia Criminal, Sociologia Criminal, Psicologia criminal e Psicanálise Criminal);

Ciências jurídico-repressivas (Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Penitenciário);

Ciências auxiliares e de pesquisa, ou ciências adjutórias (Política criminal, Penologia, Medicina legal, Criminalística, Psiquiatria Forense, Psicologia Judiciária, Polícia Judiciária Científica e Estatística Criminal).

9- Porque a Criminologia relaciona-se fundamentalmente com o Direito Penal,Direito Processual Penal e com o Direito Penitenciário?

Porque, embora autônomas são ciências correlatadas e até mesmo complementares, eis que é o próprio Direito Penal que delimita o objeto da Criminologia.Direito Processual Penal regulamenta a verificação do ato delituoso e o exame da personalidade do autor típico; e com o Direito Penitenciário, quando o mesmo disciplina o programa de ressocialização do delinqüente.

10- Fale da Obrigatoriedade da Criminologia com a Antropologia Criminal, Biotipologia Criminal, Sociologia Criminal e Psicologia criminal.

aos psicossociais, como um todo

ANTROPOLOGIA CRIMINAL-É para totalizar o fenômeno criminal e seus múltiplos aspectos, desde os biológicos BIOTIPOLOGIA CRIMINAL- que chega a projetar uma constituição delinqüencial;

SOCIOLOGIA CRIMINAL -a demonstrar que a personalidade criminosa é o somatório de fatores biológicos e sociológicos em seu mais amplo sentido, integrados numa unidade psicossomática;

PSICOLOGIA CRIMINAL- que mostra a dimensão individual do complexo fenômeno do crime. Bem com da Biologia, Psicologia e a Psicanálise, que são essenciais a Criminologia Clínica.

1- Porque a Criminologia é uma ciência empírica mais não experimental?

A experimentação é um método empírico, mas não o único. Não se pode aceitar como cientifico somente aquilo que se possa ser demonstrado em um laboratório. No âmbito criminológico, muitas vezes a experimentação é inviável ou ilegal, porém o criminólogo utilizará outras técnicas, não experimentais, para testar sua hipótese de trabalho.

12- Fale sobre os métodos de Empirismo e Indiciário.

EMPIRISMO - não é o único método à disposição do criminólogo. Se um crime é um fenômeno humano e cultural, o subjetivismo, a intuição, os sintomas, os indícios e a empatia podem ser métodos úteis de investigação cientifica.

INDICIÁRIO- baseia-se na investigação de vestígios, relatos, questionários, valorizando-se a intuição, elemento subjetivo importante. Ver: Cerqueira Filho, Gisálio e Neder, Gizlene. Emoção e Política – (a) ventura e imaginação sociológica para o século XXI. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1997.

13- Quem é o Criminologista?

É alguém engajado no estudo cientifico do crime e dos criminosos. Normalmente está nas Universidades, lecionando e realizando pesquisas.

14- Diferencia o Criminologista do Operador do Sistema penal.

Criminologista- é um produtor de conhecimentos.

Operador do sistema penal- é um consumidor ou um aplicador destes conhecimentos, apesar de algumas pessoas exercerem ambas as tarefas

2º AULA

1- Em que século se chegou a sistematização da ciência Criminológica?

Foi apenas no final do século XIX.

2- Newton Fernandes e Valter Fernandes usando critério didático-pedagógico, divide em 4 este desenrolar histórico. Comente.

1) Período da Antigüidade aos Precursores da Antropologia Criminal; 2) Período de Antropologia Criminal; 3) Período da Sociologia Criminal; e 4) Período de Política Criminal. 3- Comente sobre o Critério da Igualdade de São Tomás de Aquino.

Foi na Idade Média,onde não havia maiores preocupações quanto à questão da criminalidade, que parecia adormecida, até que São Tomás de Aquino (1226-1274) criou a "Justiça Distributiva", pela qual cada um deve receber aquilo que é seu, segundo um critério de igualdade.

4- Durante os séculos XIV a XVI tiveram destaque algumas "ciências ocultas" cite-as.

A astrologia (com base nas constelações), a oftalmoscopia (através das linhas da palma da mão), a fisiognomonia (conhecimento do caráter pelos traços físicos e conformação craniana) etc.

5- Antes de Lombroso e da Antropologia Criminal, existiram alguns precursores da Criminologia de ordens distintas, quem foram?

Foram filósofos, pensadores, fisiognomonistas, médicos, psiquiatras, economistas etc, cada qual vendo a questão criminológica sob sua especialidade.

6- Comente sobre a ERA ANTROPOLÓGICA CRIMINAL.

O período antropológico de estudo da criminalidade foi aberto pelo italiano Cesare Lombroso, numa época em que a preocupação nesse campo deixava a abstração da Escola Clássica e passava para as verificações objetivas, concretas, sobre o delito e o criminoso, sendo este o maior de seus méritos.

7- Após 5 anos de estudo quais foram as conclusões de Lombroso?

Concluiu (falsamente, como se comprovou depois) que o verdadeiro criminoso ou criminoso nato possuía sinais característicos, tanto físicos como psíquicos, que o distinguia dos demais indivíduos.

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