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SEGURANÇA DO TRABALHO

Aluno: JOSE EDER PEREIRA DA SILVA

Engenheiro de Segurança do Trabalho

SUMARIO:

  1. Introdução.................................................................................................................

  1. Definições de Segurança do Trabalho, Saúde e Higiene do Trabalho.....................

  1. Acidente do Trabalho...............................................................................................

  1. Conseqüências do Acidente do Trabalho.................................................................

5- Estudo das causas dos acidentes de trabalho: condição insegura

ato inseguro, fatores pessoais...................................................................................

  1. INTRODUÇÃO

Certa vez li uma estória que falava da pessoa que desejava ser o maior lutador de artes marciais do mundo e para tanto dirigiu-se a um grande mestre no assunto e perguntou ao mesmo: - Mestre, quero ser o maior lutador do mundo. Treinando 8 horas por dia, quantos levarei para chegar ao meu objetivo. E o mestre respondeu - 20 anos ! Preocupado com o tempo, refez a pergunta dizendo: - Mestre, então treinarei 16 horas por dia, quanto tempo levarei ? Respondeu então o mestre: - 30 anos meu filho ! Assustado e com o desejo de abreviar seu aprendizado, disse então que treinaria 24 horas e indagou ao mestre quanto tempo levaria. Serenamente o mestre respondeu que levaria 40 anos. Sem entender bem, perguntou então ao mestre o porque de quanto mais ele aumentava o tempo de dedicação aumentava o tempo para aprender a arte marcial. Com toda tranqüilidade, o Mestre respondeu: - Quando temos os olhos voltados apenas para onde queremos ir, esquecemos de olhar o caminho onde pisamos e assim, demora mais tempo.

Com esta estória desejo dizer que talvez aquilo que pensamos ser bom para a prevenção de acidentes, talvez não seja apenas mais do que o nosso entendimento ou não tenha lugar neste momento da história. Se o que fizemos nos últimos anos foi o suficiente para melhorarmos em muito a condição da segurança ocupacional com certeza não foi o bastante para criar de fato a prevenção de acidentes. Parece-me importante entendermos que se não deixarmos de lado o modelo da prevenção emergencial - importante e essencial em determinada fase tanto que foi objeto de intervenção governamental - estaremos comprometendo o futuro da prevenção de acidentes.

È essencial a revisão de valores. Em segurança do Trabalho não há aliados e inimigos - há sim uma imensa falta de esclarecimento. E tal esclarecimento cabe-nos como um papel bem definido para o profissional deste século. Cumpre-nos levar a sociedade de forma geral a conscientização sobre a questão, buscando assim que o tema seja objeto do interesse social e por conseqüência preencha todas as lacunas ora existentes, seja pela falta de conhecimento das pessoas que decidem, seja na atuação do dia a dia junto ao chão de fábrica. Mais especificamente, cumpre-nos a busca pelo conhecimento e sua aplicação de tal forma a viabilizar a prevenção de acidentes como realmente um dos pilares da atividade econômica.

Penso, que todos querem segurança, poucos sabem o que ela é, alguns entendem o que ela de fato significa e quase ninguém sabe como de fato concretiza-la.

2- DEFINIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SAÚDE E HIGIENE DO TRABALHO

SEGURANÇA DO TRABALHO:

Segurança do trabalho é o estado no qual as pessoas, materiais, edifícios e outros elementos encontram-se livre de dano, perigo ou moléstia.

Segurança do trabalho é o conjunto de verificações e medidas práticas que visem a prevenção de acidentes do trabalho.

Segurança do trabalho é a isenção de riscos inaceitáveis de danos. (OHSAS 18001-1999 - [ISO/IEC Guide 2)

Segurança e Saúde no Trabalho (SST) são as condições e fatores que afetam o bem-estar de funcionários, trabalhadores temporários, pessoal contratado, visitantes e qualquer outra pessoa no local de trabalho. (OHSAS 18001-1999)

SAÚDE

Saúde, com relação aos trabalhadores, abrange não só a ausência de afecções ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que atentam a saúde e estão diretamente relacionados com a segurança e higiene no trabalho ( Artigo 3 ítem ”c” da Convenção 155 da OIT, de 22/06/81, promulgada pelo Decreto 1254 de 29/09/94).

HIGIENE DO TRABALHO

Higiene do trabalho é a ciência e arte destinada ao reconhecimento, a avaliação e controle dos riscos profissionais. Estes são os fatores ambientais ou inerentes às próprias atividades, que podem, eventualmente, ocasionar alterações na saúde, conforto ou eficiência do trabalhador.

Em outras palavras é tudo o que se pode fazer em um ambiente de trabalho para prevenir doenças profissionais.

Dentro destes conceitos percebe-se uma maior amplitude, pois denota também aspectos de bem estar e produtividade.

Classificação dos riscos profissionais:

Os riscos profissionais são as condições inseguras do trabalho, capazes de afetar a saúde, a segurança e o bem estar do trabalhador.

As condições inseguras relativas ao processo operacional, por exemplo: máquinas desprotegidas, pisos escorregadios, empilhamento inseguro, são chamados de risco de operação.

As condições inseguras relativas ao ambiente de trabalho, por exemplo: a presença de gases e vapores tóxicos, ruído e calor intenso, são chamados os riscos ambientais.

Riscos profissionais:

  • de operação (segurança do trabalho previne e controla-os )

  • de ambiente (higiene do trabalho previne e controla-os).

Agentes Ambientais

  • Agentes físicos: ruído, vibrações mecânicas, temperaturas extremas, pressões anormais, radiações ionizantes.

  • Agentes químicos :substâncias tóxicas absorvidas via respiratória, cutânea e digestiva.: aerodispersóides, gases, vapores.

  • Agentes biológicos: microorganismos patogênicos – vírus, bactérias, parasitas, fungos, bacilos.

  • Agentes ergonômicos: monotonia, posição e ritmo de trabalho, movimentos repetitivos, esforço intenso, fadiga visual, mobiliário e posto de trabalho, fatores de conforto(temperatura , umidade, ruído, iluminação, contaminantes atmosféricos),

Reconhecimento Dos Agentes Ambientais

Levantamento preliminar qualitativo dos riscos profissionais, baseados em:

  • Diferentes formas dos agentes ambientais e dos riscos específicos de cada atividade profissional;

  • Características intrínsecas e propriedades tóxicas dos materiais usados;

  • Conhecimento dos processos e operações industriais desde o recebimento da matéria prima até os produtos finais desejados e indesejados.

Avaliação Dos Agentes Ambientais

Avaliação quantitativa dos agentes ambientais por métodos normatizados.

Controle Dos Agentes Ambientais

Medidas de controle:

- relativas ao meio ambiente de trabalho: no projeto; substituição do agente; modificação do processo; ventilação (geral diluidora, local exaustora), enclausuramento, ordem e limpeza, manutenção adequada.

- ou relativas ao trabalhador: EPI; treinamento e conscientização; exames médicos pré-admissionais e periódicos; limitação do tempo de exposição.

3- ACIDENTE DO TRABALHO

Conceito Legal

Art. 19 - Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art.11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

§ 1º A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.

§ 2º Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.

§ 3º É dever da empresa prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular.

§ 4º O Ministério do Trabalho e da Previdência Social fiscalizará e os sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel cumprimento do disposto nos parágrafos anteriores, conforme dispuser o Regulamento.

Art. 20 - Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

a) a doença degenerativa;

b) a inerente a grupo etário;

c) a que não produza incapacidade laborativa;

d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

§ 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.

Art. 21 - Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:

I - o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;

II - o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de:

a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;

b) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;

c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho;

d) ato de pessoa privada do uso da razão;

e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior;

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