NBR ISO 14040 - 2001 – Gestão Ambiental Ciclo de Vida

NBR ISO 14040 - 2001 – Gestão Ambiental Ciclo de Vida

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NOV 2001NBR ISO 14040

Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Princípios e estrutura

Origem: Projeto 38:0.05-001:2001 ABNT/CB-38 - Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental CE-38:0.05 - Comissão de Estudo de Avaliação do Ciclo de Vida NBR ISO 14040 - Environmental management - Life cycle assessment - Principles and framework Esta Norma é equivalente à ISO 14040:1997 Válida a partir de 31.12.2001

Palavras-chave:Meio ambiente. Gestão ambiental. Ciclo de vida 10 páginas

Sumário Prefácio

Introdução 1 Objetivo 2 Referência normativa 3 Definições 4 Descrição geral da ACV 5 Estrutura metodológica 6 Relatório 7 Análise crítica ANEXO A Bibliografia

Prefácio

A ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas - é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB) e dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros).

Os Projetos de Norma Brasileira, elaborados no âmbito dos ABNT/CB e ABNT/ONS, circulam para Consulta Pública dentre os associados da ABNT e demais interessados.

Nesta Norma foram incluídas notas de rodapé em 4.1, 5.1.2.1 e na seção 6, para proporcionar melhor esclarecimento quanto à interpretação do texto.

Esta Norma contém o anexo A, de caráter informativo. Introdução

A crescente conscientização sobre a importância da proteção ambiental e dos possíveis impactos associados a produtos1) manufaturados e consumidos tem aumentado o interesse no desenvolvimento de métodos para melhor compreender e diminuir estes impactos. Uma das técnicas em desenvolvimento com este propósito é a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV). Esta Norma descreve os princípios e a estrutura para se conduzir e relatar estudos de ACV e inclui certos requisitos mínimos.

1) Nesta Norma, o termo “produto” usado isoladamente não inclui somente sistemas de produto, mas pode também incluir sistemas de serviço.

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A ACV é uma técnica para avaliar aspectos ambientais e impactos potenciais associados a um produto mediante:

- a compilação de um inventário2) de entradas e saídas pertinentes de um sistema de produto; - a avaliação dos impactos ambientais potenciais associados a essas entradas e saídas;

- a interpretação dos resultados das fases de análise de inventário e de avaliação de impactos em relação aos objetivos dos estudos.

A ACV estuda os aspectos ambientais e os impactos potenciais ao longo da vida de um produto (isto é, do “berço ao túmulo”), desde a aquisição da matéria-prima, passando por produção, uso e disposição. As categorias gerais de impactos ambientais que necessitam ser consideradas incluem o uso de recursos, a saúde humana e as conseqüências ecológicas.

A ACV pode ajudar:

- na identificação de oportunidades para melhorar os aspectos ambientais dos produtos em vários pontos de seu ciclo de vida;

- na tomada de decisões na indústria, organizações governamentais ou não-governamentais (por exemplo, planejamento estratégico, definição de prioridades, projeto ou reprojeto de produtos ou processos);

- na seleção de indicadores pertinentes de desempenho ambiental, incluindo técnicas de medição; e

- no marketing (por exemplo, uma declaração ambiental, um programa de rotulagem ecológica ou uma declaração ambiental de produto).

Esta Norma reconhece que a ACV ainda está em um estágio inicial de desenvolvimento. Algumas fases da técnica de ACV, como a avaliação de impacto, ainda estão em relativa infância. Resta ainda considerável trabalho a ser feito e experiência prática a ser adquirida para desenvolvimento adicional do nível da prática de ACV. Portanto, é importante que os resultados de ACV sejam interpretados e aplicados apropriadamente.

Para que a ACV obtenha sucesso em apoiar a compreensão ambiental de produtos, é essencial que a ACV mantenha sua credibilidade técnica ao mesmo tempo em que proporciona flexibilidade, praticidade e efetividade de custo na sua aplicação. Isto é particularmente verdadeiro se se pretende aplicar ACV no âmbito das pequenas e médias empresas.

O escopo, as fronteiras e o nível de detalhamento de um estudo de ACV dependem do assunto e do uso pretendido do estudo. A profundidade e a extensão dos estudos de ACV podem diferir consideravelmente, dependendo do objetivo de um estudo de ACV em particular. Entretanto, em todos os casos, é conveniente que sejam seguidos os princípios e a estrutura estabelecidos nesta Norma.

A ACV é uma das várias técnicas de gestão ambiental (por exemplo, avaliação de risco, avaliação de desempenho ambiental, auditoria ambiental e avaliação de impacto ambiental) e pode não ser a técnica mais apropriada a ser empregada em todas as situações. Tipicamente, a ACV não aborda os aspectos econômicos ou sociais de um produto.

Pelo fato de todas as técnicas terem limitações, é importante compreender aquelas que estão presentes na ACV. Entre as limitações incluem-se as seguintes:

- a natureza das escolhas e suposições feitas na ACV (por exemplo, estabelecimento das fronteiras do sistema, seleção das fontes de dados e categorias de impacto) pode ser subjetiva;

- os modelos usados para análise de inventário ou para avaliar impactos ambientais são limitados pelas suas suposições e podem não estar disponíveis para todos os impactos potenciais ou aplicações;

- os resultados de estudos de ACV enfocando questões globais ou regionais podem não ser apropriados para aplicações locais, isto é, as condições locais podem não ser adequadamente representadas pelas condições globais ou regionais;

- a exatidão dos estudos de ACV pode ser limitada pela acessibilidade ou disponibilidade de dados pertinentes, ou pela qualidade dos dados, por exemplo, falhas, tipos de dados, agregação, média, especificidades locais;

- a falta de dimensões espaciais e temporais dos dados do inventário usados para avaliar o impacto introduz incerteza nos resultados dos impactos. Esta incerteza varia de acordo com as características espaciais e temporais de cada categoria de impacto.

Em geral é conveniente usar a informação desenvolvida em um estudo de ACV como parte de um processo de decisão muito mais abrangente, ou usá-la para compreender as soluções de compromissos amplas ou gerais. Comparar resultados de diferentes estudos de ACV só é possível se as suposições e o contexto de cada estudo forem os mesmos. É conveniente que estas suposições sejam explicitamente declaradas, por razões de transparência.

Esta Norma fornece princípios e estruturas e alguns requisitos metodológicos para condução de estudos de ACV. Detalhes adicionais relativos aos métodos são fornecidos nas Normas complementares: ISO 14041, ISO 14042 e ISO 14043, em relação às várias fases da ACV.

Esta Norma, como as demais Normas, não se destina ao estabelecimento de barreiras não tarifárias ao comércio ou ao aumento ou à alteração das obrigações legais das organizações.

_ 2) Um inventário pode incluir aspectos ambientais que não são diretamente relacionados às entradas e saídas do sistema.

1 Objetivo

Esta Norma especifica a estrutura geral, princípios e requisitos para conduzir e relatar estudos da avaliação do ciclo de vida. Esta Norma não descreve a técnica da avaliação do ciclo de vida em detalhes.

2 Referência normativa

A norma relacionada a seguir contém disposições que, ao serem citadas neste texto, constituem prescrições para esta Norma. A edição indicada estava em vigor no momento desta publicação. Como toda norma está sujeita a revisão, recomenda-se àqueles que realizam acordos com base nesta que verifiquem a conveniência de ser usada a edição mais recente da norma citada a seguir. A ABNT possui a informação das normas em vigor em um dado momento.

ISO 14041:19983) - Environmental management - Life cycle assessment - Goal and scope definition and life cycle inventory analysis

3 Definições Para os efeitos desta Norma, aplicam-se as seguintes definições:

3.1 alocação: Repartição dos fluxos de entrada ou de saída de uma unidade de processo no sistema de produto sob estudo.

3.2 afirmação comparativa: Declaração ambiental relativa à superioridade ou equivalência de um produto em relação a um produto concorrente que realiza a mesma função.

3.3 fluxo elementar:

(1) material ou energia que entra no sistema sob estudo, que foi retirado do meio ambiente sem transformação humana prévia.

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